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MOTO FEST 2017

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FAPERN participa de Audiência Pública na Assembleia Legislativa

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), participa na próxima quinta-feira (22), às 15h, no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) de uma audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

A audiência que foi proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro,  terá como tema o "Orçamento Público e Política Estadual de Ciência e Tecnologia No Rio Grande do Norte", que visa melhorar as ações de fomento e pesquisa no Estado.

A FAPERN será representada pelos diretores Uílame Umbelino Gomes (presidente) e Paulo Waldemiro (administrativo-financeiro). Além da Fundação, as instituições  públicas de ensino superior também estarão presentes.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Leandro Menezes
Jornalista
Fundação de Apoio à Pesquisa Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN)
(84) 3232-1729/ (84) 98885-0574

Fapern - Fundação de Apoio à Pesquisa do RN
Assessoria de Comunicação e Imprensa
fones: (84) 3232 1728 / 1729
BR 101 - KM 94 - Centro Administrativo s/n - L. Nova CEP 59064-901. Natal/RN

MPF/RN denuncia Henrique, Cunha e outros quatro alvos da Operação Manus

Ex-parlamentares são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras, sem contar R$ 4 milhões repassados a clubes de futebol

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Consentino da Cunha, além de outros quatro envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue à Justiça Federal nesta terça-feira (20).

Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná, quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no RN, acatou um novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal em sua residência, em Natal, e se encontra atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Além dos dois, também foram denunciados pelo MPF José Adelmário Pinheiro Filho, o “Leo Pinheiro”, presidente da OAS e que está preso na Polícia Federal, no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como “Fred Queiroz”, atualmente preso no Quartel da PM, em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar.

Provas – A denúncia do MPF reúne mensagens de celulares, prestações de contas eleitorais, dados bancários e telefônicos, depoimentos testemunhais, diligências de campo, documentos e depoimentos de colaborações premiadas. Esse conjunto confirma as ilegalidades cometidas pelo grupo. Para o MPF, entre Eduardo Cunha e Henrique Alves existia uma “parceria criminosa”.

De acordo com a denúncia, os dois ex-parlamentares, pelo menos entre 2012 e 2014, “solicitaram, aceitaram promessa nesse sentido e efetivamente receberam vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, em razão da atuação política e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras”.

Por sua vez, Fred Queiroz - administrador de fato da Pratika Locação de Equipamentos e aliado do ex-ministro Henrique Alves - e o cunhado do ex-parlamentar, Arturo Arruda Câmara, contribuíram com a “estrutura organizada para lavagem, por meio de prestações de contas eleitorais, dos valores ilicitamente obtidos”. Esquema utilizado principalmente na campanha de Henrique ao Governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

Favores – Alguns dos “favores” feitos pelos ex-deputados à OAS, em troca das propinas, são detalhados na denúncia e ocorreram “em especial no ano de 2013, por meio da superação de restrições à participação da empresa na privatização dos aeroportos do Galeão e de Confins, por meio da aprovação do projeto da Lei Complementar n. 283/2013, referente à rolagem da dívida pública do Município de São Paulo, e da superação de entraves à liberação de financiamento do BNDES relativo à obra da Arena das Dunas, em Natal/RN.”

Para o Ministério Público Federal, disfarçar a propina por meio de doação eleitoral foi uma das estratégias mais usadas. Em junho de 2012, ainda antes do período de campanha, foram pagos R$ 700 mil pela OAS, por meio do Diretório Nacional do PMDB, sempre com aval de Léo Pinheiro.

Ainda da OAS, veio repasse de mais R$ 500 mil em 13 de agosto do mesmo ano, através do Diretório Nacional. Até setembro chegaram mais R$ 1 milhão e posteriormente mais R$ 500 mil para a dupla, pelo mesmo caminho. Já em outubro, outros R$ 500 mil. Entre junho e setembro, dessa vez em 2014, o MPF registra repasses de R$ 650 mil e de R$ 3 milhões, através da conta de campanha ou pelo Diretório do PMDB no Rio Grande do Norte.

Odebrecht – Em outubro de 2014 houve nova solicitação de propina, por parte dos ex-parlamentares. A Odebrecht, dessa vez, foi quem repassou pelo menos R$ 1 milhão, através do Diretório Nacional e Estadual. Eram “valores devidos pela OAS, mas, em razão da afirmativa de 'Léo Pinheiro' de que não era viável a realização do pagamento naquela ocasião, as quantias acabaram sendo solicitadas à Odebrecht, para posterior compensação entre as empreiteiras.”

Nem todos os valores pagos pela Odebrecht, contudo, foram para “quitar” dívidas da OAS com os parlamentares. Em troca de interesses da própria Odebrecht, os ex-presidentes da Câmara receberam, de agosto a outubro de 2014, R$ 2 milhões em “caixa dois”, valor acertado com Fernando Luiz Ayres, “em razão da promessa de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte, operação na qual havia interesse da empreiteira em realizar investimento”.

Carioca e Andrade Gutierrez - De junho a outubro do mesmo ano, outros R$ 400 mil foram repassados pela Carioca Engenharia, através de doações eleitorais oficiais feitas à conta de campanha de Henrique Alves. Eduardo Cunha já vinha agindo em prol dos interesses da Carioca, em especial entre os anos de 2011 e 2013, por meio da obtenção de financiamento perante a Caixa Econômica para obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Em função dessa “ajuda”, os dois ex-deputados receberam propina no exterior, “fato que já é objeto de ação penal própria”.

A Andrade Gutierrez, por sua vez, doou ao Diretório do PMDB no RN R$ 1,25 milhão entre julho e setembro de 2014, dos quais R$ 100 mil foram diretamente para a conta de campanha de Henrique Alves. “Os valores consistiram em contrapartida pela atuação de Eduardo Cunha na alteração da redação da Medida Provisória n. 627/2013, que tratava da tributação do lucro de empresas brasileiras no exterior, de modo que o texto final (…) contemplasse os interesses da empresa, o que acabou de fato ocorrendo.”

Arena e clubes – No caso da Arena das Dunas, a OAS necessitava de aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para a liberação de novas parcelas do financiamento do BNDES para a obra. Contudo, o tribunal não teve acesso ao projeto executivo completo e não podia avalizar a liberação. Henrique Alves foi procurado pela empreiteira e se dispôs a agir junto ao TCE e ainda a ir “pra cima do TCU”, o Tribunal de Contas da União.

No Acórdão 1982/2013, o TCU comunicou ao TCE/RN que, “apenas em situações em que fosse constatada irregularidade de gravidade suficiente, o fato fosse comunicado ao BNDES”. Como o tribunal potiguar não tinha as informações necessária para se posicionar sobre o assunto, o banco continuou a liberar as parcelas e a obra foi concluída, com um superfaturamento de R$ 77 milhões.

O conselheiro relator do caso no TCE, Carlos Thompson Fernandes, informou que Paulo Roberto Alves - então presidente do tribunal e primo de Henrique Alves – declarou a ele em um conversa que o ex-deputado “o tinha procurado em busca de informações sobre esse processo”. Em mensagens, Henrique antecipou a Léo Pinheiro que falaria com o primo para buscar o aval do TCE.

“Ele [Henrique Alves], no mínimo, omitiu-se de seu dever funcional, como parlamentar federal, de

fiscalizar a regular aplicação de recursos do BNDES, para, em vez disso, favorecer interesses particulares de empreiteira”, reforça o MPF, acrescentando que o ex-parlamentar ainda obteve vantagens indevidas da OAS no contrato de utilização da Arena das Dunas, para as equipes do ABC Futebol Clube e do América de Natal, que receberam, somente a título de “luvas”, o valor de R$ 2 milhões da empreiteira, cada uma.

Lavagem de dinheiro – Os valores que chegavam para a campanha de Henrique Alves eram “lavados” através de um esquema montado com empresários próximos do então candidato. Entre julho de 2014 e fevereiro de 2015, ele, Fred Queiroz e Arturo Arruda usaram empresas familiares, de aliados políticos e até de fachada para “justificar, ocultar e dissimular, em prestação de contas eleitoral, a utilização de recursos de origem e destinação ilícitas (em proveito pessoal, em compra de votos e de apoio político)”.

Informações da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram que, somente pela Pratika, transitaram mais de R$ 9 milhões da campanha de Henrique Alves, dos quais R$ 5,5 milhões foram sacados em espécie. A empresa está no nome da esposa de Fred Queiroz, Erika Montenegro Nesi, e também teria recebido em suas contas parte da propina repassada em dinheiro, via “caixa dois”, pela empreiteira Odebrecht.

A empresa serviu como instrumento para compra de apoio à campanha de 2014. Foram feitos repasses a 18 prefeitos, vereadores, lideranças políticas e familiares de políticos do interior e da capital. Outros R$ 1,1 milhão tiveram como destino a M N Queiroz Serviços e Eventos, empresa em nome de Matheus Nesi Queiroz, filho de Fred e Erika: “o que evidencia o desvio de recursos em benefício particular do grupo familiar em questão”, conclui o MPF.

Já para a Art&C Marketing Político Ltda., do cunhado Arturo Arruda, a campanha do ex-ministro transferiu R$ 1,3 milhão, que teriam sido revertidos em favor da família do candidato. “Arturo (…), juntamente com Carlos Frederico, foi o grande artífice do esquema de lavagem de valores ilícitos por meio de prestação de contas eleitorais na campanha de Henrique em 2014.”

Outras sete empresas de fachada receberam dinheiro da campanha. “Paralelamente a isso, em diligência de busca e apreensão autorizada pelo STF (...), foi arrecadada na residência de Henrique Alves em Natal/RN uma planilha que retrata distribuição de valores a “lideranças” em sua campanha (...), o que demonstra a efetiva prática de compra de votos.”

Crimes - Caso a denúncia seja aceita pela Justiça Federal, os dois políticos irão responder por corrupção passiva (artigo 317, §1º, do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, § 4º, da Lei n. 9.613/1998); Léo Pinheiro e Fernando Ayres por corrupção ativa e lavagem de dinheiro; e os empresários Fred Queiroz e Arturo Arruda por lavagem de dinheiro e organização criminosa (artigo 2º, § 4º, inciso II, da Lei n. 12.850/2013). Os ex-deputados e os executivos da OAS e Odebrecht não foram denunciados por organização criminosa porque já respondem por esse crime em outras ações.

O MPF requer ainda a reparação dos danos materiais e morais, no valor mínimo de R$ R$ 15,5 milhões, e a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0001430-69.2016.4.05.8400.

Confira a íntegra da denúncia clicando aqui.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-rn-denuncia-henrique-cunha-e-outros-quatro-alvos-da-operacao-manus

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Governo finaliza obras no terceiro pavilhão de Alcaçuz

Terceiro a ser reconstruído, o Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi vistoriado na manhã desta terça-feira (20) pelos secretários de Estado Jader Torres (Infraestrutura), Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil) e Luís Mauro Albuquerque Araújo (Sejuc).

Com capacidade para cerca de 300 presos, o pavilhão é o maior da penitenciária. Foi dividido em dois pavimentos de quatro alas, duas no piso inferior e duas no superior, cada ala com 7 celas, e adequado seguindo normas e procedimentos de segurança indicados pelos agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Foram realizadas melhorias, adequação das tomadas, interruptores e sirenes conectadas ao setor administrativo da unidade e a recomposição do telhado. Novas grades foram instaladas, subdividindo as celas que agora têm fechaduras do tipo “bate trancas” e ferrolhos longos. Todas as tomadas e fiações foram retiradas do local. Foi construído um alojamento para os agentes penitenciários, três parlatórios, uma sala de atendimento para profissionais da saúde e outra para advogados e duas salas para visitas íntimas.

O pátio ganhou uma área coberta e banheiros, além da demarcação com pintura em cores diferentes indicando o posicionamento dos apenados, auxiliando o controle dos internos. Também foi construída uma guarita para os agentes observarem os presos na hora do banho de sol.  Em maio, o Governo do RN entregou ainda os pavilhões 2 e 3 ao Sistema Penitenciário totalmente reestruturados e mais seguros para os agentes penitenciários.

Segurança para os agentes, qualidade de vida para internos

Segundo o titular da Sejuc, a reforma permite o total controle e segurança dos internos, oferecendo melhor qualidade de vida para eles e também suas visitas, além de contribuir para a seguridade dos agentes. “O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte se reestrutura hoje em três principais pilares: reformulação na estrutura física das unidades, capacitação de servidores e adoção de procedimentos padrão. O estado está presente e com domínio da penitenciária, a segurança é aproximada e com direitos respeitados”, explicou.

Com os investimentos em Alcaçuz, o Governo ratifica sua intenção em transformar o Sistema prisional do RN, unindo esforços para contornar a ausência de investimentos na área nos últimos anos. Em maio passado, a Secretaria de Infraestrutura vistoriou os pavilhões 2 e 3 de Alcaçuz. O pavilhão 1 é, até agora, o maior da unidade e levou dois meses e meio para ser finalizado. “Agora o estado está tentando ampliar a ação dos homens da Força Nacional para realizar a transferências dos presos para os pavilhões que já estão prontos. A maior necessidade do sistema hoje é de efetivo, o que já está sendo resolvido com a execução do concurso público para agentes penitenciários”, declarou Albuquerque.

Ele adiantou, ainda, o objetivo de transformar Alcaçuz num complexo penitenciário, migrando alguns Centros de Detenção Provisórias (CDP’s) estruturalmente deficientes, integrando o efetivo destes e concentrando a população carcerária em um espaço adequado, seguro e sistemático “tendo assim o controle total do sistema penitenciário e cumprindo dessa forma o papel do Estado de manter a ordem e a segurança dentro e fora dos presídios”.

Fotos: Bethise Cabral

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Clinica Trairi com nova maquina para facilitar exames para população de Santa Cruz e região

A Laboclinica Trairi ao participar do 44º CONGRESSO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS em João Pessoa–Pb adquiriu um novo equipamento, o NYCOCARD pra realização do exame HEMOGLOBINA GLICOSILADA. Importante para pacientes diabéticos, este exame antes era terceirizado, com data de entrega de até 8 dias úteis. A partir de agora o resultado do exame será entregue no mesmo dia.

Agradece a direção.

Governo segue pagamento da folha nesta quarta-feira (21)

O Governo do RN deposita nesta quarta-feira (21) uma parcela de R$ 4 mil para os servidores ativos, inativos e aposentados que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 88,2 milhões. O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados, desde 31 de maio, dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 4 mil, o Governo já depositou R$ 272 milhões referente à folha de pagamento.

É importante destacar que desde o dia 19 de junho, mais de 80% do funcionalismo já recebeu integralmente os salários. 

Rafael Duarte
Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN
84. 32321939
84  98102.1963

Tomba diz a Márcia Maia que “Wilma deixa saudades e a lembrança de uma Guerreira”

“Márcia, amacie o seu coração, pois a “Guerreira” deixou aqui uma grande história e um grande legado, como mãe, administradora, prefeita, vereadora deputada constituinte; por onde ela passou deixou sua história. Vamos daqui para frente só lembrar os momentos bons, a sua vida, os exemplo que ela deixou, inclusive para os administradores jovens”.

A declaração é do deputado estadual Tomba Faria (PSB), que em aparte a deputada estadual Márcia Maia (PSDB), destacou que a ex-governadora Wilma de Faria, que faleceu na última quinta-feira, foi parceira de todo o Rio Grande do Norte, levando a presença do seu governo para os municípios potiguares.

“Wilma deixa saudades e a lembrança de uma “Guerreira”, uma mulher corajosa, que gostava de desafios”, destacou o parlamentar.

Tomba afirmou que a então governadora Wilma Faria foi parceira de sua gestão quando prefeito de Santa Cruz e o ajudou, com recursos do Estado, a construir o Santuário de Santa Rita de Cássia. “Foi assim por todo o Rio Grande do Norte. Ela levou água para japi, Coronel Ezequiel, Jacanã, São Bento e Campo Redondo. Todos os municípios do estado têm a sua marca”, enfatizou.
Tomba Farias finalizou lembrando que, em 1981, quando uma grande enchente destruiu Santa Cruz, uma nova cidade foi construída em seis meses, graças ao empenho de Wilma e do então governador Lavoisier Maia.

Drogaria Topázio

Os cremes Goicoechea possuem a única fórmula dermocosmético que combina saúde e beleza. Seus componentes naturais refrescam, hidratam e relaxam as pernas durante todo o dia, ao mesmo tempo que aliviam as doenças derivadas da má circulação. Os cremes Goicoechea foram desenvolvidos para as indesejáveis marcas que parecem "arainhas". 

Dê uma passadinha em nossa farmácia e garanta já o seu.

Campanha em prol essa jovem mãe

Venho, mais uma vez, diante de vocês, meus queridos amigos, abrir neste espaço de comunicação mais uma Campanha em beneficio social. 

Desta vez é uma Jovem mãe de 21 anos que tem dois filhos, um deles é recém-nascido. Esta jovem está 9 papéis de água. 

Então, é usando esta ferramenta de comunicação que venho até vocês, porque me emociono sim escutando estas histórias, e não posso fechar minhas portas ou meus olhos diante da injustiça. 
Ajude, MAIS TEM DEUS PRA LHE DÁ! 
Entre em contato:  (84) 9-9680-7720

IFRN Santa Cruz promove Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho

O campus de Santa Cruz do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realiza até a próxima quinta-feira a Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho - SIPAT.

O evento contará com diversas palestras relacionadas a temática de prevenção de acidentes. O evento é promovido pela Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP, pela Briga de Incêndio, COASS e o Campus Santa Cruz.

Na quarta-feira, 21 de junho, haverá um treinamento de abandono do prédio, em que todos os presentes deverão participar.

CINEMA NO TEATRO

Hoje tem mas uma noite da programação da Semana Nacional de Combate às Drogas,Contamos com sua presença

LUA4 será beneficiada com criação do Parque Tecnológico em Natal

A empresa de tecnologia da informação, LUA4, será uma das beneficiadas com a criação do Parque Tecnológico de Natal. Fruto da incubadora Inova Metrópole Digital, do Instituo Metrópole Digital, a LUA4 foi uma das primeiras empresas a serem graduadas pela incubadora para atuar no mercado.

A criação do Parque Tecnológico, que representa um ambiente propício para o desenvolvimento de projetos de base tecnológica, depende da aprovação, pela Câmara Municipal de Natal, do projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo. O projeto prevê a concessão de benefícios fiscais para empresas de tecnologia da informação e Instituições Científicas e Tecnológicas instaladas no entorno do Campus Central da UFRN.

“O ambiente do Parque tecnológico vai proporcionar crescimento para toda a base de empreendedorismo digital do Estado. Aqui estamos mais próximos das entidades formadoras de mão de obra qualificada e teremos incentivos para desenvolvimento por parte do governo e das instituições parceiras do Parque”, avalia do diretor da LUA4, Eduardo Santos.

O projeto de lei complementar para criação do Parque Tecnológico foi aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara, na última terça-feira (13). A segunda discussão da matéria vai entrar na ordem do dia desta semana.

Sobre a LUA4

Com atuação no mercado de autos, há cinco anos a LUA4 está presente nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia com expertise na geração de negócios e vendas para o ramo de concessionárias e multimarcas. Saiba mais: www.lua4.com .

Contato para entrevistas: 

Eduardo Santos - diretor da LUA4 (84) 98824.5117. 

Atenciosamente,
Larisse de Souza 
Jornalista Profissional DRT/RN - 1345
+55 (84) 99471.4938

MPF: instituições do Seridó são proibidas de oferecer cursos “terceirizados” de graduação

Cardan e Cardan Shalon enganavam alunos com promessa de aproveitamento de estudos para obtenção de diploma de nível superior, sem qualquer aval do MEC

O Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó obteve uma liminar impedindo o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda – Cardan - e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como sendo de nível superior. Funcionando em Caicó e Lagoa Nova, respectivamente, as duas instituições vinham ofertando supostos cursos de Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC).

A promessa feita aos alunos é que os cursos, nos quais os estudantes só precisavam comparecer um final de semana por mês, seriam aproveitados posteriormente para a obtenção dos diplomas de graduação e mesmo de especialização e mestrado, através de um convênio com uma instituição de ensino superior (IES). No entanto, essa “terceirização” é ilegal. Cardan e Cardan Shalon só poderiam oferecer “cursos livres”, que não dão direito a diploma (apenas certificado de participação), nem a aproveitamento dos estudos por parte de faculdades ou universidades.

Na ação proposta pelo MPF, de autoria da procuradora da República Maria Clara Lucena, é demonstrada a forma como os cursos eram “vendidos” para enganar os interessados. Eles recebiam a informação que, uma vez concluídos os estudos em um dos dois centros (o que levaria sete semestres), ingressariam em uma terceira instituição, autorizada pelo MEC, para fazer o estágio e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), obtendo então o diploma.

A parceria estabelecida entre Instituições de Ensino Superior credenciadas e outras entidades que não possuem credenciamento (como os dois centros do Seridó) para a realização de cursos superiores é conhecida como terceirização do ensino acadêmico e é ilegal. Ainda assim, a propaganda realizada através de panfletos, páginas na internet, blogs locais e diretamente nas escolas fazia crer que os cursos da Cardan e Cardan Shalon eram, realmente, de nível superior.

“As denominações 'cursos de extensão', 'cursos de aperfeiçoamento' ou 'cursos de teorias e práticas' [utilizados pelas duas instituições] são apenas uma tentativa de dar aparência de legalidade à exploração irregular de curso de graduação”, resume a ação do MPF.

Liminar – O juiz federal Arnaldo Pereira Segundo determinou que os dois centros “se abstenham de anunciar, oferecer e/ou ministrar cursos de aperfeiçoamento, livres ou de extensão direcionados ao aproveitamento ilimitado para obter graduação em Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, assim como de expedir diplomas de graduação a partir do aproveitamento dos referidos cursos”.

O magistrado reforça que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) determina que o funcionamento de cursos superiores está sujeito à autorização e ao reconhecimento, enquanto as instituições de educação superior condicionam-se ao credenciamento por prazos limitados e são submetidas a regular processo de avaliação. Cardan e Cardan Shalon não atendem tais critérios.

Sócios - O Cardan iniciou as atividades em 2013 em Caicó, através de uma sociedade firmada entre Anaísia de Araújo Batista, Geovani Braz Dantas e Francisco Roberto Diniz, e tendo como representante legal Carlindo de Souza Dantas Júnior. O Cardan Shalon, por sua vez, funciona em Lagoa Nova desde meados de 2013 a 2014, tendo sido aberto pelo mesmo Geovani Braz, após desentendimento com a sócia de Caicó.

Geovani, aliás, já foi citado em outra ação do MPF em Caicó (0800476-18.2015.4.05.8402), tendo sido identificado como um dos responsáveis por levar cursos de graduação nos moldes da prática de “terceirização” de atividades acadêmica também para a cidade de Tenente Laurentino Cruz.

Mérito – Além da liminar, o MPF requereu no mérito da ação civil pública (que tramita na Justiça Federal sob o número 0800191-54.2017.4.05.8402) a proibição definitiva da oferta dos supostos cursos de graduação pelos dois centros. O Ministério Público Federal pretende obter ainda o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos matriculados (incluindo matrícula, taxas e mensalidades), com a devida correção monetária.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-instituicoes-do-serido-sao-proibidas-de-oferecer-cursos-201cterceirizados201d-de-graduacao

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Acauã VIagens e Turismo e Trairi Locações e Turismo promove bate e volta para São João de Campina Grande/PB

Interessados em ir ao SÃO JOÃO DE CAMPINA GRANDE/PB no dia 28 de junho, véspera de São Pedro, esta é a última semana para confirmar sua reserva, entre em contato conosco e garanta já sua vaga. 
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17º edição do projeto Vila Cidadã acontece nesta quarta-feira (21) em Itajá

O município de Itajá recebe nesta quarta-feira (21), a 17º edição do projeto Vila Cidadã. O evento será a partir das 9h, na praça de eventos e serão ofertados os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, carteira do artesão, ações da Secretaria de Saúde com a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia, doação de preservativos, verificação de pressão arterial, ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), serviços do Detran, cadastro para vagas de emprego pelo Sine-RN, entre outros. 

“O Vila Cidadã foi pensado para atender quem precisa de serviços básicos como a emissão da carteira de identidade, orientação jurídica, entre outros. É um programa que valoriza o cidadão, promovendo um dia de lazer, educação e cidadania”, afirmou a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria.

O Vila Cidadã é um projeto do Governo do RN, coordenado pela Sethas-RN, que tem o objetivo de levar para perto da população os serviços públicos oferecidos pelo Estado, além de oferecer um dia de lazer, educação, cidadania e cultura. Até agora já foram contabilizados cerca de 36 mil atendimentos nas 16 edições, que foram realizadas em: Mãe Luiza, Jardim Progresso, Leningrado, Conjunto dos Garis, Felipe Camarão, Lajes, Pedro Avelino, Parnamirim, Serra de São Bento, São Miguel, Mossoró, Currais Novos, Caicó, São José de Mipibu, Areia Branca e Serra Caiada. 

Serviços Oferecidos 

CEHAB
Informações sobre programas habitacionais.

CENTRAL DO CIDADÃO
Emissão de CPF.

DETRAN
Orientações sobre os serviços do órgão, campanha de Educação para o Trânsito.

ITEP
Emissão de carteira de identidade 1º e 2º vias.

SETHAS
Carteira do Artesão, Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil.

SINE-RN
Cadastramento para vagas de emprego.

AGN
Informações sobre o Microcrédito do Empreendedor.

SECRETARIA DE SAÚDE
Testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, dengue, glicemia, doação de preservativos e verificação de pressão arterial.

PROCON
Orientação, informação ao consumidor, consulta de processos, espaço para denúncias.

SEMARH
Informações sobre programas. 

OUVIDORIA PÚBLICA
Espaço para reclamações, orientações e informações.

Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Zhamara Mettuza - Coordenadora
Anderson Santos - Subcoordenador
Telefone: 3232.1816

Na rede
Site: www.sethas.rn.gov.br
Instagram: @sethasrn
Facebook: Sethas RN
Twitter: @sethasrn
Youtube: Sethas RN

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Segunda Feira 19/06/2017
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Terça Feira  20/06/2017
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:00h
Fonoaudiologia + Audiometria – Dr. Filipe das 08:00h ás 17:00h
Ortopedista – Dr.Rawlinson ás 08:00h
Quarta Feira 21/06/2017
Laboratório – Dr.Aderson, Dr.Ronaldo, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Ultrassonografia – Dra. Caecilia ás 08:30h
Psiquiatra – Dr. Victor ás 11:30h
Ginecologista – Dra. Michelle ás 08:00h
Endocrinologista – Dr. Lissandro ás 15:00h
Terapia Ocupacional + Acupuntura – Dra. Ellen Androtti ás 14:00h
Quinta Feira 22/06/2017
Gastro + Hepatologia – Dr. Marcus Tullius ás 07:00h
Terapia Ocupacional + Acupuntura – Dra. Ellen Androtti ás 08:00h 
Sexta Feira 23/06/2017
Ultrassonografia – Dr. Fábio Henrique ás 08:00h
Neuro + Eletro – Dr. Juliano ás 08:00h
Sábado 24/06/2017
 Laboratório – Dr. Aderson  ás 06:00h
Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:30h
Cardiologista – Dr. Álvaro ás 08:00h
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SEGUNDA A SEXTA:Clinica Geral, Pediatra e Medico do Trabalho - Dra Elza segunda a quinta feira as 17 h e Dr. Guilherme horário a marcar.
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Audiometria- Dr Filipe horário a marcar

Psicologia - Dra. Maísa - horário marcado;
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Maiores informações: 3291-3805 / 9691-1514 / 8797-3805
HORÁRIOS COM SUJEITOS ALTERAÇÕES
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De segunda a sexta - de 07:00h as 12:00h e de 14:00 as 18:00h;
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Santa Cruz/RN Telefone-Fax: (84) 3291-3805 / 9691-1514 / 98824-5552
CNPJ- 02308892/0002-07

Acauã Viagens e Turismo promove Excursão para Martins/RN e Portalegre/RN

No último final de semana a Acauã Viagens e Turismo promoveu excursão para as serras de Martins/RN e Portalegre/RN, o grupo era composto por pessoas das cidades de Santa Cruz/RN e Currais Novos/RN! O transporte foi feito pela Trairi Locações e Turismo, empresa parceira da Acauã Viagens e Turismo.
Desde já agradecemos a todos por confiar nos serviços das nossas empresas.

Confira algumas fotos da viagem:

Para evitar acidentes, voluntários realizam paliativo na BR 226 entre Florânia e São Vicente

Durante o fim de semana, um grupo de floranienses realizaram voluntariamente um paliativo na BR 226, trecho entre Florânia e São Vicente.
Com pedra mole, taparam os buracos na rodovia. O objetivo é evitar acidentes. A Prefeitura de Florânia disponibilizou o veículo caçamba para auxiliar os serviços.

Apesar de a rodovia ser federal, esse trecho é de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN). 

Vende-se esta bicicleta

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Girleide Gomes Centro de Beleza: Em Breve Novo Endereço

ÚLTIMA ENTREVISTA DA CANTORA ELIZA CLIVIA MOMENTOS ANTES DO ACIDENTE

MPF na 5ª Região emite parecer pela manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha

Os ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, com sede no Recife (PE), emitiu nesta sexta-feira (16) pareceres contrários à concessão de habeas corpus a Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. A prisão preventiva dos dois ex-deputados federais foi decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que ambos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6, em Natal (RN), dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Eles são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).

Ambos pediram a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a segunda instância da Justiça Federal para processos que tramitam em seis estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o TRF5, manteve o posicionamento do MPF na primeira instância e emitiu parecer contrário ao pedido dos ex-deputados.

Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Henrique Alves - A investigação aponta que Henrique Alves, apesar de não exercer nenhum cargo político no governo federal desde que deixou o Ministério do Turismo, em junho de 2016, vinha transitando entre Natal (RN) e Brasília (DF) com periodicidade praticamente mensal. Após o processo de impeachment, seu partido, o PMDB, assumiu a Presidência da República, o que demonstra, segundo o parecer do MPF, que o ambiente de poder e influência onde, em tese, foram praticados os delitos em análise, permanece preservado.

O MPF ressalta ainda que, solto, o ex-ministro poderia manipular eventuais provas de seus crimes, a exemplo de sua conta na Suíça que foi fechada exatamente em 2015, quando as investigações da operação Lava Jato tiveram início no Supremo Tribunal Federal. Repentinamente, seu saldo foi enviado para outras contas secretas, uma mantida no Uruguai e outra nos Emirados Árabes Unidos, inviabilizando o sequestro desses valores. Isso demonstra, segundo entendimento do MPF, que a revogação da prisão preventiva permitiria que Henrique Alves continuasse a ocultar quantias ilícitas no exterior, prosseguindo com a conduta criminosa.

Finalmente, a prisão preventiva tem ainda o objetivo de evitar uma possível fuga de Henrique Alves para outro país. Como ele é titular de contas no exterior e realizou várias viagens internacionais nos últimos anos, teria a seu favor toda a logística necessária para ausentar-se do país e, assim, impedir a aplicação da lei penal.

Eduardo Cunha - Argumentos similares fundamentam a posição do MPF em relação ao pedido de revogação de prisão preventiva de Eduardo Cunha. O ex-deputado está ligado à prática de crimes em série contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, sempre envolvendo vultuosas quantias, mediante a sua influência política e trânsito livre no âmbito de grandes empreiteiras. Dessa forma, sua liberdade implicaria um risco efetivo à ordem pública, sendo a prisão cautelar indispensável para impedir a continuidade de sua participação em esquemas fraudulentos e ocultação de bens.

Números dos processos:

Habeas corpus de Henrique Alves: 0805054-39.2017.4.05.0000

Habeas corpus de Eduardo Cunha: 0805144-47.2017.4.05.0000

Pareceres do MPF:


Habeas corpus de Henrique Alves

Habeas corpus de Eduardo Cunha


Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
(81) 2121.9823 / 2121.9824
prr5-ascom@mpf.mp.br

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Luto no forró: morre a ex-vocalista da Cavaleiros do Forró

Morreu na tarde desta sexta-feira (16), vitima de um acidente de carro, a cantora Eliza Clívia. Ela estava em um veículo de passeio que foi atingindo por um ônibus em um cruzamento da cidade de Aracaju, Sergipe.

Eliza Clívia ficou conhecida no mundo forrozeiro por fazer fazer parte das bandas Cavaleiros do Forró e Cavalo de Aço.

Fonte:https://www.portalenoticias.com.br/luto-no-forro-morre-ex-vocalista-da-cavaleiros-do-forro/