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quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Vem para a Saci Santa Cruz
Ex-prefeito de Taipu e outros oito são condenados por irregularidades em licitação da merenda escolar
O grupo já foi condenado, pelos mesmos fatos, em ação penal
O ex-prefeito de Taipu, Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz, o ex-assessor da Prefeitura, Adauto Evangelista Neto; os empresários Creso Venâncio Dantas, Leonardo Pereira do Nascimento, João Maria Ferreira e Tatiany Bezerra Cruz e Souza foram condenados pela Justiça Federal por improbidade administrativa. O grupo fraudou licitação destinada a contratar empresa para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, em 2003, e por isso foi processado pelo Ministério Público Federal no RN (MPF/RN). Todos os condenados ainda podem recorrer da decisão.
Francisco Marcelo, Creso Venâncio, José Leonardo, João Maria e Tatiany Cruz foram condenados a pena de suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público. Além disso, a Justiça decretou a indisponibilidade de bens de João Maria e de Tatiany Cruz, até o valor da multa. As empresas Rabelo e Dantas LTDA – Online Digitação e Apoio Logístico e Distribuidora de Alimentos Santana LTDA foram condenadas à proibição de contratar com o poder público por oito anos. Já a Nard Comercial e Serviços LTDA foi condenada à proibição de contratar com o poder público por cinco anos.
Em 2003, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou R$ 45.370 ao município de Taipu para a aquisição de gêneros alimentícios, voltados à merenda escolar. Os quatro condenados, no entender da Justiça Federal, participaram do esquema de montagem da licitação que deveria definir a empresa fornecedora dos alimentos, mas que na verdade sequer foi realizada.
De acordo com a sentença, “o procedimento licitatório, sob a modalidade de carta-convite, não passou de uma montagem documental, uma verdadeira farsa para ocultar a contratação direta de empresa previamente selecionada, fora das hipóteses legais de dispensa de licitação (…) Simplesmente não teve licitação (…), o que configura dispensa indevida”.
Adauto Evangelista Neto, juntamente com o ex-prefeito, era o responsável pela escolha das empresas participantes, sendo também o intermediário entre Francisco Marcelo e os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL). Eles chegavam a apresentar os documentos já prontos para que os integrantes da CPL assinassem. Já José Leonardo Pereira do Nascimento representou a Nard Comercial e Serviços Ltda., que participou da suposta licitação.
Creso Venâncio Dantas, por sua vez, era o gestor do escritório de contabilidade Rabelo e Dantas (atual Online Digitação e Apoio Logístico), onde foi descoberto, em agosto de 2003, um esquema de montagem de licitações com repercussão em 73 municípios potiguares. As irregularidades envolviam o município de Taipu, então governado por Francisco Marcelo Cavalcante. A prefeitura encaminhava ao escritório os nomes dos concorrentes, já com indicação dos perdedores e do ganhador, para que o processo fosse montado.
A licitação da qual trata a acusação do MPF/RN foi alterada e impressa em julho de 2003, embora os documentos fossem todos datados de fevereiro e março daquele ano. Depoimentos de funcionárias do escritório confirmam a manipulação de datas e falhas no esquema reforçam as irregularidades. Um exemplo é o fato de o contrato assinado com a empresa vencedora, a Distribuidora de Alimentos Santana, ser datado de 17 de março, dois dias antes da homologação do processo licitatório.
Recurso – Em relação aos réus Deusimar Silva do Nascimento e Antônio Moraes da Rocha, que eram membros da Comissão Permanente de Licitação, e tiveram o processo declarado extinto em razão de prescrição, o MPF apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por não concordar com a data inicial para a contagem da prescrição.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
Aniversariantes do Dia! 18-08-2016
Oferecimento para os aniversariantes do dia é da Marycake´s. Disponibilizando de tortas, bolos, sobremesas e diversas outras delícias.
CAIPIRAS DO TRAIRY
8° Louvor do resgate
Dra. Fernanda reúne partidários e avisa: Esse é o nosso exército que vai às ruas
A prefeita Dra. Fernanda Costa, candidata à reeleição, e o deputado estadual Tomba Farias, reuniram na noite de hoje os partidários e aliados do sistema político governista de Santa Cruz. O encontro serviu para abrir a campanha para os principais aliados da candidatura à reeleição de Dra. Fernanda, conclamando a ajuda de todos no período eleitoral 2016, especialmente nas mobilizações que serão feitas ao longo da campanha.
Para a candidata, os aliados são extremamente importantes para o sucesso o período eleitoral.
"Vocês são o nosso exército e gostamos de ver todos nas ruas, pois são aguerridos e nos ajudam a conquistar os votos, especialmente dos indecisos.
Não existe campanha ganha até o dia da eleição e queremos juntos construir a maior vitória do povo de Santa Cruz", afirmou a prefeita candidata à reeleição.
O encontro reuniu mais de 300 partidários que saíram da reunião prometendo ir às ruas e desenvolver atividades em prol dos nomes de Dra. Fernanda, Ivanildinho e dos candidatos a vereador da coligação.
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Tomba Farias: Como a oposição não tem votos, tentará ganhar no tapetão, mas às urnas darão a vitória a Dra. Fernanda
Em seu discurso para partidários e aliados para o pleito de 2016, o deputado Tomba Farias destacou a importância de cada um pedir o voto para Dra. Fernanda prefeita e os vereadores da coligação.
O deputado, que foi prefeito da cidade por dois mandatos, conclamou as aliados a levar a população ao exercício da comparação para pedir o voto de cada eleitor. "Estão dizendo por aí que querem reconstruir Santa Cruz, mas quem reconstruiu a cidade foi Fernanda, pois recebemos a cidade sem ações e com dívidas, mas conseguimos pagar tudo, deixar tudo em dias e transformar a cidade em um canteiro de obras, beneficiando a população de todos os bairros", ressaltou Tomba Farias.
O legislador ainda afirmou que a oposição de Santa Cruz tentará de todas as formas desestabilizar os aliados de Dra. Fernanda, pois sabem que não ganharão nas urnas. "Já soube que estão tentando impugnar a candidatura de Fernanda com uma ação sem cabimentos, pois Fernanda tem seus direitos políticos garantidos e começará o que sempre fizeram, dizer que ela não será candidata, como fazem comigo há 16 anos, toda campanha dizem que não somos candidatos e quando abrem às urnas só lapada, com Tomba e seus aliados se elegendo. Mas afirmo para todos, ninguém vai ganhar no tapetão, ninguém vai se eleger pela portas dos fundos, quem tem votos está neste palanque e Dra. Fernanda será eleita com a maior vitória da história política de Santa Cruz", destacou Tomba Farias.
Tomba Farias e Dra. Fernanda Costa ainda convidaram os aliados para o primeiro ato político de rua, que será próxima sexta-feira com a inauguração do comitê de campanha, que está localizado na rua da Rádio Comunitária Santa Rita, no Barro Vermelho, a partir das 19h, com ato político de todos que fazem a coligação governista de Santa Cruz.
GRUPO DA AMIZADE - SANTA CRUZ/RN
Com o Guia de Turismo credenciado pelo Ministério do Turismo Carlos Magno Grupo da Amizade Santa Cruz/RN passa final de semana(12-14/08) em Beberibe/CE(HOTEL PARQUE DAS FONTES)indo à capital Fortaleza/CE.
quarta-feira, 17 de agosto de 2016
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Comissão de Finanças: Tomba vai pedir aos deputados que mobilizem mais recursos para a Saúde
O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias, disse hoje, durante audiência pública que contou com a presença da secretária de Saúde do Estado, médica Eulália Alves, que irá mobilizar os demais parlamentares para que direcionem mais recursos para a pasta. A decisão de Tomba Farias é uma consequência da constatação de que a Secretaria de Saúde não dispõe de recursos orçamentários para atender todas as demandas do setor, segundo relatório apresentado pela gestora.
“Tenho certeza que todos os deputados estão dispostos a ajudar a Saúde. É humanamente impossível um paciente ficar esperando numa fila para se submeter a uma cirurgia. No Projeto do Refis que está tramitando nesta Casa vou colocar uma emenda destinando percentual do que for arrecadado para a Saúde, a Segurança e para a seca, disse o deputado Tomba.
Ele se comprometeu ainda em destinar emenda orçamentária para aquisição de aparelhos para exames de Arterografia, que evita as amputações. Atualmente esses exames só são feitos no hospital Onofre Lopes.
Eulália Alves reforçou que “os recursos do Orçamento Geral do Estado estão bem aquém das necessidades da Secretaria”, e disse estar satisfeita pelo deputado ter afirmado que vai lutar por mais recursos para a Saúde.
RELATÓRIO
O parlamentar, no entanto, solicitou que a Secretária encaminhe para a CFF os próximos relatórios com antecedência de 10 dias, para que todos os integrantes da Comissão possam fazer análise e comparações entre um quadrimestre e outro.
Durante a apresentação do relatório, Tomba questionou a diferença dos números registrados em alguns procedimentos das unidades da Secretaria de Saúde. No último quadrimestre de 2015 foram registradas 11.959 ressonâncias e de janeiro a abril deste ano 8.920. As tomografias foram 32.561 e este ano, no mesmo período, 10.750. Já o cateterismo registrou 1.187 no último quadrimestre de 2015 e no primeiro deste ano apenas 210.
“Percebemos distorções nesses números. Por isso a necessidade de se ter esses relatórios com antecedência”, reforçou Farias.
(Fonte: Assessoria de Imprensa/ Tomba Farias Foto: Eduardo Maia).
Projeto de Tomba isenta servidor estadual de pagar multas, caso estado atrase salários
De acordo com o parlamentar, sempre que o governo estadual não cumprir o pagamento do funcionalismo até o dia 30, os servidores não vão arcar com os juros e multas sobre o valor a pagar de impostos, como o IPVA, por exemplo.
"O funcionalismo não pode ser prejudicado. O atraso do pagamento dos servidores estaduais vem acontecendo há vários meses consecutivos, sem que o Governo repasse a correção monetária aos servidores, também prevista na Constituição Estadual, quando não efetuado o pagamento no último dia do mês trabalhado.
Enquanto o Governo do Estado estiver nessa crise, o servidor público estadual não pode ser penalizado", concluiu.
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Morte da técnica do SAMU Santa Cruz é destaque no Cidade Alerta da TV Record
Governo e TJRN assinam convênio para criação de aplicativo para mulheres vítimas de violência
O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (17) um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado para viabilizar o projeto “A segurança delas é responsabilidade nossa”. O termo foi firmado com o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos e prevê o desenvolvimento do aplicativo “Mulher Potiguar” para celulares, que permite às mulheres vítimas de violência, acionar um “botão do pânico”. A medida permitirá que a Polícia realize ações rápidas de segurança no combate às ocorrências.
Com o convênio, a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e as Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte serão disponibilizadas para oferecer suporte e atendimento aos chamados de emergência originados pelo aplicativo. A ferramenta também será usada para o monitoramento do agressor.
Robinson Faria afirmou que a iniciativa é mais um reforço no combate à violência contra a mulher no RN. “A ideia inovadora e criativa do Tribunal de Justiça, em parceria com o governo, mostra a preocupação com a garantia dos direitos das vítimas. Nossas forças policiais e o Ciosp estão prontos e à disposição para dar apoio e atender aos chamados do aplicativo. Nosso objetivo é proteger e oferecer amparo às mulheres do nosso Estado”, destacou o governador.
Para desenvolver a ferramenta, o projeto contará com a participação da comunidade acadêmica. Um edital será lançado para que equipes de universitários criem versões do sistema, obedecendo às informações pré-estabelecidas no projeto. O aplicativo escolhido será implantado e a equipe vencedora receberá um prêmio do TJRN.
“Essa união de esforços entre o executivo e judiciário é um passo importante para o cumprimento da justiça nos casos relacionados à violência contra a mulher”, ressaltou o Presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos.
Participaram também da assinatura a secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria; o juiz Deyvis Marques, titular da Vara da Violência Doméstica de Parnamirim e a titular da Delegacia da Mulher de Parnamirim, Paoulla Mauês.
Fotos: Demis Roussos
Link para download: https://goo.gl/pMaSwT
APOIO 1:26
SONORA ROBINSON 2:01
VT COM BRASÃO 0:49
VT SEM BRASÃO 0:47
Assecom-RN
Aniversariantes do Dia! 17-08-2016
Oferecimento para os aniversariantes do dia é da Marycake´s. Disponibilizando de tortas, bolos, sobremesas e diversas outras delícias.
Tangará: Corpo de jovem de 17 anos é encontrado morto com marcas de vários tiros no bairro do Bubu
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| Fotos cedidas por colaboradores |
Policiais Militares foram até o local para acompanhar o trabalho da perícia do Itep.
De acordo com a Polícia Militar, o jovem estava vestido com uma bermuda azul e jaqueta escura (como mostra a foto acima) e não portava documentos pessoais.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e identificado como o de Wandsom Pereira da Fonsêca, vulgo Simão de 17 anos.
O caso será investigado pela Polícia Civil daquele município.
O Paralelo
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