PROFESSOR ÉLCO FOI VÍTIMA DE INVERDADES EM REDE SOCIAL. A JUSTIÇA JÁ FOI ACIONADA

 Nosso amigo professor Élcio Peixoto e sua esposa Geralda foram vítimas de comentários inverídicos postados no FACE. Pura maldade. As providências cabíveis já foram tomadas. Agora é com a justiça.

 

Confira a Nota que Èlcio postou no FACE.

José Elcio Peixoto Guedes Elcio

  
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Eu quero me dirigir a todos os meus amigos do FACE e sociedade em geral, que hoje fui pego de surpresa com uma notícia em rede social que me chocou bastante. Trata-se de uma pessoa desinformada que tentou denegrir a minha imagem e da minha família. As providências já foram iniciadas, fui à delegacia civil prestar queixa, foi feito um Boletim de Ocorrência, cabe agora à polícia fazer o trabalho de investigação.
Eu aqui quero dizer a esta pessoa que eu sou um cidadão de bem, sou um professor aposentado, cujo meu ofício foi transmitir conhecimento durante 35 anos.
Eu creio que você não me conhece, eu também não lhe conheço e nem quero lhe conhecer, tudo vai estar nas mãos da justiça.

Eu sou obrigado a mostrar a minha formação acadêmica:
• Graduado em Pedagogia - Habilitação Específica em Administração Escolar – UFRN – conclusão em 1985.
• Graduado em pedagogia – Habilitação Especifica em Supervisão Escolar - UFRN – conclusão em 1991.
Eis aqui a minha experiência profissional:
• Professor da Escola Estadual Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro – Ensino Médio – Santa Cruz/RN.
• Professor da Escola Estadual Professora Rita Nelly Furtado – Ensino Fundamental – Santa Cruz/RN.
• Professor da Escola Comercial de Santa Cruz.
• 1ª Gestão na Escola Estadual Professora Rita Nelly Furtado – Ensino Fundamental no período de 26.03.1984 a 12.05.1987– Santa Cruz/RN.
• 2ª Gestão na Escola Estadual Professora Rita Nelly Furtado – Ensino Fundamental no período de 08.05.1991 a 23.03.1993 – Santa Cruz/RN.
• Gestor do 5ª Núcleo Regional de Educação no período de 24.03.1993 a 13.01.1995 – Santa Cruz/RN.
• Gestor da Escola Estadual José Bezerra Cavalcanti – Ensino fundamental e médio no período de 12.02.1998 a 19.08.1998 - Santa Cruz/RN.
• Coordenador da sala de Informática da Escola Estadual José Bezerra Cavalcanti – Ensino Fundamental e Médio - Santa Cruz/RN.
• Coordenador Pedagógico da Escola Estadual José Bezerra Cavalcanti – Ensino fundamental e médio - Santa Cruz/RN.
• Coordenador Pedagógico do Jardim Santa Lúcia – Santa Cruz/RN.
• Coordenador da sala de vídeo da Escola Estadual José Bezerra Cavalcanti – Ensino fundamental e médio - Santa Cruz/RN.
• Coordenador da EJA da Escola Estadual Pedro Severino Bezerra – Ensino fundamental - Santa Cruz/RN.
• Coordenador Administrativo do Núcleo Avançado de Educação Superior de Santa Cruz - (UERN).

ESCOLA PROFESSOR RIBEIRO REALIZA MAIS UM SEMINÁRIO CULTURAL

No dia 22 de Outubro próximo a escola estadual Professor Ribeiro estará realizando o II Seminário Cultural da escola, conforme programação acima. Participe!!

DEPUTADO TOMBA REENCONTRA AMIGOS E OUVE AGRADECIMENTOS EM CACARUABA

O deputado estadual Tomba Farias cumpriu agenda intensa durante o dia de hoje na comunidade rural de Cacaruaba, em Santa Cruz.

Recepcionado pela vereadora Aninha de Cleide, Tomba almoçou entre amigos na residência do Sr. Pedro Ivo. Lá encontrou correligionários e ouviu agradecimentos de populares pelo trabalho que a gestão de sua esposa, Fernanda Costa, vem desenvolvendo na zona rural, com democratização dos serviços.

Após o encontro, o deputado ainda acompanhou a missa de 30 dias do falecimento da Sra. Santonome, mulher muito querida na região e que deixou saudades para todos os moradores daquela localidade.

Por Edipo Natan

CUITÉ , PSB da Paraíba cogita pedir expulsão do "vereador Ostentação"

Marcos Vinícius Silva (PSB) passou a ser conhecido vereador ostentação, uma referência a prefeita Liciane Leite, de Bom Jardim-PI; depois de exibir-se com maços de dinheiro e diálogos que seriam gastos com "quengas". 

Ele compõe o colegiado da Câmara Municipal de Cuité, distante a 225 km de João Pessoa e poderá sofrer uma punição "máxima" do partido: a expulsão, que resultaria na cassação do seu mandato.

Segundo o site Paraiba,com o Presidente do Diretório estadual do partido , Ronaldo Barbosa  chamou de atitude antiética o ato cometido pelo parlamentar "Eu estou dando uma opinião que uma praxe em nosso partido, não concordar com atitude antiéticas", enfatizou. 

Barbosa citou o caso de um vereador do interior do Estado que concedeu um "voto de aplausos" ao deputado Jair Bolsanaro (RJ), parlamentar que atua na Câmara Federal contra os movimentos sociais. "Ele foi chamado a retirar a propositura", comentou o presidente do PSB da Capital. 

A reportagem tentou um contato com o presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas. No entanto, não foi localizado para falar a respeito do vereador ostentação Marcos Vinícius Silva. O calhamaço compõe um quadro de degenerescência, que precisa ser combatido para não ser repetido. 

Por Paraíba.com

DIA 31, PARÓQUIA DE SANTA CRUZ REINAUGURA IGREJA E CENTRO DE PASTORAL DO BAIRRO PARAÍSO

Após reconstruir a Igreja de São João Batista e construir um moderno Centro de Pastoral, a Paróquia de Santa Rita de Cássia inaugura no bairro Paraíso, em Santa Cruz, um dos maiores complexos de evangelização da igreja católica na região Trairi.

Com altos investimentos e equipamentos modernos, além de uma grande área construída, os novos espaços composto por Igreja e Centro Pastoral do Paraíso serão inaugurados no sábado, dia 31 de outubro.

A inauguração terá programação iniciada a partir das 18h com concentração de missionários e fiéis em frente a Matriz de Santa Rita de Cássia, para uma caminhada que sairá para a igreja do Paraíso. Na Igreja acontecerá celebração de missa presidida pelo pároco de Santa Rita de Cássia, Pe. Vicente Fernandes.

Com a Igreja e o Centro Pastoral, a Paróquia de Santa Rita acredita que agora o Paraíso, bairro mais populoso de Santa Cruz, tem o verdadeiro centro de evangelização que o bairro merece, comportando toda a população daquela localidade.

Por Edipo Natan

Jovem que foi morto hoje aqui em Santa Cruz

Dia 22 não perca

Aniversariantes do Dia 17/10/2015

LOJA MUNDIAL FASHION

 

OUTUBRO É O MÊS DE ANIVERSÁRIO DA MUNDIAL FASHION E QUEM VAI GANHAR O PRESENTE É VOCÊ CAMISETA BÁSICA 24 REAIS NÃO FECHAMOS PRA ALMOÇO E NOS SÁBADOS FICAMOS ABERTO ATÉ 18 HORAS MUNDIAL FASHION NO SHOPPING TRAIRY CENTER 1°PISO LOJA 15 EM SANTA CRUZ-RN

Campeonato de Futebol Master’s é mais uma competição que a Prefeitura de Santa Cruz promove a partir deste sábado (17)

Começa neste sábado (17) mais uma competição esportiva que faz parte do calendário preparado pela Prefeitura de Santa Cruz, o Campeonato de Futebol Master’s 2015.

Organizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a competição reúne oito equipes (Panelinha, Caiçarinha, Vasco, Flamengo, Boa Vista, Força Jovem, Juventude e Cravinense). Os times estão divididos em dois grupos de quatro cada.

Os primeiros confrontos ocorrem neste sábado, a partir das 15h, no Estádio Municipal Iberezão. Panelinha x Vasco, Caiçarinha x Flamengo, pelo Grupo A, e Cravinense x Força Jovem, pelo Grupo B, são os primeiros duelos agendados.

Todos os jogos da competição serão realizados no Estádio Iberezão e a entrada do torcedor é gratuita.

Foto: André Fotos

Em fase de conclusão, Plano Municipal de Saneamento de Santa Cruz é debatido mais uma vez em Audiência Pública

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Coordenação de Acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, realizou na manhã desta sexta feira (16), no auditório do SENAI, a sétima Audiência Pública com vistas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Santa Cruz (PMSB), que se encontra em fase de conclusão.

O encontro desta sexta-feira (16) abordou um dos cinco eixos dispostos para elaboração do plano. Foram apresentados também na ocasião por técnicos engenheiros sanitaristas da Planenge, empresa que presta assessoria a Prefeitura de Santa Cruz, os programas, projetos e ações do Plano Municipal de Saneamento Básico.

De acordo com Crystiane Queiróz, Engenheira Sanitarista e Ambiental, o processo está avançado e garantirá que Santa cruz esteja apta a receber recursos para serem investidos na melhoria da qualidade de vida da população.

O próximo passo será a elaboração do Projeto de Lei para aprovação no Legislativo Municipal.

Fotos: André Fotos

Terço dos Homens do Paraíso homenageia a Prefeita Fernanda Costa

O mais recente encontro do Terço dos Homens do bairro Paraíso, realizado na semana passada, contou com a participação da Prefeita Fernanda Costa, que esteve acompanhada da Chefe de Gabinete, Marcela Ravena, e da Secretária Municipal de Finanças, Sueli Crisanto . O encontro aconteceu na capela de São João Batista.

Além de participar do momento de evangelização, a Prefeita Fernanda Costa também foi homenageada pela coordenação do Terço dos Homens. O movimento católico retribuiu toda a atenção que a Gestora tem destinado ao Terço dos Homens do Paraíso e aos demais movimentos da paróquia de Santa Rita de Cássia.

Fotos: André Fotos

Vereador Júnior dos bodes diz ter sentimentos antagônicos em relação do jornalista Arnaldo Jabor

Nesse dia 13, em sessão na câmara municipal, o vereador Júnior em seu discurso, disse que nutre pelo jornalista renomável Arnaldo Jabor dois sentimentos antagônicos: O de gratidão por colocar Santa Cruz na mídia nacional e o de indignação por ter sido preconceituoso, desprezível para com nossa cidade bem como com seu filho ilustre Deputado Tomba. Disse o vereador Júnior Santa Cruz é mais e maior que tudo isso.

Lamentou ainda o vereador, ver pessoas por motivos de interesses pessoais, mesquinharias, compartilharem com tal posicionamento.

E finalizou: Viva o nordeste, viva o Rio Grande do Norte, viva Santa Cruz, que venha o teleférico e tudo que se desenvolva, gere emprego e renda para Santa Cruz. Viva Santa Rita de Cássia de Santa Cruz!

Tomba e Fernanda se despedem do Sr. Paulo Lacerda

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e o deputado estadual, Tomba Farias, estiveram ontem em Canguaretama, na despedida do Sr. Paulo Lacerda, pai do empresário de Santa Cruz, Eduinson Lacerda, e sogro de Sônia Lacerda, coordenadora do CRI local.

A despedida aconteceu na terra natal do Sr. Paulo. Mas, o senhor, que tinha mais de 80 anos, viveu boa parte de sua vida em Santa Cruz, deixando um carinho muito especial pela cidade e sendo bastante respeitado por todos os santacruzenses.

A prefeita Fernanda Costa, que falou na missa, ressaltou a atenção que sempre o Sr. Paulo tinha por todos e a maneira afetiva como ele sempre tratava as pessoas, cativando-as. "O Sr. Paulo deixa esse mundo, com o sentimento de missão cumprida e sempre muito querido por todos", destacou a gestora municipal.

A missa foi presidida pelo pároco de Santa Rita de Cássia, Pe. Vicente Fernandes, e co-celebrada pelo administrador paroquial de Canguaretama e ex-vigário paroquial de Santa Cruz, Pe. José Neto.

Hoje tem PICADO no Point do Espetinho

Hoje é dia de PICADO no Point do Espetinho....Convide seus amigos e venha passar uma noite agradável....curtir uma boa música....e se deliciar com picado de bode, pirão de queijo, tripa de porco, piaba frita e deliciosos espetinhos assados na hora e aquela bebida bem GELADINHA que você só encontra aqui...

Secretaria das Mulheres promove seminário para discutir violência e a autonomia feminina com transmissão web

A secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM/RN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Pró-Reitoria de Extensão, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e do Centro de Educação, realiza no próximo dia 19, no auditório de práticas Jurídicas da UFRN, I Seminário Construindo Estratégia de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres, com o tema ‘Violência e criminalidade: O combate à criminalidade com incentivo à emancipação feminina, dignidade e autonomia’.

O evento será realizado a partir das 08h no auditório de práticas Jurídicas da UFRN, e terá toda a programação transmitida via web (Hangout) o endereço para transmissão do Seminário já está disponível na internet. Acessando o link https://www.youtube.com/watch?v=EBug0V_S3CY, o visitante será direcionado a uma página no YouTube, na qual será transmitido o I Seminário Construindo Estratégia de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres. A transmissão será de responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância da UFRN (SEDIS).

O seminário busca construir as diretrizes para orientar o planejamento integral básico de enfrentamento à violência contra as mulheres do Rio Grande do Norte.

Entre as palestras já confirmadas estão ‘A autonomia como estratégia de superação e enfretamento a violência contra as mulheres’, com Nalu Faria integrante da SempreViva  Organização Feminina (Sof) e coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil e da secretária de Políticas para as Mulheres Teresa Freire sobre a “Rede de enfrentamento a violência contra as mulheres”.

Serviço:

 I Seminário Construindo Estratégia de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres
‘Violência e criminalidade: O combate à criminalidade com incentivo à emancipação feminina, dignidade e autonomia’
Data: 19 de outubro
Hora: a partir das 08 horas
Local: Auditório de práticas Jurídicas da UFRN
Transmissão Web: https://www.youtube.com/watch?v=EBug0V_S3CY

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:                                                                         

Assessoria de Comunicação Secretaria das Mulheres – SPM/RN

Beatriz Andrade 99952-6267 
Rosa Medeiros 99963-2614

assecomspmrn@gmail.com

Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Luciano Herbert

Com tristeza recebemos a notícia do falecimento do jornalista Luciano Herbert de Abreu Medeiros, na manhã de hoje, 16 de outubro.

Luciano Herbert foi o coordenador de Comunicação na Assembleia Legislativa entre 2006 e 2009, período em que fui presidente daquela Casa.

Jornalista dedicado e competente, ao longo de sua vida profissional ele demonstrou muita habilidade para conduzir o trabalho da comunicação e sempre manter a boa relação com os jornalistas, veículos e amigos que fez em sua trajetória.

Seu legado de honestidade e dedicação à atividade de comunicação jamais será esquecido pelos companheiros de geração.

Quero manifestar minhas condolências e prestar minha solidariedade à esposa, filha, familiares, amigos e colegas de profissão. Que Deus possa proporcionar o devido alento neste momento de dor.

Robinson Faria

Governador do RN

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

Homem passa mais de quatro horas em torre da Igreja Matriz de Ceará-Mirim

Fonte:http://tribunadonorte.com.br/

Um homem ainda não identificado passou mais de quatro horas no topo da torre da Igreja Matriz de Ceará-Mirim, durante a tarde e o inicio da noite desta quinta-feira (15).

Lucas Pinheiro/CedidaSituação atraiu curiosidade da população de Ceará-Mirim

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 14h33 e enviou uma equipe ao local, no entanto, a escada que seria utilizada não alcançava o topo da igreja. Durante as primeiras tentativas de resgate, o Corpo de Bombeiros afirmou que estava fazendo o possível para resolver a situação.

"Estamos tentando o resgate por meio da conversa. É uma situação bastante delicada. Não há como surpreendê-lo e tirá-lo de lá. Nós levamos familiares ao local e estamos tentando convencê-lo a descer", disse o coordenador de operações do dia, capitão Nicolas, do Corpo de Bombeiros. O capitão acredita que o homem tenha problemas psiquiátricos ou mesmo apresente quadro depressivo.

No período em que ficou no alto da Igreja Matriz, o homem caminhou diversas vezes pelo topo do prédio. O fato atraiu muitos curiosos que observaram de perto a ação do resgate. 

Governo do Estado nomeia mais 40 novos delegados de Polícia Civil‏

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16) traz nomeação de mais 40 novos delegados que passam a integrar imediatamente o quadro de pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Os delegados serão redistribuídos de acordo com a necessidade da Delegacia Geral de Polícia (Degepol). No dia 22 de agosto, o Governo do Estado já havia nomeado 29 escrivães e no dia 12 de setembro, 49 agentes.

O governador Robinson Faria destaca que a convocação é mais um esforço do Governo do Estado por uma melhor segurança pública, reforçando os quadros da polícia potiguar. "Nosso governo vem dando um tratamento diferenciado aos agentes de segurança pública, com medidas que valorizam as polícias civil e militar. Com mais delegados, prestaremos um melhor serviço à população", afirmou.

A secretária estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, ressaltou o empenho do governador Robinson Faria em valorizar os policiais civis, mantendo a categoria mais motivada para o cumprimento eficiente das missões diárias.

“Com isso, o Governo do Estado quer oferecer à população, profissionais mais estimulados e dispostos a enfrentar a criminalidade e garantir a paz social tão desejada por todos!”, disse Kalina Leite.

Ao longo dos nove meses de gestão, o governador Robinson Faria promoveu mais de 3.000 agentes de segurança pública. Destes 2.257 são militares estaduais, sendo 205 oficiais e 2.052 praças e 809 policiais civis, sendo 74 delegados, 60 escrivães e 675 agentes. O Governo nomeará, em breve, cerca de 40 agentes que estão concluindo o curso de formação.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Assecom/RN: (84) 3232-5152

Monitores da Rede Municipal do “Mais Educação” recebem capacitação

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), realizou durante dois dias uma importante capacitação para os monitores do programa “Mais Educação”, do Governo Federal, que ministram suas atividades para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Cerca de 10 monitores participaram da capacitação buscando melhorar o desenvolvimento das aulas com novas estratégias e métodos para a iniciação dos esportes, bem como a formação do cidadão atrelando as atividades do programa com as da escola, desta forma, contribuindo para o desenvolvimento da parte pedagógica e disciplinar dos alunos.

A capacitação foi realizada nos dias 13 e 14 de outubro (terça e quarta-feira), no Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha (CT), em Santa Cruz/RN.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Fotos: André Fotos

MPF representa ao PGJ pela inconstitucionalidade de lei que põe em risco os mangues

Nova legislação estadual permite exploração de áreas de preservação permanente, para criação de camarão

O Ministério Público Federal (MPF/RN), juntamente com membros do Ministério Público Estadual (MP/RN) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, entregou nesta quinta-feira (14) ao procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, uma representação pela declaração de inconstitucionalidade de trechos da Lei Estadual n° 9.978, de 9 de setembro de 2015, que permite a exploração da carcinicultura em mangues, áreas de preservação permanente.

A representação solicita do PGJ a apresentação de uma ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No entendimento do MPF, vários itens da lei violam a Constituição do Estado e ainda desrespeitam diversas legislações federais de proteção ao meio ambiente, colocando em risco uma área de extrema importância para a biodiversidade.

O mangue é um dos biomas de maior relevância no Brasil. Contribui para evitar o assoreamento de estuários, protege regiões costeiras das tempestades e da erosão marinha. É berço de 90% das espécimes marinhas e sua destruição coloca em risco a produção pesqueira artesanal das regiões costeiras, além de impedir, por exemplo, a migração de aves aquáticas de outros continentes e a manutenção da espécime caranguejo-uça. Os manguezais são apontados ainda, por estudos, como um potente captador do gás carbônico, cuja emissão é responsável pelo efeito estufa.

Os itens da lei que, no entender do MPF, devem ser impugnados incluem o artigo 2º, incisos I, VI, XI; 3º, caput; artigo 9°; artigo 10, caput e parágrafo único; artigo 13, caput e seu parágrafo único; artigo 16; artigo 18 e seu parágrafo único; artigo 19 e seus parágrafos; artigo 21; artigo 22; e artigo 23.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-representa-ao-pgj-pela-inconstitucionalidade-de-lei-que-poe-em-risco-os-mangues

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

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Prefeitura de Santa Cruz constrói passagem molhada em Caiçarinha e em novembro inicia a do Sitio Glória

A Prefeitura de Santa Cruz está construindo a passagem molhada da comunidade Caiçarinha. A obra está sendo conduzida pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. No próximo mês de novembro outra comunidade ganhará também uma passagem molhada, o Sitio Glória.

As duas obras juntas utilizarão recursos da ordem de R$ 390.298,54 e a execução é de responsabilidade da construtora Alicerce LTDA.

Segundo o Secretário de Transportes e Obras Públicas, Francisco Nogueira, as passagens irão melhorar significativamente a trafegabilidade em  trechos que dão acesso a várias comunidades rurais de Santa Cruz, beneficiando assim, várias famílias. Ainda de acordo com Nogueira, a passagem molhada da comunidade Caiçarinha tem previsão para ficar pronta em 30 dias.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

MPF e MP/RN acionam União por repasses para ações de saúde nos presídios

Municípios já aderiram ao programa federal, mas recursos não foram remetidos. Dívida já ultrapassa R$ 600 mil e situação é considerada caótica

O Ministério Público Federal (MPF) e o Estadual (MP/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contra a União, exigindo do Governo Federal os repasses previstos na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Pnaisp), que deveriam chegar ao Rio Grande do Norte desde 2014. Três municípios já cumpriram as etapas necessárias ao recebimento das verbas (Mossoró, Parnamirim e Nísia Floresta) e deixaram de receber R$ 639 mil nesse período.

A ACP, com pedido liminar, é assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, e pelos promotores de Justiça Antônio de Siqueira Cabral (da 39ª Promotoria de Justiça de Natal) e Iara Pinheiro de Albuquerque (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde – Caop Saúde). A ação destaca que o Sistema Prisional no Rio Grande do Norte se encontra em situação de calamidade, oficialmente decretada desde 17 de março e prorrogada no último dia 15 de setembro, após a ocorrência de diversos motins e rebeliões.

A população carcerária no estado é de 7.601, dos quais 2.764 são presos provisórios. O déficit de vagas é de aproximadamente 3 mil. De acordo com a ACP, a assistência à saúde dos presos é praticamente inexistente e isso resulta em um alto índice de enfermidades dentro dos presídios, incluindo casos de tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e distúrbios mentais, dentre outros problemas de saúde.

Perigo a todos - A situação, reforça o Ministério Público, não coloca em risco somente os presos, mas também a vida dos agentes que atuam nos presídios e, indiretamente, de toda a população dos municípios onde estão as unidades prisionais. O Rio Grande do Norte aderiu à Pnaisp, em julho de 2014, seguida pelas prefeituras de Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim e Patu.

“Os municípios de Mossoró, Nísia Floresta e Parnamirim cumpriram todos os requisitos para adesão à Política (...). No entanto, a efetivação do trabalho, com a prestação de uma assistência em saúde satisfatória a essa população-alvo, depende do repasse de recursos federais ainda não realizado pela União/MS, fato que impede o início das ações (...)”, relata a ACP.

A situação mais grave apontada é a do Complexo Prisional integrado pela Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5), localizadas em Nísia Floresta, cuja população em torno de 1.500 custodiados não possui nenhuma assistência à saúde. A direção informou que possui consultório médico pronto e consultório odontológico também equipado, mas não conta com as equipes.

Em Mossoró e Parnamirim, mesmo sem os repasses federais, equipes já realizam algum trabalho assistencial, porém insuficiente. Em relação a Patu, a informação obtida é de que uma equipe prestará assistência ao Centro de Detenção Provisória, que conta com 35 custodiados, e ainda não foi cadastrada junto ao Governo Federal. Hoje, no município, são executadas ações esporádicas.

Prejuízo – Tendo como referência o último mês de agosto, desde a adesão à Pnaisp, em setembro de 2014, o Município de Nísia Floresta já deveria ter recebido 11 parcelas totalizando R$ 314.966,41. Mossoró, que já poderia ter recebido 10 meses, faria jus a um total de R$ 286.333,01. Enquanto Parnamirim, que aderiu em junho último, tem um crédito de R$ 38.383,03.

O Plano Nacional tem como objetivo promover o acesso dos presos à saúde, através de custeio das ações e de kit de medicamentos de atenção básica, com recursos do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça, este último arcando com as reformas e adequações dos espaços físicos e aquisição de equipamentos. O Pnaisp Estabelece ainda uma equipe mínima para atenção básica nas unidades que possuam acima de 100 pessoas presas, a ser integrada por médico, enfermeiro, odontólogo, assistente social, psicólogo, auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório dentário.

O acesso a esses incentivos é condicionado à adesão dos estados e municípios e ao cadastramento e habilitação das suas equipes de atenção básica prisional junto ao Ministério da Saúde. A ACP do MPF e MP/RN cobra da União, através do Ministério da Saúde, que se garanta o repasse imediato dos recursos federais atrasados e se mantenha a regularidade mensal desse envio de verbas. A ação requer a fixação de uma multa pessoal em desfavor do ministro da Saúde no valor de R$ 5 mil por dia, em caso de descumprimento.

A ação civil pública tramitará na Justiça Federal sob o número 0807591-96.2015.4.05.8400.

http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-e-mp-rn-acionam-uniao-por-repasses-para-acoes-de-saude-nos-presidios

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