LUANA FERNANDES

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MPF obtém liberação de paródia a respeito de candidato em redes sociais

Recurso do MPF acompanha entendimento do STF, que já se posicionou contra a censura e a favor da liberdade de expressão nesses casos

O Ministério Público Federal (MPF) teve um recurso aceito pela Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e garantiu a liberação de uma paródia divulgada por um usuário das redes sociais. O vídeo virou alvo de denúncia por parte do MDB e do senador candidato à reeleição Garibaldi Alves Filho, que a consideraram uma suposta propaganda irregular.

Nos perfis (denominados “Natal Zueira” no Facebook, “NatalZueira” no Instagran e Wesli Natal Zueira, com contas em ambas as redes) foi divulgada uma paródia ao candidato e que gerou engajamento de outros internautas. O MDB e Garibaldi pediram a retirada dos perfis e o MPF apresentou parecer contrário ao pedido, observando que o vídeo não extrapolava a liberdade de expressão do autor e ressaltando que a “lei eleitoral regulamentou e restringiu com muito mais rigor a propaganda na televisão e rádio do que aquelas publicadas na rede mundial de computadores”.

Ainda assim, o juiz auxiliar julgou parcialmente procedentes os pedidos e confirmou a exclusão dos vídeos. O MPF recorreu e o plenário do TRE/RN acatou o recurso por cinco votos a um, permitindo a liberação da paródia e o funcionamento dos perfis.

STF - Em seu recurso, o procurador da República Fernando Rocha enfatizou que o Supremo Tribunal Federal já se posicionou (na ADI4151) no sentido de que “a paródia é a forma cômica legítima de se expressar uma ideia”. O representante do MPF lembra ainda que a liberdade de expressão é o “pendão da democracia” e que, por mais sem graça ou de mau gosto que a paródia possa ser, essa avaliação não cabe ao Judiciário.

Ele reforça que o “livre mercado de ideias” deve ser estimulado, sobretudo no período eleitoral, e a intervenção do poder público em sentido contrário pode ser considerada um “verdadeiro atentado aos valores democráticos e republicanos”. O recurso aponta ainda que o vídeo não pode ser tratado como as notícias falsas: “A paródia, permitida e estimulada pela Constituição Federal segundo a ADI4151, tem o humor como meio e a crítica como fim. Ela é facilmente identificada como tal, ao contrário da Fake New, que engana mediante métodos e instrumentos verossímeis”, compara.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-liberacao-de-parodia-a-respeito-de-candidato-em-redes-sociais

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Governo inicia Operação Natal Segura

O Governo do RN, por meio da Secretaria da Segurança Pública, detalha nesta quinta-feira (13) a Operação Natal Segura, que vai instalar barreiras policiais nas saídas da capital, para abordagem de veículos.

A coletiva ocorrerá às 10 horas, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. Estarão presentes a secretária de Segurança Pública, delegada Sheila Freitas, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Osmar Oliveira, a delegada geral de Polícia Civil Adriana Shirley e o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal Inspetor Marcelo Montenegro.

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

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Esporte em Santa Cruz tem fim de semana movimentado por inauguração de novo equipamento e outros três eventos

O último fim de semana foi movimentado para os desportistas santa-cruzenses. A Prefeitura de Santa Cruz inaugurou mais um equipamento público voltado para a prática esportiva, a Arena Miguelão, no bairro Maracujá, além dos eventos realizados, o 5º Open Santa Cruz de Jiu-Jitsu, o 7º Circuito Estadual de Jogos de Damas e o 1º Torneio de Vôlei de Dupla

Depois de ser inaugurada na noite do último sábado (08), com a presença da Prefeita Fernanda Costa e outras autoridades locais, a Arena Miguelão recebeu no domingo (09), pela manhã, praticantes do vôlei de areia, que disputaram a primeira competição da modalidade no novo espaço.

A Arena Miguel Fernandes Pereira (Miguelão) é uma mais obra da gestão da Prefeita Fernanda Costa. Construída com recursos próprios, a quadra é adaptada para três modalidades esportivas (futebol de areia, vôlei de areia e futevôlei). O nome do equipamento é uma homenagem póstuma ao desportista santa-cruzense Miguelão, que faleceu esse ano.

Ainda no domingo (09), com o apoio da Prefeitura, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, Santa Cruz recebeu damistas de todo o Rio Grande do Norte na sétima edição do Circuito Estadual, realizado no Instituto Federal do  Rio Grande do Norte (IFRN). O Ginásio Marcilio Furtado foi palco para 5º Open Santa Cruz de Jiu-Jitsu, que também recebeu atletas da modalidade, oriundos de vários municípios potiguares.

“Essa diversidade de eventos, que contempla várias modalidades esportivas, reflete o trabalho que a gestão municipal vem realizando. O nosso objetivo é desenvolver as várias modalidades que são praticadas no nosso município. Vale destacar também o belo presente que a gestão da nossa Prefeita Fernanda Costa deu aos desportistas, a inauguração da Arena Miguelão”, destacou o secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Candidatos ao Governo são sabatinados pelo Fisco Estadual

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN está promovendo uma sabatina com todos os candidatos ao Governo do Estado. O objetivo é conhecer as propostas do próximo governante para a área sócio-econômico-financeira, com ênfase no fortalecimento da administração tributária.

A sabatina começou na última segunda-feira (10) e vai até o dia 20. Já foram sabatinados Carlos Eduardo Alves (PDT), Carlos Alberto (PSOL) e Freitas Júnior (REDE).

Nesta quinta-feira (13) será a vez de Fátima Bezerra (PT), Breno Queiroga (SOLIDARIEDADE), Dário Barbosa (PSTU) e Heró Bezerra (PRTB).

No dia está prevista a sabatina de Robinson Faria (PSD).

A sabatina começa às 10h, na sede do Sindifern, em Candelária e é aberta ao público em geral. Além da fala livre dos candidatos, eles ainda respondem perguntas pré-formuladas pelos auditores e, também, perguntas livres da plateia.

Mais informações: 3206.7788 – Sindifern

DICA IMPORTANTE

DICA IMPORTANTE! A Cosern está com uma unidade móvel em Santa Cruz fazendo gratuitamente a troca de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas de LED. Cada cliente pode trocar até cinco lâmpadas por contrato com a Cosern e pode ser pessoas da zona urbana ou rural. O caminhão está instalado na Praça da Bíblia e funciona de segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h. No sábado, último dia do caminhão na cidade, o funcionamento será das 8h às 11h. Leve sua lâmpada, até mesmo queimada, e troque por uma de LED, que é mais econômica e dura mais. A troca de lâmpada é gratuita!

Imagem de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz é iluminada de amarelo em alusão à campanha de combate ao suicídio

A imagem de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, está amarela. A iniciativa é da Prefeitura da cidade e faz parte da campanha “Setembro Amarelo”, que busca conscientizar a população sobre a importância de ações de combate ao suicídio. O amarelo passou a predominar na iluminação no Santuário da Santa das causas impossíveis nesta segunda-feira (10), Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

O Santuário em Santa Cruz se junta aos vários monumentos espalhados pelo Brasil que também ficarão iluminados durante esse mês em amarelo para divulgar a campanha.

Essa não é a primeira vez que a iluminação de um dos principais pontos turísticos do interior do Rio Grande do Norte é utilizada para divulgar campanhas que buscam chamar atenção da população para questões importantes. Em Santa Cruz, a estátua de Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade, nos últimos dias esteve iluminada em verde e amarelo em alusão ao “Setembro Cidadão” e, ao longo do ano, já esteve iluminada com a cor rosa para alertar sobre o câncer de mama, em tom lilás no combate à violência doméstica e ainda terá iluminação na cor vermelha, no próximo mês de dezembro, para fortalecer as ações de combate à AIDS.

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, destaca que essa foi uma forma encontrada para alertar sobre temas que merecem a atenção de todos os cidadãos. “Mudar a iluminação do nosso Santuário foi uma maneira encontrada por nossa gestão para aumentar a visibilidade de campanhas que necessitam o envolvimento de todos. Uma forma de mostrar que esses temas merecem a nossa atenção, poder público e população”, ressaltou.

A maior imagem católica do Mundo seguirá iluminada em amarelo até esta quarta-feira (12).

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: Jan Azevedo

CM TURISMO E VIAGENS Grupo da Amizade/Santa Cruz-RN

CM TURISMO E VIAGENS, 

Grupo da Amizade/Santa Cruz-RN comemorando 06 anos de existência com o  Guia de Turismo-Excursão Nacional/América do Sul  Credenciado pelo Ministério do Turismo Carlos Magno participa de Excursão aos Lençóis Maranhenses indo à capital São Luis/MA de 31/08 à 07//09

Encontro Estadual do Programa Criança Feliz, conta com a participação de 138 municípios

Natal, 12 de setembro de 2018.

Encontro Estadual do Programa Criança Feliz, conta com a participação de 138 municípios

Nos dias 11 e 12 de setembro, acontece na Escola de Governo, o Encontro Estadual do Programa Criança Feliz: Qualificando a atenção no cuidado a criança na primeira infância e gestantes, que conta com a participação dos secretários municipais de assistência social, supervisores e visitadores do Programa e técnicos e coordenadores dos CRAS, dos 138 municípios do Estado que aderiram ao PCF. Cerca de 600 pessoas participam do evento.

              Estão sendo debatidos temas como a importância do estímulo para o desenvolvimento infantil, o estímulo e o cuidado para as gestantes no fortalecimento do vínculo entre mãe e bebê e o Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz de forma intersetorial através da rede de políticas públicas.

            Na abertura do encontro, terça-feira (11), marcaram presença os representantes do Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social- COEGEMAS, a Coordenadora Estadual da Gestão do SUAS e do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz, da representante do Instituto Alfa e Beta, além do Secretário da SETHAS Vagner Araújo.

Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Núbia Batalha
Telefone: 99658-8100

Na rede
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LBV celebra 41 anos de serviços prestados a capital potiguar

A comemoração acontecerá durante todo o dia com apresentações culturais

A Legião da Boa Vontade (LBV) celebra nesta sexta-feira, dia 14 de setembro, dás 9h às 16h, os seus 41 anos de atuação na cidade do Natal, colaborando para a melhoria da autoestima e o protagonismo de crianças, adolescentes, adultos, gestantes e idosos em situação de vulnerabilidade social. As ações empreendidas pela LBV são gratuitas e objetivam a melhoria da qualidade de vida de pessoas e suas famílias. 

A Instituição celebra as atividades desenvolvidas em seus programas socioeducacionais em prol de crianças, adolescentes, jovens, gestantes, adultos e idosos assistidos pelos programas, Criança: Futuro no Presente!, Cidadão Bebê, Vivência Solidária e Vida Plena, com um dia recheado de atividades artísticas e culturais.

A programação acontecerá na Sede da Instituição durante todo dia desta sexta-feira (14), dás 9h às 16h no Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade, localizado na Rua Dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações (84) 3613-1655.

Serviço:
Comemoração dos 41 anos de trabalho da LBV em Natal
Horário: 9h às 16h – Data: 14/09/18
Local: Centro Comunitário de Assistência Social 
Rua: Dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado
Informações: (84) 3613-1655.

Aniversariantes do dia ! 12/09/2018

Tomba engrossa discurso contra oposição e afirma: Quem não tem trabalho, quem não tem serviço prestado, só resta mentir para a população

Em discurso em mais um encontro de bairro em Santa Cruz, o deputado Tomba Farias fez duras críticas a oposição da cidade afirmando que a falta de trabalho pela cidade tem feito os opositores buscarem enganar a população para tentar prejudicá-lo.

Tomba criticou alguns integrantes da oposição por difundir nas redes sociais imagens adulteradas ou de campanhas passadas com seu antigo número, tentando enganar a população. "Quem não tem trabalho, quem não tem serviço prestado, só resta mentir a população e tentar enganar as pessoas. Mas, o povo já sabe meu número e vai nos dar uma das vitórias mais bonitas que Santa Cruz já viu", enfatizou tomba Farias.

O legislador candidato a reeleição ainda fez duras críticas a candidata ao governo do estado, Fátima Bezerra, afirmando que tem levado votos dos potiguares nas cidades e não tem correspondido com destinação de emendas. "É muito fácil levar votos só com o nome de ações de governo, mas ela foi a mais votada em várias cidades grandes e quais as emendas por Santa Cruz, por Mossoró e outros municípios? Temos que ter um governador que olhe por Santa Cruz e que abra as portas para quem busca recursos por nossa cidade, que sou eu. Por isso vou pedir todos os votos possíveis para Carlos Eduardo, que abrirá as portas da governadoria para Santa Cruz", enfatizou Tomba.

O próximo encontro de bairro de Tomba em Santa Cruz é nesta quarta-feira na Rua Anedite Targino, no bairro Paraíso, a partir das 19:30h.

ATENÇÃO SANTA CRUZ E REGIÃO

ATENÇÃO SANTA CRUZ E REGIÃO 

Participe da grande carreata da vitória em Santa Cruz do futuro presidente Jair Bolsonaro. Próximo sábado a concentração será na Vila de todos a partir 16h00.

Nota de falecimento

Venho por meio desta nota comunicar o falecimento de Jailtom Cassiano dos Santos, filho do saudoso Manoel Cassiano, que faleceu na tarde de hoje (11-09-18) às 17:00 aproximadamente, na cidade de Carapicuíba-SP, até o momento a família sabe apenas que o mesmo sofreu um acidente no trabalho ( descarga elétrica)  a empresa para o qual ele trabalhava entrou em contato com a família comunicando o ocorrido e que estaria providenciando o traslado do corpo

A FESTA DO ANO VOCÊ NÃO PODE PERDER

MATRÍCULAS ABERTAS: CEI MIRASSOL E ZONA SUL COMEÇAM INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO E ADAPTAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2019

Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo e Adaptação para os alunos novatos que desejam estudar nas unidades do CEI Mirassol ou Zona Sul durante o ano letivo de 2019. São três processos de reserva de vagas diferentes: o período de adaptação é destinado aos novos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental I (2º ao 5º ano), e as inscrições podem ser efetuadas pelos responsáveis nas secretarias das escolas a partir do dia 17/09.  Quem vai cursar a partir do 6º ano do Ensino Fundamental II até a última série do Ensino Médio em 2019 deve se inscrever no processo de Seleção. Essa inscrição também deve ser realizada na secretaria da unidade desejada a partir do dia 17/09.  E, por fim, para quem já é estudante do CEI e pretende renovar a matrícula, o processo ocorre de maneira online, por meio do Portal do Aluno, disponível nos sites das duas escolas.

ADAPTAÇÃO – Educação Infantil e Ensino Fundamental I (2º ao 5º ano)

Esta fase tem por objetivo proporcionar aos futuros alunos do CEI Mirassol e Zona Sul e seus familiares a oportunidade de conhecerem o espaço físico da escola, os recursos à disposição do estudante, os princípios pedagógicos, a metodologia e as normas organizacionais da instituição. No ato da inscrição, deverá ser entregue 01 (uma) foto 3x4 do aluno e a cópia do boletim escolar referente às últimas avaliações de 2018 (este último item somente para o Ensino Fundamental).

CEI MIRASSOL: inscrições na Secretaria da Escola, a partir do dia 17 de setembro de 2018, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. O processo de Adaptação acontecerá das 14h às 17h, de 04 a 06 de dezembro. Nesta unidade, as reuniões com os pais dos alunos inscritos acontecerão no dia 3 de dezembro.

CEI ZONA SUL: inscrições na Secretaria da Escola, a partir do dia 17 de setembro de 2018, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. O processo de Adaptação acontecerá das 14h às 17h, de 11 a 13 de dezembro. Já as reuniões com os pais dos alunos inscritos acontecerão no dia 10 de dezembro.

PROCESSO SELETIVO – Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio

As inscrições para o processo de seleção poderão ser realizadas na Secretaria da unidade pretendida, a partir do dia 17/09, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. As provas serão realizadas todas as quartas-feiras, às 14h, de forma agendada, após a confirmação da inscrição. Para participar, deverá ser entregue, no ato da inscrição, 01 (uma) foto 3x4 do aluno e a cópia do boletim escolar referente às últimas avaliações de 2018.

É importante ressaltar que somente a inscrição no processo não garante a vaga. A avaliação contemplará conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática e terá função classificatória considerando o aproveitamento do aluno e a ordem de inscrição dos pretendentes.

Pré-matrícula online e agendada/alunos CEI

Para quem já está matriculado em uma das nossas unidades, disponibilizamos um atendimento via internet. Neste sentido, na Pré-matricula online o responsável financeiro pelo estudante acessará o processo, disponível no Portal do Aluno (nessa etapa é necessária a atualização do formulário digital com os dados cadastrais de toda a família, incluindo o e-mail). Em seguida, para agendar o atendimento, os responsáveis encontrarão à disposição na plataforma uma agenda eletrônica com datas e horários disponíveis para um atendimento exclusivo, no horário marcado.

Portal do Aluno CEI Mirassol: www.estudecei.com.br/newestudecei

Portal do Aluno CEI Zona Sul: www.estudecei.com.br/ceizonasul

Mais informações:

CEI Mirassol: (84)3089-5620/ Rua Joaquim Alves, 1844, Mirassol - Natal/RN.

CEI Zona Sul: (84)3208.8470/ Av. Maria Lacerda Montenegro, 260 - Nova Parnamirim, Parnamirim/RN. 

Assessoria de Imprensa - CEI Mirassol
Walter Pinheiro Jr.
(84) 99134.0890

Sexta vamos comemorar juntos com Gerliane Souza

Sexta vamos comemorar juntos com Gerliane Souza 
E para abrilhantar ainda mais a noite, ela recebe diversos artistas para cantar e encantar sua noite.