Quadro Aniversariantes do dia
domingo, 19 de fevereiro de 2023
PRIMEIRA NOITE DO CARNAVAL DE SANTA CRUZ É MARCADA POR VERDADEIRA MULTIDÃO NA VILA DE TODOS PRESTIGIANDO O EVENTO
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos quilombolas de Sibaúma, em Tibau do Sul (RN)
Nota pública esclarece efeitos de recomendação sobre pedidos de licenciamento ambiental na região
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota pública reforçando a necessidade de garantir aos povos quilombolas de Sibaúma, em Tibau do Sul (RN), o direito à consulta prévia, livre e informada antes que medidas que possam afetá-los sejam adotadas. No documento, o MPF esclarece os efeitos, sobre pedidos e renovações de licenciamento ambiental, de recomendação feita ano passado para que órgãos municipais e estaduais observem esse dever de consulta às comunidades tradicionais da região.
De acordo com a nota pública, o objetivo da Recomendação nº 04/2022 não foi impedir indistintamente o licenciamento de toda e qualquer obra no município, mas, sobretudo, assegurar que os povos quilombolas da região sejam ouvidos antes que obras e projetos que possam impactar suas vidas sejam executados. “O posicionamento da recomendação foi exortar os agentes públicos e os empreendedores a observarem as normas constitucionais e os tratados internacionais que asseguram o direito fundamental à consulta prévia, livre e informada”, destacou o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Victor Manoel Mariz.
O MPF já vinha acompanhando o processo de demarcação do território quilombola de Sibaúma feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e havia alertado aos órgãos públicos ambientais sobre a obrigação normativa de realizar a consulta prévia. O reiterado descumprimento desse dever, inclusive com a construção de empreendimentos na área quilombola, levou o MPF a expedir a recomendação.
“Embora seja indiscutível a importância que os investimentos da iniciativa privada possuem para a economia e geração de empregos no Município de Tibau do Sul, não se pode, igualmente, fechar os olhos para a realidade de que o território de Sibaúma acomoda aproximadamente 275 famílias identificadas como quilombolas, as quais possuem o direito constitucional à titulação de suas terras”, frisa a nota.
Acesse aqui a íntegra da nota pública.
Consulta prévia – O direito à consulta prévia, livre e informada está previsto em diversos diplomas jurídicos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração das Nações Unidas sobre Povos Indígenas (DNPI) da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DAPI) da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Saiba mais sobre os protocolos de consulta prévia.
Prefeitura de Santa Cruz antecipa salário dos servidores para esta sexta-feira (17)
A Prefeitura de Santa Cruz vai antecipar o pagamento dos servidores públicos municipais para esta sexta-feira (17).
Por determinação do prefeito Ivanildinho, todos os servidores públicos dos órgãos ligados a Prefeitura de Santa Cruz receberão seus salários antes do Carnaval, aquecendo a economia local neste importante período festivo do ano.
O valor total da folha de pagamento de fevereiro é de R$ 3.687.824,41, e já contempla o aumento do Piso Salarial dos Professores, inclusive com o retroativo de janeiro.
Segundo a Prefeitura de Santa Cruz em suas redes sociais, a antecipação dos salários só é possível graças ao zelo do prefeito Ivanildinho com os gastos públicos, sempre priorizando o pagamento dos servidores municipais.
Pe. Vicente continua pároco de Santa Cruz por mais 06 anos
Santa Cruz ganha um presente no dia do aniversário do Padre Vicente Fernandes. Conhecido pelo zelo administrativo e pelo crescimento da Paróquia Santuário de Santa Rita de Cássia, o atual pároco e reitor, Padre Vicente Fernandes da Silva Neto, teve a sua provisão canônica renovada por seis anos, continuando a construir o seu legado nas terras de Santa Rita de Cássia.
A renovação acontece na exata data de vencimento da anterior, 16 de fevereiro, dia do aniversário natalício do Padre Vicente, assinada pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e pelo chanceler da Cúria, Padre Francisco de Assis.
A provisão terá sua leitura à noite, na Missa em Ação de Graças pelo aniversário do pároco, às 18h, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, com transmissão pela TV Santa Rita e Rádio Integração de Bananeiras/PB.
CM TURISMO E VIAGENS
CM TURISMO E VIAGENS
Dentro da Programação do Grupo da Amizade-Santa Cruz/RN 2023 foi realizado dia 12/02 à 1ª Domingueira na Granja Riacho Doce no Povoado Cruz-Currais Novos/RN.
Fotos: @cmturismolegal(Instagran)
Tomba Farias volta a cobrar resolução do problema de falta de água nos municípios do interior do RN
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 16, o vice-presidente da Casa, deputado Tomba Farias (PSDB), revelou que a governadora Fátima Bezerra (PT) reconhece que os constantes problemas de falta de água no município de Santa Cruz é culpa da CAERN, mas até o momento o problema hídrico continua afetando não só Santa Cruz, mas também outras regiões do Trairi. “Durante a leitura de sua mensagem anual, Fátima falou que tem “puxado as orelhas” no presidente da CAERN, porém continua tudo na mesma”, disse.
O parlamentar destacou que a falta de água “trava” o desenvolvimento econômico dos municípios. “Tem cidade que sofre com falta de água por 8, 15 e até 21 dias. A falta de água é atribuída aos prefeitos, mas a culpa é da CAERN, que não manda água em abundância para a distribuição nas cidades. E a própria governadora reconhece que isso acontece em municípios como Japi, Nova Cruz, Tangará, São José do Campestre, Jaçanã, Lajes Pintada, Campo Redondo, Passa e Fico, além da própria Santa Cruz”, assinalou.
O parlamentar municipalista defendeu que o governo do Estado priorize a duplicação das adutoras e o aumento da oferta de água. “Santa Cruz não está podendo crescer e gerar emprego e renda pois não tem água para oferecer”, revelou.
Tomba Farias também cobrou a regularização do pagamento do Seguro Safra, e disse que o governo Fátima Bezerra não pode mais ficar olhando pelo o “retrovisor” e responsabilizar governos anteriores pelos problemas que enfrenta. Ele exemplificou, citando o estado caótico das estradas do Rio Grande do Norte, “que estão acabadas de forma que nem operação “tapa-buraco” resolve o problema”.
“O Rio Grande do Norte é um estado que vive do turismo e é preciso que o governo comece com urgência um plano para que seja feita novas estradas, até porque o governo federal é aliado da governadora Fátima Bezerra. Ela não tem mais o que reclamar”, destacou.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
Missa em Ação de Graças
Vamos comemorar o natalício do nosso pároco, Padre Vicente Fernandes, na próxima quinta-feira, dia 16, às 18h, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia.
A Missa em Ação de Graças será transmitida pela TV Santa Rita, nas redes sociais.
Padre Vicente nasceu em Touros, litoral norte do RN, em 1974. Ingressou no Seminário de São Pedro, em 1997. Foi ordenado diácono em 2003, e presbítero em 2004, pelas mãos de Dom Matias Patrício de Macêdo.
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ALÔ SANTA CRUZ! Está chegando a hora de curtir o nosso Carnaval
ALÔ SANTA CRUZ! Está chegando a hora de curtir o nosso Carnaval! Serão 04 dias de festas na Vila de Todos, em ambiente totalmente preparado para acolher os foliões que vão curtir o Carnaval de Santa Cruz. Vamos juntos fazer uma bela festa em nossa cidade. Participe! Carnaval em Santa Cruz, com muita diversão e alegria! #PrefeituraDeSantaCruz #CarnavalDeSantaCruz #SantaCruz #TerraDeFéeTrabalho