Quadro Aniversariantes do dia
terça-feira, 29 de maio de 2018
Pela quinta vez, deputado Tomba Farias faz apelo para que o DNIT tape buracos de BR que cruza Santa Cruz
O deputado Tomba Farias (PSDB), na manhã desta terça-feira (29), durante sessão na Assembleia Legislativa, fez um apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que cumpra a promessa de recuperar o pequeno trecho da BR 226, que cruza a cidade de Santa Cruz, na região Trairi.
O parlamentar relembrou em plenário as diversas visitas que fez a unidade do órgão no Rio Grande do Norte, alertando para a necessidade urgente de melhoria neste trecho que compromete a segurança dos motoristas e pedestres do município e que continua sem solução.
"Eu estive lá no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e eles me prometeram realizar o reparo. Faço novamente o apelo aqui para que possa executar com urgência essa restauração na via", ressaltou o deputado municipalista.
Tomba também detalhou que são apenas 1.200 metros de estrada que necessita de recuperação imediata e fechamento de meia dúzia de buracos.
O parlamentar relembrou em plenário as diversas visitas que fez a unidade do órgão no Rio Grande do Norte, alertando para a necessidade urgente de melhoria neste trecho que compromete a segurança dos motoristas e pedestres do município e que continua sem solução.
"Eu estive lá no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e eles me prometeram realizar o reparo. Faço novamente o apelo aqui para que possa executar com urgência essa restauração na via", ressaltou o deputado municipalista.
Tomba também detalhou que são apenas 1.200 metros de estrada que necessita de recuperação imediata e fechamento de meia dúzia de buracos.
Projetos sociais têm até amanhã (30/05) para se inscrever em prêmio
Natal, 29 de maio de 2018
Projetos sociais têm até amanhã (30/05) para se inscrever em prêmio nacional
Prêmio Laureate Brasil vai selecionar até 12 finalistas para receber investimento de US$ 2.000,00
Jovens empreendedores com iniciativas sociais que tenham impactos positivos na comunidade ainda podem concorrer ao Prêmio Laureate Brasil 2018. As inscrições estarão abertas até amanhã, 30 de maio, e deverão ser feitas no formulário on-line disponível no site www.premiolaureatebrasil.com.br.
Ao todo, 12 finalistas serão selecionados, de idades entre 18 e 29 anos e com projetos em atividade há pelo menos um semestre, que gerem algum tipo de contribuição nas áreas em que estão inseridos, com resultados comprovados. Os candidatos não precisam ser estudantes da Universidade Potiguar (UnP) ou de outras instituições da rede Laureate.
Para os vencedores está inclusa também uma capacitação em empreendedorismo social, organizada em duas etapas: on-line e presencial. A última fase ocorrerá no mês de novembro, em São Paulo. Os jovens ainda receberão um prêmio de US$ 2.000,00 (dois mil dólares) para investimento em seus projetos sociais.
Em 2017, três jovens potiguares estiveram entre os vencedores: Diego Fernandes, com o AGROMARRA; Yolanda Rodrigues, da LEP – Liga de Empreendedorismo Potiguar; e Fernanda Rabelo, do Quintal Urbano.
Criado em 2001, o Prêmio Laureate Brasil integra o programa global YouthActionNet®, da International Youth Foundation tem o propósito de reconhecer, apoiar e proporcionar visibilidade às lideranças juvenis de diversos países, dedicadas ao empreendedorismo e ao negócio social, por meio da rede colaborativa de programas interligados.
Projetos sociais têm até amanhã (30/05) para se inscrever em prêmio nacional
Prêmio Laureate Brasil vai selecionar até 12 finalistas para receber investimento de US$ 2.000,00
Jovens empreendedores com iniciativas sociais que tenham impactos positivos na comunidade ainda podem concorrer ao Prêmio Laureate Brasil 2018. As inscrições estarão abertas até amanhã, 30 de maio, e deverão ser feitas no formulário on-line disponível no site www.premiolaureatebrasil.com.br.
Ao todo, 12 finalistas serão selecionados, de idades entre 18 e 29 anos e com projetos em atividade há pelo menos um semestre, que gerem algum tipo de contribuição nas áreas em que estão inseridos, com resultados comprovados. Os candidatos não precisam ser estudantes da Universidade Potiguar (UnP) ou de outras instituições da rede Laureate.
Para os vencedores está inclusa também uma capacitação em empreendedorismo social, organizada em duas etapas: on-line e presencial. A última fase ocorrerá no mês de novembro, em São Paulo. Os jovens ainda receberão um prêmio de US$ 2.000,00 (dois mil dólares) para investimento em seus projetos sociais.
Em 2017, três jovens potiguares estiveram entre os vencedores: Diego Fernandes, com o AGROMARRA; Yolanda Rodrigues, da LEP – Liga de Empreendedorismo Potiguar; e Fernanda Rabelo, do Quintal Urbano.
Criado em 2001, o Prêmio Laureate Brasil integra o programa global YouthActionNet®, da International Youth Foundation tem o propósito de reconhecer, apoiar e proporcionar visibilidade às lideranças juvenis de diversos países, dedicadas ao empreendedorismo e ao negócio social, por meio da rede colaborativa de programas interligados.
Prefeitura de Santa Cruz lança novamente edital de ajuda de custo para quadrilhas juninas
Em mais uma ação de incentivo à cultura, a Prefeitura de Santa Cruz lançou edital que trata de uma ajuda de custo para quadrilhas juninas do Município. Esta iniciativa busca manter viva a tradição junina em Santa Cruz.
O período para as quadrilhas se inscreverem e fazerem parte da seleção foi iniciado nesta segunda-feira (28) e segue até esta quarta-feira (30).
A inscrição é gratuita e deverá ser feita por meio de um formulário padronizado disponível na Secretaria Municipal de Cultura (Teatro Municipal Candinha Bezerra), na Rua Lourenço da Rocha, 40, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17 horas.
De acordo com o edital, serão contempladas oito quadrilhas juninhas, com valores que levam em consideração o perfil competitivo e não competitivo em festivais, além do porte do grupo, ou seja, a quantidade de componentes.
O Edital 003/2018 foi lançado no Diário Oficial dos Municípios (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C0F60F28)
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
O período para as quadrilhas se inscreverem e fazerem parte da seleção foi iniciado nesta segunda-feira (28) e segue até esta quarta-feira (30).
A inscrição é gratuita e deverá ser feita por meio de um formulário padronizado disponível na Secretaria Municipal de Cultura (Teatro Municipal Candinha Bezerra), na Rua Lourenço da Rocha, 40, Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17 horas.
De acordo com o edital, serão contempladas oito quadrilhas juninhas, com valores que levam em consideração o perfil competitivo e não competitivo em festivais, além do porte do grupo, ou seja, a quantidade de componentes.
O Edital 003/2018 foi lançado no Diário Oficial dos Municípios (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C0F60F28)
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Foto: André Fotos
Em Santa Cruz, apenas um posto de combustíveis ainda tem gasolina e escassez de gás de cozinha aumenta
Santa Cruz começa a sofrer com maior intensidade os efeitos da greve dos caminhoneiros em todo país.
Até o final da manhã desta terça-feira, apenas um posto de combustível da cidade estava com gasolina disponível para os clientes da região. E o estabelecimento estava lotado com carros e motos para serem abastecidos.
Os demais postos de combustíveis estão sem gasolina e álcool e uma pequena quantidade de diesel à disposição. Segundo os proprietários dos estabelecimentos, ainda não há previsão de quando eles serão reabastecidos.
Os caminhoneiros que protestam em Santa Cruz afirmam que as cargas prioritárias, inclusive combustíveis, estão passando sem problemas pelo local, mas há protestos mais radicais no estado em que essas cargas estão paradas e não há previsão de quando volte a normalidade.
Outra preocupação da população de Santa Cruz é com relação ao gás de cozinha, que em quase todas as revendas, está em falta, o que pode gerar um colapso na cidade com a falta de gás de cozinha. Os proprietários também afirmam que não há previsão de quando a situação seja regularizada.
Texto: Édipo Natan Fotos: André Fotos
Até o final da manhã desta terça-feira, apenas um posto de combustível da cidade estava com gasolina disponível para os clientes da região. E o estabelecimento estava lotado com carros e motos para serem abastecidos.
Os demais postos de combustíveis estão sem gasolina e álcool e uma pequena quantidade de diesel à disposição. Segundo os proprietários dos estabelecimentos, ainda não há previsão de quando eles serão reabastecidos.
Os caminhoneiros que protestam em Santa Cruz afirmam que as cargas prioritárias, inclusive combustíveis, estão passando sem problemas pelo local, mas há protestos mais radicais no estado em que essas cargas estão paradas e não há previsão de quando volte a normalidade.
Outra preocupação da população de Santa Cruz é com relação ao gás de cozinha, que em quase todas as revendas, está em falta, o que pode gerar um colapso na cidade com a falta de gás de cozinha. Os proprietários também afirmam que não há previsão de quando a situação seja regularizada.
Texto: Édipo Natan Fotos: André Fotos
Taxistas e motoristas de ônibus realizam protesto em apoio a greve dos caminhoneiros em Santa Cruz
Taxistas e motoristas de ônibus de Santa Cruz fizeram no fim da tarde de hoje uma mobilização em apoio à greve dos caminhoneiros que ocorre na cidade.
Uma carreata foi organizada pelos grupos de trabalhadores que protestaram pelos constantes aumentos de combustíveis nos últimos tempos e pediram a saída do presidente Temer do poder.
A mobilização aconteceu pelas principais ruas da cidade e encerrou na BR-226, no trecho que os caminhoneiros estão bloqueando parcialmente.
Os taxistas e motoristas de ônibus afirmaram que continuarão apoio a greve dos caminhoneiros e pedem que a população continue ajudando os trabalhadores enquanto a mobilização perdurar.
Texto : Blog do Édipo Natan Fotos : André Fotos
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Caminhão mata motociclista atropelado e veículos caem de ponte de madeira em Upanema, RN
Acidente aconteceu na manhã desta terça (29) na RN-405, entre as BRs 110 e 304. Motorista do caminhão fugiu.
Um caminhão caçamba matou um motociclista atropelado na manhã desta terça-feira (29) sobre uma ponte na RN-405, estrada que dá acesso à comunidade de Sítio Caraúbas, no município de Upanema, na região Oeste potiguar. Após a batida, os veículos caíram no Rio do Carmo. A ponte, que é de madeira, fica entre as BRs 110 e 304.Segundo a Polícia Militar, moradores próximos disseram que o veículo ficou desgovernado, e que pessoas ainda chegaram a gritar para chamar a atenção do motociclista que passava pela ponte. Contudo, não houve tempo para escapar e ele acabou atingido e arrastado.
Caminhão e moto caíram sobre o rio, que está com o nível de água baixo. O impacto foi tão forte que abriu um buraco no piso da ponte. O motociclista, identificado como Joaquim Vieira da Silva, de 55 anos, morreu na hora. Já o caminhoneiro, fugiu do local.
Por G1 RN
Deputado estadual Tomba farias é um dos que aparece mais citado na pesquisa espontânea para deputado estadual feita pela SETA
Na pesquisa do instituto Seta publicada hoje, 41% dos entrevistados disseram que não querem votar em ninguém para deputado estadual.
Na entrevista espontânea, sem citar nomes dos candidatos, os 5 mais citados tem mandato e vão disputar reeleição.
Os mais citados foram os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e George Soares (PR).
Fonte:http://www.blogdoxexeu.com.br/
Na entrevista espontânea, sem citar nomes dos candidatos, os 5 mais citados tem mandato e vão disputar reeleição.
Os mais citados foram os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e George Soares (PR).
Fonte:http://www.blogdoxexeu.com.br/
Pagamento dos servidores municipais de Santa Cruz começa hoje (29)
A Prefeitura de Santa Cruz inicia hoje (29) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de maio. Os recursos foram liberados neste primeiro dia para os servidores da Educação (FUNDEB 40%), da Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV), além de servidores das demais secretarias, com exceção dos da Saúde.
Nesta quarta-feira (30), segundo dia de pagamento, recebem os servidores da Saúde, inclusive os dos programas ligados à pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER).
Na próxima sexta-feira, 01 de junho, o pagamento será concluído com os vencimentos sendo pagos aos professores dos ensinos infantil e fundamental.
O valor líquido da folha do mês de meio, de acordo com a secretaria municipal de Finanças, é de R$ 1.966.853,00 (um milhão novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais).
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
Nesta quarta-feira (30), segundo dia de pagamento, recebem os servidores da Saúde, inclusive os dos programas ligados à pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER).
Na próxima sexta-feira, 01 de junho, o pagamento será concluído com os vencimentos sendo pagos aos professores dos ensinos infantil e fundamental.
O valor líquido da folha do mês de meio, de acordo com a secretaria municipal de Finanças, é de R$ 1.966.853,00 (um milhão novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais).
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Foto: André Fotos
Audiência Pública discutirá problemas no fornecimento de merenda escolar
A merenda escolar, na maioria das vezes, torna-se a única ou a principal refeição das crianças matriculadas na rede pública de ensino. Alguns estudos mostram que, para 50% dos alunos da Região Nordeste, a merenda escolar é considerada a principal refeição do dia. No Rio Grande do Norte, a realidade não é diferente, o que atribui uma responsabilidade ainda maior no sentido de qualificar e ampliar cada vez mais a alimentação escolar.
Em Natal, os problemas de fornecimento de merenda sempre foram comuns e recorrentes em várias gestões. Porém, neste ano de 2018, mudanças no modelo de contratação dos fornecedores fizeram a situação ficar ainda mais difícil. O fornecimento de alimentos por diversas empresas em cada escola é algo inexequível, pois as mesmas não possuem logística suficiente para atender a toda a demanda municipal, o que compromete a qualidade e a durabilidade dos alimentos.
Para discutir e buscar uma solução entre Prefeitura, gestores, fornecedores e órgãos fiscalizadores, a vereadora Professora Eleika promove, amanhã (30), às 14h, uma audiência pública no Plenário da Câmara Municipal do Natal.
Vereadora Eleika Bezerra
Assessora de Comunicação - Juliana Manzano - (84) 98808 9900
Gabinete - (84) 3232 4797
Acesse:
Site: http://www.professoraeleika.com.br/
Fan page: https://www.facebook.com/ProfessoraEleika
Em Natal, os problemas de fornecimento de merenda sempre foram comuns e recorrentes em várias gestões. Porém, neste ano de 2018, mudanças no modelo de contratação dos fornecedores fizeram a situação ficar ainda mais difícil. O fornecimento de alimentos por diversas empresas em cada escola é algo inexequível, pois as mesmas não possuem logística suficiente para atender a toda a demanda municipal, o que compromete a qualidade e a durabilidade dos alimentos.
Para discutir e buscar uma solução entre Prefeitura, gestores, fornecedores e órgãos fiscalizadores, a vereadora Professora Eleika promove, amanhã (30), às 14h, uma audiência pública no Plenário da Câmara Municipal do Natal.
Vereadora Eleika Bezerra
Assessora de Comunicação - Juliana Manzano - (84) 98808 9900
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segunda-feira, 28 de maio de 2018
Prefeitura de Santa Cruz realiza audiência pública para debater sobre LDO e LOA
A Prefeitura da Santa Cruz promove na próxima quarta-feira (30) audiência pública para tratar sobre elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamentário Anual (LOA) do Município para o ano de 2019. O evento acontecerá no auditório do SENAI, bairro Paraíso, a partir das 9 horas.
O objetivo é reunir representantes da sociedade e dos poderes executivo e legislativo, para apresentar e debater propostas, além de sugestões de prioridades de ações governamentais básicas que farão parte dos projetos da lei para elaboração do LDO e LOA.
A audiência pública é aberta ao público, está sendo organizada pela secretaria municipal de Administração e será realizada de acordo com os termos do inciso I do parágrafo único do Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
O objetivo é reunir representantes da sociedade e dos poderes executivo e legislativo, para apresentar e debater propostas, além de sugestões de prioridades de ações governamentais básicas que farão parte dos projetos da lei para elaboração do LDO e LOA.
A audiência pública é aberta ao público, está sendo organizada pela secretaria municipal de Administração e será realizada de acordo com os termos do inciso I do parágrafo único do Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Nota Agripino sobre ação do MPF-RN
“Esta ação não trata de fato novo. Decorre da investigação em curso no STF e sobre a qual já me manifestei e reafirmo: que força teria eu, então líder de oposição, para facilitar a liberação de recursos no BNDES, à época órgão financeiro impenetrável do PT? Repilo esta acusação com veemência, mas me mantenho à disposição da Justiça para os esclarecimentos que se fizerem necessários”.
Senador José Agripino Maia (RN)
Senador José Agripino Maia (RN)
Governador se reúne com comandante da 7ª Brigada para assegurar serviços essenciais
O governador Robinson Faria se reuniu na manhã de hoje, 28, com o comando do Exército no Rio Grande do Norte e com os dirigentes dos órgãos de segurança federal e estadual na sede da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada em Natal. Na reunião, o Governador tratou das ações para manter o funcionamento dos serviços essenciais e o fluxo de abastecimento de combustíveis.
“O Governo do Estado vem acompanhando a movimentação dos caminhoneiros e está fazendo todos os esforços para manter em funcionamento os hospitais, escolas, transporte público, segurança pública e o abastecimento de combustíveis, gás, alimentos e medicamentos”, afirmou Robinson Faria.
O Governo do RN atua para assegurar também o trânsito de veículos de passeios e o transporte de passageiros, inclusive do aeroporto em São Gonçalo do Amarante. Para isso as polícias Civil e Militar estão atuando no monitoramento das estradas e na escolta de veículos que transportam insumos e produtos utilizados pelos serviços essenciais.
Na reunião o comandante da 7ª Brigada, general Carlos Augusto FecurySydrião Ferreira, disse que “as forças de segurança da área federal no Rio Grande do Norte estão atuando numa grande integração com as forças do Estado para evitar que se agrave a condição de anormalidade no abastecimento”.
O secretário adjunto de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Ulisses Paiva explicou que “por determinação do governador Robinson Faria, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil estão atuando para garantir o funcionamento dos serviços essenciais, auxiliando na escolta dos caminhões de transporte de produtos e equipamentos. Contamos também com a ajuda e apoio de população para que tudo volte à normalidade”.
CANAL DE INFORMAÇÃO
O governador Robinson Faria também determinou a instalação de uma linha telefônica para que a população possa dar informações sobre o que está acontecendo nas várias estradas do RN. “Este é mais um serviço importante que irá contribuir para evitar maiores transtornos e atender às necessidades da população”, enfatizou Robinson Faria. A linha telefônica será operada pelo Ciosp e terá o número divulgado nas próximas horas, assim que estiver em funcionamento.
A reunião contou também com a participação da delegada adjunta da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN, Adriana Sheila, do secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Luiz Mauro Albuquerque, do comandante da PMRN, coronel Osmar Medeiros, coronel Acioli, do Corpo de Bombeiros do RN, representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Petrobras.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Assecom-RN
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“O Governo do Estado vem acompanhando a movimentação dos caminhoneiros e está fazendo todos os esforços para manter em funcionamento os hospitais, escolas, transporte público, segurança pública e o abastecimento de combustíveis, gás, alimentos e medicamentos”, afirmou Robinson Faria.
O Governo do RN atua para assegurar também o trânsito de veículos de passeios e o transporte de passageiros, inclusive do aeroporto em São Gonçalo do Amarante. Para isso as polícias Civil e Militar estão atuando no monitoramento das estradas e na escolta de veículos que transportam insumos e produtos utilizados pelos serviços essenciais.
Na reunião o comandante da 7ª Brigada, general Carlos Augusto FecurySydrião Ferreira, disse que “as forças de segurança da área federal no Rio Grande do Norte estão atuando numa grande integração com as forças do Estado para evitar que se agrave a condição de anormalidade no abastecimento”.
O secretário adjunto de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Ulisses Paiva explicou que “por determinação do governador Robinson Faria, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil estão atuando para garantir o funcionamento dos serviços essenciais, auxiliando na escolta dos caminhões de transporte de produtos e equipamentos. Contamos também com a ajuda e apoio de população para que tudo volte à normalidade”.
CANAL DE INFORMAÇÃO
O governador Robinson Faria também determinou a instalação de uma linha telefônica para que a população possa dar informações sobre o que está acontecendo nas várias estradas do RN. “Este é mais um serviço importante que irá contribuir para evitar maiores transtornos e atender às necessidades da população”, enfatizou Robinson Faria. A linha telefônica será operada pelo Ciosp e terá o número divulgado nas próximas horas, assim que estiver em funcionamento.
A reunião contou também com a participação da delegada adjunta da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN, Adriana Sheila, do secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Luiz Mauro Albuquerque, do comandante da PMRN, coronel Osmar Medeiros, coronel Acioli, do Corpo de Bombeiros do RN, representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Petrobras.
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MPF apresenta ação contra José Agripino por propina em construção de estádio
Senador responderá no RN por improbidade administrativa. Crimes relacionados ao mesmo esquema já foram denunciados pela PGR ao STF
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.
Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN para as providências no âmbito civil da improbidade administrativa em primeira instância.
A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.
Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.
Entrave - A principal atuação de Agripino em prol da empreiteira foi a ajuda dada na liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a obra, em 2013. Naquele ano, essa liberação dependia de um aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) quanto ao projeto executivo da arena. Caso o tribunal apontasse sobrepreço ou superfaturamento, as parcelas seriam suspensas.
A OAS, no entanto, não havia apresentado ao TCE o projeto executivo completo e, dessa forma, não havia como o tribunal atestar a regularidade. Léo Pinheiro, então, solicitou a intervenção do senador e este chegou a reunir, em seu próprio apartamento, o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado.
O tribunal potiguar nada comunicou ao banco, nem ao Tribunal de Contas da União (TCU), e os repasses do financiamento continuaram ocorrendo normalmente. Somente em 2016 a área técnica do TCE-RN analisou os elementos apresentados pela OAS e constatou sobrepreço e superfaturamento totalizando R$ 77.532.187,35.
Relação – Durante a Operação Lava Jato, foram resgatadas mensagens trocadas entre o senador e o empresário tratando de encontros, troca de presentes e até mesmo a solicitação de uma aeronave para fins particulares pelo parlamentar. Os dados telefônicos comprovam 124 chamadas entre os dois, de 2012 a 2014. “Os elementos da investigação mostram que se tratava de relacionamento baseado em troca de favores e benefícios espúrios”, reforça o MPF.
Confira a íntegra da ação de improbidade (0800812-23.2018.4.05.8400) clicando aqui .
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-apresenta-acao-contra-jose-agripino-por-propina-em-construcao-de-estadio
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.
Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN para as providências no âmbito civil da improbidade administrativa em primeira instância.
A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.
Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.
Entrave - A principal atuação de Agripino em prol da empreiteira foi a ajuda dada na liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a obra, em 2013. Naquele ano, essa liberação dependia de um aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) quanto ao projeto executivo da arena. Caso o tribunal apontasse sobrepreço ou superfaturamento, as parcelas seriam suspensas.
A OAS, no entanto, não havia apresentado ao TCE o projeto executivo completo e, dessa forma, não havia como o tribunal atestar a regularidade. Léo Pinheiro, então, solicitou a intervenção do senador e este chegou a reunir, em seu próprio apartamento, o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado.
O tribunal potiguar nada comunicou ao banco, nem ao Tribunal de Contas da União (TCU), e os repasses do financiamento continuaram ocorrendo normalmente. Somente em 2016 a área técnica do TCE-RN analisou os elementos apresentados pela OAS e constatou sobrepreço e superfaturamento totalizando R$ 77.532.187,35.
Relação – Durante a Operação Lava Jato, foram resgatadas mensagens trocadas entre o senador e o empresário tratando de encontros, troca de presentes e até mesmo a solicitação de uma aeronave para fins particulares pelo parlamentar. Os dados telefônicos comprovam 124 chamadas entre os dois, de 2012 a 2014. “Os elementos da investigação mostram que se tratava de relacionamento baseado em troca de favores e benefícios espúrios”, reforça o MPF.
Confira a íntegra da ação de improbidade (0800812-23.2018.4.05.8400) clicando aqui .
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-apresenta-acao-contra-jose-agripino-por-propina-em-construcao-de-estadio
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
Bate e Volta para o São João de Campina Grande/PB no dia 23 de Junho
ATENÇÃO SANTA CRUZ/RN e Região do Trairí, o mês de Junho está chegando e o Maior São João do Mundo também.
Vamos juntos nesse dia 23/06 curtir essa viagem com a Acauã Viagens e Turismo em mais um ano de bate e volta para os festejos Juninos de Campina Grande/PB, que terá como atração principal o cantor Fagner. Os shows e o acesso ao Parque do povo (área do evento) são gratuitos.
O BATE E VOLTA custa 2x de R$ 45,00 no cartão de crédito ou R$ 85,00 à vista (Preço por pessoa).
O pacote dá direito a: Transporte categoria turismo + Serviço de bordo + Seguro viagem + Guia de turismo credenciado.
RESERVE JÁ SUA VAGA: 84 99934-6496 / 98891-1876 (Jailson Medeiros).
Vamos juntos nesse dia 23/06 curtir essa viagem com a Acauã Viagens e Turismo em mais um ano de bate e volta para os festejos Juninos de Campina Grande/PB, que terá como atração principal o cantor Fagner. Os shows e o acesso ao Parque do povo (área do evento) são gratuitos.
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RESERVE JÁ SUA VAGA: 84 99934-6496 / 98891-1876 (Jailson Medeiros).
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