Multidão lotou a mais nova loja de Santa Cruz, a Magazine Luiza nesta segunda-feira (27). Confira as fotos:

Vamos Surpreender Santa Cruz nesta Segunda-feira dia 27.05

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CASA DO MATUTO REGIONAL APRESENTA SEU 2º ARRAIÁ

Aluna Santacruzense recebe prêmio nacional

Atenção Santa Cruz,Sitio Novo é Tangará ! vamos ajudar esta criança

Esse é o Wendell Lucas, ele tem 5 anos. Ele encontra-se internado no hospital  Onofre Lopes. O caso de Wendell é bem delicado, ele tem um fungo chamado criptococose e uma bactéria na cabeça. Ele também tem hidrocefalia e defesas muito baixas. Infelizmente Wendell está com infecção generalizada, ele já passou por 7 cirurgias ao todo. Quinta-feira ele já fez outra cirurgia com urgência, ele é portador de válvula e infelizmente a válvula estava infeccionada  e por isso foi retirada. Quem puder ajudar falar diretamente com a mãe da criança. Whatsapp: (84) 98610-7260

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz neste sábado (25), está para os seguintes setores:

Bomba 1: Setor Paraíso. Continua o abastecimento para o outro lado do bairro, nas proximidades da Capela de São João batistas, escola estadual João ferreira, Ruas Pe. Cícero, Anedite Targino, Avenidas I, II e III e adjacências

Bomba 2: Setor Centro. Continua o abastecimento para o setor mais alto do bairro, nas proximidades da UFRN, Hospital Universitário Ana Bezerra, SAAE, escola CEDAP e adjacências

Bomba 3*: Setor Maracujá. Estão abastecidas as ruas baixas dos bairros Nova Santa Cruz, Maracujá e Conjunto Aluízio Bezerra

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Aniversariantes do dia ! 25/05/2019

In memoriam

Sistema Semarh discute Plano Nacional de Segurança Hídrica com ANA e MDR

O Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e a atualização do “Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água” foram temas de uma reunião realizada, na manhã de ontem (23), entre os gestores das instituições do Sistema Semarh e representantes da Agência Nacional das Águas (ANA) e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e foi conduzido pelo secretário adjunto, Carlos Nobre. Participaram o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA e o adjunto, Sérgio Ayrimoraes e Carlos Perdigão, a assessora da Secretaria de Segurança Hídrica do MDR, Cristiane Battiston, o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, e o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Caramuru Paiva.

Na ocasião, superintendente da ANA, Sérgio Ayrimoraes, apresentou a metodologia para elaboração do Plano e sua importância no planejamento hídrico do país. As intervenções recomendadas no documento incluem estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores.

“O objetivo do PNSH é a organização da oferta na água no Brasil. Elencamos alguns projetos estratégicos, mas sabemos que existem outros também importantes, então é aí que entra a atualização do Atlas de abastecimento como forma de reforçar esse grande planejamento” frisa Sérgio.

A seleção de intervenções estratégicas no RN inclui 10 obras, entre elas o Projeto Seridó, a ampliação da adutora Monsenhor Expedito e a implantação da adutora Santa Cruz-Pau dos Ferros, substituindo a adutora de engate rápido. O Secretário Adjunto da Semarh, Carlos Nobre, explica que o horizonte de planejamento considerado durante a confecção do plano é de 2019 a 2035. “Estamos incluindo essas obras no Plano Plurianual (PPA) do Estado e lutando pela inclusão no PPA da união”, disse Nobre.

A representante do MDR, Cristiane Battiston, ressaltou que o Ministério garante a conclusão das obras previstas no plano, que estão em andamento, como a Barragem de Oiticica que se encontra 74% executada.

Durante a discussão do Atlas, Sérgio Ayrimoraes disse que o intuito da ANA é atualizar a situação da oferta e demanda de água dos municípios do RN e propor soluções quando necessário. Como encaminhamento ficou agendado um encontro entre os órgãos estaduais para definição das obras que entrarão no Atlas e posteriormente uma reunião com a ANA para repasse dessas informações.

Também participaram da reunião o presidente do CBH Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, o articulador da Seapac, Procópio Lucena, representantes da empresa executora da atualização do Atlas, a Engecorps Consórcio, e outros técnicos das instituições.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Ulyana Lima - (84) 98841-2890
Assessora de Imprensa da SEMARH
 (84) 3232-2421
E-mail: imprensa-semarh@rn.gov.br

RN está apto a negociar redução da alíquota de QAV para aéreas

Natal – O  Governo do Rio Grande do Norte vai retomar as negociações com as companhias de transporte aéreo e buscar uma solução para o problema da desigualdade de preços e a malha aérea entre os estados do Nordeste. A decisão veio nesta sexta-feira (24) depois que a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) formalizou um pedido de retificação para inclusão do Rio Grande do Norte na cláusula quinta do convênio de número 188, de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que libera os estados signatários a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída interna de QAV para as companhias aéreas. Foi comprovado pela análise de reuniões anteriores que houve exclusão equivocada do Rio Grande do dispositivo.

Técnicos da secretaria identificaram documentos que comprovam a adesão do Rio Grande do Norte ao convênio e os mesmos arquivos não mostram nenhum pedido de saída do RN. Inadvertidamente, a secretaria do Confaz excluiu o Rio Grande do Norte das publicações posteriores ao pedido oficial de inclusão e, devido à transição de governo, o tema vinha sendo tratado como se o estado estivesse impossibilitado de ajustar o valor da alíquota para esse combustível.

“Ficam os Estados de Alagoas Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe autorizados a conceder redução de base de cálculo na saída interna de QAV, promovida por distribuidora de combustível com destino a consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de pessoas, observadas as disposições, condições e requisitos previstos em ato normativo da própria unidade federada”, ratifica o texto da cláusula quinta da legislação na página do Confaz, que é ligado ao Ministério da Economia (https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2017/CV188_17).

Depois de ameaçar travar a pauta das reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho, o Rio Grande do Norte decidiu reunir argumentos para ingressar com uma ação judicial a favor da permissão de o estado negociar um menor percentual sobre o imposto para o setor e resolver os problemas ligados às altas tarifas para os voos que aterrissam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e baixa oferta de assentos nas aeronaves.

Nesta auditoria, a equipe percebeu a adesão e posterior exclusão do RN e buscou investigar junto à secretaria do Confaz se havia algum pedido de exclusão por parte do RN que constasse das atas das reuniões, o que não foi verificado. Desta feita, o Secretário entrou em contato com a coordenação do Confaz para que houvesse publicação da correção do convênio com a inclusão do RN, o que será realizado na próxima segunda-feira (27). “Com o reparação desta situação, vamos retomar as negociações com as companhias aéreas”, informou Carlos Eduardo Xavier.

Fátima faz apelo a governadores

Durante o café da manhã com os governadores do Nordeste, em Recife, nesta sexta-feira (24), a governadora reforçou o pedido de apoio dos demais gestores estaduais, para aderir ao convênio e explicou o desequilíbrio que a falta do incentivo causa à economia do RN, principalmente na área do turismo, e que o Estado tem o mesmo porte de outros que têm acesso ao benefício.

Fotos: Rayane Mainara

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
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Twitter oficial: @governodorn

Prefeito Ivanildinho visita construção de quadra poliesportiva no bairro Paraíso, que deverá ficar pronta em breve

O prefeito Ivanildinho visitou, nesta quinta-feira (23), a obra da quadra poliesportiva que está sendo construída na Rua São Braz, no bairro Paraíso.

A quadra foi construída através de recursos do Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com contrapartida da Prefeitura de Santa Cruz, e atenderá grande demanda existente no bairro, que sempre solicita obras na área de esporte.

A quadra é coberta, conta com dois vestiários, arquibancada e tela protetora para divisão entre a torcida e o local para prática de atividades, além de iluminação para funcionamento no turno noturno.

De acordo com a secretaria de Transportes e Obras Públicas, a construção deverá ser concluída nos próximos meses, e entregue aos desportistas do bairro para utilização

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Foto: Édipo Natan

Prefeito Ivanildinho comemora resultados obtidos durante a festa de Santa Rita de Cássia 2019

O prefeito Ivanildinho participou, nesta quarta-feira (22), do encerramento dos festejos de Santa Rita de Cássia, padroeira de Santa Cruz.

Na oportunidade, ao final da procissão, Ivanildinho agradeceu a todos que ajudaram no desenvolvimento das ações da festa e aos milhares de visitantes que estiveram em Santa Cruz nos últimos 10 dias, especialmente no encerramento dos festejos.

A gestão municipal teve papel fundamental no desenvolvimento das atividades sociais da festa, com intensa programação todas as noites do evento, valorizando os artistas locais.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Fotos: André Fotos e Alex Santos

Convocação para o VI Campeonato Nacional de Karatê-dô Tradicional da CKTB - 2019

Atletas da Academia Naika Karatê Dojô e da Escolinha de Karatê da Loja Maçônica de Santa Cruz são convocados para participar da edição 2019 do Campeonato Nacional de Karatê-dô Tradicional da Confederação de Karatê-dô Tradicional Brasileira (CKTB). Ao todo são 15 atletas e 1 árbrito (Sensei Genibaldo) que, entre os dias 10 e 14 de julho de 2019, participarão do evento na cidade de João Pessoa - PB.

Os atletas, familiares e o Sensei Genibaldo contam com apoio da sociedade santa-cruzense para realizar esse sonho. Os atletas convocados estão em busca de apoio, patrocínio e incentivo a prática do esporte que desde 2015 passou a ter destaque na região. 

Casa do aposentado convida todos para sua reinauguracao

Matutos Bar apresenta nesta Sexta Prime o Trio Arapuá

A loja Magazine Luiza está pronta e será inaugurada nesta segunda-feira (27)

Secretário de Esporte e Lazer participa de encontro sobre gestão esportiva em Natal/RN

O secretário de Esporte e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, está participando até esta sexta-feira (24), em Natal/RN, do primeiro Encontro de Formação para Gestores em Esporte e Lazer da Rede Cedes-RN.

O evento, que acontece desde quarta-feira (22), está reunindo gestores da área do Rio Grande do Norte com discussões sobre avanços na gestão das secretarias municipais em busca de valorizar o esporte amador e o estimulo ao desenvolvimento de atividades escolares.

A programação é composta por palestras com nomes importantes da gestão esportiva do país.

O encontro é realizado pelo Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer do Rio Grande do Norte (Rede Cedes-RN).

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Cronograma semanal na Clinica Trairi

Cronograma semanal na Clinica Trairi

Segunda Feira 27/05/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Neurologista – Dr. Jair ás 11h

Cardiologista – Dr Paulo Henrique ás 09h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horários a marcar

Terça Feira 28/05/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Ultrassonografia – Dr. Dennis às 8h

Clinico Geral e Médico do Trabalho – Dra. Elza ás 17h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horário a marcar

Quarta Feira 29/05/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Ultrassonografia – Dr. Luiz Paulo ás 13h

Clinico Geral e Médico do Trabalho – Dra. Elza ás 17h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horário a marcar

Quinta Feira 30/05/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Dermatologista – Dr. Fabio Guedes ás 15h

Urologista – Dr. Mateus Amaral ás 14h

Clinico Geral e Médico do Trabalho – Dra. Elza ás 17h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Fisioterapeuta – Dr. Tiago, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horário a marcar

Sexta Feira 31/05/2019

Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h

Ultrassonografia – Dr Osmany às 13:30h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Fisioterapeuta – Dr. Tiago, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horários a marcar

Sábado 01/06/2019

Laboratório – Dr. Aderson às 06:00h

Ultrassonografia – Dr. Dennis ás 08h

Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar

Fisioterapeuta – Dr. Tiago, horários a marcar

Psicólogo – Dr. Marllon Souza, horário a marcar

SEGUNDA A SEXTA: Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar Audiometria- Dr Filipe Horário a marcar Psicologia - Dra. Maisa & Dr. Marllon Souza - Horário marcado; Nutricionista – Horário Marcado

Fisioterapia – Dr. Allan de Souza

A clínica oferece serviços de Fisioterapia Traumato-ortopédica, Fisioterapia Desportiva, pré e pós-operatório de cirurgias ortopédicas, tratamento conservador para patologias da coluna vertebral, Disfunção Temporomandibular (DTM), Quiropraxia e Posturologia.

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Emenda do deputado Tomba Farias garantiu o pagamento do teleférico de Santa Cruz

Durante pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) revelou que  foi  uma emenda impositiva de sua autoria que viabilizou o pagamento, pelo governo do Estado, de parte dos recursos necessários para a compra do teleférico de Santa Cruz. 

A revelação feita pelo parlamentar desmente notícias plantadas nas redes sociais, omitindo a atuação do deputado e dando conta de que a governadora Fátima Bezerra havia “quitado” o valor de compra do teleférico.

O deputado estadual George Soares (PR) esclareceu que as notícias anônimas que circularam nas redes sociais não partiu do governo, enquanto o deputado Francisco do PT revelou que esteve com a governadora Fátima Bezerra e a mesma se mostrou feliz pela compra do equipamento e disse que precisava encontrar Tomba para parabenizar porque o teleférico era fruto do trabalho do deputado.

Após os esclarecimentos dos parlamentares, Tomba Farias agradeceu a governadora por ter pago a emenda de sua autoria destinada ao teleférico de Santa Cruz. “O turismo não é só meu, nem só de Santa Cruz,  é do Estado”, disse.

FISCALIZAÇÃO

O deputado Tomba Farias criticou ainda a forma como o Detran e o DER procederam nas blitz da Lei Seca e na fiscalização aos ônibus de turismo  que transportaram romeiros para a festa e procissão de Santa Rita de Cássia realizada nesta quarta-feira, 22, em Santa Cruz.

O parlamentar revelou que abordagens e fiscalizações foram feitas de maneira ostensivas, sem que nenhuma campanha educativa tenha sido feita para conscientizar os visitantes. 

“Nós somos a favor da fiscalização. Se vai ter fiscalização faça também a parte educativa”, sugeriu Tomba Farias, que afirmou não concordar com a rigorosidade, já que a blitz fechava a cidade. Ele também ressaltou que vários ônibus foram parados, fazendo com que turistas e ambulantes não conseguissem chegar na festa.

Para Tomba, a fiscalização deveria existir, mas seria importante que tivesse acontecido uma blitz educativa, que os turistas tivessem sido alertados e assim evitado o transtorno.

Em Caicó, vinte socioeducandos participam de Olimpíada de Matemática

Vinte adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Case Caicó responderam às questões da primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Obmep 2019 na terça-feira (21). Foi a primeira vez que socioeducandos atendidos pela unidade seridoense participaram do evento. Antes deles, alguns jovens já haviam feito a prova isoladamente em outras unidades, nunca em um grande grupo.

A aplicação das provas foi realizada em dois blocos: o primeiro para alunos de 6º e 7º anos e o segundo para 8º e 9º anos. A adesão dos adolescentes ao teste foi unânime. Todos que estavam aptos participaram, de acordo com o professor da disciplina, José Xavier.

“A unidade tem alunos muito bons em Matemática, que conseguem desenvolver bem o conteúdo e fazem todas as atividades”, destacou o professor José Xavier. “Outros têm alguma dificuldade, porque na maioria das vezes estão há algum tempo fora da escola – às vezes dois, três anos – mas eles também vão superando as dificuldades. Acredito que teremos alunos classificados pra segunda fase”, disse.

O professor ressaltou ainda a importância do apoio das equipes técnica e pedagógica do Case Caicó e do Centro de Educação de Jovens e Adultos Senador Guerra, ao qual está vinculado e que viabilizou a inscrição dos adolescentes.

José Xavier é professor de Matemática há 13 anos e há cerca de um ano está no atendimento socioeducativo, o que considera “uma experiência única”.

“A gente não sabe a realidade e vai com um pouco de receio, mas quando comecei a dar aula lá percebi que não era nada do que imaginava. Eu me sinto mais seguro dentro da unidade do que em escolas fora. É um trabalho que a gente tem que dar as mãos e é muito gratificante o resultado”, contou.

Esta é a 15ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Fazem a avaliação estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e também do Ensino Médio. O resultado da primeira etapa sai no dia 05 de julho. A segunda fase será realizada em 28 de setembro e o resultado final está previsto para 03 de dezembro.

Criada em 2005, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas surgiu com o objetivo de descobrir jovens talentos para a Matemática, contribuir para estimular o estudo da disciplina por meio da resolução de problemas que despertem o interesse e a curiosidade de professores e estudantes, além de promover a inclusão social pela difusão do conhecimento.

Assessoria de Comunicação - Fundase/RN
Isabela Santos
(84) 3232-7107
(84)  99916-1236
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Com participação de romeiros vindos do RN e estados vizinhos, procissão de Santa Rita de Cássia leva 80 mil pessoas às ruas de Santa Cruz

Santa Cruz - Mesmo sob uma temperatura de mais de 31 graus Celsius, a fé e a religiosidade levaram às ruas da cidade de Santa Cruz (RN) uma multidão de cerca de 80 mil pessoas que acompanharam  a procissão de Santa Rita de Cássia, segundo revela a secretária de Turismo do municipio, Marcela Pessoa. O evento religioso reuniu romeiros e turistas vindos de diversas regiões do Rio Grande do Norte e de estado vizinhos, além de representantes da classe política potiguar, que foram recepcionados pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), sua esposa, a ex-prefeita Fernanda Costa e o prefeito Ivanildo Filho, o "Ivanildinho". 

A governadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados estaduais Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PTC) também acompanharam a procissão que percorreu as principais ruas da cidade e terminou no pátio da Igreja Matriz, onde o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, realizou a "Benção  do Santíssimo". 

Para o deputado Tomba Farias, a procissão de Santa Rita de Cássia confirma Santa Cruz como um dos principais eventos religiosos do Rio Grande do Norte, atraindo à cidade romeiros de Pernambuco, Ceará e Paraíba, entre outros estados nordestinos. 

Desde o último dia 13, Santa Cruz comemora a festa da padroeira Santa Rita de Cássia e assume o papel de “capital da religiosidade do Rio Grande do Norte”, por conta das comemorações alusivas à padroeira da cidade. 

Segundo o prefeito Ivanildinho Filho, somente no último domingo, cerca de 300 ônibus de turistas e peregrinos lotavam o estacionamento principal do Santuário de Santa Rita de Cássia, onde está erguida a maior estátua católica do mundo.

Além de visitantes vindos em ônibus,  famílias se deslocaram em carro particulares para Santa Cruz

O prefeito de Santa Cruz comemora ainda o fato de o resultado do grande fluxo turístico no município ter gerado um resultado positivo para a economia local, esgotando a oferta de leitos de hotéis e pousadas da cidade e lotando bares e restaurantes. 

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Viagens do mês de Junho com a Acauã Viagens e Turismo

Mês de Junho, é mês de viajar com a Acauã Viagens e Turismo!

Nos dias 8 e 9 teremos o I São João da Acauã em Areia/PB, uma viagem que envolve cultura, gastronomia e muita alegria.

De 14 a 16 é a vez de conhecer os encantos de Beberibe no litoral cearense. Serão 3 dias de muita emoção e encantamento na Praia das Fontes, com hospedagem no melhor hotel da cidade, o Hotel Parque das Fontes. Um pacote All Inclusive (Tudo incluso).

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Cristiane solicita perfuração de poços em Lajes Pintadas

As comunidades rurais de Sítio Boqueirão, Sítio Saco de Dentro, Sítio Serra Verde, Sítio Barros Preto, Sítio Mata Verde, no município de Lajes Pintadas, poderão ser beneficiadas em breve com a perfuração e instalação de poços. É que a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) solicitou à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) a instalação dos equipamentos para a melhoria do abastecimento de água nas comunidades. 

A solicitação foi feita por meio de requerimento apresentado na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22). No documento, a parlamentar justifica que com a perfuração dos poços, muitos problemas de fornecimento de água serão sanados e a população poderá contar com água potável, proporcionando uma melhor qualidade de vida para as diversas famílias que residem na zona rural de Lajes Pintadas e sobrevivem da agricultura familiar.

Foto: Eduardo Maia.

Informações à Imprensa:

Larisse de Souza - 99471. 4938

Operação Forró: MPF denuncia delegado da Polícia Civil por envolvimento com quadrilha

Denúncia contra Sílvio Fernando já foi recebida pela Justiça Federal, que decretou indisponibilidade de bens no valor de R$ 58 mil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o delegado aposentado da Polícia Civil Sílvio Fernando Nunes Silva por receber propina de dois grupos investigados pela Operação Forró, ligados à exploração de jogos de azar com uso de máquinas eletrônicas (os chamados caça-níqueis) montadas com componentes de importação proibida. Em troca, ele permitia a continuidade das atividades ilegais. Agora poderá responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha (art. 288, parágrafo único, do Código Penal, em sua redação originária).

O dinheiro - pelo menos R$ 58.170 - era recebido em espécie e acabava depositado em sua conta, de forma fracionada para tentar fugir aos mecanismos de controle. Os valores foram recebidos entre setembro de 2011 e abril de 2013, quando Sílvio Fernando era titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), que incorporou as funções da Delegacia Especializada em Costumes (DEC), responsável pela repressão aos jogos de azar. A Justiça Federal já determinou a indisponibilidade de bens do réu, até a quantia de R$ 58.170.

Dos demais envolvidos, o MPF aponta a relação direta dele com, pelo menos, o policial militar reformado José Anselmo Soares Filho e o seu amigo Wagner Miguel de Araújo Galvão, conhecido como “Novinho do Gás”. Os dois ajudavam a dar proteção ao “grupo dos cariocas” e ao “grupo de Paulinho”, que mantinham diversos pontos de jogos de azar na capital potiguar.

Ambos serviam de intermediários do delegado e cobravam uma média de R$ 3 mil por semana de cada um dos grupos. “Em consequência das promessas e dos repasses de vantagens pecuniárias indevidas, ele (Sílvio) realmente se omitiu de seus deveres funcionais e viabilizou a contínua exploração de jogos de azar”, ressalta a denúncia. Em 2013, a movimentação financeira do delegado foi mais que o dobro de seus rendimentos líquidos recebidos formalmente da Polícia Civil.

Sacolinha - A participação do delegado no esquema foi apontado por um dos líderes do grupo dos cariocas, Eduardo Madureira, em acordo de colaboração premiada. Segundo ele, pelo recebimento das propinas o titular da Decon ficou conhecido como “Sílvio Sacolinha”. Foram autorizados, então, os afastamento dos sigilos fiscal e bancário e a análise dos dados revelou que Sílvio “efetivamente se associou, de modo estável e permanente” aos dois grupos criminosos.

Eduardo relatou um encontro no estacionamento de um shopping de Natal para tratar do pagamento de propina, do qual o próprio delegado participou. Na ocasião foram cobrados R$ 7 mil para a abertura de uma nova casa de jogos, além da quantia semanal. Somado a conversas telefônicas interceptadas pela Operação Forró (deflagrada em dezembro de 2013), Sílvio Fernando também é citado direta ou indiretamente em várias mensagens de celular trocadas pelos demais criminosos.

Operações fakes - Em uma dessas mensagens, eles falam de operações de combate promovidas por outras delegacias e indicam que as ações eram consideradas uma forma de “desmoralizar Sílvio”. Algumas vezes as ações eram da própria Decon, contudo serviam mais como forma de pressão para garantir que as propinas continuassem a ser repassadas. Nesses casos, não eram adotadas todas as providências devidas. O delegado lavrava simples termos circunstanciados de ocorrência e deixava de apurar a provável prática do crime de contrabando, não enviando os equipamentos para perícia e muito menos tomando medidas para remessa dos elementos à Polícia Federal ou à Justiça Federal

Os envolvidos chegaram a lamentar a saída de Sílvio da delegacia, em 2013, o que dificultou o andamento dos “negócios” dos dois grupos. Há conversações, inclusive, no sentido de buscar algum nome que permitisse a continuidade do esquema de propina, já que com o delegado que tomou o seu lugar não “teria esquema”. Os criminosos reclamam que o novo titular teria dito que “vai atrás de tudo” e “falou que vai moralizar a delegacia”. Também há diálogos lamentando os pedidos recorrentes para que a propina paga fosse aumentada. Chegou a se cobrar um valor de R$ 6 mil semanais de cada grupo, para que nenhuma casa de jogos fosse reprimida.

Moto - A proximidade de Sílvio com Wagner Miguel também ficou clara. Em um computador deste, apreendido pela “Operação Forró”, foi encontrado arquivo contendo planilhas de 2009 em que constam pagamentos ao lado da menção: “moto Dr. Silvio”. O delegado declarou que nunca teve uma motocicleta, porém as investigações do MPF demonstraram que, na época e até hoje, existia e existe uma cadastrada em seu nome. Diversos cheques de Sílvio, totalizando R$ 6 mil, também foram emitidos para a empresa de “Novinho do Gás”, mantido em nome de sua sobrinha.

Além da condenação pelos crimes, o MPF requer o pagamento de danos morais causados por suas condutas, “especialmente à imagem da Polícia Civil do Rio Grande do Norte”, em um valor mínimo de R$ 58 mil, atualizado com juros e correção monetária; assim como a decretação da perda de sua aposentadoria.

A ação penal irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0802910-44.2019.4.05.8400.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/operacao-forro-mpf-denuncia-delegado-da-policia-civil-por-envolvimento-com-quadrilha

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675