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sábado, 4 de janeiro de 2020

IURE VEÍCULOS


Governo mantém horário de expediente reduzido para corte de gastos

O Governo do Estado do RN prorrogou por 180 dias o horário reduzido de expediente nos órgãos e entidades da administração estadual direta, indireta e fundacional. O Decreto número 29.442 publicado, nesta sexta-feira, 03, no Diário Oficial mantém o horário de expediente das 8h às 14h em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto, conforme já estava previsto no Decreto 28.692 de 2 de janeiro de 2019.

A medida visa redução de despesas com energia e outros insumos. O ato faz parte de uma série de decretos assinados pela governadora Fátima Bezerra no início de sua gestão para equilíbrio financeiro do Executivo Estadual.

Os servidores em cargos comissionados, procuradores, auditores fiscais e servidores como aqueles que trabalham em escolas, em unidade de saúde, em regime de plantão ou escala não estão incluídos no horário de expediente reduzido.

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
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sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Criança de 1 ano e 8 meses morre afogada em piscina de granja na Grande Natal

Caso aconteceu por volta de meio-dia de quinta-feira (2) em Vera Cruz. Maria Valentina foi sepultada nesta sexta (3).
Maria Valentina de 1 ano e 8 meses morreu afogada na piscina de uma grança na Grande Natal — Foto: Cedida

Uma menina de 1 ano e 8 meses morreu afogada em uma granja na zona rural de Vera Cruz, município localizado na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta de meio-dia desta quinta-feira (2) na comunidade de Areias.

De acordo com familiares, que moram na comunidade Cobé, cerca de cinco adultos preparavam o almoço e quatro crianças, entre elas Maria Valentina brincavam dentro de casa. Porém, um adolescente teria entrado e, em um descuido, deixou a porta aberta.

Nesse momento, a menina teria saído da casa, sem ninguém perceber, e caído na piscina.

A menina foi encontrada na água pelos familiares, que a tiraram da piscina e tentaram reanimá-la, mas a criança não resistiu.

Após a morte ser constatada, o corpo de Maria Valentina foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia e foi velado e sepultado nesta sexta-feira (3).

Fonte : G1 RN 

Operação Verão 2020 inicia hoje com reforço policial e ações em todo o Estado

O Governo do RN iniciou nesta sexta-feira, 03 a Operação Verão 2020. A operação executa ações coordenadas envolvendo várias secretarias e órgãos da administração estadual como polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Detran, Itep, secretarias de Educação, Saúde, de Mulheres, Administração Penitenciária, Detran e Idema, visando o combate à violência em todas as regiões do Estado.

"A Operação Verão é necessária porque temos um grande fluxo de pessoas neste período, tanto de norte-rio-grandenses como de turistas", afirmou a governadora Fátima Bezerra esta manhã no lançamento das atividades, na Rota do Sol, em Pium, via que leva às praias de maior movimento no litoral sul.

A governadora explicou que está sendo realizado um trabalho integrado entre as forças de segurança do Estado, dos municípios, através das Guardas Municipais, e instituições do sistema de segurança federal. "Segurança também traz desenvolvimento, trabalho e emprego para nosso povo, por isso esta iniciativa que estamos tomando é de grande importância. Agradeço a todos os profissionais envolvidos e desejo que tenhamos êxito para trazer paz às famílias do RN e aos nossos visitantes", declarou.

"A operação é um plano para preservar e manter a ordem pública na orla marítima e demais espaços públicos de lazer e entretenimento durante o período de veraneio, com reforço na segurança do litoral potiguar que possui 400 quilômetros de extensão", registra o secretário de Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

A administração estadual está investindo R$ 6 milhões em diárias operacionais e mais de mil agentes de segurança diariamente. Da Polícia Civil serão 2.278 diárias operacionais pagas, além do efetivo diário normal. Da Polícia Militar serão 48.230 diárias operacionais, sendo 26.880 no Comando de Policiamento Metropolitano e 21.350 no Comando de Policiamento do interior, também além do efetivo diário normal.

O Corpo de Bombeiros atua com 50 guarda-vidas nas principais praias do litoral para garantir a segurança dos banhistas.

Ao participar do lançamento da Operação Verão, no final da manhã desta sexta-feira, Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários Francisco Araújo (Sesed), Pedro Florêncio (Seap),  Ana Cláudia Saraiva (Degepol), coronel Alarico Azevedo (Comandante da PM), Marcos Brandão (diretor do Itep), Manoel Marques (DER).

Fotos: Elisa Elsie

Assecom-RN
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Fundase/RN publica manual de segurança e regimento interno

O Manual de Segurança e o Regimento Interno da Fundase/RN, documentos que são referência para a prática socioeducativa, foram revisados ao longo de todo o ano de 2019 e publicados no Diário Oficial do dia 18 de dezembro.

Ambos os documentos foram elaborados durante a Intervenção Judicial e revisados com alterações em 2019 e consideram a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90; no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), na Lei nº 12.594/2012; e, no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.

O Regimento tem o objetivo de garantir a proteção integral dos direitos dos adolescentes; proporcionar o acesso às políticas sociais; garantir o pleno conhecimento do regulamento disciplinar e uniformizar procedimentos operacionais.

O Manual de Segurança Socioeducativa dispõe sobre normas e procedimentos básicos de segurança preventiva e interventiva nas unidades socioeducativas. O documento estabelece parâmetros para rotinas nas unidades, como passagem de plantões, deslocamento dentro das unidades e administração da comunicação, bem como para acesso às unidades, revistas e procedimentos interventivos em situação de crise.

Conheça os documentos:
- Regimento Interno 
- Manual de Segurança  

Assessoria de Comunicação - Fundase/RN
Isabela Santos
(84) 3232-7107
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SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta sexta-feira (03) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Maracujá. Continua o abastecimento para os bairros DNER, Barro Vermelho, Miguel Pereira Maia e Mirante do Alto

Bomba 2: Setor Centro. Abastecimento está para o setor mais baixo, nas proximidades da Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências

Bomba 3: Setor Paraíso. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas baixas como rua São Brás, Projetadas e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Verão de Ofertas já Começou nas Lojas Maré Móveis

Janeiro Chegou, e com ele chegou nosso primeiro ESPETÁCULO do do ano. Dia 14 tem o Mágico Cleyton Gomes no show: A CAIXA MÁGICA

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Governo inicia curso para formação de novos policiais militares

O Governo do Estado realizou nesta quinta-feira, 02, a cerimônia de apresentação dos novos alunos-soldado do curso para formação de praças da Polícia Militar. Os alunos foram selecionados por concurso público que prevê a contração de mil novos policiais. O curso é dividido em duas turmas, uma com aulas e instruções no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e outra no Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic), em Natal. A carga horária é de 1.430 horas aula e 240 dias letivos.

Na solenidade a governadora Fátima Bezerra disse que os alunos conquistaram o direito de realizar o curso por que tiveram muita garra e perseverança ao cumprir as etapas anteriores de provas de conhecimento e testes físicos. Fátima Bezerra registrou que o Governo precisou superar diversos entraves para convocar os aprovados: "Fizemos todos os esforços para superar problemas que colocavam em risco a convocação de vocês, vencemos vários obstáculos até chegar a esta etapa de hoje. Estou feliz por que no segundo dia do ano, após muito trabalho do nosso Governo que tem uma equipe dedicada e competente, estamos iniciando o curso. Sejam todos muito bem-vindos e que Deus abençoe e inspire todos vocês nesta missão de proteger as famílias do nosso Rio Grande do Norte."

A governadora voltou a afirmar que segurança pública é prioridade da gestão e que o Governo está investindo mais de R$ 120 milhões em equipamentos de proteção, armamento, viaturas, inteligência e na formação de pessoal para os vários órgãos do sistema de segurança - polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro de Operações Aéreas.

Ela ainda se referiu à redução dos índices de violência no Estado que teve queda de 43,2% nos casos de latrocínios, 33,2% de homicídios dolosos e 17,3% para lesões corporais seguidas de morte. "Os números são expressivos, saímos do Estado mais violento no país em 2018 para um dos quatro que mais reduziram a criminalidade. E isto significa que foram poupadas 530 vítimas de assassinatos", disse.

O comandante da PM, coronel Alarico Azevedo lembrou que o último concurso público para contratação de novos policias militares foi realizado há 14 anos. "Vocês se habilitaram a realizar o curso e a serem formados policiais militares para proteger a sociedade potiguar. Aqui é vocação, aqui a gente se doa, aqui a gente protege o cidadão com o risco da própria vida", afirmou o comandante, para acrescentar: "Somos uma instituição de 185 anos que trabalha 24 horas por dia, 365 dias por ano. Vocês serão os novos profissionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte", acrescentou coronel Alarico.

Também compareceram à solenidade o vice-governador, Antenor Roberto, e os secretários de Estado: Virgínia Ferreira (Sead), coronel Francisco Araújo (Sesed), Osnir Monte (Adjunto da Sesed) e Ana Cláudia Saraiva (Polícia Civil).

FOTOS: ELISA ELSIE

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Governo lança Operação Verão 2020

A governadora Fátima Bezerra lançará, nesta sexta-feira, dia 03, a Operação Verão 2020. O evento será realizado, às 10h, no posto do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), localizado na Rota do Sol (RN-063), em Pium.

Na ocasião, será detalhado o modelo de segurança planejado para esta temporada, que se estenderá por todo o litoral potiguar, até o carnaval.

SERVIÇO

Evento: Operação Verão 2020

Data: 03/01/2020

Horário: 10h

Local: Posto do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) na Rota do Sol (RN-063). 

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quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quarta-feira (01) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Maracujá. Começou o abastecimento para os bairros DNER, Barro Vermelho, Miguel Pereira Maia e Mirante do Alto

Bomba 2: Setor Centro. Continua o abastecimento para o setor mais alto do Centro, nas proximidades da FACISA, Hospital Universitário Ana Bezerra, sede do SAAE, escola CEDAP e adjacências

Bomba 3: Setor Paraíso. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas do setor mais baixo, como Rua São Brás e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Aniversariantes do dia ! 01/01/2020

terça-feira, 31 de dezembro de 2019

Aniversariantes de hoje ! 31/12/2019

A Mundial Fashion tem as melhores bermudas do Brasil; confira

A MUNDIAL FASHION TEM AS MELHORES BERMUDAS DO BRASIL NA NUMERAÇÃO DO 34 AO 54.

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O prefeito Ivanildinho deseja a cada santacruzense que o ano vindouro seja de conquistas, fraternidade, paz e boas notícias

O prefeito Ivanildinho deseja a cada santacruzense que o ano vindouro seja de conquistas, fraternidade, paz e boas notícias! Que Deus abençoe as famílias de nossa cidade! Feliz ano novo!#PrefeitoIvanildinho #SantaCruz #FelizAnoNovo #TrabalhoParaTodos

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta terça-feira (31) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Maracujá. Continua o abastecimento regular do bairro Maracujá nas partes mais altas, nas proximidades dos cemitérios públicos até a saída para o Seridó

Bomba 2: Setor Centro. Começou hoje o abastecimento para o setor mais alto do Centro, nas proximidades da FACISA, Hospital Universitário Ana Bezerra, sede do SAAE, escola CEDAP e adjacências

Bomba 3: Setor Paraíso. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas do setor mais baixo, como Rua São Brás e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Agricultura faz recadastramento de pontos de atendimento que recebem água da Operação Pipa

A secretaria municipal de Agricultura iniciou semana passada um recadastramento com os proprietários de pontos de atendimento, que são as cisternas que recebem água da Operação Pipa do Exército Brasileiro.

O recadastramento é obrigatório e o Exército está exigindo os dados dos pontos de atendimento, sob risco de suspensão.

Estão sendo convocados esta semana, os proprietários de Pontos de Atendimento das seguintes comunidades: Açude do Alívio, Umbu e Boa Vista.

Na semana passada foram convocados das comunidades Pau de Lei e Catolé e todos dessas comunidades citadas ainda podem fazer o recadastramento, basta ir a sede da secretaria municipal de Agricultura com a documentação básica e a lista das pessoas que estão recebendo água nos pontos.

O recadastramento ocorrerá em todas as comunidades mediante cronograma divulgado pela secretaria municipal de Agricultura.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Prefeito Ivanildinho assina convênio para liberação de verba para Centro de Saúde da Família

O prefeito Ivanildinho assinou, na manhã desta segunda-feira (30), convênio com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) para liberação de verba para reforma e aquisição de equipamentos para readequação do prédio da UPA para se transformar e ser aberto como Centro de Saúde da Família.

Serão liberados R$ 150 mil frutos de emenda parlamentar do deputado estadual Tomba Farias.

O prefeito Ivanildinho agradeceu ao deputado Tomba pela sempre disponibilidade de buscar recursos para o município de Santa Cruz, bem como ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, que foi solicito ao pleito da gestão municipal.

A Prefeitura de Santa Cruz pretende abrir nos primeiros meses do próximo ano o Centro de Saúde da Família, fortalecendo o atendimento da atenção básica de saúde no bairro do Paraíso.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

GANHADORES DA PROMOÇÃO SHOW DE PRÊMIOS 2019

Ex-deputado federal Paulo Wagner morre em Nísia Floresta

Aposentado por problemas de saúde em 2014, ele sofreu um infarto fulminante na noite de domingo (29).
Ex-deputado Paulo Wagner morreu na noite deste domingo (29) em Nísia Floresta, na Grande Natal — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Morreu na noite deste domingo (29) o ex-deputado federal Paulo Wagner. Ele tinha 57 anos e teve um infarto fulminante em um apartamento na Praia de Pirangi, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Ele será velado no Cemitério Morada da Paz em Parnamirim, também na região metropolitana da capital potiguar.

Paulo Wagner nasceu em Areia Branca e além de deputado federal foi vereador, radialista e apresentador de TV. Popular, foi eleito para o primeiro cargo público, de vereador em Natal, em 2008. Dois anos depois, foi eleito deputado federal pelo Partido Verde (PV).

Com problemas de saúde, aposentou-se por invalidez em dezembro de 2014 pela Câmara dos Deputados. O velório será realizado no Cemitério Morada da Paz e o corpo de Paulo Wagner será cremado.

Fonte: G1 

domingo, 29 de dezembro de 2019

Sorteio Promoção Show Prêmios, 10 Motos Pra Você neste sábado (28); confira os ganhadores

Fotos de um dos nossos ganhadores
O DL traz os nomes dos ganhadores da Promoção Show de Prêmios, 10 Motos para Você.  O sorteio ocorreu na noite deste sábado, 28 de dezembro, na cidade de Santa Cruz-RN, mas as motos só serão entregues aos felizardos na próxima segunda-feira (30).

Confira os ganhadores

 Fanuel Alves da Silva (Conjunto Cônego Monte – Santa  Cruz)

Eloise da Silva Confessor (Bairro Paraíso – Santa Cruz)

Maria Nubia dos S. Lopes (Centro – Santa Cruz)

Márcia Maria da Silva Umbelino (Centro – Santa Cruz)

Tereza Cristina da Silva (Bairro do Paraíso – Santa Cruz)

Sebastião Barbosa dos Santos (Bairro do Paraíso – Santa Cruz)

Tiago de Souza Barbosa (Centro – Santa Cruz)

Maria Imaculada de S. Santos (São Bento do Trairi)

Marina Alcina Pontes (Bairro 3 a 1 – Santa Cruz)

Taise Soares  da Silva (Conjunto Cônego Monte – Santa Cruz)

Aniversariantes do dia ! 29/12/2019

sábado, 28 de dezembro de 2019

Procon Estadual orienta consumidores sobre trocas de presentes no final do ano

Após o período natalino, inicia a busca de muitos consumidores pela troca de presentes. Para aproveitar o fim de ano e evitar transtornos no momento da troca é fundamental tomar alguns cuidados e estar atento aos prazos estabelecidos pelas lojas.

O Procon Estadual dá algumas dicas para garantir a troca e devolução de produtos da maneira correta, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

1) O Código de Defesa do Consumidor só assegura a troca em caso de defeito.
Em se tratando de descontentamento do consumidor com o produto, a troca não é obrigatória. Exceto se a loja tiver se comprometido no ato da venda, concedendo um prazo de garantia especial documentado.

2) A nota fiscal do produto é imprescindível para que consumidor possa pleitear seus direitos junto aos fornecedores.

3) Nos casos de produtos avariados adquiridos de forma consentida pelo consumidor, a troca não se faz obrigatória.

4) Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial físico, o consumidor possui um prazo de até 7 dias, contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto/serviço, para desistir e ter o valor pago reembolsado sem nenhum ônus, incluindo o frete.

5) Caso o vício do produto ou serviço não seja sanado no prazo máximo de até 30 dias, o consumidor poderá exigir, alternativamente e à sua escolha: a substituição do produto por outro da mesma espécie; a restituição imediata do valor pago, monetariamente atualizado; ou o abatimento proporcional do preço.

Cordialmente,

SEMJIDH | Procon Estadual 
Comunicação e Imprensa

Escala da UTI Pediátrica do Walfredo Gurgel é normalizada

O Governo do RN, por meio da secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a direção
 do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), informa que a Cooperativa Médica (Coopmed) aceitou cobrir os plantões dos dias 29 (dia),  30 (dia) e 31 (noite) da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica do HMWG. A unidade estava com redução no quadro
 de intensivistas pediátricos e, com a recomposição da escala, o hospital não deixará mais de receber novos internamentos nos próximos dias.

Também não haverá necessidade de transferência das crianças internas para outros
 serviços de saúde do RN e do próprio Walfredo Gurgel. Até o momento, apenas uma criança havia deixado a UTI Pediátrica e ocupado uma vaga na UTI Geral. O retorno dessa criança para o tratamento intensivo pediátrico já foi confirmado. 

Outra criança que foi avaliada pela pediatra do plantão da sexta-feira (27) já estava
 em condições de alta e foi transferida para um leito de enfermaria. Ela permanecerá no leito, finalizando o tratamento, até o momento de receber alta do hospital.  

Uma terceira criança será transferida para o Hospital Rio Grande para a realização
 de um procedimento cirúrgico que não é feito no Walfredo Gurgel. A transferência já havia sido solicitada pela equipe médica e não foi resultante da falta de profissionais para a cobertura dos plantões do fim de mês de dezembro. 

As falhas na escala ocorreram devido ao pedido de exoneração de dois intensivistas
 pediátricos do HWMG. Aliado a isso, também havia profissionais que solicitaram aposentadoria e outros que entraram de férias. 

Assecom-RN
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Festa do Comércio em Santa Cruz na Fama Casa Show tem o Apoio das Lojas Maré Móveis

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz neste sábado (28) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Maracujá. Continua o abastecimento regular do setor nas partes baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra

Bomba 2: Setor Centro. Começou hoje o abastecimento do Centro nas partes mais baixas próximo a Praça Coronel Ezequiel, Mercado Público, Matriz de Santa Rita de Cássia e adjacências

Bomba 3: Setor Conjunto Cônego Monte. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas do bairro Três a Um e no Conjunto Cônego Monte nas proximidades da Companhia Independente de Polícia Militar

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Convite missa de un ano de vida eterna

TÁ CHEGANDO O GRANDE DIA

TÁ CHEGANDO O GRANDE DIA...

AMANHÃ ESTAREMOS TODOS JUNTOS EM UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE AMIGOS E FAMILIARES... AGRADECER O ANO QUE SE ENCERRA E FESTEJAR O NOVO ANO QUE SE INICIA...

PRIMEIRA FESTA DO COMÉRCIO DA REGIÃO TRAIRI, ESSA VAI FICAR NA HISTÓRIA !!!

Governo abre inscrições para a Fiart 2020

O Governo do Estado, por meio da Sethas, inicia nesta sexta-feira (27) as inscrições ao processo seletivo para a 25ª Fiart (Feira Internacional de Artesanato) de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020, no Centro de Convenções da Via Costeira.

As inscrições começam hoje e vão até dia 03 de janeiro de 2020 para o preenchimento de 180 para artesãs, artesãos e entidades representativas do artesanato potiguar.

Serão 22 vagas para Associações ou Cooperativas; 135 vagas para artesãos individuais;  5 vagas para artesãos de aromatizantes, essências e cosméticos; e  18 vagas para artesãos culinaristas.

Todas as informações do edital de chamamento público Nº 006/2019-SETHAS-RN estão no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira no link PODER EXECUTIVO (contratos, editais e avisos – Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) e também no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br), link Documentos, na pasta documentos. 

Será limitada a participação de artesãos de acordo com técnica e tipologia empregada, a um máximo de 15 artesãos da mesma tipologia e técnica (exemplo: fio e tecidos/croché).

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sala do Proarte (Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte), no prédio da Sethas, no Centro Administrativo do Estado, na BR 101, Km 0, Lagoa Nova, das 8h às 15h.

Outra forma de inscrição é via e-mail. Interessados(as) devem enviar a ficha de inscrição que consta no edital e documentos exigidos para o seguinte endereço eletrônico: proartern@gmail no período das 8h às 17. No corpo do e-mail informar nome do artesão ou entidade interessada.

Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
Telefone: 9 9406-7681 / 3232-1826

Na rede
Site: www.sethas.rn.gov.br
Instagram: @sethasrn
Facebook: @sethasrn
Twitter: @sethasrn
Youtube: Sethas RN

Sintam-se todos convidados pra curtir o melhor Reveillon em Santa Cruz

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta sexta-feira (27) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Maracujá. Começou hoje o abastecimento regular do setor nas partes baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra

Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento para o outro lado do bairro, nas proximidades do Hospital Regional Aluízio Bezerra, Capela Nossa Senhora das Graças, Caixa D'água do SAAE, Escola Municipal José Rodrigues de Souza, Loteamento Vila Nova e adjacências

Bomba 3: Setor Centro. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas do setor baixo, nas proximidades da Praça Coronel Ezequiel, Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Comunicado da GTNET Fibra Óptica

Carreta de parque de diversões pega fogo em rodovia entre Santo Antônio e São José do Campestre

Uma carreta de um parque de diversões pegou fogo em um trecho da rodovia RN-003, entre os municípios de Santo Antônio e São José do Campestre. O sinistro aconteceu na tarde desta quinta-feira (26).

Um problema mecânico no veículo pode ter sido a causa do incêndio que provocou uma grande quantidade de fumaça.

O trecho ficou parcialmente interditado. O fogo foi controlado com ajuda de motoristas que passavam no local no momento do ocorrido. 

Do Blog Amigos da Onça!

Moto Legal: Governo sanciona lei do programa

Apresentada pelo Governo do Estado em agosto deste ano, a lei que cria o Programa Moto Legal foi sancionada na tarde desta quinta-feira, 26, pela governadora Fátima Bezerra.

Aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa no último dia 11, o projeto altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular com o objetivo de incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.

A governadora comemorou a iniciativa, que tem alto alcance social. “Do ponto de vista social, essa lei traduz muito do nosso governo que é voltado para os mais humildes, para aqueles em condição econômica mais vulnerável. A partir dessa lei vamos garantir muitos benefícios para essas pessoas terem a oportunidade de regularizar suas motos de até 155 cilindradas, que muitas vezes são o principal instrumento para trazer sustento de suas famílias”.

A utilização dessas motos se dá pela população de baixa renda, em sua maior parte para o trabalho. Ao ter o veículo retido por irregularidade, o trabalhador não conseguia reaver seu bem devido a burocracia e alto custo.

O novo programa junta-se à lei, aprovada este ano, para perdoar as dívidas de imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) aos proprietários de motocicletas que regularizassem os pagamentos a partir deste ano.

Presente à solenidade, o deputado Francisco Medeiros destacou, além da importância do Moto Legal, um outro projeto que também tem caráter social. “Esta proposta foi muito debatida na Assembleia Legislativa, porque os parlamentares entendem a necessidade do Estado oferecer algum suporte a essas pessoas menos favorecidas. Pela primeira vez na história, o governo dá aos mais humildes uma oportunidade como essa. E aproveito para lembrar ainda do projeto de lei da CNH Social, que também será um grande benefício para a população que não tem condições de arcar com as despesas para tirar esse documento, principalmente no interior do estado”.

A chefe do Executivo concordou e assumiu o compromisso de implementar a CNH social no Rio Grande do Norte. “Já determinei ao Detran que tome as providências necessárias, porque nós vamos sim implementar muito em breve a CNH Social”, concluiu.

Benefícios do Moto Legal

O condutor em situação irregular poderá parcelar taxas e tributos (IPVA, Detran-RN e proteção contra incêndio e resgate em via pública), pagar por cartão de débito ou crédito, ser dispensado das despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito. O proprietário também terá prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo, incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado.

Será disponibilizado ainda o incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual e isenção de taxas para regularização da transferência.

O Programa Moto Legal ainda isenta de IPVA a compra de motocicletas com até 155cc, limitada a um veículo por beneficiário e que o condutor não tenha cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses.

A partir da aplicação da lei, os condutores que forem encontrados com seus veículos em situação irregular terão a oportunidade de celebrar um termo de compromisso no qual se comprometem a regularizar a situação, dentro dos termos da lei, dentro de 120 dias para não terem suas motocicletas recolhidas.

O programa Moto Legal segue as medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 13.655, de 2018, e não viola iniciativa legislativa da União para legislar sobre trânsito.

Também estavam presentes na solenidade o vice-governador, Antenor Roberto; o diretor geral do Detran, Jonielson Oliveira; os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil); Francisco Canindé Araújo (Segurança); Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico); Gustavo Coelho (Infraestrutura); Carlos Eduardo Xavier (Tributação); o Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; o comandante geral da Polícia Militar, Alarico Azevedo; os deputados: George Soares; Francisco Souza; Bernardo Amorim; Raimundo Fernandes; Souza Neto; Hermano Moraes; e representando a Federação das Indústrias do RN (Fiern) o superintendente corporativo, Helder Maranhão.

Fotos: Sandro Menezes

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Alteração na Constituição do RN permitirá que prefeitos recebam recursos de emenda parlamentar sem a necessidade de convênios

Está tramitando na Assembleia Legislativa  um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Rio Grande do Norte, que garantirá aos municípios potiguares o direito de receber, do governo do Estado, recursos provenientes das emendas parlamentares impositivas, sem a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres, como ocorre atualmente. A alteração na Constituição do Estado, proposta pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados, conforme a necessidade da municipalidade, seja para a execução de obras de infraestrutura, saneamento, ou até mesmo aquisição de máquinas ou veículos.

“Com a destinação direta dos recursos às Prefeituras haverá maior agilidade na transferência de verbas, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades”, defende Tomba Farias, que é deputado municipalista e direciona o seu mandato para a defesa dos interesses dos municípios potiguares.

De acordo com a da PEC das emendas impositivas, embora as prefeituras passem a receber os recursos sem a necessidade da celebração de convênio, há critérios definidos para a utilização do dinheiro que será aportado diretamente nos cofres municipais. As prefeituras não poderão utilizar a verba, por exemplo, para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos, inativos e pensionistas, nem tampouco encargos referentes ao serviço da dívida.

A PEC prevê o aporte de recursos através de dois instrumentos: “transferência com finalidade definida”, onde a verba deverá ser utilizadas para os fins específicos previstos na emenda de inciativa dos deputados e “ transferência especial”, na qual os prefeitos deverão destinar pelo menos 70% dos valores em infraestrutura nos seus municípios.

Para Tomba Farias, a aprovação da PEC representa um avanço na administração pública dos municípios. “Com a alocação direta dos recursos para as Prefeituras, haverá maior agilidade na transferência dos mesmos, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades. Ao final desse processo, toda a população dos municípios ou, mais especificamente, as pessoas carentes que dependem da ação das Prefeituras serão as maiores beneficiadas”, explica o parlamentar.