Confira fotos dos cinco dias de carnaval em Santa Cruz RN 2024

 

RESSACA CARNA MARÉ

Hospital Universitário Ana Bezerra da UFRN-Ebserh recebeu investimento de mais de R$1 mi na modernização do seu parque tecnológico

 Recursos são oriundos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf)

Santa Cruz (RN) - O Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUAB/UFRN), fechou o ano de 2023 com um empenho de mais de R$ 1 milhão na atualização do Parque Tecnológico de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) da instituição. Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Com isso, o hospital cumpriu a meta do Contrato de Objetivos, executando ainda recurso adicional, por meio da antecipação de demandas de 2024 com autorização da Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal que gerencia o Rehuf e 41 hospitais universitários federais.

A atualização do Parque Tecnológico contemplou diversos tipos de equipamentos, como analisador de percentual de gordura (adipômetro científico); autoclave horizontal; balança digital portátil com bioimpedância; cardioversor; consultório odontológico portátil; detector fetal de mesa; refrigerador laboratorial; dentre outros. Ao todo, foram executados até 31 de dezembro do ano passado o valor de R$ 1.031.286,70.

De acordo o gerente administrativo do HUAB/UFRN, Severino Clemente da Silva Filho, o esforço e a dedicação das equipes da Divisão de Logística e Infraestrutura, Setor de Engenharia Clínica, Setor de Administração, Unidade de Licitações e Contratos, bem como outras equipes vinculadas à Gerência Administrativa, foi fundamental para empenhar um orçamento que resultou em investimentos acima do previsto.

“Esse processo exitoso é fruto de um planejamento coletivo, envolvendo tanto a Gerência Administrativa, quanto a Gerência de Atenção à Saúde e a Gerência de Ensino e Pesquisa, com a aprovação da Superintendência, por meio do Colegiado Executivo. Esperamos que em 2024 possamos avançar ainda mais na contratação de obras e aquisição de novos equipamentos, visando a ampliação de serviços assistenciais no sentido de melhorar ainda mais o atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse.

Investimentos

Desse montante, 100% dos recursos para compra dos equipamentos foram empenhados por meio de licitações próprias. Vale ressaltar que um dos pregões foi realizado nos moldes da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133 de 01/04/2021) e a fase interna do processo seguiu todos os novos checklists da Unidade de Licitações e Contratos (ULC) do HUAB/UFRN.

Entre os itens adquiridos, destaca-se uma nova autoclave com bomba de vácuo isenta de água, ou seja, do tipo seca. O equipamento é essencial para todo o hospital, tendo em vista que nele são esterilizados todos os materiais utilizados nas cirurgias e procedimentos assistenciais em geral.

A economia de água com o uso da autoclave com bomba de vácuo seca será de cerca de 330 m³ (cerca de 330 mil litros/ano). Em reais, algo em torno de R$ 7.441,23 ao ano, o que representa um enorme avanço na sustentabilidade, uma vez que o HU está situado numa região que possui graves problemas de abastecimento de água. A aquisição da nova autoclave faz parte do projeto de ampliação da Central de Material Esterilizado (CME) do HUAB/UFRN, que passará por adequações de sua estrutura física.

Outros equipamentos adquiridos foram: um Consultório Odontológico Portátil completo; novos detectores fetais portáteis com transdutores blindados resistentes à imersão em água (grau de proteção IP68); um cardioversor/desfibrilador, equipamento que faz parte do rol de materiais necessários para a reanimação à assistência a eventuais situações de urgência/emergência obstétricas e neonatais.

Sobre a Ebserh

O Huab faz parte da Rede Ebserh desde 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Redação: Luna Normand, com revisão de Danielle Campos

Coordenadoria de Comunicação Social

João Pedrosa

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Especialistas da Rede Ebserh esclarecem sobre a epilepsia

 Derrubar mitos sobre a doença e difundir informações de qualidade fazem a diferença para combater o preconceito

O eletroencefalograma é o exame que avalia a atividade elétrica do cérebro e a presença de descargas elétricas.

Nesta matéria você encontra:

Quebrando tabus sobre a doença

Tratamento e sintomas

Quando presenciar uma crise, sabe o que fazer?

Ambulatórios especializados na Rede Ebserh

Brasília (DF)- Você sabe o que é epilepsia? De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), ela acomete cerca de 2% da população brasileira e cerca de 50 milhões de pessoas no mundo. Para derrubar os tabus em relação a doença e difundir informações de qualidade, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que gerencia 41 hospitais universitários federais, traz a temática com base no conhecimento e expertise de seus especialistas. A estatal conta com atendimentos na área e proporciona à população serviços de qualidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na segunda segunda-feira de fevereiro é comemorado o Dia Internacional da Epilepsia. A neurologista do Hospital Universitário do Piauí (HU-UFPI), Marcília Fellippe Vaz de Araújo, explica que se trata de uma doença neurológica em que há predisposição persistente a ter crises epilépticas. “Essas crises são caracterizadas pela ocorrência de sinais ou sintomas transitórios devido a atividade neuronal anormal no cérebro. Esses sinais ou sintomas são súbitos e dependem da região, podendo ter manifestação motora, sensitiva, psíquica. A epilepsia pode ocorrer por diversas causas: congênita, infecciosa (ex: meningite), vascular (ex: Acidente Vascular cerebral), neoplasia cerebral, uso de álcool, entre outras”, exemplificou.

Segundo Marcília, ela ocorre com maior frequência em crianças e idosos e o diagnóstico se dá com a realização de história clínica detalhada, para caracterizar o tipo de crise que o paciente apresenta. “São realizados exames de investigação da causa (exame de imagem do cérebro, para investigar se há alguma alteração que provoque crises epilépticas, exames laboratoriais para investigação de causas infecciosas ou distúrbio metabólico; e com realização de eletroencefalograma para avaliar atividade elétrica do cérebro e a presença de descargas elétricas que facilitem a ocorrência de crises”, comentou.

Quebrando tabus sobre a doença

Existem muitos tabus em relação à epilepsia. E as neurologistas Mariana Grenfell e Giselle Alves de Oliveira, ambas do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), ressaltam que uma crença equivocada é relacioná-la a uma condição contagiosa ou a manifestações espirituais e/ou mentais, o que contribui para estigmatização e isolamento social, da mesma forma que muitos acreditam que ela é hereditária para todos os casos. Mas as neurologistas explicam que não é verdade.

“É crucial difundir informações de qualidade para esclarecer sobre epilepsia, a fim de promover maior compreensão sobre essa condição e reduzir o estigma associado. É importante saber que pessoas com diagnóstico de epilepsia podem levar vidas plenas”, enfatizou Mariana. E Giselle complementou que o indivíduo que apresenta crise epilética em ambientes de trabalho ou escolas fica inseguro e envergonhado, tendo dificuldade para retomar sua rotina normal. Assim, ele acaba sendo muito susceptível a discriminações e ao reforço de sentimentos de menos valia. Portanto, Mariana recomenda que para o paciente ter qualidade de vida é preciso aderir ao tratamento médico, optar por um estilo de vida saudável, ter uma boa noite de sono, não consumir bebidas alcoólicas, fazer a gestão do estresse e ter um suporte psicossocial.

Tratamento e Sintomas

Lá em Natal, o neurologista e chefe da Unidade de Sistema Nervoso do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), Marcelo Marinho, acrescenta que o tratamento é realizado com uso regular de medicações, os chamados anticonvulsivantes, que possuem uma alta taxa de controle na maioria dos pacientes. “Uma minoria dos casos pode precisar de tratamento cirúrgico. Em alguns tipos específicos, é possível a cura e com isso não ocorrem novos episódios, mesmo sem usar medicação após um período”, pontuou. Giselle complementa que cerca de 70% dos pacientes epiléticos tem seus sintomas controlados com esses medicamentos. “Consequentemente, eles conseguem levar uma vida bem próxima do normal; ou seja; eles podem trabalhar, estudar, dirigir, praticar esportes, casar e ter filhos, com pouca ou nenhuma limitação. Apenas uma minoria irá apresentar um difícil controle das crises, o que denominamos de epilepsia refratária”, disse.

Quanto aos sintomas, Marcelo alerta que existem muitos tipos de crises epilépticas, mas o tipo mais comum é a chamada "tônico-clônica".  “É onde temos uma perda de consciência associada ao aumento da contração muscular nos membros e abalos musculares. Nestas crises, em geral se observa salivação excessiva, mordedura de língua e desvio ocular.  Entretanto, existem inúmeros outros tipos, alguns são chamados de crises de ausência, onde a impressão é de um breve desligamento da realidade, voltando a se conectar ao mundo após alguns segundos, outras são chamadas de mioclonias, com breves espasmos musculares no corpo que duram segundos”, disse.

Quando presenciar uma crise, sabe o que fazer?

 “Ao presenciar uma crise epiléptica, mantenha a calma e afaste objetos perigosos. Coloque a pessoa deitada de lado para facilitar a respiração, proteja a cabeça, contabilize no relógio o tempo da crise. Em casos de duração maior que cinco minutos ou crises sequenciais (reentrantes) entre em contato com serviço de emergência (SAMU 192) para ajuda médica imediatamente. Essas medidas podem fazer a diferença na segurança e bem-estar do paciente. Após a crise, ofereça apoio e compreensão”, esclareceu a neurologista do Hucam, Mariana.

Ambulatórios especializados

Entre os atendimentos realizados na Rede Ebserh, está o do HU-UFPI, que conta com um ambulatório especializado exclusivo para pacientes com epilepsia. Lá também é disponibilizado o exame de eletroencefalograma (que avalia a atividade elétrica do cérebro e a presença de descargas elétricas). O paciente é encaminhado pelo médico da unidade básica de saúde ou do HU e a marcação é feita pela Regulação.

No Hucam, em Vitória, o serviço de Neurologia conta com um atendimento ambulatorial para pacientes com diagnóstico de epilepsia de difícil controle, adultos e pediátricos. Os pacientes são encaminhados de outros médicos neurologistas e neurocirurgiões que não conseguiram realizar o controle das crises, após diversos testes.  Desenvolvem também um trabalho junto ao paciente para que ele tenha todas as informações necessárias para o entendimento da epilepsia.

Em Natal, o Huol também possui um ambulatório especializado no tratamento de epilepsias, assim como, realiza o exame eletroencefalograma e conta com neurocirurgião especializado no tratamento cirúrgico da doença.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Danielle Morais, com edição de Danielle Campos.

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh

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Especialistas do HUAB-UFRN/Ebserh orientam população para aproveitar o carnaval com saúde e segurança

 Hidratação, alimentação, alerta contra infecções e cuidados com bebês e crianças estão na lista de prioridades dos profissionais

Santa Cruz (RN) – Durante o período do carnaval, é comum que as cidades registrem altas temperaturas, o que acende o alerta para cuidados com a saúde. Para orientar os foliões que pretendem aproveitar o período de folia, especialistas do Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Huab-UFRN/Ebserh), orientam a população para não se descuidar da saúde.

“O carnaval é um período de festa e alegria que contagia diversas gerações. Porém, entre confetes e fantasias, a saúde deve ser uma prioridade. Com a aglomeração de pessoas e o intenso calor típicos desta época, crianças e adultos estão mais expostos a doenças e complicações de saúde. É essencial tomar medidas preventivas para garantir que a festividade não seja ofuscada por questões de saúde”, diz Cláudio Orestes, pediatra do HUAB-UFRN/Ebserh.

Crianças inspiram mais atenção no carnaval

Esta época do ano é muito delicada para as crianças, principalmente os bebês, por conta da circulação de pessoas e quadros virais. “Certificar-se de que as vacinas das crianças estão em dia, especialmente contra sarampo e febre amarela, que podem ter surtos em períodos de grande circulação de pessoas”, alerta o pediatra.

Além da saúde, as crianças inspiram cuidado com o monitoramento para evitar que se percam na aglomeração. “A supervisão deve ser constante. Manter as crianças sob vigilância para evitar perdas e acidentes em meio à multidão. A Identificação também é uma maneira de proteção, utilizando pulseiras com informações de contato dos responsáveis”, indica o pediatra.

Alimentação deve ser priorizada

A alimentação é uma necessidade básica que não deve ser ignorada. Durante as festividades, como o carnaval, isso não deve ser diferente. Porém, devido à programação de viagens, encontros e festas nesse período, muitos foliões negligenciam o planejamento de suas refeições e os cuidados com a saúde.

A boa alimentação garante a energia necessária para aproveitar as festividades com disposição. Entretanto, o não planejamento da alimentação pode levar os foliões a não realizarem refeições em horários regulares e enfrentarem horas em jejum, gerando o risco de hipoglicemia. Por isso, é importante realizar refeições completas e equilibradas incluindo cereais integrais, raízes, saladas, frutas, carne, frango, ovos, peixe e queijos magros.

“Priorize as refeições principais, como café da manhã, almoço e jantar, antes das atividades e evite o excesso de açúcares, molhos, cremes, alimentos gordurosos e frituras, que podem provocar indigestão. Para evitar o jejum, leve consigo e oferte às crianças lanches saudáveis e práticos como biscoito salgado, frutas desidratadas, amendoim e barra de cereal”, diz Soraya Nascimento, nutricionista do HUAB-UFRN/Ebserh.

População deve ter rígida atenção com a hidratação

As altas temperaturas do verão, combinadas a horas fora de casa, dançando, pulando, correndo ou brincando, aumentam a transpiração e podem gerar desidratação em adultos e crianças com baixa ingestão hídrica, provocando tontura, fraqueza, cansaço, cefaleia e queda da pressão arterial.

Os refrigerantes e as bebidas alcoólicas também aumentam a perda de água pelo corpo, exacerbando os sintomas de desidratação e embriaguez. Por isso, manter a alta frequência do consumo de líquidos durante o carnaval é essencial. Preferencialmente, a água livre, tipo mineral e de boa procedência, e complementar com água de coco, frutas e sucos de fruta pouco adoçados.

Sobre a Ebserh

O HUAB-UFRN/Ebserh faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Empresas esperam aumento de até 20% na demanda para o interior do RN no Carnaval

Transpasse garante atendimento aos clientes com veículos e horários extras

O Setor de Transportes do Rio Grande do Norte espera um aumento de até 20% na demanda por viagens para o interior do estado no Carnaval 2024. A estimativa é da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse), que reúne as empresas do segmento rodoviário intermunicipal.

Segundo o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, as empresas estão preparadas para atender à alta demanda. "Estamos projetando um aumento de até 20% para o Carnaval. A procura por passagens já está ocorrendo, e as empresas vão disponibilizar veículos e horários extras para o período", afirma.

"Este é um período onde muitas pessoas vão festejar, descansar ou mesmo visitar os familiares. É certo que haverá uma procura maior por parte da população. Acreditamos que teremos um número maior de embarques, em comparação ao ano passado", complementa Wellington.

Venda antecipada de passagens

Para facilitar o embarque dos passageiros, a Transpasse está funcionando em horário estendido, das 5h às 22h, desde o início da semana. As passagens podem ser compradas com antecedência na Rodoviária de Natal, no guichê da Transpasse, com a opção de escolher a poltrona.

Destinos mais procurados

Os municípios de Caicó, Macau, São Miguel do Gostoso e Baía Formosa são os destinos mais procurados para as viagens de Carnaval junto às empresas de transporte.

Foto: Divulgação

Assessoria de Comunicação FETRONOR

Thiago Martins - Jornalista

DRT/RN n° 2010

Tel: (84) 99914-1938 - e-mail: thiagolmmartins@gmail.com

AGENDA SEMANAL LABOCLÍNICA TRAIRI

Hospital Universitário Ana Bezerra lidera ranking de transparência na administração pública, segundo a CGU

Os Hospitais Universitários Ana Bezerra (Huab) e Onofre Lopes (Huol), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), atingiram 100% de conformidade no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Com isso, conquistaram a primeira posição no ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU) entre as entidades do Poder Executivo Federal. Além do Huab e Huol, a Administração Central e outros 20 Hospitais Universitários Federais geridos pela estatal também alcançaram o índice máximo de conformidade nos 49 itens avaliados pela CGU. Dentre os pontos analisados estão a participação social, auditorias, ações e programas.

A CGU, responsável por monitorar a implementação da LAI, divulga anualmente o ranking com base nos dados coletados pelo Sistema de Transparência Ativa (STA), um formulário obrigatório preenchido pelos órgãos do Poder Executivo Federal. Essas informações ficam disponíveis no painel on-line, Painel de Acesso à Informação, que apresenta um panorama de dados e indicadores. Por sua vez, a LAI estabelece que os órgãos públicos devem divulgar de forma proativa e espontânea informações de interesse coletivo ou geral. Para isso, existe um conjunto mínimo de dados que devem ser divulgados nas páginas oficiais dos órgãos na internet, no menu “Acesso à Informação”.

A normativa visa garantir o acesso dos cidadãos a informações públicas, promovendo a transparência e a prestação de contas no setor público. Alcançar 100% de conformidade indica que as entidades cumprem integralmente as exigências de divulgação e disponibilização de informações, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e acessível. Na Ebserh, a Ouvidoria, nas unidades hospitalares e na Administração Central, é a responsável pelo monitoramento da Lei.

Huab lidera ranking de transparência ativa desde 2022

O Huab-UFRN consolida-se na primeira colocação no ranking da CGU desde 2022, demonstrando compromisso com a prestação de contas e com a transparência de ações de gestão pública. Conforme a superintende, Maria Claudia Medeiros Dantas de Rubim Costa, “a LAI tem contribuído significativamente para que todos que fazem o HU sejam mobilizados. Entender a importância da transparência no serviço público é o nosso principal direcionador. Neste sentido, os normativos dos órgãos de controle tornam-se fluídos e passam a ser meta institucional”.

“Para alcançar esses resultados foi imprescindível o apoio da alta gestão do Huab, apoiando todas as recomendações de medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários para o cumprimento da LAI”, ressaltou a ouvidora do Huab-UFRN, Denise Soares de Almeida.

A Ouvidoria atua como autoridade de monitoramento da LAI, desempenhando um papel fundamental na garantia de que o Hospital cumpra todos os requisitos solicitados na transparência ativa. A conformidade com a LAI, explicou Denise, implica no fortalecimento de uma cultura de transparência, incentivando a disseminação proativa de informações relevantes para a sociedade, o que contribui na promoção do “accountability” e no fortalecimento da confiança do cidadão na administração pública. Também, contribui para a eficiência na gestão, pois permite a identificação de problemas e a implementação de soluções de forma mais ágil.

Horário de funcionamento do Parque das Dunas e do Cajueiro de Pirangi durante o período de Carnaval

Os equipamentos são uma opção de lazer para os potiguares e turistas durante o feriado prolongado.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa os horários de funcionamento do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves, em Natal, e do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, durante o feriado de Carnaval.

O Parque das Dunas funcionará normalmente no fim de semana, sábado (10) e domingo (11). Já na segunda (12) e terça-feira (13), a unidade estará fechada ao público. Na quarta-feira de Cinzas, dia 14, o Parque abrirá a partir das 12h até às 17h.

O Cajueiro de Pirangi funcionará do dia 10 a 13 de fevereiro, das 7h30 às 13h. Na quarta-feira de Cinzas, dia 14, o Cajueiro funcionará normalmente, das 7h30 às 17h30.

Confira os horários:

 - Parque das Dunas

Dias: 10 e 11/02 (sábado e domingo) - Aberto (7h30 às 17h)

Dias: 12 e 13/02 (segunda e terça-feira) – Fechado

Dia: 14/02 (quarta-feira) - Abre a partir das 12h

Entrada: R$ 1

 - Cajueiro de Pirangi

Dias: 10 a 13/02 (sábado a terça-feira)

Horário: Aberto (7h30 às 13h)

Dia: 14/02 (quarta-feira)

Horário: Aberto (7h30 às 17h30)

Entrada: R$ 8 (meia entrada para crianças, estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

Deputado Tomba Farias é reconhecido como “Cidadão de Nova Cruz”

Em reconhecimento ao serviço prestado em favor do município, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), foi reconhecido como “Cidadão de Nova Cruz” pela Câmara Municipal novacruzense, através de iniciativa do vereador Aluísio Sena. Para Sena, a concessão de um Título de Cidadão para o parlamentar municipalista é uma justa homenagem.

“Esse título de Cidadão deve-se ao serviço prestado do deputado ao nosso município. Então, nada mais justo essa homenagem ao deputado Tomba, que é uma pessoa que cumpre com os deveres, que nunca abandonou Nova Cruz e a prova disso são as emendas que ele manda até mesmo para o prefeito atual que anteriormente não o apoiava. Ele não só ajuda o vereador Aluísio Sena, como o prefeito do município. Já venho apoiando o deputado há muito tempo e até hoje é o único que manda emendas para o nosso município”, destacou o vereador Aluísio Sena.

Ao falar sobre a importância da homenagem recebida, Tomba Farias se disse muito grato pelo reconhecimento do trabalho que realiza e destacou que as portas de seu gabinete estão sempre abertas para atender os pleitos de Nova Cruz.

“Esse título de cidadania simboliza o dever cumprido. Estou junto com Nova Cruz há muito tempo, ajudando e levando recursos para o município. Cheguei a Nova Cruz pelas mãos de Aluísio Sena e até hoje estamos juntos aí. Atualmente contamos também com o apoio do prefeito Flávio de Berói, pois estamos fazendo a nossa parte, ajudando o povo de Nova Cruz, com recursos para a saúde, pavimentação de ruas, construção de obras, entre outros benefícios”, revelou o parlamentar.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Decreto reforça combate à LGBTfobia no Rio Grande do Norte

 O decreto 33.337 visa estabelecer penalidades para práticas discriminatórias e garantir a conscientização da população.

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Fátima Bezerra, assinou um decreto, na última quinta(1), que reforça o combate à discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero no estado. O decreto 33.337, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.036, de 29 de novembro de 2007, e a Lei Estadual nº 10.761, de 18 de agosto de 2020, visa estabelecer penalidades para práticas discriminatórias e garantir a conscientização da população.

Desde 2007, a Lei Estadual nº 9.036 já estabelecia penalidades para a prática de discriminação em razão de orientação sexual, sendo uma importante ferramenta de combate à intolerância. No entanto, agora, o decreto assinado pela governadora regulamenta e fortalece a aplicação dessa lei, assegurando que as medidas punitivas sejam efetivamente implementadas.

Além disso, o decreto abrange a Lei Estadual nº 10.761, de 2020, que determina a obrigatoriedade da afixação de cartazes em órgãos públicos e privados, informando sobre a proibição e punição de atos discriminatórios. A medida busca ampliar a visibilidade das leis antidiscriminatórias, promovendo a conscientização e prevenindo a prática desses atos.

Conforme o decreto, as denúncias serão apuradas pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), mediante processo administrativo iniciado a partir de reclamação do ofendido; ato ou ofício de autoridade competente ou comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.

De acordo com o texto, a denúncia poderá ser realizada mediante relato oral ou por documento escrito, em formato físico ou virtual, e conterá a descrição do fato ou ato discriminatório; referências capazes de identificar o agressor e identificação do denunciante, garantindo-se o sigilo, na forma da lei.

As penalidades aplicáveis aos que praticarem atos atentatórios e discriminatórios descritos no art. 3º deste Decreto envolvem advertência; multa de R$1.000; multa de R$3.000, em caso de reincidência; suspensão da licença estadual para funcionamento por 30 (trinta) dias e cassação da licença estadual para funcionamento.

Segundo Rebecka de França, Coordenadora da Codis, o decreto é um grande marco na luta contra a LGBTfobia. “A publicação é um antigo anseio dos movimentos sociais LGBTs do Rio Grande do Norte, publica-lo é ter a certeza que temos uma governadora que se preocupa com toda a população do seu estado, inclusive as LGBTs.”, pontua Rebecka.

Confira o cartaz da Lei Estadual nº 9.036, de 2007.