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terça-feira, 11 de dezembro de 2018

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MP Eleitoral ingressa com ação contra governador por abuso de poder político e econômico

Robinson Faria ampliou irregularmente gastos em programas do governo e foi indevidamente beneficiado por publicidade institucional antes e durante a campanha

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais - “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” - e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral.

Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije.

Ilícitos - Em relação aos programas sociais, foi constatada uma ampliação incomum não só dos investimentos, em pleno ano eleitoral, como também o uso publicitário das ações envolvendo tais programas, sobretudo a inauguração dos chamados restaurantes populares. Informações da própria Sethas apontaram que, em 2018, foram inauguradas 41 novas unidades desses restaurantes (e outros 20 em fase implantação). Em 2017 foram somente 18, em 2016 apenas dois e, em 2015, nenhum.

Isso tudo apesar de o cenário de crise ter se acentuado desde 2014 e sempre com ampla divulgação nas redes sociais do governo e do próprio Robinson Faria. Já no que diz respeito às ambulâncias, o então secretário de Saúde Pedro Cavalcanti e sua esposa, Ana Valéria Cavalcanti, estiveram em Santo Antônio em 25 de agosto, já dentro do período de campanha, para realizar a doação de dois desses veículos, promovendo a candidatura do chefe do executivo estadual.

Nas imagens da solenidade, o prefeito Josimar Custódio usa camisa da cor da campanha do governador e faz com as mãos, junto dos demais presentes, o número 55, exatamente o do candidato. “(...) não se tratou de um simples ato institucional ou regular de governo, mas foi realizada em circunstâncias de exaltação e favorecimento à então candidatura do governador”, destaca o MP. Em postagens na sua rede social, Valéria utilizou a hashtag #todoscomrobinson55.

De forma semelhante, o governador inaugurou leitos de UTI no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, embora o serviço não estivesse em funcionamento. Houve divulgação no site do governo, com repercussão nos perfis do instagram e facebook, fazendo uso promocional do evento em prol do chefe do Executivo. Para o MP, a atitude evidencia “a má-fé do investigado, mas também a promoção indevida de sua candidatura, por meio de divulgação de falsa propaganda”.

Outdoors - Outro ponto da Aije trata da fixação de nove outdoors no anel viário que leva ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com intenção promocional e já em período vedado. A inauguração do anel viário ocorreu em 4 de julho, porém os outdoors permaneceram após 7 de julho, quando não seriam mais legalmente aceitos. Ressaltando o que seria a “maior obra viária da história do RN” ou a “obra do século”, os outdoors – na avaliação do MP Eleitoral – tinham o “inevitável efeito de promover pessoalmente o candidato às custas de recursos públicos”.

Somado aos demais fatos, o governador ainda veiculou publicidade institucional em período vedado, por meio do Departamento de Trânsito e utilizando televisão, rádio e outdoor eletrônico. Robinson chegou a ser condenado ao pagamento de multa pela justiça eleitoral. Além disso, houve um elevado uso de recursos financeiros em publicidade por parte do estado, “a despeito de atualmente encontrar-se em grave crise econômica e financeira, inclusive com atraso nos pagamentos dos salários e 13ª salário dos servidores estaduais”.

Foram destinados R$ 5,4 milhões em publicidade institucional somente no primeiro semestre de 2018. “Ou seja, mesmo inserido num contexto calamitoso, em segurança, saúde e funcionalismo público, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, presidido pelo investigado Robinson Faria, optou por gastar milhões de reais com publicidade institucional, não somente de forma contrária à legislação eleitoral, mas também com claro intento promocional em favor da sua candidatura”.

A Aije foi protocolada sob o número 0601608-90.2018.6.20.0000, confira a íntegra.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-ingressa-com-acao-contra-governador-por-abuso-de-poder-politico-e-economico

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Juiz concede liminar a vereadores ligados ao grupo de Tomba e eles podem concorrer na eleição da Câmara nesta terça

O juíz da Vara Cível de Santa Cruz, Dr. Ederson Solano, concedeu liminar aos vereadores ligados ao deputado Tomba e eles podem concorrer a Mesa Diretora.

Na sentença, o juiz entender que os vereadores poderão concorrer normalmente e exercer suas funções, já que foram diplomados pela Justiça Eleitoral.

Com a decisão, a chapa encabeçada por Marco Celito candidato a presidente concorrerá na eleição da Mesa Diretora marcada para está terça.

Promoção da semana

Aniversariantes do dia ! 10/12/2018

Cronograma semanal na Clinica Trairi

Cronograma semanal na Clinica Trairi

Segunda Feira 10/12/2018

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Ultrasonografia – Dr. Reberty às 7h

Neurologia – Dr. Jair às 8h

Pediatra – Dr. Lameck às 14h

Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 17h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horários a marcar

Terça Feira 11/12/2018

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Ultrassonografia – Dr. Dennis às 8h

Fonoaudiologo – Dr. Filipe às 8h

Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 17h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horário a marcar

Quarta Feira 12/12/2018

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Ultrassonografia – Dr. Luiz Carlos às 8h

Pediatra – Dr. Lameck às 14:00h

Psiquiatra – Dr. Victor às 16h

Endocrinologista – Dr. Lissandro às 15h

Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 17h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horário a marcar

Quinta Feira 13/12/2018

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Gastroenterologia – Dr. Marcus Tullius às 8h

Urologia – Dr. Mauricio às 13h

Dermatologia – Dr. Fábio Guedes às 15h

Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 17h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horário a marcar

Sexta Feira 14/12/2018

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Pediatra – Dr. Lameck às 14:00

Ultrassonografia – Dr. Osmany às 13h

Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 17h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horário a marcar

Sábado 15/12/2018

Laboratório – Dr. Aderson às 06:00h

Ultrassonografia – Dr. Dennis às 08:30h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horário a marcar

SEGUNDA A SEXTA: Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar Audiometria- Dr Filipe horario a marcar Psicologia - Dra. Maisa - horário marcado; Nutricionista – Horário Marcado

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Nogueira afirma não ter dúvida de vitória do grupo de Tomba em eleição suplementar em Santa Cruz

O ex-secretário de Obras de Santa Cruz, Francisco Nogueira, afirmou que acredita que o grupo liderado por Tomba Farias vai voltar a governar os destinos da cidade através do voto.

Em entrevista a Rádio Santa Cruz AM na última sexta-feira, Francisco Nogueira elogiou a prefeita cassada Fernanda Costa e disse que as pessoas conhecem uma gestão de qualidade e que melhora a qualidade de vida das pessoas.

Nogueira destacou que o grupo de Tomba Farias está unido e que vencerá as eleições suplementares. "Eu acredito que teremos eleição suplementar e não tenho duvidas que o grupo liderado por Tomba Farias voltará a comandar os destinos de Santa Cruz com credencial da população, como sempre foi, porque as pessoas sabem quem trabalha por Santa Cruz e quem quer o bem da população, por isso não tenho duvidas que vamos retornar para recolocar Santa Cruz no caminho do desenvolvimento", enfatizou o ex-secretário de Obras.

Francisco Nogueira é um dos nomes que tem sido apontado como possibilidade de ser o candidato a prefeito do grupo. Veículos de comunicação chegaram a publicar sobre a possibilidade.

Na entrevista, Nogueira se colocou a disposição, mas que não existem ainda conversas para definição do nome do grupo de Tomba Farias. "Eu, como todos os secretários, sempre nos colocamos a disposição de Tomba e do grupo, mas nunca conversei com ele sobre isso e só garanto que o grupo está unido e que vamos trabalhar juntos para vencer a eleição", ressaltou Nogueira.

O ex-secretário de Obras é filiado ao DEM.

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz, Monik Melo, é o entrevistado de hoje do Conexão Trairi

O Conexão Trairi da Rádio Santa Cruz AM entrevista na noite de hoje o ex-presidente do Legislativo Municipal, Monik Melo.

O vereador cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai falar no programa sobre o processo que fez ele perder o mandato e também sobre o atual momento político e administrativo vivenciado por Santa Cruz após as mudanças no Executivo e Legislativo.

A entrevista será ao vivo, a partir das 18h, na Rádio Santa Cruz AM. Acompanhe pela frequência AM 1410 ou na internet pelo site www.radiosantacruzam.com.br ou pelo aplicativo da emissora.

domingo, 9 de dezembro de 2018

EXTRA ! Vende-se um excelente terreno localizada no Bairro, Barro Vermelho, Santa Cruz/RN

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sábado, 8 de dezembro de 2018

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Mais de 2 mil voluntários da LBV mobilizam o Dia de Solidariedade com o apoio do Instituto GPA

Neste sábado (8/12), das 8 às 20 horas, mais de dois mil voluntários da Legião da Boa Vontade (LBV) vão participar do Dia de Solidariedade em 109 lojas do Pão de Açúcar, Extra e Assaí, em 40 cidades brasileiras. A iniciativa criada pelo Instituto GPA, está em sua quinta edição e visa reforçar a atuação de clientes e colaboradores como transformadores da sociedade.

A campanha Dia de Solidariedade consiste em convidar os clientes a doar alimentos da cesta básica que serão destinados a organizações sociais. Para cada 10 quilos de alimentos arrecadados, o Instituto GPA doará mais um quilo às entidades participantes.

Os mantimentos arrecadados pela LBV vão compor as cestas a serem entregues ainda neste mês de dezembro, a famílias atendidas por ela e as amparadas por organizações parceiras da Instituição. Em todo o Brasil, a Legião da Boa Vontade beneficiará mais de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade. Fazem parte da cesta itens como: arroz, feijão, óleo, leite em pó, açúcar, café, macarrão, fubá, extrato de tomate, farinhas de milho, de trigo e de mandioca entre outros.

No Rio Grande do Norte, a LBV entregará as doações em diversas comunidades da capital e interior do Estado.

Confira o cronograma de entrega das cestas de alimentos:

Natal: 15/12 - 9h - Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório;

Macaíba: 17/12 - 9h - Assentamento Eldorado dos Carajás, Chico Mendes;

Taipu: 17/12 - 15h - Povoado de Pissarreira, Matão;

Pedro Avelino: 18/12 - 9h - Comunidade Quilombola;

Pedra Preta: 18/12 - 15h - Assentamento São Pedro;

Baia Formosa: 19/12 - 10h - Morro do seu Pela – Pituba;

Ares: 19/12 - 15h - Associação dos Idosos.

Faça a sua doação! Participe do Dia de Solidariedade promovido pelo Instituto GPA e ajude a fazer um Natal mais feliz a milhares de famílias! Para outras informações, acesse www.lbv.org ou ligue (84) 3613-1655.

Setor de Relacionamento Institucional da LBV/RN
E-mail: arivaldos@lbv.org.br
Fone: (84) 3613-1655 / 99451-7849

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

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Gestão Fernanda Costa deixa administração pública de Santa Cruz entre as 8 mais eficientes do RN, aponta índice do TCE

A gestão Fernanda Costa deixou Santa cruz entre as oito mais eficientes do rio Grande do Norte no ano de 2017, segundo incide medido pelo Tribunal de Contas do estado (TCE).

De acordo com o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), Santa Cruz teve desempenho efetivo ou muito efetivo em praticamente todas as áreas básicas da administração municipal.

O IEGM/TCERN irá proporcionar múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimensões do orçamento público, selecionadas a partir de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas, Governança em Tecnologia da Informação.

No total, Santa Cruz ficou com a categoria B, considerado um município efetivo nas ação da administração pública. É um resultado considerado excelente, pois apenas 8 municípios potiguares, incluindo Santa Cruz estão nesta faixa.

O resultado comprova que os investimentos feitos pela administração pública governada por Fernanda Costa, na prática, estava colaborando com a melhoria da qualidade de vida da população santa-cruzense.

O resultado de todos os municípios podem ser conferidos AQUI!

Juiz da Vara Cível de Santa Cruz dá prazo para que Câmara informe qual papel dos vereadores novatos no pleito para mesa Diretora da próxima terça

Fonte: Blog do Édipo Natan
O juiz da Vara Cível de Santa Cruz, Dr. Ederson Solano, enviou despacho para Câmara de Vereadores solicitando informações do que é de responsabilidade dos vereadores novatos na votação da próxima terça-feira.

O despacho solicitado pelos vereadores Fábio Dias, Edmilson Silva, Marco Celito, Tarcísio das Horteiras e Renato Locutor, visa acabar com as interpretações diferentes que cada grupo político tem sobre a atuação dos vereadores na Câmara.

O grupo de Gean Paraibano afirma que os vereadores são suplentes e que eles não podem concorrer a Mesa Diretora. Já os cinco vereadores afirmam que eles são titulares das vagas, após diplomação, e podem concorrer normalmente aos cargos e exercer todas as funções de um vereador titular.

Para que a eleição ocorra na terça-feira sem diversas interpretações, o juiz publicou o despacho dando 24 horas para a Câmara se manifestar, ou seja, até este sábado, ao meio-dia, sobre qual papel dos vereadores na sessão.

Após isso, ele poderá definir qual a posição de cada vereador no dia da eleição, já que as interpretações são diferentes do que diz o Regimento Interno da Casa legislativa.

Vereadores protocolam chapa e garantem unidade em torno de candidatura de Marco Celito a presidência da Câmara de Santa Cruz

Fonte:Blog do Édipo Natan 
Os vereadores Fábio Dias, Marco Celito, Edmilson Silva, Renato Locutor e Tarcísio das Horteiras, protocolaram a chapa que concorrerá à mesa Diretora da Câmara de vereadores na eleição da próxima terça-feira.

Os vereadores definiram que a chapa do mandato tampão, que vai até o final deste ano, terá como candidato a presidente o vereador Marco Celito.
Com a inscrição, os vereadores aguardam que os prazos legais e os termos regimentais da Casa Legislativa sejam cumpridos para que a eleição ocorra na próxima terça-feira, na sede do legislativo Municipal.

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Em nova portaria, prefeito interino afirma que somente os cargos comissionados que pediram exoneração estão fora da administração municipal

O prefeito interino de Santa Cruz, Gean Paraibano, voltou atrás hoje e publicou nova portaria afirmando que estão exonerados dos cargos comissionados apenas aqueles que pediram demissão.

A nova portaria tem o mesmo número da antiga. Auxiliares do governo municipal informaram que a portaria publicada no Diário oficial dos Municípios foi um equivoco e que a nova será publicado na edição desta sexta.

Com a publicação, o prefeito interino espera que o trabalho nas secretarias municipais tenha prejuízos minimizados, já que hoje, praticamente, nenhum serviço público santa-cruzense funcionou.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Oiticica: Semarh conclui novo Plano de Trabalho e assegura empenho R$ 56 milhões

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), entregou, na manhã de ontem (05), ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, o novo Plano de Trabalho das obras da Barragem de Oiticica, que amplia o limite do termo de compromisso de R$ 311 milhões para R$ 550 milhões. O envio do documento com a nota técnica assegurou o empenho feito pelo Departamento, no valor de R$ 56 milhões.

“Com isso, fechamos o ano com 100 milhões empenhados, recursos esses advindos de emendas impositivas da bancada federal. A luta agora é batalharmos para transformar isso em repasses financeiros para que o próximo governo inicie com dinheiro em caixa, o que vai assegurar um ritmo mais acelerado da obra”, ressalta o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

Mairton acrescenta que recentemente conseguiu, junto ao Ministério da Integração, anular toda a questão do pagamento das contrapartidas, por parte do Governo Estadual. “O atendimento a esse pleito vai ajudar muito no andamento da obra, pois a obrigatoriedade da contrapartida muitas vezes travava o pagamento às empresas envolvidas” disse.

As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 56%. O novo cemitério está concluído aguardando disponibilidade financeira para o início da remoção dos corpos.

Em paralelo às obras físicas, a Semarh está trabalhando na elaboração dos estudos exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, entre eles, o de sedimentação e de simulação para a qualidade da água que será futuramente reservada. A Semarh também protocolou, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os projetos de prospecção da área que será afetada pela construção da barragem, necessários para rastrear novos sítios arqueológicos, caso existam.

“O Governo do Estado dá uma atenção enorme a tudo que envolve a obra e trabalha para cumprir todos os compromissos assumidos junto à sociedade, tentando cumprir os prazos que foram acertados nas audiências sobre o acordo extrajudicial firmado com o movimento de atingidos pela construção do complexo da Barragem de Oiticica” finaliza o Secretário.

Amanhã (07), acontecerá na Câmara Municipal de Jucurutu, a décima quarta sessão pública do acordo extrajudicial entre o movimento e os Governos Federais e Estaduais. Os itens de pauta tratam dos detalhes financeiros como pagamentos realizados, replanilhamento e prestação de contas das instituições envolvidas. A reunião será mediada pelo juiz Adriano da Silva.

Ulyana Lima - (84) 98841-2890

Assessora de Imprensa da SEMARH

Estagiária: Canindé Pereira (84) 3232-2421

E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br

Gean Paraibano exonera todos os cargos comissionados e serviços públicos devem parar hoje em Santa Cruz

Após criticar os secretários municipais que pediram exoneração coletivo, o prefeito interino de Santa Cruz, Gean Paraibano, exonerou todos os cargos comissionados da administração pública santa-cruzense.

Os cargos do primeiro ao quinto escalão foram exonerados em uma única portaria publicada hoje no Diário Oficial dos Municípios.

Isso traz um sério impacto nos serviços públicos essenciais de Santa Cruz, pois hoje, praticamente, todas as secretarias irão parar de funcionar, trazendo ainda mais prejuízos a população de Santa Cruz.

Ao exonerar em conjunto todos os cargos, o prefeito interino ignora os prejuízos que isso trará no andamento dos serviços, inclusive na manutenção de recursos para o município.

Agora, a população aguarda como será o desenvolvimento das ações nas áreas como saúde e assistência social nos próximos dias, sem servidores suficientes.

CM TURISMO E VIAGENS

Com o  Guia de Turismo-Excursão Nacional/América do Sul  Credenciado pelo Ministério do Turismo Carlos Magno Grupo encerrou Sexta(30/11)  excursão nas Serras Gaúchas(Gramado-Canela-Nova Petrópolis-Bento Gonçalves-Garibaldi-Carlos Barbosa-Picada Café-Igrejinha/RS). Grupo participou  do Natal Luz/2018.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

MPF cobra medidas para evitar desabamento em morro de Pipa

Área conhecida como “Morro da Vicência” apresenta alto risco de desmoronamentos pela ocupação desordenada

A Prefeitura de Tibau do Sul, município localizado no litoral do Rio Grande do Norte, deve tomar medidas emergenciais contra possíveis desmoronamentos na praia de Pipa, um dos pontos turísticos mais famosos do estado. O alerta se refere especificamente ao local conhecido como “Morro da Vicência” e faz parte de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) remetida ao governo municipal - bem como ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema/RN) e ao Hotel da Pipa - cobrando providências para garantir a segurança da população.

A recomendação do MPF se baseia nas conclusões de uma vistoria promovida pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) e que comprovou o alto risco de desabamentos no conhecido “Morro da Velha Vicência”, formado por dunas e que conta com falésias e ampla vegetação. A área tem locais considerados de muito risco de desmoronamento. O relatório da coordenadoria aponta a presença de “fortes anomalias que provocarão, em indeterminado prazo, o colapso da área, de forma progressiva e sem controle, com riscos de causar mortes para os habitantes da região”.

Para o MPF, a Prefeitura de Tibau do Sul precisa suspender a liberação de novos empreendimentos, até que os problemas da região sejam resolvidos; apresentar um projeto de drenagem e saneamento de toda a área afetada; e fazer estudos para avaliar os impactos ambientais causados. De acordo com a vistoria da Copdec, foi possível constatar na área “grave problema de expansão urbana desordenada que tem ocasionado não apenas danos ambientais, mas também risco de dano à vida e à saúde de comerciantes, visitantes locais, turistas e residentes”.

A gestão do município deverá ainda interditar e desocupar as áreas com maior risco de desastres, além de apresentar – no prazo de 30 dias – um plano integrado de segurança ambiental e de segurança da vida e integridade física das pessoas, com a previsão de ações emergenciais de contenção e prevenção de acidentes, fiscalização das ocupações, proteção do meio ambiente, educação ambiental e conscientização de riscos.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Victor Mariz, também pede que o Idema e a Secretaria de Obras e Urbanismo de Tibau do Sul não concedam mais alvarás de funcionamento para empreendimentos nas áreas de risco, identifiquem os imóveis irregulares na região e trabalhem para recuperar a área degradada. Já do Hotel da Pipa é cobrada a restauração da escadaria e do mirante (construído em madeira), “a fim de assegurar e salvaguardar a incolumidade física dos turistas e visitantes locais”.

Confira a íntegra da recomendação clicando aqui.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-cobra-medidas-para-evitar-desabamento-em-morro-de-pipa

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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“Somos todos Tomba”: população vai às ruas de Santa Cruz protestar contra o prefeito interino Gean Paraibano; veja o vídeo

Fonte:http://blog.flaviomarinho.com.br/

Personificando uma espécie de “Odorico Paraguaçu” dos tempos modernos, o vereador e prefeito interino de Santa Cruz,  Gean Paraibano, vem sentido na própria pele a ira da população santa-cruzense, que tem ido às ruas mostrar lealdade ao deputado Tomba Farias, marido da ex-prefeita Fernanda Costa, cassada  pela justiça federal no final do mês de Outubro. Hoje, populares se amontoaram em frente ao prédio do Legislativo municipal, aos gritos “Somos todos Tomba”.

Vice-presidente da Câmara de Santa Cruz, o vereador dublê de “Odorico Paraguaçu” se apossou da prefeitura de Santa Cruz, após assumir a presidência da Câmara Municipal. Com a conivência de três vereadores que escaparam de ser cassados pela Justiça Eleitoral e que fazem oposição a Tomba Farias, Gean Paraibano não deu posse aos suplentes dos vereadores que foram cassados, para evitar que uma nova eleição para a Mesa Diretora fosse feita.

Após assumir a interinidade do cargo de prefeito, Gean Paraibano teve como uma de suas primeiras iniciativas gravar um vídeo no qual caprichou na demagogia e prometeu anular o aumento do IPTU aprovado pela Câmara Municipal na gestão Fernanda Costa. Um detalhe torna o fato mais cômico: o tal aumento da tarifa do IPTU foi aprovado com o voto favorável do próprio “Odorico” santa-cruzense.
COMO “ODORICO PARAGUAÇU, PREFEITO INTERINO GEAN PARAIBANO PROMETE ANULAR AUMENTO DO IPTU QUE ELE MESMO VOTOU A FAVOR

Com exceção dos surtos demagógicos que protagonizou, o prefeito interino não tem feito nada, senão se mostrar impotente e despreparado para assumir as rédeas do poder e debelar a crise administrativa que tomou conta da cidade.

Do dia para a noite, Santa Cruz migrou da condição de município extremamente equilibrado para uma cidade onde os serviços essenciais estão à beira do colapso.

Além da raiva da população, Gean Paraibano se deparou ainda com um pedido coletivo de demissão de secretários e cargos comissionados da gestão Fernanda Costa. Com o caos prestes a se instalado, o “Odorico” santa-cruzense gravou um novo vídeo no qual fez um apelo patético para que o funcionalismo não abandonasse seus postos.

Segundo informações colhidas junto a formadores de opinião de Santa Cruz, o inferno astral do prefeito Interino no personagem de “Odorico Paraguaçu” pode acabar nos próximos dias, já que haverá a eleição de um novo presidente da Câmara Municipal, que assumirá a prefeitura até a realização de uma eleição suplementar.

Aliás, até que as eleições suplementares sejam realizadas, Santa Cruz corre o risco de ter até o início de 2019 dois prefeitos interinos: nos próximos dias devem ser eleitos dois presidentes de Câmara Municipal – o primeiro para exercer o cargo no restante de 2018, e o segundo a partir de 2019.

É um caos patrocinado pela miopia da Justiça Eleitoral, que poderia ter optado por punir a ex-prefeita Fernanda Costa com a inelegibilidade política, sem, no entanto, determinar a cassação imediata do seu mandato.

O resumo da ópera é que uma cidade que há anos convive com um “boom” desenvolvimentista, tem as finanças extremamente oxigenadas e que estava prestes a ter a sua economia alavancada pela implantação de um teleférico que a consagraria como polo de turismo religioso nacional, corre agora o risco de cair no “buraco negro” da mediocridade, como é a realidade em diversos municípios interioranos do Nordeste brasileiro.


O preço da miopia da Justiça Eleitoral quem vai pagar é a população de Santa Cruz – inclusive a parte dela que atualmente comemora a cassação da prefeita Fernanda Costa, sem levar em consideração que os risos de hoje podem ser as lágrimas de amanhã.

Autismo e Psicomotricidade Relacional são temas de audiência pública na CMN

Nesta sexta-feira, 07 de dezembro, a partir das oito horas da manhã, acontece a Audiência Pública “Autismo: desafio para políticas públicas”, no Plenário da Câmara Municipal de Natal. O encontro, de iniciativa do Vereador Klaus Araújo, o Klaus do Bem, do partido Solidariedade (SD), tem o intuito de debater as dificuldades enfrentadas por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e seus familiares, na busca por assistência, bem como discutir a implantação de atividades de psicomotricidade relacional no município de Natal.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem cerca de dois milhões de pessoas com autismo no Brasil e 70 milhões no mundo, onde uma em cada 160 crianças nasce com o transtorno do espectro autista. Apesar dos números expressivos, a falta de políticas públicas para inclusão resulta em preconceito, este enfrentado tanto pelas pessoas com autismo, bem como seus familiares. Para Klaus do Bem, criar políticas que acolham e incluam os autistas e que assistam a família é essencial para que possamos ter uma sociedade mais justa, sem preconceitos.

Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte (APAARN), da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Assistência Social de Natal. Clorisa Linhares estará presente, apresentando a psicomotricidade relacional e os benefícios desta prática educativa, que atua sobre fatores psicoafetivos adquiridos na infância, e que tem caráter preventivo e terapêutico, possibilitando que crianças, adolescentes e adultos, expressarem seus conflitos relacionais.

Informações

O que: Audiência Pública “Autismo: Desafio para políticas públicas”

Quando: 07/12/2018

Hora: 08 horas

Local: Plenário Érico Hackradt, Câmara Municipal de Natal.

Título Amigo do Idoso será entregue pela CMN na próxima quarta-feira (12)

O Título ‘Amigo do Idoso’ é um certificado a ser entregue para pessoas físicas, empresas privadas e órgãos públicos da administração direta e indireta estabelecidas em Natal que desenvolvem atividades visando à defesa ao atendimento, à valorização e à concessão de benefícios ao idoso. Proposto pela vereadora Professora Eleika e regulamentado pelo Decreto Legislativo nº 1226/15, o Título ‘Amigo do Idoso’ será entregue em Sessão Solene a ser realizada na próxima quarta-feira (12), a partir das 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Natal.

A vereadora Professora Eleika lembra que o crescimento do número de idosos no País não é acompanhado pelo surgimento de novas políticas públicas em favor deles. “Não se ouve falar em ‘investir no idoso’, talvez isso ocorra pelo fato de que eles estão, cronologicamente falando, mais próximos do fim da vida terrena. É exatamente neste sentido que o presente Decreto Legislativo visa somar incentivos à assistência ao idoso, à inserção social e à melhoria da qualidade de vida dos idosos, ao reconhecer e homenagear o trabalho de empresas privadas e órgãos públicos da administração direta e indireta que se dedicam a esta digníssima missão”, explica a parlamentar propositora da homenagem.

Vereadora Eleika Bezerra
Assessora de Comunicação - Juliana Manzano - (84) 98808 9900
Gabinete - (84) 3232 4797
Acesse:
Site: http://www.professoraeleika.com.br/
Fan page: https://www.facebook.com/ProfessoraEleika
Twitter: @EleikaBezerra

Semarh firma parceria com Universidades e Prefeituras pra recuperar nascentes do rio Apodi-Mossoró

Com a proposta de recuperar e preservar as nascentes do rio Apodi-Mossoró, o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, assinou, na manhã de hoje (05), um termo de compromisso com representantes de instituições que atuam na bacia, entre eles, o reitor da Universidade do Estado do RN (Uern), Pedro Fernandes, o vice-reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José Domingues, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop), Mariana Barbalho, o Prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas, e a Prefeita de Tenente Ananias, Larissa Rocha.

A parceria está sendo executada no âmbito do “Plantadores de Água”, projeto que a  Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), por meio da sua Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas), está desenvolvendo para auxiliar no processo de recuperação ambiental das nascentes dos rios potiguares, bem como conscientizar a população do entorno acerca dos cuidados e os usos devidos das áreas que circundam o local de preservação.

“O foco é ampliar nossa política educativa contando com o apoio de toda sociedade” frisa Mairton, explicando que após as instituições terem se mobilizado pela causa e firmado parceria, o próximo passo é elencar as ações ambientais necessárias, de acordo com a localidade, e capacitar os agentes municipais para funcionarem como multiplicadores. Ele destaca ainda que a realização desse projeto vem ao encontro do trabalho de construção de bases, que o Ministério do Meio Ambiente está desenvolvendo para elaborar a Política Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.

Pedro Fernandes, Reitor da Uern, ressaltou o papel fundamental das universidades, não só na transmissão de conhecimento científico, mas no incentivo de que a consciência sustentável possa ser despertada nos alunos e na sociedade, através de atividades de extensão. “Vamos abraçar essa parceria em prol do nosso rio fundamental para população da bacia” disse Pedro.

 “As universidades, através dos seus projetos de pesquisa, vão nos auxiliar nas ações de monitoramento e análise da qualidade de água, por exemplo, e os municípios com campanhas de controle da erosão do solo, por meio do plantio de mudas” frisa Clara Câmara, Coordenadora da Comeas.

Para o Prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas, o “Plantadores de Água” já está ajudando na mudança de mentalidade dos moradores: “As pessoas estão começando a entender a importância de preservar as nascentes, inclusive a relevância econômica que isso tem para o nosso município, que também sobrevive do turismo” .

O Presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Josivan Cardoso, e o Diretor Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Luiz Augusto, também assinaram o termo de cooperação. “Vamos aumentar nossa atividade de fiscalização e regularização, nessa área, para garantir sustentabilidade ambiental e hídrica” ressalta Josivan.

A Semarh realizou um trabalho de campo, identificando os principais problemas, cadastrando proprietários rurais e conversando com os gestores de municípios onde existem nascentes perenes, entre eles, Coronel Joao Pessoa, Dr. Severiano, Martins, Portalegre, Luís Gomes, Tenente Ananias e São Miguel. O diagnóstico constatou 59 nascentes perenes e identificou que a maioria delas se encontra com algum grau de antropização, ou seja, níveis variados de degradação causada por interferência humana.

O diagnóstico final e os relatórios das oficinas realizadas nos municípios estão disponíveis no nosso site: www.semarh.rn.gov.br

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Ulyana Lima - (84) 98841-2890/ (84) 3232-2421

E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br

Mundial Fashion lança Coleção de Fim de Ano; deixando homens e mulheres perfeitos

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A UnP Polo Santa Cruz em parceria com o Conselho Regional de Administração, realizará hoje dia 05/12 a Quarta do Conhecimento, com a palestra sobre Comportamento Organizacional

A UnP Polo Santa Cruz em parceria com o Conselho Regional de Administração, realizará próximo dia 05/12 a Quarta do Conhecimento, com a palestra sobre Comportamento Organizacional: O impacto que os indivíduos possuem para uma empresa. A Palestrante será Isabella Mendonça, Especialista em Gestão de Recursos Humanos, aluna do Programa de Mestrado Profissional em Psicologia Organizacional e do trabalho na UnP e atuante na docência de cursos superiores nas áreas de Gestão de Pessoas, Diagnóstico e Comportamento Organizacional.

O evento acontecerá na UnP Polo Santa Cruz, dia 05 de Dezembro a partir das 19 horas.

Mais informações e reservas nos telefones: 84 3291-3473 /98715-5435 / 99627-5592 WhatsApp. VAGAS LIMITADAS!!! 

Marco Celito e Fábio Dias serão os próximos prefeitos de Santa Cruz

Com a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz, com as chapas apresentadas e o grupo de Tomba tendo maioria, os próximos prefeitos, após eleitos e empossados pelo legislativo, serão Marco Celito, para o restante de 2018, e Fábio Dias a partir de 2019.

Esse cenário faz com que a cidade ganhe novos quadros na sua galeria de prefeitos, quando eles serão prefeitos interinos até a eleição suplementar para Prefeito e Vice-prefeito.

Fonte: Blog do Wallace

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Em meio a incerteza administrativa, secretários municipais pedem exoneração coletiva em Santa Cruz

O secretariado da gestão Fernanda Costa acabou de assinar coletivamente a entrega de cargos para a atual gestão da prefeitura de Santa Cruz.

Os secretários afirmaram fidelidade ao grupo político de Tomba Farias e destacaram que buscaram sempre contribuir para o desenvolvimento de Santa Cruz nos últimos anos.

Com a entrega de cargos, todas as secretarias municipais de Santa cruz ficam sem titulares e os trabalhos podem ficar ainda mais prejudicados nos próximos dias com o cenário de instabilidade administrativa que passa Santa cruz.

Homem e conduzido a delegacia de Santa Cruz explicar porquê estava no comércio pegando dinheiro a mando de um alguém que se dizia ser presidiário

Na manhã de hoje o grupo tático operacional juntamente com o CMT Major Moura conduziu a   kleber da Silva Santos natural de Santa Cruz com a idade de 20 anos,O mesmo trabalha de moto táxi e foi se explicar porquê estava no comércio pegando dinheiro a mando de  um alguém que se dizia ser presidiário.

O mesmo se encontrava com um valor de 511,00 reais.Segundo kleber esse indivíduo mandava o mesmo ir ao comércio pra fazer essa arrecadação e em seguida o dinheiro era transferindo na conta desse dito cujo. Após prestar esclarecimentos as autoridades o mesmo foi liberado e fica sob investigações das autoridades policiais desta cidade.

Juiz da comarca de Santa Cruz concede liminar exigindo eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz em 24 horas

Em decisão liminar concedida pela primeira Vara Cível de Santa Cruz, A Justiça está determinado realização de nova eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa cruz em um prazo máximo de 24 horas.

Segundo decisão do juiz Ederson Solano de Morais, em ação impetrada pelos vereadores diplomados Rodrigues Dias, Manoel Edmilson da Silva, Tarcísio Félix dos Santos, Renato Cezar de Medeiros e Marco Celito da Costa, o juiz concedeu a liminar obrigando a Câmara de Vereadores a realizar novas eleições para compor a mesa.

Por consequência, o novo presidente eleito assumirá a prefeitura de Santa Cruz, pois o cargo de prefeito interino é do presidente do Legislativo Municipal.

Na decisão, o magistrado afirma que "Ocorre que, segundo preceito encartado no art.13 do Regimento Interno já destacado, dispositivo cuja força está escorada no fato de que abrange a um só tempo a continuidade do serviço e o princípio da representatividade, em caso de existência de vaga na Mesa Diretora, "proceder-se-á nova eleição para o preenchimento da vaga, a realizar-se até cinco dias após a ocorrência da vaga". Diante do fato de que a vaga de Presidente da Câmara foi aberta com a cassação do mandato de seu antigo dirigente, além das outras vagas também abertas com a cassação de integrantes de outros cargos da mesma mesa, o processo de eleição dos novos integrantes é medida que se impõe, tendo em conta a força dos dois princípios anteriormente citados. Assim sendo, segundo a regulamentação municipal, o atual Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz deve ocupar a Chefia do mencionado Poder Legislativo apenas e tão-somente até a posse do novo Presidente da casa, escolhido através de eleição própria, a ser imediatamente deflagrada".

Com base na denuncia dos vereadores diplomados, o juiz confirmou a realização da obrigatoriedade de eleição para Mesa Diretora em prazo máximo de 24 horas e o eleito presidente assumirá o cargo de prefeito interino de Santa cruz.

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