Quadro Aniversariantes do dia
sexta-feira, 17 de maio de 2024
COM PÚBLICO RECORDE NO PÁTIO DA MATRIZ, FESTA PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE SANTA CRUZ REÚNE DORGIVAL DANTAS E AMAZAN NO ENCONTRO DAS SANFONAS
quarta-feira, 15 de maio de 2024
Polícia Civil prende homem condenado por estupro em Campo Redondo
Policiais civis da 83ª Delegacia de Polícia de Campo Redondo (83ª DP) deram cumprimento, nesta quarta-feira (15), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 42 anos, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido na cidade de Campo Redondo.
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara da Comarca do município de Santa Cruz.
O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS)
Huol-UFRN realiza ações de conscientização sobre o uso racional de medicamentos
Atividades tiveram como foco a importância do engajamento do paciente, da família e do cuidador nos cuidados com o medicamento
Natal (RN) – O Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), promoveu campanha de conscientização com os seus usuários sobre o uso racional de medicamentos, de 07 a 10 de maio, em diversos locais do hospital. O Huol é uma unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A campanha deste ano focou na importância do engajamento do paciente, da família e do cuidador na atenção com o medicamento, por meio de folhetos com orientações sobre o uso seguro de medicamentos e sacolas adesivadas com dicas sobre o correto armazenamento e transporte de medicamentos. “A OMS estima que mais da metade de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inadequada e que metade de todos os pacientes não os toma corretamente”, explicou a professora da UFRN Francisca Sueli, coordenadora da ação.
Francisca destaca que as sacolas entregues na ação aos usuários têm como objetivo “garantir o transporte seguro de medicamentos e facilitar a construção do histórico medicamentoso, além de favorecer a reconciliação medicamentosa (a avaliação dos medicamentos utilizados pelo paciente em relação às novas prescrições)”.
Segundo definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), elaborada em 1985, o uso racional é a situação em que “os pacientes recebem medicamentos adequados às suas necessidades clínicas, em doses que atendam às suas necessidades individuais, por um período de tempo adequado e ao menor custo para eles e sua comunidade”.
“O uso incorreto de medicamentos pode acarretar importantes danos à saúde dos pacientes. Os eventos adversos relacionados ao uso incorreto dos medicamentos, tais como reações adversas, intoxicações medicamentosas, falhas terapêuticas têm repercussões clinicamente significativas e impactam em custo econômico, social e, a depender do medicamento envolvido, até mesmo o óbito”, destacou a chefe do Setor de Farmácia do Huol, Valdjane Saldanha.
Itinerante, a campanha passou pela Enfermaria de Cardiologia, no dia 7; pelo Ambulatório de Cardiologia, no dia 8; pela Enfermaria de Pediatria, dia 9; e na Internação (4º andar), no dia 10. "Esse tipo de ação envolve um processo educativo dos usuários sobre os riscos da automedicação, da interrupção e da troca do medicamento prescrito e a necessidade de prescrição quanto à dispensação de medicamentos tarjados. É um tema também interprofissional para garantir a qualidade, efetividade e segurança dos medicamentos”, completou Valdjane Saldanha.
Mais dicas
Quando o assunto é o uso racional de medicamentos, algumas dicas são valiosas. A primeira dela é evitar a automedicação. Na hora da consulta, é também importante que o paciente informe as medicações que utiliza (incluindo fitoterápicos e homeopáticos), se já teve algum sintoma ou alergia por causa de um medicamento, entre outras.
É importante checar a validade do medicamento antes de adquiri-lo ou consumi-lo, não compre ou aceite medicamento que esteja com a embalagem aberta/violada ou amassada, com o lacre rompido, ou que tenha rótulo que se solta facilmente, ou esteja apagado e borrado. Além disso, é importante ler as instruções na bula e na embalagem com atenção sobre como guardar e conservar o medicamento. Outra dica importante é manter os remédios na embalagem e com a bula para consultar em caso de dúvidas.
Sobre a Ebserh
O Huol-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Atenciosamente,
Unidade de Comunicação Regional HUAB / HUOL / MEJC
Coordenadoria de Comunicação Social
Sede - Ebserh
Telefone: (84) 3215-5976
Site do HUOL
Rede Ebserh realiza Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS 2024
Iniciativa permite aos cidadãos propor melhorias no atendimento
Brasília (DF) - Os hospitais universitários federais vinculados à rede gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizarão, por meio de suas ouvidorias, a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que utilizam os serviços oferecidos pela estatal. A pesquisa será aplicada em nível nacional, com coleta de informações durante todo o ano de 2024. No Rio Grande do Norte, as três unidades hospitalares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vinculadas à Rede Ebserh, participam da pesquisa: o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal e o Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), em Santa Cruz.
A pesquisa objetiva consolidar aspectos positivos ligados à satisfação dos usuários e identificar, além de analisar, os pontos de melhoria. A pesquisa é um instrumento em que o cidadão pode influir diretamente na forma como os serviços são conduzidos e expressar a forma como deseja ser atendido.
"Além de atender a uma exigência legal, a realização da Pesquisa de Satisfação dos Usuários SUS traz muitos benefícios. A Ebserh tem como propósito "Saúde, ensino, pesquisa e inovação, a serviço da vida e do SUS". Como consequência desse propósito, a oferta de serviços de saúde de média e alta complexidade de forma gratuita para a população torna-se um ponto central. Por isso mesmo, ouvir o usuário SUS nesse cenário é fundamental”, explica o ouvidor-geral da Rede Ebserh, Diego Rezende.
O atual questionário foi criado de forma transversal, envolvendo os ouvidores locais dentro dos hospitais universitários, além de áreas estratégicas dentro das Diretorias de Administração e Infraestrutura, de Atenção à Saúde, e de Tecnologia da Informação.
Os resultados serão divulgados no primeiro trimestre de 2025 e auxiliarão os gestores a propor melhorias com foco na experiência do usuário e servirão, por exemplo, para analisar a qualidade de serviços terceirizados como limpeza e refeição, além do atendimento prestado pelos profissionais.
Como participar
Os usuários disporão de diversas formas de participação: formulário eletrônico disponível em cartazes por meio de QR Code; contato telefônico feito por profissionais do hospital; formulários físicos disponibilizados em áreas específicas dos hospitais; Aplicação direta por meio de profissionais do hospital. Segundo Rezende, essa diversificação nas formas de contato e a extensão do prazo de coleta por todo o ano tem o objetivo de captar mais participantes na pesquisa.
O questionário contém avaliação de vários itens em sete grandes áreas: Roupa/Limpeza/Lixo; Estrutura; Atendimento no Ambulatório; Atendimento na Internação; Segurança/Portaria/Controle de Acesso; Equipamentos Médicos, e Refeições. O respondente pode optar por avaliar apenas uma ou várias dessas áreas, além da satisfação, e, ainda, dar nota aos serviços utilizados.
Sobre a Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Atenciosamente,
Unidade de Comunicação Regional HUAB / HUOL / MEJC
Coordenadoria de Comunicação Social
Sede - Ebserh
Telefone: (84) 3215-5976
Site do HUOL
Capacitação em hipertensão arterial é realizada no HUOL-UFRN
Finalidade foi aprimorar os conhecimentos e habilidades dos profissionais da atenção primária em saúde
Natal (RN) – Em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, comemorado no dia 26 de abril, foi realizada, no Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a I Capacitação em Hipertensão Arterial. A finalidade foi aprimorar os conhecimentos e habilidades dos profissionais para uma melhor assistência aos pacientes com hipertensão.
O evento foi realizado com o apoio do Huol-UFRN e promovido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, através da Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS), Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS), e do Núcleo de Doenças Crônicas não Transmissíveis (DANTs), pertencente a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE), em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia do Rio Grande do Norte (SBC-RN).
A capacitação foi direcionada aos profissionais de saúde atuantes na Atenção Primária em Saúde (APS), divididos em duas turmas, cada uma com cerca de 60 participantes. A condução da capacitação foi do médico cardiologista Antônio Amorim de Araújo Filho, especialista em Arritmias Cardíacas. Ele é o atual diretor do Fundo de Aperfeiçoamento e Pesquisa em Cardiologia (Funcor) da SBC-RN.
A organizadora da Capacitação, Jucelia Fernandes de Andrade Vasconcelos, técnica em enfermagem da Unidade de Diagnóstico por Imagem do Huol, destacou a importância dessa capacitação. Ela afirmou que o curso contribui para a reflexão, bem como aprimoramento dos conhecimentos que auxiliarão na vigilância, promoção da saúde, prevenção e na assistência para o melhor controle da hipertensão arterial e enfrentamento do problema e fortalecimento do cuidado à saúde que perpassam desde a Atenção Primária em Saúde, Educação Permanente e Vigilância em Saúde.
Para a superintendente do Huol-UFRN, Eliane Pereira da Silva, a capacitação realizada pela união da academia, rede de saúde e as sociedades organizadas de especialidades, traz uma robustez de conhecimento e amplifica o treinamento para os servidores que atenderão o paciente na Atenção Primária. “Essa capacitação trouxe subsídios e conhecimento para todos os profissionais da ponta, para que o paciente possa ser abordado já na prevenção e no tratamento precoce da hipertensão arterial, reduzindo, assim, as complicações que ele possa ter dessas doenças e necessite do atendimento secundário e terciário”.
De acordo com Eliane Pereira, à medida que os cuidados são distribuídos na atenção básica, o poder da rede de saúde é amplificado. Para ela, a iniciativa que traz essa integração entre a academia, essas redes e as sociedades de especialidades foi um marco para a instituição e saúde do estado do Rio Grande do Norte. “Que venham muitas outras capacitações em que haja essa colaboração”, conclui Eliane.
Hipertensão arterial
Também conhecida como pressão alta, é uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias. É considerada um dos principais fatores de risco para a ocorrência de acidente vascular cerebral, infarte, aneurisma arterial e insuficiência renal e cardíaca. A doença é um problema de saúde pública, devido a sua magnitude, risco e dificuldade associada à sua característica geralmente assintomática, que costuma evoluir em órgãos como o coração, os rins, o cérebro e os vasos sanguíneos.
A doença apresenta impactos relevantes nos custos médicos devido às suas complicações expressas na doença arterial coronariana (DAC), na insuficiência cardíaca (IC), na fibrilação atrial (FA), na morte súbita, no acidente vascular encefálico (AVE) ou isquêmico (AVEI), na demência, na doença renal crônica (DRC) e na doença arterial obstrutiva periférica (DAOP).
Sobre a Ebserh
O Huol-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Atenciosamente,
Unidade de Comunicação Regional HUAB / HUOL / MEJC
Coordenadoria de Comunicação Social
Sede - Ebserh
Telefone: (84) 3215-5976
Site do HUOL
MPF solicita proteção policial a liderança indígena Catu no Rio Grande do Norte
Indígena registrou boletim de ocorrência por ameaça após denunciar desmatamento ilegal em território de seu povo
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam adotadas providências para garantir proteção polícia ao cacique indígena da Comunidade Catu. A liderança indígena fez denúncias de desmatamento ilegal em área no interior do território de sua comunidade, atualmente em processo de demarcação, inserido na Área de Proteção Ambiental Piquiri/Una, nos municípios de Gonaninha (RN) e Espírito Santo (RN). O cacique auxiliou, inclusive, autoridades a localizar a área que vinha sendo degradada, para futuro plantio de cana-de-açúcar, o que resultou em apreensão de maquinários e outras medidas.
O MPF também solicitou que a Polícia Federal adotasse providências urgentes para investigar os fatos, e a possível correlação entre a ameaça sofrida e as denúncias feitas pelo indígena. O cacique realizou, na semana passada, um boletim de ocorrência na polícia civil, afirmando que dois homens desconhecidos entraram na casa de seu irmão e perguntaram à sua cunhada sobre onde morava ele morava. O líder indígena informou ainda acreditar que foi procurado devido às denúncias que fez, já que desde então vem sofrendo ameaças, sendo essa ocorrência o fato mais grave.
O MPF vem conduzindo um Inquérito Civil que tem por objetivo apurar desmatamento, queimadas e retirada ilegal de madeira no território indígena do Catu, além de tratar de outras questões de interesse daquela comunidade. O território da comunidade tem um bioma caracterizado como mata atlântica, que vem sendo degradado com as práticas ilegais.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3901
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn
segunda-feira, 13 de maio de 2024
MPF abre processo seletivo para estágio em Direito
Inscrições abrem às 9h do dia 13 e seguem até 18h do dia 24 de maio
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte lançou um edital de processo seletivo com oportunidades nas área de Direito (graduação e pós-graduação), para formação de cadastro de reserva em Natal e nas Procuradorias nos Municípios (Mossoró/Assu/Pau dos Ferros), que estão funcionando no Município de Mossoró. O prazo para a conclusão de todas as etapas da inscrição se encerra às 18h do dia 24 de maio.
O edital completo está disponível no site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Após o preenchimento da ficha de pré-inscrição, o candidato só será considerado efetivamente inscrito quando responder, dentro do prazo, o formulário com envio de documentação.
Os pretendentes que desejam participar através dos sistemas de cotas raciais (negros) e de minorias étnico-raciais (populações indígenas, povos e comunidades tradicionais) devem preencher declarações específicas. Para as pessoas com deficiência, que possuem uma reserva de 10% das vagas, se exige a apresentação de laudo original ou cópia autenticada, indicando a espécie, o grau e o código correspondente da CID da deficiência.
Para todas as vagas, podem se inscrever somente estudantes das instituições de ensino que possuem convênio com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (UFRN, Ufersa, IFRN, Uern, UnP, Estácio, Fatern, FAL, UNI-RN, Unirb, Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, FCST e LEGALE).
Próximas etapas - No dia 29 de maio, a página oficial do processo seletivo irá divulgar a listagem dos candidatos que tiveram as suas inscrições confirmadas. A data prevista para a realização das provas é 16 de junho, um domingo, de 9h às 12h. O local do certame será divulgado na quinta-feira anterior (13), sempre pelo endereço eletrônico do MPF no RN.
O acesso ao local das provas será permitido somente até 8h45, sendo obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade. O candidato deve portar ainda caneta esferográfica em material transparente azul ou preta. Serão concedidas três horas para a realização das provas. Os exames objetivos (graduação e pós-graduação) preveem 40 questões. A prova discursiva consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico. Além dos conhecimentos na área, serão aferidas as capacidades de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica.
Os conteúdos programáticos e mais detalhes sobre o processo e também sobre as regras de classificação e aprovação estão discriminados no edital. Os convocados terão direito ao recebimento de bolsa no valor de R$ 1.027,82 para graduação, e de R$ 2.055,65 para o de pós-graduação, além de auxílio para transporte de R$ 11,58 por cada dia estagiado presencialmente. A jornada semanal é de 20 horas.
quinta-feira, 9 de maio de 2024
Vamos ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul
Vamos ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul?
Olá, Viajantes!
Os gaúchos estão passando pela maior tragédia ambiental do Brasil, uma situação que está provocando um sentimento de comoção nacional.
Diante de tanto sofrimento e tristeza, nós agentes de viagens do Trairi e Seridó, nos unimos para arrecadar doações e enviar para o Rio Grande do Sul.
Estamos recebendo:
água;
alimentos não perecíveis;
roupas em bom estado;
ração para gatos e cachorros; cobertores;
travesseiros;
roupas de frio;
fraldas;
roupas intímas(novas);
absorventes;
e produtos de higiene pessoal.
Toda doação, em qualquer quantidade será muito bem-vinda!
Pontos físicos para receber suas doações nas seguintes agências:
JBS Turismo (Currais Novos)
WJ Turismo (Currais Novos)
CN Turismo (Currais Novos) Acauã Turismo (Santa Cruz)
Kalitur Turismo (Santa Cruz)
BT Viagens (Santa Cruz)
Rudênio Turismo (Caicó)
Acauã Turismo (Caicó)
#solidariedade #salveoRS
Ginecologista da MEJC alerta sobre sintomas e tratamento do câncer de ovário
O autoconhecimento e a busca por atendimento são fundamentais para a prevenção e tratamento adequados
Natal (RN) - O assunto sobre o câncer de ovário, merece toda atenção. Na semana do Dia Mundial do Câncer de Ovário, 8 de maio, a ginecologista da Maternidade-Escola Januário Cicco (MEJC-UFRN), vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Maria da Guia de Medeiros Garcia, alerta sobre os sintomas e a importância do diagnóstico precoce da doença. O câncer de ovário é conhecido por ser uma das formas mais letais de câncer ginecológico, atrás apenas do câncer do colo do útero, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca).A Rede Ebserh, por meio de seus 41 Hospitais Universitários Federais (HUFs), é sua parceira nessa luta e ressalta a importância de buscar atendimento para o diagnóstico e tratamento adequados do câncer de ovário. Como muitas mulheres têm dúvidas e preocupações sobre o assunto, a especialista compartilha informações relevantes sobre o tema.
Alerta para os sintomas e fatores de risco
O câncer de ovário é uma condição que pode afetar mulheres de todas as idades, sendo frequentemente diagnosticado em estágios avançados. “O câncer de ovário é a segunda neoplasia ginecológica mais comum, atrás apenas do câncer do colo do útero e ainda desafia a equipe de saúde no diagnóstico precoce. Em 95% dos casos de câncer de ovário se originam das células epiteliais que cobrem o ovário e o restante 10% das células germinativas que formam os óvulos e sustentem o ovário”, explica a ginecologista da MEJC, Maria da Guia de Medeiros Garcia.
Quanto aos sintomas da doença, a médica explica que “na fase inicial, o câncer de ovário não causa sintomas específicos. À medida que o tumor cresce, pode causar dor no baixo ventre, dor a defecação, sensação de plenitude abdominal, fadiga, perda de peso, falta de apetite e aumento do volume abdominal”.
O diagnóstico acontece por meio da história clínica da paciente e exame físico, a exemplo de ultrassom transvaginal, tomografia, ressonância magnética e marcadores tumorais.
Estudos e importância de hábitos saudáveis na prevenção
De acordo com Maria da Guia, são realizados diferentes estudos para combater o câncer de ovário, “muitos estudos clínicos estão em busca de novas alternativas de fármacos que possam agir especificamente no câncer do ovário. O conhecimento imunológico do mecanismo de PARP (com atuação semelhante a uma quimioterapia ora), os inibidores PARP (poli - adenosina difosfato-ribose - polimerase) têm a capacidade de reparar o DNA danificado dentro das células e tem mostrado resultados promissores”.
“Como alerta, precisamos difundir cada vez mais nas comunidades, nas unidades básicas de saúde, nos programas de Saúde da Família, os cuidados para uma vida mais saudável, no que diz respeito a alimentação, saúde física, saúde mental, exercício físico, controle de peso e exames de prevenção. As condições socioeconômicas da população também levam ao surgimento de doenças, muitas vezes de acometimento rápido e fatal”.
A especialista destaca que a literatura mostra que apenas 10% do câncer de ovário está relacionado a fatores genéticos e 90% são de fatores diversos como: obesidade; infertilidade; idade; fatores associados a hiperestrogenismo (menarca precoce e menopausa tardia).
A escolha do plano terapêutico para o câncer de ovário depende do tipo histológico do tumor, do estadiamento (extensão da doença), da idade, das condições clínicas da paciente e se o tumor é inicial ou recorrente
Sobre a Rede Ebserh
A MEJC-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
João Pedrosa
Relações Públicas
Chefe da Unidade de Comunicação Regional 6 - Huol | Huab | Mejc
Coordenadoria de Comunicação Social - CCS
Presidência
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh
ebserh.gov.br | 84 3215.5991 / 5976 | 81 992073920
SPU assegura ao MPF que ouvirá Comunidade Passo da Pátria sobre requalificação da Pedra do Rosário (RN)
Em comunicação ao MPF, a superintendência informou que realizará a consulta prévia, livre e informada à comunidade tradicional
Em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) informou que irá cumprir todas as medidas legais relacionadas ao Projeto de Requalificação da Pedra do Rosário, em Natal (RN), com destaque para a realização de consulta prévia, livre e informada à Comunidade Tradicional do Passo da Pátria, que será impactada pela reforma. A superintendência informou, ainda, que está à disposição para reuniões ou qualquer tratativa a respeito do tema.
A comunicação foi feita em procedimento do MPF, instaurado pelo procurador da República Camões Boaventura, para apurar denúncia de que a Prefeitura de Natal pretende executar o projeto sem, supostamente, considerar os estudos de impacto ambiental no entorno do Rio Potengi e sem a consulta livre, prévia e informada à comunidade tradicional impactada, composta por ribeirinhos, pescadores, marisqueiras, povos de terreiro e outros.
Segundo apurado, a requalificação envolve a construção de vários pavimentos, incluindo uma estação de trem a menos de 500 metros da Estação Central Ribeira, além de bares e quiosques, com recursos estimados em cerca de R$ 28 milhões. Com o objetivo de assegurar o direito da comunidade ribeirinha à consulta diante do projeto de requalificação em andamento, o MPF encaminhou questionamentos à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) de Natal e à SPU, visto que a área é de domínio da União.
A SPU informou que está em andamento um procedimento para a cessão de uso do terreno pelo Município e que, no momento, estão sendo realizadas análises e avaliações. Segundo a superintendência, nem mesmo o contrato de cessão será assinado caso não seja cumprido o previsto na legislação.
Direito e obrigação – Após os questionamentos do MPF, o Município de Natal afirmou que a intervenção proposta está limitada à Pedra do Rosário e não inclui a área da comunidade Passo da Pátria, que deve ser impactada positivamente, em sua visão.
O MPF esclarece que o direito à consulta livre, prévia e informada é assegurado pelos principais tratados internacionais de direitos humanos assinados e ratificados pelo Brasil, incluindo a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Conforme esse compromisso, o poder público tem a obrigação de realizar a consulta junto aos povos tradicionais, utilizando procedimentos adequados e, especialmente, através de suas instituições representativas, sempre que medidas legislativas ou administrativas com potencial impacto direto sobre eles forem consideradas.
O procurador Camões Boaventura explicou que o direito à consulta não está condicionado à avaliação prévia do poder público sobre a qualificação positiva ou negativa dos impactos, nem à necessidade de retirada de populações tradicionais de seu território. “O direito à consulta é claramente aplicável ao projeto em questão, pois as intervenções propostas podem afetar a comunidade tradicional que reside e trabalha na área, impactando suas relações territoriais, senso de pertencimento, estrutura social, fontes de renda e meios de subsistência”, afirmou.
Considerando que o processo referente à cessão da área pela União ao Município de Natal para a requalificação da Pedra do Rosário aguarda o parecer da Capitania dos Portos e a inclusão de outras análises e que qualquer medida para a implementação depende da concretização da cessão, o MPF suspendeu o andamento do procedimento administrativo para aguardar a conclusão das análises da SPU.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3901
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn
quarta-feira, 8 de maio de 2024
Gratuito: RN Instrumental começa nesta terça-feira (7) e segue até sábado (11) no TAM
Viabilizado pelo Programa Cultural Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto (FJA), festival reúne grandes nomes da música potiguar.
Com investimento na ordem de R$ 475 mil por meio do Programa Cultural Câmara Cascudo, gerenciado pela Secretária Extraordinária de Cultura (Secult) e Fundação José Augusto (FJA), o Governo do Rio Grande do Norte realiza a segunda edição do festival RN Instrumental. De 07 a 11 de maio (terça-feira a sábado), o Teatro Alberto Maranhão será palco para grandes nomes da música potiguar instrumental, evidenciando o virtuosismo do estado para esta vertente da música. O evento, iniciativa da Passaia Produções, com assessoria da Moon Arts, terá início às 19h, com duas atrações por noite. O acesso será gratuito e os ingressos serão liberados a partir das 18h, na bilheteria do TAM.
O projeto começa, nesta terça-feira (07), com apresentações de Toni Gregório, Stallone Terto e Camarones Orquestra Guitarrística, e encerra no sábado (11) com Cacá Velloso, Jow Ferreira e Joca Costa. “O RN Instrumental é um projeto ousado, que mostra a qualidade da música potiguar nesta vertente bem específica, que é a música instrumental. Serão cinco dias com uma programação caracterizada pela diversidade de gêneros, que vai do jazz ao funk, passando pelo samba, chorinho e rock. E tudo isso no palco do Teatro Alberto Maranhão, um monumento histórico e arquitetônico que já recebeu e recebe tantos nomes nacionais e até internacionais”, destacou Gilson Matias, diretor geral da Fundação José Augusto.
Segundo o produtor e músico Eduardo Passaia, “o primeiro ano do RN Instrumental foi um grande desafio, muito bem-sucedido, a começar pela alegria de recebermos inúmeros elogios e agradecimentos dos artistas instrumentais de nosso estado por um projeto que realmente privilegia a música instrumental potiguar, mas também pelo resultado final, com nossos objetivos sendo alcançados”, destacou.
Após a jornada de shows na capital potiguar, o projeto seguirá para Mossoró (as datas serão divulgadas em breve) e ocupará o palco do Teatro Lauro Monte Filho. “Estamos levando o espetáculo da música instrumental potiguar não apenas aos lares através do gigantesco alcance proporcionado pelo nosso canal no Youtube, como foi em sua primeira edição, mas também presencialmente, com infraestrutura de shows nacionais, mostrando todo o talento e qualidade, tanto dos artistas potiguares, como da capacidade da produção artística e cultural do nosso estado”, destacou Passaia.
Cada atração terá uma música gravada em audiovisual e publicada no canal RN Instrumental, no Youtube, que possui mais de 8.500 inscritos, somando mais de 1 milhão e trezentas mil visualizações.
O projeto RN instrumental é financiado pelo Governo do RN (Programa Cultural Câmara Cascudo/SECULT/FJA) e conta com patrocínio da STA Caminhões, por meio de renúncia fiscal, e apoio da Intertv Cabugi.
SERVIÇO: RN Instrumental
🗓️ 7 a 11 de maio de 2024 (terça a sábado).
🕐 19h – Entrada franca! Os ingressos estarão disponíveis a partir das 18h00 no dia de cada show na bilheteria do @teatroalbertomaranhao.oficial.
📍 Teatro Alberto Maranhão. Praça Augusto Severo, Ribeira. Natal (RN).
PROGRAMAÇÃO:
- Dia 07/05 (terça-feira) - Toni Gregório & Stallone Terto | Camarones Orquestra Guitarrística.
- Dia 08/05 (quarta-feira) – Priscila Matos | Regional Choro Do Elefante.
- Dia 09/05 (quinta-feira) - Eduardo Taufic & Mônica Michelly | Jubileu Filho & Sérgio Groove.
- Dia 10/05 (sexta-feira) - Choro da Terra & Alexandre Moreira | Carlos Zens.
- Dia 11/05 (sábado) - Cacá Velloso & Jow Ferreira | Joca Costa.
Fotos: Divulgação/Passaia Produções.
Informações à Imprensa:
Eliade Pimentel (84) 99142 -3289
ASSECOM/FJA
Siga nossas redes sociais!
🔵Instagram: @culturarn
🔵Facebook: https://www.facebook.com/cultura.fja
🔵Site: www.cultura.rn.gov.br
🔵Youtube: https://www.youtube.com/@culturarn
Rio Grande do Norte é destaque em feira de segmento de luxo
International Luxury Travel Market - ILTM Latin America é realizado até 10 de maio, na Fundação Bienal, em São Paulo (SP)
Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN) e representante do Preserve Pipa promovem o Rio Grande do Norte na International Luxury Travel Market - ILTM Latin America até 10 de maio, na Fundação Bienal, em São Paulo (SP). O objetivo é apresentar o estado para o mercado empresarial de segmento de luxo.
A programação da ILTM inclui reuniões de negócios focadas em abordar as tendências do mercado, apresentação de novos produtos e exposição de marcas do setor. Reunindo expositores de 50 países com um público diversificado, com 20% proveniente da América Latina e 80% do mercado nacional.
Com um formato de rodadas de negócios e agendas pré-estabelecidas em todos os dias do evento, a participação da Emprotur-RN com a gerente de Promoção Internacional, Lorayne Gomes, garante a promoção efetiva do Rio Grande do Norte para operadores e agentes de viagens, fortalecendo o networking a nível nacional e internacional.
“A participação da Emprotur destaca não apenas a excelência do destino, mas também sua capacidade em atrair um público diferenciado e valorizar seus produtos e serviços de alto padrão”, pontua o diretor-presidente da Emprotur-RN, Raoni Fernandes.
terça-feira, 7 de maio de 2024
Vice-presidente da AL/RN diz que Fátima Bezerra deixa em “segundo plano” recuperação da estrada de Pipa, famoso destino turístico do Brasil
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Faria (PSDB) denunciou que o governo Fátima Bezerra (PT) deixou em segundo plano a reconstrução da estrada da praia de Pipa, um dos mais importantes destinos turísticos do Brasil. O parlamentar cobrou transparência sobre como será utilizada a verba destinada a recuperação das rodovias estaduais.
“Eu tive a oportunidade de ir a Tibau do Sul e passei pela estrada de Pipa, um destino que gera renda e emprego para o Rio Grande do Norte, por ser uma praia conhecida no mundo inteiro e a recuperação da estrada que dá acesso ao famoso balneário ficou em segundo plano. O governo não pensa nem olha para as estradas produtivas", disse.
Segundo o líder oposicionista enfatizou a recuperação das chamadas “estradas produtivas” estão ficando em segundo plano. Ele questionou sobre qual o critério que o governo utiliza para escolher qual estrada será beneficiada com recuperação. “Não olham para o critério da geração de emprego e renda, do turismo, que é o carro-chefe da economia desse estado”, disse, acrescentando em seguida: “mais uma vez o governo peca em tudo isso”.
De acordo com o parlamentar, a situação da estrada de Pipa não é caso isolado. “Se a gente vai para Serrinha, não conseguimos chegar, se vai para Jaçanã e Coronel Ezequiel é tudo do mesmo jeito. Quem quiser ver o que é desastre e desmantelo vá a Pedro Avelino e Afonso Bezerra. A situação é de cortar coração”, revela.
CRIAÇÃO DE SECRETARIA
Tomba também criticou o fato de a administração estadual estar enviando para o Legislativo um projeto para a criação de uma nova secretaria de Estado – a de Cultura- , embora o governo do Estado esteja com o seu limite prudencial “acima do acima do possível”.
O parlamentar enfatizou que o limite prudencial do governo já ultrapassa 57 por cento da receita.
“O estado fala em valorizar a cultura, mas a Lei Paulo Gustavo está devendo a todo mundo. Dizem que o dinheiro está na conta, mas não pagam”, alfineta.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
quinta-feira, 2 de maio de 2024
Vamos conhecer a programação da Festa de Santa Rita 2024
quarta-feira, 1 de maio de 2024
Fátima tem desaprovação de 70,12% do eleitorado
Com desempenho em constante declínio na avaliação dos eleitores do Rio Grande do Norte, o índice de desaprovação da governadora Fátima Bezerra (PT) alcançou 70,12% em abril, conforme a pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE, crescendo 12,30% desde a a primeira pesquisa divulgada em outubro do ano passado, quando a desaprovação era de 57,82% e chegou a 68,53% em fevereiro de 2024.
Os maiores índices de desaprovação do governo petista são registrados na Grande Natal, 79,4%, em seguida no Mato Grande, 77,2%; Sertão do Apodi, 74,5%; Seridó, 73,8%; Agreste/Litoral Sul, 73,1% e Mossoró, 71,3%. Em Natal, a desaprovação foi de 62,1%.
Já o índice de aprovação se mantem estável. Em outubro era 30,47%, baixou para 19,59% e agora desceu seis centésimos, foi a 19,53%. O melhor desempenho do governo Fátima Bezerra é na região de Assu/Mossoró, 28,4% e Central Cabugi/Litoral Norte, 28,3%. Em Mossoró foi de 21,3% e em Natal, 23,2%. Já os piores índices de aprovação estão na Grande Natal, 13,2% e no Mato Grande, 14,1%.
Os eleitores que não souberam responder foram 11,71% na primeira sondagem e 11,88% na segunda. Na pesquisa de abril, foi de 10,35%. A Consul/TRIBUNA DO NORTE também perguntou aos 1.700 eleitores como classificavam o governo de Fátima Bezerra para o Rio Grande do Norte. Os que classificam de “ruim” e “péssimo” são 31,53% e 21,41%, respectivamente, no somatório 52,94%.
Apenas 0,53% o classificam como “ótimo” e 10,65% como “bom”. Outros 33,82% dos eleitores classificaram o governo Fátima Bezerra como “regular” e 2.06% “não sabem dizer”.
A pesquisa foi realizada entre 22 e 25 de abril, em12 regiões do Estado, e, seis delas nenhum cidadão consultado classificou o governo como “ótimo”. Os índices mais altos de “ruim” foram na Grande Natal e Agreste/Litoral Sul, com 47,8% e 47,2%, enquanto os percentuais mais altos de “péssimo” foi em Natal, 30,0%; Mossoró, 27,9% e Seridó, 21,9%.
Avaliação de Fátima Bezerra como governadora do RN
Aprovação
Outubro/2023 30,47 %
Fevereiro/2024 19,59 %
Abril/2024 19,53 %
Desaprovação
Outubro/2023 57,82 %
Fevereiro/2024 68,53 %
Abril/2024 70,12 %
Não soube dizer
Outubro/2023 11,71 %
Fevereiro/2024 11,88 %
Abril/2024 10,35 %
Fonte – Consult/TN
terça-feira, 30 de abril de 2024
Eleições para o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas convoca entidades civis para gestão 2024-2026
O CONED/RN irá eleger 11 representantes da sociedade civil
A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (Semjidh) lançou o edital de convocação para as eleições do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CONED/RN) para o biênio 2024-2026. O processo eleitoral visa preencher 11 vagas destinadas a representantes da sociedade civil. As inscrições seguem até o dia 9 de maio e as entidades interessadas deverão apresentar os documentos exigidos no edital via e-mail (conedrn@gmail.com ). Clique aqui e acesse o edital.
A Coordenação do Processo Eleitoral será realizada por uma Comissão Especial Eleitoral do CONED/RN, composta por representantes de diversas entidades, incluindo a Semjidh e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Essa comissão tem a responsabilidade de coordenar o processo de escolha dos representantes não governamentais, garantindo a transparência e a lisura do pleito.
As vagas são destinadas a diversas categorias, incluindo representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Conselhos Municipais de Políticas Públicas sobre Drogas, Instituições de Ensino Superior, Fórum Potiguar da População em Situação de Rua, entre outros. As entidades interessadas em participar do processo eleitoral devem atender às condições de admissibilidade e habilitação estabelecidas no edital, apresentando os documentos exigidos pela Comissão Eleitoral.
A Audiência Pública de Eleição do CONED/RN ocorre no próximo dia 23 de maio, para a realização do ato de escolha dos representantes para composição do conselho. Durante a audiência, as entidades habilitadas terão a oportunidade de indicar dois representantes para concorrer às vagas, sendo um titular e um suplente. Os representantes das entidades habilitadas terão direito a dois votos, que serão pessoais e não poderão ser realizados por procuração.
Após o encerramento da votação, a mesa eleitoral realizará a apuração dos votos e proclamará os eleitos, que terão mandato de dois anos, permitida uma única recondução por igual período.
As entidades interessadas em participar do processo eleitoral devem se atentar aos prazos e procedimentos estabelecidos no edital, garantindo assim a representatividade e a efetividade das políticas públicas sobre drogas no estado do Rio Grande do Norte.