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sábado, 9 de novembro de 2019
sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Secretaria de Saúde capacita profissionais da atenção básica para manejo com a Sífilis
O objetivo da formação foi intensificar as estratégias para diminuição da infecção em gestantes e, consequentemente, tentar evitar a sífilis congênita.
A capacitação aconteceu no auditório da Escola Municipal Miguel Lula de Farias e foi voltada para médicos, enfermeiros e farmacêuticos das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Santa Cruz.
A ideia da secretaria municipal de Saúde é continuar capacitando os profissionais sobre outras demandas existentes, buscando melhorar o serviço da atenção básica do município.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Chegou o dia de petistas gritarem #LulaLivre: Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula
A defesa do ex-presidente protocolou na manhã de hoje pedido de liberdade. Os defensores alegaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inválida a execução provisória da pena em segunda instância, é de conhecimento público e pede que seja expedido alvará de soltura para o petista. Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal do Paraná, berço da Operação Lava Jato.
“Luiz Inácio Lula da Silva, qualificado nos autos da Execução Penal Provisória em epígrafe, cujos trâmites se dão por esse douto Juízo, vem, por seus advogados que abaixo subscrevem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal – público e notório – no julgamento simultâneo das ADCs 43, 44 e 54”, informa o documento protocolado às 11h12 na 12.ª Vara Federal de Curitiba.
Solto, Lula não será impedido de viajar pelo País nem de participar de atos políticos, segundo o que é previsto no Código de Processo Penal (CPP). Por outro lado, como já foi condenado por duas instâncias, Lula não pode concorrer a cargos públicos em razão da Lei da Ficha Limpa.
Em tese, a lei também não o obriga a cumprir medidas como se recolher em casa à noite, usar tornozeleira eletrônica ou entregar seu passaporte à polícia. Há uma exceção, porém. Se o Ministério Público Federal (MPF) avaliar que o réu oferece algum risco à investigação, ao processo ou a testemunhas, pode pedir à Justiça uma prisão preventiva ou alguma medida cautelar, como a proibição de sair do País, por exemplo. Desde que começou a ser investigado na Operação Lava Jato, no entanto, o ex-presidente não foi alvo de nenhuma decisão deste tipo. Dirigentes do PT foram para Curitiba ainda contem, na expectativa da saída do ex-presidente.
Mesma liberdade de cidadão comum
“Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima do uso estratégico do direito para fins de perseguição política”, disseram em nota os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins. Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram que o julgamento do Supremo faz com que, se for solto, Lula passe a ter direito às mesmas liberdades de um cidadão que não responde a nenhum processo e pode gozar da presunção de inocência enquanto seu processo não chegar ao trânsito em julgado. “Lula poderá ter de cumprir alguma medida cautelar, mas isso depende de um pedido do Ministério Público”, disse o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Davi Tangerino.
Segundo o artigo 282 do CPP, a determinação de medidas cautelares está ligada ao cumprimento de requisitos. “Lula respondeu ao processo inteiro em liberdade, não deu causa a nenhum tipo medida cautelar nem pedido de prisão preventiva. Então, a princípio, estará gozando de sua liberdade plena”, afirmou a presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP), Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo.
Agenda
Mesmo antes de terminar o julgamento do Supremo, dirigentes do PT começaram a discutir uma agenda política para Lula. A ideia é organizar o máximo possível de viagens antes do fim deste ano. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido, o PT vai continuar batendo na tecla do “Lula livre” até que o ex-presidente tenha a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro anulada. A pressão é para que haja o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
Os petistas acreditam que a primeira aparição pública de Lula será na vigília que foi montada em um terreno na frente da superintendência da PF em Curitiba. O grande palco político para Lula, no entanto, deve ser o Congresso Nacional do PT, entre 22 e 24 de novembro, em São Paulo.
Com informações: Estadão
Em ação do Selo UNICEF, alunos do NUCA participam de atividade sobre esporte inclusivo em Santa Cruz
Na próxima quinta-feira (07), durante todo o dia, acontecerá uma atividade com a temática "esporte inclusivo, que mostrará aos jovens que participam do NUCA os desafios de ser um desportista com limitações físicas.
A ação acontecerá no Ginásio Poliesportivo Deputado Marcílio Furtado e os adolescentes vão ver na prática como é praticar atividades físicas com limitações de visão, locomotora, entre outras.
Os alunos do NUCA, que fazem parte da escola estadual José Bezerra Cavalcanti, vão pra quadra vendados, ou com outros equipamentos que vão limitar sua locomoção para entender como é a prática esportiva e como é superar adversidades para praticar esportes com limitações.
Com a ação, a Prefeitura de Santa Cruz espera fortalecer o trabalho do NUCA em busca de levar informações para os jovens para que eles se tornem multiplicadores no município.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Mototaxista é encontrado morto na manhã de hoje (8)
A PM está no local, mas ainda não divulgou a identidade da vitima. E nem tem pistas de quem possa ter praticado o crime.
Em breve, outras informações!
Fonte: https://odiariolajespintadense.blogspot.com/
quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Presidente da Câmara e servidores se reúnem com a Diretora do ITEP Brígida;
O intuito do presidente da casa e dos servidores responsáveis pela emissão de Carteira de Identidade, era de levar o serviço de emissão de RG para as escolas do município, principalmente das zonas rurais. Contudo, a Diretora do ITEP, Brígida Zulad, deixou claro que era contratualmente proibido levar o serviço para fora da instituição. Mas, que podemos fazer um pré-cadastro nas escolas e em seguida levar os usuários até a Câmara Municipal, para emitir os RG's. Em breve traremos mais informações do projeto do Presidente Fábio Dias;
Encontro sobre a igualdade racial no RN debate o Direito dos Povos Tradicionais e o Enfrentamento ao Racismo Institucional
As duas rodas de conversas aconteceram na noite de sexta-feira (1/11), no Ilê Olorum, em Parnamirim. Na programação de abertura do mês da Consciência Negra no RN, os temas escolhidos pelo movimento negro ganharam destaque por sua atualidade e significância com relação à evolução futura da situação étnico e racial no país. A Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Arméli Brennand, participou da mesa sobre Direitos dos Povos Tradicionais, ao lado de Giselma Omilê, Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coeppir) da SEMJIDH, da Ekedji Lhasa de Ossaim (CONSEPPIR), além de Josyane Mendes (SETHAS), Elizabeth Lima (AJAGUM OBINRIN), Elienai Cartaxo (SEMAS) e Silvana Rodrigues (COMPPIR), as duas últimas, representantes do município de Parnamirim.
Povos e Comunidades Tradicionais são os grupos que se diferenciam culturalmente e se reconhecem de forma distinta, por apresentarem formas de organização social próprias e dependerem da ocupação territorial e do uso de recursos naturais para que a sua cultura, vida social, religiosa, ancestral e econômica perdure e se reproduza por meio dos conhecimentos, inovações e práticas geradas, transmitidas e disseminadas pela tradição.
Para Arméli Brennand, “Quando a gente pensa como a sociedade brasileira foi construída, nunca houve um tempo fácil, principalmente para os povos tradicionais, principalmente para o povo negro do nosso país”. Por esta razão, a titular da pasta afirma que é preciso fortalecer os órgãos colegiados do RN, tendo em vista que “a política pública deve ser feita nos moldes da democracia participativa, com a responsabilidade do Estado, mas também da sociedade civil".
Na condição de membro do Conselho Estadual de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (CONSEPPIR) e dos Povos de Terreiro, Lhassa de Ossaim confirmou que sua representatividade garante esse direito e ainda de “desmistificar nossa religião, porque a religião de matriz africana é como qualquer outra, o problema é ser oriunda do povo negro; se fosse de qualquer outra etnia ou religião, não causaria incômodo”.
Para os grupos tradicionais, é preciso garantir um espaço de convivência, pois este funciona simbolicamente como depositário da memória dos povos e de sua tradição. É a base material dos significados culturais e depende do zelo e da conservação de seus registros para manter perene a identidade do grupo. Os terreiros, as comunidades quilombolas, de ciganos e as aldeias indígenas, por exemplo, são considerados territórios, espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica das comunidades.
Giselma Omilê, da COEPPIR, destacou que a SEMJIDH assumiu o imenso desafio de “dialogar diretamente com os sujeitos de direito que trazem a sua diversidade e as suas mais diversas demandas e urgências”. Para ela, executar a política com um mínimo de recurso, considerando o atual estado de calamidade financeira do RN, requer diálogo, por isso a importância da transversalidade que caracteriza as ações da nova Secretaria.
“Sabemos de onde viemos, onde estamos e onde queremos chegar... O lugar da população negra é onde a gente quiser”, atestou Giselma Omilê. Ainda há muito a conquistar, mas já foram cumpridos passos importantes, explicou a coordenadora da Coeppir: a adesão ao SINAPIR (Sistema Nacional de Adesão à Política de Igualdade Racial); a reativação de Equidade, da Saúde Integral Negra e do Fórum das Relações Étnico-raciais; a construção do PPA (Plano Plurianual) no modelo de consulta popular para os 10 territórios da cidadania, em particular, com a participação do segmento de igualdade racial e na perspectiva da interiorização da política pública; as tratativas com os segmentos da sociedade civil para a construção do Plano Estadual de Segurança Pública (PESP/RN), com impactos positivos ao prezar pela valorização de vidas negras; além da ativação do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (PEIR), garantindo a intersetorialidade com todos os órgãos de Governo.
Informações das fotos:
1115 - Roda de conversa O Direito dos Povos Tradicionais
1106 - Ekedji Lhasa de Ossaim (CONSEPPIR), Arméli Brennand (SEMJIDH), Josyane Mendes (SETHAS)
1094 - Giselma Omilê
1095 - Silvana Mendes, Giselma Omilê, Elizabeth L1142 - Giselma Omilê
1067 - Roda de conversa sobre O Enfrentamento do Racismo Institucional com Socorro Silva (IFRN) e Stéphanie Moreira (Doutoranda da UFBA)
1079 - Feira de Artesanato
1161 - Platéia lateral
Cordialmente,
Assessoria de Comunicação | SEMJIDH
Tomba Farias diz que governo deve fazer o Proedi com seu próprio dinheiro e não com recursos dos municípios
“A governadora implantou um decreto de cima para baixo, sem uma diálogo amplo com os prefeitos, que enfrentam dificuldades para pagar a folha dos servidores, fornecedores e serviços”, disse o parlamentar.
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, ainda deixou claro que, diante da crise financeira do estado, o governo não tem recursos disponíveis para dar qualquer compensação de ordem financeira aos municípios, principalmente com verbas da Farmácia Básica, cujos repasses estão em atraso.
Tomba Farias também foi taxativo ao dizer que o Proedi da governadora Fátima Bezerra não terá a capacidade de atrair investimentos para os municípios mais distantes da capital. “Qual a indústria que vai deixar de se instalar em Natal, São Gonçalo, Parnamirim ou Macaíba, que tem energia e água em abundância, para abrir suas portas em municípios que têm carência até mesmo de fornecimento de água?”, questionou o deputado.
Enfatizando que nenhum deputado é contra a geração de emprego renda, Tomba Farias destacou ainda que a Assembleia Legislativa tem a obrigação de buscar junto ao governo uma solução para salvar os prefeitos “que estão com os pires na mão”.
Ele ressaltou ainda que a cidade de Santa Cruz vive hoje um cenário de desenvolvimento econômico, pois lá o processo foi invertido. “Lá, primeiro teve o investimento público, que abriu caminhos para a chegada dos investidores privados, através do turismo religioso”, explicou.
Na Assembleia, CAERN se contradiz ao afirmar que assumindo abastecimento de água em Santa Cruz melhoraria situação, sem apresenta fontes de recursos para investimentos necessários
Em sua fala inicial, o presidente da CAERN afirmou que só poderia investir em Santa Cruz e na Adutora Monsenhor Expedito, caso o município estivesse sob tutela da companha, pois teria como destinar recursos para obras necessárias para melhorar o abastecimento de água.
Mas, em outro determinado momento, o próprio presidente afirmou que só uma nova adutora, interligando a Lagoa do Bonfim exclusivamente para Santa Cruz, seria a solução do problema, pois a atual adutora já trabalha em sua capacidade máxima de 1.600 metros cúbicos de água por hora.
A CAERN demonstrou interesse em assumir o sistema adutor de Santa Cruz, mas não deu nenhuma garantia que o abastecimento melhoraria, pois a nova adutora custa mais de R$ 150 milhões e não há nenhuma previsão orçamentária para esse investimento.
Além disso, a CAERN não garante o abastecimento regular de seus municípios. São vários que tem problemas com abastecimento de água, com rodízios existentes, e até mesmo moradores de cidades menores da região Trairi, como Campo Redondo, Jaçanã, Japi, entre outros, estão reclamando do abastecimento de água neste período do ano, em que o consumo é maior.
Sem apresentar novidades, a CAERN tenta empurrar a responsabilidade para o SAAE, dizendo que a autarquia está distribuindo mal a água na cidade, mas o exemplo das cidades vizinhas só comprova que a destinação de água por parte da CAERN sofre problemas e não tem perspectivas de solução em um curto ou médio prazo.
Foto João Gilberto/AL
Fundase/RN convoca 121 aprovados em processo seletivo
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte – Fundase/RN, convocou 121 aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, a fim de substituir contratos encerrados ou rescindidos. Os cargos a serem ocupados nas unidades socioeducativas situadas em Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó são de agente socioeducativo (87), assistente social (2), psicólogo (3), pedagogo (4), ASD - auxiliar de serviços diversos (17) e motorista (8).O edital de convocação nº 05/2019 foi publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (5). Clique aqui para download.
O candidato convocado deverá comparecer até a sexta-feira (08), das 8h às 14h, nos seguintes endereços, conforme localidade de trabalho escolhida no processo seletivo:
Natal/Parnamirim - na sede da Fundase/RN, na Secretaria Geral, localizada no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, na BR101, Km 0, S/N, Lagoa Nova, Natal-RN;
Mossoró - no Casep Mossoró, situado à Rua Tenente Matoso, S/N, bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, CEP 59628-520;
Caicó - no Case Caicó, que fica na BR 427, bairro Castelo Branco, Caicó/RN, CEP 59300-000.
O candidato convocado que não comparecer nos dias, locais e horários estabelecidos, com a documentação relacionada no edital, será excluído do Processo Seletivo, sendo facultada à Administração a convocação, se for o caso, do candidato com classificação subsequente.
Os contratos temporários serão firmados com data inicial de 11 de novembro de 2019.
Assessoria de Comunicação - Fundase/RN
Isabela Santos
(84) 3232-7107
(84) 99916-1236
www.fundase.rn.gov.br
Redes sociais: @RNfundase
Palestra na LBV reforça importância de exames preventivos ao câncer de próstata
Diante desses dados preocupantes, a Legião da Boa Vontade – LBV, em parceria com a Clínica Uros, especializada no assunto, promove nesta quinta-feira, 07 de novembro, das 14h às 16h, a palestra intitulada, "A importância de exames preventivos ao câncer de próstata”, direcionada aos responsáveis e pais das crianças e adolescentes assistidas no serviço de convivência Criança: Futuro no Presente!, mantido pela Instituição na capital potiguar. A ação educativa é em alusão a campanha Novembro Azul, visa sensibilizar os usuários quanto a prevenção possibilitando o diagnóstico precoce. O encontro será conduzido pela dra. Karla Cristiane Rocha Avelino.
A palestra acontece nesta quinta-feira, 07 de novembro, das 15h às 16h, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.
segunda-feira, 4 de novembro de 2019
A escola CREART parabeniza o aluno JOÃO LUCAS e a professora GISLA pelo excelente resultado na Olimpíada Nacional de Ciências, conquistando MEDALHA DE PRATA
Cronograma semanal na Clinica Trairi
Cronograma semanal na Clinica Trairi
Segunda Feira 04/11/2019
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Ultrassonografia – Dr. Reberty ás 9h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Psicólogo – horários a marcar
Nutricionista – Cynthia Lorena, horários a marcar
Terça Feira 05/11/2019
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Ortopedista – Dr. Ranieri Nicacio ás 13h
Clinico Geral e Médico do Trabalho – Dra. Elza ás 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Psicólogo – horários a marcar
Nutricionista – Cynthia Lorena, horários a marcar
Quarta Feira 06/11/2019
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Clinico Geral e Médico do Trabalho – Dra. Elza ás 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Psicólogo – horários a marcar
Nutricionista – Cynthia Lorena, horários a marca
Quinta Feira 07/11/2019
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Clinico Geral e Médico do Trabalho – Dra. Elza ás 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Psicólogo – horários a marcar
Nutricionista – Cynthia Lorena, horários a marca
Sexta Feira 08/11/2019
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Gastroenterologista – Dr. Marcos Tulio ás 08h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Fisioterapeuta – Dr. Tiago, horários a marcar
Psicólogo – horários a marcar
Nutricionista – Cynthia Lorena, horários a marcar
Sábado 09/11/2019
Laboratório – Dr. Aderson às 06:00h
Ultrassonografia, Clinico Geral e Punções – Dr. Paulo Farias ás 07h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Fisioterapeuta – Dr. Tiago, horários a marcar
Psicólogo – horários a marcar
Nutricionista – Cynthia Lorena, horários a marcar
SEGUNDA A SEXTA: Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar Audiometria- Dr Filipe Horário a marcar Psicologia - Dra. Maisa & Dr. Marllon Souza - Horário marcado; Nutricionista – Horário Marcado
Fisioterapia – Dr. Allan de Souza
A clínica oferece serviços de Fisioterapia Traumato-ortopédica, Fisioterapia Desportiva, pré e pós-operatório de cirurgias ortopédicas, tratamento conservador para patologias da coluna vertebral, Disfunção Temporomandibular (DTM), Quiropraxia e Posturologia.
Não permita que a sua dor determine que você não se movimente.
Movimento é vida!
Venha conhecer nosso espaço terapêutico, agende sua avaliação e experimente viver sem dor.
Maiores informações: 3291-3805 / 9691-1514 / 8797-3805
HORARIOS SUJEITOS Á ALTERAÇÕES
DROGARIA TRAIRI De segunda a sábado - de 06:00h às 21:00h; Telefone/WhastApp: 99660-6137
POUSADA TRAIRI
Simplicidade e conforto ao seu dispor De segunda a Domingo – 24 horas; Telefone/WhastApp: 9.9660-6137 – 3291-3805, Site Booking
R. José Ferreira de Medeiros, 90 – 3 a 1
Santa Cruz/RN Telefones (84) 3291-3805 / 9.9691-1514 / 9.8797-3805
CNPJ- 02.308.892/0002-07
Segunda Feira 04/11/2019
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Ultrassonografia – Dr. Reberty ás 9h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Psicólogo – horários a marcar
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Terça Feira 05/11/2019
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Ortopedista – Dr. Ranieri Nicacio ás 13h
Clinico Geral e Médico do Trabalho – Dra. Elza ás 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
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Nutricionista – Cynthia Lorena, horários a marcar
Quarta Feira 06/11/2019
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Clinico Geral e Médico do Trabalho – Dra. Elza ás 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
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Quinta Feira 07/11/2019
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Clinico Geral e Médico do Trabalho – Dra. Elza ás 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
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Sexta Feira 08/11/2019
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Gastroenterologista – Dr. Marcos Tulio ás 08h
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Fisioterapeuta – Dr. Tiago, horários a marcar
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Sábado 09/11/2019
Laboratório – Dr. Aderson às 06:00h
Ultrassonografia, Clinico Geral e Punções – Dr. Paulo Farias ás 07h
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Fisioterapeuta – Dr. Tiago, horários a marcar
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SEGUNDA A SEXTA: Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar Audiometria- Dr Filipe Horário a marcar Psicologia - Dra. Maisa & Dr. Marllon Souza - Horário marcado; Nutricionista – Horário Marcado
Fisioterapia – Dr. Allan de Souza
A clínica oferece serviços de Fisioterapia Traumato-ortopédica, Fisioterapia Desportiva, pré e pós-operatório de cirurgias ortopédicas, tratamento conservador para patologias da coluna vertebral, Disfunção Temporomandibular (DTM), Quiropraxia e Posturologia.
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Santa Cruz/RN Telefones (84) 3291-3805 / 9.9691-1514 / 9.8797-3805
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sábado, 2 de novembro de 2019
Operação Mácula: MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo
Embarcação mercante de bandeira grega foi indicada como origem do óleo que atinge o Nordeste
A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do RN. Os dois alvos são ligados à proprietária de um Navio Mercante (NM) de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.
O Inquérito Policial sobre o caso, no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, do dia 29/07/2019, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.
Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.
O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela - país desenvolvedor do óleo derramado -, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.
Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico.” Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
Danos - O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.
Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em nove estados, 94 municípios e 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.
Atuação - O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.
Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.
Há ainda, uma Ação Civil Pública - n° 0805679-61.2019.4.05.8500 - assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC (confira detalhes).
Responsabilização – Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/operacao-macula-mpf-e-pf-no-rn-obtem-mandados-envolvendo-navio-suspeito-de-derramamento-de-oleo
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901
A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do RN. Os dois alvos são ligados à proprietária de um Navio Mercante (NM) de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.
O Inquérito Policial sobre o caso, no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, do dia 29/07/2019, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.
Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.
O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela - país desenvolvedor do óleo derramado -, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.
Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico.” Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
Danos - O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.
Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em nove estados, 94 municípios e 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.
Atuação - O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.
Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.
Há ainda, uma Ação Civil Pública - n° 0805679-61.2019.4.05.8500 - assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC (confira detalhes).
Responsabilização – Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/operacao-macula-mpf-e-pf-no-rn-obtem-mandados-envolvendo-navio-suspeito-de-derramamento-de-oleo
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901
Novamente o aniversário do deputado Tomba Farias movimentou a região Trairi
(A) Novamente o aniversário do deputado #TombaFarias movimentou a região Trairi. Com os shows da banda Grafith e dos cantores Giannini e Edyr Vaqueiro o público presente cantou e se divertiu a vontade no aniversário do parlamentar na vila de todos. Todo mundo já na contagem regressiva para a edição 2020! #BomdeTrabalho #Aniversário #ViladeTodos #SantaCruz #TombaFarias
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Em Jaçanã, jovem é morta a tiros na noite dessa sexta-feira (1º)
O crime aconteceu por volta das 19h ao lado do Mercado Público e chamou a atenção de centenas de populares. A polícia já encontra-se no local , para preservar o corpo da jovem os Pm´s realizam o isolamento da área e aguardam a chegada do Instituto de Perícia Técnica (ITEP). O corpo da jovem está dentro do banheiro masculino do estabelecimento. Do Notícia da Serra!
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