Quadro Aniversariantes do dia
terça-feira, 4 de agosto de 2020
A Prefeitura de Santa Cruz prorrogou até o dia 7 de agosto o cadastramento dos artistas e grupos artísticos da cidade
A Prefeitura de Santa Cruz prorrogou até o dia 7 de agosto o cadastramento dos artistas e grupos artísticos da cidade. Os interessados devem acessar o site da Prefeitura (www.santacruz.rn.gov.br) e preencher formulário de cadastro. Com o novo Cadastro Municipal de Cultura, a Prefeitura de Santa Cruz deve lançar editais para execução da Lei Aldir Blanc, que garante auxílio financeiro aos artistas e grupos culturais neste período de pandemia do Coronavírus. Participe! #PrefeituraDeSantaCruz #LeiAldirBlanc #CadastroMunicipalDeCultura #SantaCruz #SomosUmPovoDeFé
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Com Ivanildinho no PSDB e Glauther Adriano no PSB, situação caminha com tranquilidade para confirmar chapa em convenções
Do Blog Édipo Natan.
Enquanto a oposição segue indefinida, a situação segue com seu planejamento traçado tendo pré-candidato a reeleição Ivanildinho, com Glauther Adriano como vice.
As articulações do grupo de situação são para acomodações dos pré-candidatos a vereador.
Dois partidos estarão concentrando as candidaturas do grupo governista: o PSDB do deputado Tomba Farias e do recém filiado Ivanildinho, e o PSB do vice-prefeito Glauther Adriano e do vereador Jackson Renê.
O PSDB concentra ainda os demais vereadores do grupo de situação: Fábio Dias, Tarcísio das Horteiras, Renato Locutor e Marco Celito.
As articulações se intensificam, tudo sob o comando do deputado Tomba Farias, para que o grupo se fortaleça para o pleito deste ano.a
Enquanto a oposição segue indefinida, a situação segue com seu planejamento traçado tendo pré-candidato a reeleição Ivanildinho, com Glauther Adriano como vice.
As articulações do grupo de situação são para acomodações dos pré-candidatos a vereador.
Dois partidos estarão concentrando as candidaturas do grupo governista: o PSDB do deputado Tomba Farias e do recém filiado Ivanildinho, e o PSB do vice-prefeito Glauther Adriano e do vereador Jackson Renê.
O PSDB concentra ainda os demais vereadores do grupo de situação: Fábio Dias, Tarcísio das Horteiras, Renato Locutor e Marco Celito.
As articulações se intensificam, tudo sob o comando do deputado Tomba Farias, para que o grupo se fortaleça para o pleito deste ano.a
A Prefeitura de Santa Cruz chama atenção de todos para o combate a violência contra a mulher
A Prefeitura de Santa Cruz chama atenção de todos para o combate a violência contra a mulher. É hora de união de esforços para que este problema social seja minimizado em nossa realidade. #NãoSeCale! Denunciem! Disque 180! Conclamamos todos para um mês de ações que vão ajudar as mulheres santa-cruzenses a denunciar qualquer forma de violência, que prejudica sua vida. Homem de verdade, não bate em mulher! Todos juntos no combate a violência contra a mulher. #PrefeituraDeSantaCruz #NãoàViolênciaContraMulher #NãoSeCale #SantaCruz #SomosUmPovoDeFé
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Sesc RN oferece R$ 50 mil para projetos culturais digitais; inscrições vão até terça (4)
Serão 50 trabalhos selecionados e cada um vai receber R$ 1 mil para executar proposta. Objetivo é minimizar impacto da pandemia da Covid-19 no meio artístico.
Por G1 RN — Natal
Conteúdos poderão ser gravados ou ao vivo na internet — Foto: Sesc/DivulgaçãoO projeto Poti-Cultural Sesc 2020 vai selecionar 50 propostas digitais no segmento artístico-cultural para compor a programação no segundo semestre. Os conteúdos poderão ser gravados ou transmitidos ao vivo na internet. Cada proposta selecionada receberá um valor bruto de R$ 1 mil. As inscrições se encerram nesta terça-feira (4), no site do Serviço Social do Comércio (Sesc RN).
O Poti-Cultural tem o intuito de minimizar o impacto da pandemia da Covid-19 no meio artístico, além de levar bem-estar social e qualidade de vida à comunidade.
Cada artista pode fazer apenas uma inscrição. É necessário ser residente no Rio Grande do Norte e ter mais de 18 anos de idade. As categorias incluem artes cênicas (teatro, dança e circo); audiovisual, música, literatura, arte educação e patrimônio cultural, como também ações formativas em cultura, com a finalidade de impulsionar a produção artística potiguar e colaborar para o desenvolvimento cultural e econômico, com investimento nos processos de criação artística, formação e desenvolvimento humano.
Os trabalhos serão analisados até o dia 12 de agosto. A divulgação do resultado será no dia 13. Os selecionados deverão executar as propostas entre os dias 1º de setembro e 11 de dezembro deste ano. Os projetos serão expostos nos canais de comunicação do Sesc RN.
Fonte: G1 RN
SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta segunda-feira (03) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas as ruas altas do setor, após os cemitérios públicos até a saída para o Seridó
Bomba 2: Setor Centro. Estão sendo abastecidas as ruas do setor alto, nas proximidades da Facisa, Hospital Universitário Ana Bezerra, sede do SAAE, escola CEDAP e adjacências
Bomba 3: Setor Paraíso. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas nas proximidades da Rua São Braz e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Bomba 1: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas as ruas altas do setor, após os cemitérios públicos até a saída para o Seridó
Bomba 2: Setor Centro. Estão sendo abastecidas as ruas do setor alto, nas proximidades da Facisa, Hospital Universitário Ana Bezerra, sede do SAAE, escola CEDAP e adjacências
Bomba 3: Setor Paraíso. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas nas proximidades da Rua São Braz e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
domingo, 2 de agosto de 2020
sábado, 1 de agosto de 2020
Dispenser de Àlcool em Gel com acionamento por pedal
Dispenser de Àlcool em Gel com acionamento por pedal.
Esse dispenser para álcool em gel com pedal é a forma mais higiênica para sua loja ou empresa. Ele possui acionamento por pedal fazendo com que não aja contato das mãos com o equipamento, proporciona a higienização com responsabilidade e segurança e mantém você, seus funcionários e clientes mais protegidos contra o corona vírus.
Garanta já o seu!
Esse dispenser para álcool em gel com pedal é a forma mais higiênica para sua loja ou empresa. Ele possui acionamento por pedal fazendo com que não aja contato das mãos com o equipamento, proporciona a higienização com responsabilidade e segurança e mantém você, seus funcionários e clientes mais protegidos contra o corona vírus.
Garanta já o seu!
Paróquia de Santa Rita Santa Cruz RN
Link do nosso site: http://paroquiasantaritarn.com.br/
SOBRE REABERTURAInformo a todos que a Paróquia está estudando como iniciar essa reabertura, estudando os documentos emitidos pela Arquidiocese de Natal, além de consultar as autoridades de saúde sobre as medidas necessárias. Em breve, teremos uma nota detalhada sobre esse retorno do público às celebrações, ainda que reduzido.
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
A Arquidiocese de Natal e o Seminário de São Pedro comunicam, consternados, o falecimento, na noite desta sexta-feira, 31 de julho de 2020, do seminarista NICOLAS MATHEUS, 20 anos, vítima da COVID-19.
Nicolas era natural de São Paulo do Potengi/RN, onde viveu, até seu ingresso no Seminário de São Pedro, em 2019. Atualmente, cursava o 2º ano do curso propedêutico.
Nas primeiras horas deste sábado, 1º de agosto, seu corpo será trasladado para seu município de origem, onde será sepultado.
Aos seus familiares, especialmente seus pais e irmãos, bem como aos seminaristas, seus companheiros de caminhada vocacional, e demais amigos desejamos que este momento de dor seja atravessado na firme confiança no Deus da Vida e na esperança da feliz Ressurreição.
Concedei, ó Pai, nós vos pedimos, que o vosso filho Nicolas Matheus, que recebeu a graça do chamado ao sacerdócio, exulte no céu revestido de glória.
Natal, 31 de julho de 2020.
Arquidiocese de Natal
Seminário de São Pedro
A Arquidiocese de Natal e o Seminário de São Pedro comunicam, consternados, o falecimento, na noite desta sexta-feira, 31 de julho de 2020, do seminarista NICOLAS MATHEUS, 20 anos, vítima da COVID-19.
Nicolas era natural de São Paulo do Potengi/RN, onde viveu, até seu ingresso no Seminário de São Pedro, em 2019. Atualmente, cursava o 2º ano do curso propedêutico.
Nas primeiras horas deste sábado, 1º de agosto, seu corpo será trasladado para seu município de origem, onde será sepultado.
Aos seus familiares, especialmente seus pais e irmãos, bem como aos seminaristas, seus companheiros de caminhada vocacional, e demais amigos desejamos que este momento de dor seja atravessado na firme confiança no Deus da Vida e na esperança da feliz Ressurreição.
Concedei, ó Pai, nós vos pedimos, que o vosso filho Nicolas Matheus, que recebeu a graça do chamado ao sacerdócio, exulte no céu revestido de glória.
Natal, 31 de julho de 2020.
Arquidiocese de Natal
Seminário de São Pedro
Governo do RN aguarda definição do MDR para iniciar execução do Projeto Seridó
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está preparado para iniciar o processo de licitação das obras de execução do Projeto Seridó. Para isso, aguarda sinalização por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), sobre a formalização de parte do convênio, no valor de R$178 milhões.
“O Estado do Rio Grande do Norte já inseriu na plataforma ‘Mais Brasil’ todos dados necessários para a aprovação do convênio, conforme orientação do próprio governo federal. Em recente reunião com o ministro Rogério Marinho, entreguei, em mãos, todo o plano de execução de parte do convênio, orçado em R$ 178 milhões. Vamos continuar lutando para que essa obra estruturante e tão grandiosa para os seridoenses saia do papel. Temos todas as condições técnicas e expertise profissional e estamos prontos para executá-la”, ressalta a governadora Fátima Bezerra.
O secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, explica que o projeto, que foi finalizado pela pasta no início desse ano e já tinha sido apresentado ao Ministro Gustavo Canuto, prevê a implantação de dois eixos adutores dividido entre Seridó Norte e Seridó Sul. “O valor total do projeto é de R$ 280 milhões, mas nesse primeiro momento o MDR só disponibilizou um montante de R$ 160 milhões para o Estado entrar com uma contrapartida de R$ 18 milhões. Planejamos, então, iniciar a implantação do eixo Norte, que tem a captação na barragem Armando Ribeiro e leva água para Florânia, São Vicente, Cruzeta, Currais Novos, Acari, cidades mais castigadas pela estiagem” explica o titular da Semarh.
O Projeto Seridó está incluído no Plano Nacional de Segurança Hídrica, o que reforça sua importância. Ele consiste num plano básico de sistemas adutores, bem com suas interligações entre grandes reservatórios, que visa a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas da região. O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300km de extensão. Ele vai dar sustentabilidade hídrica para o abastecimento humano para os próximos 50 anos da população do Seridó e vai permitir que os perímetros irrigados e açudes da região possam se manter perenes atendendo também o setor produtivo.
O Eixo Seridó Sul é composto por vários trechos dispostos no território, cada um exercendo uma função específica no contexto da solução conjunta, e que considera o aporte do sistema operacional do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) na bacia do rio Piranhas – Açu e um reforço com a utilização das águas da futura Barragem de Oiticica.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorna
“O Estado do Rio Grande do Norte já inseriu na plataforma ‘Mais Brasil’ todos dados necessários para a aprovação do convênio, conforme orientação do próprio governo federal. Em recente reunião com o ministro Rogério Marinho, entreguei, em mãos, todo o plano de execução de parte do convênio, orçado em R$ 178 milhões. Vamos continuar lutando para que essa obra estruturante e tão grandiosa para os seridoenses saia do papel. Temos todas as condições técnicas e expertise profissional e estamos prontos para executá-la”, ressalta a governadora Fátima Bezerra.
O secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, explica que o projeto, que foi finalizado pela pasta no início desse ano e já tinha sido apresentado ao Ministro Gustavo Canuto, prevê a implantação de dois eixos adutores dividido entre Seridó Norte e Seridó Sul. “O valor total do projeto é de R$ 280 milhões, mas nesse primeiro momento o MDR só disponibilizou um montante de R$ 160 milhões para o Estado entrar com uma contrapartida de R$ 18 milhões. Planejamos, então, iniciar a implantação do eixo Norte, que tem a captação na barragem Armando Ribeiro e leva água para Florânia, São Vicente, Cruzeta, Currais Novos, Acari, cidades mais castigadas pela estiagem” explica o titular da Semarh.
O Projeto Seridó está incluído no Plano Nacional de Segurança Hídrica, o que reforça sua importância. Ele consiste num plano básico de sistemas adutores, bem com suas interligações entre grandes reservatórios, que visa a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas da região. O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300km de extensão. Ele vai dar sustentabilidade hídrica para o abastecimento humano para os próximos 50 anos da população do Seridó e vai permitir que os perímetros irrigados e açudes da região possam se manter perenes atendendo também o setor produtivo.
O Eixo Seridó Sul é composto por vários trechos dispostos no território, cada um exercendo uma função específica no contexto da solução conjunta, e que considera o aporte do sistema operacional do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) na bacia do rio Piranhas – Açu e um reforço com a utilização das águas da futura Barragem de Oiticica.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorna
sexta-feira, 31 de julho de 2020
SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta sexta-feira (31) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Setor Paraíso. Continua o abastecimento para o setor nas proximidades da Igreja de São João Batista, Avenidas I, II e III, Escola Estadual João Ferreira de Souza, Alto do Cruzeiro e adjacências
Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Estão sendo abastecidas as ruas próximas ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE, Loteamento Vila Nova e adjacências, além do bairro 3a1
Bomba 3: Setor Estão sendo abastecidas as ruas ou trechos de ruas dos setores baixos próximos a Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Bomba 1: Setor Paraíso. Continua o abastecimento para o setor nas proximidades da Igreja de São João Batista, Avenidas I, II e III, Escola Estadual João Ferreira de Souza, Alto do Cruzeiro e adjacências
Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Estão sendo abastecidas as ruas próximas ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE, Loteamento Vila Nova e adjacências, além do bairro 3a1
Bomba 3: Setor Estão sendo abastecidas as ruas ou trechos de ruas dos setores baixos próximos a Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
quinta-feira, 30 de julho de 2020
Agosto Lilás 2020 será marcado por mobilização virtual sobre prevenção da violência doméstica
O Agosto Lilás, Mês de Proteção à Mulher, instituído pela Lei nº 10.066/2016, de iniciativa da deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Cristiane Dantas (Solidariedade), vai ser realizado de forma virtual em 2020, mas nem por isso vai deixar de mobilizar a sociedade potiguar sobre a necessidade de prevenir combater a violência doméstica contra a mulher.
Durante todo o mês de agosto, uma programação especial vai mobilizar as redes sociais da deputada chamando a atenção para a causa. Estão programadas lives no Instagram, veiculação de vídeos com depoimentos, além de dicas e orientações às mulheres sobre rede de atendimento e as diretrizes da Lei nº 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha, que há 14 anos qualificou como crime a violência doméstica. A primeira live do mandato está marcada para o dia 07 de agosto, às 18h, e a convidada será a defensora pública, Anna Lúcia Raymundo, que também integra da Coletiva de Mulheres Nísia Floresta.
O mandato da deputada Cristiane Dantas também lançará uma cartilha virtual com as principais leis propostas pelo mandato. Ao todo já são oito leis em vigor, sendo duas sancionadas neste ano: a Lei n° 10.720/2020 que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores; e a Lei n° 10.722/2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto "Casa Abrigo" para acolhimento das vítimas de violência doméstica, com atendimento regional em Natal. A medida é prevista na Lei Maria da Penha.
Dados
A mobilização se faz necessária diante do crescimento dos registros de casos de violência contra a mulher no Rio Grande do Norte durante o período de distanciamento social. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, de janeiro a junho deste ano foram 2.014 registros, que representaram um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2019. Quanto aos feminicídios, assassinato de mulheres por questão de gênero, nos primeiros seis meses deste ano foram confirmados 10 casos, número que se aproxima do registrado durante todo ano passado, que foi de 16.
Para a deputada Cristiane Dantas, “a violência doméstica, infelizmente, se evidenciou diante da pandemia do novo coronavírus porque obrigou as vítimas a passarem mais tempo dentro de casa com seus agressores. Contudo, o distanciamento social não é o fator gerador da violência. Esse sim, é perpetuado na nossa cultura, por isso, campanhas como o Agosto Lilás são necessárias para fazer a conscientização e prevenção permanentes”.
Campanha da Assembleia Legislativa
No próximo dia 06 de agosto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai lançar uma campanha institucional com o tema “Violência Doméstica – Precisamos dar um basta nisso”. O lançamento será marcado por uma live que será transmitida pela TV Assembleia, e contará com a participação das deputadas da Frente Parlamentar da Mulher e de representantes de instituições parceiras como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria Estadual de Segurança. A campanha será divulgada em televisão, rádio e mídias sociais para que a população tenha acesso a todo conteúdo.
Informações à imprensa:
Larisse de Souza - (84) 99471.4938
Durante todo o mês de agosto, uma programação especial vai mobilizar as redes sociais da deputada chamando a atenção para a causa. Estão programadas lives no Instagram, veiculação de vídeos com depoimentos, além de dicas e orientações às mulheres sobre rede de atendimento e as diretrizes da Lei nº 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha, que há 14 anos qualificou como crime a violência doméstica. A primeira live do mandato está marcada para o dia 07 de agosto, às 18h, e a convidada será a defensora pública, Anna Lúcia Raymundo, que também integra da Coletiva de Mulheres Nísia Floresta.
O mandato da deputada Cristiane Dantas também lançará uma cartilha virtual com as principais leis propostas pelo mandato. Ao todo já são oito leis em vigor, sendo duas sancionadas neste ano: a Lei n° 10.720/2020 que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores; e a Lei n° 10.722/2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto "Casa Abrigo" para acolhimento das vítimas de violência doméstica, com atendimento regional em Natal. A medida é prevista na Lei Maria da Penha.
Dados
A mobilização se faz necessária diante do crescimento dos registros de casos de violência contra a mulher no Rio Grande do Norte durante o período de distanciamento social. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, de janeiro a junho deste ano foram 2.014 registros, que representaram um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2019. Quanto aos feminicídios, assassinato de mulheres por questão de gênero, nos primeiros seis meses deste ano foram confirmados 10 casos, número que se aproxima do registrado durante todo ano passado, que foi de 16.
Para a deputada Cristiane Dantas, “a violência doméstica, infelizmente, se evidenciou diante da pandemia do novo coronavírus porque obrigou as vítimas a passarem mais tempo dentro de casa com seus agressores. Contudo, o distanciamento social não é o fator gerador da violência. Esse sim, é perpetuado na nossa cultura, por isso, campanhas como o Agosto Lilás são necessárias para fazer a conscientização e prevenção permanentes”.
Campanha da Assembleia Legislativa
No próximo dia 06 de agosto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai lançar uma campanha institucional com o tema “Violência Doméstica – Precisamos dar um basta nisso”. O lançamento será marcado por uma live que será transmitida pela TV Assembleia, e contará com a participação das deputadas da Frente Parlamentar da Mulher e de representantes de instituições parceiras como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria Estadual de Segurança. A campanha será divulgada em televisão, rádio e mídias sociais para que a população tenha acesso a todo conteúdo.
Informações à imprensa:
Larisse de Souza - (84) 99471.4938
MPF defende o direito de casados, pais e mães participarem de concursos militares
Regra aplicada em concurso da ESA impede inscrição inclusive de pessoas em união estável e aquelas que, mesmo sem filhos, possuam dependentes
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que a União permita a participação de pessoas casadas ou em união estável, bem como as que tenham filhos ou dependentes, em um concurso da Escola de Sargentos de Armas (ESA) e, como reflexo, em todos os futuros processos seletivos do Exército Brasileiro e das demais instituições militares federais.
A ACP resulta de uma investigação realizada após denúncias específicas quanto à restrição constante do edital (lançado em fevereiro) do Concurso Público para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Música e Saúde (cujas provas se iniciam no final de agosto e o curso em fevereiro de 2021, com término em dezembro de 2022).
Porém, o objetivo da ação – de autoria do procurador da República Victor Mariz – é ao final derrubar essa restrição não só nesse concurso específico da ESA, mas de todos os processos seletivos que vierem a ser promovidos pela União para ingresso nas Forças Armadas. O representante do MPF requer ainda que ninguém seja desligado dos cursos em andamento, com base nesse critério, após terem sido aprovados.
Exigência - O Ministério Público considera inconstitucional não só o item do edital que trata dessas restrições, como o art. 144-A da Lei nº 6.880 (Estatuto dos Militares), na qual a proibição se baseia. Para o MPF, a exigência de não ter cônjuge ou filhos não é pertinente com a natureza funcional do cargo, “inexistindo comprovação eficaz, pelo Exército Brasileiro, de interferência na qualidade laboral do aspirante castrense”.
Em resposta a um ofício, a Escola de Sargentos de Armas defendeu - em 6 de março - a legalidade da previsão incluída no edital, “fazendo transparecer que, em futuros concursos públicos, o ente federal também exigirá o cumprimento do sobredito dispositivo”. A ACP indica, contudo, que essa norma viola princípios e regramentos constitucionais, como a igualdade, a inviolabilidade à vida privada, o livre planejamento familiar do casal, a proporcionalidade e a razoabilidade.
Victor Mariz destaca, ainda, que outras normas legais, como a Lei nº 9.786/1999 (que trata da organização do ensino no Exército Brasileiro) e a Lei nº 12.705/2012 (sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército) não preveem a exclusão de pessoas casadas ou com filhos e ambas tratam de forma mais específica do assunto do que o Estatuto dos Militares, que é de 1980.
“Ao contrário, os arts. 3º, inciso II, e 1421 da Lei nº 9.786/1999 ratificam que as formas de ingresso e matrícula nos cursos inerentes à carreira militar, à medida que advindos de concurso público, devem se basear no princípio da seleção pelo mérito. Outrossim, o rol taxativo dos arts. 2º e 3º da Lei nº 12.705/2012, que elenca os requisitos para realização de concurso público e ingresso nos cursos de formação de militares da carreira do Exército (...), em nenhum momento reproduz a regra questionada nesta ação coletiva.”
A ACP tramita na Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o número 0804874-38.2020.4.05.8400 e inclui pedido liminar a respeito do concurso específico para a ESA, cujo exame intelectual está previsto para ocorrer no dia 30 de agosto.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-defende-o-direito-de-casados-pais-e-maes-participarem-de-concursos-militares
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que a União permita a participação de pessoas casadas ou em união estável, bem como as que tenham filhos ou dependentes, em um concurso da Escola de Sargentos de Armas (ESA) e, como reflexo, em todos os futuros processos seletivos do Exército Brasileiro e das demais instituições militares federais.
A ACP resulta de uma investigação realizada após denúncias específicas quanto à restrição constante do edital (lançado em fevereiro) do Concurso Público para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Música e Saúde (cujas provas se iniciam no final de agosto e o curso em fevereiro de 2021, com término em dezembro de 2022).
Porém, o objetivo da ação – de autoria do procurador da República Victor Mariz – é ao final derrubar essa restrição não só nesse concurso específico da ESA, mas de todos os processos seletivos que vierem a ser promovidos pela União para ingresso nas Forças Armadas. O representante do MPF requer ainda que ninguém seja desligado dos cursos em andamento, com base nesse critério, após terem sido aprovados.
Exigência - O Ministério Público considera inconstitucional não só o item do edital que trata dessas restrições, como o art. 144-A da Lei nº 6.880 (Estatuto dos Militares), na qual a proibição se baseia. Para o MPF, a exigência de não ter cônjuge ou filhos não é pertinente com a natureza funcional do cargo, “inexistindo comprovação eficaz, pelo Exército Brasileiro, de interferência na qualidade laboral do aspirante castrense”.
Em resposta a um ofício, a Escola de Sargentos de Armas defendeu - em 6 de março - a legalidade da previsão incluída no edital, “fazendo transparecer que, em futuros concursos públicos, o ente federal também exigirá o cumprimento do sobredito dispositivo”. A ACP indica, contudo, que essa norma viola princípios e regramentos constitucionais, como a igualdade, a inviolabilidade à vida privada, o livre planejamento familiar do casal, a proporcionalidade e a razoabilidade.
Victor Mariz destaca, ainda, que outras normas legais, como a Lei nº 9.786/1999 (que trata da organização do ensino no Exército Brasileiro) e a Lei nº 12.705/2012 (sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército) não preveem a exclusão de pessoas casadas ou com filhos e ambas tratam de forma mais específica do assunto do que o Estatuto dos Militares, que é de 1980.
“Ao contrário, os arts. 3º, inciso II, e 1421 da Lei nº 9.786/1999 ratificam que as formas de ingresso e matrícula nos cursos inerentes à carreira militar, à medida que advindos de concurso público, devem se basear no princípio da seleção pelo mérito. Outrossim, o rol taxativo dos arts. 2º e 3º da Lei nº 12.705/2012, que elenca os requisitos para realização de concurso público e ingresso nos cursos de formação de militares da carreira do Exército (...), em nenhum momento reproduz a regra questionada nesta ação coletiva.”
A ACP tramita na Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o número 0804874-38.2020.4.05.8400 e inclui pedido liminar a respeito do concurso específico para a ESA, cujo exame intelectual está previsto para ocorrer no dia 30 de agosto.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-defende-o-direito-de-casados-pais-e-maes-participarem-de-concursos-militares
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901
Gestantes assistidas pelo programa Cidadão-Bebê na LBV recebem enxovais no enfrentamento a pandemia
A Legião da Boa Vontade – LBV, na capital potiguar, desenvolve no Centro Comunitário de Assistência Social no Bairro Dix-Sept Rosado, dezenas de serviços as comunidades em vulnerabilidade social, entre eles, o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Cidadão-Bebê, que assiste mulheres gestantes em situação de pobreza.
Em tempos normais, as gestantes participam de muitas atividades presenciais na unidade da instituição, como o desenvolvimento gestacional e infantil, como também a autonomia da mulher. A gestação chegando aos oito meses cada gestante é presenteada com um enxoval completo, doados por colaboradores.
Na última terça-feira, 28 de julho, 15 (quinze) gestantes receberam seus enxovais, composto por fraldas de pano e descartáveis; macacão; toalha de banho; meias; camisetas; conjunto de berço; manta; conjunto mijão; fraldas de tecido e descartáveis; além de kit de higiene para a mulher, e seu bebê.
Os serviços presenciais da LBV estão suspensos devido a pandemia, contudo a Instituição, com o apoio da sociedade brasileira e de Natal, estão em uma força tarefa de Solidariedade para suprir as famílias assistidas em seus serviços com cestas de alimentos e kits de material de limpeza.
A ação da LBV, antes da pandemia, era entregue diretamente a gestante participante do serviço da Instituição. Porém, com a situação atual, as gestantes fazem parte do grupo de risco, com isso, a LBV, pediu que cada uma enviasse um parente para ser seu portador.
Ana Clea Ferreira da Silva, com marido desempregado, conta com a ajuda da sogra, família e da LBV. Esperando seu quarto filho, ficou emocionada quando recebeu o presente para seu bebê. “Quando vi o presente foi uma felicidade imensa, em saber que o bebê vai ter roupinhas, fraldas e outros itens para usar é uma felicidade enorme. Quero agradecer a todos que colaboraram. Vocês recebam a nossa gratidão por ajudar uma mãe e um pai desempregado, com quatro filhos, só temos que agradecer pedindo a Deus muitas bênçãos a todos”, declara.
Nessa ação do Cidadão Bebê, a LBV, contou com a mobilização da advogada Rejane Galdino, que reuniu um grupo de amigos e arrecadaram os itens que compõem os enxovais. O Mesa Brasil, também apoia a iniciativa, contribuindo na doação de fraldas descartáveis.
"É difícil resumir em palavras, mas a sensação que tenho, é que fazer o bem, é muito bom e saber que de forma muito singela, contribuímos com a felicidade dessas mamães na construção de um mundo melhor para essas crianças, que estão chegando em um momento de pandemia. Feliz em poder colaborar com uma causa tão nobre. Me sinto agradecida a Deus por ser madrinha do grupo", declarou a advogada Rejane Galdino.
A engenheira Elisângela Lemos, amiga da advogada Rejane, se juntou a mobilização solidária e esteve presente na entrega dos enxovais. “Agradeço a Deus, por ter conhecido uma família tão séria e linda que é a LBV. A vida não ė só ganhar, faturar, guardar, até por que dela nada levamos. A vida se torna mais leve e feliz quando ajudamos ao próximo, sem nada em troca, quando arrancamos sorriso no rosto de alguém, e principalmente, quando fazemos o bem sem olhar a quem. Deixo esse relato, para que mais pessoas possam ajudar da melhor forma que puderem", afirma.
A Solidariedade não pode parar! Ela é fundamental para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de enfrentarem com força e saúde.
Acesse lbv.org
e faça a sua doação, é rápida e segura, para que mais famílias possam ser assistidas com a sua generosidade!
A Sede da LBV em Natal/RN, está localizada à Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações pelo telefone (84) 3613-1655.
Informações complementares
O Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos: Cidadão-Bebê
No Cidadão-Bebê da LBV, é um serviço que atende gestantes e mulheres com filhos de até 3 anos de idade, das comunidades Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto. Ao promover atividades reflexivas sobre temas como “desenvolvimento gestacional e infantil” e “autonomia da mulher”, ajuda as atendidas a fortalecer os laços maternos e, consequentemente, a superar os desafios sociais durante o processo gestacional e após o nascimento do bebê. A iniciativa garante, dessa forma, os direitos da mulher e do bebê.
Todo o trabalho é acompanhado por uma equipe multidisciplinar, formada por assistente social, psicólogo e educador social. Além disso, a LBV conta com o apoio voluntário de especialistas que realizam apresentações e promovem debates sobre temas diversos, como: saúde, alimentação e direitos da mulher.
Ao final do serviço, todas as mães recebem um enxoval completo para elas e para o bebê; e aquelas que não têm condição financeira estável recebem cestas de alimentos mensais, enquanto participam das atividades propostas pelo serviço.
Em tempos normais, as gestantes participam de muitas atividades presenciais na unidade da instituição, como o desenvolvimento gestacional e infantil, como também a autonomia da mulher. A gestação chegando aos oito meses cada gestante é presenteada com um enxoval completo, doados por colaboradores.
Na última terça-feira, 28 de julho, 15 (quinze) gestantes receberam seus enxovais, composto por fraldas de pano e descartáveis; macacão; toalha de banho; meias; camisetas; conjunto de berço; manta; conjunto mijão; fraldas de tecido e descartáveis; além de kit de higiene para a mulher, e seu bebê.
Os serviços presenciais da LBV estão suspensos devido a pandemia, contudo a Instituição, com o apoio da sociedade brasileira e de Natal, estão em uma força tarefa de Solidariedade para suprir as famílias assistidas em seus serviços com cestas de alimentos e kits de material de limpeza.
A ação da LBV, antes da pandemia, era entregue diretamente a gestante participante do serviço da Instituição. Porém, com a situação atual, as gestantes fazem parte do grupo de risco, com isso, a LBV, pediu que cada uma enviasse um parente para ser seu portador.
Ana Clea Ferreira da Silva, com marido desempregado, conta com a ajuda da sogra, família e da LBV. Esperando seu quarto filho, ficou emocionada quando recebeu o presente para seu bebê. “Quando vi o presente foi uma felicidade imensa, em saber que o bebê vai ter roupinhas, fraldas e outros itens para usar é uma felicidade enorme. Quero agradecer a todos que colaboraram. Vocês recebam a nossa gratidão por ajudar uma mãe e um pai desempregado, com quatro filhos, só temos que agradecer pedindo a Deus muitas bênçãos a todos”, declara.
Nessa ação do Cidadão Bebê, a LBV, contou com a mobilização da advogada Rejane Galdino, que reuniu um grupo de amigos e arrecadaram os itens que compõem os enxovais. O Mesa Brasil, também apoia a iniciativa, contribuindo na doação de fraldas descartáveis.
"É difícil resumir em palavras, mas a sensação que tenho, é que fazer o bem, é muito bom e saber que de forma muito singela, contribuímos com a felicidade dessas mamães na construção de um mundo melhor para essas crianças, que estão chegando em um momento de pandemia. Feliz em poder colaborar com uma causa tão nobre. Me sinto agradecida a Deus por ser madrinha do grupo", declarou a advogada Rejane Galdino.
A engenheira Elisângela Lemos, amiga da advogada Rejane, se juntou a mobilização solidária e esteve presente na entrega dos enxovais. “Agradeço a Deus, por ter conhecido uma família tão séria e linda que é a LBV. A vida não ė só ganhar, faturar, guardar, até por que dela nada levamos. A vida se torna mais leve e feliz quando ajudamos ao próximo, sem nada em troca, quando arrancamos sorriso no rosto de alguém, e principalmente, quando fazemos o bem sem olhar a quem. Deixo esse relato, para que mais pessoas possam ajudar da melhor forma que puderem", afirma.
A Solidariedade não pode parar! Ela é fundamental para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de enfrentarem com força e saúde.
Acesse lbv.org
e faça a sua doação, é rápida e segura, para que mais famílias possam ser assistidas com a sua generosidade!
A Sede da LBV em Natal/RN, está localizada à Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações pelo telefone (84) 3613-1655.
Informações complementares
O Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos: Cidadão-Bebê
No Cidadão-Bebê da LBV, é um serviço que atende gestantes e mulheres com filhos de até 3 anos de idade, das comunidades Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto. Ao promover atividades reflexivas sobre temas como “desenvolvimento gestacional e infantil” e “autonomia da mulher”, ajuda as atendidas a fortalecer os laços maternos e, consequentemente, a superar os desafios sociais durante o processo gestacional e após o nascimento do bebê. A iniciativa garante, dessa forma, os direitos da mulher e do bebê.
Todo o trabalho é acompanhado por uma equipe multidisciplinar, formada por assistente social, psicólogo e educador social. Além disso, a LBV conta com o apoio voluntário de especialistas que realizam apresentações e promovem debates sobre temas diversos, como: saúde, alimentação e direitos da mulher.
Ao final do serviço, todas as mães recebem um enxoval completo para elas e para o bebê; e aquelas que não têm condição financeira estável recebem cestas de alimentos mensais, enquanto participam das atividades propostas pelo serviço.
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