Governo divulga planilha das despesas em Alcaçuz

O Governo do Estado divulgou no Diário Oficial desta terça-feira, 31, a planilha de custos da instalação da barreira provisória de contêineres e do muro de concreto pré-moldado para separação dos pavilhões no presídio de Alcaçuz.

A intervenção em Alcaçuz será no valor total de R$ 794.028,00, referentes ao aluguel, transporte, instalação e desinstalação dos contêineres, locação de escavadeira, retroescavadeira e caçamba para transporte de entulhos e a construção da base e do muro de concreto.

Os valores unitários dos serviços e suas etapas são discriminados a seguir na planilha elaborada sob supervisão do diretor-geral do DER-RN, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe:

PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS

ITEM

 DISCRIMINAÇÃO DOSSERVIÇOS

 UNID

 QUAN 

 PREÇO (R$)

 UNITÁRIO

 PARCIAL

1

 SERVIÇOS PRELIMINARES - ISOLAMENTO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO COM CONTAINERS

        166.075,00

1.1

 Serviço de Levantamento Topográfico (posicionamento dos containers)

1.016,04

1.1.1

Topógrafo (com estação total e carro)

Diária

   2,00

     407,58

815,16

1.1.2

Auxiliares

Diária

  2,00

    100,44

200,88

1.2

Mobilização da Primeira Linha de Containers (8 containers)

54.873,44

1.2.1

Transporte Container Macaíba até Alcaçuz

und

    8,00

             950,25

7.602,00

1.2.2

Locação de 08 Containers Marítimos

und/mês

        8,00

          5.068,00

40.544,00

1.2.3

Caminhão Munck  desemb carreta, embarque prancha baixa  e desemb dentro presídio

Diária

   3,00

          1.506,41

4.519,23

1.2.4

Auxiliares

Diária

     2,00

             100,44

200,88

1.2.5

Cavalo Mecânico com Prancha Baixa  Transporte da parte externa  até a interna

Diária

   1,00

          2.007,33

2.007,33

1.3

 Mobilização da Segunda Linha de Containers (7 containers)

50.516,28

1.3.1

Transporte de Container  Av Integração até Alcaçuz

und

  7,00

             950,25

6.651,75

1.3.2

Locação de Containers Marítimos

und/mês

   7,00

          5.068,00

35.476,00

1.3.3

Caminhão Munck  desemb carreta, embarque prancha baixa  e desemb dentro presídio

diária

   2,00

          1.506,41

3.012,82

1.3.4

Auxiliares

diária

 2,00

             100,44

200,88

1.3.5

Guindaste para desembarque dos containers no interior do presídio

diária

    1,00

          3.167,50

3.167,50

1.3.6

Cavalo Mecânico com Prancha Baixa  Transporte da parte externa  até a interna

Diária

   1,00

          2.007,33

2.007,33

1.4

 Desmobilização da Primeira e Segunda Linhas de Containers

59.669,24

1.4.1

Transporte de Container de Alcaçuz até Av. Integração

und

   15,00

             950,25

14.253,75

1.4.2

Caminhão Guindaste dentro do presídio para retirada de containers

diária

     1,00

          3.167,50

3.167,50

1.4.3

Caminhão Munck para embarque em prancha baixa e desembarque fora do presídio

Diária

   2,00

          1.506,41

3.012,82

1.4.4

Auxiliares

Diária

    2,00

             100,44

200,88

1.4.5

Cavalo mecânico com Prancha Baixa para Transporte de dentro Presídio até a porta do presídio

Diária

    1,00

          2.007,33

2.007,33

1.4.6

Mobilização de Escavadeira para execução de muro provisório

km

    39,80

                 7,60

302,48

1.4.7

Locação de Escavadeira (foram 02 dias de 10 horas cada)

h

    20,00

             462,53

9.250,60

1.4.8

Locação de Caçamba para transporte de entulhos

Diária

   4,00

          1.541,17

6.164,68

1.4.9

Execução de Acesso em solo arenoso com forro de Brita Graduada Simples (BGS)

m3

  116,00

             183,70

21.309,20

2

 REFORCO NO SUBLEITO NA FAIXA DE TERRA DA PERIMETRAL EXTERNA

360.496,40

2.1

 Concreto Ciclópico FCK = 15 Mpa AC/BC/PC

 m³

  1.140,00

             297,76

    339.446,40

2.2

 Retroescavadeira

 h

  200,00

             105,25

    21.050,00

3

 MURO INTERNO PARA SEPARAÇÃO DE PAVILHÕES  

           267.456,60

3.1

 Bloco modular de concreto, forma, fabricação, inclusive transporte e execução

 und

  450,00

             521,98

    234.891,00

3.2

 Escavadeira Hidráulica 330 DL com esteira

 h

   60,00

             365,06

    21.903,60

3.3

 Instalação e manutenção de canteiro de obras

 und

     1,00

          5.050,50

     5.050,50

3.4

 Mobilização e desmobilização

 und

   1,00

          5.611,50

     5.611,50

TOTAL GERAL

    794.028,00

MPF quer aumento de pena de ex-prefeito de Senador Elói de Souza (RN), condenado por desvio de verbas públicas

Adilson de Oliveira Pereira e mais dois réus desviaram o valor de R$ 146.530,56 que seria destinado à reconstrução de casas de taipa para a população carente

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer em que opina pelo aumento das penas de Adilson de Oliveira Pereira, ex-prefeito do município de Senador Elói de Souza (RN), João Maria de Oliveira Lima, ex-secretário de Administração e Finanças do mesmo município, e Demétrio Constantino de Souza Neto, sócio da Empreiteira Constantino Ltda., condenados por desvio de recursos públicos pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em ação criminal proposta pelo MPF naquele estado.

Eles foram responsáveis pelo desvio de verbas públicas repassadas ao município, no ano de 2000, pelo Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 146.530,56. Os recursos destinavam-se à reconstrução de 32 casas de taipa para a população carente em área de risco. Os réus simularam a contratação da Empreiteira Constantino Ltda. para a execução das obras e sacaram os valores repassados pela União, por meio de cheques nominais endossados pelo ex-prefeito e seu tesoureiro.

Na primeira instância, Adilson Pereira e João Maria Lima foram condenados a dois anos e sete meses de reclusão, em regime inicialmente aberto. Demétrio Constantino foi condenado a um ano, nove meses e vinte dias, no mesmo regime. No entanto, as penas foram substituídas pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e o pagamento de quantia em dinheiro a ser depositada em conta judicial destinada a entidades públicas ou privadas com finalidade social, no valor de R$ 12 mil para o ex-prefeito; R$ 10 mil para o ex-secretário e R$ 3 mil para o empresário.

Os réus recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), alegando que as penas fixadas em primeira instância foram exacerbadas. Já o MPF também entrou com recurso, mas para pedir o aumento das penas aplicadas. O parecer do MPF na 5ª Região reitera o entendimento do MPF no Rio Grande do Norte. Para o procurador regional da República Domingos Sávio Amorim, “não é razoável que um agente público na condição de prefeito pratique o desvio de verbas públicas de vultuosos valores e seja punido pela ínfima pena de dois anos, sete meses e nove dias, a ser convertida em pena restritiva de direitos”.

No parecer apresentado ao Tribunal, o procurador destaca que as circunstâncias e consequências do crime, bem como a personalidade dos réus, deveriam ter sido consideradas na fixação da pena. Para o MPF, o crime resultou em um enorme prejuízo ao erário e privou a população do direito à moradia digna, com condições adequadas de higiene e saúde. Além disso, os réus demonstraram profunda falta de sensibilidade ético-social, ao desviar as verbas públicas destinadas à reconstrução de 32 casas de taipa populares, que seriam substituídas por outras de alvenaria, “o que representa um profundo escárnio e desprezo à moralidade pública, bem como ao bem comum dos seus cidadãos”, completou.


N.º do processo: 0009948-92.2009.4.05.8400


Íntegra da manifestação do MPF:
http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/2017_01_31_parecer_ex_prefeito_senador_eloi_de_souza_rn_casas_taipa.pdf


A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.

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Justiça acata parecer do MPF e derruba liminar que impedia demolição do Hotel Reis Magos

TRF5 concedeu em fevereiro de 2016 prazo de um ano para conclusão do tombamento do prédio e até hoje processo não está nem perto de ser finalizado

A Justiça Federal acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou o pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que o Município de Natal fosse impedido de conceder a licença necessária - ao grupo Hotéis Pernambuco S/A - para a demolição do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio.

Fechado desde meados de 1995 e atualmente em ruínas, o grupo proprietário do hotel anunciou sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento e isso levou o Iphan a buscar a Justiça. Contudo, em seu parecer, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF se posicionou a favor da demolição, destacando que a permanência da atual estrutura vem contribuindo até mesmo para alastrar problemas sociais e de saúde pública, já que o prédio tem sido utilizado como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos.

“Não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”, registrou o procurador, em seu parecer, alertando que “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.

O MPF entende, inclusive, que a demolição do prédio pode abrir espaço para algum empreendimento que sirva, sobretudo, à atração de turistas para a orla da Praia do Meio, com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade. Nas palavras do procurador, a medida ainda ajudaria a concretizar os princípios constitucionais da livre iniciativa e do desenvolvimento sustentável, porque estimularia outros empresários a instalar estabelecimentos congêneres na mesma região, hoje desprezada pela iniciativa privada justamente pela consciência de que não vale a pena correr o risco de investir recursos em setores e locais em cuja intervenção causa terror em algumas poucas pessoas e instituições desta cidade, que, sem qualquer razão plausível, enxergam os empresários como “inimigos natos da cultura e do meio ambiente”.

Ele ainda argumenta que caso subsista, ainda que temporariamente, o entrave jurídico, há “o fundado receio de que a empresa proprietária do imóvel, sediada em Pernambuco, desista de fazer o referido investimento no Município de Natal para fazê-lo em outra localidade”.

Decisão – A ação cível de autoria do Iphan tramita na Justiça Federal sob o número 0804514-79.2015.4.05.8400 e foi precedida pela Ação Cautelar 0800490-42.2014.4.05.8400, na qual o instituto obteve uma liminar proibindo o Município de Natal de conceder a licença de demolição, alegando inclusive que um processo administrativo de tombamento do edifício havia sido instaurado. Porém, passados três anos, não há previsão de conclusão dos estudos necessários ao tombamento.

Em fevereiro de 2016, ao julgar os recursos referentes à liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estipulou um prazo de um ano para que o tombamento fosse concluído, após o qual a liminar perderia seus efeitos. O prazo já vai se expirar sem que o processo esteja encerrado. “(...) convém que se indague se é razoável que se aguarde a conclusão daquele processo, ainda mais quando ele dá mostras de que não tem prazo para acabar”, ressalta a juíza federal Moniky Fonseca, autora da nova decisão.

Ela aponta que “não há nos autos da presente ação qualquer notícia da conclusão dos trabalhos referentes ao tombamento, mesmo ante a proximidade da conclusão do referido prazo”. A magistrada explica que não há elementos que comprovem que o prédio atende a todos critérios necessários ao tombamento: “o que se tem são estudos inconclusivos e isolados de caráter opinativo acerca do caráter histórico e cultural de um bem que se encontra desativado há mais de 20 anos sem que o Poder Público tenha certificado tais qualidades em relação ao indigitado bem”.

Ao mesmo tempo, a juíza considera indevido que réus sejam obrigados a aguardar “ad infinitum” pela conclusão do processo de tombamento, “ainda mais quando há potencial ameaça à saúde pública e à segurança no entorno do imóvel, já proclamada inclusive pelo crivo da análise ministerial”.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/justica-acata-parecer-do-mpf-e-derruba-liminar-que-impedia-demolicao-do-hotel-reis-magos

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Escritório do Empreendedor abre mais de 600 empresas em três meses de funcionamento

Uma das principais iniciativas do Governo do Estado no estímulo ao empreendedorismo local, o Escritório do Empreendedor completou três meses de funcionamento em janeiro com saldo positivo. Inaugurado em outubro de 2016, o espaço registrou a abertura de 603 empresas no Rio Grande do Norte e 3.827 atendimentos.

Os dados são equivalentes a unidade central, localizada no Shopping Via Direta, em Natal, e apontam para um reflexo do investimento do estado e da Junta Comercial do Estado (Jucern) na otimização do processo de abertura de empresas, com a implantação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

O gerente do Escritório do Empreendedor, Apolônio Marinho fez um balanço do resultado e reafirmou os benefícios da ferramenta para a economia local.  “Os números mostram que o escritório veio para transformar o ambiente de negócios do estado e mudar a relação empresarial e seu rito de legalização, o que reflete diretamente no fomento da economia do Rio Grande do Norte”, falou.

O contador Gustavo Fialho engrossa o discurso de sucesso do equipamento. Ele deu entrada no processo de transformação da empresa no fim da manhã de terça-feira (31). No início da tarde o sistema já tinha sido protocolado, digitalizado e analisado pela Junta. Com isso, no fim da tarde a empresa já estava com o alvará de funcionamento provisório liberado. “O escritório melhorou muito o nosso trabalho, uma vez que reúne vários órgãos de licenciamento municipais e estaduais em um único local, o que proporciona agilidade nos nossos processos”.

Com o seu horário de funcionamento estendido recentemente, antes com abertura às 11h, agora o espaço passa a funcionar ás 9h e segue aberto até 19h, são oferecidos no Escritório do Empreendedor os serviços da própria Jucern, da Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Idema, Semurb, Suvisa, VISA Natal, Secretaria de Tributação e da Agência de Fomento (AGN), com o objetivo de reunir em um único espaço todos os serviços necessários para realização de abertura, licenciamento, manutenção e baixa de empresas, além de esclarecer dúvidas sobre as questões. Recentemente o espaço teve seu horário de funcionamento ampliado.

E foi este último que o empresário Jeronimo Paiva foi procurar no escritório e aprovou. Ele esteve no local em busca de informações sobre uma firma em seu nome. “Por falta de informações minha mesmo a empresa foi tida como inativa, mas não foi dada a baixa. Aqui eu obtive essa informação e agora vou resolver essa pendência”, falou. Segundo o empresário “eu sai com a informação que precisava e estou satisfeito com o espaço”, acrescentou.

Escritório em Mossoró
O governador do estado, Robinson Faria, entregou no último dia 12 de janeiro o prédio do escritório regional da Jucern em Mossoró, que passou a funcionar no prédio do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo). Na ocasião, o governador também anunciou que vai instalar no local uma unidade do Escritório do Empreendedor. O Termo de Compromisso foi assinado durante a entrega.

Fotos: Ivanízio Ramos

Fernanda Costa participa de encontro de prefeitos promovido pelo Sebrae

A Prefeita Fernanda Costa participou na tarde desta terça-feira (31) do “Encontro dos Prefeitos da Região do Trairi” promovido Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O encontro teve como finalidade apresentar o trabalho que é desenvolvido pelo Sebrae na região, além de aproximar a entidade dos gestores públicos. O encontro aconteceu no auditório do Sebrae, escritório região do Trairi, em Santa Cruz/RN.

Na ocasião foram apresentadas também sugestões de projetos que estimulam o empreendedorismo e a promoção de desenvolvimento através do apoio aos pequenos negócios de cada município.

Acompanhada do Vice-prefeito, Ivanildo Ferreira (Ivanildinho), e da Chefe de Gabinete, Marcela Ravena, a Prefeita Fernanda Costa reconheceu que a parceira com o escritório local do Sebrae, que vem desde o seu primeiro mandato, tem resultado extremamente positivo. A gestora enalteceu a parceria com a entidade, sobretudo, nas ações de fortalecimento da atividade turística, nos inúmeros projetos desenvolvidos em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos e Marcela Ravena

Educação promove encontro para planejar ações para o ano letivo 2017

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação (SEME), promoveu na manhã desta terça-feira (31) um encontro entre gestores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais. Na pauta do encontro, o planejamento das ações para o ano letivo 2017.

O encontro desta terça-feira (31), realizado no auditório da SEME, teve como um dos principais pontos abordados a Jornada Pedagógica 2017, que será realizada durante a última semana do mês de fevereiro. Na ocasião, a equipe da Secretaria de Educação fez alguns direcionamentos pedagógicos e realizou a divisão dos “grupos de trabalho” que irão atuar no planejamento da Jornada.

Início do ano letivo

O retorno às aulas nas escolas municipais está marcado para o dia 02 de março e a Prefeitura de Santa Cruz informa que há vagas em todas as modalidades de ensino que o município oferece, da creche ao ensino fundamental II.

Para que a matricula seja realizada é preciso que os pais, ou responsáveis, se dirijam à escola que deseja matricular o seu filho portando os documentos pessoais do aluno, bem como o cartão de vacina do mesmo, documentos pessoais do responsável e comprovante de residência. As matriculas estão sendo feitas no horário das 8h às 12 horas.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Fotos: André Fotos

Santa Cruz: Poeta Hélio Crisanto lançará Livro de sua autoria no dia 11 de fevereiro no Candinha Bezerra

INFORMAÇÃO URGENTE:

Um Agente de saúde do nosso município foi encontrado hoje pela manhã no conhecido “Campo Do Juiz” no bairro Vila Rica. O Mesmo foi encontrado com queimaduras pelo corpo e uma suposta agressão na cabeça.

O responsável por encontra-lo ainda com vida foi um morador que passava pelo local e imediatamente ligou para o SAMU. O ferido foi levado para o hospital da cidade, onde deu entrada ainda falando, mas logo em seguida desmaiou e daí foi levado para Natal.

Nos resta, enquanto cidadãos e seres humanos, rezar pela saúde de um profissional que tem a marca de zelar pela saúde das famílias.

EM BREVE MAIS INFORMAÇÕES.

As aulas começam nesta quarta feira. Matriculas abertas...Venha fazer uma aula experimental gratuita

Cantor Briola emite nota oficial e pede ajuda para encontrar mulher que iniciou ato de vandalismo

Na noite do último domingo, 30 a Banda Forrozão do Briola iria realizaar um show na na comunidade de Cajazeiras, na zona rural de Santo Antônio, no Agreste do Rio Grande do Norte, segundo informações de integrantes da banda,  chegando no palco vários músicos sentiram choque,  os técnicos do som tentaram resolver o problema, mas não conseguiram. Devido ao problema o show foi cancelado, iniciou-se então uma confusão, foi quando quebraram e ainda quiseram atear fogo no ônibus.  O GTO chegou e escoltou os integrantes da banda até a delegacia.

Em nota publicada no Facebook, Briola falou sobre o ocorrido e disse que o local não tinha nenhuma condição de realizar o evento, faltava segurança e estrutura, trazendo risco de vida aos integrantes da banda.  Veja nota abaixo

 NOTA OFICIAL

Bom dia pessoal, eu Briola Sales, venho através desta rede social, compartilhar com vocês, que seguem o nosso trabalho com a banda Forrozão do Briola.

Sobre uma situação bastante constrangedora, a qual vivenciamos ontem, dia 29 de janeiro de 2017, no sitio Cajazeiras, zona rural de Santo Antonio do Salto da Onça- RN, por volta das 21h40min.

O fato é que fomos “contratados” para realizar um show nesse sitio, por um empresário da região, ao chegarmos ao local do evento, identificamos que o mesmo não providenciou as exigências consideradas necessárias, para realizarmos nosso trabalho com profissionalismo e segurança.

Primeiramente o evento não contava com segurança adequada, segundo relato da policia militar, nem mesmo a policia foi comunicada do evento, e em seguida o som disponível não oferecia condições e suporte para trabalharmos, o som estava dando choques, não existia aterramento, comprometendo assim, a segurança dos nossos músicos.

Tentamos de todas as formas ajustar o som para que pudéssemos realizar o show, mas não encontramos solução para o problema existente, nos impossibilitando de realizarmos a apresentação.

Em seguida, comunicamos ao empresário das impossibilidades existente e nos recolhemos no ônibus da banda, o que instantaneamente gerou uma “confusão”, onde cerca de 100 (cem) pessoas se amontoaram ao redor do transporte e começaram a apedrejar e depredar o transporte, lançando ameaças de espancamento dos componentes da banda, chegando ate a agredir fisicamente um dos integrantes.

Em seguida, começaram na tentativa de incendiar o ônibus, nessa altura já tínhamos acionado a policia local, que eficientemente, chegou a tempo de evitar que a situação se agravasse, colocando ordem e nos assegurando na retirada do local do evento.

Seguimos para delegacia de plantão na cidade de Nova Cruz- RN, onde registramos o boletim de ocorrência, e na ocasião, vimos aqui pedir a ajuda de vocês para que nos ajude a localizar, uma mulher que foi a responsável por incentivar todo o tumulto, inclusive a própria saiu quebrando o ônibus com uma pedra na mão.

Vim respeitosamente, dividir com vocês esse momento difícil e constrangedor, como forma de respeito ao meu publico que me segue e me respeita, e pedir que nos ajude a identificar essa mulher, e ao mesmo tempo publicizar o meu repudio aqueles que agiram com vandalismo e nos faltaram com respeito.

Esclarecendo também, que não recebemos cachê, muitos menos tivemos posse de dinheiro de portaria, não estando na nossa responsabilidade, portanto, devolver os valores recolhidos das senhas de ingresso do evento, sendo a responsabilidade do realizador do evento. Na oportunidade renovo os meus votos de gratidão e respeito, aqueles que nos tratam com respeito, valorizam nosso profissionalismo e acima de tudo como seres humanos, que saem de suas casas, para trabalhar dignamente. Um forte abraço, BRIOLA SALES.


ajudem a compartilhar e identificar os envolvidos!!!
Publicado por: Noticia da Serra Luiz Lopes 

Governo inicia folha de janeiro nesta terça-feira

O Governo inicia nesta terça-feira (31) a folha de janeiro, quando os 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios começam a receber os salários, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões.

Os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI terão os vencimentos depositados na terça-feira (31), enquanto os funcionários da Educação recebem na quarta-feira (1º).

O pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa. 

Rafael Duarte
Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN
84. 32321939
84  98102.1963

BANDIDOS ARROMBARAM E LEVARAM COFRE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DA PEQUENA CIDADE DE LAJES PINTADAS/RN

Madrugada de terror na pequena cidade de Lajes Pintadas-RN, bandidos, emcapuzados e fortemente armados invadiram a pacata cidade por voltar das 03:00hs da manhã e arrombaram a agência dos Correios, e levaram o cofre . 

Segundo informações os bandidos chegaram em dois carros arrombaram a porta da agência e levaram o cofre não ouve explosões e como sempre ninguém sabe o paradeiro dos bandidos, já virou rotina todos os dias é a mesma coisa só muda a cidade e a região e agora qual será o próximo alvo da quadrilha que está colocando terror nas cidades do RN, com explosões e arrombamentos a caixas eletrônicos e ninguém faz nada, cadê a droga desse governador? Será que no RN não existe polícia civil ou federal para investigar e prender esses bandidos, fala sério a secretaria de segurança do estado serve pra quer só para dizer que existe, já passou da hora de fazer alguma coisa tomem vergonha na cara um estado dominado por bandidos essa é a realidade vergonhosa do RN. 
Fonte:Josiel Silva & Internauta. 
Por:JSBLOGUEIRO.

Polícia Civil autua 111 presos do pavilhão cinco

A Polícia Civil se mobilizou neste sábado (28) para ouvir, individualizar e tipificar a conduta criminosa de 111 presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madrugada, o chamado pavilhão 5 de Alcaçuz.

A ação policial aconteceu depois da a entrada da Força de Intervenção Penitenciária Integrada (FIPI) e contou com a participação de sete delegados, cinco escrivães , além de dez agentes de polícia., Os presos devem ser autuados de acordo com suas responsabilidades, por dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa e motim.

Estiveram presente dando apoio logístico a operação, o delegado-geral de Polícia Civil, Claiton Pinho e integrantes das diretorias de polícia de Natal e Grande Natal, do interior e administrativa.

Fonte:http://blogtangaraense.com.br/

Cronograma semanal na Clinica Trairi

Segunda Feira 30/01/2017

Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h

Terça Feira 31/01/2017

Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h

Fonoaudiólogo – Dr. Filipe das 08:00h ás 17:00h

Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:00h

Quarta Feira 01/02/2017

Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h

Ultrassonografia – Dra. Caecilia ás 08:30h

Ginecologista – Dra. Michelle ás 08:00h

Quinta Feira 02/02/2017

Laboratório – Dr.Aderson, Dr. Ronaldo,Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h

Neurologista – Dr. Jair ás 16:00h

Ultrassonografia – Dr. Sergio ás 08:00h

Ginecologista – Dra. Carolina ás 14:00h

Sexta Feira 03/02/2017

Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo,Dra.Jarlene 6:00h ás 12:00h

Ultrassonografia – Dr. Fábio Henrique ás 08:30h

Gastro – Dr. Marcus Tullius ás 07:00h

Sábado 04/02/2017

Laboratório – Dr. Aderson ás 06:00h

Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:30h

Otorrino – Dr. Lauro ás 10:00h

E agora a LABOCLINICA TRAIRI dispõe dos exames TROPONINA e ELETROCARDIOGRAMA todos os dias, exames importantes no diagnóstico do infarto do miocárdio.

SEGUNDA A SEXTA:Clinica Geral, Pediatra e Medico do Trabalho - Dra Elza segunda a quinta feira as 17 h Clinico Geral - Dr João Paulo Ribeiro terca a quinta feira horarios:07;00 as 08:00 ,11:30 as 13:30 e as 16:30 Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar Audiometria- Dr Filipe horario a marcar

Psicologia - Dra. Maisa - horário marcado; Nutricionista – Horário Marcado Maiores informações: 3291-3805 / 9691-1514 / 8797-3805

HORARIOS COM SUJEITOS ALTERAÇÕES

DROGARIA TRAIRI De segunda a sexta - de 07:00h as 12:00h e de 14:00 as 18:00h; No sábado - de 08:00h as 12:00h; Telefone/WhastApp: 9660-6137

TRAIRI LOCAÇÃO E TURISMO(JARDINENSE (MICROONIBUS) DE CAMPO REDONDO/ NATAL TODOS OS DIAS SAIDA DE CAMPO REDONDO AS 04:30H SAIDA DE CAMPO REDONDO 11:30H SAIDA DE SANTA CRUZ 05:00H SAIDA DE SANTA CRUZ 11;45H SAIDA DE NATAL AS 08:45H SAIDA DE NATAL 17:30H. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E ENCOMENDAS SAIDA DA RODOVIARIA TELEFONE:996911514/996911500 TELEFONE: 988683805

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Santa Cruz/RN Telefone-Fax: (84) 3291-3805 / 9691-1514 / 98824-5552

CNPJ- 02308892/0002-07

Cosern oferece curso gratuito sobre uso seguro e consciente de energia elétrica para 60 professores

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, vai oferecer mais um curso gratuito de capacitação para 60 professores (30 em Natal e 30 em Currais Novos) do Ensino Fundamental II e Médio, de escolas públicas e particulares, sobre o uso seguro e consciente de energia elétrica por meio da metodologia “Energia que Transforma”.

A iniciativa já contemplou educadores (incluindo diretores e coordenadores pedagógicos) de cerca de 100 escolas potiguares, reunidos em cidades-polo como Natal, Caicó, Parnamirim, Assu, Pau dos Ferros e Mossoró desde 2013 e utiliza uma metodologia elaborada pela Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, em parceria com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel, Eletrobrás e Ministério das Minas e Energia.

Nesta edição, o curso tem como novidade um módulo de conteúdo com temas de eficiência energética, meio ambiente (desenvolvido em parceria com o WWF–Brasil) e segurança. Cada educador participante receberá o kit “Energia que Transforma”, formado por 1 DVD com 10 episódios da série Vida de República, exibida pelo Canal Futura, 30 spots de rádio onde o locutor esclarece dúvidas de seus ouvintes sobre questões relacionadas às temáticas energia, meio ambiente e sustentabilidade, cinco cadernos de textos e um cartaz com a Linha do Tempo da Energia.

O curso promove o diálogo e desenvolve o aprendizado sobre assuntos diversos, tais como ambiente e energia, educação e cidadania, trabalho e pluralidade cultural. Os professores receberão certificado e material didático para uso em sala de aula.  O objetivo é formar educadores que mobilizem as comunidades escolares no uso consciente dos recursos naturais, compreendendo toda cadeia energética e incentivando o uso consciente de energia elétrica como forma de preservação do meio ambiente.

As informações sobre os pré-requisitos para participar do curso e sobre as pré-inscrições podem ser acessados no site da Cosern (www.cosern.com.br) até o dia 06/03 (Natal) e 13/03 (Currais Novos). A carga horária é de 24 horas (dividida em três dias) e as aulas serão ministradas de 14 a 16/03, em Natal, e de 21 a 23/03, em Currais Novos.

Fotos: Aulas ministradas por professores capacitados em outras edições do Projeto “Energia Que Transforma”.

Crédito: Maurício Cuca/Cosern/Divulgação
·         Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·         Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
·         Telefonar para o 116.
                             
INFORMAÇÕES                                   Departamento de Comunicação Institucional e Sustentabilidade | CSU
Paulo Araújo (Relacionamento com a Imprensa)
paulo.araujo@neonergia.com / 3215-6055 – 99424-9938

Bruno Falcão (Projetos de Sustentabilidade)
bruno.falcao@neoenergia.com / 3215 6440

Dupla criminosa é presa morando no Centro de Goiana

Fonte:http://www.blogdoandersonpereira.com/2017/01/policia-dupla-criminosa-de-alta.html?m=1

Prefeitura de Santa Cruz realiza processo seletivo simplificado ofertando 32 vagas; inscrições começam na próxima segunda-feira (30)

Foi publicado na edição desta sexta-feira (27) no Diário Oficial dos Municípios, o edital 001/17 (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/BFD7F6EB) que divulga e estabelece as normas especificas para abertura de inscrições e realização de processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atuarem em diversos serviços ligados à Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz, visando a continuidade dos serviços públicos essenciais oferecidos à população. No edital publicado são apresentados os cargos, requisitos mínimos, jornada de trabalho, vagas e remuneração.

Ao todo, são ofertadas 32 vagas, sendo 15 para nível superior e 17 para nível médio.

Para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), são ofertadas 10 vagas, 06 para nível superior e 04 de nível médio. As vagas são para assistente social (04), psicólogo (02) e agente social (04), este último com exigência de nível médio. Para o Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos as vagas ofertadas são para orientador social (02), com exigência de graduação de ensino superior em pedagogia, e mais 08 vagas de nível médio para os cargos de facilitadores em: artes manuais (01), capoeira (01), judô (01), futsal (02), dança (01), violão/percussão (01) e facilitador em instrumentos de sopro (01).

O processo seletivo ainda destina 04 vagas para atuação no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Os cargos são de nível médio e superior: assistente social (01), psicólogo (01), advogado (01) e agente social (01). Para o setor do programa Bolsa Família são destinadas 08 vagas, sendo todos os cargos com exigência de nível médio. Os cargos são: entrevistador do CadÚnico/PB (04 vagas)e digitador CadÚnico/PBF (04 vagas).

As inscrições para o processo seletivo público simplificado serão realizadas exclusivamente no Teatro Municipal Candinha Bezerra, situado na Rua Lourenço da Rocha, n° 40, Centro, Santa Cruz/ RN, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h, do dia 30 de janeiro até o dia 01 de fevereiro de 2017.

De acordo com o edital, os valores da taxa de inscrição são de R$ 40,00 (quarenta reais) nível superior e R$ 30,00 (trinta reais) nível médio.

O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório, consiste em análise curricular com avaliação de títulos; e a segunda, de caráter classificatório, que consistirá em entrevista. A contratação é imediata e o período é o disposto na lei municipal número 623, de 26 de dezembro de 2011.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos

Aniversariantes do dia! 27/01/2017

Em solenidade de recepção dos agentes penitenciários federais, governador entrega equipamentos à segurança

O governador Robinson Faria e os secretários de Segurança Pública e da Justiça e Cidadania recepcionaram nesta quinta-feira (26) os 80 agentes penitenciários que fazem parta da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária. O grupo suplementará a segurança durante intervenção nas penitenciárias de Alcaçuz, Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5) e em mais outras unidades prisionais designadas pela Sejuc.

Na solenidade de recepção dos agentes, o governador entregou 46 espingardas calibre 12, munições de baixa letalidade, granadas e espargidores (spray). Os recursos de R$1.467.063,50 são proveniente do caixa do Governo do Rio Grande do Norte e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen.
Além dos equipamentos, a Sejuc também está adquirindo 15 picapes 4x4 , 8 furgões, 400 coletes, 20 capacetes balísticos, 5 escudos balísticos, 40 submetralhadoras, 300 pistolas, 12 mil munições letais que vão ser utilizados pelos agentes penitenciários do estado no trabalho preventivo e repressivo do sistema penitenciário do RN, com recursos do tesouro estadual.

O governador Robinson Faria falou sobre o repasse dos equipamentos para os agentes de segurança, bem como avaliou a celeridade do Depen, via Ministério da Justiça, no atendimentos dos pleitos para restabelecer a ordem no presídio de Alcaçuz. “Minha palavra é de agradecimento ao ministro da Justiça Alexandre Morais, que entendeu a nossa necessidade e deu uma resposta ágil, permitindo pacificar os ânimos na penitenciária”, disse o chefe do Executivo Estadual, destacando que a prudência das polícias militar e civil impediu que houvesse mortes de agentes de segurança, de civis e de mais apenados.
Marco Antônio Severo, diretor-Geral do Depen, fez um balanço da atuação das forças de segurança do RN no controle da rebelião, e destacou o esforço colaborativo entre as esferas pública estadual e federal. “Os agentes que estão aqui para reforçar a segurança vieram de forma voluntária para ajudar a retomar a rotina penitenciária e restabelecer a ordem”.

Os titulares da Secretaria de Segurança e Justiça e Cidadania, Caio Bezerra e Wallber Virgulino, respectivamente, destacaram a união também do Corpo de Bombeiros, Itep e Polícia Civil que cumpriram as missões e devolveram a tranquilidade à cidade, e falaram que a chegada dos agentes federais será essencial para a padronização dos trabalhos nas detenções.

Fotos: Ivanízio Ramos

Santa Cruz recebe Feira do Brás (25 de Março) de hoje até domingo

A cidade de Santa Cruz recebe nesses dias 26,27,28,29 de janeiro uma das maiores feiras do mundo: a feiras do BRÁS 25 DE MARÇO chega a nossa cidade com ofertas imbatíveis com preço de fabrica.

São roupas masculina,feminina,bijolterias,brinquedos e muito mais,são 4 dias de feira pra você aproveitar a preço de fábrica. Será quinta, sexta, sábado e domingo direto de São Paulo para Santa Cruz a famosa feira do Braz e da 25 de Março. A feira funcionará na Vila de Todos.

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS

Confira no link a baixo:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/BFD7F6EB

Governador Robinson explica medidas de controle em Alcaçuz

O governador Robinson Faria explicou hoje, 26, as ações da administração estadual que estão sendo tomadas no presídio de Alcaçuz. Em entrevista à Inter TV Cabugi, no início da tarde, o governador informou que estão sendo realizadas medidas de curto e médio prazo para melhorar o sistema carcerário.

Neste sentido será construído o muro para dividir os pavilhões, será feita a concretagem do perímetro externo de Alcaçuz para dificultar fugas, instalada cerca perimetral a 50 metros do muro para evitar que sejam arremessados materiais para dentro do presídio.

Robinson Faria também explicou que será instalada iluminação especial na parte externa do presídio e serão contratados 50 módulos habitáveis para alocar detentos. Cada unidade terá capacidade para 20 vagas, totalizando 1000 vagas em caráter emergencial.

Os números mais recentes de Alcaçuz são de 56 fugitivos - 4 recapturados, 26 mortos e 10 feridos.

“A solução definitiva de Alcaçuz acontecerá com a conclusão das obras do presídio em Ceará Mirim e com a construção dos presídios em Afonso Bezerra e Mossoró”, afirmou o Governador. Juntas estas novas  unidades prisionais terão capacidade para concentrar cerca de 2.200 apenados.

ORÇAMENTO PARA O MURO

A solução provisória da construção provisória de contêineres para Alcaçuz foi tomada em reunião de coordenação e de estudo tático e estratégico entre o comando da Polícia Militar e o DER.

Pelo projeto elaborado o orçamento para a barreira de contêineres e para a construção do muro de concreto é no valor de R$ 794.028,00.

O orçamento inclui:

- Concretagem do perímetro externo de Alcaçuz: R$ 360.496,40

- Muro interno para separação dos pavilhões: R$ 267.456,60

- Isolamento emergencial e temporário com contêineres: R$ 166.075,00

- Construção do canteiro de obras, mobilização para a montagem dos contêineres marítimos e aluguel e desmontagem dos contêineres;

- Construção da base para que o muro possa ser erguido;

- Aluguel da escavadeira hidráulica e retroescavadeira, e

- Construção do muro.

Dimensões do muro:

- 90 metros de extensão

- 6,40m de altura a partir da base

- 80 centímetros de largura

- Previsão de conclusão 15 dias

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

Governo encerra folha de dezembro nesta sexta-feira

O Governo conclui nesta sexta-feira (27) a folha de dezembro, quando paga o complemento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 63 milhões. O grupo desta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil desde o dia 21 de janeiro. É importante destacar que 82% dos servidores receberam integralmente os salários desde o início do mês.

Por solicitação dos sindicatos e associações dos servidores, o Governo vem pagando a folha por faixa salarial, sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

Rafael Duarte
Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN
84. 32321939
84  98102.1963

Governador anuncia fechamento do presídio de Alcaçuz

Durante reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, realizada na noite desta quarta-feira (25), o governador Robinson Faria destacou que o presídio estadual de Alcaçuz será desativado em breve. O fim das operações na detenção ocorrerá tão logo as prisões de Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró estejam prontas, medidas que serão de médio/longo prazo. Juntas, as unidades prisionais terão capacidade para concentrar cerca de 2.200 apenados, número que reduz o déficit de vagas no regime.

Ainda na reunião foram tratados temas como a fixação do muro de contêineres marítimos que separa os pavilhões 1, 2, 3 das alas 4 e 5, realidade que impede um novo conflito entre facções e que garante a retomada do controle do presídio pelas forças de segurança. O muro dos contentores foi erguido em caráter emergencial uma vez que um muro feito concreto pré-moldado de 90 metros de extensão será erguido, com 6,40 metros de altura e 80 centímetros de largura. Além disso, será feita a concretagem do perímetro externo de Alcaçuz para evitar fugas.

A solução provisória da construção do muro de contêineres ocorreu após uma reunião de coordenação e de estudo tático e estratégico entre o comando da Polícia Militar e o DER. De acordo com o governador Robinson Faria, o muro tem um objetivo claro. “Tanto a estrutura de contêineres como o muro permanente têm o propósito de impedir o contato físico entre os integrantes de facções. A ideia por trás do muro é pacificar o presídio e evitar que tenhamos mais óbitos”, disse o chefe do Executivo Estadual, lembrando que não foram registradas mortes de policiais, agentes ou civis que tenham relação com a rebelião mesmo com a negativa do Estado em negociar com qualquer facção.

Outras medidas adotadas em Alcaçuz serão a construção de uma cerca perimetral situada a 50 metros do muro paras evitar que sejam projetados materiais ilícitos para dentro do presídio, bem como será instalada uma iluminação especial para a parte externa do presídio. Até o final da semana, deverá ser assinado um termo para contratação de 50 módulos habitáveis para alocar os detentos. Cada unidade terá capacidade para 20 vagas, totalizando 1000 vagas em caráter emergencial em virtude da destruição parcial da estrutura do presídio. Os números mais recentes de Alcaçuz são de 56 fugitivos, 4 recapturados, 26 mortos e 10 feridos.

Participaram da reunião no GGI desta quarta-feira auxiliares da administração direta do Governo da Segurança Pública, Sejuc, Gabinete Civil, Procuradoria Geral, assessoria de Comunicação, DER, Infraestrutura, Corpo de Bombeiros, Itep, Polícia Civil, e representantes da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal, Depen, Justiça Federal, Exército e Ministério Público Federal.
Foto: Ivanízio Ramos

Governador diz que pretende desativar Alcaçuz ainda este ano

G1/RN

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade, palco de um massacre que deixou 26 mortos e de rebeliões que duraram mais de uma semana.

“A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.

Ele afirmou ainda que serão tomadas apenas medidas mínimas necessárias para manter Alcaçuz enquanto são concluídas as obras dos demais presídios e que não será investido mais dinheiro na penitenciária.

A parede de contêineres colocada para separar os presos e a construção de um muro para substituí-la custarão R$ 794 mil ao estado.

O governador também justificou a demora de onze dias para intervir no presídio. Segundo ele, a imagem dos presos nos telhados prejudicou o turismo, mas a espera foi uma estratégia adotada pelo governo, pois se invadissem sem planejamento, poderia haver mortes de policiais ou agentes.

Final de semana tem Cinema no Teatro em Santa Cruz

Santa Cruz recebe Feira do Brás (25 de Março) de hoje até domingo

A cidade de Santa Cruz recebe nesses dias 26,27,28,29 de janeiro uma das maiores feiras do mundo: a feiras do BRÁS 25 DE MARÇO chega a nossa cidade com ofertas imbatíveis com preço de fabrica.

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MPF em Caicó quer assegurar conclusão de adutora

Desapropriação de área por onde passarão as obras foi autorizada há mais de 40 anos, mas até hoje não foi cumprida e quase 90 mil pessoas correm risco de ficar sem água

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou com um ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adotem todas providências necessárias para pôr em prática a desapropriação (formalizada desde 1976) de uma área particular, cuja ocupação vem impedindo a continuidade das obras da adutora Serra de Santana/Caicó.

O MPF alerta para o iminente colapso no abastecimento hídrico de Caicó e de algumas cidades vizinhas (Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas), previsto para ocorrer até o próximo mês de março, e a necessidade urgente da conclusão do novo sistema adutor, que deveria começar a funcionar agora em fevereiro e é apontada como a principal alternativa atualmente existente, no sentido de evitar o completo colapso na região.

A desapropriação da área, um trecho da BR 226 entre os Kms 242 e 244 (nos limites de Jucurutu e Florânia), ocupada atualmente por Sebastião Célio Filho, foi consolidada em dezembro de 1976, mas nunca foi executada materialmente.

Desabastecimento - A autora da ação, a procuradora da República Maria Clara Lucena, adverte que Caicó vem dependendo, atualmente, do abastecimento de água proveniente do rio Piancó-Piranhas-Açu, captada na altura da cidade de Jardim de Piranhas e distribuída através da adutora Manoel Torres para Caicó e cidades próximas. Porém, devido à seca dos últimos cinco anos, o rio só tem se mantido perene graças ao Sistema Curema-Mãe D'Água, formado por dois reservatórios artificiais localizados em Coremas, na Paraíba.

No segundo semestre do ano passado, o Açude Curema atingiu seu limite mínimo operacional e a solução foi viabilizar o lançamento de águas do outro açude, o Mãe D’Água, na calha do Piranhas-Açu. Este reservatório, contudo, já se aproxima de seu volume morto e se a adutora emergencial sob execução do Dnocs não for concluída e começar a operar até este mês de fevereiro, há sérios riscos de falta d'água para abastecimento de aproximadamente 90 mil pessoas.

Atrasos - A obra da nova adutora estava sob responsabilidade do Governo do Estado e foi repassada, pelo Ministério da Integração Nacional, para a alçada do Dnocs. “Com a mudança de titularidade, inegável ter havido um impacto sobre o já minguado prazo para execução e conclusão das obras”, ressalta o MPF.

O Dnocs recebeu R$ 42 milhões do Governo Federal e esse valor foi fracionado em duas contratações por dispensa de licitação, uma para aquisição de materiais e outra para execução dos serviços de engenharia. Ao MPF foi enviado tão somente um cronograma genérico, marcando como prazo para conclusão o final deste mês de fevereiro, porém sem detalhar as diversas etapas, o que impede o Ministério Público Federal de exercer o devido acompanhamento dos trabalhos.

Além disso, o contrato com uma das empresas selecionadas pelo Dnocs tem vigência até 26 de abril, o que, “sem dúvida, também descredibiliza os prazos apontados no sobredito cronograma formulado pelo DNOCS, afinal, de um lado, a autarquia compromete-se, junto a órgãos de controle como o MPF, a concluir a obra no prazo esperado e necessário; por outro, já deixa expressamente consignado que isso poderá não ocorrer de fato”.

Transferindo responsabilidades – A procuradora Maria Clara Lucena critica ainda, na ação, o fato de o Dnocs estar “tentando repassar a este Parquet Federal a obrigação de adotar providências única e exclusivamente de responsabilidade dela autarquia, que conta com o apoio jurídico da Procuradoria Federal Especializada”, referindo-se à medidas judiciais para fins de remoção do proprietário da área desapropriada.

Apesar de não ser atribuição do Ministério Público, o Dnocs solicitou ao MPF que tomasse as providências para a retirada do proprietário da área. “Se o DNOCS não tinha capacidade técnica e operacional para execução da obra não a deveria ter assumido, ou no mínimo o seu representante deveria ter informado acerca da inaptidão da autarquia para execução da obra. Assumir obra de vital importância, comprometendo-se a concluí-la no prazo e ante aos obstáculos tentar passar a atribuição pela execução material de atos que assegurem o andamento da obra ao Ministério Público indica falta de responsabilidade”, lamenta a procuradora, que esclarece ser vedado ao MPF exercer típica função de representação judicial de entidades públicas, nos termos do art. 129, IX, da Constituição da República.

Pedidos - Além de solicitar do Dnit e Dnocs as providências para a imediata desapropriação da área, a ação civil pública (protocolada na Justiça Federal sob o número 0800026-07.2017.4.05.8402) requer ainda a apresentação de um cronograma executivo detalhado das etapas da obra e que respeite o atual marco de conclusão - fevereiro de 2017