Aniversariantes do Dia!17/06/2016

Crianças de baixa renda promovem Sarau Junino na LBV

A música é um importante meio de educação e inclusão social de crianças e jovens, utilizada pela LBV nas atividades junto às comunidades de baixa renda. A garotada, de 06 a 15 anos, participa diariamente de oficinas de canto e instrumentos musicais por meio do programa Criança: futuro no Presente!.

Nesta sexta-feira, 17, a Instituição promoverá um Sarau Junino com um repertório especial, comidas típicas e a participação de músicos da cidade. O evento acontece das 9h às 16h, no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado na Rua dos Caicós, 2148 – Dix Sept Rosado. Para outras informações, ligue: (84) 3613-1655.

Arivaldo Oliveira

Setor de Comunicação da LBV/RN
(84) 3613-1655 / 9451-7849
E-mail: arivaldoo@mail.com
www.boavontade.com
Twitter:@arivaldoo

MPF em Assu fecha acordo com 13 municípios para controle de ponto de servidores da Saúde

Trabalho conjunto com o MP Estadual visa coibir irregularidades. Denúncias apontam que profissionais desrespeitam carga horária e prejudicam a população

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 13 municípios de sua área de atuação, nessa terça e quarta-feira (14 e 15). Os acordos visam à instalação de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) que garanta o controle da jornada de trabalho dos servidores da saúde vinculados ao Programa Saúde da Família.

Assinaram os TACs com o MPF - representado pelo procurador da República Victor Queiroga – os municípios de Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Lajes, Paraú, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar. Participou das reuniões, ainda, a promotora de Justiça Iara Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Saúde. O MP Estadual vem atuando junto com o MPF no combate às irregularidades em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

De acordo com o procurador Victor Queiroga, tem sido “recorrente o recebimento de representações, no MPF, por parte de cidadãos que não são atendidos no SUS pela ausência ou atraso de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área”. O SREP deve controlar a jornada dos servidores concursados, contratados temporariamente e mesmo os prestadores de serviços que atuem no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Política Nacional de Atenção Básica.

Novos TACs - Na próxima quarta-feira, dia 22, representantes de outros sete municípios irão à Procuradoria da República em Assu para tratar do mesmo assunto: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Fernando Pedroza, Itajá, Macau, Pedro Avelino e Pendências. Nenhuma prefeitura da região se negou, até o momento, a assinar os TACs e todas se comprometeram a providenciar a instalação e funcionamento do sistema até o dia 15 de setembro.

Os termos preveem, além da instalação do SREP, que os municípios manterão atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, com todos os dados dos profissionais, dos serviços e dos estabelecimentos ambulatoriais, públicos e privados sob sua gestão. As informações sobre o cumprimento da jornada devem ser repassados periodicamente ao MPF, para controle, e a própria Prefeitura deverá implantar um sistema interno de fiscalização.

Outra medida prevista é garantir o fornecimento, ao cidadão, de certidões que atestem a falta de atendimento nas unidades, inclusive constando o motivo. Atualmente esse tipo de informação é transmitida de forma “verbal e lacônica”, sem esclarecer o prazo de agendamento, o tempo de espera ou apresentar justificativas para o indeferimento de exames ou entrega de medicamentos.

As prefeituras deverão instalar nas salas de recepção quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome dos médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais em exercício e o horário de início e de término da jornada de trabalho. Os registros de frequência dos profissionais deverão ficar disponíveis a qualquer cidadão, inclusive com o Município divulgando na Internet o local e horário de atendimento de cada um.

Em caso de descumprimento dos TACs, o prefeito municipal em solidariedade com o Município pagará multa de R$ 5 mil por cláusula não cumprida integralmente. O valor será somado a uma multa diária de R$ 500 para cada profissional encontrado em situação irregular, que não tenha sido devidamente cadastrado ou não esteja cumprindo a carga horária.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-em-assu-fecha-acordo-com-13-municipios-para-controle-de-ponto-de-servidores-da-saude

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Aniversariantes do Dia! 16/06/2016

Homens de estilo agora na Store Multimarcas

Homens de estilo agora na Store Multimarcas você encontra uma sessão feita especialmente para você que é antenado na moda!

O DETRAN está instalado hoje em Santa Cruz semáforos

O DETRAN está instalado hoje em Santa Cruz semáforos em dois dos cruzamentos mais movimentados do município.

OS PARABÉNS DE HOJE ESPECIAL VAI PARA DONA HOSANA

ARRAIÁ DOCREART

É AMANHA 17 ARRAIÁ DO QUINTINO BOCAIUVA

Você que faz parte da família Quintino Bocaiuva venha comemorar conosco o Arraiá mais esperado do ano. Teremos comidas tipicas, lancheiras, quadrilhas juninas, brincadeiras, apresentações culturais, reservas de mesas e muito mais. Como atração musical teremos o nosso amigo Dede Moral. Entrada gratuita! Venha viver a emoção do São João!

IV São João na Terra da Santa começa nesta quinta (16) com objetivo de fortalecer tradições juninas

A Prefeitura de Santa Cruz realiza a partir desta quinta-feira (16) a IV edição do São João na Terra da Santa. O evento, idealizado na gestão da Prefeita Fernanda Costa, busca fortalecer as tradições juninas e promover momentos de diversão e lazer para a população.

O evento mais uma vez será realizado na Vila de Todos, nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), começando sempre a partir das 17 horas. As atrações são para pessoas de todas as idades e entre elas estão: apresentações culturais e de quadrilhas juninas da cidade, barracas com comidas típicas, brincadeiras e muito forró pé de serra.

A realização do “São João na Terra da Santa”, somada a ajuda em dinheiro às quadrilhas de bairros oferecida no início do mês pela Prefeitura são ações da gestão da Prefeita Fernanda Costa de incentivo à cultura popular e que buscam manter vivas as tradições do nosso povo.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Foto: André Fotos

Conto com sua ajuda

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Amanhã às 19:00 Teatro Candinha Bezerra - Santa Cruz/RN

Vamos sentir um pouco da emoção de estar em um cinema de verdade... Participem do primeiro cinema livre com o filme DEADPOOL!!!!!

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II Fórum Comunitário foi mais uma etapa cumprida pela Prefeitura de Santa Cruz na busca pela certificação do Selo UNICEF

Com a presença da Prefeita Fernanda Costa, foi realizado nesta quarta-feira (15) II Fórum Comunitário do Selo UNICEF. Promovido pela Prefeitura de Santa Cruz, através do Conselho Municipal dos Direitos de Criança e Adolescente (CMDCA) e da Comissão Pró-Selo, o evento reuniu dezenas de pessoas no auditório do Instituto Cônego Monte para discutir políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Considerada uma importante etapa para a certificação do município com o Selo UNICEF edição 2013/2016, o Fórum Comunitário promoveu uma exposição e avaliação das atividades propostas no I Fórum e realizadas nas várias áreas da administração pública municipal, como educação, saúde, cultura, esporte e assistência social. Atividades que buscaram elevar os índices sociais e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes que vivem no meio urbano ou rural.

A Prefeita Fernanda Costa falou da importância do Fórum Comunitário e ressaltou os trabalhos que nele foram apresentados.“Este é um momento de culminação de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo desses três últimos anos, um trabalho em equipe, onde vemos o empenho de todas as secretarias do município, de todos os técnicos, e ficamos felizes com isso. Visitando a área onde os trabalhos realizados estão sendo expostos, vemos como é possível fazer, mesmo em época de dificuldades, frutificar e dar bons frutos”, ressaltou.

Fernanda Costa também enalteceu a participação dos adolescentes. “A gente se alegra muito em ver os adolescentes do nosso município participando, propondo soluções, discutindo os problemas que lhes são peculiares para que a gente possa, em cima disso, discutir políticas públicas, discutir ações para que possamos avançar cada vez mais”, concluiu.

O II Fórum Comunitário do Selo UNICEF teve a “Feira Crescendo Juntos”, que apresentou as ações desenvolvidas desde o início das atividades de busca da certificação.  Além disso, o evento mobilizou gestores, técnicos, conselheiros, lideranças comunitárias, crianças, adolescentes e famílias, enfim, representantes de toda a sociedade para tratar das políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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MPF obtém liminar e Município de Rafael Fernandes terá de implantar ponto eletrônico

Prefeitura não possui controle sobre jornada e profissionais cumprem carga horária inferior à registrada junto ao Ministério da Saúde

A Justiça concedeu ao Ministério Público Federal (MPF) uma liminar determinando que o Município de Rafael Fernandes instale o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) para todos seus servidores da área da saúde, em especial médicos e odontólogos, dentro de um prazo de 60 dias. Uma investigação da Procuradoria da República em Pau dos Ferros constatou que não havia o devido controle por parte da Prefeitura e alguns desses profissionais descumpriam a jornada prevista pelos programas federais, sobretudo o Saúde da Família.

Além do prejuízo aos direitos da população, o desrespeito às cargas horárias poderia resultar na suspensão dos repasses de recursos feitos pelo Ministério da Saúde ao Município de Rafael Fernandes. A ação civil pública, de autoria do procurador da República Marcos de Jesus, aponta que foram “constatadas inúmeras irregularidades no controle do ponto dos servidores públicos da área da saúde”, nas cidades da região do Alto Oeste Potiguar. Uma recomendação foi emitida em maio de 2014 a todos os 38 municípios da área de atuação da Procuradoria em Pau dos Ferros.

Audiências extrajudiciais foram marcadas com prefeitos e secretários de saúde, porém metade dos representantes se recusou a assinar os termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo MPF, dentre os quais a de Rafael Fernandes, a secretária de Saúde Desirée Ferreira de Oliveira, que na ocasião representou o prefeito José Nicodemo Ferreira Júnior.

Em janeiro de 2015 foi promovida uma inspeção in loco no Centro de Saúde Rafael Fernandes e as irregularidades foram confirmadas pelo MPF, comprovando-se que vários médicos não cumpriam as cargas horárias previstas em seus contratos. Havia, inclusive, uma médica atuando sem registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, onde deveriam estar listados todos os profissionais que trabalham na área e recebem recursos provenientes da União.

“Embora inegavelmente os profissionais de saúde recebam uma remuneração não condizente com a carga horária exigida, e que carece de reajuste monetário há anos, o que restou reconhecido pelo MPF, isso não justifica que a jornada de trabalho seja artificiosamente registrada e que os serviços prestados à população sejam fornecidos de forma parcial e sem qualquer fiscalização pela Administração Pública”, concluiu a juíza federal Moniky Dantas.

De acordo com a liminar concedida, além de implantar o SREP, o Município deve garantir que o registro do ponto fique acessível aos interessados em consultá-lo. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa prevista é de R$ 5 mil por dia, podendo vir a ser aumentada, se necessário. A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número 0800119-95.2016.4.05.8404.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-liminar-e-municipio-de-rafael-fernandes-tera-de-implantar-ponto-eletronico

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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UTI pediátrica do Maria Alice será fechada em Julho

O Sindicato dos médicos cobrará da Sesap solução para reverter o fechamento

Hoje o Rio Grande do Norte tem um déficit de 200 UTIs Neonatal e Pediátricas, causando grande transtorno para a população. Esse número deve aumentar caso a UTI pediátrica do Hospital Maria Alice Fernandes (HMAF), na Zona Norte de Natal, feche seus 10 leitos no próximo dia 29 de julho.

O caso foi denunciado pela coordenadora da UTI Pediátrica do HMAF, Luciana de Aguiar Corrêa, durante reunião com a diretoria do Sinmed RN, ocorrida na noite de ontem (14). De acordo com Luciana, desde o ano de 2014 a equipe do Maria Alice alerta a Secretaria Estadual de Saúde sobre a falta de Recursos Humanos na unidade, o que pode levar ao fechamento da UTI.

A equipe tem fechado escala de plantões com um número crítico de profissionais, sobrecarregando os médicos quando alguém tira férias ou adoece, por exemplo. Com a previsão de algumas aposentadorias para os próximos meses, o problema deve se agravar, deixando a escala de plantões do mês de julho incompleta.

Assim, o Hospital Maria Alice receberá pacientes para a UTI (Neo e Pediátrica) até o dia 15 de julho, já que só poderá garantir o acompanhamento deste paciente até o dia 29. Voltando a reabrir apenas no dia 01 de agosto.

Também por falta de profissionais, a UTI pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel não deverá fechar a escala de plantões no mês de agosto, agravando ainda mais a crise da UTI pediátrica no estado.

“Estamos desesperados com o fechamento da UTI”, revela Luciana Corrêa. E aponta como uma possível solução a otimização das equipes de UTI pediátrica no estado. “Não podemos ter perda de leitos, uma solução seria a junção destes leitos em uma unidade como o Walfredo Gurgel e, também, realocar profissionais de outras UTIs pediátricas para as unidades com maior demanda”, sugere.

PSI

O Pronto-socorro do Hospital Maria Alice, que funciona de maneira referenciada atendendo casos de média e alta complexidade, também passa por problema com a falta de profissionais para o fechamento da escala.

Hoje a equipe trabalha, em média, com dois médicos por turno, e algumas vezes chegando a ficar com apenas um, quando, na verdade, deveria atender a população com três médicos na escala.

No inicio da semana uma das médicas foi transferida para a nova maternidade de Macaíba, sem aviso prévio, causando uma grande perda para o Maria Alice. “Hoje o estado abre um serviço sangrando os outros”, lamenta médica do PS do HMAF, Cláudia Brandão Coutinho.

O fechamento da UTI pediátrica também compromete o funcionamento do Pronto-socorro por impossibilitar a internação dos pacientes na unidade.

Audiência

O Sindicato dos Médicos do RN já solicitou reunião de urgência com a secretária de saúde do estado, Eulália de Albuquerque Alves, para solucionar a falta de médicos nas unidades e garantir o serviço de qualidade e com segurança para os pacientes.

“Vamos solicitar três medidas para solucionar o problema. De forma imediata, a contratação de serviço complementar, como as cooperativas médicas. A médio e longo prazo, pode ser feito o Processo Seletivo Simplificado e o Concurso Público”, disse Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN. 

Contatos para Mais Informações:
Luciana Corrêa (coord. UTI Pediátrica do HMAF): 98825.3853
Maria Ana (Médica do Pronto-socorro do HMAF): 99983.5806
Geraldo Ferreira (presidente do Sinmed RN): 99982-1651

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Tel: (84) 3222-0028 |  9911-0506 www.sinmedrn.org.br | comunicacao@sinmedrn.org.br

   

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