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quarta-feira, 8 de junho de 2016

MUNDIAL FASHION

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MPF lança seleção para estagiários de Direito em Natal, Mossoró, Assu e Pau dos Ferros

As vagas são para formação de cadastro de reserva e as inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (13)
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou edital para processo seletivo visando à formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior, na área de Direito. Os selecionados poderão atuar nas procuradorias em Natal, Assu, Mossoró ou Pau dos Ferros. As inscrições podem ser feitas entre os dias 13 e 24 de junho, na sede das unidades (ver endereços ao final).
Os interessados precisam estar matriculados em uma das instituições de ensino superior listadas no edital; ter concluído pelo menos 40% do curso; e não concluir a faculdade no segundo semestre de 2016. Os inscritos vão participar do processo seletivo no município escolhido no ato da inscrição.
Candidatos devem preencher o formulário eletrônico disponível em www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco e comparecerem à procuradoria do município escolhido, sempre no horário das 11h às 16h dos dias úteis. O estudante deve levar os seguintes documentos: RG e CPF (cópia e original), declaração de matrícula, histórico escolar, laudo médico (no caso de portador de deficiência) e declaração de opção pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, se for o caso.
Os inscritos serão submetidos a uma prova, prevista para ser aplicada no dia 24 de julho e que contará com 40 questões objetivas e uma discursiva. Apenas aqueles estudantes que obtiverem a pontuação acima de 5,0 na objetiva passam de fase e terão a discursiva corrigida. O conteúdo programático abrange diferentes áreas do Direito e está disponível no edital do concurso.
A aprovação não garante o preenchimento da vaga. Os estudantes serão chamados de acordo com a necessidade, conveniência e oportunidade do serviço. O resultado definitivo deverá ser divulgado no dia 26 de agosto.
O estudante convocado cumprirá jornada de vinte horas semanais e vai receber uma bolsa no valor de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia estagiado. Mais informações no edital, disponível no link http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2016/processo-seletivo-para-estagio-de-direito-procuradoria-da-republica-no-rio-grande-do-norte
Endereço e telefone das procuradorias
PR/RN (Natal) - Av. Deodoro da Fonseca, 743 - Tirol – Natal/RN - 3232-3995
PRM Mossoró – Av. Jorge Coelho de Andrade, 960 - Costa e Silva – Mossoró/RN – 3312-0487
PRM Assu - Rua Sinhazinha Wanderley, 912 - Centro – Assu/RN - 3331-7256
PRM Pau dos Ferros - Av. Getúlio Vargas, 1911 - Centro - Pau dos Ferros/RN – 3351-3600
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Portal da Transparência do RN chega a nota 9,2 em avaliação do MPF

Aumentou a nota do Portal da Transparência do Governo do RN no Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Publico Federal (MPF). A nota passou de 7,8 para 9,2, fazendo o Rio Grande do Norte pular da 10ª para a 8ª posição entre as unidades federativas. A elevação da nota, divulgada pelo MPF nesta quarta-feira, 8 de junho, é resultado do empenho da gestão estadual para alçar sua avaliação no ranking da transparência, por meio de ajustes para aperfeiçoamento do portal www.transparencia.rn.gov.br
A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez. No RN, a evolução da nota entre a primeira avaliação - realizada entre 8 de setembro a 9 de outubro de 2015 –  e a mais recente – 9 a 20 de maio - foi de 17,95%, resultado atribuído principalmente às mudanças realizadas no portal pela Controladoria Geral do Estado (Control).
O Portal da Transparência pode ser acessado por qualquer cidadão que deseje informações como a execução financeira do Estado, obras em andamento e remuneração de servidores.
O controlador geral do Estado, Alexandre Pinto Varella, enumerou entre as alterações a inclusão de informações relacionadas a licitações, como contratos e valores, o endereços de todos os órgãos da administração direta e indireta com os respectivos horários de funcionamento, e os relatórios contábeis e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
 “Todas estas alterações foram feitas a partir de um relatório do próprio Ministério Público Federal. Como ainda há pontos que estão sendo implementados, nossa expectativa é que na próxima avaliação o estado obtenha uma nota ainda maior”, assinalou Alexandre Pinto.
Some-se a tudo isso, a implementação da Lei de Transparência no RN e do decreto que a regulamenta, assim como do Sistema de Informação ao Cidadão.

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

COLÉGIO CREART

O CREART inicia o mês de junho com atividades inovadoras, lúdicas e sustentáveis para o dia do MEIO AMBIENTE. Muito entusiasmo somado a muito conhecimento. Assim é o processo educativo do CREART, vivência e aprendizagem caminham juntas.

O CREART é escola referência na região do Trairi.
- possui uma estrutura ampla, planejada e adequada às atividades pedagógicas.
- processo educativo humanístico que busca atender as novas demandas educativas e sociais.
- suas ações pedagógicas vislumbram o fortalecimento das potencialidades dos seus alunos.

VEM AI TRADICIONAL SÃO PEDRO NA CASA DE SHOW DA SERRA

Aniversariantes do Dia! 08-06-2016

O SINE-RN oferece oportunidades de emprego em Santa Cruz

O SINE-RN oferece oportunidades de emprego em Santa Cruz.
Para concorrer às vagas, os candidato deve comparecer à unidade do Sine na central do cidadão de Santa Cruz, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento da central do cidadão.
OCUPAÇÕES E QUANTIDADE DE VAGAS
ATENDENTE DE FARMÁCIA - BALCONISTA 6 VAGAS
ATENDENTE DE LOJA 2 VAGAS
AUXILIAR DE LIMPEZA 1 VAGA
FARMACÊUTICO 3 VAGAS
OPERADOR DE CAIXA 6 VAGAS
Total 18 VAGAS

Com 9 vagas para Santa Cruz, IBGE lança seleção com 7.500 vagas a candidatos com nível médio; 157 para o RN

Fonte:http://hdviu.blogspot.com.br/ 

O novo processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi lançado nesta terça-feira (7/6), no Diário Oficial da União. 

São 7.500 oportunidades temporárias para o cargo de agente de pesquisa e mapeamento, que vão atuar em 550 municípios de todos o país e no Distrito Federal para realização de pesquisas econômicas e demográficas. Podem concorrer candidatos com nível médio de formação escolar.
O estado com a maior oferta de vagas é São Paulo, com 850 vagas. O Distrito Federal, por sua vez, ficou com 144 chances.

Segundo o regulamento da seleção, 5% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência e 20% a pessoas pretas ou pardas. O salário é de R$ 1.250.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio, entre 21 de junho a 19 de julho. A taxa de inscrição custa R$ 30. 

Haverá provas objetivas no dia 4 de setembro, com 60 questões sobre português, geografia e raciocínio lógico. O resultado final deverá ser divulgado em 3 de outubro deste ano.

Confira aqui a íntegra do edital.

MPF divulga novo ranking da transparência e municípios do RN melhoram 61%

Nota média dos municípios potiguares passou de 2,90 para 4,68 em seis meses
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência. No Rio Grande do Norte, desde a divulgação anterior – ocorrida em dezembro -, a nota média melhorou 61%, subindo de 2,90 para 4,68. Das 167 cidades, 120 obtiveram notas melhores, 14 mantiveram a anterior e 33 pioraram suas avaliações. Viçosa foi a única a conquistar um 10, enquanto 83 municípios ainda estão abaixo de cinco e 15 tiveram nota zero.
A nota do portal de transparência do Governo do Estado passou de 7,8 para 9,2, colocando o Rio Grande do Norte em 8º entre as unidades federativas. Já a de Natal foi de 6,5 para 7,7, ficando na 19ª posição entre as capitais. Com relação aos demais municípios, os com maiores notas foram, além de Viçosa (nota 10), Jucurutu (9,8), Serra Caiada (9,3), Parnamirim (9,2), Caicó e Macaíba (ambos com 9,0).
Do outro lado do ranking, ficaram com nota zero os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Felipe Guerra, Galinhos, João Dias, José da Penha, Lagoa Salgada, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Pedra Grande, Pedra Preta e Rafael Fernandes.
O município que apresentou melhora mais significativa foi Jucurutu, que saiu de zero na avaliação de dezembro para 9,8 na atual. Ao mesmo tempo, a maior piora foi na nota de Monte Alegre, que caiu de 4,6 para zero, no mesmo período.
Nacional - O projeto do Ranking dos Portais de Transparência foi lançado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF e avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados “boas práticas”.
Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota 10. Já nesta segunda, o número de municípios com nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados agora é três. O Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros -, aumentou cerca de 30% entre a primeira e a segunda avaliação, indo de 3,92 para 5,15.
A listagem completa com a nota de todos os municípios está disponível por meio do portal www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br. O principal objetivo do projeto é fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.
Histórico – De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foram estabelecidos prazos para a adequação.
Após esses prazos, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Com relação a esses municípios, os procuradores responsáveis deverão adotar medidas judiciais e extrajudiciais, de forma a garantir que também cumpram a legislação quanto à publicidade de seus atos, arrecadações, gastos e demais informações que devem ser de conhecimento público.
Confira a íntegra das informações sobre o Estado e os municípios do RN clicando aqui.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

VEM AI ! NOITE CULTURAL EM PROL DO V ACÚSTICO DO CCJ

terça-feira, 7 de junho de 2016

O seu amor merece o melhor! E na espaço confecções, você encontra o presente ideal

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CARDIOPATIA CONGÊNITA

Natal, 07 de Junho de 2016.


Em ocasião do dia da Cardiopatia Cogênita, 12 de junho, que marca a luta por melhorias em favor dos cardiopatas no Brasil, o deputado Jacó Jácome (PSD) propôs a Audiência Pública para discutir o assunto na Assembleia Legislativa, na próxima sexta-feira, 10, às 9h.


A Cardiopatia Congênita é qualquer anormalidade na estrutura ou função do coração que surge nas primeiras 8 semanas de gestação quando se forma o coração do bebê. Ocorre por uma alteração no desenvolvimento embrionário da estrutura cardíaca, mesmo que descoberto no nascimento ou anos mais tarde.


Trata-se do defeito congênito mais comum e uma das principais causas de óbitos relacionadas às malformações congênitas. Atualmente, no Brasil, nascem aproximadamente 28 mil crianças com problemas cardíacos por ano, ou seja, a cada 100 bebês nascidos vivos 1 é cardiopata.


Desses 28 mil cardiopatas que nascem anualmente, pelo menos 23 mil necessitarão de uma cirurgia cardíaca, mas infelizmente cerca de 18 mil (78%) não recebem o tratamento, principalmente por falta de diagnóstico ou vagas na rede pública.*


O objetivo desta Audiência Pública é trazer à tona uma realidade que já é nossa, uma vez que, por ano, no Rio Grande do Norte, nascem 500 bebês cardiopatas. Destes, cerca de 40% têm diagnóstico, atendimento e cirurgia.


A ideia é que a cobertura a esses cardiopatas cresça, por meio de uma rede de atendimento.

 Para tanto é preciso que em todas as maternidades públicas de nosso Estado (hospitais onde fazem parto) tenham aparelhos de ecografia, para que os exames nos recém nascidos possam ser feitos em seus leitos, sem que seja necessário transportá-los (o que ocorre hoje) arriscando suas frágeis vidas, o exame do coraçãozinho precisa tornar-se obrigatório - de fato - na rede pública e privada e por fim, conseguir algum convênio para a AMICO uma entidade sem fins lucrativos, que cuida de forma integral da saúde das crianças cardiopatas do RN.



AMICO – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA

Em tempo, a AMICO é reconhecida de Utilidade Pública Municipal conforme publicação no Diário Oficial do Município em 19/11/2009, Utilidade Pública Estadual Nº 9.263 publicada no Diário Oficial do Estado em 20/11/2009, Utilidade Pública Federal sob a Portaria Nº 2.247, de 25 de setembro de 2012. Em 2013 recebeu a Medalha do Mérito Legislativo, da câmara dos deputados federais como reconhecimento às ações realizadas a nível nacional. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social sob o Nº 71000,1213044/2012-05 conforme Portaria nº 062/2015 de 27/05/2015, publicada no DOU de 29/05/2015.

Atuando desde 2006, a AMICO realiza ações como: consultas e procedimentos cardiológicos, consultas com outras especialidades médicas, exames, assistência social integral, atendimento odontológico, distribuição de medicamentos, assistência psicológica, transporte, doação de vestimentas, assistência nutricional com doação de leites e suplemento nutricionais especiais, atividades de lazer, eventos educacionais e comemorativos e etc.


Durante o ano de 2015 contabilizamos 2521 atendimentos em todas as nossas ações. Acolhemos 316 crianças juntamente com seus acompanhantes em nossa casa, garantindo-lhes acomodação digna, 6 refeições diárias, material de higiene pessoal, medicamentos, transporte aos locais de consultas e exames, e etc. Cadastramos neste mesmo período, 134 novas crianças, que passaram a receber assistência pelos profissionais( colaboradores, parceiros, voluntário e funcionários) que fazem a AMICO.


*dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, 2015.

Flávia Freire – 99172.6939

MPF em Mossoró suspende atendimento ao público nesta quarta

O atendimento ao público no Ministério Público Federal em Mossoró será suspenso nesta quarta-feira, 8 de junho. A paralisação no serviço acontece em razão da mudança para a nova sede da Procuradoria da República, localizada na Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960, no Bairro Costa e Silva. O setor de protocolo e o recebimento de representações volta ao normal na quinta-feira, 9, no novo endereço. Já o fornecimento de informações quanto à tramitação de processos e procedimentos somente estará disponível a partir da segunda-feira,13 de junho.
As urgências serão atendidas pelo telefone (84) 99418-6813.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Vila Cidadã terá como tema erradicação do trabalho infantil

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), realiza, neste sábado (11), o projeto Vila Cidadã no Conjunto dos Garis, na Redinha. O projeto vai oferecer um dia de cidadania, lazer, educação e uma série de serviços para a população da comunidade.

Esta edição do Vila Cidadã será temática e terá ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A campanha intitulada “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil” faz parte do cronograma de ações do governo para alertar a população sobre a importância de erradicar o trabalho infantil no estado. Entre as ações previstas estão: entrega de folders informativos, oficinas e teatro de bonecos.

O evento será realizado na Rua das Prímulas, das 10h às 15h, e oferecerá serviços como emissão de carteira de identidade, de CPF e de carteira de trabalho. Serão realizadas também ações educativas, apresentações culturais e palestras. Para as crianças haverá parquinho de diversões, distribuição de pipoca, algodão doce e picolé.

Esta edição também contará com o apoio da Secretaria de Saúde que levará médicos, enfermeiros, ações educativas sobre doenças sexualmente transmissíveis, Zika e Dengue. Também contará com o Restaurante Popular que servirá cerca de 500 refeições para a comunidade, além de doação de peixe, bebidas lácteas e entrega de cestas de hortifrutis.

A secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, explica que o projeto está sendo bem aceito pela população e ressalta o compromisso do governo em levar esses serviços essenciais do Estado para próximo das pessoas. “O Vila Cidadã foi pensado para atender quem precisa de serviços básicos como a emissão da carteira de identidade, orientação jurídica, entre outros. É um programa que valoriza o cidadão, promovendo um dia de lazer, educação e cidadania”, ressalta.
   
O Vila Cidadã é uma ação integrada entre as diversas secretarias do Governo do Estado, numa parceria do projeto Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. A ideia é oferecer os serviços públicos para os moradores das comunidades e bairros em situação de vulnerabilidade social na Capital e no interior do estado. Lançado em agosto, em Mãe Luiza, zona leste de Natal, o projeto foi considerado um sucesso com cerca de 2 mil atendimentos. O Vila foi realizado também nos bairros de Jardim Progresso, Leningrado, em Natal. No interior, foi para os municípios de Lajes e Pedro Avelino.

Serviços oferecidos

CAERN
Orientação e informações

CEHAB
Informações sobre programas habitacionais

CENTRAL DO CIDADÃO
Emissão de CPF e de carteira de trabalho

DETRAN
Habilitação, registro e consulta de veículos

CEASA
Cestas de Hortifrúti

ITEP
Emissão de carteira de identidade

SETHAS
Cadastro de artesãos no Proart
Orientações sobre Erradicação do Trabalho Infantil

SINE-RN
Cadastramento para vagas de emprego

AGN
Microcrédito do Empreendedor

PROCON
Orientação, informação ao consumidor, consulta de processos

SECRETARIA DE SAÚDE

Orientações, informações sobre AIDS, Aedes Aegypti e doação de sangue
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Zhamara Mettuza - Coordenadora
Anderson Santos - Subcoordenador
Telefone: 3232.1816

Prefeita Fernanda inaugura mais uma obra nesta quinta (09) e entrega à população do Paraíso nova quadra poliesportiva

A gestão da Prefeita Fernanda Costa continua inaugurando obras de seu governo e, nesta quinta-feira (09), entrega à população do bairro Paraíso uma nova quadra poliesportiva. Será mais um espaço que a Prefeitura de Santa Cruz irá disponibilizar para a prática esportiva, gerando saúde e lazer. Trata-se de uma quadra coberta, toda murada, com telas de proteção, iluminação e apta para a prática de várias modalidades esportivas. O equipamento público foi erguido ao lado da Creche CMEI.

A solenidade de inauguração acontece a partir das 19h30 com a presença da Prefeita Fernanda Costa, do Deputado Estadual Tomba Farias, além de outras autoridades locais.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Foto: André Fotos

TRADICIONAL SÃO JOÃO DA COMUNIDADE UMBU

NOITE DOS NAMORADOS

A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA ESTAREMOS TRABALHANDO COM CNH ACC. Aguardem: PREÇO PROMOCIONAL

Ex-prefeita de Natal, Missionária Micarla de Souza estará em Santa Cruz na Igreja Evangélica Visão de Deus

Aniversariantes do Dia! 07-06-2016

VEM AI ! ARRAIÁ DO JOTÃO

Em Caicó, mulher morre após anunciar em rádio que o marido falecido ‘viria buscá-la’

Fonte:http://www.blogdoeduardodantas.com.br/
Foto do casal cedida pela família

O rádio caicoense já viveu muitos momentos curiosos. E a Rádio A Voz do Seridó protagonizou mais uma dessas situações. Uma ouvinte de nome Rita Santos da Silva ligou para o programa de Lucineide Medeiros e Juca Bala, para participar de enquete sobre o Dia dos Namorados, e disse ter sonhado com o marido falecido dizendo ‘viria buscá-la’.

Para espanto da apresentadora e, principalmente, da família, nesta terça-feira (07) a ouvinte realmente faleceu após sofrer um infarte quando participava de uma dança. Portanto, menos de 24 horas depois da sua participação do programa. A informação foi confirmada pela direção da emissora

Prefeitura do Natal

Natal ganhou ontem seu primeiro de três letreiros turísticos que serão instalados na cidade. O ❤️ Natal está na praia de Areia Preta. A obra tem 1,70m de altura, é formada por letras preenchidas - não ocas - de concreto e será permanente. O acabamento da estrutura foi feito com uma pintura especial idealizada pelo artista plástico Flávio Freitas.

 Todas as noites, o letreiro irá receber uma iluminação especial com LED. As outras praias que vão receber o letreiro são as praias da Redinha e de Ponta Negra.

ROCAM e GTO Retiram arma de fogo das ruas da cidade de Santa Cruz,RN

Policiais da 4ª CIPM na noite desta segunda-feira dia 06, conseguiram apreender e retirar de circulação mais uma arma de fogo. Em patrulhamentos pela cidade, as equipes da Rocam (Rondas Com Apoio de Motocicletas) e Gto (Grupo Tático Operacional) visualizaram uma caminhoneta com três ocupantes em atitudes suspeita no centro da cidade, ao realizar a abordagem padrão, localizaram no interior do veículo um revolver calibre .38 contendo 04 (quatro) munições intactas.

 Os policiais conduziram os acusados à 9ª DRP onde foram feitos os procedimentos de rotina.

  Informações: Central Delta.

Vende-se esta casa

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Contatos: 9-9612-9249/9-9663-0271

VENDE-SE PRÉDIO COMERCIAL

Vende-se um prédio comercial, onde atualmente é localizado a funerária Santa Cruz, na rua Cosme Ferreira Marques, próximo à br, no centro de Santa Cruz. 

    Atualmente funciona como funerária, possuindo assim toda estrutura para funcionamento da mesma e principalmente para quem tem interesse de continuar no ramo. 

    O prédio possui além do térreo,  mais dois andares, possuindo ainda compartimentos de casa para moradia, além de situar próximo de pontos comerciais.   

  Para maiores informações, entrar em contato através do (número).(84) 9-9656-7878

CONFIRA ENCARTE DA MARÉ MANSA SÃO JOÃO

MPF assina acordo para garantir melhorias para a comunidade cigana de Equador

Pelo acordo, o Município se compromete a formular políticas públicas que ajudem a preservar os costumes e tradições dessa parcela da sociedade
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Equador para definir medidas que vão garantir a preservação dos costumes da comunidade cigana local e seus direitos aos serviços básicos. Em março deste ano, o procurador da República Bruno Lamenha se reuniu com integrantes da etnia Calon. Dezoito famílias vivem na cidade, em moradias precárias, e relataram sofrer preconceitos diversos.
O TAC se baseia, entre outros textos, no Relatório Especial da ONU para Minorias, que aponta os ciganos como grupo vítima de diversas violações de direitos humanos, sofrendo inúmeras privações socioeconômicas. Conforme situação verificada pelo MPF em Equador, a comunidade local enfrenta problemas de falta infraestrutura em suas residências, além de desemprego e discriminação.
De acordo com o termo, a Prefeitura de Equador tem até 30 dias para designar uma comissão que vai elaborar um plano de políticas públicas para a comunidade cigana. A versão definitiva desse plano deverá ser entregue em 180 dias e encaminhada, na forma de projeto de lei, à Câmara Municipal. O MPF fiscalizará sua aplicação.
Além disso, o Município se compromete a promover um seminário sobre cultura cigana, que deve contar com a participação de pelo menos 80% dos professores da rede pública. O encontro deve ser realizado em até 120 dias e, a partir daí, anualmente, devendo discutir as formas de preconceito sofridas pelos ciganos e como evitar essas situações de discriminação, principalmente nas escolas.
Outras ações definidas no TAC são identificar as dificuldades de acesso e de permanência dos ciganos adultos na Educação de Jovens e Adultos, buscando as soluções; orientar os profissionais de saúde a observarem a legislação que garante atendimento igualitário no SUS; e assessorar e viabilizar a criação da associação local voltada a essa parcela da população.
O descumprimento de qualquer cláusula do TAC gerará multa de R$ 500, em desfavor do agente público que causou a violação, além de multa diária de R$ 250 enquanto durar o descumprimento. O TAC foi assinado pelo procurador da República Bruno Lamenha, pela prefeita de Equador, Noeide Ferreira, e pelo procurador do Município, Rogério Cabral.
O trabalho desenvolvido pela Procuradoria da República (PRM) em Caicó se baseou na atuação do procurador Paulo Rubens Carvalho, que à frente da PRM Guanambi, na Bahia, assinou um TAC semelhante com uma prefeitura local.
Seminário – A assinatura do TAC ocorreu no último dia 30, durante o “I Encontro Municipal: Inclusão e Cultura de Povos Ciganos”, do qual participou o procurador Bruno Lamenha. “Esse evento foi muito importante, pois abordou a cultura cigana e, pela primeira vez, a comunidade local esteve reunida nesta condição para debater com 'não-ciganos' questões referentes a seus costumes e tradições e aos problemas enfrentados”, destacou o representante do MPF.
Estiveram presentes ao seminário, integrantes da prefeitura, professores da rede municipal, vereadores e a equipe da assistência social do Município. A comunidade cigana compareceu em peso e celebrou com muita música e dança.
Confira a íntegra do TAC clicando aqui.
Fotos anexas:
Foto 1 - Entrega de cópia do TAC ao presidente de Associação de Ciganos, Reginaldo Cavalcante, pelo procurador Bruno Lamenha.
Foto 2 - Participantes do Seminário Inclusão e Cultura de Povos Ciganos
Wagner Lopes de Souza
Analista de Comunicação Social - PRRN
(84) 3232-3960

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Prefeitura de Santa Cruz antecipa preparativos para desfile de “7 de Setembro” e define tema para este ano

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação e da equipe intersetorial de eventos, realizou na semana passada o primeiro encontro com as escolas das redes municipal, estadual e privada de ensino de Santa Cruz, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à programação da Semana da Pátria em Santa Cruz e sobre o desfile cívico que comemora a Independência do Brasil.

No encontro, realizado no auditório da Secretaria de Educação, foi apresentado o tema do desfile que será trabalhado por cada instituição em sua apresentação, além do sorteio elegendo o subtema que cada escola terá que desenvolver em seu desfile.

Realizar um desfile temático foi uma das novidades implantadas pela Gestão da Prefeita Fernanda Costa. Depois de trabalhar temas como o “Protagonismo da Mulher na Sociedade”, “Inclusão Social”, este ano o desfile abordará o “Meio Ambiente e Cidadania”.

A Prefeitura de Santa Cruz antecipou os encontros com as escolas e com outras instituições envolvidas no desfile buscando ampliar o tempo de preparação para as apresentações.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Foto: André Fotos

segunda-feira, 6 de junho de 2016

VENDE-SE ESTE CARRO

MAIORES INFORMAÇÕES:(84) 9-9947-2901