Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Norte tem novos membros

 Função é dedicada à defesa da cidadania, com atuação nas mais diversas áreas, como as de direitos humanos, saúde, educação e proteção da democracia

Os procuradores da República Emanuel Ferreira e Renata Muniz são os novos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs), titular e substituto respectivamente, no Rio Grande do Norte. Eles foram escolhidos por aclamação pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) no RN e assumiram as funções pelo prazo de dois anos, a partir da última sexta-feira (25), quando foi publicada a Portaria PGR/MPF nº 1.005/2024.

Emanuel Ferreira está lotado na Procuradoria da República no Município de Mossoró e já era substituto do PRDC anterior, o procurador da República Victor Mariz. Renata Muniz também está lotada naquela PRM, com atribuição em relação aos Municípios da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.

Abrangência – Dentro da estrutura do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é dedicada à defesa dos direitos constitucionais de todas as pessoas, trabalhando judicial e extrajudicialmente para a garantir respeito aos direitos de toda população.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão pode agir por iniciativa própria, ou a partir de demanda de qualquer cidadão ou organização da sociedade civil, num trabalho com foco, principalmente, em temas como a melhoria dos serviços de saúde, de educação, respeito aos direitos humanos, em especial de parcelas mais vulneráveis da população.

Para entrar em contato com a PRDC, seja para fazer denúncias ou buscar informações, qualquer pessoa pode acessar o site do MPF Serviços ou procurar a Sala de Atendimento ao Cidadão, presencialmente nas unidades ou, no caso do estado do Rio Grande do Norte, ligando para o telefone: (84) 3232-3900.

https://novoportal.mpf.mp.br/mpf/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/procuradoria-regional-dos-direitos-do-cidadao-no-rio-grande-do-norte-tem-novos-membros

Tomba pede aos deputados Emendas para o Varela Santiago e diz que a CAERN quer acabar como turismo de Santa Cruz

Fazendo duras críticas a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo não pagamento do convênio que o estado mantém com o Hospital Infantil Varela Santiago, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), conclamou os demais deputados a destinarem para a instituição de saúde recursos provenientes de emenda Parlamentar para 2025.

“Vai chegar agora o final do ano e nós temos as nossas emendas. Defendo que cada deputado faça a sua parte e não esqueça do Varela Santiago, que socorre as nossas crianças”, ressaltou.

Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra não honrou o pagamento das parcelas do convênio que tem um valor global de R$ 2,5 milhões, que foi dividido em 8 parcelas de R$ 312.500,00, referente ao ano de 2023.

“A governadora, no entanto, pagou apenas 3 parcelas, restando 5 em aberto, o que gera um débito de R$ 1.562.500,00. Desde junho o Varela solicita sem sucesso a quitação da dívida”, destacou.

O parlamentar sugeriu ainda que os demais deputados se unissem para cobrar do governo o pagamento do convênio e criticou o direção nacional do PT por defender o envio de recursos do Brasil para Cuba. “Enquanto isso, no Rio Grande do Norte faltam recursos para o Varela Santiago, e as nossas crianças ficam aqui passando maus momentos e muitas dificuldades”, ressaltou.

CAERN

O deputado acusou ainda a Caern de trabalhar para acabar o turismo da cidade de Santa Cruz, assim como a geração de emprego e renda. Segundo ele, o município vem sofrendo há semanas com a falta de água, já que o órgão do governo não manda água suficiente para o abastecimento da população.

“O problema da água em Santa Cruz é muito grave, não tem água em nenhum dos bairros, há cerca de 40 dias. Mesmo assim, antes das eleições, o presidente da CAERN (Roberto Linhares) usou a rádio da oposição para dizer que a água enviada para Santa Cruz é suficiente para abastecer a cidade. Ele disse que era irresponsabilidade do SAAE, que é quem distribui a água. Mas não é verdade. A água  que está chegando nas torneiras é apenas 169 metros cúbicos, quando deveria ser 240, há vinte anos”, explica.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Tomba Farias diz que vitória de Paulinho foi a vitória do povo de Natal

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), disse nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do RN, que o eleitor natalense, ao eleger o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) prefeito de Natal, optou pelo caminho da “luz, do crescimento e da esperança". Para o parlamentar, o povo mostrou nas urnas que queria a continuidade da gestão do prefeito Álvaro Dias, que tem uma folha de serviços prestados a Natal.

Destacando que a vice-prefeita eleita Joana Guerra foi uma “grande parceira” de Paulinho, Tomba enfatizou o empenho que Álvaro Dias demonstrou na campanha do hoje prefeito eleito. “Álvaro fez a campanha de Paulinho como se fosse a sua campanha”, disse parabenizando em seguida o ex-senador José Agripino (União Brasil) e o senador Rogério Marinho.

“O PL teve uma grande participação na eleição de Paulinho. O senador Rogério Marinho teve uma posição firme que levou os deputados  federais e estaduais do partido para apoiar a bandeira de Paulinho”, explicou.

Para o vice-presidente da AL/RN, a vitória de Paulinho marca o início da pavimentação de do caminho para 2026. “É a vitória da construção de um futuro, que está sendo construído tijolo por tijolo, para que daqui a dois anos aconteça a outra mudança que é importante para o Rio Grande do Norte”, disse em alusão às eleições para o governo do Estado.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

Santa Cruz recebe ação da Neoenergia Cosern para troca de lâmpadas ineficientes por LED até o dia 1/11

População inscrita nos programas sociais federais poderá trocar

lâmpadas ineficientes por LED gratuitamente

Santa Cruz (RN), 28 de outubro de 2024

Os clientes da Neoenergia Cosern que residem na cidade de Santa Cruz terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED ao longo desta semana. A ação é desenvolvida por equipes da distribuidora na modalidade porta a porta (visita domiciliar) que acontece entre os dias 28 de outubro e 1 de novembro. Um veículo oficial da distribuidora, com colaboradores identificados com crachá, percorrerá os bairros do município realizando a troca das lâmpadas.

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes que possuem mercúrio. Essa substância é geradora de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando descartada de maneira irregular.

A Neoenergia também desenvolve ações dentro do Programa de Eficiência Energética nas demais distribuidoras do grupo no Brasil: Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Elektro (SP) e Neoenergia Brasília (DF).

Critérios para participar:

· Ser cliente residencial ou rural-residencial; 

· Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE); 

· Apresentar a conta de energia do mês anterior paga; 

· Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);

· Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

Cronograma

Porta a porta em Santa Cruz: entre os dias 28 de outubro e 1 de novembro, das 09h às 12h e das 13h às 16h (de segunda a sexta).

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

Sobre a Neoenergia Cosern: Reconhecida como Melhor Distribuidora do Nordeste e Terceira Melhor Distribuidora do Brasil pela Associação Brasileira de Distribuidora de Energia Elétrica (Abradee), está presente nos 167 municípios potiguares. Detém uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados e atende 1,6 milhão de clientes (3,3 milhões de habitantes).  

“Quem ama Natal votará em Paulinho Freire”, diz Tomba Farias ao destacar caos do governo Fátima Bezerra

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), disse nesta quinta-feira que o povo de Natal precisa avaliar bem os últimos 06 anos de Fátima Bezerra para decidir seu voto em Paulinho no próximo domingo.

"Quem ama Natal, vota em Paulinho, disse o parlamentar, ao destacar em seguida a inércia da administração Fátima Bezerra.

“Eu espero que o povo de Natal e do Rio Grande do Norte assimile bem esse governo que tá aí há 06 anos, que disse que o melhor estava para acontecer e eu estou esperando até hoje”, alertou.

Tomba Farias também elencou o colapso em vários setores da administração estadual. “Nós estamos vivendo um momento de um governo

que não temos saúde, não temos exames, cirurgias, não temos direito a remédio na UNICAT, temos o pior IDEB do Brasil, não temos estradas, a segurança também não anda bem", elencou.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa acrescentou também a recente fala do Presidente Lula, em Natal, que afirmou que vai escancarar as portas para a gestão do PT na capital potiguar.

“O Presidente Lula disse que se a candidata dele vier a vencer a Prefeitura do Natal as portas vão tá escancaradas para ela.

Aí eu me questiono, por que não escancarou para a Governadora Fátima Bezerra, por que não mandou recursos para cuidar da educação, das estradas, dos problemas do nosso Rio Grande do Norte”, finalizou.

Deputado Tomba Farias diz que Natal já cansou das “falácias” e “mentiras” do PT e vai eleger Paulinho Freire prefeito de Natal

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), disse nesta terça-feira que o povo de Natal e do Rio Grande do Norte “não aguenta mais as mentiras e falácias” do PT e do governo Fátima Bezerra. O parlamentar destacou ainda não ter dúvidas da vitória do deputado federal Paulinho Freire na eleição do próximo domingo para prefeito de Natal. “Natal já entendeu que a hora agora é de fazer Paulinho prefeito de Natal”.

Tomba Farias assinalou também que Paulinho Freire, ao longo da campanha levou suas propostas ao povo, que já entendeu a importância de elegê-lo para administrar Natal. “Que Deus ilumine Paulinho, que em sua trajetória soube mostrar ao povo, com clareza, o que já fez na vida pública e o que pretende fazer como prefeito de Natal”, ressaltou.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa acrescentou que a eleição de Paulinho como prefeito de Natal servirá para mostrar que a capital do Rio Grande do Norte já cansou das mentiras e falácias do governo do PT. “A prova está aí, nas pesquisas de Natal, que mostram que o povo não tolera mais as mentiras e insanidades e a forma como está sendo tratado a população de Natal e do Rio Grande do Norte”, explicou.

Para ele, o governo Fátima Bezerra entrou em colapso em todos os setores. “O hospital Walfredo Gurgel é um exemplo disso, pois lá falta desde a alimentação até o copo descartável. As obras nas estradas foram suspensas e o nosso IDEB é o pior do Brasil. Este governo só tem projeto para aumento de impostos. Este é um governo que não respeita o povo, que mente e nós estamos cansado de tudo isso”, finalizou.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Cuidados paliativos buscam melhorar qualidade de vida de pacientes e familiares

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 625 mil pessoas precisam de cuidados paliativos

Natal (RN) - No Brasil, cerca de 625 mil pessoas precisam de cuidados paliativos, ou seja, atenção em saúde que permita a melhora da qualidade de vida daqueles que enfrentam doenças graves, crônicas ou em finitude. Os cuidados paliativos têm foco no alívio da dor, no controle de sintomas e no apoio emocional.  Os hospitais da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contam com equipes preparadas para oferecer um atendimento multidisciplinar, seja na infância ou nos indivíduos com as idades mais avançadas.

Em maio deste ano, foi aprovada a Política Nacional de Cuidados Paliativos do SUS e a expectativa é melhorar a qualidade de vida dos pacientes com doenças graves que ameacem a vida, dando mais dignidade, controle da dor e de outros sintomas que causam sofrimento. 

Os cuidados paliativos devem ser feitos por uma equipe multiprofissional com atuação interdisciplinar. Precisa ser uma equipe que olhe e cuide do paciente, considerando todas as suas dimensões físicas, psicossociais, espirituais, culturais, respeitando a individualidade, os valores de vida, a condição social, preferências e sua família.

A Maternidade Escola Januário Cicco, unidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), vinculada à Rede Ebserh possui uma equipe de cuidados paliativos em Perinatologia, chamada Cuidando da Vida, criada em 2017. Multidisciplinar, atua junto com equipe de assistência na UTI neonatal, voltada para pacientes graves da UTI com doença ameaçadora de vida. “Em algumas situações conseguimos acompanhar gestantes desde o pré-natal, quando têm diagnóstico de gestação de fetos com malformações congênitas graves. Nosso objetivo é ampliar o campo de atuação”, frisa a médica neonatologista, Anna Christina Granjeiro.

Ela pontua que existem diferenças entre cuidados paliativos para adultos e crianças de uma forma geral, e que na infância, as condições perinatais são as principais indicações, incluindo prematuridade extrema, malformações congênitas e asfixia ao nascer, entre outros.

Mas a desinformação é grande. “Precisamos ampliar a discussão dentro dos serviços de saúde e da sociedade. Estamos conseguindo desconstruir alguns mitos que envolvem cuidados paliativos por meio da atuação da Comissão, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, relata. Ela frisa que, no início, os pais têm dúvidas, mas quando se explicam os objetivos dos cuidados paliativos eles costumam entender e aceitam.

A médica reforça que esses cuidados não excluem tratamentos curativos ou modificadores de doença quando há indicação de serem realizados. “As duas abordagens (curativa e paliativa) têm que estar associadas, porque cuidados paliativos vão ajudar a cuidar do sofrimento imposto pela doença e pelos tratamentos para doença, melhora a qualidade de vida do paciente”, disse Christina. Ela pontua também que “se o paciente vier a óbito, o suporte ao luto da família é incluído na assistência, mas cuidados paliativos não é só para quem está morrendo”. Entre as atividades realizadas para o alívio do sofrimento estão conferências familiares, planos de cuidados e organização de momentos significativos para o paciente.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Danielle Morais, com edição de Danielle Campos

João Pedrosa

Relações Públicas

Chefe da Unidade de Comunicação Regional 6 - Huol | Huab | Mejc

Coordenadoria de Comunicação Social - CCS

Presidência

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh

ebserh.gov.br | 84 3215.5991 / 5976 | 81 992073920

Especialistas do Huab-UFRN e Mejc-UFRN alertam para a prevenção e para o tratamento rápido da sífilis

IST pode levar à morte, inclusive de fetos e bebês, e tem alto grau de disseminação

Natal e Santa Cruz (RN) - O Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, celebrado no terceiro sábado de outubro, chama a atenção para uma das mais comuns Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) no Brasil. Especialistas do Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab-UFRN) e da Maternidade Januário Cicco (Mejc-UFRN), da Rede Ebserh, alertam para a prevenção e para o tratamento rápido da sífilis

Em alusão a data de combate à sífilis, o Huab-UFRN irá promover no dia 23 de outubro, a realização de testagens para sífilis, distribuição de preservativos e rodas de conversa sobre o combate à sífilis. O público-alvo da ação será a população e funcionários do Huab, é esperada a participação de 80 pessoas.

A Infectologista do Huab, Vanessa Melo, destaca que a ação tem o objetivo de discutir diversos assuntos em torno das consequências da sífilis congênita, e ressalta “aborto espontâneo, parto prematuro, malformação do feto, surdez, cegueira, deficiência mental e mesmo a morte do bebê ao nascer podem ser as consequências de uma sífilis congênita, transmitida para a criança durante a gestação ou parto, quando não descoberta e não tratada. Por isso, devemos conscientizar a população da importância de fazer o diagnóstico precoce e tratamento adequados”.

De acordo com a especialista, as ações que abrangem a comunidade são importantes para redução da prevalência de doenças infectocontagiosas, a exemplo de sífilis.

Da falta de sintomas às sequelas graves

A sífilis é caracterizada por uma pequena ferida nos órgãos sexuais (cancro duro), que surgem entre 14 e 21 dias após a relação sexual desprotegida com pessoa infectada pela bactéria Treponema pallidum e de difícil percepção na genitália interna feminina, sendo essa a fase primária. A etapa seguinte é marcada por manchas brancas ou acinzentadas na pele e presença de sintomas como febre, dor articular e ínguas (caroços) nas virilhas. A doença pode agravar e chegar à fase de latência, podendo não ocorrer manifestação durante anos, mas com grave comprometimento do sistema nervoso central e surgimento de doença cardiovascular após décadas.

Vanessa Melo comenta que o processo de diagnóstico pode ser feito na Unidade Básica de Saúde, por meio do teste rápido, com a coleta de uma gota de sangue ou em qualquer laboratório com coleta de sangue da veia. “O tratamento é feito por meio de antibióticos cujo tempo depende do estágio da doença”, destaca a Infectologista.

Sífilis congênita

A ginecologista da Mejc-UFRN, Maria Medeiros Garcia, explica que, para a mãe, o risco é a sífilis não tratada chegar à fase terciária e surgirem lesões nos sistemas nervoso central, cardiovascular, ocular e ósseo. “Para o feto ou para o recém-nascido, as alterações podem variar desde uma infecção assintomática, abortamentos, malformações, partos prematuros, óbito, ou sintomática apenas após o nascimento”, aponta a especialista.  

A médica ressalta que em mais de 50% das crianças infectadas os sintomas só surgem, geralmente, após os primeiros 3 meses de vida ou até após o terceiro ano de vida. “As principais alterações da sífilis congênita precoce são rinite, rash cutâneo, febre, hepatomegalia, icterícia, anormalidades esqueléticas, linfoadenopatia e meningite”, completa Garcia.

Maria Garcia comenta que devido ao atual cenário epidemiológico, caracterizado pela dificuldade na classificação correta do estágio clínico da pessoa com sífilis, o Ministério da Saúde recomenda tratar todas as parcerias sexuais dos últimos 90 dias de pacientes diagnosticados com sífilis como forma de frear novos contágios.

Sobre a Ebserh

O HUAB-UFRN e MEJC-UFRN fazem parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

João Pedrosa

Relações Públicas

Chefe da Unidade de Comunicação Regional 6 - Huol | Huab | Mejc

Coordenadoria de Comunicação Social - CCS

Presidência

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh

ebserh.gov.br | 84 3215.5991 / 5976 | 81 992073920

Vende-se terreno

Vende-se terreno com área de 369,06m². O terreno fica localizado na rua: ‘Monsenhor Vicente de Paula Freitas - Loteamento Monsenhor’ situada no bairro Conjunto Cônego Monte.

Interessado: (84) 98717-3023/(011) 96430-7126

União: Vereadores eleitos em Santa Cruz seguem firmes para uma oposição forte a partir de 2025

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 17, o grupo político do deputado estadual Tomba Farias reafirmou a união e compromisso em torno da eleição da Presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz, em 2025, com Glauber Bezerra para o primeiro biênio e Fábio Dias para o segundo. Ao lado do deputado Tomba, do atual Prefeito Ivanildinho, da ex-prefeita Dra.Fernanda e do vereador Josemar Bezerra, os vereadores eleitos Fabio Dias, Glauber Bezerra, Nayara, Talita Marielle, Beto da Saúde, Dra Luziana Fonsêca, Erivan Justino, Israel Fernandes e Gilliard Paraibano reafirmaram a aliança pelo desenvolvimento da cidade-santuário.

Prefeitura de Santa Cruz publica portaria formalizando Equipe de Transição de Mandato; confira indicados da atual e futura gestão

O prefeito Ivanildinho assinou a Portaria N° 931/2024 criando a “Equipe de Transição de Mandato”.

A portaria foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial dos Municípios e traz os nomes da equipe indicados tanto por Ivanildinho, representando a gestão municipal, quanto por Aninha de Cleide, a prefeita eleita do município.

Ao todo, a Equipe de Transição é composta por 17 pessoas, sendo 10 representantes da atual gestão e outra 07 indicada por Aninha.

Os indicados são os seguintes:

Indicados por Ivanildinho:

Myllaine Cristina de Lima Bulhões - Coordenadora

Ângelo Giusepe Fonseca da Silveira - Membro

João Cavalcanti Albuquerque Filho - Membro

José Anchieta de Medeiros Costa - Membro

José Ivalter Ferreira Filho a Membro

Luziana Medeiros da Fonseca - Membro

Marcela Pessoa de Souza - Membro

Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira - Membro

Paulo Henrique Meireles da Silva - Membro

Sueli Gomes Crisanto Reinaldo - Membro

Indicados por Aninha de Cleide:

Flávio Roberto Alves da Silva - Coordenador

Lucas Diego Crispim - Membro

Franklin Henrique Silva de Assis - Membro

Micherlan Morais da Silva - Membro

Ramon Florêncio da Fonseca - Membro

José Lucicláudio Bezerra - Membro

Gilvan Pontes da Silva - Membro

A comissão de servidores municipais designada pelo atual prefeito auxiliará a “Equipe de Transição do Mandato”, quando providenciará a apresentação dos seguintes documentos e informações:

I. Plano Plurianual – PPA (para o quadriênio 2021/2025);

II. A Lei que trata da LDO para 2025;

III. A Lei que trata da LOA para 2025, ou o projeto de lei enviado à Câmara e ainda não aprovado;

IV. Demonstrativo de saldos, em 31.12.2024, e os cheques em poder da Tesouraria, conforme Anexo I da Resolução nº 034/2016 – TCE;

V. Termo de Conferência de saldos em bancos, conforme Anexo II da Resolução nº 034/2016 – TCE, com posição de 31.12.2024, com os respectivos extratos anexos;

VI. Conciliação bancária ajustado o saldo financeiro ao contábil, na forma do Anexo III da Resolução nº 034/2016 – TCE;

VII. Relação de valores de terceiros, sob a custodia da Prefeitura;

VIII. Relação dos restos a pagar até 2023, na forma do Anexo IV da Resolução nº 034/2016 – TCE, com os processos;

IX. Relação dos restos a pagar de 2024, na forma do Anexo V da Resolução nº 034/2016 – TCE, com os processos;

X. Demonstrativo da dívida fundada (INSS, FGTS, COSERN, Precatórios, etc), conforme Anexo VI, da Resolução nº 034/2016 TCE;

XI. Relação dos bens móveis e de imóveis, conforme Modelos 6 e 7 do Anexo V, da Resolução nº 012/2016 – TCE (que trata das contas de gestão);

XII. Relação do estoque de produtos de consumo;

XIII. Relação dos servidores estáveis, conforme Anexo VII da Resolução nº 034/2016 – TCE;

XIV. Relação dos servidores não estáveis, conforme Anexo VIII da Resolução nº 034/2016 – TCE;

XV. Relação dos servidores aprovados em concurso público, com a indicação de salário e data de admissão, conforme Anexo IX da Resolução nº 034/2016 – TCE;

XVI. Relação dos servidores contratados temporariamente, com contrato em vigor, conforme Anexo X da Resolução nº 034/2016 – TCE;

XVII. Cópia do RREO – 5º bimestre de 2024 e do RGF – 2º quadrimestre de 2024 (ou do 1º semestre de 2024);

XVIII. Relação dos contratos em execução, cuja vigência extrapole o mês de dezembro de 2024, conforme Anexo XI;

XIX. Relação dos convênios em execução, cuja vigência extrapole o mês de dezembro de 2024, conforme Anexo XII;

XX. Relação das obras paralisadas ou inacabadas, conforme Anexo XIII da Resolução nº 034/2016 TCE;

XXI. Relação dos precatórios pendentes de pagamento ou posição da dívida existente;

XXII. Informações acerca dos termos de ajuste de conduta e/ou de gestão acaso firmados;

XXIII. Relação dos titulares das secretarias municipais e dos órgãos da administração indireta, com CPF e endereço;

XXIV. Relação das folhas de pagamento não quitadas, acaso exista;

XXV. Relação dos programas (softwares), utilizados pela Prefeitura e pelos órgãos municipais, com indicação dos servidores cadastrados;

XXVI. Declaração do atual prefeito, afirmando:

- que não concedeu aumento da despesa com pessoal nos 180 dias finais de seu mandato;

- que não realizou operação de crédito no ano de 2024 (se realizou deverá trazer dados dessa operação, inclusive com o cronograma das parcelas e valores a vencerem);

- de maio de 2024 até dezembro de 2024, não contraiu despesas sem que estejam pagas até dezembro de 2024;

- não realizou despesas sem prévio empenho;

XXVII. A Lei Orgânica e suas leis complementares, se houver,

XXVIII. Regimentos internos das entidades da administração

municipal;

XXIX. Lei de organização do quadro de pessoal;

XXX. Estatuto dos servidores municipais;

XXXI. Legislação tributária; e

XXXII. Lei ou outros autos que disciplinem sobre diárias, fixação de subsídios do prefeito, vice e secretários, vereadores e presidente da Câmara, concessão de adiantamentos (despesas de pequena monta), contratos temporários, concessão de subvenções sociais, licitações e contratos, outras normas correlatadas, e projetos de lei, que porventura estejam tramitando na Câmara.

O início dos trabalhos ocorrerá no dia 21 de outubro de 2024, na Sala dos Conselhos, no prédio do Centro Administrativo Municipal, situado na Vila de Todos, local determinado para o funcionamento das atividades da equipe de transição.

Os trabalhos serão desenvolvidos até o final do ano, visando dar transparência necessária para apresentação dos dados da atual gestão para a que vai se iniciar em janeiro de 2025.

Parque Mata da Pipa está entre os 100 destinos verdes do mundo

A notícia foi anunciada durante conferência em Berlim, na Alemanha, que reconhece as práticas mais inspiradoras para o turismo sustentável.

Uma importante conquista para o turismo sustentável do Rio Grande do Norte: o Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), em Tibau do Sul, está entre os 100 destinos verdes do mundo. A Unidade de Conservação foi inserida na lista “Top 100 Green Destinations” na tarde desta terça-feira (15), durante uma conferência na ITB Berlim, na Alemanha.

Dos 14 destinos brasileiros reconhecidos por suas excelentes práticas de turismo responsável no Top 100 Stories 2024, o RN entre tantos destinos turísticos consolidados no Brasil, orgulha-se de ter Santa Cruz, São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul incluídos neste seleto grupo. Estes destinos foram reconhecidos internacionalmente pelo compromisso com o desenvolvimento do turismo sustentável, contribuindo para a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais.

A premiação é parte de uma competição global realizada anualmente, com o objetivo de celebrar e promover destinos e empresas que adotam boas práticas de turismo sustentável. As histórias são selecionadas por meio de uma chamada aberta, onde são avaliadas com base na eficácia, inovação e capacidade de serem replicadas em outros lugares.

As melhores histórias da lista Top 100 são indicadas para o Green Destinations Story Awards, um prêmio ainda mais prestigioso, celebrado anualmente na conferência da ITB em Berlim, que reconhece as práticas mais inspiradoras para o turismo sustentável.

Além de suas ações de preservação, o Parque Estadual Mata da Pipa, administrado pelo Idema, realiza atividades regulares de educação ambiental, principalmente voltadas para crianças das comunidades vizinhas, como Pipa e Sibaúma. Com sua história “Natureza Viva e Ecoturismo no Parque”, o PEMP agora se junta a outros destinos internacionais que também buscam o equilíbrio entre desenvolvimento turístico e conservação ambiental.

"Esse reconhecimento reflete o trabalho contínuo e dedicado do Rio Grande do Norte, para integrar a comunidade e os visitantes nas ações de proteção da biodiversidade e promoção da educação ambiental e do ecoturismo. Queremos que nosso parque continue sendo um exemplo de como é possível conciliar turismo com sustentabilidade", destacou a gestora do PEMP, Mariana Gondim, emocionada com a premiação.

Sobre a Green Destinations

Fundada em 2014, a Green Destinations apoia destinos e empresas a adotarem práticas mais responsáveis, por meio de um programa abrangente de certificação, relatórios de avaliação e ferramentas de suporte. No Brasil, o Instituto DEL é o parceiro responsável pela operação desse programa e pela promoção do turismo sustentável no país.

Deputado Tomba Farias diz que governo Fátima não paga fornecedores, mas prepara “pacote” de aumento de impostos para o contribuinte

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), disse que o governo Fátima Bezerra não paga aos fornecedores, e revelou que há informação de que a gestão estadual quer que o poder Legislativo aprove um “pacote” de aumento de impostos que irá onerar o dia-a-dia dos contribuintes. O governo do RN, segundo relatos obtidos pelo deputado, pretende aprovar o aumento do ICMS, do IPVA e do ITCD, que é o imposto que incide sobre herança e doações de bens.

“Nós vamos ficar na Assembleia Legislativa votando só aumento? A gente não vê reciprocidade por parte do governo. A educação do RN vive um momento péssimo, a saúde estadual não anda bem, existem 50 pessoas a espera de um leito de UTI, fornecedores não recebem pagamento e nós vamos votar aumento de ICMS, IPVA e ITCD?”, questionou.

Em seu discurso no Plenário da Assembleia Legislativa, Tomba Farias lembrou que o governo Fátima Bezerra deve a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (COOPMED/RN) os meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. O parlamentar destacou que os médicos da  Coopmed iriam entrar em greve nesta quarta-feira, 16, mas a paralisação foi suspensa diante da promessa do governo de que iria pagar, pelo menos, o mês de maio em atraso. “Até o momento não se tem notícias de que o governo do Estado cumpriu a palavra e pagou o prometido a Coopmed, que agiu de boa fé, suspendeu a greve e acreditou na promessa de pagamento”, enfatizou.

O vice-presidente da AL/RN disse que a gestão de Fátima Bezerra já enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que define o orçamento estadual de 2025 prevendo a alíquota modal de 20% do ICMS.

Além do impacto negativo que o aumento do IPVA e do ITCD trará para o contribuinte, o aumento do ICMS irá refletir diretamente no dia-a-dia do cidadão, já que trata-se de imposto que incide sobre, praticamente, sobre todos os produtos vendidos no estado, desde alimentos a combustíveis, energia, entre outros”, explicou, lembrando que atualmente a alíquota modal do ICMS equivale a 18% do valor da maioria dos produtos.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Deputado Tomba anuncia atrações da festa de seu aniversário: Grafith, Bonde do Brasil e Forró dos 3

O próximo dia 1º de novembro será de festa no município de Santa Cruz. O deputado estadual Tomba Farias anunciou na noite desta quinta-feira, 10, as atrações de seu aniversário.

A Banda Grafith, Bonde do Brasil e  Forró dos 3 vão agitar a noite.

A edição deste ano acontecerá na Vila de Todos. O tradicional aniversário do deputado #BomdeTrabalho já faz parte dos festejos do segundo semestre da população santa-cruzense, movimentando a economia local. #Aniversário #BomdeTrabalho #SantaCruz #Festa

Gestor público Aurino Galvão é homenageado pela Assembleia Legislativa do RN em Sessão Solene alusiva ao Dia do Servidor

O gestor público Aurino Galvão foi homenageado pela Assembleia Legislativa do RN, durante Sessão Solene realizada na manhã desta quinta-feira, 10, em alusão ao Dia do Servidor. A indicação do nome de Aurino Galvão é um reconhecimento do vice-presidente da Casa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), de quem é chefe de Gabinete desde 2011. Natural da cidade de Santa Cruz, o homenageado tem vasta experiência nas áreas de tecnologia, gestão pública e administrativa.

Ao receber a placa de homenagem das mãos do deputado Tomba Farias, Aurino Galvão, que já atuou como Secretário de Tecnologia de Santa Cruz, onde implantou a modernização tecnológica e integração dos sistemas públicos do município, se disse honrado pelo reconhecimento do seu trabalho.

"Esse reconhecimento que partiu do deputado Tomba Farias aumenta o meu comprometimento e é um estímulo para que eu me empenhe cada dia mais em fazer um trabalho com o foco no bom resultado, na qualidade e na excelência que o serviço público requer. A minha palavra é de gratidão. Gratidão ao deputado, como também aos meus colegas de Gabinete e da própria estrutura administrativa da Assembleia", disse Galvão.

O deputado Tomba Farias, por sua vez, destacou que a homenagem a Aurino Galvão é um reconhecimento à meritocracia e ao seu esforço pessoal de realizar um trabalho de qualidade no serviço público.

"Muito antes de ser deputado eu já conhecia Aurino e sabia da sua competência e capacidade profissional. Em nosso gabinete parlamentar, ele tem se destacado pelo empenho, dedicação e liderança da nossa equipe.

A homenagem de hoje trata-se de um reconhecimento mais do que justo, não só ao profissional, como também ao amigo que ao longo dos anos se destaca pela palavra lealdade", ressaltou o parlamentar.

Deputado Tomba Farias agradece os votos que fortaleceram suas bases políticas com a eleição de 15 prefeitos e 34 vereadores

Em discurso na Assembleia Legislativa, o vice-presidente da Casa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou o fortalecimento de sua base eleitoral nas eleições realizadas no último domingo, quando elegeu 15 prefeitos e 34 vereadores em diversos municípios do Estado. O parlamentar, que é municipalista, parabenizou os eleitos e agradeceu aos eleitores que acreditaram nas propostas e elegeram os seus candidatos.

Foram eleitos ou reeleitos com o apoio do deputado os seguintes nomes que disputaram prefeituras: Haroldo de Jango (Afonso Bezerra),  Bergson Iduino (Arez), Uady Farias (Jaçanã), Nilson Peças (Bom Jesus), Janaína de Salin (Lagoa de Pedras), Nildo Galdino (Lagoa de Velhos), Kauanny Terto (Serrinha),  Valdenicio Costa (Tibau do Sul), Júnior Marchante (Vera Cruz), Luciano Cunha (Lajes Pintada), Joquinha Nogueira (Nova Cruz), Flaviano Lisboa (Passa e Fica), Wedna Mendonça (Passagem), Marina Trindade (Pedro Avelino) e Júnior Balada (Pedro Velho).

“Agradeço a todos aqueles que se empenharam, que trabalharam para um Rio Grande do Norte com suas cidades melhores. Parabenizo os prefeitos eleitos dos nossos municípios, onde conseguimos conquistar grandes vitórias”, disse.

Desejando que os prefeito e vice-prefeitos façam uma grande administração, Tomba Farias também se dirigiu aos candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que não conseguiram sucesso nas urnas. Segundo ele, a hora agora é de “levantar a cabeça”, aceitar os resultados das urnas e trabalhar, “pois em quatro anos as coisas acontecem e vamos nos preparar para os futuros embates”.

FONTE: assessoria de Imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Último evento da campanha de Aninha de Cleide decepciona

A última movimentação política realizada neste sábado (05) pela candidata Aninha de Cleide decepcionou.

A candidata investiu alto trazendo um dos grande paredões de som do estado, mas o número de pessoas foi bem menor que as mobilizações realizadas nesta última semana da campanha, inclusive da própria candidata que realizou passeata e comício na quarta-feira (02).

Aninha aproveitou o último para realizar a última passeata de sua campanha, mesmo não podendo mais falar, segundo a Justiça Eleitoral.

O ato foi arriscado, pois a comparação é inevitável e Aninha reuniu bem menos apoiadores neste evento, o que pode indicar uma estagnação de sua campanha.

Aninha está atrás de Dra. Fernanda na última pesquisa realizada nesta campanha, divulgada no dia 03 de outubro, onde o instituto Consult apresentou liderança de Dra. Fernanda com 50% dos votos contra 43,5% de Aninha de Cleide.

O pátio da Matriz de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, ficou completamente cheio de apoiadores de Dra. Fernanda, candidata a prefeita do município, na noite desta quinta-feira (03)

Texto : Blog do Édipo Natan Fotos : André Fotos

O pátio da Matriz de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, ficou completamente cheio de apoiadores de Dra. Fernanda, candidata a prefeita do município, na noite desta quinta-feira (03).

Milhares de pessoas lotaram o local, histórico para realização dos maiores eventos políticos de Santa Cruz.

Dra. Fernanda mostra força na reta final da campanha, liderando a pesquisa Consult e realizando a maior mobilização política desta campanha e uma das maiores já realizadas na história política da cidade.