Editais do Programa do Leite Potiguar são prorrogados

Os prazos para adesão aos três editais que reformulam
 o Programa do Leite Potiguar (PLP) foram prorrogados pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).  Com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecope) na ordem de R$ 50 milhões anuais, o
 Programa atende a 83 mil famílias em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. São distribuídos 5 litros de leite semanais por família, totalizando quase dois milhões de litros/mês. 

Com a reformulação, o Sethas quer ampliar a participação
 de produtores a distribuidores no PLP, explica a secretária da pasta, Iris Oliveira. Para isso, está credenciando agricultores/as familiares e organizações desse segmento que possuam a DAP Jurídica (Declaração
 de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)
 e outros produtores para o fornecimento de leite bovino e caprino ao Programa. O chamamento público também amplia a rede de distribuição para municípios e organizações da sociedade civil. 

O prazo para credenciamento de agricultores/as familiares
 e organizações referentes ao edital 001/2019 foi prorrogado até o dia 08 de novembro de 2019. O edital de chamamento público 002/2019 foi prorrogado para o dia 18 de novembro e é direcionado aos municípios interessados em firmar o Termo de Cooperação com a
 finalidade de qualificar e regularizar a execução, no âmbito territorial municipal, principalmente, a operacionalização da distribuição do leite fornecidos às famílias beneficiadas. Para ampliar a rede de distribuição, o edital 003/2019 direcionado a organizações
 da sociedade civil foi prorrogado até o dia 18 de novembro. 

PROGRAMA

O PLP é um Programa de segurança alimentar do Governo
 do Estado com o objetivo de garantir alimentação a famílias em situação de extrema pobreza inseridas no Cadastro Único (CadÚnico), e com uma ou mais pessoas em idade de 01 a 07 anos, e idosos (a partir dos 60 anos). 

Por semana, o Programa distribui 5 litros de leite
 a cada família cadastrada. O PLP também incentiva a cadeia produtiva do leite em território potiguar. Fazem parte da cadeia, agricultores/as familiares, agropecuaristas e a indústria de laticínios através do apoio à produção, comercialização e industrialização
 e consumo do leite bovino e caprino de rebanhos de propriedades instaladas no Rio Grande do Norte. Atualmente, 38 municípios fazem parte do PLP. 

Criado pelo Decreto nº 25.447 de 19 de agosto de 2015
 com a atual nomenclatura, o PLP é gerido pela Sethas que na atual administração promoveu uma auditoria espontânea, junto com a Controladoria Geral do Estado (PGE) com o objetivo de corrigir distorções na execução do Programa, principalmente, nos postos de
 distribuição, muitos deles, com problemas sérios de inadequação sanitária e armazenamento do leite, frisa Iris Oliveira.

PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR

Edital 001/2019 

Prorrogação:
 até 08 de novembro de 2018

Público-alvo:
 agricultores/as familiares, organizações de Agricultores/as Familiares detentoras de DAP Jurídica e outros produtores de leite para o fornecimento de leite bovino e caprino

Calendário

Período de inscrição:
 23 de setembro a 08 de novembro de 2019

Análise das informações cadastrais e visitas às unidades produtivas familiares pela equipe
 técnica da EMATER-RN: de 11 a 22 de novembro de 2019;

Análise das informações pela Comissão Estadual SETHAS/EMATER de Credenciamento:
 25 de novembro a 13 de dezembro de 2019;

Divulgação do resultado de habilitação dos agricultores/as familiares, organizações e outros
 produtores: 16 de dezembro de 2019;

Recepção de recurso administrativo:
de 17 a 18 de dezembro de 2019;

Análise do resultado dos recursos administrativos:
de 19 a 20 de dezembro de 2019;

Divulgação do resultado dos recursos administrativos:
23 de dezembro de 2019;

Divulgação do resultado final da chamada pública (homologação e publicação):
26 de dezembro de 2019;

Assinatura do Termo de Compromisso de Compra e Venda:
a partir do dia 27 de dezembro de 2019.

Edital
 002/2019

Prorrogação:
até dia 18 de novembro

Público-alvo:
 municípios com interesse em firmar Termo de Cooperação para distribuição do leite fornecido pelo Programa aos participantes consumidores.

Calendário 

Período
 de apresentação da Manifestação de Interesse: de
 26 de setembro a 18 de novembro de 2019; 

Análise da documentação
 e dos Planos Operacionais: de 20 a 25 de novembro de 2019;

Divulgação do resultado
 final da habilitação dos Municípios aptos à assinatura dos Termos de Cooperação:
26 de novembro de 2019;

Recepção de recurso
 administrativo: de 27 a 28 de novembro de 2019;

Análise do resultado
 dos recursos administrativos e divulgação do resultado dos recursos administrativos:
 29 de novembro de 2019;

Divulgação do resultado
 final da Chamada Pública (homologação e publicação): 02 de dezembro
 de 2019;

Período de Assinatura
 dos Termos de Cooperação: a partir do dia 03 de dezembro de 2019.

Edital
 003/2019

Prorrogação:
 até 18 de novembro de 2019

Público-alvo:
 organizações da sociedade civil, com a finalidade de ampliar a rede de distribuição do leite fornecido pelo Programa, aos participantes consumidores.

Calendário

Período de apresentação
 da Manifestação de Interesse: de 26 de setembro a 18 de novembro
 de 2019;

Análise da documentação
 e dos Planos Operacionais: de 20 a 25 de novembro de 2019;

Divulgação do resultado
 final da habilitação das OSC aptas à assinatura dos Termos de Cooperação: 
26 de novembro de 2019;

Recepção de recurso
 administrativo: de 27 a 28 de novembro de 2019;

Análise do resultado
 dos recursos administrativos e divulgação do resultado dos recursos administrativos:
29 de novembro de 2019;

Divulgação do resultado
 final da Chamada Pública (homologação e publicação): 02 de dezembro
 de 2019;

Período de Assinatura
 dos Termos de Cooperação: a partir do dia 03 de dezembro de 2019.

Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
Telefone: 9 9406-7681 / 3232-1826

Na rede
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Youtube: Sethas RN

MPF nos nove estados do Nordeste pede que Justiça obrigue Governo Federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo

As medidas devem abranger toda a costa da região, da Bahia ao Maranhão

O Ministério Público Federal ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste.

Plano – O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído em 2013, através de decreto do Governo Federal, com o objetivo de preparar o País para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.

O documento, bastante detalhado, descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

De acordo com o decreto, integram o comitê executivo do plano o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério dos Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

Omissão – Para o Ministério Público Federal, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente.

De acordo com Ramiro Rockenbach, “tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados da região e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”.

Na ação, o MPF afirma que, “não obstante a extrema gravidade do desastre ambiental, com todos os dados e impactos demonstrados, e ainda a decretação de emergência pelos Estados de Sergipe e da Bahia, fato é que a União se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz. Não há, pois, razão plausível mínima para não se implementar, de imediato, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. É, pela legislação e pelos fatos reais, medida que se impõe”.

Pedidos – A ação pede, em caráter de urgência, que a União seja obrigada a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência e multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Também está entre os pedidos que um representante de cada órgão estadual de Meio Ambiente dos Estados afetados pelo acidente integrem o comitê de suporte ao Plano de Contingência e que os Estados tenham autonomia para fiscalizar as medidas.

Por fim, o MPF registra na ação que, para fins de operacionalização, fiscalização e com respeito à independência e autonomia de cada Estado da Federação envolvido, que uma vez implementado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, membros do Ministério Público Federal em cada Estado da Federação atingido acompanharão a execução do PNC de acordo com as circunstâncias e especificidades socioambientais locais.

O documento foi assinado pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

Confira a íntegra da ACP

Fonte: Ascom/PRSE

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901

NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Está circulando um vídeo nas redes sociais que mostra carros pipas parados em frente a nossa Estação de Tratamento de Água (ETA). O SAAE vem a público esclarecer que:

1. Na Estação de Tratamento de Água (ETA) existem dois poços de água salgada que servem para atender solicitações da zona rural para abastecer com água que é imprópria para beber, mas serve para outras atividades desenvolvidas por nossos agricultores. O controle é feito pela secretaria municipal de Agricultura, que solicita a água ao SAAE e liberamos para minimizar os transtornos da seca em nossa zona rural;

2. Nós utilizamos um carro-pipa contratado pelo SAAE com água potável para abastecer alguns serviços considerados essenciais, para que esses serviços não parem de funcionar. São considerados serviços essenciais:

- Hospitais
- Unidades Básicas de Saúde
- Clínicas
- Escolas

Esses serviços recebem água através de carros-pipa, quando o abastecimento não está direcionado para seus determinados setores, pois são serviços que não podem parar de funcionar, pois traria prejuízos enormes a população;

3. É irresponsável quem afirma que o SAAE comercializa água através de carros-pipa. Isso nunca existiu e medidas cabíveis serão analisadas para quem propaga essa falsa informação para a população;

4. O SAAE volta a afirmar que toda a água que chega a Santa Cruz é distribuída pela cidade, mas que atualmente ela é insuficiente para atender a população, mesmo com os constantes pedidos feitos junto a CAERN para aumento da vazão da água para o município. Estamos discutindo medidas que podem ser adotadas para cobrar a CAERN o aumento da quantidade de água ofertada a Santa Cruz, especialmente neste período de temperaturas mais altas, quando o consumo de água é maior.

SAAE Santa Cruz

Dia D da campanha contra o sarampo acontece neste sábado (19) e UBS’s de Santa Cruz estarão abertas para a vacinação

Iniciada no último dia 07 de outubro, a campanha nacional da vacinação contra o sarampo terá o seu “Dia D” neste sábado (19). Em Santa Cruz, a secretaria municipal de Saúde preparou um esquema especial para vacinar as crianças do município aptas para serem imunizadas.

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da zona urbana, e mais da comunidade Bonsucesso, estarão abertas, das 08h às 17h, com equipes de vacinadores disponíveis.

Conforme recomendação do Ministério da Saúde, crianças com idade entre seis meses a menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) devem ser vacinadas. Como em toda campanha, pais ou responsáveis precisam também levar a caderneta de vacinação.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: Karina Borges

Selo da campanha #EuSeleciono é lançado e projeto recebe adesão do comércio local

Prefeitura de Santa Cruz, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista reuniram, nesta quarta-feira (16), representantes do comércio local para adesão da classe à campanha #EuSeleciono, de coleta seletiva em Santa Cruz.

No encontro, os empresários conheceram a campanha e como cada um deles pode ajudar, selecionando o lixo e entregando aos catadores de resíduos recicláveis para que a coleta seja feita dentro dos padrões estabelecidos pela gestão municipal.

Os empresários se mostraram bastante receptivos a campanha e se comprometeram em ajudar na coleta seletiva de Santa Cruz.

A reunião também serviu para apresentar aos comerciantes o selo #EuSeleciono, que será destinado a cada empresa que ajudará na coleta seletiva do município.

As empresas que estiverem destinando o lixo reciclável aos catadores, receberão o selo para que fique visível para a população que aquele estabelecimento é parceiro do projeto.

O prefeito Ivanildinho avaliou positivamente o encontro e afirmou que o comércio será um dos grandes parceiros do município na campanha de coleta seletiva, pois diariamente produz lixo reciclável em grande quantidade.

Até o final do mês, as empresas que já estiverem selecionando o lixo para a coleta seletiva do município começarão a receber o selo, que identificará a parceria para a campanha #EuSeleciono em Santa Cruz.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Rio Grande do Norte incentiva turismo regional com participação na JPA Travel Market

A Secretaria Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR/RN) e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) participam da 9ª JPA Travel Market, entre os dias 18 e 19 de outubro. O evento objetiva reunir e promover a integração do setor de viagens e turismo, além de oferecer novos produtos ao mercado. O evento recebe Feira, Fórum, Capacitações e Rodada de negócios.

Com 3500 participantes em sua última edição, a feira tem como público-alvo principal os agentes de viagem dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Portanto, a proposta é destacar a imagem do destino do potiguar junto aos emissores vizinhos.

No sábado, dia 19, às 15h será realizada uma capacitação sobre o estado onde serão abordados os cinco polos e suas vocações turísticas particulares: Agreste/Trairí, Costa das Dunas, Costa Branca, Serrano e Seridó. Os destinos tradicionais do estado como Natal, Pipa e São Miguel do Gostoso e seus principais pontos turísticos são os carros-chefes do estado e estarão presentes na capacitação, mas o intuito da Emprotur é diversificar as opções de entretenimento para os turistas nordestinos que buscam o estado, oferecendo-lhes novas possibilidades de desbravar o Rio Grande do Norte, que pela proximidade tem como realizar viagens curtas e incrementar a ocupação hoteleira, com diversificação do destino.

"Temos um turismo de sol e praia consolidado e temos uma alta taxa de turistas recorrentes no estado, então queremos aproveitar a oportunidade de estar com agentes de viagens regiões vizinhas para apresentar o potencial do nosso interior, do turismo religioso, na cidade de Santa Cruz, com o maior monumento católico do mundo; do turismo de aventura, na região das Serras do Agreste Potiguar; do turismo cultural, com destaque para o São João de Mossoró", afirmou o diretor da Emprotur, Bruno Reis.

Para a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa, o turismo regional pode ser a porta de entrada para fomentar a interiorização do segmento no estado. “Já conversamos com operadores regionais com a finalidade de desenvolver pacotes específicos para atrair esse tipo de viajante. Participar de um evento como a JPA consolida a nossa estratégia”, afirmou a titular da pasta.

A Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte e a Emprotur participam do evento por meio do projeto Governo Cidadão, com recursos oriundo do Banco Mundial.

Assessoria de Comunicação e Marketing
SETUR / EMPROUR
Secretaria de Estado de Turismo do RN / Empresa Potiguar de Promoção Turística
Telefone: (84) 3232.2486 / 2518 - FAX: (84) 3232.2502
Endereço: Av. Senador Dinarte Mariz s/nº Ponta Negra

Natal/RN - Brasil - CEP 59.090-002

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Peregrinar ao Templo da Boa Vontade: um ato de Fé Realizante

Eleito uma das Sete Maravilhas de Brasília e considerado o monumento mais visitado da capital brasileira, segundo dados da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF), o Templo da Boa Vontade (TBV), desde sua inauguração em 21 de outubro de 1989, mantém as portas abertas a todas as pessoas interessadas em usufruir de sua ambiência de tranquilidade. 

Também conhecido como Templo da Paz, é o primeiro monumento no mundo dedicado ao Ecumenismo Irrestrito e Total. É um notável espaço de encontro e de expressão para o diálogo e o relacionamento inter-religioso. O monumento foi definido pelo tradicional jornalDiário de Notícias, de Portugal, como a “maior construção piramidal [de sete faces] do século 20”.

Ao longo desses 30 anos de existência, tornou-se uma tradição peregrinar ao monumento. Milhares de pessoas visitam e percorrem seus diversos ambientes, entre eles a Fonte Sagrada. Por causa das energias positivas que o Templo da Paz propicia, os peregrinos costumam, além de beber da água, também enchem garrafas para levar para casa, para amigos e para parentes que sofrem de alguma enfermidade. No mesmo ambiente da Fonte, há uma escultura francesa do século 18, feita em bronze, que representa Jesus, o Cristo Ecumênico, a estender Sua mão sobre todos. Muitas pessoas demonstram Fé, devoção e gratidão beijando os pés da obra artística.

 30 anos promovendo a Espiritualidade na busca do equilíbrio 
Neste ano, o Templo do Ecumenismo Divino, como igualmente é denominado o TBV, completa seu 30º aniversário de existência. Para celebrar essa importante ocasião, uma série de eventos se realizam durante o mês de outubro, em especial nos dias 18 e 19.  
O ponto alto é a sessão solene, que ocorrerá no dia 19 (sábado), no período da tarde, na Praça da Paz, sob o comando do fundador do TBV, o jornalista e escritor José de Paiva Netto, que transmitirá uma mensagem fraterna, ecumênica e de Paz a todas as famílias do Brasil e do exterior. Participe com sua família e seus amigos! O TBV fica na Quadra 915 Sul. Informações pelo tel. (61) 3114-1070 ou no site www.amigosdotbv.org.

Presidente da Emprotur faz palestra de abertura na 15ª Semana de Turismo da UFRN

Teve início na tarde desta quarta-feira (16) na Arena das Dunas, em Natal, a 15ª Semana de Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Com o tema “Novos Segmentos e Produtos Turísticos”, o evento contou com a palestra de Bruno Reis, presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) do Governo do estado, em sua conferência de abertura.

Bruno abordou as potencialidades e perspectivas dos produtos turísticos do RN em sua fala, destacando a importância e expansão dos novos segmentos. “Trabalhamos há 40 anos o segmento sol e praia, chegou a hora de aliarmos esse diferencial aos segmentos do turismo religioso, de aventura, ecoturismo e MICE (Meetings, Incentives, Congress and Exhibitions), por exemplo”, destacou.

Após a conferência de abertura, uma roda de conversa foi mediada pelo coordenador do curso de Turismo da UFRN, Dr. Michel Vieira, e pela professora do curso de Turismo no Ceres Currais Novos, Dra. Mabel Guardia. Participaram também da mesa redonda representantes do trade turístico do estado: Yves Guerra, gestor do Investe Turismo RN no SEBRAE, Ítalo Mitre, presidente Arena das Dunas, e Decca Bolonha, vice presidente do Sindetur-RN.

Protocolo de Intenção

Ao fim do encontro, foi assinado entre Emprotur e UFRN um protocolo de intenção que versa sobre demandas de dados e pesquisas por parte da Emprotur, como também a absorção do corpo discente da universidade em eventos promovidos pela empresa. Em contrapartida, a Emprotur absorverá uma parcela da demanda gerada pela universidade na área de estágios.

"Queremos colaborar na área de gestão do conhecimento, promovendo pesquisas que colaborem com o trabalho desenvolvido pelo governo do estado, ao passo que reconhecemos a demanda reprimida de estágio para os nossos alunos. Acredito que poderemos sim colaborar mutuamente e realizar uma bela parceria de trabalho", afirmou Michel Vieira.

Assessoria de Comunicação e Marketing
SETUR / EMPROUR
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EM ENCONTRO, SETOR COMERCIAL CONFIRMA APOIO A CAMPANHA #EUSELECIONO

 EM ENCONTRO, SETOR COMERCIAL CONFIRMA APOIO A CAMPANHA #EUSELECIONO! Prefeitura de Santa Cruz, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista reuniram representantes do comércio local para adesão da classe a campanha #EuSeleciono, de coleta seletiva em Santa Cruz. No encontro, os empresários conheceram a campanha e como cada um deles pode ajudar, selecionando o lixo e entregando aos catadores de resíduos recicláveis para que a coleta seja feita dentro dos padrões estabelecidos pela gestão municipal. Os empresários se mostraram bastante receptivos a campanha e se comprometeram em ajudar na coleta seletiva de Santa Cruz. A reunião também serviu para apresentar aos comerciantes o selo #EuSeleciono, que será destinado a cada empresa que ajudará na coleta seletiva do município. As empresas que estiverem destinando o lixo reciclável aos catadores, receberam o selo para que fique visível a população que aquele estabelecimento é parceiro do projeto de coleta seletiva de Santa Cruz. O prefeito Ivanildinho avaliou positivamente o encontro e afirmou que o comércio será um dos grandes parceiros do município na campanha de coleta seletiva, pois diariamente produz lixo reciclável em grande quantidade. Até o final do mês, as empresas que já estiverem selecionando o lixo para a coleta seletiva do município começarão a receber o selo, que identificará a parceria para a campanha #EuSeleciono em Santa Cruz. #PrefeituraDeSantaCruz #EuSeleciono💚 #ColetaSeletiva #TrabalhoParaTodos

No dia de hoje, aconteceu na Câmara Municipal de Santa Cruz o Curso Transparência das Contas Públicas e Controle Interno, ministrado pelo Auditor do Tribunal de Contas do RN

 No dia de hoje, aconteceu na Câmara Municipal de Santa Cruz, em parceria com  a FECAM/RN, e a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Curso Transparência das Contas Públicas e Controle Interno, ministrado pelo Auditor  do Tribunal de Contas do RN, Ricardo Vilaça. Na oportunidade, o Presidente Fábio Dias, agradeceu a parceria juntos aos órgãos envolvidos, e demais Câmaras Municipais  da Região, como as Câmaras de São Bento do Trairi, Japi, Campo Redondo, Jucurutu, e Sítio Novo, como também vários servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz. O Presidente Fábio Dias, ressaltou a importância da capacitação de servidores públicos para com isso reduzir os desperdícios dos recursos, garantindo uma gestão eficiente.

A judicialização da assistência de saúde pelas pessoas com autismo será debatida na Assembleia Legislativa, nesta quinta (17)

Por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas, a Assembleia Legislativa vai realizar nesta quinta-feira (17), uma audiência pública para debater o tema “A judicialização da assistência de saúde pelos autistas”. O debate ocorrerá no auditório deputado Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa, a partir das 14h.

A deputada que propõe o debate argumenta que no âmbito nacional já existe uma lei (12.764/12) que garante o atendimento aos autistas, “mas muitas das garantias não cumpridas e, por isso, é preciso dar visibilidade ao problema que afeta a vida de muitas famílias e pessoas com autismos que precisam do atendimento multidisciplinar contínuo”.

Cristiane Dantas destaca ainda que a audiência tem o intuito de debater a sensibilização do Poder Judiciário na análise dos processos que envolvam a garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Há decisões divergentes partindo do judiciário que geram conflito na garantia do direito à assistência de saúde dos autistas pelos planos de saúde. O debate servirá também para dialogar sobre isso para trazer subsídios que possam orientar ações jurídicas”, pontua.

Foram mobilizados para a audiência pública o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão do Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, planos de saúde, além de movimentos e grupos de apoio de pais e amigos dos autistas. 

Mais informações:

Larisse de Souza - 99471.4938

BOLSONARO ASSINA MP QUE CRIA 13º SALÁRIO A BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

O governo federal criou o 13º salário para o Bolsa Família que estava programada como meta nos 100 dias de governo, mas que ainda não tinha sido cumprida por falta de recursos.

O 13º do programa foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro e foi incluída nas metas dos 100 dias de governo. Em abril, no entanto, o governo disse apenas que a MP sairia a tempo de ser paga, em dezembro.

De acordo com informações do Ministério da Cidadania, o salário extra aos beneficiários do programa custará ao governo 2,58 bilhões de reais, liberados para o Orçamento do ministério com o aumento das receitas federais.

O 13º salário para o programa foi criado por medida provisória, assinada nesta terça-feira pelo presidente, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministério, o governo também está convocando mais de 5 mil ex-beneficiários do programa que teriam recebido recursos irregularmente. O governo cobra, no total, 5,8 milhões de reais dessas pessoas.
com informações de yahoonotícias

Congresso na área da saúde aquece o mercado turístico potiguar

O Centro de Convenções de Natal recebe entre os dias 16 e 18 de outubro, o XII Congresso da Sociedade Brasileira de Diabetes, um evento de alto padrão científico na área da saúde, que deve reunir aproximadamente 3500 pessoas, sendo 2000 de fora do estado. Diversos hotéis em Ponta Negra e na Via Costeira estão com taxas de 100% de ocupação.

De acordo com o presidente do evento, doutor Tadeu Alencar “bloqueamos quartos em todos os hotéis em atividade na Via Costeira e diversos empreendimentos em Ponta Negra para acomodar os participantes”.

O hotel SERHS é um dos que está com ocupação total e atribui mais de 50% da mesma a realização do congresso. O diretor de operações do grupo, Willian Lass, ressalta a importância da realização de eventos no estado como impulsionador da economia local. “A indústria de eventos ou Mice é de extrema importância para o desenvolvimento turístico de nosso estado. No caso específico do SERHS Natal, o setor já representa 18% da receita total anual, com tendência de crescimento”, afirmou.

De acordo com a Pesquisa de Impacto Econômico dos Eventos Internacionais Realizados no Brasil, produzida pela Fundação Getúlio Vargas para a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), os turistas que viajam a negócios e eventos gastam 4 vezes mais no Brasil do que os turistas de lazer. Isso representa uma média de US$329,39 de gasto por dia pelos turistas de negócio, enquanto os visitantes a lazer gastam US$73,77.

Aliado ao gasto médio diários do turista, a pesquisa de vendas ABRACORP (Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas) afirma que apenas no segundo trimestre de 2019 foram movimentados mais de três bilhões pelas agências especializadas em eventos. de reais entre aéreo, hospedagem, locação de automóveis, traslados, seguro viagem, entre outros serviços. Os dados refletem a proeminência do segmento.

Para o diretor da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Reis, responsável pela administração do Centro de Convenções de Natal, os primeiros passos para colocar o estado em uma posição de destaque para segmento MICE já foram dados. “O segmento MICE será estimulado visando a nossa consolidação nesse cenário nos anos de 2020 e 2021. Queremos estimular o diálogo com os principais players do segmento de turismo para que pensemos juntos em como atrair o público corporativo”, comentou Reis.

Quando pensamos que já vimos de tudo em shows de humor, não sabemos de nada

Quando pensamos que já vimos de tudo em shows de humor, não sabemos de nada. 

Então já podem marcar na sua agenda um compromisso, para o dia 13 de dezembro, para dá boas risadas. 
É que o humorista Tirullipa vem a Santa Cruz, com seu novo show “Se Você Não For Só Você Não Vai” e promete arrancar boas gargalhadas do público com piadas, músicas e paródias.

E nesta sexta-feira, dia 18, terá inicio a vendas dos Ingressos, na Polo Club Santa Cruz e através do site: www.outgo.com.br

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SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quarta-feira (16) está para os seguintes setores:

Bomba 1: Setor Maracujá. Continua o abastecimento para o setor alto do bairro Maracujá, após os cemitérios públicos até a saída para o Seridó

Bomba 2: Setor Paraíso. Continua o abastecimento para o maior setor do bairro, pela Rua São Brás, ruas conhecidas como Projetadas e adjacências, além de Cega Matilde e Gastão Nunes

Bomba 3*: Setor Centro. Estão sendo abastecidas às ruas baixas próximas a Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Conferência discute segurança alimentar e nutricional no RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho,
 da Habitação e da Assistência Social (Sethas), realiza nesta quarta-feira, 16, e quinta-feira, 17, a 5a
 Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte, que vai discutir com os 167 municípios potiguares, a Estruturação do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (SINAN-RN). A Conferência será
 aberta às 9h na Escola de Governo, Centro Administrativo de Natal.

Pela primeira vez em nível estadual, os secretários
 de Governo que desenvolvem mais diretamente ações sociais vão apresentar suas agendas voltadas para políticas e programas de segurança alimentar e nutricional no Estado.

A 5a
 Conferência é uma ação parceira entre a Sethas e o Conselho Estadual
 de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-RN). Entre setembro e outubro deste ano foram realizadas seis conferências territoriais, abrangendo os 167 municípios do RN, em preparação à estadual.

Nas conferências territoriais foram identificados os avanços e desafios
 que vão nortear a implementação do SINAN-RN, e que revelaram sinais de alerta sobre a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e à soberania alimentar.

Segundo a secretária titular da Sethas, Iris Oliveira,
 o objetivo geral da 5a
 Conferência Estadual é mobilizar a sociedade para o enfrentamento das estruturas e modelos de desenvolvimento em curso no país que promovem a desigualdade, a pobreza e a fome.

No Governo do RN, explica Iris de Oliveira, há uma
 preocupação real em se afirmar o papel do Estado na garantia constitucional do Direito Humano à Alimentação Adequada. Um dos papéis da Conferência, ressalta, é apresentar recomendações para o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do RN.

Os debates vão girar em torno de três eixos temáticos:
 1 - Conjuntura - Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação
 do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania; 2 - Plano de Segurança Alimentar e Nutricional;3- Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

PAINEL

No painel “Vozes dos Territórios: por direitos e soberania alimentar”
 serão discutidos temas como a produção de alimentos saudáveis e água com representantes da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) Potiguar, assim como a questão do abastecimento e comercialização por parte da Central de Comercialização da Agricultura Familiar
 e Economia Solidária (Cecafes).

As discussões vão ser avaliadas de forma democrática pelos representantes
 territoriais e dos órgãos envolvidos que, a partir deste evento, vão fazer as recomendações para a construção do SISAN nas três esferas de governo. “Este tipo de modelo de discussão fortalece a intersetorialidade e o que se pode exigir para o direito humano
 à alimentação saudável, além de garantir a participação e controle social nestas ações”, frisa Iris Oliveira.

Programação:

Dia - 16 de outubro de 2019

8h – Acolhimento, Credenciamento e lanche

8h30 - Leitura e Aprovação do Regimento.

9h – Solenidade de Abertura da V CESAN/RN

10h - Painel – Vozes dos Territórios, por Democracia e Participação

Social.

Conferencista: Prof. Roberto Silva (UFRN)

5a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e

Nutricional do Rio Grande do Norte.

Debatedor: Prof. Washington Souza (UFRN)

11h – Painel – Vozes dos Territórios: por direitos e Soberania Alimentar.

Produção de alimentos saudáveis e Água. Marcílio Lemos

(Coordenador da ASA Potiguar)

Abastecimento, comercialização. Fátima Torres Diretora da Central
 de

Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes)

Saúde, nutrição e alimentação saudável. Ursula Viana (Departamento

de Nutrição da UFRN)

12h30 – Intervalo para o almoço

14h – Agenda das Políticas e Programas de Segurança Alimentar e

Nutricional no Rio Grande do Norte.

15h às 17h –

Dia – 17 de outubro

8h – Acolhimento

8h30 às 10h – Trabalho em Grupo sobre as propostas territorial

10h – Apresentação e aprovação das propostas.

12h30 – Intervalo para o almoço

14h – Leitura e aprovação das Moções e da Carta Política

14h30 – Conferência Nacional Popular de Segurança Alimentar e

Nutricional.

17h – Encerramento da 5a CESAN/RN

Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
Telefone: 9 9406-7681 / 3232-1826

Na rede
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Senac e Prefeitura firmam nova parceria e trazem cursos técnicos na área do turismo para Santa Cruz; inscrições já estão abertas

A parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), entidade vinculada ao Sistema Fecomércio-RN, resultará em novos cursos técnicos voltados para área do turismo.

Estão sendo oferecidos quatro cursos com carga horário de 40 horas cada, são eles: “Excelência na Receptividade ao Turista”, “Estratégias de Vendas Aplicadas ao Turista Local”, “Técnicas para Garçom” e “Aperfeiçoamento para vendedores”.

Das quatro capacitações, apenas uma, “Aperfeiçoamento para vendedores”, será iniciada neste mês de outubro. As demais têm o início das aulas previsto para o próximo mês de novembro.

As inscrições foram abertas nesta terça-feira (15) e são gratuitas, porém, as vagas são limitadas.

As pessoas interessadas em saber mais sobre as capacitações, datas, horários e locais das aulas, além do que é preciso para efetivar sua inscrição, devem se dirigir até a sede da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no Centro Administrativo (antigo PETI), das 08h às 12h e das 14h às 17 horas.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: Alex Santos

Feriado alusivo ao Dia do Professor nas escolas do município será na próxima sexta-feira (18)

A Prefeitura de Santa Cruz transferiu o feriado escolar desta terça-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, para a próxima sexta-feira, 18 de outubro.

A mudança foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 1.829, e leva consideração que as comemorações no meio da semana acarretam em prejuízos para o bom andamento dos trabalhos.

A transferência do feriado na rede municipal levou também em consideração um pleito da própria comunidade escolar.

É importante ressaltar, apenas nas escolas e nos órgãos ligados à Educação não haverá expediente na próxima sexta-feira (18), nos demais órgãos da administração pública municipal o funcionamento será normal.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Foto: André Fotos

Prefeito Ivanildinho prestigia inauguração de Casa de Semente Crioula na comunidade Boqueirãozinho

O prefeito Ivanildinho esteve no último sábado (12) na comunidade Boqueirãozinho onde participou de inauguração da Casa de Semente Crioula daquela comunidade.

Ao lado do presidente da Câmara, vereador Fábio Dias, Ivanildinho ressaltou a importância da Casa de Semente, que garantia autonomia para os agricultores daquela região, que vão poder plantar com sementes que existem desde gerações passadas, livre de agrotóxicos.

Esta é a segunda Casa de Semente Crioula na zona rural de Santa Cruz. A primeira foi inaugurada na comunidade Araraú.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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MPF arquiva representação que buscava criminalizar “cantada”

Não se pode tratar igualmente o simples flerte, o elogio, os gestos de carinho, os olhares e palavras que aproximam os casais desde sempre, com a importunação e o assédio sexual

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) arquivou representação por providências criminais contra um perfil na rede social Facebook que, segundo o representante, vinha “cantando mulheres”.

Para o procurador da República Kleber Martins, que proferiu a decisão, o que é criminalizado no Brasil são as formas graves de cortejo romântico/sexual, como a importunação sexual (art. 215-A), o assédio sexual (art. 216-A) e, no extremo, o estupro (art. 213), mas não a simples “cantada”, expressão que engloba o flerte, o elogio, os gestos de carinho e gentileza, os olhares e palavras que aproximam os casais desde que o mundo é mundo, e que, por isso, não violam qualquer lei.

O procurador registrou que há um movimento perigoso no mundo que, embora alegue atacar somente aquelas condutas graves mencionadas acima – já criminalizadas no Brasil –, avança para a possibilidade de penalização acrítica de qualquer iniciativa de que se vale uma pessoa objetivando conquistar afetiva e/ou sexualmente outra.

Esse movimento, ainda nas suas palavras, atua por meio de uma mesma estratégia padrão, que se inicia pela seleção de casos extremos de assédio, em que há agressão, violência, humilhação e trauma para as assediadas; pela dispensação de um tratamento igualitário e genérico entre estes casos e simples cantadas, flertes e cortejos verbais; pela propagação de um discurso tendente a criar a impressão de que tais casos são a regra em nosso cotidiano, inclusive por meio da disseminação de bordões do tipo “pelo fim da cultura do estupro”, de matérias na imprensa e declarações de artistas; pela cobrança de medidas do governo e do parlamento contra a “cultura do estupro”; culminando com a aprovação de leis cuja aplicação, sempre envolta num clima de drama nacional, pode culminar com o “linchamento” moral, social e profissional de todo homem que for acusado de assédio.

Advertiu que iniciativas nesse sentido atentam contra o próprio instinto reprodutivo, porque a cantada é uma das únicas “ferramentas” de que uma das partes se vale para atrair a outra e, assim, formar com ela um casal, seja com finalidade fugaz ou permanente, no intuito de constituir uma família. Além disso, defendeu que, tratando-se de um recurso de que se valeu a humanidade para constituir as famílias já existentes e indispensável para a formação de novas, sua criminalização também violaria o art. 226 da Constituição Federal, que estabeleceu que a família constitui nada menos que a base da sociedade e, por isso mesmo, têm especial proteção do Estado.

Concluiu sustentando que essa criminalização geraria na sociedade um comportamento defensivo, esquivo, por parte daqueles que apenas buscassem se aproximar do seu par desejado, temente que sua iniciativa pudesse ser acusada de criminosa. “Seria um mundo terrível de se viver, e certamente não foi um mundo admitido como possível pelo constituinte de 1988.”

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901

Acordo entre Governo e servidores põe fim à greve no Detran-RN

O Governo do Estado e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai) e da Associação dos Servidores do Detran (Astran) fazem acordo para finalização da greve no Detran-RN. Em reunião na tarde desta segunda-feira (14), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira, assinaram com os representantes sindicais o termo que estipula os compromissos firmados.

         No documento constam os seguintes pontos acordados entre Governo e servidores: restabelecer mesa de discussão sobre a regularização das Gratificações de Representação de Gabinete junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público e Poder Legislativo; iniciar no próximo ano o processo para concurso público; pagamento das indenizações pendentes; recuperação da estrutura física do Detran; definição de março como data-base da categoria; criação de banco de horas para compensação dos dias não trabalhados com a exigência de no máximo três horas diárias a serem adicionadas na jornada de trabalho até o dia 30 de novembro e, por fim, o Governo se comprometeu a elaborar folha suplementar para fazer as compensações salariais aos servidores.

         O atendimento no Detran-RN voltou ao normal nesta segunda-feira após paralisação que se estendia deste o dia 9 de setembro. Uma das maiores preocupações do Governo é resolver a demanda reprimida dos serviços prestados pelo órgão à população.


Assessoria de Comunicação do Gabinete Civil do RN
Jornalista Zhamara Mettuza
(84) 3232-5272
www.gabinetecivil.rn.gov.br

Deputado Tomba Farias revela que a maioria dos prefeitos do RN não concorda com acordo proposto pelo governo sobre o Proedi

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira, 15, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) revelou que a maioria dos prefeitos de municípios potiguares não concorda com o acordo feito, na última sexta-feira, entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o Governo do Estado, para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

Destacando que não houve diálogo com os prefeitos, o parlamentar disse que a FEMURN deveria ouvir a maioria dos prefeitos e não apenas “seis ou sete pessoas, para não decidir sem escutar a maioria”. Tomba Farias defende que o governo envie para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para tratar do incentivo às indústrias.

O deputado ressaltou ainda que os empresários que defendem o modelo do Proedi propostos pelo governo estadual são os mesmos que, em nenhum momento, se reuniram com a governadora Fátima Bezerra para aconselhá-la a fazer a reforma da previdência.

O parlamentar ainda deixa claro que não concorda com a implantação de um programa de incentivo que penalize e subtraia recursos dos municípios. “Só tem uma solução para esse Proedi, que é tirando recursos dos municípios?”, questionou.

Para Tomba, a isenção que a governadora está dando sob o argumento de tratar-se de incentivo para a indústria, está sendo feita “com o chapéu alheio, com um dinheiro que não é dela”.  

Vende-se uma casa no bairro Alegre

Ótima oportunidade de adquirir uma excelente moradia. 
Vende-se uma casa no bairro Alegre, tendo ela: Garagem;
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ATENÇÃO SANTA CRUZ E REGIÃO