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terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Hospital Walfredo Gurgel amanhece com 96 pacientes em macas nos corredores

Na manhã desta terça-feira (04), enquanto os diretores do Sindsaúde RN mobilizavam para o ato público contra a reforma da Previdência do Governo Fátima, presenciaram um cenário de guerra no maior hospital público do estado do Rio Grande do Norte.

Cerca de 96 pacientes estão internados nos corredores do Walfredo Gurgel, contando com apenas 8 técnicos de enfermagem. Uma média de 1 técnico para 12 pacientes. Segundo os servidores, há pacientes com mais de 80 anos em macas aguardando um leito no hospital e outros aguardando vagas de UTI, através de ação judicial.

Infelizmente, não há leitos de UTI suficientes no Estado. Cerca de 110 leitos espalhados pelo RN estão aguardando para serem reabertos, mesmo sendo judicializado há anos. O hospital de Canguaretama foi fechado no ano passado e o Rui Pereira sofre ameaça de fechamento.

"Dia após dia, o caos vai se espalhando na saúde pública. A saúde continua precária. O governo de Fátima Bezerra (PT) está dando continuidade a política de sucateamento do SUS e dos demais serviços públicos, aplicada pelos governos anteriores. Ao invés de abrir mais leitos, o governo está fechando os serviços. A situação está insuportável, carga de trabalho excessiva e essa é a realidade não só do Walfredo Gurgel, mas de todos os hospitais", declarou Carlos Alexandre, servidor do Walfredo Gurgel e diretor do Sindsaúde RN.

CORREDÔMETRO RN

Em 2015, o Sindsaúde RN criou o corredômetro nos quatro maiores hospitais do Estado: Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Deoclécio Marques e Tarcísio Maia. A contagem funcionava uma vez por semana pelos próprios servidores. A intenção era divulgar o número de pacientes nos corredores dos hospitais públicos. O corredômetro foi suspenso em 2018, mas a ideia é retomá-lo agora em 2020. Ainda esse mês, lançaremos novamente o Corredômetro RN.

Capotamento é registrado na BR-226 no final da manhã de hoje (4)

Um acidente de trânsito tipo capotamento de uma caminhonete tipo Mitsubishi foi registrado no final da manhã desta terça-feira (4), na BR-226, no município de Santa Cruz-RN, nas proximidades da entrada da cidade de Lajes Pintadas, RN.

Segundo informações, o motorista perdeu o controle da direção do veículo, por causa da molhada, chovia muito na hora do acidade.

Três pessoas adultas e uma criança, que estavam no interior do carro, não sofreram nenhuma escoriação pelo corpo, apenas danos matérias.

Ainda segundo informações, o veículo pertence a Vigilância Sanitária do  município de Ipuera, na região do Seridó e, seguia com destino a capital Potiguar.

Turismo Religioso ganha destaque no Rio Grande do Norte

Explorar a vocação turística do Rio Grande do Norte em todas as suas vertentes faz parte do novo posicionamento da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), responsável pela divulgação do destino para agentes de viagens, operadores de turismo e público final. Com isso em vista, o segmento do turismo religioso tem ganhado destaque no portfólio de produtos do RN.

Ações de promoção e divulgação já estão em andamento, com o objetivo de oferecer mais visibilidade ao Santuário de Santa Rita de Cássia, onde foi erguido o maior monumento católico do mundo. Ele deve ser o ponto de partida para fomentar os demais atrativos turístico-religiosos da região. A iniciativa deve estimular operadoras focadas no segmento a desenvolverem produtos para o Rio Grande do Norte.

Um exemplo de produto bem sucedido é o roteiro que está sendo comercializado pela agência Catedral Viagens, com base em Campinas (SP). Após o sucesso obtido com a visita do primeiro grupo ao RN, a empresa está preparando mais duas saídas para visitação ao estado. “O Rio Grande do Norte já possui uma certa consolidação no quesito turismo quando se trata de Natal, agora a Catedral Viagens se esforça em promover o circuito religioso do RN, apresentando aos peregrinos a história dos protomártires e da estátua de Santa Rita de Cássia”, revelou o diretor de marketing da Catedral, Luís Mourão. 

Para Marcela Pessoa, secretária de turismo de Santa Cruz, a promoção do destino é fundamental para impulsionar o município, que conta com um atrativo turístico diferenciado. “O turismo religioso é de suma importância para o Rio Grande do Norte por ser um segmento que tanto cresce no Brasil e no Mundo. Em Santa Cruz, o segmento vem transformando a cidade nos últimos dez anos. Acreditamos na sua força para desenvolver economicamente o nosso município”, ressaltou. 

A proposta da EMPROTUR para 2020, é divulgar o turismo religioso em regiões do Brasil onde o ele já é consolidado. “Temos ações previstas em Aparecida, no primeiro semestre, e no Círio de Nazaré, no mês de outubro. O nosso o objetivo é fazer com que os importantes atrativos ligados ao segmento religioso do RN se unam aos tradicionais atrativos de sol e praia e se tornem mais conhecidos e procurados pelos turistas”. Revelou o diretor da Empresa, Bruno Reis. “Além disso, vemos no turismo religioso uma importante oportunidade para movimentar a baixa estação em todo o RN”, concluiu.

Fonte: https://novonoticias.com/geral/turismo-religioso-ganha-destaque-no-rio-grande-do-norte/?fbclid=IwAR0NbmUV4Hwbjt-jeryQB-xFx4TTCgBLnJOCTYFMGxOCzFb1XKlTHS11iOU

MPF apresenta denúncia e ação de improbidade contra coordenador do Cenarte

Roberto Monte desviou R$ 150 mil em 2011 (R$ 276 mil em valores atualizados), que seriam destinados à capacitação de integrantes do Comitê de Direitos Humanos do RN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o coordenador do Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Cultura (Cenarte), Roberto de Oliveira Monte, por desvio de recursos públicos em 2011. Ele recebeu à época R$ 150 mil para capacitar 300 representantes de ONGs, fóruns e movimentos sociais participantes do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos Sociais do RN, mas terminou por promover a contratação irregular de parentes e integrantes do próprio Cenarte.

O centro também é réu na ação de improbidade, na qual o MPF requer o ressarcimento do dano (R$ 267 mil atualizado até fevereiro de 2019); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Já a denúncia pede a condenação de Roberto Monte por peculato, que prevê pena de dois a doze anos de reclusão, além de multa.

Família – As verbas provenientes do Governo Federal foram creditadas em conta específica em 15 de março de 2011 e a vigência do convênio ia até 26 de dezembro daquele ano. Dentro desse período, em setembro, uma vistoria “in loco” constatou que o Cenarte havia direcionado as cartas convocatórias.

Para os cargos de apoio executivo operacional, facilitação de oficinas e serviços de coordenação de atividades, foram emitidas cartas convocatórias enviadas a três pessoas, dentre elas Maíse de Carvalho Gomes Monte e Maria Olímpia Barreira de Oliveira Santos. Ambas foram convocadas para os três serviços e eram membros do conselho fiscal do Cenarte, sendo que a primeira é também esposa de Roberto Monte. Filho do casal, Gabriel Gomes Montes foi contratado como coordenador de atividades.

Na prestação de contas, foram observadas irregularidades como a ausência do relatório físico-financeiro, “não havendo, desse modo, como auferir o atingimento do objeto conveniado”. Houve até mesmo pagamento adiantado a uma padaria - fornecedora das refeições para o encontro no município de Parnamirim -, além de duas notas fiscais não possuírem carimbos de recebimento do material e nem expressarem a vinculação ao convênio. O Tribunal de Contas da União concluiu em parecer pela ocorrência de um prejuízo de R$ 150 mil aos cofres públicos.

“Não há dúvida, portanto, de que Roberto de Oliveira Monte, utilizando-se das facilidades do cargo de Coordenador do Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Cultural então ocupado, realizou os expedientes necessários para que as verbas públicas federais fossem ilicitamente desviadas em proveito próprio ou alheio, apropriando-se dos valores por serviços não realizados”, concluiu o MPF.

A denúncia tramita na Justiça Federal sob o número 0800530-14.2020.4.05.8400 e a ação de improbidade sob o protocolo 0800531-96.2020.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901

Prefeitura entrega ajuda financeira para blocos carnavalescos de Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz realizou na manhã da última sexta-feira (31) a entrega da ajuda financeira aos blocos que irão participar do Carnaval de Santa Cruz. Foram 15 blocos contemplados com valores que variam de R$ 600,00 a R$ 2.100,00, dependendo da quantidade de foliões indicada por cada agremiação.

O prefeito Ivanildinho Ferreira fez questão de entregar os cheques e agradeceu aos blocos pelo empenho para que, unidos a gestão municipal, se tenha um Carnaval cada vez mais animado em Santa Cruz.

Os blocos carnavalescos irão desfilar no sábado de Carnaval, dia 22, abrindo oficialmente a “Festa de Momo” na capital do Trairi.

Os blocos que receberam a ajuda de custo da Prefeitura de Santa Cruz são os seguintes: “#ZeroDiscriminação”, “Unidos do Samba”, “Bloco da Kaverna”, “Vai Corinthians”, “Bloco Swing Mulek”, “Os Duros”, “Bloco Preá”, “Bloco das Kengas”,  “Bloco Me Leva”, “Me Leva pra Beber”, “É Nós de Novo”, “Bloco do Urubu”, “Os Dominados”, “Os Sem Frescura” e o  “Os Viciados na Cachaça”.

A Prefeitura confirmou ainda festas no sábado e terça-feira de Carnaval, com atrações que deverão ser divulgadas ainda está semana.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: Édipo Natan 

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Corpo não identificado foi encontrado na br 226, sentido Tangará

Corpo não identificado foi encontrado na br 226, sentido Tangará, à 500 metros da entrada de Japi, sinais de execução, aguardando a chegada do ITEP para reconhecer o corpo, em breve mais informações!

Governo entrega mensagem à AL

Na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (03), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, levou a mensagem do Governo ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. A mensagem faz um balanço do primeiro ano de gestão e apresenta todos os desafios para 2020.

         Segundo o secretário, a governadora Fátima Bezerra optou por não ir até à AL entregar a mensagem em respeito aos sindicatos e servidores em pleno debate de elaboração do projeto de lei da Previdência. “Além disso, não queremos acirrar os ânimos para uma manifestação com relação a um projeto que nem foi entregue na Assembleia. As negociações não têm sido fáceis com o Fórum de servidores e nem serão, mas a gente entende que isso é normal”, afirmou Raimundo Alves.

         Estiveram presentes na entrega da mensagem, além do presidente da AL, o líder do Governo, deputado George Soares, os deputados Ubaldo Fernandes, Francisco do PT, Isolda Dantas, Kleber Rodrigues, Raimundo Fernandes e Coronel Azevedo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior, o defensor público geral, Marcus Vinícius Soares Alves, secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e secretária de Comunicação Social, Guia Dantas.

Assessoria de Comunicação do Gabinete Civil do RN
Jornalista Zhamara Mettuza
(84) 3232-5272
www.gabinetecivil.rn.gov.br

ENCARTE DO MÊS DE FEVEREIRO DAS LOJAS MARÉ MÓVEIS

sábado, 1 de fevereiro de 2020

Cúpula da torre da Igreja Matriz de Santa Rita foi instalada neste sábado (01)

A Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia ganhou um novo atrativo neste sábado, 1º de fevereiro, com a instalação da cúpula da torre principal do templo católico. A cúpula era prevista no projeto original, que foi idealizado pelo Monsenhor Emerson Negreiros, nos anos 1950. A atual matriz substituiu uma capela centenária, sendo esta demolida em 1954.

O Padre Vicente Fernandes ao realizar um trabalho de reforma das fachadas da Igreja Matriz decidiu então finalizar o projeto original, com a instalação de uma cúpula na torre principal, que também é o campanário de uma das principais edificações católicas no interior do estado. Em 2018, uma primeira cúpula foi colocada, mas retirada semanas depois por apresentar muitas imperfeições.

"A CATEDRAL DE SANTA RITA"
A Igreja Matriz em Santa Cruz, diante de sua grandiosidade, é chamada carinhosamente por muitos como a "Catedral de Santa Rita", e os números de suas dimensões impressionam a todos. A torre mede 37 metros de altura, e agora somada com a cúpula esse valor chega aos 47 metros.

A cúpula tem 10 metros de altura, sendo o corpo dela 7 metros e a cruz 3 metros. Com essa nova altura, continua sendo uma das edificações mais altas da cidade, além da posição geográfica privilegiada, no alto da colina do centro da cidade. A Igreja Matriz está erguida no mesmo local da primeira capela erguida pelos fundadores da cidade, nos anos de 1820.

BLOQUINHO MAMÃE EU QUERO

As Novidades no BLOQUINHO MAMÃE EU QUERO não param de chegar!!! Olha só o que a gente separou pra vocês☺

ORQUESTRA FREVIAÇÃO para animar as nossas crianças e fazer um bonito arrastão. 

Corre, compra sua senha. No Bloquinho Mamãe eu Quero a alegria vai ser INCRÍVEL.

Nossa Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia recebeu na manhã deste sábado (01) sua nova cúpula

Nossa Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia recebeu na manhã deste sábado (01) sua nova cúpula, embelezando ainda mais um dos nossos principais pontos de turismo religioso. Venha a Santa Cruz e conheça, além de nosso Santuário, a Matriz de Santa Rita de Cássia, Madrinha dos Sertões! #PrefeituraDeSantaCruz #MatrizDeSantaRitaDeCássia #SantaCruzCidadeSanutário #SantuárioDeSantaRitaDeCássia #TurismoReligioso #SantaCruz #TrabalhoParaTodos
Fotos: André Fotos  

sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

NOTA INFORMATIVA

Ambulatório Estadual de Saúde Integral de Transexuais e Travestis do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEMJIDH vêm a público esclarecer a população sobre o funcionamento do novo Ambulatório Estadual de Saúde Integral de Transexuais e Travestis do RN. Quanto ao início dos atendimentos, a partir desta sexta-feira, 31 de janeiro, é importante informar que os agendamentos vão acontecer das 10 às 16 horas, de segunda à sexta, através do telefone: (84) 3232-7958 ou, de forma presencial, na recepção do Ambulatório, localizado no Hospital Giselda Trigueiro, à Rua Cônego Monte, 110, bairro Quintas, Natal - RN, 59037-170. 

Após realizar o agendamento, os(as) usuários(as) serão atendidos(as) na data marcada. O atendimento acontecerá às quartas-feiras, a partir das 8 horas da manhã até o último agendamento marcado. Durante o primeiro atendimento, a equipe do Ambulatório fará o acolhimento e a triagem dos(as) usuários(as), os quais, em seguida, serão encaminhados(as) para os diversos profissionais e especialidades, de acordo com as demandas apresentadas no acolhimento. Tanto para o agendamento quanto para o atendimento, se faz necessário apresentar a seguinte documentação: RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência.

O Ambulatório, portanto, já está disponível à população de transsexuais e travestis do RN, com a oferta do serviço iniciada nesta sexta-feira (31) e solenidade de inauguração postergada para data a ser informada em breve.

Sobre a enquete para escolha do nome do Ambulatório, a mesma segue aberta para a votação do público e será encerrada no dia 31/01. A enquete pode ser acessada pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSenpvaKPN-joj1510SFAVK3gcbz7wG4Jzt32PriVzt20i2_Cw/viewform  

Cordialmente,

SEMJIDH | Comunicação e Imprensa
Av. Miguel Castro, 3130 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59075-000

Vende-se uma casa



Vende-se uma casa localizada na Rua João Felipe Damasceno, no bairro DNER , próximo ao posto de saúde na rua do rede mais.

A casa contém: Área, dois quartos, sala, cozinha, banheiro social, muro e cisterna com 6000 litros. Mais informações: (84) 98832-0298 WhatsApp

Aniversariantes do dia ! 31/01/2020

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Autoescola Três a UM com Super Promoção de Aniversário; confira

Messias Potiguar se apresenta no domingo dia 09 de fevereiro na Casa do Matuto

Governo prepara proposta para unificar PIS/Cofins

O Ministério da Economia está debruçado em uma proposta para unificar o PIS/Cofins. Segundo integrantes da pasta, este projeto do governo — o primeiro a ser apresentado ao Congresso na discussão da reforma tributária — deve ser entregue no próximo mês.

Os demais itens da reforma serão discutidos entre representantes da Economia e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A ideia é conseguir colocar as marcas do governo na proposta única que é construída no Congresso sem apresentar PECs.

O envio de uma proposta própria de reforma tributária pelo governo sofreu reviravoltas após ser anunciado que a Economia proporia a criação de novos tributos, como um imposto sobre transações financeiras. O Antagonista!

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quinta-feira (30) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Paraíso. Continua o abastecimento para o setor englobando o Alto do Cruzeiro, ruas próximas a Capela de São João Batista, Avenidas I, II e III e adjacências

Bomba 2: Setor Maracujá. Continua o abastecimento do setor nas ruas mais baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra

Bomba 3: Setor Centro. Estão sendo abastecidas ruas e trechos de ruas do setor mais baixo, nas proximidades da Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

RN é destaque em revista de turismo na Alemanha

O jornalista alemão, Nicolas Stockmann, coordenador da Editora DUMONT, esteve no Rio Grande do Norte em 2019, por intermediação da EMBRATUR com apoio da EMPROTUR (Empresa Potiguar de Promoção Turística), para produção de um material de divulgação e promoção do destino para o público europeu.

A Editora DUMONT é responsável pelas publicações dos guias europeus mais importantes e reconhecidos sobre o Brasil, atingindo 80% do fluxo turístico do mercado da língua alemã (principalmente Alemanha e Suíça). Todos os guias são direcionados aos públicos das classes A e B. A exemplo disso, dois guias ganharam o renomado prêmio ITB Book Award – a ITB de Berlim, a maior e mais importante feira internacional de turismo da região. A Alemanha é o mercado de viagens mais importante da Europa, e o terceiro maior mercado emissor do mundo. Estão entre os turistas que mais viajam e mais gastam também.

Durante a viagem ao RN, foram produzidos novos guias internacionais incluindo extensas matérias sobre o destino. A praia da Pipa foi selecionada como um dos destaques do Brasil em 2020 e também foram selecionados os melhores pontos de Natal, Genipabu, Extremoz, Barra de Cunhaú e Baía Formosa para a criação de roteiros online.  

Para o presidente da EMPROTUR, Bruno Reis, aumentar o fluxo de turistas da Alemanha para RN está dentro das prioridades do Governo. "A Alemanha está entre os dez maiores mercados emissivos para o RN nos últimos cinco anos. No início de março, iremos participar da feira ITB Berlim, nós pensamos a promoção e divulgação das belezas potiguares ligando sempre as mídias digitais, como é o caso da revista Brasilien Insider, com as ações promocionais presenciais. Em 2019, entraram 24% turistas alemães a mais no nosso estado que em 2018, o nosso objetivo é aumentar ainda mais esse público", contou Reis.

Confira aqui as reportagens completas aqui: https://www.brasilieninsider.de/natal/
https://www.brasilieninsider.de/praia-da-pipa/

MPF obtém nova condenação de deputado estadual do RN por improbidade

Galeno Torquato firmou contratos superfaturados e repletos de irregularidades para transporte escolar em 2009, quando era prefeito de São Miguel

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma nova condenação por improbidade administrativa contra o atual deputado estadual Galeno Torquato. Desta vez, o caso envolve dois contratos superfaturados assinados em 2009 e destinados ao transporte escolar no Município de São Miguel, do qual era prefeito. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 262.878,45 (em valores não atualizados), fora o risco aos estudantes, já que não havia fiscalização e alguns dos alunos eram transportados em caminhonetes abertas, sem cinto de segurança. Há poucos dias, o deputado foi alvo de outra decisão judicial contrária.

Além do deputado, foram condenados o pregoeiro José Pauliner de Aquino; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL Walkei Paulo Pessoa Freitas; e a empresa J. M. Locadora de Veículos e Máquinas Ltda. O MPF já recorreu da sentença pedindo a condenação de três réus absolvidos em primeira instância: a outra empresa contratada, a Construser Construções e Serviços de Terraplanagem Ltda.; bem como os representantes Carlos Alberto Martins (da JM) e José Audísio de Morais (Construser).

As verbas vieram do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – Pnate. A JM foi escolhida através de um pregão presencial e a Construser de um processo licitatório na modalidade convite. Ambas subcontrataram os serviços, ou seja, pagaram valores menores para que particulares realizassem o transporte dos estudantes, com a conivência de Galeno Torquato.

Favorecimento – O contrato da JM vigorou de 2009 a 2011. A empresa recebia R$ 1,54 por quilômetro rodado e repassava R$ 1,30 aos subcontratados, que tinham de arcar com gastos de manutenção e impostos. Essa prática resultou em R$ 260 mil em prejuízos para o poder público. Não houve - da Prefeitura - justificativa para realizar pregão presencial em vez de um eletrônico (que permitiria maior concorrência), a proposta vencedora possui formatação e diagramação idênticas às da suposta pesquisa realizada e a JM foi habilitada apesar da falta de capacidade.

“Analisando os elementos probatórios (…) verifica-se que, de fato, houve o direcionamento da licitação”, enfatiza o juiz federal Kepler Ribeiro, autor da sentença. Os veículos que realizaram o transporte eram de particulares subcontratados pela JM, apesar de o edital vedar essa prática. Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) registrou que o serviço não respeitava as normas de segurança, expondo estudantes a riscos constantes. “É óbvio que o ex-prefeito possui pessoal responsabilidade pelos atos (...), até porque participou pessoalmente deles”, ressalta o magistrado.

Convite - No caso da licitação vencida pela Construser, todas as empresas convidadas tinham sede no Ceará e não há comprovação da efetiva entrega dos convites. As certidões apresentadas pelas concorrentes foram emitidas no mesmo dia - com diferença de minutos e em alguns casos de segundos. A vencedora, Construser, não possuía capacidade para a prestação do serviço, tendo subcontratado particulares por R$ 1,30 ao quilômetro rodado, enquanto recebia R$ 1,47 da prefeitura. Como o contrato foi de curta duração, resultou em pouco mais de R$ 2.500 em prejuízos.

Contudo, o juiz considerou que, embora haja “indícios de possível irregularidade, não são suficientes, por si só, para demonstrar que houve conluio para a escolha da empresa vencedora da licitação”. Ele, porém, apontou responsabilidade do ex-prefeito e do ex-presidente da CPL quanto às irregularidades decorrentes da contratação, citando o exemplo da suposta pesquisa de preço, que não indicava sequer as fontes, “tratando-se, portanto, de documento apócrifo”.

A subcontratação, escreve o magistrado, só foi possível em razão do sobrepreço, sem contar que contratos firmados pela Prefeitura com 41 particulares indica que o Município pagou duas vezes pela prestação do mesmo serviço, ao menos por um mês.

Penas – Os condenados deverão ressarcir solidariamente os prejuízos. Galeno Torquato dividirá com os demais o ressarcimento dos R$ 262 mil, sendo R$ 260 mil com José Pauliner e a JM e os demais R$ 2.500 com Walkei Paulo. Todos também ficarão proibidos de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. O ex-prefeito foi sentenciado ainda a uma multa de R$ 15 mil e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O pregoeiro recebeu multa de R$ 5 mil, mesmo valor aplicado ao ex-presidente da CPL e metade da direcionada à J. M..O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800469-49.2017.4.05.8404 e da decisão ainda cabem recursos.

Apelação - O representante da JM, Carlos Alberto Martins, foi absolvido em primeira instância porque o juiz entendeu que ele agiu apenas como procurador da empresa no pregão, não sendo sequer sócio. Já no caso da Construser, o magistrado interpretou que o edital não vedaria a subcontratação e sequer exigia comprovação de qualificação técnica: “apesar da precariedade do serviço prestado, não pode ser imputado à empresa contratada ato de improbidade pela má qualidade dos serviços se não houve qualquer tipo de requisitos exigidos no edital e no contrato”.

O MPF já recorreu dessas absolvições e reforça que, se o juiz reconheceu o direcionamento do pregão que beneficiou a J.M., “é paradoxal crer que a atuação de Carlos Alberto Martins no certame foi de mero participante. Se o feito fora montado de modo inescrupuloso e fictício, não é possível que o recorrido não tenha operado e contribuído na fabricação flagiciosa”. Com relação à Construser e ao empresário José Audísio, a apelação destaca que o edital faz, sim, referência à proibição de subcontratação, ao citar artigos da Lei de Licitações que tratam do assunto.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-nova-condenacao-de-deputado-estadual-do-rn-por-improbidade

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Carnaval em Natal Bloco Bora Bola sairá dia 19 de fevereiro, na Praça das Flores

Uma das melhores épocas do ano chegou e, no Bora Bola, ninguém ficará parado. Desportistas e foliões, já podem preparar suas camisas de time ou fantasias para cair no frevo, que será conduzido pela Orquestra "Banda do Negão", durante o percurso, e "Nonato Negão", no polo da Confeitaria Atheneu.

O bloco está em sua segunda edição, sempre aberto ao público. Neste ano, a folia acontecerá na quarta-feira (19), a partir das 18h, com concentração na Praça das Flores, saída para o Largo do Atheneu às 19h, e chegada na Confeitaria Atheneu às 21h, na Zona Leste da Capital Potiguar. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Natal, Programa Djalma Maranhão, Carnaval em Natal 2020, Golden Tulip e AABB.

Atenciosamente,

Rodrigo Loureiro.
Jornalista
Apresentador da Band Nordeste
Editor do portal www.rodrigoloureiro.com.br

Twitter: @LoureiroRN
Facebook: Rodrigo Loureiro
Instagram: @rodrigoloureiro10
E-mail: contato@rodrigoloureiro.com.br
Tel.:84.99677-8854 (TIM - whats) 

Operação Expresso: MPF denuncia 22 envolvidos em tráfico internacional de drogas

Organização criminosa ligada ao Comando Vermelho atuava no Acre e no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (27), 22 integrantes de organização criminosa (Orcrim) de tráfico internacional de drogas, ligada à facção carioca Comando Vermelho, com núcleos de atuação no Acre e no Rio Grande do Norte. Entre 2017 e 2019, o grupo foi responsável pela comercialização de mais de 500 kg de cocaína e 120 kg de maconha.

De acordo com o MPF, os réus “se associaram para o fim de praticar, de forma reiterada e profissional o tráfico ilícito de entorpecentes em âmbito transnacional, com desenvolvimento de organização criminosa estruturalmente ordenada”. A cocaína era trazida da Bolívia e entrava no Brasil através do Acre. Já a maconha era levada para a região Norte, a partir do RN. A Orcrim também executava as tarefas de transporte, armazenamento, coleta, transformação química e distribuição das drogas. Parte do grupo é acusada, ainda, de ocultação e simulação dos valores obtidos com o tráfico.

Segundo a Polícia Federal (PF), com a “interceptação e realizando diversos cruzamentos de dados, fica clara a existência de um grupo voltado para o tráfico de drogas que abastece o estado do Rio Grande do Norte.” Também ficou evidente que a organização buscava a aquisição ilegal de armas de fogo e que seus integrantes utilizavam documentos falsos para dificultar a identificação.

Os denunciados, com diferentes funções e graus de participação, devem responder pelos crimes de tráfico transnacional de entorpecentes, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de ativos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800395-02.2020.4.05.8400.

Os réus são: Gilson Limeira da Silva (“Mossoró”), Alailson Farias da Costa, Alyson David da Silva, Rayane Karine Araújo dos Santos, José Francisco Leandresson Silva de Almeida, Kennedy de Oliveira Rodrigues, Raimundo Rosalves Bezerra Filho, Raimundo Nonato Filho da Silva (“Caboquinho”), Tiago Antônio Novais Almeida, Diogo Souza de Oliveira, Dorion Maia de Souza (“Doró”), Francisco Cosmo Maia de Souza, Samara Camurça de Souza, Breno de Araújo Almeida, Daniel Melo da Silva, Alessandro de Souza Silva, Marcos Antônio Alves da Silva, Antoniomar da Silva Ribeiro (“Gauchinho”), Edivaldo da Cruz Barbosa (“Jucá”), Rosildo Alves Jenuíno (“Rossi”), Francisco Diógenes de Almeida (“Chocolate”) e Pedro Bezerra de Oliveira.

Diálogos

A investigação teve início a partir da apreensão de aparelhos telefônicos na Penitenciária Estadual de Parnamirim/RN, em 2017. A PF passou a monitorar as atividades do grupo. Entre as provas da investigação estão 10 períodos de interceptação telefônica, autorizados pela 2a Vara da Justiça Federal no RN, entre 2017 e 2019. Mesmo com a apreensão de drogas e prisão de integrantes, a organização permaneceu ativa.

A PF relatou que “termos dissimulados como ‘mistura’, ‘branco’, ‘malote’ e por vezes até termos explícitos como ‘droga’ são constantes usados” pelos investigados. Os diálogos monitorados revelaram toda a operação criminosa, como a articulação para aquisição de imóveis e veículos, além dos serviços de adaptação de fundos falsos e assoalhos para o esconderijo das drogas, chamado de “mocó”. Também foi possível conhecer a rotina e logística da Orcrim, como a constante troca de números de telefone, negociações de preços e discussões sobre a “qualidade” das drogas.

Operação

Em 13 de março de 2018, policiais rodoviários federais apreenderam ônibus pertencente à Orcrim, na BR 364, em Mato Grosso, com quase 245 kg de cocaína embaixo do assoalho. Já em 5 de junho do mesmo ano, o líder do grupo, Gilson Limeira da Silva (conhecido como “Mossoró”) foi preso em flagrante com 10 kg de droga, quatro veículos e cerca de R$ 100 mil em espécie. Ainda assim, a denúncia ressalta que “a facção criminosa continuou atuando e escalou outros agentes para continuar o processo de tráfico internacional de entorpecentes.”

Em 29 de junho, a PF monitorou a chegada na Região Metropolitana de Natal de carreta do grupo com 277 kg de cocaína em fundo falso. A droga seria descarregada em um sítio em São José de Mipibu.

Advogada

Entre os denunciados, está a advogada Rayane Karine Araújo dos Santos. O MPF ressalta que ela “utilizava a sua condição de advogada para servir de ‘menina de recado’ entre membros de facções criminosas, contribuindo para a continuidade das atividades ilícitas (…) não se resumindo a realizar aconselhamento jurídico, o que seria típico da atividade da advocacia.” Ligações interceptadas registraram seu pleno envolvimento com as atividades da Orcrim. Após a prisão do líder, ela passou informações sobre a distribuição do carregamento de droga em trânsito. Rayane também alertou membros sobre as operações da PF, orientando-os a “sumir”.

Atuação

O MPF tem competência para atuar em crimes de tráfico de drogas com caráter transnacional e casos conexos, junto à Justiça Federal. Só no último ano, 31 procedimentos sobre o tema foram autuados no RN. De 2015 a 2019, a média é de mais de 28 novos procedimentos por ano.

Em dezembro, o MPF já havia apresentado denúncia contra outro grupo criminoso formado por cinco homens, que foram presos em flagrante, em Parnamirim (RN), com mais de uma tonelada de cocaína.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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Aniversariantes do dia ! 27/01/2020

Itep/RN emite carteiras de identidade de adolescentes no Case Pitimbu

O Centro de Atendimento Socioeducativo - Case Pitimbu recebeu na sexta-feira (24) equipe do Itep/RN para emissão de carteiras de identidade dos adolescentes. Dezessete tiveram a oportunidade de adquirir a primeira via do documento e três, a segunda, de forma gratuita.

A subgerente técnica, Shirlenne Santos, explica que a ação foi articulada pela própria unidade. “Tínhamos vários adolescentes e jovens sem esses documentos básicos e levar cada um até um ponto de emissão seria mais demorado. A equipe técnica fez a sensibilização, sendo difícil para alguns familiares trazerem os registros originais. Em alguns casos a equipe foi à procura. Todos se empenharam nisso”, conta.

Normalmente para emitir o RG é necessário comparecer a um posto de atendimento do ITEP-RN com a documentação necessária (2 fotos 3x4, RG antigo, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência). A primeira via é sempre gratuita. Para a segunda, é cobrada a taxa de R$ 25 e a terceira via o valor é de R$ 35.

Assessoria de Comunicação - Fundase/RN
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sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Após auditoria da Control, Ceasa-RN economiza cerca de R$ 700 mil em 2019

As Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN), vêm trabalhando para reduzir despesas e quitar dívidas deixadas pela administração anterior. Com base na auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control), em fevereiro de 2019, a Ceasa-RN tomou uma séria de medidas como reduções e cancelamentos de contratos com empresas terceirizadas que resultaram em economia de cerca de R$ 700 mil em 2019, quitação de passivos de 2018, renegociação de taxas devidas pelos permissionários, além de melhorias na portaria que geraram um aumento de arrecadação de 48% em relação ao exercício de 2018.

A administração da Ceasa-RN, visando cumprir o decreto de calamidade financeira e as orientações da Control, cancelou contratos de locação de veículos e reduziu os contratos de mão de obra terceirizada em 50%, mas sem prejuízos aos serviços básicos prestados em suas instalações. Apesar na redução no número de terceirizados, os serviços de coleta de lixo e higienização dos banheiros foram otimizados e hoje são considerados de qualidade pelos permissionários da Ceasa-RN.

Também foi realizada a renegociação de dívidas referente a taxa do Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) junto a cerca de 50 permissionários que tiveram a oportunidade de quitar suas dívidas com descontos e parcelamentos exclusivos. A Ceasa-RN espera arrecadar cerca de R$ 600 mil em até 3 anos com essas negociações. Ainda, em relação a TPRU, a Ceasa-RN obteve um aumento de 27,8% no valor faturado e houve também uma queda na inadimplência. 

“Estamos fazendo um trabalho de negociações das dívidas com carência e redução de juros e multas para que todos os permissionários devedores regularizem sua situação. Isso com o objetivo de arrecadar recursos para quitação de dívidas com fornecedores e empresas contratadas. Além disso, negociamos com fornecedores e reduzimos contratos e também cancelamos alguns. Tudo isso buscando reduzir custos, mas sem prejudicar os serviços prestados pela Ceasa-RN”, explica o diretor-financeiro, Fábio Henrique.  

Seguindo orientação da auditoria da Control e para otimizar a arrecadação, a administração melhorou a eficiência das portarias, o que ocasionou uma elevação no total arrecadado de 48% em relação ao exercício anterior. O valor arrecado passou de R$ 331.611,40 em 2018, para R$ 490.509,36 em 2019. Só com a arrecadação do estacionamento, a Ceasa-RN apresentou um crescimento significativo de 89% em comparação com 2018.

Com os recursos arrecadados a Ceasa-RN quitou cerca de R$ 600 mil em dívidas com fornecedores de 2018, além de fechar o ano de 2019 em dia com o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.

Para o Diretor-presidente da Ceasa-RN, Flávio Morais, essa economia é resultado de um trabalho sério e preocupado com a utilização dos recursos públicos. “Estamos cumprindo o decreto de calamidade financeira e uma ordem da governadora Fátima Bezerra que é reduzir despesas e aumentar a eficiências dos órgãos públicos. Além disso estamos seguindo as orientações da auditoria da Control que nos recomendou diversas ações de melhorias. Com essas economias a Ceasa-RN voltará a fazer investimentos, melhorar sua estrutura e contribuir com o desenvolvimento do mercado hortifrutigranjeiro estadual. São medidas essenciais, tomadas com responsabilidade e preocupação com o dinheiro público’, explica o diretor-presidente. 

Assessoria de Comunicação
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte  (Ceasa-RN)
Anderson Santos - DRT 1909/RN
Telefone: (84) 99819-0096 

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Prefeitura de Santa Cruz cadastra alunos da zona rural que utilizarão transporte escolar

Pais ou responsáveis por alunos da zona rural matriculados na rede municipal de ensino para o ano letivo 2020, e que precisarão utilizar o transporte escolar para frequentar as aulas, devem ficar atentos para o período de cadastramento.

O prazo será iniciado no próximo dia 27 de janeiro e segue até 14 de fevereiro.  

O cadastramento para a utilização do transporte escolar será feito na sede secretaria municipal de Educação, no Centro Administrativo (antigo PETI), localizado na Rua Antônio Henrique de Medeiros, nº 219, Centro, no horário das 08h às 13 horas.

Os documentos necessários são: RG e CPF do responsável e do aluno, além da declaração da escola onde a matricula foi efetivada para o ano letivo 2020.

Esse procedimento é indispensável para que o aluno utilize o transporte escolar, pois, além de permitir um melhor controle, ajuda no planejamento para a utilização da frota de veículos e definição das rotas.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: Alex Santos

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Prefeitura de Santa Cruz curso gratuito de Leitura e Estruturação Musical; inscrições já estão abertas

A Prefeitura de Santa Cruz está oferecendo uma ótima oportunidade para quem gosta de música e deseja se aprofundar nesta arte. Estão abertas as inscrições para o Curso Básico de Leitura e Estruturação Musical ofertado gratuitamente por meio da Banda de Música Mestre João Roberto Paz e União.

Os interessados têm até o próximo dia 31 de janeiro para efetivar suas matriculas no link: https://forms.gle/sEAgAk3G3MxsLXCp7

Não haverá seleção, todos os inscritos serão automaticamente matriculados.

As aulas estão previstas para serem iniciadas em 17 de fevereiro nas segundas e terças-feiras, com turmas no turno matutino (das 08h30 às 09h30) e vespertino (14h30 às 15h30).

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: F. Chagas

Centro de Convenções de Natal vai receber mais de 50 mil visitantes durante a 25ª FIART

De 24 de janeiro a 02 de fevereiro, o Centro de Convenções de Natal recebe a 25ª FIART - Feira Internacional de Artesanato. O evento, já consolidado no estado, contará com 380 estandes divididos em uma área de mais de 10 mil metros quadrados do novo pavilhão Nísia Floresta. A expectativa é de atrair um público de 50 mil visitantes nos 10 dias de evento e superar os R$ 7 milhões em vendas realizadas em 2019. O Governo do RN é um dos patrocinadores do evento.

Pela sua localização privilegiada, na praia de Ponta Negra, junto a maior oferta hoteleira do estado, é esperado que boa parte desse público seja de turistas. “O Centro de Convenções está localizado entre a principal praia da cidade e a Via Costeira, que reúne alguns dos maiores hotéis do estado, facilitando o acesso dos turistas ao evento”, frisou o diretor da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), Bruno Reis.

O espaço amplo, moderno e climatizado do novo pavilhão, tem capacidade para receber mais de 8 mil pessoas confortavelmente, além de permitir a distribuição dos estandes de forma espaçada e proporcionar uma boa circulação. A edição 2019 da FIART foi a primeira a ser realizada no Centro de Convenções de Natal após a reforma. O espaço foi elogiado pelos expositores e pelo público. “A ampliação do Centro foi excelente para os artesãos e para os visitantes do evento. Todos elogiaram pelo maior conforto e melhor acesso, com destaque para a acessibilidade de idosos e deficientes físicos”, apontou Neiwaldo Guedes, organizador da FIART.

SOBRE A FIART

Com o tema “Inspiração e Arte, Negócios e Tradição”, a Feira Internacional de Artesanato – FIART traz uma programação extensa com muitas novidades, além dos artesãos potiguares, expositores de outros estados e países. Para celebrar 25 anos de sucesso, o evento transformará o Centro de Convenções em um grande atrativo para turistas e visitantes locais, por meio da diversidade de produtos, da programação cultural e da gastronomia. 

Mais informações no site: https://feirafiart.com.br/

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Prefeitura de Santa Cruz lança edital com regras para ajuda de custo aos blocos carnavalescos; inscrições começam nesta quarta (22)

Nos preparativos para o Carnaval 2020, a Prefeitura de Santa Cruz lançou nesta terça-feira (21) o Edital 02/2020 que trata da ajuda de custo para os blocos carnavalescos da cidade.

As inscrições acontecem nos dias úteis no período que compreende os dias 22 a 28 de janeiro, no Teatro Municipal Candinha Bezerra.

Para ser beneficiado com a ajuda de custo, além de atender aos critérios estabelecidos no edital, é necessário que o bloco esteja cadastrado na secretaria municipal de Cultura há pelo menos 1 ano.

Acesse o site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) e veja o edital com todas as informações (documentação, critérios, prazos e etc.).

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos

Bolsonaro visa promover o ‘Aliança pelo Brasil’ em ‘live’ com apoiadores do RN

Videoconferência será no próximo sábado (25) e meta é reunir 3 mil assinaturas no Estado

Para promover o partido ‘Aliança pelo Brasil’ no Rio Grande do Norte, o presidente Jair Bolsonaro fará uma ‘live’ com os apoiadores do Estado. A videoconferência acontecerá na tarde do próximo sábado (25) em evento a ser realizado no Hotel Holiday Inn, próximo à Arena das Dunas.

No Rio Grande do Norte, a meta dos apoiadores de Bolsonaro é reunir no mínimo três mil assinaturas. Apenas neste encontro do sábado são esperados cerca de 1 mil apoiadores. O evento será aberto ao público com entrada gratuita e os apoiadores poderão assinar a ficha para o pedido de registro do Aliança no próprio local.

A decisão de Jair Bolsonaro em sair do PSL se deu após divergências com o presidente nacional da sigla, o deputado Luciano Bivar. No Rio Grande do Norte, toda a cúpula do diretório estadual acompanhou o presidente da República e anunciou migração para o Aliança pelo Brasil. O líder estadual do movimento pelo Aliança é o coronel-aviador Hélio Oliveira, que estará presente ao evento juntamente com deputado federal General Girão (RN), e a Vereadora Eleika (Natal). Também irão se somar a eles os deputados estaduais Delegado Cavalcante (CE), Delegado Péricles (AM), Cabo Gilberto Silva (PB) e André Fernandes (CE) e da advogada Karina Kufa, que presta assessoria jurídica ao presidente Bolsonaro, além de outras presenças a serem confirmadas.

1° ENCONTRO POTIGUAR DO ALIANÇA PELO BRASIL

DIA: 25/01/2020 (SÁBADO)

LOCAL: Holliday Inn - Salgado Filho, Próximo ao Arena das Dunas.

13 h - Credenciamento/Acesso.

15 h - Pronunciamentos.

17 h - Encerramento dos pronunciamentos.

20 h - Encerramento dos Apoiamentos.

Juliana Manzano
Jornalista - DRT 1519 JP/RN
84 98808.9900

Decolar aponta crescimento da procura por Natal no período carnavalesco

O levantamento realizado pela Decolar - maior empresa de viagens online do Brasil e América Latina - aponta Natal, capital do Rio Grande do Norte, como a 6ª cidade mais procurada para o Carnaval 2020. A pesquisa mostra que a cidade subiu quatro posições em relação a 2019, quando foi a 10º capital mais buscada do Brasil para o período carnavalesco.

De acordo com a pesquisa, entre as capitais do Nordeste, Natal está atrás apenas de Salvador e Fortaleza, tendo superado Maceió e Recife em consultas. 

“O crescimento de Natal no ranking das capitais mais procuradas para o Carnaval é um claro reflexo de que as ações da Secretaria de Turismo, como o incrementando a malha aérea, e as atividades da EMPROTUR promovendo o destino em todo o país estão surtindo efeito”, relatou a secretária Aninha Costa, à frente da SETUR. “Esperamos que Natal seja apenas a porta de entrada desses turistas para explorarem mais roteiros em nosso estado.

“O lançamento do site promocional Tudo Começa Aqui, o investimento em marketing turístico digital e as campanhas realizadas pela Empresa de Promoção são alguns dos fatores importantes para o crescimento da busca pelo RN”, afirmou o presidente da EMPROTUR, Bruno Reis.

Sobre o levantamento

O indicador de Carnaval foi realizado com base nas emissões de produtos de turismo considerando a antecedência de 80 dias antes do evento, para check-in de sexta ou sábado de Carnaval. O estudo levou em consideração os destinos mais procurados para o Carnaval no comparativo 2020 e 2019.

Foto: Alex Regis/MTur

MPF obtém condenação de deputado estadual por improbidade administrativa

Galeno Torquato participou de esquema de favorecimento a empresa de eventos quando era prefeito de São Miguel em 2010

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato por improbidade administrativa. Ele participou de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina do Município de São Miguel em 2010, quando era prefeito do município.

Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel, Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e empresa deste último, a Éden Representações Artísticas (nome de fantasia da empresa Antônio André Sobrinho ME).

O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil para o primeiro e R$ 5 mil para o segundo). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.
Irregularidades - Em 2010, o Município de São Miguel – então administrado por Galeno Torquato – firmou um convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 172 mil para a contratação de bandas que animariam o chamado “São João da Serra/17º Arraiá do Tio Kálica”. Os grupos musicais se apresentaram, porém o contrato foi firmado através de um procedimento de inexigibilidade de licitação fraudulento.

Em 19 de março de 2010, a CPL presidida por Walkei Paulo solicitou a abertura de “procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos”, sem especificar as justificativas ou sequer apresentar pesquisa prévia de preços que demonstrasse a inviabilidade de promover uma licitação.

Exclusividade - Uma das possibilidades de contratação sem licitação, de acordo com a lei, inclui artistas “consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública”, diretamente ou através de seus empresários exclusivos. Independente de as bandas se encaixarem ou não no conceito de consagração, a realidade era que Antônio Sobrinho não era empresário exclusivo. Ele obtinha, apenas, uma “carta de exclusividade” válida para os dias do evento.
“(...) verifica-se que a exclusividade da empresa (...) resumia-se unicamente ao dia do evento e no município, ficando nítido que o documento era confeccionado tão somente com a finalidade de justificar a inexigibilidade, não se tratando de empresário exclusivo”, destacou o juiz federal Rodrigo Arruda Carriço, autor da sentença.

Dessa forma, ressaltou o MPF, ele atuava como suposto empresário exclusivo dos artistas, “embora fosse, de fato, apenas um intermediário”. Soma-se a isso irregularidades como o procedimento fraudulento não ter sido publicado na imprensa oficial e não incluir sequer a minuta do contrato, com as especificações exigidas por lei.

Vários documentos utilizados na contratação foram elaborados depois do termo de escolha e da data da proposta apresentada por Antônio Sobrinho, que incluía até mesmo bandas não representadas pela empresa na época. Com tudo isso, a prestação de contas do convênio foi parcialmente reprovada pelo Controle Interno do Ministério do Turismo.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800372-49.2017.4.05.8404 e da decisão judicial ainda cabem recursos.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901