Quadro Aniversariantes do dia

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sábado, 25 de maio de 2019

CASA DO MATUTO REGIONAL APRESENTA SEU 2º ARRAIÁ

Aluna Santacruzense recebe prêmio nacional

Atenção Santa Cruz,Sitio Novo é Tangará ! vamos ajudar esta criança

Esse é o Wendell Lucas, ele tem 5 anos. Ele encontra-se internado no hospital  Onofre Lopes. O caso de Wendell é bem delicado, ele tem um fungo chamado criptococose e uma bactéria na cabeça. Ele também tem hidrocefalia e defesas muito baixas. Infelizmente Wendell está com infecção generalizada, ele já passou por 7 cirurgias ao todo. Quinta-feira ele já fez outra cirurgia com urgência, ele é portador de válvula e infelizmente a válvula estava infeccionada  e por isso foi retirada. Quem puder ajudar falar diretamente com a mãe da criança. Whatsapp: (84) 98610-7260

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz neste sábado (25), está para os seguintes setores:

Bomba 1: Setor Paraíso. Continua o abastecimento para o outro lado do bairro, nas proximidades da Capela de São João batistas, escola estadual João ferreira, Ruas Pe. Cícero, Anedite Targino, Avenidas I, II e III e adjacências

Bomba 2: Setor Centro. Continua o abastecimento para o setor mais alto do bairro, nas proximidades da UFRN, Hospital Universitário Ana Bezerra, SAAE, escola CEDAP e adjacências

Bomba 3*: Setor Maracujá. Estão abastecidas as ruas baixas dos bairros Nova Santa Cruz, Maracujá e Conjunto Aluízio Bezerra

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Aniversariantes do dia ! 25/05/2019

In memoriam

Sistema Semarh discute Plano Nacional de Segurança Hídrica com ANA e MDR

O Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e a atualização do “Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água” foram temas de uma reunião realizada, na manhã de ontem (23), entre os gestores das instituições do Sistema Semarh e representantes da Agência Nacional das Águas (ANA) e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e foi conduzido pelo secretário adjunto, Carlos Nobre. Participaram o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA e o adjunto, Sérgio Ayrimoraes e Carlos Perdigão, a assessora da Secretaria de Segurança Hídrica do MDR, Cristiane Battiston, o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, e o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Caramuru Paiva.

Na ocasião, superintendente da ANA, Sérgio Ayrimoraes, apresentou a metodologia para elaboração do Plano e sua importância no planejamento hídrico do país. As intervenções recomendadas no documento incluem estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores.

“O objetivo do PNSH é a organização da oferta na água no Brasil. Elencamos alguns projetos estratégicos, mas sabemos que existem outros também importantes, então é aí que entra a atualização do Atlas de abastecimento como forma de reforçar esse grande planejamento” frisa Sérgio.

A seleção de intervenções estratégicas no RN inclui 10 obras, entre elas o Projeto Seridó, a ampliação da adutora Monsenhor Expedito e a implantação da adutora Santa Cruz-Pau dos Ferros, substituindo a adutora de engate rápido. O Secretário Adjunto da Semarh, Carlos Nobre, explica que o horizonte de planejamento considerado durante a confecção do plano é de 2019 a 2035. “Estamos incluindo essas obras no Plano Plurianual (PPA) do Estado e lutando pela inclusão no PPA da união”, disse Nobre.

A representante do MDR, Cristiane Battiston, ressaltou que o Ministério garante a conclusão das obras previstas no plano, que estão em andamento, como a Barragem de Oiticica que se encontra 74% executada.

Durante a discussão do Atlas, Sérgio Ayrimoraes disse que o intuito da ANA é atualizar a situação da oferta e demanda de água dos municípios do RN e propor soluções quando necessário. Como encaminhamento ficou agendado um encontro entre os órgãos estaduais para definição das obras que entrarão no Atlas e posteriormente uma reunião com a ANA para repasse dessas informações.

Também participaram da reunião o presidente do CBH Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, o articulador da Seapac, Procópio Lucena, representantes da empresa executora da atualização do Atlas, a Engecorps Consórcio, e outros técnicos das instituições.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima - (84) 98841-2890
Assessora de Imprensa da SEMARH
 (84) 3232-2421
E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br

RN está apto a negociar redução da alíquota de QAV para aéreas

Natal – O  Governo do Rio Grande do Norte vai retomar as negociações com as companhias de transporte aéreo e buscar uma solução para o problema da desigualdade de preços e a malha aérea entre os estados do Nordeste. A decisão veio nesta sexta-feira (24) depois que a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) formalizou um pedido de retificação para inclusão do Rio Grande do Norte na cláusula quinta do convênio de número 188, de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que libera os estados signatários a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída interna de QAV para as companhias aéreas. Foi comprovado pela análise de reuniões anteriores que houve exclusão equivocada do Rio Grande do dispositivo.

Técnicos da secretaria identificaram documentos que comprovam a adesão do Rio Grande do Norte ao convênio e os mesmos arquivos não mostram nenhum pedido de saída do RN. Inadvertidamente, a secretaria do Confaz excluiu o Rio Grande do Norte das publicações posteriores ao pedido oficial de inclusão e, devido à transição de governo, o tema vinha sendo tratado como se o estado estivesse impossibilitado de ajustar o valor da alíquota para esse combustível.

“Ficam os Estados de Alagoas Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe autorizados a conceder redução de base de cálculo na saída interna de QAV, promovida por distribuidora de combustível com destino a consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de pessoas, observadas as disposições, condições e requisitos previstos em ato normativo da própria unidade federada”, ratifica o texto da cláusula quinta da legislação na página do Confaz, que é ligado ao Ministério da Economia (https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2017/CV188_17).

Depois de ameaçar travar a pauta das reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho, o Rio Grande do Norte decidiu reunir argumentos para ingressar com uma ação judicial a favor da permissão de o estado negociar um menor percentual sobre o imposto para o setor e resolver os problemas ligados às altas tarifas para os voos que aterrissam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e baixa oferta de assentos nas aeronaves.

Nesta auditoria, a equipe percebeu a adesão e posterior exclusão do RN e buscou investigar junto à secretaria do Confaz se havia algum pedido de exclusão por parte do RN que constasse das atas das reuniões, o que não foi verificado. Desta feita, o Secretário entrou em contato com a coordenação do Confaz para que houvesse publicação da correção do convênio com a inclusão do RN, o que será realizado na próxima segunda-feira (27). “Com o reparação desta situação, vamos retomar as negociações com as companhias aéreas”, informou Carlos Eduardo Xavier.

Fátima faz apelo a governadores

Durante o café da manhã com os governadores do Nordeste, em Recife, nesta sexta-feira (24), a governadora reforçou o pedido de apoio dos demais gestores estaduais, para aderir ao convênio e explicou o desequilíbrio que a falta do incentivo causa à economia do RN, principalmente na área do turismo, e que o Estado tem o mesmo porte de outros que têm acesso ao benefício.

Fotos: Rayane Mainara

Assecom-RN
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