O Governo do Rio Grande do Norte começa, no próximo dia 26, o Censo Cadastral Previdenciário com o objetivo de atualizar os dados de todos os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Estado. A primeira etapa começa na segunda-feira (26) com os servidores ativos lotados em Natal e São Gonçalo do Amarante.
O recadastramento é um projeto piloto do Ministério da Previdência Social (MPS). No RN, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).
Todos os servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas vinculados a Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Estado, aproximadamente 100 mil servidores do Executivo, estão convocados a comparecer com a documentação necessária (originais ou cópias autenticadas) para o recadastramento, que acontecerá no período de 26 de outubro de 2015 a 11 de março de 2016.
O censo previdenciário é uma obrigação legal e será realizado de forma presencial. O convocado deve comparecer no período agendado ou, nos casos de impossibilidade de comparecimento na data informada na convocação, o próprio servidor poderá remarcar um novo atendimento.
Para conferir os documentos exigidos e consultar o período de agendamento, é preciso acessar o site www.melhorparavoce.rn.gov.br
O servidor ativo ou aposentado que não realizar o censo previdenciário terá o pagamento de sua remuneração ou provento bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo.
Para aumentar a confiabilidade dos dados cadastrais, no RN o censo contará com a captura das impressões datiloscópicas digitais dos servidores convocados. Além de melhorar a qualidade desses dados, o recadastramento visa combater eventuais distorções e assegurar aos servidores benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e salário-família.
O Censo Cadastral Previdenciário é uma iniciativa integrante do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev) - segunda fase - do Ministério da Previdência Social. O Programa é financiado com recursos da União, parte deles provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Programa visa o apoio técnico e financeiro ao ente federativo para a atualização e estruturação de bases de dados relacionadas aos servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas vinculados a RPPS, por meio do Censo Previdenciário Cadastral. A empresa executora do censo é a WEBTECH Softwares e Serviços.
Apenas dois estados do Nordeste foram beneficiados com tal recadastramento: Rio Grande do Norte e Piauí. O MPS destinou mais de 3 milhões de reais para a execução do censo no RN. Como contrapartida, o Governo do Estado viabiliza os locais para cadastramento, equipe para coordenação do trabalho, bem como a divulgação do censo.
Confira quando e onde será realizado o Censo Cadastral Previdenciário do RN:
1ª Etapa - Servidores ativos lotados em Natal e São Gonçalo do Amarante
De 26 de outubro a 11 de dezembro de 2015, das 8 às 18h, no auditório da Searh e no miniauditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.
2ª Etapa - Aposentados e pensionistas residentes em Natal e São Gonçalo do Amarante
De 14 de dezembro de 2015 a 05 de fevereiro de 2016, das 8 às 18h, no auditório master da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.
3ª Etapa - Servidores da ativa, aposentados e pensionistas lotados e residentes no interior do Estado
De 15 de fevereiro a 11 de março de 2016, nas unidades de atendimento dos municípios-polo.
