17/11/2015 - MPEduc: audiência pública aborda qualidade das escolas públicas em Coronel Ezequiel‏

Debate encerra fase de diagnóstico e servirá ainda para apresentação do
relatório das vistorias realizadas nas escolas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o
Ministério Público do Estado (MP/RN) se reúnem nesta quarta-feira, 18
de novembro, em uma audiência pública para debater os problemas da
educação no município de Coronel Ezequiel. A audiência será a
sexta do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Rio Grande
do Norte e está marcada para as 9h, no auditório da Escola Municipal
Manoel Cassimiro Gomes (Rua Getúlio Vargas, 149 – Centro).

O evento servirá para apresentar à população da localidade o projeto
MPEduc e ouvir educadores e cidadãos em geral, a respeito da qualidade
da educação pública oferecida em Coronel Ezequiel. A audiência será
comandada pelo procurador da República Victor Mariz e pela promotora de
Justiça Iveluska Lemos.

Na semana passada, duas equipes do Ministério Público visitaram as
escolas da rede pública de ensino (municipal e estadual) de Coronel
Ezequiel. Ao todo, 10 instituições de ensino foram visitadas. Para o
procurador da República Victor Mariz, o trabalho realizado in loco,
conhecendo as escolas, conversando com alunos, professores e
diretores permitiu um diagnóstico preciso do ensino na região. “Na
audiência, poderemos discutir as irregularidades constadas e buscar
soluções para melhorar a qualidade do ensino no município.
Trata-se de uma excelente oportunidade para que todos participem do
processo”, destaca o procurador.

Objetivos - O projeto MPEduc visa identificar os motivos do baixo
índice da educação básica nos municípios e ainda acompanhar a
execução das políticas na área da educação e a adequada destinação
dos recursos públicos. Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência
e a efetividade dos conselhos sociais com atuação junto às escolas.

A meta é também levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais
sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem como sobre o dever de
todos contribuírem. Desde março já foram realizadas audiências públicas
em cinco cidades do Rio Grande do Norte: Cerro Corá, Currais Novos,
Lagoa Nova, Ipanguaçu e Itajá.

Após a etapa de diagnóstico, MPF e MP/RN irão elaborar recomendações
aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do
ensino nas cidades. Posteriormente, novas audiências públicas serão
marcadas para apresentar os resultados obtidos. A população será
informada se as medidas requeridas foram, de fato, adotadas e, em caso
negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e
procuradores.

Serviço
Audiência Pública do MPEduc em Coronel Ezequiel
Data: 18 de novembro
Horário: 9h
Local: Auditório da Escola Municipal Manoel Cassimiro Gomes
Endereço: Rua Getúlio Vargas, 149 – Centro.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675