Teremos outras informações a qualquer momento.
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sexta-feira, 27 de março de 2020
Com a aprovação da Câmara Governo cria vale de R$ 600 mensais para trabalhadores informais
Teremos outras informações a qualquer momento.
JAÇANÃ , Carro usado em assassinato é abandonado em estrada na zona rural
Homem é assassinado no centro de Jaçanã ,RN
Um homem identificado como Gilmar Santos , conhecido como "Mineral Cell" , foi surpreendido com vários disparos por volta das 8h30 próximo ao prédio do Conselho Tutelar do município.
ATUALIZAÇÃO
Informações preliminares dão conta que a equipe do Hospital Municipal ainda esteve no local para socorrer a vitima , mais poucos minutos depois o homem veio a óbito. O corpo encontra-se no hospital de Natal.
Um veiculo Voyage foi encontrado a pouco na comunidade boca da Mata , zona rural de Jaçanã , a policia acredita que deve se tratar do carro usado pelos assassinos.
Denúncia do MPF resulta em condenação de ex-prefeito de Extremoz
Klauss Rêgo não prestou contas de R$ 170 mil recebidos para serem investidos nas escolas municipais, em 2015
Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) levou a Justiça Federal a condenar o ex-prefeito de Extremoz (RN), Klauss Francisco Torquato Rêgo, por não ter prestado contas de R$ 170.590 recebidos em 2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do chamado Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.
Ele teria de justificar o uso dessa verba até o fim de abril de 2016, contudo, além de não cumprir o prazo e a obrigação, também não deixou na Prefeitura os documentos referentes aos gastos com o PDDE em 2015. A atitude representou prejuízo não apenas para o FNDE, como também para o próprio Município, que sem poder prestar as contas ficou impossibilitado de receber novos recursos do fundo nacional.
Prefeito de Extremoz entre 2009 e 2016, Klauss Rêgo recebeu no último ano do mandato um ofício do FNDE alertando de sua responsabilidade, mas mesmo assim continuou se omitindo. Ainda no fim daquele ano, o MPF entregou uma recomendação, expedida em 7 de novembro, lembrando das obrigações de todos os prefeitos que estavam deixando o Executivo municipal naquela época, incluindo a devida prestação de contas dos recursos recebidos e a preservação dos documentos comprobatórios.
O autor da sentença, o juiz federal Mário Jambo, condenou Klauss Rêgo por crime de responsabilidade (art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei nº. 201/1967) e por extravio ou sonegação de documento (art. 314 do Código Penal), resultando em uma pena de um ano e três meses de reclusão mais cinco meses de detenção, que foi substituída por duas penas restritivas de direitos: pagamento de R$ 10 mil e prestação de serviços à comunidade.
O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0807996-93.2019.4.05.8400 e da decisão ainda cabem recursos.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) levou a Justiça Federal a condenar o ex-prefeito de Extremoz (RN), Klauss Francisco Torquato Rêgo, por não ter prestado contas de R$ 170.590 recebidos em 2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do chamado Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.
Ele teria de justificar o uso dessa verba até o fim de abril de 2016, contudo, além de não cumprir o prazo e a obrigação, também não deixou na Prefeitura os documentos referentes aos gastos com o PDDE em 2015. A atitude representou prejuízo não apenas para o FNDE, como também para o próprio Município, que sem poder prestar as contas ficou impossibilitado de receber novos recursos do fundo nacional.
Prefeito de Extremoz entre 2009 e 2016, Klauss Rêgo recebeu no último ano do mandato um ofício do FNDE alertando de sua responsabilidade, mas mesmo assim continuou se omitindo. Ainda no fim daquele ano, o MPF entregou uma recomendação, expedida em 7 de novembro, lembrando das obrigações de todos os prefeitos que estavam deixando o Executivo municipal naquela época, incluindo a devida prestação de contas dos recursos recebidos e a preservação dos documentos comprobatórios.
O autor da sentença, o juiz federal Mário Jambo, condenou Klauss Rêgo por crime de responsabilidade (art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei nº. 201/1967) e por extravio ou sonegação de documento (art. 314 do Código Penal), resultando em uma pena de um ano e três meses de reclusão mais cinco meses de detenção, que foi substituída por duas penas restritivas de direitos: pagamento de R$ 10 mil e prestação de serviços à comunidade.
O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0807996-93.2019.4.05.8400 e da decisão ainda cabem recursos.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Governo garante gratuidade no Restaurante Popular para população em situação de rua, refugiados e migrantes
O Governo do Estado por meio da Sethas, neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) mantém em R$ 1,00 (Um Real) o valor simbólico por refeição no Programa Restaurante Popular que serve almoço, Café Cidadão e Sopa Cidadã. Para a população em situação de rua, o Governo determinou às empresas que as refeições serão gratuitas.
As empresas vão cadastrar as pessoas diariamente em uma ficha e um mapa diário será repassado à Sethas. O Programa atende, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade. São 56 restaurantes populares que servem 42 mil refeições diárias entre almoços, Café Cidadão (44 unidades) e Sopa Cidadã (13 unidades).
Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Sethas, responsável pela execução do Programa, determinou às empresas que prestam o serviço, a servirem as refeições em quentinhas. Agora, as refeições são preparadas e colocadas nas quentinhas trinta minutos antes de serem vendidas ao público-alvo. Além das embalagens descartáveis para as refeições os restaurantes também fornecem copos e talhares descartáveis.
As medidas estão de acordo com os protocolos de prevenção à contaminação estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Decretos estaduais, que garantem mais segurança para usuários/as e, também, operadores/as que trabalham nos restaurantes.
As empresas foram notificadas e já estão cumprindo as normas que estabelecem reorganização na venda para evitar aglomeração e, também, distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas nas filas para a compra de alimentos.
Outra determinação a utilização de quentinhas para a venda dos alimentos (almoço, café da manhã e sopa), que são preparadas meia hora antes de os restaurantes abrirem, com fornecimento de copos e talhares também descartáveis. Também foi estabelecido que está proibida a refeição dentro das unidades que, para aumentar a segurança e evitar o contágio, aboliram as fichas reutilizáveis para a compra dos alimentos.
Em todas as unidades ficou estabelecido que álcool em gel, água corrente e sabão estão disponíveis para funcionários e consumidores/as.
“A Sethas tomou as providências no sentido de evitar aglomeração dentro das unidades e nas filas mas mantendo o funcionamento do serviço”, explicou a secretária da Sethas, Iris Oliveira.
Todas as decisões, complementou a secretária, foram tomadas em comum acordo com as empresas que fornecem alimentos para o Programa Restaurante Popular. “Ao mesmo tempo, discutimos medidas necessárias para evitar aglomeração nas filas e uma redefinição no cardápio para o fornecimento de itens que não venham a ser perecíveis rapidamente”. Os itens do cardápio foram substituídos por outros de mesmo ou maior valor nutritivo de modo a oferecer maior segurança no fornecimento das quentinhas.
Também ficou assegurado que as empresas forneçam equipamentos de proteção individual (EPI) higienização pessoal de todos os colaboradores das empresas e das bancadas e demais superfícies com contato.
PROGRAMA
Com unidades 56 unidades em 34 municípios do Rio Grande do Norte, o Programa Restaurante Popular do Governo do Estado é executado pela Sethas.
PREÇO POR REFEIÇÃO: 1,00 (Um Real)
O Programa Restaurante Popular é um investimento do Governo do Estado com recursos do Fundo de Combate à Pobreza (FECOPE).
Público-alvo: Trabalhadores, donas de casa, pessoas em situação de rua, famílias em situação de vulnerabilidade social.
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
Telefone: 9 9406-7681 / 3232-1826
Na rede
Site: www.sethas.rn.gov.br
Instagram: @sethasrn
Facebook: @sethasrn
Twitter: @sethasrn
Youtube: Sethas RN
As empresas vão cadastrar as pessoas diariamente em uma ficha e um mapa diário será repassado à Sethas. O Programa atende, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade. São 56 restaurantes populares que servem 42 mil refeições diárias entre almoços, Café Cidadão (44 unidades) e Sopa Cidadã (13 unidades).
Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Sethas, responsável pela execução do Programa, determinou às empresas que prestam o serviço, a servirem as refeições em quentinhas. Agora, as refeições são preparadas e colocadas nas quentinhas trinta minutos antes de serem vendidas ao público-alvo. Além das embalagens descartáveis para as refeições os restaurantes também fornecem copos e talhares descartáveis.
As medidas estão de acordo com os protocolos de prevenção à contaminação estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Decretos estaduais, que garantem mais segurança para usuários/as e, também, operadores/as que trabalham nos restaurantes.
As empresas foram notificadas e já estão cumprindo as normas que estabelecem reorganização na venda para evitar aglomeração e, também, distância mínima de 1,5 metros entre as pessoas nas filas para a compra de alimentos.
Outra determinação a utilização de quentinhas para a venda dos alimentos (almoço, café da manhã e sopa), que são preparadas meia hora antes de os restaurantes abrirem, com fornecimento de copos e talhares também descartáveis. Também foi estabelecido que está proibida a refeição dentro das unidades que, para aumentar a segurança e evitar o contágio, aboliram as fichas reutilizáveis para a compra dos alimentos.
Em todas as unidades ficou estabelecido que álcool em gel, água corrente e sabão estão disponíveis para funcionários e consumidores/as.
“A Sethas tomou as providências no sentido de evitar aglomeração dentro das unidades e nas filas mas mantendo o funcionamento do serviço”, explicou a secretária da Sethas, Iris Oliveira.
Todas as decisões, complementou a secretária, foram tomadas em comum acordo com as empresas que fornecem alimentos para o Programa Restaurante Popular. “Ao mesmo tempo, discutimos medidas necessárias para evitar aglomeração nas filas e uma redefinição no cardápio para o fornecimento de itens que não venham a ser perecíveis rapidamente”. Os itens do cardápio foram substituídos por outros de mesmo ou maior valor nutritivo de modo a oferecer maior segurança no fornecimento das quentinhas.
Também ficou assegurado que as empresas forneçam equipamentos de proteção individual (EPI) higienização pessoal de todos os colaboradores das empresas e das bancadas e demais superfícies com contato.
PROGRAMA
Com unidades 56 unidades em 34 municípios do Rio Grande do Norte, o Programa Restaurante Popular do Governo do Estado é executado pela Sethas.
PREÇO POR REFEIÇÃO: 1,00 (Um Real)
O Programa Restaurante Popular é um investimento do Governo do Estado com recursos do Fundo de Combate à Pobreza (FECOPE).
Público-alvo: Trabalhadores, donas de casa, pessoas em situação de rua, famílias em situação de vulnerabilidade social.
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
Telefone: 9 9406-7681 / 3232-1826
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quinta-feira, 26 de março de 2020
COVID-19: Governo instala Força Tarefa Administrativa e cria Central de Doações
O Governo do Rio Grande do Norte instituiu uma força tarefa administrativa de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e criou a Central de Recebimento e Distribuição de Doações. As iniciativas foram oficializadas pelo decreto Nº 29.565, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira, 26. O objetivo é concentrar esforços administrativos que possam conceder melhor apoio técnico operacional à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para responder aos desafios impostos pela pandemia.
Caberá à Força Tarefa Administrativa efetuar a tramitação dos processos de aquisição de bens, equipamentos produtos e insumos, contratação de serviços, requisições administrativas relativas à calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), propor o impulsionamento de processos mediante a adoção procedimentos simplificados, além de prestar suporte administrativo à Sesap.
Ela responderá ao Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e será formada por uma equipe técnica composta por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), das secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e Administração (Sead), sob coordenação do Gabinete Civil.
A Central de Controle de Recebimento e Distribuição de Doações de Insumos e Bens funcionará na sede da Escola de Governo e ficará submetida à Controladoria-Geral do Estado (CONTROL).
Este é 12º decreto emitido pelo Governo do RN, entre os dias 13 e 25 de março, que trata de medidas de prevenção e mitigação do contágio do novo coronavírus, visando proteger a saúde da população. Os decretos vão desde a instituição do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública até as regras para fechamento de locais públicos e privados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado, incluindo ainda iniciativas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.
Confira o Decreto Nº 29.565, de 25 demarço de 2020.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Caberá à Força Tarefa Administrativa efetuar a tramitação dos processos de aquisição de bens, equipamentos produtos e insumos, contratação de serviços, requisições administrativas relativas à calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), propor o impulsionamento de processos mediante a adoção procedimentos simplificados, além de prestar suporte administrativo à Sesap.
Ela responderá ao Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e será formada por uma equipe técnica composta por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), das secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e Administração (Sead), sob coordenação do Gabinete Civil.
A Central de Controle de Recebimento e Distribuição de Doações de Insumos e Bens funcionará na sede da Escola de Governo e ficará submetida à Controladoria-Geral do Estado (CONTROL).
Este é 12º decreto emitido pelo Governo do RN, entre os dias 13 e 25 de março, que trata de medidas de prevenção e mitigação do contágio do novo coronavírus, visando proteger a saúde da população. Os decretos vão desde a instituição do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública até as regras para fechamento de locais públicos e privados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado, incluindo ainda iniciativas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.
Confira o Decreto Nº 29.565, de 25 demarço de 2020.
Assecom-RN
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terça-feira, 24 de março de 2020
CONFIRMADO ! O homem que foi achado morto hoje, dia 24 de março de 2020, é mais conhecido como CARLINHOS
Foto : Arquivo de André Fotos
Uma escola de jornalismo chamada TRIBUNA DO NORTE
O jornal já nasceu sob a égide do bom jornalismo, através do ideal visionário do seu fundador, o jornalista e ex-governador Aluízio Alves, um angicano que desde muito cedo entendeu ser a imprensa livre e independente o verdadeiro bastião da defesa dos clamores da sociedade e do estado democrático de direito.
Foi dentro dessa concepção que a TRIBUNA DO NORTE, nos anos de chumbo, carregou suas tintas contra o arbítrio e tornou-se o que é até hoje – um jornal convicto de seu papel de servir de caixa de ressonância para os anseios da sociedade, reportando fatos e acontecimentos através de um jornalismo de qualidade, e brindando sempre o leitor com reportagens bem apuradas, equilibradas e, inquestionavelmente, informativas.
No entanto, nem só da glória do bom combate jornalístico viveu a TRIBUNA DO NORTE.
O jornal enfrentou por diversas ocasiões dificuldades para manter suas rotativas trabalhando. E no cenário da escassez financeira, entrava em cena o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, a quem coube por diversas vezes o papel de manter vivo o sonho do seu pai, Aluízio.
Mesmo sendo um veículo de comunicação nascido no seio de uma família que adotou a atividade política como forma de colaborar com o fortalecimento do Rio Grande do Norte, a TRIBUNA DO NORTE nunca abriu mão de seu principal capital – o compromisso com a verdade.
Diante dessa marca registrada – o compromisso com a verdade -, seria exagero da minha parte dizer que a TRIBUNA DO NORTE foi e ainda é uma escola de jornalismo, em cujos corredores passaram talentos e formaram-se nomes de relevo do jornalismo potiguar?
Creio que não.
Em atividade desde 24 de março de 1950, o jornal TRIBUNA DO NORTE tornou-se um “setentão”, sem, no entanto, envelhecer.
A TRIBUNA DO NORTE chega aos 70 anos, sendo um jornal moderno, eclético e atual.
Quando muitos apostavam no fim do jornalismo imprenso, o jornal da Tavares de Lira mais uma vez mostrou a sua capacidade de transformação, ao implantar a versão digital do seu conteúdo, surgindo então o portal “TN ON LINE”, um ‘case’ de sucesso que no ano de 2019 acumulou cerca de 130 milhões de visualizações de páginas, conforme relata a estatística do Google Analytics.
Em um tempo em que a “internet das coisas” está cada vez mais próxima no nosso dia a dia, a TRIBUNA DO NORTE é um exemplo de êxito também no mundo digital.
Dos atuais aos antigos repórteres e colunistas, das máquinas de escrever que viraram peças de museu ao site alimentado em tempo real, a TRIBUNA DO NORTE é uma história de sucesso que foi construída sob olhar visionário de Aluízio Alves.
Não foram em vão os esforços daqueles escribas que ao longo de décadas contribuíram com seus talentos para que a “velha” escola de jornalismo permanecesse até os dias de hoje como uma referência para as novas gerações de jornalistas.
O leitor que abre a versão impressa da TN ou acessa o site ou suas redes sociais, contará sempre com informações sérias, opiniões honestas e serviços úteis.
Certa vez, nas páginas da TRIBUNA DO NORTE, li um texto intitulado “O Jornalismo e a Tribuna do Norte”.
Esse relato histórico dizia que da acanhada redação do jornal nas décadas de 50 e 60 e grande parte dos anos 70, quem estava na produção das reportagens não era somente jornalistas. Eram poetas, romancistas, políticos, boêmios.
Citava nomes como Rômulo Wanderley, Berilo Wanderley, Murilo Melo Filho, o próprio Aluízio Alves, Geraldo Melo, Garibaldi Alves e Garibaldi Alves Filho, que contribuíam com textos diários e/ou semanais.
Agnelo Alves, por sua vez, criou e imortalizou, durante as décadas de 70 e 80, a figura de “Neco”, personagem que assinava as “Cartas ao Humano”, textos de crítica de costumes, política e social com os quais exponha suas análises, ideais e também desnudava a hipocrisia e o autoritarismo da ditadura militar e dos governos estaduais nomeados por ela, driblando a censura e a truculência do regime de exceção vigente no Brasil.
Ticiano Duarte também foi um fiel soldado da resistência no tempo que trabalhou na TN. Chegou até a responder um inquérito policial/militar no tempo da Ditadura e foi absolvido.
Pela redação da TRIBUNA DO NORTE passou, também, o ex-prefeito Odorico Ferreira de Souza, que nunca havia trabalhado com jornalismo, mas aceitou o convite para assumir o cargo de redator-chefe. Foram três anos na função até se mudar para a Itália. Mussoline Fernandes, um dos maiores intelectuais que o Rio Grande do Norte já teve e que na TRIBUNA DO NORTE fez de tudo. Escreveu desde esportes, críticas de teatro e cinema, política e inspirou jornalistas mais novos.
Expresso meus votos de parabéns, desejando que a Empresa Jornalística Tribuna do Norte continue por muitos anos realizando o seu trabalho de fazer um jornalismo marcado pela seriedade, imparcialidade e independência.
Com dezenas de prêmios conquistados ao longo dos anos de existência, a Tribuna é uma referência para a imprensa nacional.
Me confraternizo também com as novas gerações de jornalistas, com os vários profissionais do jornalismo que agora e no passado recente exercem e exerceram com maestria a missão de levar adiante o legado de Aluízio Alves.
Tenho a convicção de que foi o comprometimento das antigas e novas gerações de jornalistas o responsável pelo fato de a TRIBUNA DO NORTE chegar aos setenta anos, ainda fazendo jus ao seu antigo slogan: “O Melhor Jornal, Para o Melhor Leitor”.
Deputado estadual Tomba Farias
Homem é encontrado morto em estrada de carroçável em Santa Cruz
Um homem não identificado até o momento foi encontrado morto no início desta terça (24) na estrada carroçável , próximo a estação de tratamento do SAAE em Santa Cruz,RN.
Segundo informações preliminares, as características do fato mostram que ele pode ter sido vítima de homicídio.
O corpo aguarda a chegada da equipe de peritos criminais do ITEP.
segunda-feira, 23 de março de 2020
Aniversariantes do dia ! 24/03/2020
PARABÉNS!!! "Joaci"
Hoje quem está aniversariando é Joaci do ônibus,como é mais conhecido em nossa cidade. Parabéns para você,nesta data especial do seu aniversário.Que possa ter muitos anos de vida abençoados e felizes.Deus guie sempre seus passos,e te conceda muita paz,saúde e realize todos seus objetivos. É o que deseja sua esposa,filhos e familiares em geral.
FELICIDADES HOJE E SEMPRE!!!
CEASA-RN determina que mercados sigam medidas de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19)
As medidas foram elaboradas em conformidade com o Decreto Nº 29.541, de 20 de março de 2020 que definiu medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Para o diretor-presidente da Ceasa-RN, Flávio Morais, as medidas são de extrema importância, pois a Ceasa realiza a comercialização de hortifrutigranjeiros não só para Região Metropolitana de Natal, mas para todo o Estado. “As medidas foram pensadas de forma conjunta com os permissionários e buscando a segurança dos nossos clientes e colaboradores. Estamos fazendo tudo em conformidade com o decreto do Governo do RN, mas sem prejudicar seu funcionamento pois a Ceasa-RN abastece supermercados, mercadinhos e restaurantes de todo o Rio Grande do Norte”, explica.
Uma outra medida definida foi a alteração no horário de funcionamento: acesso de caminhões e carretas para carga e descarga será realizado no horário das 00h às 03h; A entrada do público externo das 03h às 12h e o fechamento total será às 20h.
A sede administrativa da Ceasa-RN está funcionando com expediente interno e os atendimentos presenciais de urgência estão sendo feitos por meio de agendamento eletrônico pelos e-mails: dfceasarn@gmail.com ; adm.ceasa@gmail.com e comunicacao.ceasarn@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 99412-7967.
A Central de Comercialização do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) é o principal polo de comercialização de hortifrutigranjeiros do Estado. São mais de 300 lojas que comercializam frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, derivados do leite, entre outros. A Ceasa-RN funciona de segunda a sábado, na Av Capitão-Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, Natal.
O documento com todas as medidas em vigência está disponível no site www.ceasa.rn.gov.br.
Assessoria de Comunicação
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN)
Anderson Santos - DRT 1909/RN
Telefone: (84) 99819-0096
Confira o primeiro Boletim Epidemiológico da situação da Covid-19 (Coronavírus) em Santa Cruz
Caern suspende cobrança para consumidores na faixa social
A medida é exclusiva para este perfil de cliente, observando se tratar de um público de baixa renda. Essa faixa de cliente é formada por pelo menos três requisitos da lista abaixo:
1. Usuário responsável pelo imóvel ser cadastrado em um dos programas sociais do Governo – Requisito Obrigatório.
2. Imóvel com área construída igual ou inferior a 50 m².
3. Existir no imóvel apenas um ponto de utilização de água, excetuando os destinados a descargas sanitárias.
4. Não possuir reservatório elevado.
5. Estar localizado em área urbana ou rural de baixa renda.
Coronavírus: MPF obtém liminar para que Anvisa autorize Estado a implementar barreira sanitária no Aeroporto de Natal
Pedido foi enviado à Justiça depois que até mesmo uma recomendação não foi acatada por falta de autonomia da agência em nível estadual
O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar na 1a Vara da Justiça Federal no RN para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - no estado permita e apoie o governo potiguar a implantar uma barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais e internacionais (especialmente os provenientes de locais considerados de risco do novo surto de coronavírus) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado na Região Metropolitana de Natal.
De acordo com a decisão judicial, a barreira sanitária é essencial, “tendo em vista a necessidade da adoção de medidas em caráter de urgência, visando à prevenção, controle e contenção dos riscos, danos e disseminação da doença, no afã de evitar o agravamento ainda maior da situação de calamidade no sistema de saúde pública do Estado do RN”. A Anvisa terá 24h para implantar as novas medidas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Uma recomendação emitida no último sábado (21), pedindo o fechamento das lojas e restaurantes do local, foi negada sob o argumento de que a coordenação local da agência não possui autonomia para esse tipo de medida.
Omissão - De acordo com o MPF, o coordenador da Anvisa no Rio Grande do Norte sempre afirmou “não possuir autonomia para adotar medidas em âmbito local, tendo que seguir as determinações nacionais”. A agência em nível nacional, contudo, não determinou procedimento específico de triagem para conter a pandemia.
Até então, vem sendo adotado o procedimento padrão, pelo qual só se realiza triagem em voos nos casos em que o respectivo comandante avisa da existência de passageiros com sintomas antes da aterrissagem. “Tal procedimento, desde há muito utilizado, não se mostra suficiente a atender às exigências da situação totalmente atípica causada pela pandemia”, alertou o MPF.
Medidas – O MPF destaca que inúmeras providências de ordem administrativa e epidemiológica vêm sendo adotadas, como requisição administrativa de hospitais, materiais médicos, fechamento do comércio, interrupção de transportes e medidas de restrição e distanciamento social, “sem precedentes na história do Brasil e do Estado”.
Lembra ainda que, em nível nacional, a Lei nº 13.979 prevê uma série de mecanismos de atuação para as autoridades em vigilância da saúde, como isolamentos, quarentenas, requisições de bens e serviços. Já em nível estadual, dois decretos vieram regulamentar esses instrumentos dentro do Rio Grande do Norte.
“É evidente a gravidade da crise provocada pelo coronavírus (COVID-19), situação que impõe a adoção de medidas urgentes pelas autoridades públicas, com a colaboração da sociedade civil”, destaca Caroline Maciel.
Acordo – Além do pedido de liminar, o MPF já vem atuando em várias frentes, inclusive tendo assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para agilizar a aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, entre outros, destinados ao enfrentamento da crise.
André Wolmer
Assessor-Chefe de Comunicação
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(84) 99483-5296
O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar na 1a Vara da Justiça Federal no RN para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - no estado permita e apoie o governo potiguar a implantar uma barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais e internacionais (especialmente os provenientes de locais considerados de risco do novo surto de coronavírus) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado na Região Metropolitana de Natal.
De acordo com a decisão judicial, a barreira sanitária é essencial, “tendo em vista a necessidade da adoção de medidas em caráter de urgência, visando à prevenção, controle e contenção dos riscos, danos e disseminação da doença, no afã de evitar o agravamento ainda maior da situação de calamidade no sistema de saúde pública do Estado do RN”. A Anvisa terá 24h para implantar as novas medidas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Uma recomendação emitida no último sábado (21), pedindo o fechamento das lojas e restaurantes do local, foi negada sob o argumento de que a coordenação local da agência não possui autonomia para esse tipo de medida.
Omissão - De acordo com o MPF, o coordenador da Anvisa no Rio Grande do Norte sempre afirmou “não possuir autonomia para adotar medidas em âmbito local, tendo que seguir as determinações nacionais”. A agência em nível nacional, contudo, não determinou procedimento específico de triagem para conter a pandemia.
Até então, vem sendo adotado o procedimento padrão, pelo qual só se realiza triagem em voos nos casos em que o respectivo comandante avisa da existência de passageiros com sintomas antes da aterrissagem. “Tal procedimento, desde há muito utilizado, não se mostra suficiente a atender às exigências da situação totalmente atípica causada pela pandemia”, alertou o MPF.
Medidas – O MPF destaca que inúmeras providências de ordem administrativa e epidemiológica vêm sendo adotadas, como requisição administrativa de hospitais, materiais médicos, fechamento do comércio, interrupção de transportes e medidas de restrição e distanciamento social, “sem precedentes na história do Brasil e do Estado”.
Lembra ainda que, em nível nacional, a Lei nº 13.979 prevê uma série de mecanismos de atuação para as autoridades em vigilância da saúde, como isolamentos, quarentenas, requisições de bens e serviços. Já em nível estadual, dois decretos vieram regulamentar esses instrumentos dentro do Rio Grande do Norte.
“É evidente a gravidade da crise provocada pelo coronavírus (COVID-19), situação que impõe a adoção de medidas urgentes pelas autoridades públicas, com a colaboração da sociedade civil”, destaca Caroline Maciel.
Acordo – Além do pedido de liminar, o MPF já vem atuando em várias frentes, inclusive tendo assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para agilizar a aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, entre outros, destinados ao enfrentamento da crise.
André Wolmer
Assessor-Chefe de Comunicação
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(84) 99483-5296
SE LIGA
NOTA CONJUNTA
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Fecomércio, que administra o Hotel Barreira Roxa por comodato do Estado, decidiram que o hotel irá abrigar servidores da saúde que comprovem conviver com pessoas do grupo de risco ou que tenham pessoas infectadas pelo novo coronavírus na mesma residência.
A decisão, válida durante o período da pandemia da Covid-19, tem como objetivo evitar que esses servidores precisem se afastar do trabalho em consequência de contato com familiares que possam estar contaminados pelos vírus, como também evitar expor o risco às pessoas de seu círculo familiar.
As secretarias estaduais de Saúde e do Gabinete Civil junto com administradores do Hotel Barreira Roxa estão acertando os detalhes para enquadrar o local ao cumprimento dos protocolos dos órgãos de saúde.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
A decisão, válida durante o período da pandemia da Covid-19, tem como objetivo evitar que esses servidores precisem se afastar do trabalho em consequência de contato com familiares que possam estar contaminados pelos vírus, como também evitar expor o risco às pessoas de seu círculo familiar.
As secretarias estaduais de Saúde e do Gabinete Civil junto com administradores do Hotel Barreira Roxa estão acertando os detalhes para enquadrar o local ao cumprimento dos protocolos dos órgãos de saúde.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
NOTA À POPULAÇÃO
NOTA À POPULAÇÃO!
A Prefeitura de Santa Cruz, através do setor de Vigilância Epidemiológica da secretaria municipal de Saúde, informa que uma paciente foi atendida no Hospital Regional Aluízio Bezerra na tarde deste domingo (22) com quadro sintomático para Covid-19.
A paciente foi atendida apresentando sintomas clínicos importantes, como: tosse seca, febre persistente e alta, dispneia (dificuldade de respirar), coriza.
Além disso, a paciente apresenta critérios epidemiológicos para a Covid-19, pois tem histórico de viagem para área com transmissão nos últimos 10 dias.
A paciente se encontra em isolamento e observação no Hospital Regional Aluízio Bezerra até controle dos sintomas e, posteriormente, seguindo protocolo do Ministério da Saúde, ficará em isolamento domiciliar, com todos os integrantes de sua família que moram na mesma residência, durante 14 dias.
Por esta com critérios clínicos e epidemiológicos, foi coletado exame para ser enviado para o laboratório de referencia, o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen/RN).
A secretaria municipal de Saúde volta a alertar a população para que só saia de casa em casos emergenciais enquanto durar esse período de quarentena que o país está vivendo motivado pelo novo Coronavírus.
LIVE
A Prefeitura de Santa Cruz informa também que não foi possível realizar a Live de lançamento do Plano Municipal de Contingência, por alguns problemas técnicos, mas que ao longo da semana, as informações serão repassadas à população de como serão feitos os atendimentos nas unidades de saúde de Santa Cruz.
A paciente foi atendida apresentando sintomas clínicos importantes, como: tosse seca, febre persistente e alta, dispneia (dificuldade de respirar), coriza.
Além disso, a paciente apresenta critérios epidemiológicos para a Covid-19, pois tem histórico de viagem para área com transmissão nos últimos 10 dias.
A paciente se encontra em isolamento e observação no Hospital Regional Aluízio Bezerra até controle dos sintomas e, posteriormente, seguindo protocolo do Ministério da Saúde, ficará em isolamento domiciliar, com todos os integrantes de sua família que moram na mesma residência, durante 14 dias.
Por esta com critérios clínicos e epidemiológicos, foi coletado exame para ser enviado para o laboratório de referencia, o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen/RN).
A secretaria municipal de Saúde volta a alertar a população para que só saia de casa em casos emergenciais enquanto durar esse período de quarentena que o país está vivendo motivado pelo novo Coronavírus.
LIVE
A Prefeitura de Santa Cruz informa também que não foi possível realizar a Live de lançamento do Plano Municipal de Contingência, por alguns problemas técnicos, mas que ao longo da semana, as informações serão repassadas à população de como serão feitos os atendimentos nas unidades de saúde de Santa Cruz.
Prefeito Ivanildinho determina pronto-socorro extra na cidade e prédio do Centro de Saúde da Família será utilizado por pacientes sem sintomas respiratórios
www.santacruz.rn.gov.br/site/blog/2880
domingo, 22 de março de 2020
Governo amplia teletrabalho para servidores, firma TAC e institui voluntariado
Como meio de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Governo do Estado está ampliando as possibilidades de teletrabalho para os servidores públicos estaduais. A medida, que altera o decreto nº 29.512 publicado no dia 13, autoriza secretários de Estado e gestores de entidades públicas estaduais a liberarem servidores, estagiários, bolsistas, terceirizados e demais colaboradores para realizarem o teletrabalho enquanto durar o estágio de pandemia.
A liberação prioriza a tramitação dos processos para quem estiver dentro do grupo de risco ou tiver convivência com pessoas na mesma situação. A lista inclui pessoas com mais de 60 anos, portadores de doenças respiratórias ou cardíacas crônicas, gestantes, lactantes, com filho menor de 12 anos, diabetes, hipertensas, imunodeprimidas, em tratamento contra o câncer ou que utilizem transporte público no percurso entre a casa e o trabalho.
Para serem liberados do trabalho presencial, os colaboradores precisam preencher um formulário, que consta anexo ao decreto, apresentando as razões do pedido. O decreto ressalva que a liberação dos servidores se faz necessária dentro do resguardo para que o número de pessoas mantidas em atividade presencial seja suficiente para a prestação do serviço público.
ACORDO
O Governo do Estado, o Ministério Público do RN e o Ministério Público Federal, representado pela Procuradoria da República no RN, firmaram um termo de ajustamento de conduta para padronizar os processos de aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, EPI´s e outros materiais destinados ao enfrentamento emergencial ao novo coronavírus.
O termo leva em conta a situação de emergência e as medidas tomadas pelo Governo do Estado para ampliar o atendimento à população durante o estado de pandemia, apontando uma série de medidas necessárias para acompanhar a legalidade nos processos, prezando pelos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O Governo se compromete a seguir as orientações da recente medida provisória que amplia as medidas de enfrentamento de emergência ao novo coronavírus, publicizando todas as contratações realizadas nos moldes do termo de ajustamento de conduta assinado. O documento é assinado pela governadora Fátima Bezerra, o procurador geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite, o secretário de Estado da Saúde Pública Cipriano Maia, o procurador geral do Estado Luiz Antônio Marinho e a procurador da República Caroline Maciel.
VOLUNTARIADO
Por meio do decreto nº 29.549, o Governo do Estado iniciará um programa de voluntariado para reforçar as medidas de enfrentamento ao coronavírus no Rio Grande do Norte. O recrutamento e coordenação do serviço ficará a cargo da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
O documento aponta que os voluntários devem, inicialmente, apresentar atestado médico de saúde física e mental e, por meio de um termo de adesão, apresentar sua qualificação, o local, o prazo, a periodicidade semanal e a duração diária disponível para seu serviço voluntário, além de definir e apontar a natureza do que pode desenvolver.
A nova medida aponta ainda que os voluntários que venham a reforçar o trabalho do Estado receberão capacitação e orientação para atuar nos devidos espaços destinados.
Todas as ações tomadas pelo Governo do RN passam a valer a partir da publicação de edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), que circula neste domingo, 22.
Assecom-RN
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Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
A liberação prioriza a tramitação dos processos para quem estiver dentro do grupo de risco ou tiver convivência com pessoas na mesma situação. A lista inclui pessoas com mais de 60 anos, portadores de doenças respiratórias ou cardíacas crônicas, gestantes, lactantes, com filho menor de 12 anos, diabetes, hipertensas, imunodeprimidas, em tratamento contra o câncer ou que utilizem transporte público no percurso entre a casa e o trabalho.
Para serem liberados do trabalho presencial, os colaboradores precisam preencher um formulário, que consta anexo ao decreto, apresentando as razões do pedido. O decreto ressalva que a liberação dos servidores se faz necessária dentro do resguardo para que o número de pessoas mantidas em atividade presencial seja suficiente para a prestação do serviço público.
ACORDO
O Governo do Estado, o Ministério Público do RN e o Ministério Público Federal, representado pela Procuradoria da República no RN, firmaram um termo de ajustamento de conduta para padronizar os processos de aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, EPI´s e outros materiais destinados ao enfrentamento emergencial ao novo coronavírus.
O termo leva em conta a situação de emergência e as medidas tomadas pelo Governo do Estado para ampliar o atendimento à população durante o estado de pandemia, apontando uma série de medidas necessárias para acompanhar a legalidade nos processos, prezando pelos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O Governo se compromete a seguir as orientações da recente medida provisória que amplia as medidas de enfrentamento de emergência ao novo coronavírus, publicizando todas as contratações realizadas nos moldes do termo de ajustamento de conduta assinado. O documento é assinado pela governadora Fátima Bezerra, o procurador geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite, o secretário de Estado da Saúde Pública Cipriano Maia, o procurador geral do Estado Luiz Antônio Marinho e a procurador da República Caroline Maciel.
VOLUNTARIADO
Por meio do decreto nº 29.549, o Governo do Estado iniciará um programa de voluntariado para reforçar as medidas de enfrentamento ao coronavírus no Rio Grande do Norte. O recrutamento e coordenação do serviço ficará a cargo da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
O documento aponta que os voluntários devem, inicialmente, apresentar atestado médico de saúde física e mental e, por meio de um termo de adesão, apresentar sua qualificação, o local, o prazo, a periodicidade semanal e a duração diária disponível para seu serviço voluntário, além de definir e apontar a natureza do que pode desenvolver.
A nova medida aponta ainda que os voluntários que venham a reforçar o trabalho do Estado receberão capacitação e orientação para atuar nos devidos espaços destinados.
Todas as ações tomadas pelo Governo do RN passam a valer a partir da publicação de edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), que circula neste domingo, 22.
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Coronavírus: MPF cobra à Anvisa fechamento de lojas e restaurantes no Aeroporto de Natal
Apesar de Decreto estadual, administração do aeroporto decidiu manter estabelecimentos abertos. MPF acompanha o combate à COVID-19 no estado, em articulação com demais órgãos
O Ministério Público Federal expediu, neste sábado (21), recomendação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no Rio Grande do Norte para que determine o fechamento de comércios e restaurantes do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) – órgão do MPF – cobra o cumprimento do Decreto 29.541 do Governo Estadual potiguar, com medidas para evitar a propagação do novo coronavírus. A norma determinou a suspensão das atividades de centros comerciais, restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação e similares. A Inframérica, concessionária administradora do aeroporto, manteve o funcionamento normal e não houve atuação do órgão sanitário.
De acordo com a PRDC, “não se mostra razoável, sob qualquer prisma e especialmente numa situação de pandemia, que [o Aeroporto de Natal] não se adeque às normas locais”. A recomendação ressalta, ainda, que os estabelecimentos não promovem serviços essenciais. Foi concedido prazo de 24 horas para resposta.
Atuação – O MPF no RN acompanha diuturnamente o combate à COVID-19 (novo coronavírus) no estado, em articulação e reuniões constantes com o Ministério Público do Trabalho, MP Estadual, Governo do Estado e prefeituras.
André Wolmer
Assessor-Chefe de Comunicação
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(84) 9 9483-5296
O Ministério Público Federal expediu, neste sábado (21), recomendação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no Rio Grande do Norte para que determine o fechamento de comércios e restaurantes do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) – órgão do MPF – cobra o cumprimento do Decreto 29.541 do Governo Estadual potiguar, com medidas para evitar a propagação do novo coronavírus. A norma determinou a suspensão das atividades de centros comerciais, restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação e similares. A Inframérica, concessionária administradora do aeroporto, manteve o funcionamento normal e não houve atuação do órgão sanitário.
De acordo com a PRDC, “não se mostra razoável, sob qualquer prisma e especialmente numa situação de pandemia, que [o Aeroporto de Natal] não se adeque às normas locais”. A recomendação ressalta, ainda, que os estabelecimentos não promovem serviços essenciais. Foi concedido prazo de 24 horas para resposta.
Atuação – O MPF no RN acompanha diuturnamente o combate à COVID-19 (novo coronavírus) no estado, em articulação e reuniões constantes com o Ministério Público do Trabalho, MP Estadual, Governo do Estado e prefeituras.
André Wolmer
Assessor-Chefe de Comunicação
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
(84) 9 9483-5296
sábado, 21 de março de 2020
Para evitar aglomerações, Circo do Fuxiquinho vai transmitir espetáculo online
O 1º Espetáculo virtual vai acontecer hoje, às 20 horas, com transmissão ao vivo nas redes sociais do Fuxiquinho Circo Show.
Parabéns à Alexander Campello e toda sua equipe pela brilhante iniciativa. Estarei assistindo!
Fonte:http://www.blogismaelsousa.com.br/blog/para-evitar-aglomeracoes-circo-do-fuxiquinho-vai-transmitir-espetaculo-online?fbclid=IwAR39J49t1LUwb_ALRuNZFxXX1wZe0LBDMTlik8g6kiZFFTi6YPbsKg9xIxk
quinta-feira, 19 de março de 2020
Hospital Walfredo Gurgel tem visitas suspensas por tempo indeterminado
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, adotou novas medidas para preservar o estado de saúde dos pacientes e funcionários. As mudanças aconteceram principalmente em relação às visitas, que estão completamente suspensas. A determinação entrará em vigor nesta quinta-feira (19), a fim de conter o avanço do coronavírus.
Entre as medidas adotadas, houve a mudança no horário de revezamento dos acompanhantes, que antes tinham a possibilidade de revezar a cada 12h e agora só podem executar a troca uma vez ao dia. Quanto à entrada de visitantes, foi decidido que as visitas técnicas, práticas supervisionadas, projetos de extensão e demais atividades de cunho acadêmico e de qualquer natureza, dentro do hospital, estão suspensas por tempo indeterminado.
As mudanças foram informadas pela unidade médica por meio de nota. A preocupação da instituição com o estado de saúde dos pacientes, muitos em situações delicadas, exigiram que as medidas fossem tomadas.
Portal da Tropical
NOTA DA PARÓQUIA E SANTUÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19
Com base no Decreto nº 001/20, da Província Eclesiástica de Natal, e o Decreto Municipal
nº1.846, ambos de 19 de março de 2020, o pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia,
Padre Vicente Fernandes da Silva Neto, orienta os fiéis para as seguintes medidas e
recomendações:
1. As missas e demais celebrações estão suspensas, e podem ser acompanhadas pelas
rádios parceiras e pelas redes sociais da Paróquia, como no próximo dia 22 de
março, na Missa da Coroa de Santa Rita, que será de portas fechadas;
2. Ficam suspensas as atividades do Santuário de Santa Rita de Cássia por 30 dias,
a partir desta data, conforme determinação do poder público municipal;
3. Matrimônios e batizados estão suspensos, e caso não seja possível é recomendável
ter um público bem reduzido;
4. As confissões só em caso real de necessidade, tomando os devidos cuidados;
5. Igrejas e secretarias funcionarão em horário diferenciado;
Que possamos permanecer em oração e penitência, com o espírito quaresmal e cuidando
dos demais irmão, respeitando as medidas de prevenção.
Que pela intercessão de Santa Rita de Cássia, Deus nos conceda o livramento dessa
pandemia e todos os males da alma e do corpo.
Santa Cruz/RN, 19 de março de 2020
Padre Vicente Fernandes da Silva Neto
Pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia
e Reitor do Santuário de Santa Rita de Cássia
nº1.846, ambos de 19 de março de 2020, o pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia,
Padre Vicente Fernandes da Silva Neto, orienta os fiéis para as seguintes medidas e
recomendações:
1. As missas e demais celebrações estão suspensas, e podem ser acompanhadas pelas
rádios parceiras e pelas redes sociais da Paróquia, como no próximo dia 22 de
março, na Missa da Coroa de Santa Rita, que será de portas fechadas;
2. Ficam suspensas as atividades do Santuário de Santa Rita de Cássia por 30 dias,
a partir desta data, conforme determinação do poder público municipal;
3. Matrimônios e batizados estão suspensos, e caso não seja possível é recomendável
ter um público bem reduzido;
4. As confissões só em caso real de necessidade, tomando os devidos cuidados;
5. Igrejas e secretarias funcionarão em horário diferenciado;
Que possamos permanecer em oração e penitência, com o espírito quaresmal e cuidando
dos demais irmão, respeitando as medidas de prevenção.
Que pela intercessão de Santa Rita de Cássia, Deus nos conceda o livramento dessa
pandemia e todos os males da alma e do corpo.
Santa Cruz/RN, 19 de março de 2020
Padre Vicente Fernandes da Silva Neto
Pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia
e Reitor do Santuário de Santa Rita de Cássia
PREFEITURA DE SANTA CRUZ SUSPENDE ATIVIDADES NO SANTUÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA POR 30 DIAS
O Decreto N° 1.846, assinado pelo prefeito Ivanildinho Ferreira, determina que o fechamento do local ocorra a partir desta quinta-feira (19). Além da visitação, estão proibidas as atividades de ambulantes e prestadores de serviços no local.
O decreto municipal ainda específica que a determinação pode ser alterada de acordo com a situação do país ao longo das próximas semanas.
A medida visa preservar a saúde das pessoas, tendo em vista que grande parte dos visitantes são idosos, além de tentar minimizar a transmissão do vírus na cidade.
#PrefeituraDeSantaCruz #SaúdeComoPrioridade #TrabalhoParaTodos
Novo coronavírus: MPF no RN suspende expediente presencial e atendimento ao público
Atividades continuarão via teletrabalho. Cidadãos devem buscar serviços on-line
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte decidiu suspender as atividades presenciais e atendimento físico ao público, a partir desta quinta-feira (19), por tempo indeterminado. A medida reforça as ações já adotadas pelo órgão para combater o novo coronavírus (Covid-19), devido à identificação de uma pessoa com suspeita de infecção no edifício Arnaldo Gaspar Corporativo, onde funciona a sede da Procuradoria da República no estado.
Servidores darão prosseguimento às atividades de casa, por meio do chamado teletrabalho. A orientação é que os cidadãos busquem atendimento on-line, por meio do portal MPF Serviços. Uma portaria deve ser publicada nas próximas horas, com maiores detalhes.
Serviços on-line – Lançado no final de 2018, o MPF Serviços pode ser acessado pela página www.mpf.mp.br/mpfservicos, ou instalado gratuitamente em smartphones com sistema Android ou IOS, e permite ao cidadão uma comunicação mais ágil com a instituição. Ao todo são 16 serviços disponíveis na palma da mão e acessíveis com apenas alguns cliques, como: formulários para denúncias e reclamações, pesquisa processual, pedidos de informação, envio de documentos, dentre outros. O sistema reúne os principais serviços prestados pelo MPF, incluindo envio de documentos eletrônicos por pessoas jurídicas e por pessoas físicas.
Protocolo eletrônico – O canal do Protocolo Eletrônico funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, ressalvada a ocorrência de eventuais indisponibilidades técnicas do serviço ou períodos de manutenção. O serviço é destinado exclusivamente aos órgãos e entidades públicas e às pessoas jurídicas de direito privado, desde que não se enquadrem em um dos canais específicos de atendimento: demandas relacionadas a Sala de Atendimento ao Cidadão, Ouvidoria do MPF ou nos casos relacionados a procedimento em tramitação no MPF, em que o remetente deve utilizar o canal do Sistema de Peticionamento Eletrônico/, no endereço www.peticionamento.mpf.mp.br.
Para o encaminhamento de documentos pelo Sistema de Protocolo Eletrônico são necessárias a identificação da pessoa jurídica remetente, a indicação da unidade do MPF a que se destina o documento, a descrição do conteúdo e a aceitação do termo de veracidade das informações fornecidas. Desde abril de 2019, o canal oficial para recebimento de documentos pelo MPF é o Sistema de Protocolo Eletrônico.
Imprensa – A Assessoria de Comunicação continuará com o atendimento à imprensa, preferencialmente por e-mail (prrn-ascom@mpf.mp.br), WhatsApp – (84) 99483-5296 – e via Sistema de Atendimento ao Jornalista.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/novo-coronavirus-mpf-no-rn-suspende-expediente-presencial-e-atendimento-ao-publico
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte decidiu suspender as atividades presenciais e atendimento físico ao público, a partir desta quinta-feira (19), por tempo indeterminado. A medida reforça as ações já adotadas pelo órgão para combater o novo coronavírus (Covid-19), devido à identificação de uma pessoa com suspeita de infecção no edifício Arnaldo Gaspar Corporativo, onde funciona a sede da Procuradoria da República no estado.
Servidores darão prosseguimento às atividades de casa, por meio do chamado teletrabalho. A orientação é que os cidadãos busquem atendimento on-line, por meio do portal MPF Serviços. Uma portaria deve ser publicada nas próximas horas, com maiores detalhes.
Serviços on-line – Lançado no final de 2018, o MPF Serviços pode ser acessado pela página www.mpf.mp.br/mpfservicos, ou instalado gratuitamente em smartphones com sistema Android ou IOS, e permite ao cidadão uma comunicação mais ágil com a instituição. Ao todo são 16 serviços disponíveis na palma da mão e acessíveis com apenas alguns cliques, como: formulários para denúncias e reclamações, pesquisa processual, pedidos de informação, envio de documentos, dentre outros. O sistema reúne os principais serviços prestados pelo MPF, incluindo envio de documentos eletrônicos por pessoas jurídicas e por pessoas físicas.
Protocolo eletrônico – O canal do Protocolo Eletrônico funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, ressalvada a ocorrência de eventuais indisponibilidades técnicas do serviço ou períodos de manutenção. O serviço é destinado exclusivamente aos órgãos e entidades públicas e às pessoas jurídicas de direito privado, desde que não se enquadrem em um dos canais específicos de atendimento: demandas relacionadas a Sala de Atendimento ao Cidadão, Ouvidoria do MPF ou nos casos relacionados a procedimento em tramitação no MPF, em que o remetente deve utilizar o canal do Sistema de Peticionamento Eletrônico/, no endereço www.peticionamento.mpf.mp.br.
Para o encaminhamento de documentos pelo Sistema de Protocolo Eletrônico são necessárias a identificação da pessoa jurídica remetente, a indicação da unidade do MPF a que se destina o documento, a descrição do conteúdo e a aceitação do termo de veracidade das informações fornecidas. Desde abril de 2019, o canal oficial para recebimento de documentos pelo MPF é o Sistema de Protocolo Eletrônico.
Imprensa – A Assessoria de Comunicação continuará com o atendimento à imprensa, preferencialmente por e-mail (prrn-ascom@mpf.mp.br), WhatsApp – (84) 99483-5296 – e via Sistema de Atendimento ao Jornalista.
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DECRETO Nº 001/20
DECRETO Nº 001/20
DECRETO da Província Eclesiástica de Natal com Novas Orientações Pastorais frente à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
Aos fiéis católicos da Arquidiocese de Natal, da Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó,
Saudações, paz e afetuosa benção no Senhor!
CONSIDERANDO as orientações já feitas pelas autoridades civis e sanitárias de prevenção e cuidado frente à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO as “Orientações aos católicos da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Caicó e Mossoró”, do dia 16 de março de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto N. 29.524, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de 17 de março de 2020, Art. 3º, que suspende “as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com presença de público superior a 100 (cem) pessoas, sejam públicos ou privados”;
CONSIDERANDO que o bispo Diocesano, a teor do Cânon 87, §1, do Código de Direito Canônico, pode dispensar os fiéis do cumprimento das leis disciplinares em seu território;
PONDERADAS todas as coisas:
DECRETAMOS
Art 1º. Ficam suspensas, por tempo indeterminado, todas as Celebrações Eucarísticas com a participação do povo, inclusive nas capelas, santuários e casas de consagrados que se encontram nos territórios da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Mossoró e de Caicó;
Art 2º. As missas, especialmente, no Dia do Senhor, sejam celebradas, a portas fechadas, na Igreja Catedral e na Matriz de cada paróquia, com uma reduzida equipe de celebração, sendo transmitidas, ao vivo, pela internet e/ou por emissoras de rádio. Os fiéis poderão ainda assistir às missas pelas emissoras de TV de inspiração católica;
Art 3º. As Confissões sejam realizadas somente em caso de real necessidade, tomando os devidos cuidados, assim como o Sacramento da Unção dos Enfermos e a Celebração das Exéquias;
Art 4º. No tocante às celebrações do Sacramento do Matrimônio e do Batismo, recomendamos que sejam transferidas para um tempo oportuno. Não sendo possível a transferência de Matrimônio, seja celebrado em privado, com reduzido número de pessoas;
Art 5º. As Igrejas Matrizes e as Secretarias Paroquiais funcionarão em horário especial, a ser definido pelo pároco ou administrador paroquial;
EXORTAMOS
Que os templos permaneçam abertos para que os fiéis que quiserem possam fazer as suas orações particulares, respeitando as normas sanitárias já dispostas.
Principalmente aos idosos e o público de risco, a se manterem em suas casas como uma medida protetiva, em espírito quaresmal de oração e penitência.
Revogam-se as disposições contrárias.
Este DECRETO entra em vigor na data de 20 de março de 2020 e será válido até que se mande o contrário, seja amplamente publicado e arquivado.
Que Maria, Saúde dos Enfermos, nos acompanhe neste tempo de graça e conversão rumo à vitória da Páscoa.
Dado e passado na Cúria Metropolitana de Natal, em comunhão com as suas dioceses sufragâneas, no dia 19 de março de 2020, solenidade do glorioso São José, patrono universal da Igreja.
Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo metropolitano de Natal
Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo de Caicó
Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró
DECRETO da Província Eclesiástica de Natal com Novas Orientações Pastorais frente à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
Aos fiéis católicos da Arquidiocese de Natal, da Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó,
Saudações, paz e afetuosa benção no Senhor!
CONSIDERANDO as orientações já feitas pelas autoridades civis e sanitárias de prevenção e cuidado frente à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO as “Orientações aos católicos da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Caicó e Mossoró”, do dia 16 de março de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto N. 29.524, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de 17 de março de 2020, Art. 3º, que suspende “as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com presença de público superior a 100 (cem) pessoas, sejam públicos ou privados”;
CONSIDERANDO que o bispo Diocesano, a teor do Cânon 87, §1, do Código de Direito Canônico, pode dispensar os fiéis do cumprimento das leis disciplinares em seu território;
PONDERADAS todas as coisas:
DECRETAMOS
Art 1º. Ficam suspensas, por tempo indeterminado, todas as Celebrações Eucarísticas com a participação do povo, inclusive nas capelas, santuários e casas de consagrados que se encontram nos territórios da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Mossoró e de Caicó;
Art 2º. As missas, especialmente, no Dia do Senhor, sejam celebradas, a portas fechadas, na Igreja Catedral e na Matriz de cada paróquia, com uma reduzida equipe de celebração, sendo transmitidas, ao vivo, pela internet e/ou por emissoras de rádio. Os fiéis poderão ainda assistir às missas pelas emissoras de TV de inspiração católica;
Art 3º. As Confissões sejam realizadas somente em caso de real necessidade, tomando os devidos cuidados, assim como o Sacramento da Unção dos Enfermos e a Celebração das Exéquias;
Art 4º. No tocante às celebrações do Sacramento do Matrimônio e do Batismo, recomendamos que sejam transferidas para um tempo oportuno. Não sendo possível a transferência de Matrimônio, seja celebrado em privado, com reduzido número de pessoas;
Art 5º. As Igrejas Matrizes e as Secretarias Paroquiais funcionarão em horário especial, a ser definido pelo pároco ou administrador paroquial;
EXORTAMOS
Que os templos permaneçam abertos para que os fiéis que quiserem possam fazer as suas orações particulares, respeitando as normas sanitárias já dispostas.
Principalmente aos idosos e o público de risco, a se manterem em suas casas como uma medida protetiva, em espírito quaresmal de oração e penitência.
Revogam-se as disposições contrárias.
Este DECRETO entra em vigor na data de 20 de março de 2020 e será válido até que se mande o contrário, seja amplamente publicado e arquivado.
Que Maria, Saúde dos Enfermos, nos acompanhe neste tempo de graça e conversão rumo à vitória da Páscoa.
Dado e passado na Cúria Metropolitana de Natal, em comunhão com as suas dioceses sufragâneas, no dia 19 de março de 2020, solenidade do glorioso São José, patrono universal da Igreja.
Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo metropolitano de Natal
Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo de Caicó
Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró
PREFEITURA DE SANTA CRUZ TERÁ EXPEDIENTE INTERNO PELOS PRÓXIMOS 15 DIAS
Portaria N° 01/20 publicada pela secretaria municipal de Administração permite o acesso interno a sede da Prefeitura apenas aos seus servidores.
Além disso, a secretaria municipal de Administração irá designar um servidor para ficar na portaria da sede da Prefeitura para recebimento de documentos.
As medidas fazem parte das ações de contingenciamento da Prefeitura de Santa Cruz para enfrentamento ao novo coronavírus.
#PrefeituraDeSantaCruz #TrabalhoParaTodos
Sethas determina uso de quentinha nas unidades dos Restaurantes Populares em função da Covid-19
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) publicou Ofício Circular nesta quarta-feira (18) determinando que as empresas contratadas para o fornecimento de Serviços ao Programa Restaurante Popular adotem medidas urgentes para o cumprimento das normas constantes no decreto estadual nº 29.512, de 13 de março de 2020 que trata sobre o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
As medidas estabelecem o fornecimento das refeições em quentinhas, uso de talheres descartáveis, disponibilidade de produtos de higienização das mãos como álcool em gel, para uso dos funcionários e também dos usuários/as, além da proibição do consumo no interior das unidades.
Todas as unidades do Programa Restaurante Popular devem dispor das condições necessárias à realização dos procedimentos de higienização e assepsia das mãos, sendo obrigatória a disposição de lavatórios no salão de distribuição das refeições, devidamente dotados de água corrente, sabonete líquido antisséptico e papel toalha descartável.
As unidades que não dispuserem de lavatórios exclusivo para as mãos, instalado no salão de distribuição das refeições, em adequado estado de funcionamento, deverão disponibilizar álcool em gel a 70% para funcionários e usuários, devendo ser providenciada a instalação do lavatório dentro do prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de terem as atividades do restaurante suspensas.
A Sethas determina ainda que a empresa fornecedora disponibilize aos funcionários, em quantidade suficiente, todos os insumos de proteção necessários, tais como máscaras e luvas descartáveis.
De acordo com o Ofício Circular, 3 (5009526) SEI 02010009.000645/2020-49, Fica determinado que as refeições serão fornecidas em embalagens descartáveis (quentinhas), fabricadas em material de isopor, com capacidade mínima de 1.100 ml, para consumo fora do ambiente interno das unidades do Programa.
Pela determinação da Sethas, as refeições devem ser mantidas no balcão térmico, com o devido controle de tempo e temperatura, em observância às regulamentações sanitárias, e a montagem das "quentinhas" deve ser realizada após a compra da refeição pelo usuário/a e na presença deste, respeitando as gramaturas estabelecidas no contrato firmado entre as partes.
Outra medida é que as empresas deverão providenciar uma etiqueta ou carimbo, para que sejam gravadas na tampa das embalagens, as informações acerca da validade da refeição fornecida. A etiqueta ou carimbo deverá conter, pelo menos, a seguinte informação: ATENÇÃO: CONTÉM ALIMENTOS PERECÍVEIS! CONSUMIR EM NO MÁXIMO 02 (DUAS) HORAS.
CARDÁPIO
Para garantir a máxima segurança da alimentação fornecida, haverá modificações no cardápio a ser executado. As referidas alterações serão definidas em conjunto com as/os profissionais de nutrição da Sethas e das empresas fornecedoras. Deverão ser evitados alimentos com alto nível de perecibilidade, assim como preparações com excesso de molho. Serão retiradas do cardápio as preparações que contenham queijo e outros produtos lácteos em sua composição, a salada crua deverá ser substituída por legumes cozidos sem molho, entre outros ajustes que serão definidos pela equipe de nutricionistas.
O ofício determina ainda que fica limitada a venda de no máximo duas refeições por usuário, e para cada refeição deverá ser disponibilizado, além da embalagem descartável contendo a refeição pronta, um conjunto de talheres descartáveis e um copo descartável com tampa para fornecimento de líquidos. a venda de duas refeições na mesma embalagem (quentinha) fica expressamente proibida.
Para garantir ainda mais segurança fica proibida a utilização das fichas convencionais para controle de venda das refeições, com o objetivo de evitar a propagação do vírus através das mesmas. As empresas vão ter que adotar alternativas seguras para substituição das referidas fichas, podendo ser utilizadas fichas descartáveis ou outras medidas eficientes a serem definidas pelas empresas e comunicadas à Sethas.
Os horários de atendimento ao público serão estendidos da seguinte forma: as unidades de Café Cidadão funcionarão das 6h às 8h30; as unidades de Restaurante Popular das 10h às 14h; e as unidades de Sopa Cidadã das 16h30 às 19h.
Para evitar aglomeração nas filas, as empresas deverão tomar as medidas necessárias para garantir que cada usuário mantenha, no mínimo, um metro de distância uns dos outros. A entrada de usuários/as nas unidades também deverá ser controlada, respeitando a capacidade de cada restaurante e garantindo que o distanciamento entre os usuários respeite o limite mínimo de um metro.
Não será permitido o consumo de alimentos no interior das unidades, devendo ser providenciada a retirada ou empilhamento de todas as cadeiras e se possível as mesas do salão de refeições. Deverão ser afixados nas unidades cartazes de orientação para prevenção da contaminação pelo COVID-19, de acordo com o modelo que segue em anexo.
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
Telefone: 9 9406-7681 / 3232-1826
Na rede
Site: www.sethas.rn.gov.br
Instagram: @sethasrn
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Youtube: Sethas RN
As medidas estabelecem o fornecimento das refeições em quentinhas, uso de talheres descartáveis, disponibilidade de produtos de higienização das mãos como álcool em gel, para uso dos funcionários e também dos usuários/as, além da proibição do consumo no interior das unidades.
Todas as unidades do Programa Restaurante Popular devem dispor das condições necessárias à realização dos procedimentos de higienização e assepsia das mãos, sendo obrigatória a disposição de lavatórios no salão de distribuição das refeições, devidamente dotados de água corrente, sabonete líquido antisséptico e papel toalha descartável.
As unidades que não dispuserem de lavatórios exclusivo para as mãos, instalado no salão de distribuição das refeições, em adequado estado de funcionamento, deverão disponibilizar álcool em gel a 70% para funcionários e usuários, devendo ser providenciada a instalação do lavatório dentro do prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de terem as atividades do restaurante suspensas.
A Sethas determina ainda que a empresa fornecedora disponibilize aos funcionários, em quantidade suficiente, todos os insumos de proteção necessários, tais como máscaras e luvas descartáveis.
De acordo com o Ofício Circular, 3 (5009526) SEI 02010009.000645/2020-49, Fica determinado que as refeições serão fornecidas em embalagens descartáveis (quentinhas), fabricadas em material de isopor, com capacidade mínima de 1.100 ml, para consumo fora do ambiente interno das unidades do Programa.
Pela determinação da Sethas, as refeições devem ser mantidas no balcão térmico, com o devido controle de tempo e temperatura, em observância às regulamentações sanitárias, e a montagem das "quentinhas" deve ser realizada após a compra da refeição pelo usuário/a e na presença deste, respeitando as gramaturas estabelecidas no contrato firmado entre as partes.
Outra medida é que as empresas deverão providenciar uma etiqueta ou carimbo, para que sejam gravadas na tampa das embalagens, as informações acerca da validade da refeição fornecida. A etiqueta ou carimbo deverá conter, pelo menos, a seguinte informação: ATENÇÃO: CONTÉM ALIMENTOS PERECÍVEIS! CONSUMIR EM NO MÁXIMO 02 (DUAS) HORAS.
CARDÁPIO
Para garantir a máxima segurança da alimentação fornecida, haverá modificações no cardápio a ser executado. As referidas alterações serão definidas em conjunto com as/os profissionais de nutrição da Sethas e das empresas fornecedoras. Deverão ser evitados alimentos com alto nível de perecibilidade, assim como preparações com excesso de molho. Serão retiradas do cardápio as preparações que contenham queijo e outros produtos lácteos em sua composição, a salada crua deverá ser substituída por legumes cozidos sem molho, entre outros ajustes que serão definidos pela equipe de nutricionistas.
O ofício determina ainda que fica limitada a venda de no máximo duas refeições por usuário, e para cada refeição deverá ser disponibilizado, além da embalagem descartável contendo a refeição pronta, um conjunto de talheres descartáveis e um copo descartável com tampa para fornecimento de líquidos. a venda de duas refeições na mesma embalagem (quentinha) fica expressamente proibida.
Para garantir ainda mais segurança fica proibida a utilização das fichas convencionais para controle de venda das refeições, com o objetivo de evitar a propagação do vírus através das mesmas. As empresas vão ter que adotar alternativas seguras para substituição das referidas fichas, podendo ser utilizadas fichas descartáveis ou outras medidas eficientes a serem definidas pelas empresas e comunicadas à Sethas.
Os horários de atendimento ao público serão estendidos da seguinte forma: as unidades de Café Cidadão funcionarão das 6h às 8h30; as unidades de Restaurante Popular das 10h às 14h; e as unidades de Sopa Cidadã das 16h30 às 19h.
Para evitar aglomeração nas filas, as empresas deverão tomar as medidas necessárias para garantir que cada usuário mantenha, no mínimo, um metro de distância uns dos outros. A entrada de usuários/as nas unidades também deverá ser controlada, respeitando a capacidade de cada restaurante e garantindo que o distanciamento entre os usuários respeite o limite mínimo de um metro.
Não será permitido o consumo de alimentos no interior das unidades, devendo ser providenciada a retirada ou empilhamento de todas as cadeiras e se possível as mesas do salão de refeições. Deverão ser afixados nas unidades cartazes de orientação para prevenção da contaminação pelo COVID-19, de acordo com o modelo que segue em anexo.
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