Fonte:http://www.blogdoandersonpereira.com/2017/01/policia-dupla-criminosa-de-alta.html?m=1
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Prefeitura de Santa Cruz realiza processo seletivo simplificado ofertando 32 vagas; inscrições começam na próxima segunda-feira (30)
Ao todo, são ofertadas 32 vagas, sendo 15 para nível superior e 17 para nível médio.
Para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), são ofertadas 10 vagas, 06 para nível superior e 04 de nível médio. As vagas são para assistente social (04), psicólogo (02) e agente social (04), este último com exigência de nível médio. Para o Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos as vagas ofertadas são para orientador social (02), com exigência de graduação de ensino superior em pedagogia, e mais 08 vagas de nível médio para os cargos de facilitadores em: artes manuais (01), capoeira (01), judô (01), futsal (02), dança (01), violão/percussão (01) e facilitador em instrumentos de sopro (01).
O processo seletivo ainda destina 04 vagas para atuação no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Os cargos são de nível médio e superior: assistente social (01), psicólogo (01), advogado (01) e agente social (01). Para o setor do programa Bolsa Família são destinadas 08 vagas, sendo todos os cargos com exigência de nível médio. Os cargos são: entrevistador do CadÚnico/PB (04 vagas)e digitador CadÚnico/PBF (04 vagas).
As inscrições para o processo seletivo público simplificado serão realizadas exclusivamente no Teatro Municipal Candinha Bezerra, situado na Rua Lourenço da Rocha, n° 40, Centro, Santa Cruz/ RN, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h, do dia 30 de janeiro até o dia 01 de fevereiro de 2017.
De acordo com o edital, os valores da taxa de inscrição são de R$ 40,00 (quarenta reais) nível superior e R$ 30,00 (trinta reais) nível médio.
O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório, consiste em análise curricular com avaliação de títulos; e a segunda, de caráter classificatório, que consistirá em entrevista. A contratação é imediata e o período é o disposto na lei municipal número 623, de 26 de dezembro de 2011.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
Em solenidade de recepção dos agentes penitenciários federais, governador entrega equipamentos à segurança
Na solenidade de recepção dos agentes, o governador entregou 46 espingardas calibre 12, munições de baixa letalidade, granadas e espargidores (spray). Os recursos de R$1.467.063,50 são proveniente do caixa do Governo do Rio Grande do Norte e do Departamento Penitenciário Nacional, Depen.
Além dos equipamentos, a Sejuc também está adquirindo 15 picapes 4x4 , 8 furgões, 400 coletes, 20 capacetes balísticos, 5 escudos balísticos, 40 submetralhadoras, 300 pistolas, 12 mil munições letais que vão ser utilizados pelos agentes penitenciários do estado no trabalho preventivo e repressivo do sistema penitenciário do RN, com recursos do tesouro estadual.
O governador Robinson Faria falou sobre o repasse dos equipamentos para os agentes de segurança, bem como avaliou a celeridade do Depen, via Ministério da Justiça, no atendimentos dos pleitos para restabelecer a ordem no presídio de Alcaçuz. “Minha palavra é de agradecimento ao ministro da Justiça Alexandre Morais, que entendeu a nossa necessidade e deu uma resposta ágil, permitindo pacificar os ânimos na penitenciária”, disse o chefe do Executivo Estadual, destacando que a prudência das polícias militar e civil impediu que houvesse mortes de agentes de segurança, de civis e de mais apenados.
Marco Antônio Severo, diretor-Geral do Depen, fez um balanço da atuação das forças de segurança do RN no controle da rebelião, e destacou o esforço colaborativo entre as esferas pública estadual e federal. “Os agentes que estão aqui para reforçar a segurança vieram de forma voluntária para ajudar a retomar a rotina penitenciária e restabelecer a ordem”.
Os titulares da Secretaria de Segurança e Justiça e Cidadania, Caio Bezerra e Wallber Virgulino, respectivamente, destacaram a união também do Corpo de Bombeiros, Itep e Polícia Civil que cumpriram as missões e devolveram a tranquilidade à cidade, e falaram que a chegada dos agentes federais será essencial para a padronização dos trabalhos nas detenções.
Fotos: Ivanízio Ramos
Santa Cruz recebe Feira do Brás (25 de Março) de hoje até domingo
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quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
Governador Robinson explica medidas de controle em Alcaçuz
Neste sentido será construído o muro para dividir os pavilhões, será feita a concretagem do perímetro externo de Alcaçuz para dificultar fugas, instalada cerca perimetral a 50 metros do muro para evitar que sejam arremessados materiais para dentro do presídio.
Robinson Faria também explicou que será instalada iluminação especial na parte externa do presídio e serão contratados 50 módulos habitáveis para alocar detentos. Cada unidade terá capacidade para 20 vagas, totalizando 1000 vagas em caráter emergencial.
Os números mais recentes de Alcaçuz são de 56 fugitivos - 4 recapturados, 26 mortos e 10 feridos.
“A solução definitiva de Alcaçuz acontecerá com a conclusão das obras do presídio em Ceará Mirim e com a construção dos presídios em Afonso Bezerra e Mossoró”, afirmou o Governador. Juntas estas novas unidades prisionais terão capacidade para concentrar cerca de 2.200 apenados.
ORÇAMENTO PARA O MURO
A solução provisória da construção provisória de contêineres para Alcaçuz foi tomada em reunião de coordenação e de estudo tático e estratégico entre o comando da Polícia Militar e o DER.
Pelo projeto elaborado o orçamento para a barreira de contêineres e para a construção do muro de concreto é no valor de R$ 794.028,00.
O orçamento inclui:
- Concretagem do perímetro externo de Alcaçuz: R$ 360.496,40
- Muro interno para separação dos pavilhões: R$ 267.456,60
- Isolamento emergencial e temporário com contêineres: R$ 166.075,00
- Construção do canteiro de obras, mobilização para a montagem dos contêineres marítimos e aluguel e desmontagem dos contêineres;
- Construção da base para que o muro possa ser erguido;
- Aluguel da escavadeira hidráulica e retroescavadeira, e
- Construção do muro.
Dimensões do muro:
- 90 metros de extensão
- 6,40m de altura a partir da base
- 80 centímetros de largura
- Previsão de conclusão 15 dias
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Governo encerra folha de dezembro nesta sexta-feira
O Governo conclui nesta sexta-feira (27) a folha de dezembro, quando paga o complemento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 63 milhões. O grupo desta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil desde o dia 21 de janeiro. É importante destacar que 82% dos servidores receberam integralmente os salários desde o início do mês.
Por solicitação dos sindicatos e associações dos servidores, o Governo vem pagando a folha por faixa salarial, sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.
Rafael Duarte
Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN
84. 32321939
84 98102.1963
Por solicitação dos sindicatos e associações dos servidores, o Governo vem pagando a folha por faixa salarial, sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.
Rafael Duarte
Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN
84. 32321939
84 98102.1963
Governador anuncia fechamento do presídio de Alcaçuz
Ainda na reunião foram tratados temas como a fixação do muro de contêineres marítimos que separa os pavilhões 1, 2, 3 das alas 4 e 5, realidade que impede um novo conflito entre facções e que garante a retomada do controle do presídio pelas forças de segurança. O muro dos contentores foi erguido em caráter emergencial uma vez que um muro feito concreto pré-moldado de 90 metros de extensão será erguido, com 6,40 metros de altura e 80 centímetros de largura. Além disso, será feita a concretagem do perímetro externo de Alcaçuz para evitar fugas.
A solução provisória da construção do muro de contêineres ocorreu após uma reunião de coordenação e de estudo tático e estratégico entre o comando da Polícia Militar e o DER. De acordo com o governador Robinson Faria, o muro tem um objetivo claro. “Tanto a estrutura de contêineres como o muro permanente têm o propósito de impedir o contato físico entre os integrantes de facções. A ideia por trás do muro é pacificar o presídio e evitar que tenhamos mais óbitos”, disse o chefe do Executivo Estadual, lembrando que não foram registradas mortes de policiais, agentes ou civis que tenham relação com a rebelião mesmo com a negativa do Estado em negociar com qualquer facção.
Outras medidas adotadas em Alcaçuz serão a construção de uma cerca perimetral situada a 50 metros do muro paras evitar que sejam projetados materiais ilícitos para dentro do presídio, bem como será instalada uma iluminação especial para a parte externa do presídio. Até o final da semana, deverá ser assinado um termo para contratação de 50 módulos habitáveis para alocar os detentos. Cada unidade terá capacidade para 20 vagas, totalizando 1000 vagas em caráter emergencial em virtude da destruição parcial da estrutura do presídio. Os números mais recentes de Alcaçuz são de 56 fugitivos, 4 recapturados, 26 mortos e 10 feridos.
Participaram da reunião no GGI desta quarta-feira auxiliares da administração direta do Governo da Segurança Pública, Sejuc, Gabinete Civil, Procuradoria Geral, assessoria de Comunicação, DER, Infraestrutura, Corpo de Bombeiros, Itep, Polícia Civil, e representantes da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública da União, Polícia Rodoviária Federal, Depen, Justiça Federal, Exército e Ministério Público Federal.
Foto: Ivanízio Ramos
Governador diz que pretende desativar Alcaçuz ainda este ano
G1/RN
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade, palco de um massacre que deixou 26 mortos e de rebeliões que duraram mais de uma semana.
“A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.
Ele afirmou ainda que serão tomadas apenas medidas mínimas necessárias para manter Alcaçuz enquanto são concluídas as obras dos demais presídios e que não será investido mais dinheiro na penitenciária.
A parede de contêineres colocada para separar os presos e a construção de um muro para substituí-la custarão R$ 794 mil ao estado.
O governador também justificou a demora de onze dias para intervir no presídio. Segundo ele, a imagem dos presos nos telhados prejudicou o turismo, mas a espera foi uma estratégia adotada pelo governo, pois se invadissem sem planejamento, poderia haver mortes de policiais ou agentes.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade, palco de um massacre que deixou 26 mortos e de rebeliões que duraram mais de uma semana.
“A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.
Ele afirmou ainda que serão tomadas apenas medidas mínimas necessárias para manter Alcaçuz enquanto são concluídas as obras dos demais presídios e que não será investido mais dinheiro na penitenciária.
A parede de contêineres colocada para separar os presos e a construção de um muro para substituí-la custarão R$ 794 mil ao estado.
O governador também justificou a demora de onze dias para intervir no presídio. Segundo ele, a imagem dos presos nos telhados prejudicou o turismo, mas a espera foi uma estratégia adotada pelo governo, pois se invadissem sem planejamento, poderia haver mortes de policiais ou agentes.
Santa Cruz recebe Feira do Brás (25 de Março) de hoje até domingo
São roupas masculina,feminina,bijolterias,brinquedos e muito mais,são 4 dias de feira pra você aproveitar a preço de fábrica. Será quinta, sexta, sábado e domingo direto de São Paulo para Santa Cruz a famosa feira do Braz e da 25 de Março. A feira funcionará na Vila de Todos.
ATENÇÃO PARA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO:
Horário de funcionamento
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quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
MPF em Caicó quer assegurar conclusão de adutora
Desapropriação de área por onde passarão as obras foi autorizada há mais de 40 anos, mas até hoje não foi cumprida e quase 90 mil pessoas correm risco de ficar sem água
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou com um ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adotem todas providências necessárias para pôr em prática a desapropriação (formalizada desde 1976) de uma área particular, cuja ocupação vem impedindo a continuidade das obras da adutora Serra de Santana/Caicó.
O MPF alerta para o iminente colapso no abastecimento hídrico de Caicó e de algumas cidades vizinhas (Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas), previsto para ocorrer até o próximo mês de março, e a necessidade urgente da conclusão do novo sistema adutor, que deveria começar a funcionar agora em fevereiro e é apontada como a principal alternativa atualmente existente, no sentido de evitar o completo colapso na região.
A desapropriação da área, um trecho da BR 226 entre os Kms 242 e 244 (nos limites de Jucurutu e Florânia), ocupada atualmente por Sebastião Célio Filho, foi consolidada em dezembro de 1976, mas nunca foi executada materialmente.
Desabastecimento - A autora da ação, a procuradora da República Maria Clara Lucena, adverte que Caicó vem dependendo, atualmente, do abastecimento de água proveniente do rio Piancó-Piranhas-Açu, captada na altura da cidade de Jardim de Piranhas e distribuída através da adutora Manoel Torres para Caicó e cidades próximas. Porém, devido à seca dos últimos cinco anos, o rio só tem se mantido perene graças ao Sistema Curema-Mãe D'Água, formado por dois reservatórios artificiais localizados em Coremas, na Paraíba.
No segundo semestre do ano passado, o Açude Curema atingiu seu limite mínimo operacional e a solução foi viabilizar o lançamento de águas do outro açude, o Mãe D’Água, na calha do Piranhas-Açu. Este reservatório, contudo, já se aproxima de seu volume morto e se a adutora emergencial sob execução do Dnocs não for concluída e começar a operar até este mês de fevereiro, há sérios riscos de falta d'água para abastecimento de aproximadamente 90 mil pessoas.
Atrasos - A obra da nova adutora estava sob responsabilidade do Governo do Estado e foi repassada, pelo Ministério da Integração Nacional, para a alçada do Dnocs. “Com a mudança de titularidade, inegável ter havido um impacto sobre o já minguado prazo para execução e conclusão das obras”, ressalta o MPF.
O Dnocs recebeu R$ 42 milhões do Governo Federal e esse valor foi fracionado em duas contratações por dispensa de licitação, uma para aquisição de materiais e outra para execução dos serviços de engenharia. Ao MPF foi enviado tão somente um cronograma genérico, marcando como prazo para conclusão o final deste mês de fevereiro, porém sem detalhar as diversas etapas, o que impede o Ministério Público Federal de exercer o devido acompanhamento dos trabalhos.
Além disso, o contrato com uma das empresas selecionadas pelo Dnocs tem vigência até 26 de abril, o que, “sem dúvida, também descredibiliza os prazos apontados no sobredito cronograma formulado pelo DNOCS, afinal, de um lado, a autarquia compromete-se, junto a órgãos de controle como o MPF, a concluir a obra no prazo esperado e necessário; por outro, já deixa expressamente consignado que isso poderá não ocorrer de fato”.
Transferindo responsabilidades – A procuradora Maria Clara Lucena critica ainda, na ação, o fato de o Dnocs estar “tentando repassar a este Parquet Federal a obrigação de adotar providências única e exclusivamente de responsabilidade dela autarquia, que conta com o apoio jurídico da Procuradoria Federal Especializada”, referindo-se à medidas judiciais para fins de remoção do proprietário da área desapropriada.
Apesar de não ser atribuição do Ministério Público, o Dnocs solicitou ao MPF que tomasse as providências para a retirada do proprietário da área. “Se o DNOCS não tinha capacidade técnica e operacional para execução da obra não a deveria ter assumido, ou no mínimo o seu representante deveria ter informado acerca da inaptidão da autarquia para execução da obra. Assumir obra de vital importância, comprometendo-se a concluí-la no prazo e ante aos obstáculos tentar passar a atribuição pela execução material de atos que assegurem o andamento da obra ao Ministério Público indica falta de responsabilidade”, lamenta a procuradora, que esclarece ser vedado ao MPF exercer típica função de representação judicial de entidades públicas, nos termos do art. 129, IX, da Constituição da República.
Pedidos - Além de solicitar do Dnit e Dnocs as providências para a imediata desapropriação da área, a ação civil pública (protocolada na Justiça Federal sob o número 0800026-07.2017.4.05.8402) requer ainda a apresentação de um cronograma executivo detalhado das etapas da obra e que respeite o atual marco de conclusão - fevereiro de 2017
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó ingressou com um ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adotem todas providências necessárias para pôr em prática a desapropriação (formalizada desde 1976) de uma área particular, cuja ocupação vem impedindo a continuidade das obras da adutora Serra de Santana/Caicó.
O MPF alerta para o iminente colapso no abastecimento hídrico de Caicó e de algumas cidades vizinhas (Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas), previsto para ocorrer até o próximo mês de março, e a necessidade urgente da conclusão do novo sistema adutor, que deveria começar a funcionar agora em fevereiro e é apontada como a principal alternativa atualmente existente, no sentido de evitar o completo colapso na região.
A desapropriação da área, um trecho da BR 226 entre os Kms 242 e 244 (nos limites de Jucurutu e Florânia), ocupada atualmente por Sebastião Célio Filho, foi consolidada em dezembro de 1976, mas nunca foi executada materialmente.
Desabastecimento - A autora da ação, a procuradora da República Maria Clara Lucena, adverte que Caicó vem dependendo, atualmente, do abastecimento de água proveniente do rio Piancó-Piranhas-Açu, captada na altura da cidade de Jardim de Piranhas e distribuída através da adutora Manoel Torres para Caicó e cidades próximas. Porém, devido à seca dos últimos cinco anos, o rio só tem se mantido perene graças ao Sistema Curema-Mãe D'Água, formado por dois reservatórios artificiais localizados em Coremas, na Paraíba.
No segundo semestre do ano passado, o Açude Curema atingiu seu limite mínimo operacional e a solução foi viabilizar o lançamento de águas do outro açude, o Mãe D’Água, na calha do Piranhas-Açu. Este reservatório, contudo, já se aproxima de seu volume morto e se a adutora emergencial sob execução do Dnocs não for concluída e começar a operar até este mês de fevereiro, há sérios riscos de falta d'água para abastecimento de aproximadamente 90 mil pessoas.
Atrasos - A obra da nova adutora estava sob responsabilidade do Governo do Estado e foi repassada, pelo Ministério da Integração Nacional, para a alçada do Dnocs. “Com a mudança de titularidade, inegável ter havido um impacto sobre o já minguado prazo para execução e conclusão das obras”, ressalta o MPF.
O Dnocs recebeu R$ 42 milhões do Governo Federal e esse valor foi fracionado em duas contratações por dispensa de licitação, uma para aquisição de materiais e outra para execução dos serviços de engenharia. Ao MPF foi enviado tão somente um cronograma genérico, marcando como prazo para conclusão o final deste mês de fevereiro, porém sem detalhar as diversas etapas, o que impede o Ministério Público Federal de exercer o devido acompanhamento dos trabalhos.
Além disso, o contrato com uma das empresas selecionadas pelo Dnocs tem vigência até 26 de abril, o que, “sem dúvida, também descredibiliza os prazos apontados no sobredito cronograma formulado pelo DNOCS, afinal, de um lado, a autarquia compromete-se, junto a órgãos de controle como o MPF, a concluir a obra no prazo esperado e necessário; por outro, já deixa expressamente consignado que isso poderá não ocorrer de fato”.
Transferindo responsabilidades – A procuradora Maria Clara Lucena critica ainda, na ação, o fato de o Dnocs estar “tentando repassar a este Parquet Federal a obrigação de adotar providências única e exclusivamente de responsabilidade dela autarquia, que conta com o apoio jurídico da Procuradoria Federal Especializada”, referindo-se à medidas judiciais para fins de remoção do proprietário da área desapropriada.
Apesar de não ser atribuição do Ministério Público, o Dnocs solicitou ao MPF que tomasse as providências para a retirada do proprietário da área. “Se o DNOCS não tinha capacidade técnica e operacional para execução da obra não a deveria ter assumido, ou no mínimo o seu representante deveria ter informado acerca da inaptidão da autarquia para execução da obra. Assumir obra de vital importância, comprometendo-se a concluí-la no prazo e ante aos obstáculos tentar passar a atribuição pela execução material de atos que assegurem o andamento da obra ao Ministério Público indica falta de responsabilidade”, lamenta a procuradora, que esclarece ser vedado ao MPF exercer típica função de representação judicial de entidades públicas, nos termos do art. 129, IX, da Constituição da República.
Pedidos - Além de solicitar do Dnit e Dnocs as providências para a imediata desapropriação da área, a ação civil pública (protocolada na Justiça Federal sob o número 0800026-07.2017.4.05.8402) requer ainda a apresentação de um cronograma executivo detalhado das etapas da obra e que respeite o atual marco de conclusão - fevereiro de 2017
Prefeitura de Santa Cruz realiza encontro entre gestores e coordenadores da rede municipal de ensino
De acordo com a coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação de Santa Cruz, Adelma Costa, os encontros com os profissionais da educação deverão acontecer periodicamente, pois fortalecem as ações da secretaria buscando melhorar cada vez mais os índices educacionais da rede municipal de educação em Santa Cruz.
A formação para os gestores e coordenadores das escolas municipais contou com a palestra do mestre em educação professor Ivanilson Costa e aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
Telexfree é condenada a devolver valores a investidor de Mossoró
Na ação, o autor afirmou que, convencido por propaganda feita pela própria empresa, que prometia boa remuneração com marketing multinível, investiu na empresa Telexfree, aderindo a três contas, palpitando auferir determinada remuneração. Contudo, antes de receber qualquer valor, as contas da empresa foram bloqueadas, em virtude de ação judicial.
Ele alegou que sofreu enormes prejuízos, e que a Telexfree, além de descumprir o contrato, o ludibriou, pois teve que vender alguns bens para conseguir o dinheiro do investimento e a remuneração que esperava auferir não se consumou.
A Telexfree alegou que o autor não pode afirmar que a ela descumpriu o contrato por adotar o esquema piramidal, pois não há decisão judicial nesse sentido. Sustentou que sempre agiu dentro da legalidade, pautado na boa-fé e que não se trata de relação de consumo.
Quando analisou a demanda, o magistrado considerou que, no caso, as partes celebraram contrato de adesão de serviços de publicidade, no qual o autor se comprometeu a promover a venda direta dos produtos e serviços oferecidos pela empresa aos seus usuários, além de divulgar, publicar e comunicar na internet, valendo-se dos meios, recursos e canais de divulgação (clausula 2ª, fls. 22).
Entretanto, acerca do sistema utilizado pela Telexfree, o juiz entende tratar-se de pirâmide financeira, o qual tem objetivo de captar progressivamente novas pessoas para o sistema até níveis insustentáveis, sendo tal prática vedada pelo no ordenamento jurídico brasileiro.
“O ingresso de novos investidores, como foi o caso do autor, objetiva o lucro fácil, no entanto, tal objetivo não lhes retira o direito de ser ressarcido pelo que efetivamente investiu, uma vez que importaria em enriquecimento ilícito de quem oferece o negócio, o que é vedado pela legislação pátria”, comentou o juiz.
TJRN
Abertas inscrições para aulas de “Teoria e Estruturação Musical”; vagas limitadas e gratuitas
O período de inscrições teve início no em 23 de janeiro e segue até o 02 de fevereiro, pela internet no endereço camiloregent5.wixsite.com/bdmsantacruz. O início das aulas está previsto para o dia 14 de fevereiro. As vagas são limitadas e gratuitas. Para o semestre 2017.1 estão sendo ofertadas aulas nas segundas e terças-feiras (15h às 16h) e terças e quartas-feiras (09h às 10h).
O Maestro Camilo Henrique, coordenador da Banda de Música de Santa Cruz, explicou que as aulas de Teoria e Estruturação Musical têm como objetivo preparar os alunos para estarem aptos para a leitura musical de partituras e conhecimentos básicos de teoria musical, com vistas à prática de instrumentos de sopro e percussão e consequente ingresso na Banda de Música.
A Banda de Música Municipal fica situada à Rua Marechal Castelo Branco, 187 – Bairro Três a Um, por trás da Yamaha, no prédio da Maçonaria.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: F Chagas
Escolas municipais de Santa Cruz estão com matriculas abertas; aulas iniciam em 02 de março
Para que a matricula seja realizada é preciso que os pais, ou responsáveis, se dirijam à escola que deseja matricular o seu filho portando os documentos pessoais do aluno, bem como o cartão de vacina do mesmo, documentos pessoais do responsável e comprovante de residência. As matriculas estão sendo feitas no horário das 8h às 12 horas.
A rede municipal de ensino de Santa Cruz atende às crianças a partir dos 2 anos de idade, que poderão ser matriculas nas creches do município. As demais escolas oferecerem o ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano) e fundamental 2 (6º ao 9º ano).
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
Exames novos e diários na Clinica Trairi
Vende-se veículo seminovo
Pronto para venda, o carro já vem revisado, com emplacamento em dias e pronto para que o próximo dono possa usufruir de um veículo de qualidade e com ótimos padrões e referencias. Mais informações pelo telefone: (84) 99610-5510.
Em Tangará,RN bandidos explodem caixa do Bradesco
A explosão foi grande destruindo toda a parte da frente do prédio aonde a agência estava instalada aqui em Tangará, vale lembrar que este prédio é antigo e que suas paredes são largas, são feitas com dois tijolos de largura, mesmo assim toda a parte da frente do prédio veio abaixo.
A polícia Militar do nosso município se encontra no local, juntamente com a equipe do GTO ( Grupo Tático Operacional ).
Do http://blogdorobsonfreitas.blogspot.com.br/
terça-feira, 24 de janeiro de 2017
NOTA DO PE. FiLIPE ÂNDERSON, O.Praem
Meus amados irmãos e irmãs, é com profunda tristeza que comunico oficialmente o ato de profanação ocorrido na madrugada desta segunda-feira (23), na Capela dedicada a São Judas Tadeu, comunidade de Guajiru, pertencente à Paróquia de Santo Antonio do Potengi, município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Conforme as fotos anexas, várias imagens sacras foram quebradas e queimadas todas em cima da mesa do altar. Além disso, o Sacrário foi violado e tanto a Hóstia grande como as partículas consagradas foram espalhadas pelo chão, e algumas até queimadas.
Solidarizo-me com todos os fiéis católicos daquela comunidade que, desde cedo, ao tomarem conhecimento do fato, acorrem à Capela e expressam a tristeza de ver o templo dedicado ao louvor e adoração a Deus ter sido alvo de um ato criminoso de tão grave profanação, desrespeito e intolerância religiosa.
Desde já, convido a todos os paroquianos de Santo Antonio do Potengi, bem como toda a comunidade cristã católica, para participar do rito de desagravo, que será realizado no dia 12 de fevereiro de 2017 (domingo), às 9h da manhã, na Capela de São Judas Tadeu.
Que a misericórdia de Deus, pela poderosa intercessão de Maria Santíssima, nos ajude a superar este momento com fé e serenidade.
Pe. Filipe Anderson, O.Praem.
Procura-se este gatinho
Quem souber de alguma informação por favor entrar em contato pelo face ou telefone (84)9 9952-0428
Solução ?: Cadeia Pública de Ceará-Mirim já está 50% concluída
A unidade é tida como uma das soluções para amenizar a superlotação do sistema penitenciário no Estado.
Deu no blog O Paralelo
Fonte:https://oparalelocampestre.blogspot.com.br/2017/01/blogueiro-de-caico-bate-em-esposa-e.html
Escritório do Empreendedor amplia horário de atendimento
O Escritório do Empreendedor, espaço que envolve diversos serviços em um só local para o registro e legalização de empresas, teve ampliado o horário de atendimento. Desde a segunda-feira (23), o prédio localizado no Shopping Via Direta abre às 9h, e não mais às 11h, com horário de encerramento às 19h.
São oferecidos no Escritório do Empreendedor, uma iniciativa da Junta Comercial do Rio Grande do Norte, serviços da própria Jucern, da Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Idema, Semurb, Suvisa, VISA Natal, Secretaria de Tributação e da Agência de Fomento (AGN).
A objetivo do projeto é reunir em um único espaço todos os serviços necessários para realização de abertura, licenciamento, manutenção e baixa de empresas. Dessa forma é possível também esclarecer quaisquer dúvidas sobre o DBE, solicitar o alvará sanitário, atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), licença ambiental e alvará de funcionamento, bem como adquirir financiamento com juros baixos, tirar dúvidas sobre tributos estaduais, entre outros.
São oferecidos no Escritório do Empreendedor, uma iniciativa da Junta Comercial do Rio Grande do Norte, serviços da própria Jucern, da Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Idema, Semurb, Suvisa, VISA Natal, Secretaria de Tributação e da Agência de Fomento (AGN).
A objetivo do projeto é reunir em um único espaço todos os serviços necessários para realização de abertura, licenciamento, manutenção e baixa de empresas. Dessa forma é possível também esclarecer quaisquer dúvidas sobre o DBE, solicitar o alvará sanitário, atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), licença ambiental e alvará de funcionamento, bem como adquirir financiamento com juros baixos, tirar dúvidas sobre tributos estaduais, entre outros.
Projeto para contratação de professores para sistema socioeducativo e educação profissional é aprovado
A contratação de professores temporários para as unidades socioeducativas do Estado do RN foi autorizada pela Assembleia Legislativa, em convocação extraordinária. A aprovação do projeto do Governo do Estado irá possibilitar a liberação de 70 vagas de internação definitiva já recuperadas pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), mas que ainda carecem de educadores para que sejam autorizadas pela Justiça. O texto que altera a Lei Estadual nº 9.353 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã, 25.
O presidente da Fundac, Ricardo Cabral, explicou que as 70 vagas estão distribuídas nas duas unidades do Pitimbu – 14 para a primeira e 36 para a segunda fase. As 20 unidades restantes vão para o Ceduc Mossoró. “O Pitimbu II já está pronto para ser inaugurado. Mas só quando tivermos os professores exclusivos para o sistema, é que vamos abrir de fato estas vagas”, destacou ele, lembrando que o sistema socioeducativo têm se tornado referência nacional na ressocialização de adolescentes em conflitos com a Lei.
A proposição também contempla a contratação de temporários para as escolas e centros de educação profissional, que terão o início das atividades ainda neste ano letivo.
Os centros estão espalhados por todo o estado, sendo dez ao todo, mas três só devem iniciar as atividades em 2018 (Macaíba, Assu e Parque dos Coqueiros, em Natal). Os primeiros a funcionar serão os de Nova Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, Alto do Rodrigues e Mossoró, no Oeste, e do bairro Planalto, na capital potiguar. Neste grupo ainda estão as unidades de Extremoz e Ceará-Mirim, inauguradas em dezembro de 2014 sem nenhuma condição de funcionamento.
“A provação do projeto foi um passo relevante para suprirmos uma necessidade e garantir que a Educação cumpra as metas previstas no Plano Estadual da Educação”, destacou a secretária da Educação, Cláudia Santa Rosa.
Os 10 centros juntamente com 53 escolas potiguares fazem parte do Programa Brasil Profissionalizando, que busca o fortalecimento do Ensino Médio integrado à educação profissional nas redes estaduais.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
O presidente da Fundac, Ricardo Cabral, explicou que as 70 vagas estão distribuídas nas duas unidades do Pitimbu – 14 para a primeira e 36 para a segunda fase. As 20 unidades restantes vão para o Ceduc Mossoró. “O Pitimbu II já está pronto para ser inaugurado. Mas só quando tivermos os professores exclusivos para o sistema, é que vamos abrir de fato estas vagas”, destacou ele, lembrando que o sistema socioeducativo têm se tornado referência nacional na ressocialização de adolescentes em conflitos com a Lei.
A proposição também contempla a contratação de temporários para as escolas e centros de educação profissional, que terão o início das atividades ainda neste ano letivo.
Os centros estão espalhados por todo o estado, sendo dez ao todo, mas três só devem iniciar as atividades em 2018 (Macaíba, Assu e Parque dos Coqueiros, em Natal). Os primeiros a funcionar serão os de Nova Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, Alto do Rodrigues e Mossoró, no Oeste, e do bairro Planalto, na capital potiguar. Neste grupo ainda estão as unidades de Extremoz e Ceará-Mirim, inauguradas em dezembro de 2014 sem nenhuma condição de funcionamento.
“A provação do projeto foi um passo relevante para suprirmos uma necessidade e garantir que a Educação cumpra as metas previstas no Plano Estadual da Educação”, destacou a secretária da Educação, Cláudia Santa Rosa.
Os 10 centros juntamente com 53 escolas potiguares fazem parte do Programa Brasil Profissionalizando, que busca o fortalecimento do Ensino Médio integrado à educação profissional nas redes estaduais.
Assecom-RN
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Site oficial: www.rn.gov.br
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Prefeitura reúne agricultores familiares para apresentar processo de aquisição de alimentos para as escolas
A “Chamada Pública” funciona como uma espécie de pequeno processo de licitação, na qual os agricultores locais e da região são cadastrados objetivando fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar. O processo obedece a Resolução nº 26 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que preconiza que 30% dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados com a agricultura familiar.
Atender às necessidades nutricionais dos alunos reflete na aprendizagem e rendimento, bem como promove hábitos alimentares saudáveis. Segundo especialistas, adquirir produtos da agricultura familiar, leva em conta aspectos como variedade, a certeza de que os alunos irão consumir alimentos frescos, respeitando a cultura e os habitares locais.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Boletos do IPTU/2017 começam a ser distribuídos; pagamento em cota única dá direito a 20% de desconto
O pagamento em cota única, com vencimento para o dia 31 de março, permite ao contribuinte obter um desconto de 20%. Dependendo do valor, o pagamento do IPTU também poderá ser parcelado em até quatro parcelas.
Os pagamentos deverão ser efetuados no Banco do Brasil e seus correspondentes (Correios, Central do Cidadão e Farmácia Irmã Dulce)
Os contribuintes que por ventura não receberam seus boletos do IPTU/2017 deverão procurar a Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, localizada na Rua Antônio Henrique de Medeiros nº 219 (Antigo PETI)), no centro, para impressão dos mesmos.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Governo inaugura Restaurante Popular na Zona Norte nesta quarta feira
O Restaurante Popular da avenida Pompéia, Zona Norte de Natal, será inaugurado nesta quarta-feira (25), às 11h, pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), Julianne Faria. A unidade vai oferecer 500 refeições diárias, de segunda-feira a sexta-feira, ao preço de R$ 1 real.A nova unidade funcionará das 11h às 14h, e oferecerá refeição balanceada e de qualidade para o trabalhador. “Até o fim de janeiro, serão inauguradas mais três unidades: São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel. Vamos chegar a 32 Restaurantes Populares no Rio Grande do Norte”, explicou a secretária Julianne Faria.
O programa está nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel, Santo Antônio e UERN), Assú (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Jucurutu, Santo Antônio e Apodi. Diariamente são servidas mais de 20 mil refeições ao preço de R$ 1 para suprir as necessidades nutricionais da população mais carente.
Fotos: Anderson Santos
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Zhamara Mettuza - Coordenadora
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