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terça-feira, 15 de setembro de 2020
Sesap atualiza dados da Covid-19 no RN
Em nova atualização da incidência da covid-19 no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta terça-feira (15), registra taxa geral de ocupação de leitos críticos de 39%. Por região, a ocupação é de 36% na Metropolitana e no Oeste, no Mato Grande e Agreste há 0% de ocupação. Já no Alto Oeste a ocupação é de 70%, enquanto na região Trairi/Potengi é 18%; e Seridó, 64%.
No sistema Regula RN, até às 11h40, quatro pacientes aguardavam avaliação do prestador para ser transferido a um leito crítico e um aguardava avaliação para ser encaminhado a um leito clínico. Atualmente, 243 pessoas estão internadas em leitos críticos e clínicos em unidades públicas e privadas.
Os dados epidemiológicos apontam para 65.647 casos confirmados da doença no Estado. Os suspeitos chegam a 30.054, enquanto 127.108 foram descartados. A Covid-19 já causou a morte de 2.324 potiguares (2 nas últimas 24 horas) e 282 óbitos estão em investigação.
Em relação à taxa de transmissibilidade, o site do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde aponta para uma R(t) de 0,87. Três regiões de saúde continuam com o indicador acima de um (Oeste, Alto Oeste e Seridó).
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
No sistema Regula RN, até às 11h40, quatro pacientes aguardavam avaliação do prestador para ser transferido a um leito crítico e um aguardava avaliação para ser encaminhado a um leito clínico. Atualmente, 243 pessoas estão internadas em leitos críticos e clínicos em unidades públicas e privadas.
Os dados epidemiológicos apontam para 65.647 casos confirmados da doença no Estado. Os suspeitos chegam a 30.054, enquanto 127.108 foram descartados. A Covid-19 já causou a morte de 2.324 potiguares (2 nas últimas 24 horas) e 282 óbitos estão em investigação.
Em relação à taxa de transmissibilidade, o site do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde aponta para uma R(t) de 0,87. Três regiões de saúde continuam com o indicador acima de um (Oeste, Alto Oeste e Seridó).
Assecom-RN
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PP de Campo Redondo homologa o nome do Major Haroldo de Egídio e do odontólogo Fred para candidatos a Prefeito e Vice-prefeito
O evento também homologou os candidatos que irão concorrer na proporcional, que conta com figuras já conhecidas da política camporedondense como, o ex-prefeito Carlinhos da APAMI, do atual presidente da Câmara Municipal Victor Neves e também do vereador Luiz Antônio. A novidade ficou pelo registro da candidatura da educadora Ibânia Taveira, irmã do candidato a prefeito Major Haroldo. A candidatura do Major Haroldo de Egídio, conta ainda com o apoio da atual vice-prefeita Silvânia de Santos, cunhada do Major e, até poucos dias atrás, inimiga ferrenha do grupo liderado por Manoel Egídio e Carlinhos da Apami.
A surpresa ficou por conta da presença do deputado estadual Tomba Farias, aliado de Carlinhos da Apami e que não teve o apoio do grupo de Manoel Egídio nas eleições passadas.
A ausência de Manoel Egídio, pai e mentor do candidato, além de líder do atual grupo oposicionista, também foi sentida. Com discursos inflamados por parte de alguns convencionais, o Major Haroldo de Egídio, aproveitou a convenção para apresentar suas propostas e planos para o município.
Esta é a segunda vez que o Major Haroldo de Egídio coloca seu nome na disputa pela prefeitura, antes foi derrotado em 2016, pelo atual prefeito Alessandru Alves.
MPF combate divulgação de fake news contra universidades
Ex-candidato a deputado estadual concedeu entrevista em Mossoró difamando e acusando alunos e gestores de instituições federais, sem qualquer prova
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra o ex-candidato a deputado estadual Daniel Sampaio por divulgação de notícias falsas - as chamadas fake news – envolvendo a Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), localizada em Mossoró (RN), e as demais universidades federais. Em entrevista à TV, ele acusou falsamente essas instituições de não prestarem conta dos recursos recebidos, de promover o vício em drogas entre os alunos e ainda tratou com preconceito os estudantes que usam tatuagens.
O MPF alerta que essas informações falsas prejudicam a imagem não só das instituições, como de todos os profissionais por elas formados, e requer do réu o pagamento de indenização em danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. “A afirmação do réu é difamatória e preconceituosa e não corresponde à realidade dos professores e alunos”, enfatizam os procuradores da República Emanuel Ferreira e Fernando Rocha, autores da ACP, para quem a omissão diante desse tipo de comportamento estimularia novas manifestações de ódio e de intolerância, passando longe da legítima liberdade de expressão.
Transparência – Instituições como a Ufersa prestam contas anualmente dos recursos recebidos (às quais toda a sociedade tem acesso), além de serem auditadas por órgãos de controle como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A acusação feita pelo réu, por sua vez, se baseou apenas no fato de ele ter tido negado (pela UFRN) recursos para promover um evento de psiquiatria, enquanto a universidade sediava outros eventos.
Somado a isso, na última edição da Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (de 2018), em nível nacional 89,2% dos alunos responderam que nunca usaram drogas ilícitas, dentro ou fora das instituições. Na Ufersa esse percentual foi de 95,3%. “Ao invés de promover um ambiente de estímulo ao uso de drogas, a Ufersa promove ações institucionais de prevenção e conscientização e combate, em especial ao comércio ilegal de substâncias”, registrou uma nota divulgada pela universidade.
Nessa nota, a Ufersa desmentiu também a acusação de que não admitiria a entrada da Polícia Militar em suas dependências. “As ações são integradas com as polícias Militar e Federal”, esclareceu, complementando: “A instituição oferece aos discentes assistência social, psicológica, nutricional e pedagógica, além de práticas de esportes, ensino de música, moradia e alimentação de qualidade e programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão”.
A Ufersa acrescentou, também, que “não é de conhecimento desta universidade e dos seus profissionais, bem como da literatura científica, a associação entre tatuagens e transtornos mentais, ou capacidades moral e intelectual do indivíduo”. Para o MPF, a crítica do ex-candidato a deputado atinge de forma “negativa e preconceituosa” todas aquelas pessoas tatuadas, pertencentes aos mais diversos grupos da sociedade.
Autoritarismo - As fake news foram divulgadas por Daniel Sampaio em 7 de maio de 2019, durante entrevista a um programa televisivo local sobre política. Na oportunidade, ele ainda considerou “esquisita” as manifestações culturais desenvolvidas na universidade e alegou que muitos alunos entram nessas instituições “sem nenhuma dependência química, sem nenhuma tatuagem e estão saindo cheios de tatuagens com dependências químicas”, resultando em doenças mentais graves. Atribuiu ainda às universidades o aumento dos casos de suicídio entre jovens.
A Ufersa lembrou que “os transtornos mentais e do comportamento têm origem e desenvolvimento multicausais, dada a influência dos fatores sociais, culturais, genéticos, neurobiológicos e psicológicos”, não sendo obviamente resultado de um único fator, muito menos da frequência a uma universidade federal.
Para o MPF, as declarações do ex-candidato mostram – além de preconceito e desconhecimento - uma visão autoritária de cultura que admite somente uma visão de mundo possível, a do próprio réu, a respeito de uma esfera de ensino público no qual devem vigorar o pluralismo de ideias, a vedação da censura e a proteção à liberdade de expressão.
Contexto - A atitude de Daniel Sampaio não foi isolada e integra um contexto de ataques coordenados à imagem das instituições federais de ensino. Tanto que a entrevista foi concedida somente uma semana depois que o então Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ameaçava com o corte de verbas as universidades que, segundo ele, estariam fazendo “balbúrdia”.
“Ataques coordenados às universidades (…) servem para desvalorizar a educação: buscando-se legitimar um discurso autoritário em torno de uma única concepção de vida no espaço público”, cita o procurador da República Emanuel Ferreira. A ACP irá tramitá na Justiça Federal no RN sob o número 0801192-72.2020.4.05.8401.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra o ex-candidato a deputado estadual Daniel Sampaio por divulgação de notícias falsas - as chamadas fake news – envolvendo a Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), localizada em Mossoró (RN), e as demais universidades federais. Em entrevista à TV, ele acusou falsamente essas instituições de não prestarem conta dos recursos recebidos, de promover o vício em drogas entre os alunos e ainda tratou com preconceito os estudantes que usam tatuagens.
O MPF alerta que essas informações falsas prejudicam a imagem não só das instituições, como de todos os profissionais por elas formados, e requer do réu o pagamento de indenização em danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. “A afirmação do réu é difamatória e preconceituosa e não corresponde à realidade dos professores e alunos”, enfatizam os procuradores da República Emanuel Ferreira e Fernando Rocha, autores da ACP, para quem a omissão diante desse tipo de comportamento estimularia novas manifestações de ódio e de intolerância, passando longe da legítima liberdade de expressão.
Transparência – Instituições como a Ufersa prestam contas anualmente dos recursos recebidos (às quais toda a sociedade tem acesso), além de serem auditadas por órgãos de controle como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A acusação feita pelo réu, por sua vez, se baseou apenas no fato de ele ter tido negado (pela UFRN) recursos para promover um evento de psiquiatria, enquanto a universidade sediava outros eventos.
Somado a isso, na última edição da Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (de 2018), em nível nacional 89,2% dos alunos responderam que nunca usaram drogas ilícitas, dentro ou fora das instituições. Na Ufersa esse percentual foi de 95,3%. “Ao invés de promover um ambiente de estímulo ao uso de drogas, a Ufersa promove ações institucionais de prevenção e conscientização e combate, em especial ao comércio ilegal de substâncias”, registrou uma nota divulgada pela universidade.
Nessa nota, a Ufersa desmentiu também a acusação de que não admitiria a entrada da Polícia Militar em suas dependências. “As ações são integradas com as polícias Militar e Federal”, esclareceu, complementando: “A instituição oferece aos discentes assistência social, psicológica, nutricional e pedagógica, além de práticas de esportes, ensino de música, moradia e alimentação de qualidade e programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão”.
A Ufersa acrescentou, também, que “não é de conhecimento desta universidade e dos seus profissionais, bem como da literatura científica, a associação entre tatuagens e transtornos mentais, ou capacidades moral e intelectual do indivíduo”. Para o MPF, a crítica do ex-candidato a deputado atinge de forma “negativa e preconceituosa” todas aquelas pessoas tatuadas, pertencentes aos mais diversos grupos da sociedade.
Autoritarismo - As fake news foram divulgadas por Daniel Sampaio em 7 de maio de 2019, durante entrevista a um programa televisivo local sobre política. Na oportunidade, ele ainda considerou “esquisita” as manifestações culturais desenvolvidas na universidade e alegou que muitos alunos entram nessas instituições “sem nenhuma dependência química, sem nenhuma tatuagem e estão saindo cheios de tatuagens com dependências químicas”, resultando em doenças mentais graves. Atribuiu ainda às universidades o aumento dos casos de suicídio entre jovens.
A Ufersa lembrou que “os transtornos mentais e do comportamento têm origem e desenvolvimento multicausais, dada a influência dos fatores sociais, culturais, genéticos, neurobiológicos e psicológicos”, não sendo obviamente resultado de um único fator, muito menos da frequência a uma universidade federal.
Para o MPF, as declarações do ex-candidato mostram – além de preconceito e desconhecimento - uma visão autoritária de cultura que admite somente uma visão de mundo possível, a do próprio réu, a respeito de uma esfera de ensino público no qual devem vigorar o pluralismo de ideias, a vedação da censura e a proteção à liberdade de expressão.
Contexto - A atitude de Daniel Sampaio não foi isolada e integra um contexto de ataques coordenados à imagem das instituições federais de ensino. Tanto que a entrevista foi concedida somente uma semana depois que o então Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ameaçava com o corte de verbas as universidades que, segundo ele, estariam fazendo “balbúrdia”.
“Ataques coordenados às universidades (…) servem para desvalorizar a educação: buscando-se legitimar um discurso autoritário em torno de uma única concepção de vida no espaço público”, cita o procurador da República Emanuel Ferreira. A ACP irá tramitá na Justiça Federal no RN sob o número 0801192-72.2020.4.05.8401.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901
Chapa formada por Coronel Hélio e Getúlio Batista será oficializada nesta quarta (16)
O encontro será realizado de forma presencial, mas também terá transmissão ao vivo pelos perfis do @coronelheliooliveira nas redes sociais.
Juliana Manzano
Jornalista - DRT 1519 JP/RN
84 98808.9900
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Sábado de Convenções: Tomba participa de homologações de candidatos em Lagoa de Pedras, Nova Cruz, Tibau do Sul, Tangará e Sítio Novo
Final de semana com convenções em diversos municípios potiguares.
Fonte:http://tangaraense.com.br/
EM UMA DAS MAIORES CONVENÇÕES DO TRAIRÍ, EDILSON JR É HOMOLOGADO CANDIDATO EM SITIO NOVO-RN
O evento contou a presença dos deputados estaduais Eudiane Macedo e Tomba Farias, ex-prefeitos, ex-vereadores, do Tenente-coronel Edilson Fernandes e do deputado Federal Rafael Motta. A convenção aconteceu na Casa de Show H do Zé com entregas nas entradas de alcool e máscaras , obedecendo assim, todas as recomendações da autoridades sanitárias.
O prefeito Edilson Jr ressaltou em sua fala da dificuldade que pegou o município com problemas no CAUC, ou seja, pegou uma prefeitura com problemas sem poder receber verbas por conta das administrações do passado, e após anos ele conseguiu deixar tudo em dia e preparar o município para o desenvolvimento.
"Foi suado, duro, mais eu e minha equipe conseguimos tirar as pendências que Sítio Novo tinha e agora deixamos o município preparado para o desenvolvimento. Termino, dizendo à todos vocês que, com muito amor a minha terra, trabalho, compromisso, seriedade, respeito e força para desenvolver Sítio Novo, trabalharei para ser o melhor prefeito de todos os tempos, muito obrigado". Declarou Edilson Jr
Fotos: Joel Rei Fonte: https://www.joelrei.com/2020/09/em-uma-das-maiores-convencoes-do-trairi.html?fbclid=IwAR14X7Qn0vewANkeTeaXOWjeFQ4fgK0o3jAJ3jKVib20uDtpZeFh-rgzyYA
Após quase 7 meses fechada, Prefeitura de Santa Cruz deve retornar Feira Livre na Rua Dr. Pedro Medeiros no próximo sábado (19) com restrições
Após a criação de uma comissão envolvendo Prefeitura, Câmara de Vereadores e representantes dos feirantes, está sendo elaborado um protocolo para que essa reabertura obedeça um mínimo de organização para minimizar um possível contágio na população e o encontro de hoje é decisivo para finalizar as discussões e criação do protocolo oficial.
A reabertura está programada para o próximo sábado, dia 19, exclusivo para feirantes de Santa Cruz, com obrigação de utilização de máscara e outros equipamentos essenciais para proteção dos feirantes e os consumidores.
A reabertura da Feira Livre é um dos passos mais importantes e desafiadores neste processo de reabertura, mas com quase sete meses fechada, era esperada essa reabertura para minimizar os problemas econômicos enfrentados pelos feirantes da cidade.
SINE-RN tem vagas de empregos nesta segunda-feira (14) para Natal e Região Metropolitana
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 64 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço https://empregabrasil.mte.gov.br/ ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Neste momento devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN não está com atendimento presencial para Vagas de Emprego.
VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:
ATENDENTE DE BALCÃO 07
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01
AUXILIAR CONTÁBIL 01
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 01
COMPRADOR 01
CONSULTOR DE VENDAS 10
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 01
ESTOFADOR DE MÓVEIS 01
MANICURE 05
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 01
MECÂNICO DE MOTOCICLETAS 02
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 02
MONTADOR DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA 2
MONTADOR SOLDADOR 01
OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01
OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA 02
PIZZAIOLO 01
RECEPCIONISTA ATENDENTE 01
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 20
SERRALHEIRO DE ALUMÍNIO 01
SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 01
TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 01
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
Telefone: 9 9406-7681 / 3232-1826
Na rede
Site: www.sethas.rn.gov.br
Instagram: @sethasrn
Facebook: @sethasrn
Twitter: @sethasrn
Youtube: Sethas RN
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço https://empregabrasil.mte.gov.br/ ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Neste momento devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN não está com atendimento presencial para Vagas de Emprego.
VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:
ATENDENTE DE BALCÃO 07
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01
AUXILIAR CONTÁBIL 01
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 01
COMPRADOR 01
CONSULTOR DE VENDAS 10
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 01
ESTOFADOR DE MÓVEIS 01
MANICURE 05
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 01
MECÂNICO DE MOTOCICLETAS 02
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 02
MONTADOR DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA 2
MONTADOR SOLDADOR 01
OFICIAL DE MANUTENÇÃO 01
OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA 02
PIZZAIOLO 01
RECEPCIONISTA ATENDENTE 01
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 20
SERRALHEIRO DE ALUMÍNIO 01
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domingo, 13 de setembro de 2020
Governo do RN lança ações emergenciais para o setor de cultura
A governadora Fátima Bezerra apresenta, nesta segunda-feira (14), as minutas e a data de lançamento dos editais relativos às ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. O anúncio será realizado às 9h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo em Natal.
Serão aplicados R$ 32 milhões provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural 14.017, a chamada Lei Aldir Blanc, dos quais R$ 17,13 milhões serão destinados para o custeio dos editais. O restante dos recursos, quase 50% do valor total, que corresponde a cerca de R$ 15 milhões, será distribuído como renda mensal aos trabalhadores da cultura no estado, que serão pagas em três parcelas no valor de R$ 600,00 a cada beneficiário por meio da Plataforma Mais Brasil e do sistema BB Gestão Ágil.
A lei surgiu para contemplar as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade social, que não tenham renda comprovada e não estejam recebendo o auxílio emergencial. Ela beneficia toda a cadeia produtiva da cultura e vai além das vertentes artísticas como música, teatro, dança, circo, literatura, audiovisual e artes visuais, e contempla saberes, fazeres (como gastronomia e artesanato), costumes, crenças e memória.
SERVIÇO
EVENTO: Ações emergenciais para o setor de cultura
LOCAL: Auditório da Governadoria - Centro Administrativo (Natal/RN)
DATA: 14 de setembro de 2020, às 9h.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Serão aplicados R$ 32 milhões provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural 14.017, a chamada Lei Aldir Blanc, dos quais R$ 17,13 milhões serão destinados para o custeio dos editais. O restante dos recursos, quase 50% do valor total, que corresponde a cerca de R$ 15 milhões, será distribuído como renda mensal aos trabalhadores da cultura no estado, que serão pagas em três parcelas no valor de R$ 600,00 a cada beneficiário por meio da Plataforma Mais Brasil e do sistema BB Gestão Ágil.
A lei surgiu para contemplar as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade social, que não tenham renda comprovada e não estejam recebendo o auxílio emergencial. Ela beneficia toda a cadeia produtiva da cultura e vai além das vertentes artísticas como música, teatro, dança, circo, literatura, audiovisual e artes visuais, e contempla saberes, fazeres (como gastronomia e artesanato), costumes, crenças e memória.
SERVIÇO
EVENTO: Ações emergenciais para o setor de cultura
LOCAL: Auditório da Governadoria - Centro Administrativo (Natal/RN)
DATA: 14 de setembro de 2020, às 9h.
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sábado, 12 de setembro de 2020
Prefeito Ivanildinho recebe prêmio "Administrador do ano" em Seminário de Marketing Político do RN
O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (10) em Parnamirim.
Este ano, o Seminário, além de discutir temáticas sobre a campanha eleitoral, como o marketing e questões jurídicas, também trouxe uma sessão de homenagens a pessoas que foram destaque no último ano, através de pesquisa interna realizada.
Os homenageados se destacaram, em momento de crise, conseguiram realizar ações sociais importantes para sua comunidade.
Na solenidade do Seminário de Marketing Político do Rio Grande do Norte, o prefeito Ivanildinho foi representado pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Cruz, o Sr. Paulo César.
Decreto estadual regula aplicação da Lei Aldir Blanc no RN
O presidente da FJA afirmou, ainda, que "a medida vem para promover a disseminação dos recursos e alcançar democraticamente o maior número de pessoas possíveis que estejam na área cultural com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia".
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), praticamente 50% dos recursos - cerca de R$ 15 milhões, serão distribuídos como renda mensal aos trabalhadores da cultura no Rio Grande do Note, que serão pagas em três parcelas no valor de R$ 600,00 a cada beneficiário por meio da Plataforma Mais Brasil e do sistema BB Gestão Ágil.
Também serão destinados R$ 17,13 milhões para custeio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Segundo o regulamento, farão jus à renda emergencial mensal as pessoas físicas residentes e domiciliadas no Rio Grande do Norte que tiverem os seus cadastros homologados e aptos ao auxílio. Os recursos poderão ser remanejados, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
A solicitação da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura deverá ser realizada por meio do site da Fundação José Augusto (FJA) no endereço eletrônico https://www.cultura.rn.gov.br.
COMITÊ
Ainda está prevista a criação do Comitê de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc (COGEAF) com atribuições para realizar as tratativas necessárias com os órgãos do Governo Federal responsáveis pela descentralização dos recursos; acompanhar as etapas de transferência dos recursos do Governo Federal para o Poder Executivo Estadual; fiscalizar a execução dos recursos transferidos; elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos e definir, em conjunto com os Municípios, o âmbito em que cada ação emergencial será realizada, de modo a garantir que não haja sobreposição entre os entes federativos.
Diversas normas e exigências para habilitação dos interessados constam do decreto nº 29.975, datado do dia 10, o qual prevê, ainda, que a manutenção dos espaços culturais e artísticos, terá direito a um subsídio mensal mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil, cabendo aos Municípios definirem os critérios para a sua concessão.
Já os documentos válidos para a comprovação nas áreas artísticas e culturais abrangem imagens, fotografias, vídeos, mídias digitais, cartazes, catálogos, reportagens, material publicitário e contratos anteriores.
Os gastos relativos à manutenção da atividade cultural do beneficiário poderão incluir despesas realizadas com internet, transporte, aluguel, serviços de telefonia, consumo de água e luz e outras despesas relativas à manutenção das atividades culturais do beneficiário.
Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14;017, de 29 de julho de 2020)
Valor destinado ao RN - R$ 32.128.654,90
Valor para trabalhadores - R$ 15 milhões
Renda mensal individual - R$ 600,00 em três parcelas
Valor para custeio - R$ 17.128.654,90
Composição do CCOGEAF
- Diretor-Geral da Fundação José Augusto (FJA), que o presidirá
- Dois representantes do Gabinete Civil do Estado (GAC)
- Um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN)
- Um representante da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL)
- Um representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Atividades culturais e artísticas
- Pontos e pontões de cultura
- Teatros independentes
- Escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de danças
- Circos e cineclubes
- Centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais
- Museus comunitários, centros de memória e patrimônio
- Bibliotecas comunitárias
- Espaços culturais em comunidades indígenas
- Centros artísticos e culturais afro-brasileiros
- Comunidades remanescentes de quilombos
- Espaços de povos e comunidades tradicionais
- Festas populares, inclusive o carnaval, São João e outras populares
- Teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos
- Livrarias, editoras e sebos
- Empresas de diversão e produção de espetáculos
- Estúdios de fotografia
- Produtoras de cinema e audiovisual
- Ateliês de pintura, moda, design e artesanato
- Galerias de arte e de fotografias
- Feiras de arte e de artesanato
- Espaços de apresentação musical
- Espaços de literatura, poesia e literatura de cordel
- Espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares
Foto ilustrativa: Assecom-RN
Assecom-RN
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Comunidade Tiradentes em Felipe Camarão foi assistida pela LBV
Para amenizar os impactos gerados pela pandemia, a Legião da Boa Vontade – LBV, acionou sua Rede Sociedade Solidária e, com o apoio do Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP), chegou na manhã desta última sexta-feira (11), para assistir a comunidade Tiradentes no Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste da capital, na qual cerca de 60 famílias vivem em situação de vulnerabilidade social.
A ação beneficiou as famílias com cestas verdes e alimentos, com arroz, feijão, óleo de soja, açúcar, macarrão, farinha de mandioca, fubá, extrato de tomate e sal. Já o kit de limpeza era composto por sabão, água sanitária, desinfetante, detergente e limpador multiuso.
Sem emprego, muitos moradores dependem dos chamados “bicos”, e venda de material reciclável para conseguirem o sustento familiar, dentre eles, o auxílio emergencial do Governo Federal. Segundo estimativas da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharp, a cidade do Natal, tem um déficit de 60 mil habitações, com essa carência muitas famílias vivem de sub-moradias e ocupações elevando o aumento da população de ruas.
Ao receber uma cesta recheada de alimentos, complementada por frutas e material de limpeza, Vanira Mandú da Silva, 29 anos, com dois filhos, depende da renda do auxílio emergencial e do trabalho provisório do esposo, o pouco que ganha não é suficiente para suprir as necessidades do lar, só com muita economia. A jovem mãe, retrata as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia, ainda mais nesse momento de pandemia. “A cesta entregue pela LBV, chegou em boa hora, as frutas não temos em casa para as crianças. Vivemos sem conforto, a falta de água é constante, e sonhamos com um futuro melhor. Vamos conquistar uma casa digna para abrigar os nossos filhos. Só tenho que agradecer a vocês, e a Deus pela colaboração”.
Renata Raquel Gomes Lopes, com quatro filhos, e esperando o quinto, nos conta os desafios enfrentados. “Não pagamos aluguel, mas por outro lado, não temos emprego, e nessa pandemia ficou ainda mais difícil.
Nosso barraco foi construído graças as doações recebidas, mas meu sonho é morar na minha casa com meus filhos com dignidade. Essa cesta foi benvinda, estávamos precisando muito, as frutas não temos como comprar e meus filhos gostam muito. Muito obrigada por tudo”, agradece.
Por isso, a Solidariedade não pode parar, a LBV solicita a todos que continuem ajudando, para que mais famílias sejam amparadas com a sua generosidade, e possam enfrentar esse momento desafiador.
Vale destacar que, a LBV, tomou todas as medidas preventivas para evitar aglomerações, seguiu todas as recomendações dos órgãos competentes. As pessoas beneficiadas foram de máscaras, e ainda, tiveram a higienização das mãos com álcool em gel 70%.
Neste momento, sua Boa Vontade é o caminho para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de o enfrentarem com força e saúde.
Faça a sua doação, acessando o site www.lbv.org
sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Deputado Tomba Farias participa de convenções no interior do RN e lembra que abstenção “prejudica o processo democrático”
Um total de 13 municípios vai ser visitado pelo parlamentar, que apoia os seguintes candidatos a prefeitos: Lutero Fontoura (Lagoa de Pedra), Valdenício Costa (Tibau do Sul), Nova Cruz(Valéria ), Tangará (Doutor Airton), Sítio Novo (Edilson Júnior), Serrinha (Deda Terto), Macaiba (Marília Dias), Lajes Pintada (Luciano Cunha), Afonso Bezerra ('Haroldo de Jango'), Passa e Fica (Celú Lisboa), Passagem (Juninho Fagundes), além de Santo Antônio (Josimar Ferreira) e Japi (Jodoval Pontes).
Segundo Tomba Farias, apesar da pandemia do novo coronavírus, é importante que o eleitor vá às urnas no dia 15 de novembro para dar o seu voto aos candidatos que são capazes de trazer desenvolvimento para os municípios, De acordo com o parlamentar, a abstenção é prejudicial ao processo democrático. “Tenho a convicção de que as urnas de 15 de novembro vão ser favoráveis aos nossos candidatos, e desde já afirmo que as portas do nosso gabinete na Assembleia Legislativa sempre vão estar abertas para atender aos pleitos dos municípios”, ressalta.
Com relação à Santa Cruz, onde apoia o prefeito e candidato à reeleição, Ivanildo Ferreira, o “Ivanildinho”, Tomba Faria explica que saiu da convenção realizada na semana passada, com a convicção de que mais uma vez a população local irá reconhecer nas urnas o trabalho que é realizado no município desde a sua gestão como prefeito. “Depois, Santa Cruz continuou avançando na gestão de doutora Fernanda e agora com Ivanildinho”, ressalta.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
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Morte do radialista Felix Santos completa 27 anos hoje (11)
Matéria do Blog diário de Lales Pintadas
Na época, os veículos de comunicação radiofônicos do Rio Grande do Norte, principalmente a Rádio Santa Cruz AM, perdeu muito com a morte prematura do grande comunicador Félix Santos, que por muitos anos ocupou o horário nobre das rádios e os corações dos seus fãs espalhados pelas Regiões Seridó e Trairi.
Ele foi durante anos, narrador esportivo, repórter, comunicador e diretor da Rádio Santa Cruz AM, no final dos anos 80 e, início de 1990.
Sua família é considerada de artistas, seu pai Elesbão Felix e, seu irmão Losa [também já falecidos] eram sanfoneiros, seu outro irmão Felipe Felix é locutor de uma emissora de rádio em Currais Novos. Suas raízes familiares continuam fincadas até os dias atuais nos municípios de São Tomé, Currais Novos e Lajes Pintadas, RN.
Pandemia: Governo enfatiza que cuidados devem continuar
Os casos confirmados somam 64.519, os suspeitos chegam a 28.371 e os descartados, 122.555. Em relação aos óbitos, já foram registrados 2.302 (4 nas últimas 24h, um no dia 07 e dois no dia 08); há 250 mortes em investigação. Ainda de acordo com os dados apresentados, a taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede pública é de 49% com 248 pessoas internadas na rede pública e privada, em leitos críticos e clínicos, de saúde no Estado.
A ocupação de leitos está concentrada, por região, no Oeste (51%), Alto Oeste e Mossoró (50%), Metropolitana de Natal (48%), Mato Grande (33%) e Potengi-Trairi (18%). Na região Agreste Sul, todos os leitos covid estão disponíveis. "Tivemos um crescimento no número de leitos ocupados. Precisamos evitar aglomerações, usar corretamente a máscara e manter o distanciamento social. A atitude de cada pessoa contribui para salvar vidas e evitar mortes”, enfatizou o secretário.
Ainda de acordo com Cipriano, “há dialogo com os municípios sobre as ações de reforço a atenção básica de saúde para detectar novos casos bem no início para identificação e monitoramento os casos com ações de vigilância”.
Foto: Sandro Menezes.
Assecom-RN
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Governadora convoca 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública do RN
A governadora Fátima Bezerra assinou decreto convocando a realização da 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social, cujo objetivo geral é ampliar a consulta pública para elaboração da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social (PESP), a fim de dar visibilidade às etapas já realizadas e contemplando as contribuições de outros atores, para além das instituições estaduais. A Conferência terá como tema "Cidadania e Participação Popular" e em decorrência da pandemia do novo coronavírus ocorrerá de forma virtual nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2020.
“A Segurança é uma das áreas priorizadas pelo nosso governo e a implantação de uma política e de um plano específico para o setor é essencial para garantir avanços para o povo potiguar”, lembrou a governadora Fátima Bezerra.
De acordo com o decreto, as inscrições serão realizadas entre os dias 10 e 15 por meio do site www.conectarn.com/seguranca, com confirmações das inscrições até o dia 16. Também fica instituída a Comissão Executiva da 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social, sob a presidência do vice-governador do Estado, Antenor Roberto de Medeiros, a ser composta por membros indicados pelo presidente, aprovados pelo Conselho Estadual de Segurança Pública.
O vice-governador ressalta a importância da mobilização da sociedade para a 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social. “A Conferência Estadual será um dispositivo utilizado pelo Governo do RN para garantir a participação da sociedade na gestão. A população deve ser estimulada a participar, pois a conferência é um instrumento de preparação para a concretização de Marco Legal no nosso estado, a Política e o Plano de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte”.
À Comissão, compete elaborar proposta de programação e pauta das reuniões da Comissão Executiva, organizar a Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social, definir a pauta e indicar a equipe operacional, bem como receber e sistematizar os relatórios provenientes das oficinas por eixos temáticos, da plenária final e das demais atividades da Conferência, além de promover a divulgação da Conferência Estadual, sistematizando e dando publicidade ao relatório final e elaboração de toda a documentação relativa à Conferência.
Para cumprir seus objetivos, a Comissão Executiva poderá convidar colaboradores, gestores, especialistas e representantes de órgãos e instituições públicas e privadas de reconhecida competência.
Assecom-RN
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MPF cobra agilidade do IFRN na concessão de auxílio a estudantes para ensino remoto
Alunos estão sem aulas há quase seis meses e maior parte enfrenta dificuldades financeiras para aderir ao ensino a distância
O Ministério Público Federal (MPF) remeteu a todos os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) uma recomendação para que lancem, em até 48 horas, os editais para concessão de assistência estudantil no contexto do ensino remoto, que prevê três tipos de auxílios (para aquisição de dispositivo eletrônico, pagamento de internet ou compra de materiais didáticos).
São ao todo 44 mil estudantes, em todo o estado, cujas aulas continuam suspensas, sendo que 75% deles se encontram em condições de vulnerabilidade social. A publicação dos editais específicos está a cargo de cada campus e a recomendação do MPF – de autoria da procuradora da República Clarisier Azevedo – enfatiza que a divulgação deve ser ampla, “inclusive por rádio, TV e outras formas de comunicação”.
As aulas do IFRN continuam suspensas, enquanto outros institutos federais já mantêm aulas regulares online. Essa situação, afirma a procuradora, coloca os alunos em condição “de desigualdade e maior vulnerabilidade em relação aos demais (...), encontrando-se, injustificadamente, abstraídos do regular exercício do seu direito à educação”.
Valores - Em 25 de agosto, a reitoria do instituto publicou resolução regulamentando a concessão dos Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto. O documento prevê auxílios para aquisição de serviço de internet (no valor mensal de até R$ 100); para compra de dispositivo eletrônico (parcela única de R$ 1.500); e para material didático-pedagógico (parcela única de R$ 400).
Como três de cada quatro estudantes se encontram em condições de vulnerabilidade social, Clarisier Azevedo destaca que a concessão do auxílio financeiro é primordial para o desencadeamento das demais etapas necessárias ao reinício das aulas. Depois do lançamento do edital, deverá ser promovido ainda um processo de seleção. A utilização dos recursos pelos beneficiados também terá de ser devidamente fiscalizada pelo IFRN.
A recomendação do MPF está sendo enviada aos diretores e coordenadores de serviço social dos campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Jucurutu, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Leste, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi e da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae).
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901
O Ministério Público Federal (MPF) remeteu a todos os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) uma recomendação para que lancem, em até 48 horas, os editais para concessão de assistência estudantil no contexto do ensino remoto, que prevê três tipos de auxílios (para aquisição de dispositivo eletrônico, pagamento de internet ou compra de materiais didáticos).
São ao todo 44 mil estudantes, em todo o estado, cujas aulas continuam suspensas, sendo que 75% deles se encontram em condições de vulnerabilidade social. A publicação dos editais específicos está a cargo de cada campus e a recomendação do MPF – de autoria da procuradora da República Clarisier Azevedo – enfatiza que a divulgação deve ser ampla, “inclusive por rádio, TV e outras formas de comunicação”.
As aulas do IFRN continuam suspensas, enquanto outros institutos federais já mantêm aulas regulares online. Essa situação, afirma a procuradora, coloca os alunos em condição “de desigualdade e maior vulnerabilidade em relação aos demais (...), encontrando-se, injustificadamente, abstraídos do regular exercício do seu direito à educação”.
Valores - Em 25 de agosto, a reitoria do instituto publicou resolução regulamentando a concessão dos Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto. O documento prevê auxílios para aquisição de serviço de internet (no valor mensal de até R$ 100); para compra de dispositivo eletrônico (parcela única de R$ 1.500); e para material didático-pedagógico (parcela única de R$ 400).
Como três de cada quatro estudantes se encontram em condições de vulnerabilidade social, Clarisier Azevedo destaca que a concessão do auxílio financeiro é primordial para o desencadeamento das demais etapas necessárias ao reinício das aulas. Depois do lançamento do edital, deverá ser promovido ainda um processo de seleção. A utilização dos recursos pelos beneficiados também terá de ser devidamente fiscalizada pelo IFRN.
A recomendação do MPF está sendo enviada aos diretores e coordenadores de serviço social dos campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Jucurutu, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Leste, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi e da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae).
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