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quarta-feira, 18 de maio de 2016

MPF denuncia ex-prefeito de Assu por desvio de recursos públicos e contratação ilegal

Ronaldo Soares e ex-secretária utilizaram recursos públicos para pagar empréstimos consignados e despesas cartoriais de particulares, além de contratar mão de obra ilegalmente

O ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares, e a ex-secretária de Assistência Social do Município, Dágenes Loanda de Morais, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Assu por pagarem, com recursos públicos, mais de R$ 60 mil em despesas de particulares com empréstimos consignados e taxas cartoriais, além de contratarem, ilegalmente, uma organização para fornecer mão de obra à Prefeitura.

A investigação do MPF reuniu mais de 40 volumes de documentos e apontou que, entre 30 de agosto de 2007 a 9 de junho de 2008, Ronaldo Soares e Dágenes Loanda emitiram ordens de pagamento lastreadas em recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados contraídos por particulares, totalizando R$ 8.518,66.

Já entre 18 de maio de 2007 e 30 de novembro de 2008, os dois desviaram verbas públicas em proveito de terceiros, ao emitir ordens de pagamento lastreadas em recursos do IGD/Bolsa Família para o pagamento de despesas cartoriais de particulares, somando R$ 52.937,50.

Oscip - Em 2008, o ex-prefeito e a ex-secretária firmaram ainda um Termo de Parceria com a “Valer – Capacitação, Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável”. O objetivo era a contratação de mão de obra para execução de atividades do Programa Bolsa Família. A entidade, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), foi contratada sem prévia licitação e sem observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade.

Os repasses realizados à entidade alcançaram R$ 54.316, em cinco parcelas iguais de R$ 10.863,20. A Controladoria Geral da União (CGU) constatou que a atividade desempenhada pela Oscip na execução de programas do setor de assistência social consistia em mero fornecimento de mão de obra, por meio de terceirização ilícita.

Os dois responderão pela dispensa indevida de licitação (artigo 89, da Lei nº 8.666/93) e pelo desvio das verbas públicas (Artigo 1.º, I, do Decreto-Lei 201/1967). A denúncia assinada pelo procurador da República Victor Queiroga foi protocolada na Justiça Federal sob o número 0000085-59.2016.4.05.8403.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-denuncia-ex-prefeito-de-assu-por-desvio-de-recursos-publicos-e-contratacao-ilegal

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

Mais de 270 idosos são contemplados com projeto de promoção ao bem estar

Seis instituições de Longa Permanência de Natal foram beneficiadas pelo ‘Pintando o Sete na Terceira Idade’

Desenvolvido pela vereadora Professora Eleika, o projeto ‘Pintando o Sete na Terceira Idade’ atendeu mais de 270 idosos residentes em seis Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas no município de Natal. A entrega da última etapa do projeto foi realizada na manhã desta quarta-feira (18) em benefício aos 60 moradores - 32 mulheres e 28 homens – da Casa de Idosos Jesus Misericordioso, localizada na zona Norte de Natal.

Com o intuito de valorizar a prática de atividades lúdicas no cotidiano dos idosos e contribuir para o desenvolvimento de funções psicomotoras como concentração, memória e coordenação, o projeto consiste na entrega de jogos educativos por meio da doação de salário da parlamentar.

Na ocasião do lançamento, o Instituto Juvino Barreto foi o primeiro a ser beneficiada. Em outubro, foi a vez do Lar da Vovozinha receber a doação, seguido pelo Lar do Ancião Evangélico, em fevereiro. Já o Espaço Solidário, em Mãe Luiza, recebeu as doações em março e, no corrente mês, a entrega foi feita no Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (CIADE), localizado no Planalto, e na Casa de Idosos Jesus Misericordioso.

A vereadora Professora Eleika fez um balanço sobre a realização do ‘Pintando o Sete na Terceira Idade’ nas seis ILPIs. “Este projeto trouxe muitas emoções para todos nós. Apesar da realidade de todas as instituições serem bem próximas passar por todas elas, conversar com os idosos nos fez despertar ainda mais o sentimento de solidariedade. E aproveitamos a oportunidade para chamar a população a conhecer também um pouco mais sobre estas casas”, pontua a parlamentar acrescentando que o material entregue contribue com um pouco de lazer para o dia a dia deles ao proporcionar horas mais agradáveis e uma maior interação.

Residente no Jesus Misericordioso há apenas dois meses, Davi Lopes de Araújo, de 82 anos, comemorou o recebimento dos jogos. “Vim para cá após sofrer um acidente e ficar sem andar. Estou aqui há pouco tempo, mas sinto falta de lazer realmente. Agora acredito que teremos com o que passar as horas mais rápido”, comenta.

O PROJETO

Lançado no mês de maio de 2015, o projeto vem sendo executado gradativamente, de modo que até meados de 2016, as seis ILPIs de Natal tenham sido contempladas, totalizando uma média de 270 idosos beneficiados. O Instituto Juvino Barreto e o Lar da Vovozinha foram beneficiados durante o ano de 2015. Neste ano de 2016 foi a vez do Lar do Ancião Evangélico e do Espaço Solidário receberam a doação, seguidos pelo Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (CIADE) e pela Associação Casa de Idosos Jesus Misericordioso.

Fotos: Juliana Manzano

Vereadora Eleika Bezerra
Assessora de Comunicação - Juliana Manzano - (84) 8808 9900

Gabinete - (84) 3232 4797

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Twitter: @EleikaBezerra

Concurso “A Mais Bela Voz Estudantil” é realizado mais uma vez com brilhantismo e atrai multidão à praça pública

A noite desta terça-feira (17), na programação sócio/cultural da Festa de Santa Rita de Cássia, foi marcada pelo prestigiado concurso “A Mais Bela Voz Estudantil”, evento que é realizado pela Prefeitura de Santa Cruz, através de sua equipe intersetorial, e que reuniu por mais um ano uma verdadeira multidão na Praça da Matriz.

16 candidatos divididos em duas categorias se apresentaram e representaram suas respectivas instituições de ensino (privadas, estaduais e municipais). O corpo de jurados levou em consideração para avaliar as apresentações e apontar os vencedores os seguintes aspectos: afinação, dicção, postura no palco e a impostação vocal. As notas eram de 5 a 10.

Na categoria mirim, que reuniu seis candidatos com idade ente 10 e 13 anos, o vencedor foi o representante do CREART, Mateus Pereira Azevedo. Já na categoria juvenil, com candidatos a partir dos 14 anos de idade, o campeão foi o representante do IFRN, Sadrax Max da Silva.

A Prefeita Fernanda Costa, que se pronunciou na abertura do concurso, externou sua alegria em ver toda a mobilização em torno do evento. “A gente fica muito feliz em ver essa mobilização na nossa juventude, nas nossas crianças, com esse evento que já virou uma tradição e que faz parte do calendário das festividades da nossa padroeira”, ressaltou.

Classificação

Categoria mirim

1º - Matheus Pereira - CREART

2º - Paula Fabíola – Escola Estadual Cosme Marques

3º - Ana Julia - IESC

4º - Amanda Macedo - CEDAP

5º - Luiza Roana - Escola Estadual Oscarlina Marques

Categoria juvenil

1º - Sadrax Max - IFRN

2º - Ítalo Magno – Escola Estadual João Ferreira

3º - Vanessa Rodrigues - UVA

4º - Luana Kelly - CEDAP

5º - Lidiane Cassimiro – Escola Estadual Professor Ribeiro

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Fotos: André Fotos

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Governo e Banco do Nordeste discutem novas ações de fomento ao empreendedorismo no RN

O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta terça-feira (17) José Mendes Batista e Orlando Gadelha, superintendente e executivo da superintendência do Banco do Nordeste. No encontro, os representantes da instituição apresentaram ao chefe do Executivo Estadual os investimentos realizados no Estado em 2015 e até o momento em 2016.

O total destinado pelo Banco neste ano no RN é de R$ 1,7 bilhão dos quais R$ 600 milhões são voltados ao programa de microfinança, sendo R$ 500 milhões para a área urbana e R$ 100 milhões voltados para empreendedores de zonas rurais.

De acordo com o governador, a união entre Governo do RN e Banco do Nordeste dará novas possibilidades aos potiguares. “Minha visão como governador é fortalecer a economia por meio de parcerias como a que temos com o Banco do Nordeste e poder discutir novos caminhos no empreendedorismo para superar a crise”, declarou.

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

#CriançaViva apresenta caos pela falta de leitos de UTI Pediátrica no RN em Reunião do Conselho Estadual de Saúde

O Conselho Estadual de Saúde se reuniu em caráter extraordinário nesta quarta-feira (18), com o Grupo #CriançaViva, para conhecer a caótica realidade causada pela falta de leitos de UTI Pediátrica e neonatal no Rio Grande do Norte, onde o déficit atualmente é de 300 leitos, segundo o médico João Bosco, diretor administrativo do Hospital Giselda Trigueiro e um dos participantes do #CriançaViva.

“Conclamamos e convocamos a sociedade para somar conosco nessa luta apartidária e heterogênea em defesa das crianças, dos pais e dos pediatras do Rio Grande do Norte”, discursou Dr. João Bosco, que ainda elencou os pleitos imediatos: abertura dos leitos de UTI Pediátrica do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), ampliação de leitos nas UTI’s já existentes e a reabertura do Hospital Papi, que suspendeu seus serviços na última sexta-feira (13).

A coordenadora da UTI do Hospital Varela Santiago, Dra. Patrícia Lizandro, também externou a aflição e realidade vivenciada diariamente: “Esgotamos. Chegamos ao ponto mais extremo da situação e necessitamos do apoio urgente e de medidas para agora”.

Outro pediatra que também mostrou a realidade em números do caos pela falta de leitos de UTI Pediátrica foi o médico intensivista pediátrico Ruy Júnior: “Optamos pela criança em estado mais grave para ocupar um leito de UTI Pediátrica. Isso não pode acontecer e diariamente acontece em nosso Estado. Nós estamos aqui não só cobrando, mas apontando saídas. Precisamos da sociedade ao nosso lado para essa luta em defesa da VIDA”.

Membro da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Natal, Edson Nonato mostrou estratégias que precisam ser adotadas, a curto, médio e longo prazo, no que se refere a legislação e orçamento.

Quem também participou da reunião foi o promotor Carlos Henrique, que teve a oportunidade de mostrar o trabalho que já vem sendo feito para tentar contornar o grave problema de cunho também social.

Também falaram na reunião, Fabiana Gondim, que integra o #CriançaViva e Canindé como membro da Pastoral da Criança e recém agregado ao movimento que luta pela vda das crianças do Estado.

#CriançaViva é um grupo formado por representantes de entidades (OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, AMICO, GACC, Instituto do Bem, Rotary Clube, Pastoral da Criança, Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Natal) e membros da sociedade civil organizada, em sua maioria médicos, que atenderam a um chamado do médico José Madson Vidal para discutir a falta de leitos de UTI Pediátrica no Rio Grande do Norte.

Assessoria de Imprensa Voluntária do Criança Viva:

Jornalista - Flávia Freire - (84) 99172-6939

Jornalista - Heitor Gregório (84) 99992-0078

FALTAM 3 DIAS

Prefeitura de Santa Cruz desenvolve ações de combate ao abuso e exploração sexual infantil

A Prefeitura de Santa Cruz vem realizando ações de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, com foco na identificação de possíveis casos e a denúncia aos órgãos competentes.

Nesta terça-feira (17) houve mesa redonda no programa “Supermanhã” da Rádio Santa Cruz AM. Na ocasião, profissionais de áreas como assistência social, educação e saúde debateram o tema e esclareceram pontos importantes relacionados a essa problemática.

O tema também foi trabalhado por profissionais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), na manhã desta terça-feira (17), no Centro da Juventude “João de Dula”, com usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Um filme foi exibido para as crianças e adolescentes, que também participaram de palestras sobre a temática e ainda produziram cartazes.

18 de maio é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual“ e a Prefeitura de Santa Cruz continuará com suas ações e fará um trabalho de panfletagem durante a Festa de Santa Rita orientando a população a enfrentar esse problema, rodas de conversas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Conjunto Cônego Monte, DNER e Centro, além de exposição de vídeo informativo no Cine Cultura, no Teatro Municipal Candinha Bezerra.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

OS PARABÉNS ESPECIAL DE HOJE VAI PARA "Ylanna Morais"

Parabéns pelo o seu dia minha querida, hoje você está fazendo 20 anos, é um orgulho e um privilégio de ter como filha, e ao longo destes vinte anos ter acompanhado o seu crescimento, a sua evolução, o seu desabrochar para o mundo.
Muitos Parabéns, muitas felicidades, que os sonhos abundem em sua vida, que os concretizes e que nunca pares de sonhar. Que as dificuldades sejam ultrapassadas e que se transformem sempre em aprendizagem.
Você é um exemplo de filha, quero que entenda da nossa dedicação, do nosso carinho e do nosso amor por você.
Peço muito a Deus, que guie os seus passos sempre, e eu sigo com você, com o pensamento e coração, porque o meu Amor de mãe lhe proteja a todo instante, e a todo momento.
Que você minha filha, continue sendo iluminada pelo o Amor de Deus, nós estaremos sempre aqui torcendo muito por você e auxiliando os seus dias no que for preciso, mostrando o caminho Certo para Pisar e seguir. Que Deus te abençoe e um Feliz Aniversário!