iure veiculos
Drogaria Topázio
CLINICA TRAIRI
pedra cell
MARMORARIA
apolo
Leo Artes
segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Venha adquirir seu terreno loteamento furna
E nessa segunda, dando banho no seu pet aqui no Shop Pet a hidratação é grátis
Cronograma semanal na Clinica Trairi
Laboratório – Dr.Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Neurologista - Dr. Jair ás 13:00h
Terça Feira 12/12/2017
Laboratório – Dr.Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:00h
Fonoaudiologia – Dr. Filipe das 08:00h ás 17:00h
Ortopedista – Dr. Rawlinson ás 08:00h
Urologista – Dr. Cristophe ás 07:00h
Quarta Feira 13/12/2017
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Ultrassonografia – Dra. Caecilia ás 08:30h
Psiquiatra – Dr. Vitor ás 15:00h
Endocrinologista – Dr. Lissandro ás 15:00h
Ginecologista – Dra. Michelle ás 08:00h
Quinta Feira 14/12/2017
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Gastro+Hepatologia – Marcus Tullius ás 07:00h
Dermatologista – Fábio Guedes ás 15:00h
Sexta Feira 15/12/2017
Laboratório – Dr .Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Neuro+Eletro – Dr. Juliano Batista ás 09:00h
Sábado 16/12/2017
Laboratório – Dr. Aderson ás 06:00h
Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:30h
SEGUNDA A SEXTA:Clinica Geral, Pediatra e Medico do Trabalho - Dra Elza segunda a quinta feira as 17 h.
Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar
Audiometria- Dr Filipe horário a marcar
Psicologia - Dra. Maísa - horário marcado;
Nutricionista – Horário Marcado
Fisioterapia – Dr. Ederson e Dr. Alan de Souza
Maiores informações: 3291-3805 / 9691-1514 / 8797-3805
HORÁRIOS SUJEITOS Á ALTERAÇÕES
DROGARIA TRAIRI
De segunda a sexta - de 07:00h as 12:00h e de 14:00 as 18:00h;
No sábado - de 08:00h as 12:00h e de 14:00 as 18:00h;
Telefone/WhastApp: 99660-6137
POUSADA TRAIRI
Simplicidade e conforto ao seu dispor
De segunda a Domingo – 24 horas;
Telefone/WhastApp: 9.9660-6137 – 3291-3805, Site Booking
TRAIRI LOCAÇÃO E TURISMO(JARDINENSE (MICROONIBUS)
DE CAMPO REDONDO/ NATAL TODOS OS DIAS
TELEFONE:996911514/996911500
TELEFONE: 988683805 Inscrever-se
R. José Ferreira de Medeiros, 90 – 3 a 1
Santa Cruz/RN Telefone-Fax: (84) 3291-3805 / 9691-1514 / 98824-5552
CNPJ- 02308892/0002-07
Procurador-Geral do RN palestra em Seminário Internacional sobre Direitos Humanos
O evento é promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e será realizado a partir das 9h30. Além de fazer parte da mesa de abertura, Wilkie realizará uma conferência, às 10h30, no painel “O Estado brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, ao lado da advogada-geral da União, Grace Mendonça, do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto e do juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas.
O objetivo do seminário é discutir o fortalecimento da defesa do Brasil nas entidades do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e também a cooperação técnica entre as representações das entidades federativas do Brasil perante a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
domingo, 10 de dezembro de 2017
Corrida rústica alusiva aos 141 anos de emancipação política reúne atletas santa-cruzenses
Dentro das comemorações pelos 141 anos de emancipação política, a Prefeitura de Santa Cruz promoveu na manhã deste domingo (10) a I Corrida Rústica de Emancipação. Vários atletas do município participaram da competição.Organizada através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, a corrida teve 7 km de percurso, com a largada no Sitio Furnas, zona rural do município, e linha de chegada no Estádio Iberê Ferreira de Souza (Iberezão).
“Tivemos um bom número de competidores e a realização de mais uma corrida dentro do nosso calendário com a marca da Prefeitura. Essa competição, em especial, foi para celebrar a nossa emancipação, um momento especial do nosso município”, ressaltou o secretário de Esportes e Lazer, Jackson Jaedyson.
Os cinco primeiros colocados na I Corrida Rústica de Emancipação, além de medalhas, também receberam prêmios em dinheiro. Os demais foram contemplados com medalhas de participação.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
MAIS FOTOS AQUI...
A Copa CDL de Repartições é encerrada com um dos representantes da Prefeitura de Santa Cruz faturando o título
Depois de uma partida marcada pelo equilíbrio e empate em 1 x 1 no tempo regulamentar, a disputa do primeiro lugar para os pênaltis e o “Prefeitura 2” aproveitou melhor as chances, venceu por 3 x 2 e soltou o grito de “é campeão”.
A Copa CDL de Repartições foi realizada pela Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz (CDL). A competição equipes de várias instituições locais.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
sábado, 9 de dezembro de 2017
CDL Santa Cruz realiza 2ª Copa de Repartições 2017, com apoio da Prefeitura, Banco do Brasil e Banco do Bradesco
O Presidente da CDL Marcelino Dantas reforçou a parceria firmada com a Prefeitura de Santa Cruz. “Gostaria de agradecer ao Secretário de Esportes de Santa Cruz Jackson Jaedson que nos deu todo apoio no espaço e na logística para a realização desse evento esportivo. Mas, também queria reforça o patrocino do Banco do Brasil na pessoa do gerente Bruno Bryan, e o Banco do Bradesco por meio do Gerente Juscelino Ferreira”, destacou Marcelino Dantas.
A grande final da competição aconteceu na noite dessa sexta-feira, 08 de dezembro, no Ginásio de Esporte Marcílio Furtado e teve como campeão a Prefeita II ao vence nos pênaltis a Prefeitura I pelo placar de 3 a 2.
Prefeitura de Santa Cruz realiza com sucesso primeiro “Dia D” das Boas Práticas das escolas municipais
13 instituições de ensino tiveram a oportunidade de apresentar os seus projetos, desenvolvidos com a orientação da coordenação pedagógica do município e pautados em importantes temáticas, como ética, cidadania e inclusão social. As instituições representadas no evento ainda foram contempladas com certificados de boas práticas. Houve também apresentações culturais de alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
O evento contou com a participação de educadores e gestores escolares, além de representantes de instituições parceiras (Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi-FACISA/UFRN, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN, Universidade Vale do Acaraú-UVA, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes-CMDCA e Conselho Tutelar). Representando a Prefeitura de Santa Cruz, a secretária de Educação, Suelem Bulhões, e a chefe do Gabinete Civil, Marcela Ravena.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
sexta-feira, 8 de dezembro de 2017
Presidente do SINDBUGGY/RN diz que empreendimento de 1,5 bi de dólares vai impactar o turismo do RN
O empreendimento será construído no município de Baia Formosa em uma área de cerca de cinco hectares e terá espaços para spas, atividades esportivas, campo de polo, pesca, planetário, além de um centro de proteção de tartarugas.
“Nossa categoria recebeu com alegria a notícia da construção de um grande empreendimento que vai mudar o litoral sul do RN. Os 730 bugueiros parabenizam o Governador Robinson Faria pelo benefício do investimento que colocará nosso Estado no roteiro de lugares seletos para um público de alto nível e agradecem em especial, ao secretário de Turismo do Estado, Ruy Gaspar pelo brilhante trabalho que vem realizando na pasta e pela parceria com os bugueiros”, disse Luiz Thiago.
Segundo as informações dos representantes dos investidores poloneses estão previstos 400 novos empregos diretos e 4 mil indiretos para o município.
Sebrae/RN sediará cursos destinados a pais de crianças autistas e profissionais que atuam no setor de saúde
Os cursos serão ministrados pelos psicólogos comportamentais Meca Andrade e Henrique Costa Val, numa iniciativa da FOCUS Intervenção Comportamental em parceria com o grupo Método Intervenção Comportamental.
Segundo a psicóloga Kátia Nogueira, especialista na área, para pais de crianças portadoras de Autismo as férias escolares trazem sempre uma preocupação a mais.
No dia 19, Meca Andrade e Henrique Costa Val ministrarão o curso: “Férias tranquilas - superando dificuldades de comportamento em pessoas com Autismo”. O curso vai oportunizar ao público, ter uma visão geral de problemas de comportamento em TEA com manejo e tratamento, além de particularidades e desafios específicos no período de férias, apontando estratégias e planejamento visando à prevenção de dificuldades e os cuidados especiais para o período de férias.
Já no dia 20 será a vez do tema “Problemas de Sono em indivíduos com TEA” (Autismo). Os psicólogos vão abordar nesse curso, o sono e a sua importância, os problemas de sono X transtorno do sono, os fatores ambientais X fatores intrínsecos com registros relacionados ao sono, além da higiene do sono e intervenções comportamentais em portadores de autismo.
Os cursos acontecerão das 18h00 as 20h00 no auditório do Sebrae, Natal e tem preço de R$ 50,00 para cada mini curso. As inscrições estão sendo feitas pelo WhatsApp; (84) 99855-0195.
Meca Andrade é psicóloga da PUC/SP, com mestrado em Applied Behavior Analysis pela Northeasern University (EUA), doutoranda em Behavior Analysis pela Western New England University(EUA). Trabalhou no New England Center for Children, em Massachusetts (EUA), por 15 anos, além de trabalhos em intervenção comportamental com crianças em Uganda, Angola. Atualmente é diretora do grupo método Intervenção Comportamental em São Paulo, atuando nas áreas de análise aplicada do comportamento, desenvolvimento atípico e transtorno do espectro autista.
Henrique Costa Val é Psicólogo pela PUC- Minas Gerais, especialista em Clinica analítico-comportamental pelo núcleo paradigma, SP, mestre em Psicologia experimental com análise do comportamento pela PUC-SP. Atualmente é supervisor do grupo Método Intervenção Comportamental.
quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Após intensa articulação do deputado Tomba, Secretaria Estadual de Saúde assina contrato para funcionamento permanente do Centro de Nefrologia de Santa Cruz
Após intensa articulação do deputado Tomba Farias, o Centro de Nefrologia Santa Rita assinou contrato com a Secretaria Estadual de Saúde e pode ser habilitado pelo Ministério da Saúde para receber mais pacientes. Esse era o passo decisivo para o funcionamento permanente da estrutura e acabar com a possibilidade de fechamento do Centro de Nefrologia.
A luta pela assinatura do contrato foi desgastante e contou com participação decisiva do deputado Tomba Farias. O centro de Nefrologia chegou a anunciar que fecharia suas portas, caso o impasse não fosse resolvido, pois sem a assinatura de contrato, o Centro funcionava apenas com pacientes cedidos por outra clínica de hemodiálise em Natal.
Com o contrato assinado e a garantia que o serviço será efetivo e sem problemas, o centro de Nefrologia deve aumentar o número de pacientes, pois em outubro tinha uma fila de espera de mais 50 pacientes, e poderá ampliar seus serviços na capital do Trairi.
Para Tomba Farias, esse foi mais uma importante conquista para Santa Cruz e região. "Não foi simples a luta política que travamos junto ao Governo do Estado e a Secretaria de Saúde. Cotidianamente estávamos falando com o secretário, com a coordenação da secretaria e cobrávamos a assinatura de contrato, pois a população de Santa Cruz e região tinha opção de fazer o tratamento mais perto de casa. Foi difícil, mas hoje tivemos esse ato histórico na secretaria de Saúde. Agradeço ao secretário e sua equipe e a todos que colaboraram com essa conquista e dizer que o Centro de Nefrologia Santa Rita funcionará permanentemente na capital do Trairi", comemorou Tomba Farias.
Participaram do encontro de assinatura de contrato o deputado Tomba Farias, o secretário de Saúde Sidney Domingos Souza, o coordenador do Programação e Controle Ambulatorial e Hospitalar Edivomar Varela da Silva e uma das sócios do Centro de Nefrologia.
Auto Escola Três a Um lança promoção com desconto de 20% em sua CNH neste mês de dezembro
Você utiliza a renda extra do fim de ano para retirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com desconto de 20%. Só a auto escola que é referencia na região Trairi para fazer uma promoção destas, além de dar maior qualidade do seu serviço.
Uma promoção que só vem a fortalecer o trabalho desenvolvido pela Autoescola Três a Um, que tem credibilidade nos seus serviços e confia em seus clientes que desejam retirar de forma simplificada sua Carteira Nacional de Habilitação.
Para ter acesso aos serviços, visite hoje mesmo a autoescola que é exemplo para a região e dê entrada na sua Carteira Nacional de Habilitação, com melhor preço e formas de pagamento.
O Centro de Formação de Condutores do Trairi, o CFC Três a Um funciona no bairro Três a Um, as margens da BR-226. Entre em contato nos telefones: (84) 3291-4581 / 99959-9945 / 98858-9230.
Clínica em Santa Cruz é assaltada na manhã desta quinta-feira
Segundo informações era dois elementos armados com revolveres, chegaram ao local e rederam os funcionários e pacientes levando uma quantia em dinheiro não informado ao blog. Fica o trauma, funcionários nervosos e pacientes que estavam ali pra ser atendidos e a incerteza como será o dia de manhã. Nos últimos dias Santa Cruz voltou a passar por esse drama, muitos assaltos.
NOTA À POPULAÇÃO
O Governo do RN vem trabalhando em um conjunto de medidas de combate à crise com vistas à retomada do equilíbrio financeiro do Estado, o que faz em parceria com os demais poderes e com o decisivo apoio do Governo Federal.
Ao lado disso, o Governo promoverá mudanças na sua estrutura política e administrativa para alinhar a gestão com as novas medidas e com todos os esforços necessários para a sua implementação.
No Departamento Estadual de Trânsito (Detran) assume Luiz Eduardo Machado em substituição a Júlio César Câmara, que assume a Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern).
Na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) Julianne Faria será substituída por Vagner Araújo, que se manterá na coordenação do programa Governo Cidadão.
Na secretaria de Relações Institucionais sai Getúlio Ribeiro e assume Estella Dantas.
Na Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep) assume Getúlio Ribeiro.
O Governo do RN agradece o trabalho de Júlio César, Marcos Freire e Getúlio Ribeiro à frente das pastas, que contribuíram para que governador Robinson Faria realizasse os compromissos assumidos.
O governador agradece a secretária Julianne por ter conduzido as ações necessárias para cumprir o que foi prometido por ele à população: fazer primeiro pelos que mais precisam; atender aos mais carentes. Não faltaram por parte do governador Robinson Faria, em momento algum, o apoio irrestrito e as condições técnicas e orçamentárias necessárias para a realização deste trabalho como prioridade.
Por fim, o Governo ressalta o seu inabalável compromisso de enfrentamento da maior crise da nossa história recente, com que se deparou desde o início do mandato, e que requer, de todos, a confiança na capacidade de superação, a autoestima e o amor pelo Rio Grande do Norte.
GOVERNO DO RN
Perfis dos novos secretários:
Estella Dantas é jornalista formada pela UFRN, com mais de 20 anos de experiência. Há nove anos atua como assessora parlamentar na Câmara dos Deputados. Foi assessora especial nos Correios, na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e professora do curso de jornalismo na Universidade Potiguar. Integrou a equipe de comunicação do governo estadual de 2003 a 2009.
Luiz Eduardo Machado é Graduado em Publicidade e Marketing pela UnP com especialização em Toronto, no Canadá, e com MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Já exerceu os cargos de Chefe de Gabinete do Idema; Secretário Municipal de Esportes de Natal por quatro anos; e Coordenador de Articulação e Cooperação Política da Sudene.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Ao lado disso, o Governo promoverá mudanças na sua estrutura política e administrativa para alinhar a gestão com as novas medidas e com todos os esforços necessários para a sua implementação.
No Departamento Estadual de Trânsito (Detran) assume Luiz Eduardo Machado em substituição a Júlio César Câmara, que assume a Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern).
Na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) Julianne Faria será substituída por Vagner Araújo, que se manterá na coordenação do programa Governo Cidadão.
Na secretaria de Relações Institucionais sai Getúlio Ribeiro e assume Estella Dantas.
Na Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep) assume Getúlio Ribeiro.
O Governo do RN agradece o trabalho de Júlio César, Marcos Freire e Getúlio Ribeiro à frente das pastas, que contribuíram para que governador Robinson Faria realizasse os compromissos assumidos.
O governador agradece a secretária Julianne por ter conduzido as ações necessárias para cumprir o que foi prometido por ele à população: fazer primeiro pelos que mais precisam; atender aos mais carentes. Não faltaram por parte do governador Robinson Faria, em momento algum, o apoio irrestrito e as condições técnicas e orçamentárias necessárias para a realização deste trabalho como prioridade.
Por fim, o Governo ressalta o seu inabalável compromisso de enfrentamento da maior crise da nossa história recente, com que se deparou desde o início do mandato, e que requer, de todos, a confiança na capacidade de superação, a autoestima e o amor pelo Rio Grande do Norte.
GOVERNO DO RN
Perfis dos novos secretários:
Estella Dantas é jornalista formada pela UFRN, com mais de 20 anos de experiência. Há nove anos atua como assessora parlamentar na Câmara dos Deputados. Foi assessora especial nos Correios, na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e professora do curso de jornalismo na Universidade Potiguar. Integrou a equipe de comunicação do governo estadual de 2003 a 2009.
Luiz Eduardo Machado é Graduado em Publicidade e Marketing pela UnP com especialização em Toronto, no Canadá, e com MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Já exerceu os cargos de Chefe de Gabinete do Idema; Secretário Municipal de Esportes de Natal por quatro anos; e Coordenador de Articulação e Cooperação Política da Sudene.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
MPF, MP/RN e MPC assinam recomendação orientando prefeitos sobre uso de recursos
Verbas atrasadas do Fundef, que estão sendo pagas através de decisões judiciais, devem ser destinadas exclusivamente à educação
O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MP/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) assinaram nessa quarta-feira (6) uma recomendação conjunta destinada aos prefeitos da área de atuação da Procuradoria da República em Natal (confira a lista ao final). O documento traz orientações quanto ao recebimento de recursos atrasados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), obtidos através de decisões judiciais.
A orientação é para que esse dinheiro não seja utilizado em áreas alheias à educação, nem mesmo para o pagamento de honorários advocatícios. Uma das preocupações dos representantes ministeriais é exatamente a informação de que escritórios de advocacia, que ingressaram com as ações em nome das prefeituras, estariam ficando com uma parcela dos recursos obtidos judicialmente, o que é ilegal e inconstitucional em se tratando de Fundef.
Participaram da assinatura o procurador da República Victor Mariz (pelo MPF), a promotora de Justiça Fladja Souza (MP/RN) e o procurador-geral do MPC/RN, Ricart César Coelho. Pelo menos 47 municípios potiguares já ingressaram com ações requerendo esses dinheiro e a informação é que, até novembro, nove haviam recebido. Os que são destinatários da recomendação terão 30 dias para informar como procederam ou como estão procedendo para obter essa complementação, se foram contratados escritórios e o que foi feito com os recursos.
Débito - Os valores fazem parte de uma dívida que a União tem para com vários municípios do Brasil, por ter repassado menos recursos do que deveria a título de Fundef, entre os anos de 1998 e 2007. Nesse período o valor mínimo anual por aluno (VMAA), enviado às prefeituras, ficou abaixo do previsto em lei. O reconhecimento do débito se deu a partir de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e cuja sentença já transitou em julgado.
A partir dessa decisão, muitos municípios ingressaram com o pedido para reaver os valores que o Governo Federal deixou de repassar. Porém, como poucos contam com procuradoria própria, vários ingressaram na Justiça a convite de escritórios de advocacia, assinando contratos diretos que preveem o recolhimento de uma parcela do dinheiro obtido (normalmente 20%), a título de honorários.
O MPF, no entanto, alerta que tais escritórios não podem receber nenhuma parcela desse dinheiro, tendo em vista que o Fundef se destina exclusivamente a investimentos em educação. Uma alternativa para aqueles municípios que não contam com procuradoria - segundo os representantes do Ministério Público – seria a realização de processo licitatório para definir o escritório que iria ingressar com a ação, o que em geral não ocorreu.
Além de não poder destinar recursos do Fundef para o pagamento de honorários, a recomendação destaca que as prefeituras não poderiam ter assinados os contratos com os escritórios tendo como base a regra de “inexigibilidade de licitação”; bem como os municípios não têm amparo legal, neste caso, para assinar “contratos de risco” que vinculam a remuneração do contratado ao crédito obtido.
Diálogo - Convidado a acompanhar a assinatura, o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, recebeu uma cópia do documento e elogiou o caráter preventivo da iniciativa, tendo em vista que muitos prefeitos ainda não tiveram acesso aos recursos. Ele ressaltou, porém, as dificuldades financeiras das prefeituras, inclusive para nomear procuradores ou mesmo contratar, via licitação, os escritórios de contabilidade.
Benes Leocádio destacou a importância do diálogo entre representantes do Ministério Público e os gestores municipais, até mesmo no esclarecimento das dúvidas sobre a utilização de recursos como esses do Fundef que vêm sendo pagos atualmente.
Confira a íntegra da recomendação clicando aqui.
Municípios da área da atuação da Procuradoria da República em Natal
Arês
Baía Formosa
Barcelona
Boa Saúde
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Rio do Vento
Campo Redondo
Canguaretama
Coronel Ezequiel
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Jaçanã
Japi
Jundiá
Lagoa d'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Salgada
Lajes Pintadas
Macaíba
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedro Velho
Riachuelo
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Trairi
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Tomé
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada (Presidente Juscelino)
Serra de São Bento
Serrinha
Sítio Novo
Tangará
Tibau do Sul
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MP/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) assinaram nessa quarta-feira (6) uma recomendação conjunta destinada aos prefeitos da área de atuação da Procuradoria da República em Natal (confira a lista ao final). O documento traz orientações quanto ao recebimento de recursos atrasados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), obtidos através de decisões judiciais.
A orientação é para que esse dinheiro não seja utilizado em áreas alheias à educação, nem mesmo para o pagamento de honorários advocatícios. Uma das preocupações dos representantes ministeriais é exatamente a informação de que escritórios de advocacia, que ingressaram com as ações em nome das prefeituras, estariam ficando com uma parcela dos recursos obtidos judicialmente, o que é ilegal e inconstitucional em se tratando de Fundef.
Participaram da assinatura o procurador da República Victor Mariz (pelo MPF), a promotora de Justiça Fladja Souza (MP/RN) e o procurador-geral do MPC/RN, Ricart César Coelho. Pelo menos 47 municípios potiguares já ingressaram com ações requerendo esses dinheiro e a informação é que, até novembro, nove haviam recebido. Os que são destinatários da recomendação terão 30 dias para informar como procederam ou como estão procedendo para obter essa complementação, se foram contratados escritórios e o que foi feito com os recursos.
Débito - Os valores fazem parte de uma dívida que a União tem para com vários municípios do Brasil, por ter repassado menos recursos do que deveria a título de Fundef, entre os anos de 1998 e 2007. Nesse período o valor mínimo anual por aluno (VMAA), enviado às prefeituras, ficou abaixo do previsto em lei. O reconhecimento do débito se deu a partir de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e cuja sentença já transitou em julgado.
A partir dessa decisão, muitos municípios ingressaram com o pedido para reaver os valores que o Governo Federal deixou de repassar. Porém, como poucos contam com procuradoria própria, vários ingressaram na Justiça a convite de escritórios de advocacia, assinando contratos diretos que preveem o recolhimento de uma parcela do dinheiro obtido (normalmente 20%), a título de honorários.
O MPF, no entanto, alerta que tais escritórios não podem receber nenhuma parcela desse dinheiro, tendo em vista que o Fundef se destina exclusivamente a investimentos em educação. Uma alternativa para aqueles municípios que não contam com procuradoria - segundo os representantes do Ministério Público – seria a realização de processo licitatório para definir o escritório que iria ingressar com a ação, o que em geral não ocorreu.
Além de não poder destinar recursos do Fundef para o pagamento de honorários, a recomendação destaca que as prefeituras não poderiam ter assinados os contratos com os escritórios tendo como base a regra de “inexigibilidade de licitação”; bem como os municípios não têm amparo legal, neste caso, para assinar “contratos de risco” que vinculam a remuneração do contratado ao crédito obtido.
Diálogo - Convidado a acompanhar a assinatura, o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, recebeu uma cópia do documento e elogiou o caráter preventivo da iniciativa, tendo em vista que muitos prefeitos ainda não tiveram acesso aos recursos. Ele ressaltou, porém, as dificuldades financeiras das prefeituras, inclusive para nomear procuradores ou mesmo contratar, via licitação, os escritórios de contabilidade.
Benes Leocádio destacou a importância do diálogo entre representantes do Ministério Público e os gestores municipais, até mesmo no esclarecimento das dúvidas sobre a utilização de recursos como esses do Fundef que vêm sendo pagos atualmente.
Confira a íntegra da recomendação clicando aqui.
Municípios da área da atuação da Procuradoria da República em Natal
Arês
Baía Formosa
Barcelona
Boa Saúde
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Rio do Vento
Campo Redondo
Canguaretama
Coronel Ezequiel
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Jaçanã
Japi
Jundiá
Lagoa d'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Salgada
Lajes Pintadas
Macaíba
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedro Velho
Riachuelo
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Trairi
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Tomé
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada (Presidente Juscelino)
Serra de São Bento
Serrinha
Sítio Novo
Tangará
Tibau do Sul
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
Prefeitura de Santa Cruz abre inscrições para a I Corrida Rústica de Emancipação; evento acontece domingo (10)
A largada dos atletas acontecerá no Sitio Furnas, a partir das 07h, com chegada marcada para o Estádio Iberê Ferreira de Souza (Iberezão). A organização do evento informa que um ônibus conduzirá os atletas, a partir das 6h30, para o local de largada. A concentração ocorrerá em frente ao ginásio Marcilio Furtado.
A corrida conta com premiação financeira para os primeiros colocados e inscrições gratuitas, que podem ser feitas na sede da SEMEL (Centro de Treinamento) até o próximo dia sexta-feira (08), das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
V Fest Frango teve recorde de público e mais de 1 mil pratos comercializados em três dias
Consolidado no calendário do Município, o Fest Frango contempla atualmente duas importantes atividades, a produção de frango e o turismo. A sua programação contou mais uma vez com eventos técnicos, esse ano com o debate sobre tecnologias destinadas à criação de galinhas caipiras, e atrações de entretenimento e lazer voltadas para pessoas de todas as idades.
A avaliação da Prefeitura de Santa Cruz, promotora do evento, é a melhor possível. O Fest Frango recebeu inúmeros elogios e conseguiu alcançar todos os seus objetivos.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
Clínica Veterinária Shop Pet
Seu Pet precisa de cuidados? Procure a Clínica Veterinária Shop Pet, nossos horários de atendimento veterinário são segundas e quartas a partir das 14. Faça seu agendamento pelo telefone 9 9606 4020.
Mais de 2 mil voluntários da LBV arrecadam alimentos no Dia de Solidariedade em parceria com o Instituto GPA
A campanha Dia de Solidariedade consiste em convidar os clientes a doar alimentos da cesta básica que serão destinados a organizações sociais. Para cada 10 quilos de alimentos arrecadados, o Instituto GPA doará mais um quilo às entidades participantes.
Os mantimentos arrecadados pela LBV vão compor as cestas a serem entregues ainda neste mês de dezembro, a famílias atendidas por ela e as amparadas por organizações parceiras da Instituição. Em todo o Brasil, a Legião da Boa Vontade beneficiará mais de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade. Fazem parte da cesta itens como: arroz, feijão, óleo, leite em pó, açúcar, café, macarrão, fubá, goiabada, extrato de tomate, farinhas de milho, de trigo e de mandioca entre outros.
No Rio Grande do Norte, a LBV entregará as doações em diversas comunidades da capital e interior do Estado. Confira o cronograma:
Macaíba: 11/12, às 9h – Assentamento Eldorado dos Carajás);
Taipu: 11/12, às 16h - Povoado de Pissarreira;
Natal: 12/12, às 9h - Assentamento Monte Celeste;
16/12, às 9h – Famílias atendidas pela LBV no Dix Sept-Rosado e adjacências;
Pedro Avelino: 18/12, às 9h – Povoados da Zona Rural e Quilombolas;
Pedra Preta: 18/12, às 16h;
Baia Formosa: 20/12, às 15h - Morro do seu Pela.
Faça a sua doação! Participe do Dia de Solidariedade promovido pelo Instituto GPA e ajude a fazer um Natal mais feliz a milhares de famílias! Para outras informações, acesse www.lbv.org ou ligue (84) 3613-1655
Arivaldo Oliveira
Setor de Comunicação da LBV/RN
(84) 3613-1655 / 9451-7849
E-mail: arivaldoo@mail.com
www.boavontade.com
Twitter:@arivaldoo
quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Na Câmara, Tiririca se diz decepcionado: 'É uma vergonha'
MPF reforça combate à corrupção no Rio Grande do Norte
Procuradores da República que atuam no estado acompanham mais de 2 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais que tratam de improbidade administrativa
Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes semelhantes. Porém o trabalho dos procuradores da República no estado não se resume a essas operações.
Com unidades em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros, o MPF acompanha somente no Rio Grande do Norte 1.511 procedimentos extrajudiciais e 779 judiciais que tratam de casos de improbidade administrativa. O estado também foi o primeiro a contar com um Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC), criado em 1º de junho de 2007, e que garantiu desde então maior rapidez no ajuizamento de ações criminais e da área de improbidade administrativa.
Dos 18 procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte, 14 trabalham junto ao NCC investigando irregularidades (crimes ou atos de improbidade administrativa) que envolvam órgãos e verbas públicas federais, tanto na capital, quanto em todo o interior. Quaisquer denúncias ao MPF podem ser feitas presencialmente, nas unidades, ou pelo site http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac .
Para o chefe do NCC, o procurador da República Fernando Rocha, o combate à corrupção no MPF vem sendo incrementado a cada ano, seja pelas experiências dos anos anteriores, bem como pelo aprimoramento das técnicas especiais de investigação, com destaque para a boa utilização da colaboração premiada.
“Também temos contado com valorosas ferramentas de banco de dados obtidas a partir de cooperações com outros órgãos que auxiliam na análise e nas investigações criminais, aliadas ao estreitamento das relações com instituições que igualmente fazem investigações como PF, CGU, MPE, TCU, TCE e RF. Por fim, deve ser destacada a sensibilidade que alguns juízes federais vêm tendo em ações que envolvem atos de corrupção no RN, dando a celeridade devida, as medidas cautelares exigidas e as condenações pertinentes”, destaca.
Operações – Dentre as grandes ações realizadas pelo MPF ao longo do ano, junto com a Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização, destacaram-se operações como a Manus, que resultou na prisão do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (em 6 de junho), já denunciado por recebimento de propinas em troca de favorecimento a empresas de construção civil, junto com o também ex-deputado Eduardo Cunha.
Desdobramento dessa operação, a Lavat ocorreu em 26 de outubro e teve como alvo ex-assessores de Henrique Alves, que ajudavam o ex-ministro em práticas ilegais - como a “lavagem” do dinheiro proveniente das propinas - e contou com o cumprimento de mandados de prisão temporária, busca, apreensão e conduções coercitivas.
Ainda antes, no final de agosto, foi deflagrada a Operação Alcmeon, que desarticulou um grupo envolvido na compra e venda de decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com participação do ex-desembargador federal Francisco Barros Dias, que também foi denunciado por atuar irregularmente junto ao mesmo tribunal, após sua aposentadoria.
Logo depois, em 12 de setembro, a Operação Kodama cumpriu mandados de busca e apreensão em Natal, Ceará-Mirim, Goianinha e Tibau do Sul para obter mais informações contra o esquema de irregularidades que envolvia a Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, a cargo de Clécio Antônio Ferreira dos Santos (afastado por decisão judicial). A suspeita é de que ele tenha beneficiado irregularmente empresas de pescado e de turismo.
Já a Operação Anjo Mau, deflagrada em 17 de maio, desarticulou um grupo que vinha fraudando benefícios do INSS e que contava com servidores do próprio órgão. Eles forjavam relações trabalhistas inexistentes e também pericias médicas para assegurar o desvio de recursos da Previdência Social.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-reforca-combate-a-corrupcao-no-rio-grande-do-norte
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro público e outras ilicitudes semelhantes. Porém o trabalho dos procuradores da República no estado não se resume a essas operações.
Com unidades em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros, o MPF acompanha somente no Rio Grande do Norte 1.511 procedimentos extrajudiciais e 779 judiciais que tratam de casos de improbidade administrativa. O estado também foi o primeiro a contar com um Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC), criado em 1º de junho de 2007, e que garantiu desde então maior rapidez no ajuizamento de ações criminais e da área de improbidade administrativa.
Dos 18 procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte, 14 trabalham junto ao NCC investigando irregularidades (crimes ou atos de improbidade administrativa) que envolvam órgãos e verbas públicas federais, tanto na capital, quanto em todo o interior. Quaisquer denúncias ao MPF podem ser feitas presencialmente, nas unidades, ou pelo site http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac .
Para o chefe do NCC, o procurador da República Fernando Rocha, o combate à corrupção no MPF vem sendo incrementado a cada ano, seja pelas experiências dos anos anteriores, bem como pelo aprimoramento das técnicas especiais de investigação, com destaque para a boa utilização da colaboração premiada.
“Também temos contado com valorosas ferramentas de banco de dados obtidas a partir de cooperações com outros órgãos que auxiliam na análise e nas investigações criminais, aliadas ao estreitamento das relações com instituições que igualmente fazem investigações como PF, CGU, MPE, TCU, TCE e RF. Por fim, deve ser destacada a sensibilidade que alguns juízes federais vêm tendo em ações que envolvem atos de corrupção no RN, dando a celeridade devida, as medidas cautelares exigidas e as condenações pertinentes”, destaca.
Operações – Dentre as grandes ações realizadas pelo MPF ao longo do ano, junto com a Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização, destacaram-se operações como a Manus, que resultou na prisão do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (em 6 de junho), já denunciado por recebimento de propinas em troca de favorecimento a empresas de construção civil, junto com o também ex-deputado Eduardo Cunha.
Desdobramento dessa operação, a Lavat ocorreu em 26 de outubro e teve como alvo ex-assessores de Henrique Alves, que ajudavam o ex-ministro em práticas ilegais - como a “lavagem” do dinheiro proveniente das propinas - e contou com o cumprimento de mandados de prisão temporária, busca, apreensão e conduções coercitivas.
Ainda antes, no final de agosto, foi deflagrada a Operação Alcmeon, que desarticulou um grupo envolvido na compra e venda de decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com participação do ex-desembargador federal Francisco Barros Dias, que também foi denunciado por atuar irregularmente junto ao mesmo tribunal, após sua aposentadoria.
Logo depois, em 12 de setembro, a Operação Kodama cumpriu mandados de busca e apreensão em Natal, Ceará-Mirim, Goianinha e Tibau do Sul para obter mais informações contra o esquema de irregularidades que envolvia a Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, a cargo de Clécio Antônio Ferreira dos Santos (afastado por decisão judicial). A suspeita é de que ele tenha beneficiado irregularmente empresas de pescado e de turismo.
Já a Operação Anjo Mau, deflagrada em 17 de maio, desarticulou um grupo que vinha fraudando benefícios do INSS e que contava com servidores do próprio órgão. Eles forjavam relações trabalhistas inexistentes e também pericias médicas para assegurar o desvio de recursos da Previdência Social.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-reforca-combate-a-corrupcao-no-rio-grande-do-norte
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
Assinar:
Postagens (Atom)