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segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
Antonia Silva natural de Riacho de Santana/RN é eleita melhor zagueira do Prêmio Brasileirão 2018
Uma noite de gala para a história do futebol brasileiro. Pela primeira vez, o Prêmio Brasileirão 2018 compartilhou o palco do auditório da sede da CBF, para reverenciar os melhores jogadores do país, mulheres e homens. A premiação destacou as onze melhores atletas a disputar o Brasileirão Feminino A-1 2018 e o selecionado final é digno de um lugar nas estrelas: uma constelação de talentos que dominou os gramados do Brasil.
Antônia Ronnycleide da Costa Silva é natural do município de Riacho de Santana/RN, localizado a 425 quilômetros de Natal e iniciou sua carreira profissional em 2009 pelo ABC de Natal.
- Estou muito orgulhosa e honrada em receber esse prêmio e pelo reconhecimento. Isso me faz trabalhar mais e mais para conquistar os objetivos, eu sempre sonhei em estar nesse evento tão importante e chegou minha vez. Os títulos que também eram importantes, não vieram, mas ganhar esse prêmio me motiva para a temporada 2019.
A seleção do campeonato, conhecida no Prêmio Brasileirão, é formada a partir das escolhas de jornalistas esportivos de todo o país, técnicos e capitães das equipes participantes da Série A do Brasileirão que votaram por meio de eleição online.
Antônia Silva também conquistou neste domingo(02), o terceiro lugar na Copa Libertadores Feminina 2018 pelo Esporte Clube Iranduba da Amazônia. A equipe amazonense empatou com o Colo-Colo em 1 a 1 e nas penalidades venceu por 2 a 0.
Prefeitura de Santa Cruz conclui mais edição do Fest Frango com avaliação positiva dos três dias de programação
Criado para fomentar a avicultura, uma das principais atividades econômicas do município, o evento contou em sua programação com o Seminário de Avicultura do Trairi, realizado na última sexta-feira (30) no Instituto Cônego Monte e que abordou questões técnicas da atividade, e também teve a sua programação na Praça da Matriz, durante os três dias, com atrações musicais, feira de artesanato, atividades para as crianças e o Festival Gastronômico, uma das principais atrações do Fest Frango.
A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz, Marcela Pessoa, ressaltou o crescimento do evento e sua consolidação. “Terminamos mais um edição, a VI edição do Fest Frango, graças a Deus um sucesso absoluto. O nosso Festival Gastronômico registrou recorde de venda de pratos. A população nos prestigiou, participou do evento nos três dias e, é uma alegria, a certeza da consolidação de um evento que é tão bem planejado com os nossos parceiros”, afirmou.
VI edição da Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) foi realizada através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Tomba Farias, por meio do Governo do Estado/EMPROTUR, e as parcerias com Guaraves Alimentos, escritório regional do Sebrae/RN e Abrasel.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
MPRN e MPF ajuízam Ação Civil Pública para Estado aplicar R$ 243 milhões em saúde
Ação foi movida contra o Estado e é direcionada ao governador e ao secretário de Finanças. Montante é o que o falta para o RN aplicar os 12% mínimos em saúde previstos na Constituição
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal. A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria, e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.
A Lei Orçamentária do RN projetou receitas da ordem de 8,5 bilhões, como base de cálculo de receitas para o cômputo do piso constitucional. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31. Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente.
Na Ação, o MPRN e o MPF destacam que há na despesa orçamentária uma “abissal distância entre os números reais e os números devidos” e que “se realizou muito aquém do necessário para garantir a efetiva aplicação do percentual constitucional”. O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Gilcilene da Costa de Sousa e Raquel Batista de Ataíde Fagundes, e pelo procurador da República Victor Manoel Mariz. A Ação Civil foi protocolada na Justiça Federal na sexta-feira (30).
No documento, o Ministério Público frisa que “o reiterado adiamento da execução orçamentária pelo Estado do RN vem criando uma espécie de orçamento paralelo de restos a pagar em que este ente reconhece ser devida e obrigatória a despesa, mas posterga indefinidamente o seu empenho, liquidação e pagamento. Na prática, o gasto adiado indefinidamente acarreta menor quantidade real de ações e serviços públicos de saúde para a sociedade”.
As promotoras de Justiça e o procurador da República dizem, no documento, que “o Sistema Único de Saúde é sustentado por recursos federais, estaduais e municipais, mas é certo que a falta de aporte dos recursos pelo Estado do RN tem grande significado para o quadro caótico vivenciado nos serviços públicos estaduais e prestadores privados conveniados ao SUS, muitos deles já com as atividades suspensas ou drasticamente reduzidas”.
Para o Ministério Público, “o deslocamento dos respectivos repasses para datas futuras e imprecisas inviabilizam a execução dos serviços continuados de saúde pública. São manobras da área fazendária que refletem uma estratégia histórica de tratar o piso de custeio da saúde como teto orçamentário, adiado parcialmente em restos a pagar e não amparado por efetiva vinculação financeira no Fundo Estadual de Saúde”.
As promotoras de Justiça e o procurador da República destacam também que “os valores destinados à efetivação do direito à saúde – direito inserido dentre os direitos sociais nucleares ao mínimo existencial – são prioridades intangíveis dos orçamentos públicos e não comportam dotações omissas, insuficientes ou meramente simbólicas. É ilegítima e censurável qualquer redução no financiamento de ações e serviços de saúde, sendo reconhecido ao Poder Judiciário, devidamente provocado, impedir eventuais arbitrariedades no custeio de direitos fundamentais na tutela do interesse coletivo em questão”.
Segundo o Ministério Público, “as consequências para a população norte-rio-grandense são altamente nefastas, porquanto a falta de aplicação desses recursos na área da saúde atinge milhares de pessoas, que sofrem à espera de um atendimento de emergência, de um medicamento, de uma cirurgia, de um leito, de uma consulta, de um exame, de uma vacina etc. Ou seja, o transcurso do tempo sem a aplicação desse montante mínimo agrava, dia após dia, o estado de calamidade pública na prestação do serviço público de saúde, ofendendo a dignidade da pessoa humana, a vida e a integridade física da população mais carente do RN que depende do SUS”.
União - Além do governador do Estado e do secretário de Finanças, a Ação Civil Pública também é direcionada à União. No documento, o MPRN e o MPF explicam o papel indispensável da União na adoção de medidas constitucionais e legais destinadas a estancar a situação de inadimplemento do piso da saúde pelo Estado do Rio Grande do Norte.
O MPRN e o MPF pedem que a União cumpra com os deveres constitucionais decorrentes da situação de inadimplência do Rio Grande do Norte, a começar pelo condicionamento do repasse dos recursos provenientes das receitas tributárias ao emprego em ações e serviços de saúde no montante que deixou de ser aplicado pelo Estado em ações e serviços de saúde.
A Ação Civil Pública é com pedido de antecipação de tutela porque, para o MPRN e o MPF, a descontinuidade de inúmeros serviços de saúde prestados pelo SUS pode causar, inclusive, inúmeras mortes, entre outros danos irremediáveis.
Clique aqui e veja a íntegra da Ação Civil Pública
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mprn-e-mpf-ajuizam-acao-civil-publica-para-estado-aplicar-r-243-milhoes-em-saude
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram uma Ação Civil Púbica (ACP) para obrigar o Governo do RN a aplicar urgentemente mais R$ 243.340.800,69 para custeio da Secretaria de Saúde até o fim deste ano. O montante é o que falta para o Estado atingir os 12% mínimos do orçamento que devem ser destinados à saúde pública, conforme estabelece a Constituição Federal. A ação é direcionada ao governador do RN, Robinson Faria, e ao secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira. Caso descumpram a aplicação legal em saúde, o MPRN e o MPF pedem que eles sejam multados em R$ 1 mil por dia.
A Lei Orçamentária do RN projetou receitas da ordem de 8,5 bilhões, como base de cálculo de receitas para o cômputo do piso constitucional. Desse valor, os 12% que o Estado deve aplicar em saúde pública correspondem a R$ 1.022.112.120,00. Contudo, o montante despendido pelo ente até outubro passado e que pode ser computado como ‘despesa com saúde’ foi de R$ 553.771.319,31. Somando-se a essa quantia as despesas com pessoal, verifica-se que o Estado ainda tem que aplicar mais de R$ 243 milhões em saúde até o dia 31 de dezembro para cumprir o que é obrigado constitucional e legalmente.
Na Ação, o MPRN e o MPF destacam que há na despesa orçamentária uma “abissal distância entre os números reais e os números devidos” e que “se realizou muito aquém do necessário para garantir a efetiva aplicação do percentual constitucional”. O documento é assinado pelas promotoras de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Gilcilene da Costa de Sousa e Raquel Batista de Ataíde Fagundes, e pelo procurador da República Victor Manoel Mariz. A Ação Civil foi protocolada na Justiça Federal na sexta-feira (30).
No documento, o Ministério Público frisa que “o reiterado adiamento da execução orçamentária pelo Estado do RN vem criando uma espécie de orçamento paralelo de restos a pagar em que este ente reconhece ser devida e obrigatória a despesa, mas posterga indefinidamente o seu empenho, liquidação e pagamento. Na prática, o gasto adiado indefinidamente acarreta menor quantidade real de ações e serviços públicos de saúde para a sociedade”.
As promotoras de Justiça e o procurador da República dizem, no documento, que “o Sistema Único de Saúde é sustentado por recursos federais, estaduais e municipais, mas é certo que a falta de aporte dos recursos pelo Estado do RN tem grande significado para o quadro caótico vivenciado nos serviços públicos estaduais e prestadores privados conveniados ao SUS, muitos deles já com as atividades suspensas ou drasticamente reduzidas”.
Para o Ministério Público, “o deslocamento dos respectivos repasses para datas futuras e imprecisas inviabilizam a execução dos serviços continuados de saúde pública. São manobras da área fazendária que refletem uma estratégia histórica de tratar o piso de custeio da saúde como teto orçamentário, adiado parcialmente em restos a pagar e não amparado por efetiva vinculação financeira no Fundo Estadual de Saúde”.
As promotoras de Justiça e o procurador da República destacam também que “os valores destinados à efetivação do direito à saúde – direito inserido dentre os direitos sociais nucleares ao mínimo existencial – são prioridades intangíveis dos orçamentos públicos e não comportam dotações omissas, insuficientes ou meramente simbólicas. É ilegítima e censurável qualquer redução no financiamento de ações e serviços de saúde, sendo reconhecido ao Poder Judiciário, devidamente provocado, impedir eventuais arbitrariedades no custeio de direitos fundamentais na tutela do interesse coletivo em questão”.
Segundo o Ministério Público, “as consequências para a população norte-rio-grandense são altamente nefastas, porquanto a falta de aplicação desses recursos na área da saúde atinge milhares de pessoas, que sofrem à espera de um atendimento de emergência, de um medicamento, de uma cirurgia, de um leito, de uma consulta, de um exame, de uma vacina etc. Ou seja, o transcurso do tempo sem a aplicação desse montante mínimo agrava, dia após dia, o estado de calamidade pública na prestação do serviço público de saúde, ofendendo a dignidade da pessoa humana, a vida e a integridade física da população mais carente do RN que depende do SUS”.
União - Além do governador do Estado e do secretário de Finanças, a Ação Civil Pública também é direcionada à União. No documento, o MPRN e o MPF explicam o papel indispensável da União na adoção de medidas constitucionais e legais destinadas a estancar a situação de inadimplemento do piso da saúde pelo Estado do Rio Grande do Norte.
O MPRN e o MPF pedem que a União cumpra com os deveres constitucionais decorrentes da situação de inadimplência do Rio Grande do Norte, a começar pelo condicionamento do repasse dos recursos provenientes das receitas tributárias ao emprego em ações e serviços de saúde no montante que deixou de ser aplicado pelo Estado em ações e serviços de saúde.
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domingo, 2 de dezembro de 2018
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Moto tomada de assalto é recuperada na tarde hoje em Santa Cruz, RN
A Polícia recuperou na tarde de hoje (2), na cidade de Santa Cruz, a moto Honda NXR150 – BROS KS de placa 3584 de cor preta tomada na noite desde sábado, 1º de dezembro, na cidade de Lajes Pintadas-RN.
Segundo informações, os meliantes fizeram um assalto ao Posto de combustível 3x1, e segunda se depararam com a polícia. Houve troca de tiros com a guarnição, foi pego, mas o outro conseguiu fugir.
A operação policial continua na tentativa de localizar e prende o segundo acusado de praticar essa ação criminosa.
Suplentes de vereador que assumirão vagas no Legislativo tem demonstrado fidelidade a Tomba
Publicamente e em encontros reservados, Fábio Dias, Edmilson Silva, Marco Celito, Tarcísio das Horteiras e Renato Locutor tem dito que seguirão Tomba e que se articularão em conjunto para eleger os próximos presidentes do Legislativo municipal.
Com cinco na base, a situação tem condições de se manter na governança de Santa Cruz enquanto as eleições suplementares não são marcadas. Na teoria funciona assim, a prática é quem vai definir os fiéis de Tomba no legislativo municipal.
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Ivanildinho Ferreira é o nome natural do grupo tombista para eleição suplementar em Santa Cruz
Um dos aliados mais próximos a Tomba Farias, Ivanildinho Ferreira se credencia ao cargo, pois, mesmo cassado, não teve seus direitos políticos suspensos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ele foi o único, entre os condenados, a ter os direitos políticos mantidos.
Conhecedor da administração pública e bem visto entre os integrantes do grupo políticos e eleitores santa-cruzenses, Ivanildinho Ferreira já era preparado para concorrer ao cargo em 2020.
A eleição suplementar deverá antecipar sua candidatura, com grande apoio das lideranças que seguem o deputado estadual Tomba Farias em Santa Cruz.
Filiado ao MDB, Gean Paraibano dificilmente terá legenda para disputar eleição suplementar em Santa Cruz
Isso se deve pelo fato de Gean ser filiado ao MDB, partido comandado na cidade pelo grupo do deputado Tomba Farias. Um grande desafio para o legislador tentar concorrer no pleito.
Gean aguarda ser convocado pela Justiça Eleitoral já nesta segunda-feira e assumir interinamente a prefeitura de Santa Cruz, enquanto a eleição para a Câmara de Vereadores não é feita.
Fonte: Blog do Édipo Natan
sábado, 1 de dezembro de 2018
Artigo: Santa Cruz perde gestão eficiente e ganha futuro de incertezas
De um presente com uma administração enxuta e com execução de diversas obras importantes, além de pagamentos em dias de funcionalismo público e fornecedores, agora se prepara para meses de incerteza até uma possível eleição suplementar.
Independente da deic~ão do TRE, que apontou uma falha durante a campanha eleitoral, a gestão Fernanda Costa que se desenvolvia era uma das mais eficazes no desenvolvimento da cidade. A cada mês, a certeza que o município caminhava bem, sendo preparado estruturalmente para o futuro, aumentava.
Além de uma gestão pública eficiente, investimentos privados se ampliavam, todos confiantes em uma cidade que cresce em ritmo acelerado, graças ao Turismo e os investimentos federais na educação, com UFRN e IFRN.
A quebra na administração pública pesa, pois a incerteza aumenta. Com o município sem crise administrativa, o rompimento provoca incertezas, que só serão minimizadas com os próximos passos que serão dados nos próximos dias.
Santa Cruz precisa urgentemente saber qual será o próximo gestor, quanto tempo teremos uma gestão interina e quem assumirá o município após eleições suplementares.
Ou, se o atual sistema governista conseguia uma liminar que manterá tudo como está agora.
O futuro é pra já e precisa acontecer no presente.
Fonte: Blog do Édipo Natan
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