Em comunicado a apoiadores, Karina agradeceu a todos que estavam engajados em seu projeto, mas que os esforços estarão concentrados na candidatura de Gean a Prefeitura de Santa Cruz.
A baixa de Karina Paraibano deixa em situação difícil o PP na eleição proporcional, já que os demais candidatos não tem bases políticas como o vereador.
Tem chamado a atenção dos observadores políticos a encrenca na qual se meteu o vereador Carlos Roberto Lucena Batista, o Carlinhos da Apami, que apoia o Major Haroldo filho de Egidio, em Campo Redondo. O vereador tem problemas com a justiça e é réu na 14ª vara federal.
A ação penal é por suposta prática de desvio de verbas públicas federais do Fundeb. Uma parte dos recursos - R$ 335 mil – foram aplicados, segundo o Ministério Público Federal, em destino diverso da finalidade do programa.
Mas não foi só isso. O MPF o acusa tammbém de desvio em proveito próprio ou de terceiros, de R$ 402 mil também do Fundeb.
Com relação à área de recursos hídricos, o parlamentar na manhã desta quarta-feira, dia 7, tratou com Rogério Marinho da licitação do projeto Seridó, orçado em R$ 280 milhões e que beneficiará toda região seridoense potiguar. A iniciativa irá permitir o abastecimento de localidades que sofrem com a constante falta de água. A reunião contou ainda com as participações dos deputados Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).
Junto a Fábio Faria, na terça-feira, dia 6, Tomba foi o porta-voz de pleitos dos caminhoneiros nordestinos que lhes delegaram a entrega de uma carta de reivindicações destinada à apreciação do presidente Jair Bolsonaro.
Durante as reuniões com os ministros, Tomba Farias tratou também da liberação de emendas que beneficiam diversos municípios do estado.
O parlamentar municipalista retorna ao Rio Grande do Norte na sexta-feira e prosseguirá com a sua agenda de visitas aos municípios de sua base política.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
Reunindo a maior quantidade de partidos na majoritária, Ivanildinho terá um total de 6:09 minutos no guia eleitoral diário no rádio, quase o triplo que o segundo candidato com mais tempo.
Após Ivanildinho, Gean Paraibano terá 2:16 em seu programa de rádio. Na sequência vem Márcio Cavalcanti (PV) com 0:54 segundos e Jojo Nazário terá 0:41 segundos para apresentar suas propostas.
O programa de rádio começa a ser exibido na próxima sexta-feira (09), em dois horários: às 7h00 e as 12h00, com duração máxima de 10 minutos.
Órgão revisor ratificou conduta do MPF em Mossoró ao arquivar investigação que apurou acusações de crimes contra a honra
Por unanimidade, a 2a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (2CCR/MPF), que atua na matéria criminal, homologou nessa segunda-feira (5) o arquivamento de inquérito policial contra a estudante da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) Ana Flávia Lira. O inquérito apurou acusações de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa após críticas da aluna à reitora da universidade, Ludimilla de Oliveira. O órgão revisor ratificou que o MPF em Mossoró, por meio dos procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, atuou de forma legal e adequada no caso.
A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, relatora do caso no colegiado, reforçou o entendimento de que as críticas da aluna “foram realizadas dentro do contexto acadêmico em razão de discordância de estudante(s) quanto à licitude ou não de sua nomeação, pelo Presidente da República, para o cargo de Reitora da Universidade, uma vez que ocupava o 3° lugar na lista de eleição para o cargo”. Segundo ela, “embora duras, ásperas e contundentes as declarações, não se verifica a configuração dos crimes de calúnia, injúria ou difamação, mas sim o exercício da liberdade de expressão, da livre manifestação do pensamento, do direito de crítica e do debate acadêmico em torno de uma ideia que reputou-se ilegale inconstitucional”. A subprocuradora-geral também confirmou o entendimento de que não foram configurados os crimes de ameaça e associação criminosa.
A 2CCR destacou que o arquivamento pelo MPF em Mossoró cumpriu a legislação e orientações do MPF e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que não determinam a necessidade de apreciação do Judiciário. De acordo com a subprocuradora-geral da República, “verifica-se a possibilidade jurídica inconteste de a promoção de arquivamento de inquérito policial pelo órgão ministerial ser submetida diretamente à Câmara de Coordenação e Revisão para homologação”. O entendimento é corroborado por precedentes juntados ao voto, entre eles decisões da Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal e do próprio CNMP.
A representante da 2CCR reiterou, ainda, que o MP é o titular da ação penal e pode, inclusive, discordar das conclusões da Polícia Federal. Segundo ela, “o relatório é apenas uma peça do inquérito policial, que pode subsidiar a atuação do Ministério Público, porém prescindível e não vinculante”.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901
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SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta terça-feira (06) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento do setor próximo ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE, Loteamento Vila Nova e adjacências
Bomba 2: Setor Paraíso. Continua o abastecimento nas proximidades da Igreja de São João Batista, Avenidas I, II e III, Escola Estadual João Ferreira de Souza, Alto do Cruzeiro e adjacências
Bomba 3: Setor Centro. Estão sendo abastecidas as ruas ou trechos de ruas baixas próximas a Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Atendimento eletrônico segue com regra; salas presenciais estão disponíveis em todas as unidades, com agendamento
A partir desta segunda-feira (5 de outubro), o Ministério Publico Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) inicia a retomada gradual de atividades presenciais. Durante o período de teletrabalho integral, houve aumento no número de atendimentos e no andamento de investigações e processos. Enquanto o atendimento eletrônico segue como regra, todas as unidades contam com salas passivas para demandas presenciais.
Desde o dia 19 de março, membros, servidores, estagiários e parte dos funcionários terceirizados das procuradorias em Natal e no interior passaram a trabalhar de suas casas. Apenas demandas indispensáveis continuaram a ser atendidas de forma presencial. A medida foi adotada para contribuir com o distanciamento social e evitar o contágio pelo novo coronavírus, sem, no entanto, deixar de atender a sociedade.
A atuação extrajudicial chegou a crescer de abril a junho, durante a fase mais crítica da pandemia, quase 20% em comparação com as médias desses meses em 2018 e 2019. Foram mais de 590 novos procedimentos e 12.763 documentos produzidos. No mesmo período, os movimentos em processos judiciais somaram 5,9 mil (média de 100 por dia útil), mesmo com a redução de 14% (em comparação com os dois anos anteriores) das demandas vindas do Judiciário, devido às restrições e suspensão de prazos processuais.
Em julho e agosto, foram mais de 340 novos procedimentos extrajudiciais e 4,7 mil manifestações. Já a atuação judicial teve mais de 4,4 mil movimentos processuais, superando em 10% a média dos três meses anteriores. Vale destacar o saldo positivo nesse período: o número de procedimentos judiciais, extrajudiciais e de inquéritos policiais encaminhados para continuidade foi superior ao de novas demandas recebidas.
Atendimento eletrônico e salas passivas - Os cidadãos que precisarem de atendimento podem continuar utilizando os canais digitais do MPF tanto enquanto perdurar o regime de teletrabalho quanto depois da retomada presencial, se preferirem. Os serviços podem ser acessados pelo endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos.
Com a retomada gradual, todas as unidades passam a contar com salas passivas para o cidadão que não dispuser de meios ou equipamentos para realizar o atendimento de forma eletrônica. Os interessados precisarão agendar a ida à procuradoria com o Setor de Atendimento ao Cidadão, pelo do telefone (84) 3232-3900.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901
Atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, poderão acontecer condicionadas aos protocolos sanitários previstos nas Portarias da Sesap
O Governo do Rio Grande do Norte publicou decreto 30.035/2020 revogando a suspensão das atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, que eram impedidas de realização desde 1º de abril deste ano, devido à pandemia de novo Coronavírus que poderão acontecer condicionadas aos protocolos sanitários previstos nas Portarias da Sesap, em especial à Portaria Conjunta 009 de 13 de julho de 2020 e 026 de 21 de setembro de 2020, entre outras específicas.
O Art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril, um dos primeiros decretos da pandemia do coronavírus, suspendia as atividades “coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, reuniões de pessoas ou de pessoas em seus veículos, como carreatas, passeatas e congêneres”.
O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra condiciona a realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
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SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta segunda-feira (05) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento do setor próximo ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE, Loteamento Vila Nova e adjacências
Bomba 2: Setor Paraíso. Continua o abastecimento para o setor da Rua Cega Matilde, Gastão Nunes e adjacências. A partir das 18h começará o último setor do bairro, nas proximidades da Igreja de São João Batista, Avenidas I, II e III, Escola Estadual João Ferreira de Souza, Alto do Cruzeiro e adjacências
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
A carreata saiu da comunidade Ermo rumo à Praça do Monte, onde milhares de pessoas esperavam Gilson Dantas e Luiz Eduardo. O movimento percorreu as principais ruas do município e se encerrou na praça do Alto do Vaqueiro. Ao longo de todo caminho a população acenou de forma positiva e apresentou gestos de carinho com os candidatos.
“Esse início foi muito positivo e agradecemos o apoio que estamos recebendo daqueles que acreditam na continuidade do nosso projeto e aos 14 vereadores que compõem nossa coligação”, afirmou o prefeito. Já Luiz Eduardo agradeceu a presença de todos e afirmou que esta será a vitória mais bonita que Carnaúba dos Dantas vai ver.
Gilson Dantas e Luiz Eduardo também estão intensificando a apresentação das metas da gestão, composta por 305 propostas contemplando todas as áreas e serviços públicos.
A campanha de retomada das viagens nacionais realizada pela CVC aponta o Rio Grande do Norte como o destino preferido dos clientes que optam por viajar para destinos de praia na região Nordeste. A capital Natal teve a melhor performance em vendas no período da campanha, ocupando o topo do ranking.
Lançada em agosto, a campanha contou com a parceria da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Setur-RN) e a Empresa de Promoção Turística Potiguar (Emprotur) incentivando os turistas a conhecerem as belezas e o extenso litoral do destino, destacando-o como o mais preparado no regresso às atividades por ser o primeiro a receber o selo Safe Travels.
"O resultado desta campanha mostrou como unir esforços neste momento é importante. Com a intensificação das ações, em poucos dias o RN já disputava entre os primeiros destinos e isso oxigena toda uma cadeia de produção e a economia do Estado. Já estamos estudando outras formas de colaboração para elevar ainda mais as vendas, não só para Natal, mas também outros destinos dentro do estado, aproximando as pessoas dos sonhos de viagem”, diz Claiton Armelin, diretor executivo produtos nacionais da CVC Corp.
O foco em ações online proporcionou um alcance direto a mais de 325 mil pessoas apenas nas redes sociais. No site da CVC, onde banners promocionais foram inseridos, o número de impressões superou 1 milhão. A campanha também capacitou agentes de viagens, ressaltando aspectos que diferenciam o destino.
Para o diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis, o saldo positivo da campanha mostra como as estratégias para a promoção e comercialização do destino no mercado nacional têm funcionado. "A retomada do turismo envolve muitas ações para que o turista volte a nos visitar. Promover o Rio Grande do Norte para o público final e também com os operadores de turismo nos coloca em posição de destaque", pontua.
De acordo com o despacho do MPRN, assinado pelo promotor Ricardo José da Costa Lima, a população “vem sendo surpreendida mês a mês com a redução no fornecimento de água” pela CAERN, prejudicando o abastecimento local.
O despacho enfatiza ainda que nos últimos dez anos, Santa Cruz saltou de 34.769 (estimativa IBGE 2008) para 39.555 habitantes (estimativa IBGE 2018), ultrapassando, atualmente, a marca de 40.000 munícipes, fora a população flutuante.
No entanto, apesar do acréscimo populacional e do consequente aumento da demanda, o SAAE informa que a vazão recebida pelo município vem sofrendo progressiva diminuição, contabilizando-se uma redução de 10% no volume de água recebido ao longo dos últimos dez anos.
O despacho ressalta ainda que nos últimos dias a CAERN, sem qualquer explicação aceitável, reduziu a vazão de 206,47 m3/h para apenas 125 m3/h, “o que mal dá para fazer funcionar uma única bomba, tornando o abastecimento da cidade um verdadeiro caos”.
DESCASO
O descaso da CAERN com o abastecimento de água da cidade de Santa Cruz e de outros municípios da região do Trairi vem sendo ostensivamente denunciado pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na última quinta-feira, dia 1º, o parlamentar municipalista chegou a disponibilizar suas redes sociais para que a população possa denunciar situações de falta de água geradas pela CAERN.
“Nunca vi uma adutora quebrar tanto, principalmente quando chega o período eleitoral. Além da falta d’água, a Caern não informa que vai paralisar os serviços para fazer os reparos. O problema é constante e a culpa vem sendo jogada sobre os gestores municipais. Isso é um absurdo. Vou entrar com uma representação contra a Caern e chamar a atenção do Ministério Público”, disse Tomba.
Foram trocadas as luminárias das ruas José Francisco da Silva e Manoel Meireles da Silva, ruas importantes que dão acesso a BR-226 e ao Centro da cidade.
Foram trocadas lâmpadas incandescentes por lâmpadas brancas de 400w, melhorando consideravelmente a iluminação das vias.
Segundo informações preliminares que chegam ao Blog, a vítima estava descarregando um caminhão, quando um veículo tipo Jipe desceu um barranco que tem as margens da BR e bateu em uma moto, que acabou acertando a vítima mais grave, que estava parada descarregando o caminhão.
O casal que estava na moto teve fraturas leves, mas o homem que estava na rua teve fraturas expostas nas duas pernas.
O SAMU está no local socorrendo a vítima, em estado grave, que será encaminhada para Natal.
Ainda não se tem informações do motorista do Jipe.
Mais informações a qualquer momento.
Fonte:http://ediponatan.com.br/
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O caso aconteceu na região conhecida como Mangueiras. Segundo a PRF, o homem seguia no sentido de Ceará-Mirim para Natal, porém, ao chegar no trecho, ao invés de desviar para a direita, seguindo o fluxo de veículos e a sinalização no local, acabou passando direto e batendo na mureta de proteção.
Ainda não se sabe o motivo do acidente. O impacto foi forte e a vítima morreu no local, antes de qualquer socorro médico. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado e recolheu o corpo.
Segundo a PRF, a motocicleta tem placas do município de Santa Cruz, na região Agreste potiguar. Do G1 RN!
O primeiro candidato com registro deferido e aprovado pela Justiça é o prefeito candidato a reeleição, Ivanildinho Ferreira.
Essa validação já aparece no site de divulgação de candidaturas.
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta sexta-feira (02) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento do setor próximo ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE, Loteamento Vila Nova e adjacências
Bomba 2: Setor Paraíso. Continua o abastecimento para o Loteamento Quixabeira e adjacências. A partir do meio-dia, o abastecimento será direcionado para a Rua Cega Matilde, Gastão Nunes e adjacências
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Assessoria de Comunicação Social
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O Plano de Retomada do Turismo do Rio Grande do Norte já está pronto para ser executado e será apresentado para a governadora Fátima Bezerra, nesta sexta-feira (02), na Governadoria, às 11h.
Apresentado em junho como parte do planejamento do Governo do RN para a retomada da economia, o documento foi elaborado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur/RN) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), com apoio do trade turístico potiguar, prefeituras e associações.
Na mesma ocasião, Setur e Emprotur lançam a campanha “Visite Rio Grande do Norte”, que faz parte do plano.
SERVIÇO:
Evento: Entrega Oficial do Plano de Retomada do Turismo e lançamento da campanha “Visite Rio Grande do Norte”.
Data: 02/10/2020
Hora: 11h
Local: Governadoria – Centro Administrativo
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Nesta quinta-feira, 1º, às 14 horas, a governadora Fátima Bezerra realiza a entrega de cestas básicas à Associação Potiguar de Circo – Apocirco. A entrega será feita através do programa RN Chega Junto no circo Saturno, na zoa norte da capital.
Serão contemplados 16 circos em Natal e no interior, beneficiando 208 pessoas com 100 cestas básicas, apoiando essa população vulnerável nesse período de pandemia no qual espetáculos circenses estão suspensos.
SERVIÇO:
Evento: entrega de cestas básicas do programa RN Chega Junto a famílias circenses.
Data: 01/10/2020
Hora: 14:00
Local: Circo Saturno (próximo à Escola Estadual 15 de outubro, na Av. das Fronteiras, 3241 - Potengi, zona Norte, Natal).
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O resultado foi bastante positivo e confirma a tendência de queda no número de casos em Santa Cruz.
Levantamento feito pelo Blog Édipo Natan, de acordo com dados dos Boletins Epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde, mostra que o mês de setembro foi o terceiro com menor número de casos confirmados desde abril, quando Santa Cruz começou a registrar notificações da doença.
Além disso, o número confirma a tendência de queda em Santa Cruz pelo segundo mês consecutivo.
Após julho, que foi o mês com maior número de casos, quando Santa Cruz confirmou 309 casos da Covid-19, em agosto já ouve uma redução para 218 confirmações, e em setembro, a redução foi mais brusca, com 88 confirmações.
Além da redução nos casos confirmados, ouve redução no número de mortes. Em setembro foram registradas 4 mortes, número abaixo de agosto, com 8 mortes e em julho, no pior mês, com 9 mortes.
Os números são animadores, mas os cuidados ainda são extremamente necessários para minimizar as chances da situação voltar a piorar em Santa Cruz.
Dados da Covid-19 mês a mês em Santa Cruz
Abril
Casos confirmados: 12
Mortes confirmadas: 00
Maio
Casos confirmados: 50
Mortes confirmadas: 03
Junho
Casos confirmados: 183
Mortes confirmadas: 03
Julho
Casos confirmados: 309
Mortes confirmadas: 09
Agosto
Casos confirmados: 218
Mortes confirmadas: 08
Setembro
Casos confirmados: 88
Mortes confirmadas: 04
Mesmo sem a CAERN confirmar os motivos, o Blog apurou que problemas em flutuantes na Lagoa do Bonfim tem reduzido a oferta de água para Santa Cruz e municípios da região Trairi.
Para de ter uma ideia, desde sexta-feira todos os dias tem toda paradas de algumas horas no abastecimento de água para Santa Cruz, o que faz o rodízio de abastecimento nos bairros da cidade demorar ainda mais.
Aliado a isso, o período mais quente chegou a nossa região, com aumento de consumo nos últimos dias, e dificuldade ainda maior de abastecer a cidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
Considerando, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do Artigo 196, da Constituição Federal;
Considerando, que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na data de 11 de março de 2020, pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus (Sars-Cov-2);
Considerando, as medidas de enfrentamento da emergência em saúde do Novo Coronavírus (COVID-19), tomadas por esta municipalidade desde o dia 17 de março de 2020;
Considerando, a Decretação do Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, através do Decreto Municipal nº 1.851, de 25 de março de 2020, devidamente RATIFICADO pela Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, em 27 de março de 2020, e pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através do Decreto Legislativo nº 5, de 07 de abril de 2020;
Considerando, que a taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI-COVID do Hospital Municipal Aluízio Bezerra tem se mantido abaixo de 50%;
Considerando, a importância da retomada progressiva das atividades presenciais do Funcionalismo Público municipal, que deve ser definida a partir de parâmetros e protocolos de saúde, por meio de planejamento responsável, ao lado das ações de combate à pandemia;
Considerando, a necessidade de realizar a Retomada Gradual das Atividades Presenciais no Poder Executivo, com o objetivo de retomar a jornada de trabalho presencial e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da COVID-19,
Considerando, por fim, que o município de Santa Cruz/RN encontra-se com a taxa de transmissibilidade abaixo de 1, de acordo com o mais recente boletim;
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a reabertura do Santuário de Santa Rita de Cássia, desde que obedecidas as seguintes restrições:
I - quanto ao ingresso de pessoas, a frequência simultânea deverá ficar limitada a lotação máxima de 30% (trinta por cento) da capacidade do local, evitando aglomerações e contatos mais próximos entre as pessoas;
II - o distanciamento mínimo entre os presentes deverá ser de 1,5m (um metro e meio), com limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local;
III - não serão permitidas reuniões, missas, cultos ou celebrações no local;
IV - controle de acesso na porta de entrada para atendimento ao limite de pessoas, com aferição de temperatura;
V - é proibido o acesso ou permanência de pessoas no local sem a utilização de máscara de proteção e prévia higienização das mãos com álcool 70º INPM;
Art. 2º. Os servidores públicos municipais afastados por força do Artigo 6º, do Decreto Municipal nº 1.845, de 17 de março de 2020, retornarão às atividades presenciais a partir de 01 de outubro de 2020, e obedecerão às seguintes medidas:
I - acesso ou permanência somente com a utilização de máscara de proteção e prévia higienização das mãos com álcool 70º INPM;
II - o distanciamento mínimo entre os presentes deverá ser de 1,5m (um metro e meio), com limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local;
III - serão permitidas reuniões internas de trabalho, desde que não excedam a lotação máxima de 30% (trinta por cento) da capacidade do local;
Parágrafo Único - Para os Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde;
I – serão adotadas todas as medidas previstas nos incisos I e ulteriores do Art. 2º deste Decreto;
II – deverão ser utilizados face shield, máscara N-95 e luvas quando no exercício de funções de contato direto;
Art. 3º. Fica permitida a concessão de licenças e férias aos servidores municipais que desempenham suas funções nos órgãos ligados à saúde pública, desde que seja, devidamente justificada e aprovada pela chefia imediata conjuntamente à assessoria jurídica e o gabinete civil.
Art. 4º. Os setores que possuam servidores públicos municipais com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; portadores de doenças respiratórias agudas e crônicas; portadores de doenças crônicas graves em geral; gestantes e lactantes, deverão disponibilizar, continuamente, álcool a 70% (gel e líquido), produtos de limpeza e higienização e materiais de sinalização conforme os protocolos de segurança sanitária;
I – os espaços físicos coletivos, deverão contar com a instalação de equipamentos de proteção e melhor distribuição do mobiliário para garantia de distanciamento físico entre os servidores.
II – redefinir o fluxo de circulação interna de pessoas no órgão;
III - fiscalizar a utilização de máscaras e dos demais EPIs pelos servidores, empregados públicos, bolsistas e estagiários no ambiente de trabalho no interior do órgão;
IV – realizar com maior frequência, os procedimentos de desinfecção dos espaços internos dos órgãos, bem como dos equipamentos de uso compartilhado entre o público interno, utilizando-se do seguinte protocolo:
a) limpeza e higienização das portarias e dos seus mobiliários, realizada com álcool 70% ou alvejante a base de cloro (água sanitária) diluído em água, pelo menos 2 (duas) vezes ao dia no horário do expediente;
b) limpeza e higienização do piso, realizada com alvejante à base de cloro (água sanitária) diluído em água, pelo menos 2 (duas) vezes ao dia no horário do expediente;
c) limpeza e higienização das estações de trabalho (mesas e cadeiras), realizada com álcool 70% líquido, pelo menos 2 (duas) vezes ao dia no horário do expediente;
d) limpeza e higienização dos equipamentos eletrônicos de uso individual (computadores, monitores, mouses, teclado e telefones), realizadas com álcool 70% líquido, 2 (duas) vezes ao dia no horário de expediente, a ser realizada pelos usuários dos equipamentos;
e) limpeza e higienização de corrimões, maçanetas, trincos, apoiadores, botões, interruptores e demais itens propícios à contaminação, realizadas com álcool 70% líquido, pelo menos 2 (duas) vezes ao dia;
f) limpeza e higienização dos banheiros com detergentes e alvejante à base de cloro (água sanitária) diluído em água, pelo menos 2 (duas) vezes ao dia;
g) limpeza e higienização de bebedouros, realizadas com álcool 70% líquido, pelo menos 2 (duas) vezes ao dia;
h) limpeza e higienização dos galões de água, realizadas com álcool 70% líquido, a cada troca de recipiente;
V - garantir a disponibilidade de produtos de limpeza e higiene, bem como outros materiais gerais necessários à higienização e desinfecção dos ambientes.
VI - instalação, a depender da necessidade do setor, de visores de proteção de mesa (divisórias de acrílico para proteção dos servidores nas estações/salas de trabalho);
VII - reorganização das estações de trabalho, quando houver, e demais mobiliários para ser utilizados apenas por uma pessoa por local, tendo como espaçamento entre as cadeiras a distância mínima de 1,5 m (um metro e meio);
VIII - utilização preferencial, de ambientes com circulação natural de ar.
IX - a utilização dos espaços coletivos de alimentação deve ser organizada de forma a evitar aglomerações, mantendo o distanciamento social entre os servidores, empregados públicos, bolsistas e estagiários.
Art. 5º. Os demais prazos com tempo determinado, fixados nos Decretos Municipais objeto de prorrogação através do Decreto Municipal nº 1.900, de 30 de agosto de 2020, vencidos e vincendos, ficam prorrogados até o dia 31 de outubro de 2020.
Art. 6º. A inobservância do disposto neste Decreto sujeita o infrator às penas previstas no art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
Parágrafo Único: Sem prejuízo das demais sanções, a inobservância deste Decreto pode acarretar a incidência do crime de infração de medida sanitária preventiva de que trata o art. 268 do Código Penal.
Art. 7º. As medidas suplementares de mitigação à disseminação viral do COVID-19, relativas ao bom funcionamento dos órgãos públicos municipais, ficam igualmente estendidas ao dia 31 de outubro de 2020.
Art. 8º. As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer tempo, e seus prazos minorados ou majorados conforme decisão específica.
Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Santa Cruz/RN, em 29 de setembro de 2020.
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Prefeito
Publicado por:
Arivaldo Silva dos Santos
Código Identificador:D1141D1C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/09/2020. Edição 2368a
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