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domingo, 5 de abril de 2020
Padre potiguar morre em Recife vítima do coronavírus
A Diocese de Mossoró registrou nota de falecimento em suas redes sociais, em solidariedade aos familiares.
O sacerdote estava internado em Recife, devido às complicações causadas pelo Covid-19.
De acordo com a Secretaria de Saúde do RN, potiguares falecidos em outros estados não entram nos números locais. Blog do BG!
PARA EVITAR GRANDES AGLOMERAÇÕES, PREFEITURA DE SANTA CRUZ DETERMINA CRIAÇÃO DE “FEIRINHA NOS BAIRROS”, DIÁRIAS E APENAS COM FEIRANTES DA CIDADE
A reunião, que contou com a participação, via videoconferência, do Promotor de Justiça, Dr. Ricardo Lima, determinou algumas mudanças importantes que serão observadas a partir da próxima semana.
A feira livre tradicional continua suspensa, mas serão instituídas as “Feirinhas nos Bairros”, buscando descentralizar a presença das pessoas e diminuir o fluxo de feirantes e clientes.
Serão quatro feirinhas que ocorrerão simultaneamente de domingo a domingo, atendendo as exigências da população, garantindo abastecimento na cidade, se preocupando com a saúde de feirantes e dos clientes, e adequando as normas estabelecidas por decreto estadual, inclusive com distanciamento entre as barracas e utilização por parte dos feirantes de equipamentos de higiene.
As “Feirinhas nos Bairros” ocorrerão em 4 pontos da cidade:
Paraíso: na Pracinha do bairro;
Conjunto Cônego Monte: Próximo à escola estadual Rita Nelly Furtado;
Maracujá: Em frente a creche nova do bairro Maracujá;
Miguel Pereira Maia: Em frente ao Ginásio Poliesportivo Deputado Marcílio Furtado.
Segundo o prefeito Ivanildinho, as “Feirinhas nos Bairros” serão montadas apenas para feirantes de Santa Cruz. Será feito um cadastro que vai determinar quem terá permissão de comercializar nas feirinhas e todos devem obedecer os padrões de higienização e distanciamento social, estabelecidos pelos órgãos de saúde do país. A ação começa próxima semana.
Com as feirinhas nos bairros, fica proibido ter barracas de feirantes no Centro da cidade, em qualquer dia da semana, sendo acordado com Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público para que as normas sejam cumpridas.
#PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #FeirinhaNosBairros
sábado, 4 de abril de 2020
Grávida de 8 meses, marido e cunhado são mortos a tiros dentro de casa em Natal
O crime aconteceu em uma granja localizada em Nordelândia. De acordo com a polícia, homens armados invadiram a residência e atiraram contra os moradores. Os vizinhos ouviram os disparos e acionaram a polícia. G1 RN!
sexta-feira, 3 de abril de 2020
GTO de Santa Cruz realiza apreensão de drogas e prende três pessoas
Rei do Coladinho, cantor Paulynho Paixão morre após sofrer dois acidentes em menos de 3 horas no Piauí
Cantor havia saído ileso de acidente de carro, mas caiu de moto horas depois e morreu.
Por Lucas Pessoa e Maria Romero, G1 PI
O cantor piauiense Francisco de Paula Moura, o Paulynho Paixão, 43 anos, morreu em um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (3). Ele sofreu um acidente de carro por volta das 22h de quinta-feira (2) e saiu ileso. Ele resolveu retornar ao local, de moto, aproximadamente à 00h30, mas caiu na PI-225, altura da cidade de São Miguel da Baixa Grande, 159 km de Teresina, e morreu devido aos ferimentos.
De acordo com o irmão de Paulinho Paixão, Francisco da Cruz Moura, o cantor sofreu o acidente de carro por volta das 22h na BR-316, próximo à cidade de Passagem Franca do Piauí. Ele não teve ferimentos e foi para a casa da família, em São Miguel da Baixa Grande, de onde foi encaminhado ao hospital.
Horas depois, os irmãos de Paulynho Paixão foram ao local para tentar buscar o carro em que ele havia se acidentado. Contudo, retornando à cidade, encontraram o cantor caído no chão, próximo ao Riacho Dantas, na PI-225.
Ele foi encaminhado ao hospital de Valença, mas morreu por volta de 3h da manhã. O velório acontecerá em São Miguel da Baixa Grande, cidade natal do cantor.
Conheça um pouco da carreira de Paulynho Paixão
O piauiense ficou conhecido principalmente no Norte e Nordeste como "Rei do Coladinho" e compôs músicas que são interpretadas por cantores como Simone e Simária, Luan Santana, Gustavo Lima, Leo Magalhães, Xand Avião e Wesley Safadão. O cantor chegou a compor mais de 2 mil músicas ao longo de mais de 15 anos de carreira.
Violência doméstica
O cantor chegou a ser preso, em agosto de 2019, por agressão contra sua esposa, Wilma Alves da Silva, conhecida como Tayanne Costa. A Justiça acatou a denúncia no dia 21 de janeiro de 2020.
O caso ocorreu em um hotel no dia 11 de agosto de 2019, após um show na cidade de Bacabal, a 247 km de São Luís. Na época, Paulynho Paixão foi enquadrado na Lei Maria da Penha e acabou preso após uma denúncia de agressão por parte de Tayanne Costa.
Governo prorroga até 23 de abril medidas preventivas de combate à Covid-19
Escolas públicas e privadas, comércio e outras atividades permanecem suspensas
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 23 de abril as medidas de prevenção e isolamento social adotadas ao longo do mês de março com o objetivo de reduzir a propagação do novo coronavírus (COVID-19). As regras, que reduzem a aglomeração e o fluxo de pessoas, foram unificadas e instituídas no decreto Nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).
O decreto oficializa no RN a quarentena, prevista no art. 3º, II, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e recomenda que a circulação de pessoas no território potiguar esteja limitada às necessidades, aos cuidados com a saúde e ao exercício de atividades essenciais. Próximo ao final da sua vigência, as medidas serão revistas pelo Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública e, caso necessário, alteradas de acordo com cenário da COVID-19 no estado.
Continuam suspensas as aulas em escolas públicas e privadas, o funcionamento do comércio, bares e restaurantes, a realização de eventos e atividades não essenciais. Sobre a decisão, a governadora Fátima Bezerra lembrou que a prioridade é a saúde e a vida da população, o que justifica o isolamento social como iniciativa essencial ao enfrentamento da pandemia. Além disso, a quarentena possibilita ao Estado a realização dos projetos de ampliação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
"Nós estamos com as mangas arregaçadas o tempo inteiro! Já determinamos que os Restaurantes Populares distribuam alimentação para a população mais carente. Dentro de alguns dias queremos que o Hospital de Campanha, que será erguido na Arena das Dunas, já esteja pronto. Além disso estamos trabalhando na expansão de leitos em todo o estado. O momento é de união e de não medir esforços no combate e contenção contra essa pandemia no nosso estado", destacou a governadora nesta quarta-feira ao anunciar a prorrogação das ações nas redes sociais virtuais.
Fátima disse ainda que é urgente o envio dos recursos e equipamentos prometidos pelo Governo Federal para a saúde pública. Além da efetivação imediata das ações sociais e econômicas, como a Renda Básica Emergencial de R$ 600, destinada aos trabalhadores sem vínculo empregatício, autônomos e beneficiários do Programa Bolsa Família, aprovada do Congresso Nacional.
"Nós temos pessoas em extrema vulnerabilidade social, que vão para a rua conseguir o que comer. Então, nós governadores que compomos o Consórcio Nordeste não vamos sossegar enquanto o Governo Federal não agilizar programas como o Renda Básica Emergencial, projeto que foi proposto e aprovado pelo Congresso", acrescentou.
Aliado a isso, o Governo do RN vem desenvolvendo uma série de discussões para proteger a economia e mitigar os impactos no setor produtivo, sobretudo na proteção dos segmentos mais atingidos pela crise. Recentemente, o Estado anunciou diversas medidas que dialogavam com as reivindicações das entidades empresarias. Também tem mantido diálogo com instituições financeiras e entidades como o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Gestor do Simples Nacional na busca de soluções para manter vivas as empresas e os empregos. Algumas estão em curso, como o montante de R$ 34,4 milhões que serão injetados em diversos setores da cadeia produtiva potiguar.
A governadora também assegurou o repasse de R$ 3,6 milhões para reforçar a rede de assistência social dos 167 municípios potiguares e garantir o sustento mínimo e a proteção da população mais vulnerável do RN. Além disso, uma rede de proteção e solidariedade está sendo formada com a implementação da Central de Doações, que irá receber e distribuir os mais diversos tipos de materiais como equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool em gel, respiradores, kits de higiene e alimentos.
Confira a lista completa dos serviços suspensos e os que funcionam com restrições, conforme editado no decreto Nº 29.583.
Fotos: Elisa Elsie / Fotos aéreas: Sandro Meneses
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
O decreto oficializa no RN a quarentena, prevista no art. 3º, II, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e recomenda que a circulação de pessoas no território potiguar esteja limitada às necessidades, aos cuidados com a saúde e ao exercício de atividades essenciais. Próximo ao final da sua vigência, as medidas serão revistas pelo Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública e, caso necessário, alteradas de acordo com cenário da COVID-19 no estado.
Continuam suspensas as aulas em escolas públicas e privadas, o funcionamento do comércio, bares e restaurantes, a realização de eventos e atividades não essenciais. Sobre a decisão, a governadora Fátima Bezerra lembrou que a prioridade é a saúde e a vida da população, o que justifica o isolamento social como iniciativa essencial ao enfrentamento da pandemia. Além disso, a quarentena possibilita ao Estado a realização dos projetos de ampliação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
"Nós estamos com as mangas arregaçadas o tempo inteiro! Já determinamos que os Restaurantes Populares distribuam alimentação para a população mais carente. Dentro de alguns dias queremos que o Hospital de Campanha, que será erguido na Arena das Dunas, já esteja pronto. Além disso estamos trabalhando na expansão de leitos em todo o estado. O momento é de união e de não medir esforços no combate e contenção contra essa pandemia no nosso estado", destacou a governadora nesta quarta-feira ao anunciar a prorrogação das ações nas redes sociais virtuais.
Fátima disse ainda que é urgente o envio dos recursos e equipamentos prometidos pelo Governo Federal para a saúde pública. Além da efetivação imediata das ações sociais e econômicas, como a Renda Básica Emergencial de R$ 600, destinada aos trabalhadores sem vínculo empregatício, autônomos e beneficiários do Programa Bolsa Família, aprovada do Congresso Nacional.
"Nós temos pessoas em extrema vulnerabilidade social, que vão para a rua conseguir o que comer. Então, nós governadores que compomos o Consórcio Nordeste não vamos sossegar enquanto o Governo Federal não agilizar programas como o Renda Básica Emergencial, projeto que foi proposto e aprovado pelo Congresso", acrescentou.
Aliado a isso, o Governo do RN vem desenvolvendo uma série de discussões para proteger a economia e mitigar os impactos no setor produtivo, sobretudo na proteção dos segmentos mais atingidos pela crise. Recentemente, o Estado anunciou diversas medidas que dialogavam com as reivindicações das entidades empresarias. Também tem mantido diálogo com instituições financeiras e entidades como o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Gestor do Simples Nacional na busca de soluções para manter vivas as empresas e os empregos. Algumas estão em curso, como o montante de R$ 34,4 milhões que serão injetados em diversos setores da cadeia produtiva potiguar.
A governadora também assegurou o repasse de R$ 3,6 milhões para reforçar a rede de assistência social dos 167 municípios potiguares e garantir o sustento mínimo e a proteção da população mais vulnerável do RN. Além disso, uma rede de proteção e solidariedade está sendo formada com a implementação da Central de Doações, que irá receber e distribuir os mais diversos tipos de materiais como equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool em gel, respiradores, kits de higiene e alimentos.
Confira a lista completa dos serviços suspensos e os que funcionam com restrições, conforme editado no decreto Nº 29.583.
Fotos: Elisa Elsie / Fotos aéreas: Sandro Meneses
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Governo contratará mais de 800 profissionais para combate ao coronavírus
A seleção dos profissionais será feita por meio de processo seletivo simplificado, em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, por meio da avaliação curricular. Será dada prioridade para os candidatos aprovados e que se encontram em quadro de reserva do concurso público deflagrado pelo Edital nº 001/2018-SEARH-SESAP. Caso as vagas não sejam preenchidas por quem estiver no cadastro de reserva do concurso, serão selecionados de acordo com o tempo de experiência do candidato na função para a qual se inscreveu. Além disso, devido ao estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, não serão permitidas inscrições de candidatos que estejam no grupo de risco de contágio da doença.
O edital do processo seletivo foi lançado na quarta-feira (1º) e as inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o próximo dia 6 de abril por meio do endereço eletrônico: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/. Todo o processo de seleção será online, com exceção da apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato, caso o candidato seja convocado.
A contratação temporária é amparada no Decreto n º 29.581, publicado na edição de 1º de abril do Diário Oficial do Estado, e no estado de calamidade pública instaurada por conta da pandemia. A medida também é prevista na lei estadual nº10.229/2017. O Governo do Estado separou, por meio do Decreto nº 29.577, um valor de R$ 19 milhões para garantir as contratações e o reforço na saúde do estado. O sistema de recrutamento a ser utilizado foi desenvolvido especificamente para este edital pelo IMD/UFRN - Instituto Metrópole Digital, parceria muito importante para o Governo do Estado.
Também no dia 1º de abril o Governo convocou mais 119 profissionais de saúde, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, daquele concurso público para atuar nos hospitais regionais Tarcísio Maia, em Mossoró, e Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o Plano de Contingência tem sido atualizado em função das expectativas de crescimento da epidemia e das tratativas de ampliação da oferta de leitos. “Na região de Mossoró, por exemplo, incorporamos a oferta de leitos por unidades filantrópicas e contratação de leitos privados. E já com previsão de ativação de leitos no Tarcísio Maia e no Hospital Rafael Fernandes. Em Natal, além do Hospital de Campanha no Arena das Dunas, teremos a ativação de leitos no Hospital da Polícia Militar e no João Machado que deverá disponibilizar 48 leitos de enfermaria e 20 UTI's”, explicou.
Maia lembrou ainda que dos aprovados no último concurso da Sesap, convocados recentemente, cerca de 476 trabalhadores já se apresentaram e estão sendo lotados para suas atividades.
Os candidatos podem tirar dúvidas pelo e-mail recrutamentosesapcovid@gmail.com. E o edital está disponível no link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200402&id_doc=678985
Fotos: Elisa Elsie e Mazilton Galvão
Assecom-RN
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SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta sexta-feira (03) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Maracujá. Começou hoje o abastecimento para o setor mais alto, nas proximidades dos cemitérios públicos até a saída para o Seridó
Bomba 2: Setor Centro. Começou hoje o abastecimento para o setor mais algo, nas proximidades da Facisa, Hospital Universitário Ana Bezerra, sede do SAAE, escola CEDAP e adjacências
Bomba 3: Setor Paraíso. Estão sendo abastecidas ruas mais baixas, como Rua São Braz e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Bomba 1: Maracujá. Começou hoje o abastecimento para o setor mais alto, nas proximidades dos cemitérios públicos até a saída para o Seridó
Bomba 2: Setor Centro. Começou hoje o abastecimento para o setor mais algo, nas proximidades da Facisa, Hospital Universitário Ana Bezerra, sede do SAAE, escola CEDAP e adjacências
Bomba 3: Setor Paraíso. Estão sendo abastecidas ruas mais baixas, como Rua São Braz e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
quinta-feira, 2 de abril de 2020
Desabamento em obra mata duas pessoas em Parelhas-RN
O jovem Lucas Azevedo Nascimento, 21 anos, residente no bairro Maria Terceira, ainda chegou a ser socorrido com vida, mas morreu no hospital , já o auxiliar de pedreiro José Jean Carlos da Silva Santos, 31 anos, residente no bairro Cruz do Monte, morreu na hora.
De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, o Corpo de Bombeiros da cidade de Caicó foi deslocado até à cidade de Parelhas.
O SAMU agiu no socorro à segunda vítima, que terminou não resistindo e morreu antes de ser transferido para um hospital na capital do Estado.
Covid: MP Eleitoral irá acompanhar medidas emergenciais de gestores no RN
Recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral adverte prefeitos e secretários municipais
O Ministério Público Eleitoral está enviando a prefeitos e secretários municipais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte uma recomendação a respeito dos cuidados a serem adotados para que medidas emergenciais, como as de combate à pandemia de coronavírus, não se tornem práticas ilegais do ponto de vista eleitoral e resultem em ações na Justiça. A preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente.
O documento ressalta que a distribuição de bens, dinheiro, benefícios; a doação de gêneros alimentícios; bem como a quitação de contas de água e energia elétrica ou a isenção total ou parcial de tributos - entre outras medidas - só devem ser adotadas quando se enquadrarem nas exceções previstas no artigo 73 da Lei das Eleições, ou seja, em situações de calamidade e emergência ou como continuidade de um programa social iniciado em ano anterior.
Mesmo nas situações de calamidade e emergência, o MP exige a “prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício, condições pessoais ou familiares para concessão, entre outros) e estrita observância de impessoalidade”. Para respeitar esse critério, os gestores devem encaminhar à Promotoria Eleitoral detalhes quanto ao fato caracterizador da calamidade ou da emergência, bem como os bens, valores e benefícios que se pretende distribuir, relatando ainda o período e as faixas sociais beneficiadas.
No caso dos programas sociais, o alerta é para que prefeitos e secretários só deem continuidade se os mesmos estiverem em execução desde 2019, pelo menos, tendo integrando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) aprovada em 2018 e executada no ano passado. “Neste caso não é permitido alterações e incrementos substanciais que possam caracterizar novo programa social ou incremento com fins eleitorais”, destaca a Procuradoria Regional Eleitoral.
Outro aviso é quanto à necessidade de suspensão de repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a “entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, direta ou indiretamente, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios”. Da mesma forma, não devem ser realizados programas sociais que, mesmo dissimuladamente, promovam filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020.
Uma das preocupações práticas do Ministério Público Eleitoral é, por exemplo, com a ameaça velada e ilegal de que um determinado programa social só tenha continuidade se este ou aquele candidato vierem a vencer a eleição. Para isso, os servidores que executam as ações devem ser claramente orientados pelos gestores da proibição de qualquer propaganda política.
Legislativos - Em relação aos presidentes das Câmaras Municipais e seus substitutos, a recomendação é que não permitam a votação de projetos de lei que autorizem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas, fora das exceções legais. Tanto eles quanto os prefeitos terão cinco dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para prestar algumas informações às promotorias eleitorais de seus municípios.
Dentre esses dados, o chefe do Executivo deve incluir a lista de programas sociais mantidos em 2020 - com todos os detalhes sobre seu funcionamento –, além dos programas sociais executados por entidades não governamentais com recursos públicos. A recomendação é assinado pela procuradora regional Eleitoral e seu substituto, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Fernandes; e o procurador eleitoral auxiliar, Fernando Rocha.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901
O Ministério Público Eleitoral está enviando a prefeitos e secretários municipais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte uma recomendação a respeito dos cuidados a serem adotados para que medidas emergenciais, como as de combate à pandemia de coronavírus, não se tornem práticas ilegais do ponto de vista eleitoral e resultem em ações na Justiça. A preocupação é para que futuros candidatos às eleições de 2020 não sejam beneficiados indevidamente.
O documento ressalta que a distribuição de bens, dinheiro, benefícios; a doação de gêneros alimentícios; bem como a quitação de contas de água e energia elétrica ou a isenção total ou parcial de tributos - entre outras medidas - só devem ser adotadas quando se enquadrarem nas exceções previstas no artigo 73 da Lei das Eleições, ou seja, em situações de calamidade e emergência ou como continuidade de um programa social iniciado em ano anterior.
Mesmo nas situações de calamidade e emergência, o MP exige a “prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício, condições pessoais ou familiares para concessão, entre outros) e estrita observância de impessoalidade”. Para respeitar esse critério, os gestores devem encaminhar à Promotoria Eleitoral detalhes quanto ao fato caracterizador da calamidade ou da emergência, bem como os bens, valores e benefícios que se pretende distribuir, relatando ainda o período e as faixas sociais beneficiadas.
No caso dos programas sociais, o alerta é para que prefeitos e secretários só deem continuidade se os mesmos estiverem em execução desde 2019, pelo menos, tendo integrando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) aprovada em 2018 e executada no ano passado. “Neste caso não é permitido alterações e incrementos substanciais que possam caracterizar novo programa social ou incremento com fins eleitorais”, destaca a Procuradoria Regional Eleitoral.
Outro aviso é quanto à necessidade de suspensão de repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a “entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, direta ou indiretamente, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios”. Da mesma forma, não devem ser realizados programas sociais que, mesmo dissimuladamente, promovam filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020.
Uma das preocupações práticas do Ministério Público Eleitoral é, por exemplo, com a ameaça velada e ilegal de que um determinado programa social só tenha continuidade se este ou aquele candidato vierem a vencer a eleição. Para isso, os servidores que executam as ações devem ser claramente orientados pelos gestores da proibição de qualquer propaganda política.
Legislativos - Em relação aos presidentes das Câmaras Municipais e seus substitutos, a recomendação é que não permitam a votação de projetos de lei que autorizem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas, fora das exceções legais. Tanto eles quanto os prefeitos terão cinco dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para prestar algumas informações às promotorias eleitorais de seus municípios.
Dentre esses dados, o chefe do Executivo deve incluir a lista de programas sociais mantidos em 2020 - com todos os detalhes sobre seu funcionamento –, além dos programas sociais executados por entidades não governamentais com recursos públicos. A recomendação é assinado pela procuradora regional Eleitoral e seu substituto, Caroline Maciel e Ronaldo Sérgio Fernandes; e o procurador eleitoral auxiliar, Fernando Rocha.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901
Governo do RN e PRF definem regras para funcionamento de comércio em rodovias
Segue nota conjunta com as regras para funcionamento dessas atividades como medidas de contenção à pandemia de Covid-19.
Assessoria de Comunicação do Gabinete Civil do RN
Jornalista Zhamara Mettuza
(84) 3232-5272
www.gabinetecivil.rn.gov.br
PREFEITURA DEVOLVERÁ EQUIPAMENTO RESPIRATÓRIO NÃO COMPATÍVEL PARA COVID-19
A aquisição do equipamento foi feita consultando empresas especializadas no assunto, as quais informaram que o aparelho era portátil, e que em razão de sua dupla função, serviria como ventilador mecânico, com o fim de dar suporte aos pacientes graves acometidos pela nova Covid-19, doença transmitida pelo Coronavírus (Sars-CoV-2).
Ao ser entregue para a equipe de profissionais do Hospital Aluízio Bezerra, os médicos e enfermeiros verificaram que, embora o aparelho funcione para procedimentos invasivos e não invasivos, este não serviria para o pleno suporte de pacientes mais graves portadores da Covid-19, tendo em vista que nestes casos os pacientes tem a necessidade de que o aparelho seja um substituto aos pulmões, o que não acontece com o aparelho adquirido.
Após os testes, respeitando a população e com compromisso de querer os melhores equipamentos e a melhor estrutura para nossos profissionais, decidimos devolver o equipamento portátil e continuar a busca para adquirir novos respiradores que deem suporte aos casos de maior gravidade da Covid-19.
Ressaltamos que não houve qualquer prejuízo aos cofres públicos municipais, tendo em vista que o pagamento do equipamento estava programado para data futura, pois o procedimento padrão é a liberação para pagamento mediante montagem, teste e aprovação pela equipe técnica responsável na área de saúde.
A Prefeitura de Santa Cruz não está medindo esforços para dar a melhor estrutura em saúde, inclusive, aumentando a destinação de recursos para a Saúde Pública, o que permitirá o funcionamento de um hospital de campanha com pronto-socorro para atendimentos gerais de pacientes que não tenham sintomas respiratórios, que funcionará no Centro de Saúde da Família, no bairro Paraíso.
Continuaremos nos esforçando para melhor equipar nossas Unidades de Saúde, garantir os profissionais mais protegidos e ter um atendimento adequado para os pacientes de Santa Cruz, especialmente neste momento de crise.
#PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #FiqueEmCasa #SantaCruz #TrabalhoParaTodos
quarta-feira, 1 de abril de 2020
Há 39 anos, Santa Cruz sofria sua maior tragédia, a Enchente de 1981
Com garra, fé e coragem, superamos aquele momento.
Agora, enfrentando um adversário que assombra o mundo, nos espelhamos em nossa história marcada por gente que é capaz de superar todas as dificuldades!
Unidos venceremos!
Santa Cruz, terra de povo de fé, trabalhador e com coragem!
#PrefeituraDeSantaCruz #EnchenteDe1981 #FiqueEmCasa #SantaCruz #TrabalhoParaTodos
terça-feira, 31 de março de 2020
Parceria Escola CREART e a Plataforma SAS
construímos um material especialmente para as famílias que serão os
responsáveis por realizarem essas mediações.
Esse material é direcionado para os pais de alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. É composto por atividades e
orientações que podem ser inseridas na rotina dos nossos alunos com a
intenção de continuar desenvolvendo as habilidades necessárias
previstas pela BNCC.
São atividades práticas em que a família poderá desfrutar de momentos
valiosos com seus filhos em tempos tão difíceis.
Essas atividades
foram planejadas para serem trabalhadas diariamente, para
aproximar as crianças da rotina escolar.
#NoCREARToConhecimentoNaoPara
PREFEITO IVANILDINHO ENTREGA NOVO APARELHO RESPIRADOR PARA HOSPITAL ALUÍZIO BEZERRA
O aparelhos servirá para auxiliar nós atendimentos para recuperação de pacientes que chegarem com sintomas respiratórios mais graves, especialmente neste período que o município se prepara para o combate ao Coronavírus.
Com o aparelho entregue, o Hospital Regional Aluízio Bezerra conta agora com 3 respiradores, ampliando sua estrutura de equipamentos na unidade de saúde, que esta semana começará a ser exclusiva apenas para pacientes com problemas respiratórios.
O equipamento custou cerca de R$ 48 mil e foi adquirido com recursos próprios da Prefeitura de Santa Cruz.
#PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #FiqueEmCasa #SaúdeComoPrioridade #SantaCruz #TrabalhoParaTodos
PREFEITO IVANILDINHO REÚNE SECRETÁRIOS E COBRA EMPENHO PARA FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS
O prefeito destacou que a gestão tem tomado medidas de preparação para possível registro de casos, com abertura de um pronto-socorro extra na cidade, que funcionará no Centro de Saúde da Família, e é preciso concentrar as despesas ao máximo possível na área da saúde, que precisará de reforço nos próximos meses.
Além disso, as ações na Assistência Social e de estruturação da cidade com a equipe da secretaria de Obras, também serão essenciais para que o município possa dispor de estrutura necessária para a população.
Os secretários reforçaram a importância do planejamento e se comprometeram em fortalecer as ações municipais em cada pasta para o combate ao vírus.
A Prefeitura de Santa Cruz tem seguido recomendações do Ministério da Saúde para que o sistema de saúde local esteja preparado da forma mais adequada para atendimentos a população na possibilidade de casos registrados por Coronavírus no município.
#PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #FiqueEmCasa #SaúdeComoPrioridade #SantaCruz #TrabalhoParaTodos
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