Médico critica decisão do Governo Robinson Faria fechar a UTI Pediátrica do Hospital Maria Alice

A Secretaria Estadual de Saúde Pública divulgou que a partir de 1º de novembro a UTI pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel passará de 6 para 12 leitos. Já o Hospital Maria Alice ficará exclusivamente com leitos de UTI Neonatal, passando de 5 para 10 leitos. A decisão, é equivocada, segundo o médico José Madson Vidal, coordenador do movimento Criança Viva. 

No Hospital Maria Alice Fernandes são realizadas cirurgias de alto risco em crianças com patologias graves, já o Hospital Walfredo Gurgel é destinado ao atendimento de urgência e emergência. 

Veja abaixo a carta aberta de Dr. Madson Vidal:

“O intento há muito tempo, de alguns profissionais de saúde e agora referendada pelo Secretário de Saúde do Estado do RN, de fechar a UTI Pediátrica do Hospital Maria Alice Fernandes (HMAF), é inaceitável e promove um GRAVE desequilíbrio da assistência pediátrica intensiva e de urgência no nosso Estado. Vai causar danos irreparáveis à saúde da criança potiguar criticamente enferma, inclusive provocando mortes evitáveis. Todos são sabedores que a UTI pediátrica do HMAF é extremamente importante para o atendimento clínico e Cirúrgico para as crianças gravemente enfermas de todo estado do RN (o único hospital do RN com Pronto-Socorro, UTI e Centro Cirúrgico para atendimento de crianças com patologias clínicas e cirúrgicas graves). Lá se salvam centenas de crianças mensalmente. Sem a UTI pediátrica, nem o centro cirúrgico funciona e fecha o pronto atendimento. Por favor, governador Robinson Faria, secretário de saúde George Antunes, promotor público Dr. Carlos Henrique, Secretaria da Casa Civil Tatiana Mendes, presidente do tribunal de Justiça Claudio Santos, presidente da ALRN Ezequiel Ferreira, presidente do CRM Marcos Lima, Doutores e doutoras pediatras, funcionários do Hospital Maria Alice e sociedade não deixem que fechem a UTI Pediátrica do HMAF, não deixem que matem as nossas crianças”.

Assessoria de Imprensa Voluntária do Criança Viva:

Jornalista - Heitor Gregório (84) 99992-0078

Aniversariantes do Dia! 28-10-2016

Túlio Lemos indica equipe de transição em Macau

Coordenação foi entregue ao vice-prefeito eleito, Rodrigo Aladim

O prefeito eleito de Macau, Tulio Lemos, constituiu a Comissão de Transição que irá acompanhar todas as providências legais até o dia de sua posse e confiou essa missão ao vice-prefeito eleito, Rodrigo Aladim. 

Juntamente com outros profissionais de diversas áreas, Aladim terá a oportunidade de conhecer a real situação em que se encontra a administração na Prefeitura Municipal de Macau. 

 Embora uma série de informações de malversação sobre a administração atual tenha chegado ao seu conhecimento, Tulio Lemos tem recomendado cautela aos membros da Comissão de Transição.

 “Nossa equipe atuará com bastante seriedade para se buscar a real situação que iremos enfrentar a partir do dia 1º de janeiro”, afirmou o prefeito eleito.

  Durante a primeira reunião que realizou com todos os membros da Comissão de Transição, Tulio Lemos informou à equipe que entrou em contato direto, via telefone, com o prefeito em exercício Einstein Barbosa e falou sobre uma série de irregularidades que vêm ocorrendo na sua administração. 

“O meu gesto teve o objetivo de prevenir o gestor de acontecimentos absurdos, pois algumas situações, provavelmente, ele nem deve ter conhecimento. No entanto, a realidade de toda a situação nós só iremos ter após as análises da Comissão de Transição. 

Espero que tenhamos uma boa receptividade da parte do prefeito Einstein Barbosa e de todas as pessoas por ele indicadas para acompanhar o processo de transição”. 

  No encontro com a equipe, o prefeito eleito Tulio Lemos deu o tom de sua forma de governar ao recomendar a prática da austeridade em todos os gestos a serem evidenciados. 

 O ofício em que indica os membros da Comissão de Transição foi protocolado na última quarta-feira (26) (processo 2.539/16) e nele constam 44 itens de solicitações de documentação, baseadas nas recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 Apesar de protocolar o ofício no órgão competente, até esta quinta-feira (27), o vice-prefeito eleito Rodrigo Aladim ainda não havia conseguido ser recebido pelo prefeito em exercício Einstein Barbosa, apesar das recorrentes tentativas.

Motorista do hospital de Lagoa Nova vem a óbito em acidente próximo a Santa Cruz

Uma colisão frontal envolvendo dois veículos na BR-226, nas proximidades da Fama Casa Show, em Santa Cruz, deixa uma vitima fatal e outras cinco pessoas feridas. Foram envolvidos no acidente um veículo Space Fox, com placas de Caicó, e um Fiat Uno, de Currais Novos. 

O condutor do Fiat Uno, Francisco de Assis,44 anos, que veio a óbito no local, era do quadro de funcionários da prefeitura de Lagoa Nova, onde desempenhava a função de motorista no hospital do município.

Ainda do Fiat Uno, se feriu Samário Ferreira de Oliveira. 

Do outro veículo, uma família inteira teve ferimentos leves.

 As pessoas foram identificadas por Layro Mariano Pereira, Maria Salomé Pereira Oliveira, Sabrina Mariano Pereira e Lazaro Mariano de Oliveira. 

Todos os feridos foram encaminhados pelo SAMU ao Hospital Regional de Santa Cruz e passam bem.

 A Polícia Rodoviária Federal foi acionada ao local e as autoridades aguardam a chega do ITEP para remoção do corpo para necropsia. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.  

 Desde já queremos externar os mais sinceros votos de pesar pela perda deste competente profissional e pai de família exemplar.

Fonte: http://www.lagoanovadestaque.com.br/

Acidente próximo a Santa Cruz deixa um morto e cinco com ferimentos leves

Texto:Edipo Foto:Andre 

Uma colisão frontal envolvendo dois veículos na BR-226, nas proximidades da Fama Casa Show, em Santa Cruz, acabou vitimando fatalmente um senhor e deixando outras cinco pessoas feridas.

  Foram envolvidos no acidente um veículo Space Fox, com placas de Caicó, e um Fiat Uno, de Currais Novos. 

O motorista do Fiat Uno, identificado inicialmente por Assis, morreu no local e seu corpo está preso às ferragens.

 Segundo informações de populares, ele era motorista de ambulância na cidade de Lagoa Nova, no Seridó do estado. 

 Ainda do Fiat Uno, se feriu Samário Ferreira de Oliveira. Do outro veículo, uma família inteira teve ferimentos leves. 

As pessoas foram identificadas por Layro Mariano Pereira, Maria Salome Pereira Oliveira, Sabrina Mariano Pereira e Lazaro Mariano de Oliveira. Todos os feridos foram encaminhados pelo SAMU ao Hospital Regional de Santa Cruz e passam bem.  

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada ao local e as autoridades aguardam a chega do ITEP para remoção do corpo para necropsia.

 O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.

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Médicos aprovam por unanimidade início de Greve Geral

Estão suspensos todos os atendimentos eletivos e mantidos os atendimentos em 50% dos casos de Emergência e Muita Urgência, dentro das capacidades de cada unidade 

Em assembleia extraordinária realizada na noite desta terça-feira (25), no Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), os médicos, que atuam nas prefeituras de Parnamirim e de Natal, e os médicos lotados na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), aprovaram por unanimidade o início de uma Greve Geral.

A greve tem como principais pautas de reinvindicações o pagamento dos salários que estão atrasados por parte das prefeituras e do Estado; melhorias nas estruturas das unidades de saúde e das condições de trabalho; o cumprimento do calendário constitucional de pagamento (até o último dia útil do mês em exercício); implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, para os médicos de Natal, sancionado em abril deste ano e ainda não colocado em prática; e a formalização dos contratos de trabalho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, em Parnamirim.

A greve é geral e acontece por tempo indeterminado, suspendendo todos os atendimentos eletivos e mantendo os atendimentos em 50% dos casos de Emergência e Muita Urgência (classificações nas cores vermelha e laranja), dentro das capacidades de cada unidade. 

Ato Conjunto

Foi realizado na manhã da última terça-feira (25) o Ato Conjunto dos médicos de Parnamirim, Natal e Governo do Estado. O Ato reuniu os médicos em manifestação de protesto contra os atrasos dos salários, a falta das condições de trabalho e o descaso dos gestores públicos. 

Unidos em caminhada pela Av. Senador Salgado Filho, os médicos gritaram palavras de ordem e denunciaram os abusos cometidos pelos gestores contra a saúde da população e contra a classe médica. 

Ao final da caminhada de protesto, os médicos se reuniram em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), onde deliberaram a convocação da Assembleia Extraordinária, que culminou na decisão de início da Greve Geral.

Contatos para mais informações:    

Geraldo Ferreira (Sinmed RN) – (84) 99982-1651

Assessoria Sinmed RN - (84) 98701-3795

CM TURISMO E VIAGENS

CM TURISMO E VIAGENS

Com o  Guia de Turismo credenciado pelo Ministério do Turismo Carlos Magno Grupo da Amizade-Santa Cruz/RN encerrou Domingo(23/10) em Curitiba/PR viagem pelo Sul do País que teve inicio no dia 18/10 iniciando  visitando o Santuário da Madre Paulina na  cidade de Nova Trento/SC, depois Brusque - Blumenau e Joinville/SC.

Reunião entre Poderes decide pela criação de comissão para reequilibrar contas do RN

Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26) liderada pelo governador Robinson Faria e representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, decidiu pela criação de uma comissão que trabalhará para reequilibrar as contas do estado. 

O Rio Grande do Norte, assim como boa parte dos estados da federação, vivencia a crise financeira e enfrenta quedas recorrentes de repasses federais que dificultam, por exemplo, o pagamento em dia do funcionalismo.  

 Na reunião, o chefe do Executivo estadual pregou a união entre os Poderes a fim de equalizar as finanças.

 Para tanto, a comissão idealizada no encontro já passa a atuar a partir desta quinta-feira (27) em caráter emergencial para encontrar uma solução para normalizar as contas.  

 “Foi uma reunião bastante produtiva na qual fizemos uma explanação sobre a situação do Rio Grande do Norte, sobre a realidade financeira do estado. 

Todos opinaram e deram sugestões. Houve uma compreensão no sentido de colaborar com a nossa gestão. 

Houve total interesse coletivo em salvar as contas do RN, que passam por um momento delicado”, disse Robinson Faria. 

  Outra afirmação do governador foi em relação a uma recomendação do Ministério Público de exonerar 15 mil servidores que ingressaram no sistema público entre 1983 e 1988. 

“Eu garanto, como governador, que não penso em demitir servidores efetivos.

 Jamais eu iria querer salvar o estado demitindo pai de família. Essa já é uma decisão tomada”, garantiu.   

Sobre a possível devolução ao Governo de repasses remanescentes, Robinson Faria afirmou que atualmente os Poderes executam totalmente o orçamento, o que inviabilizaria o processo.

 “Mesmo assim, ninguém na reunião foi autossuficiente a ponto de não colaborar com os outros órgãos. 

Muitas vezes, o poder Executivo acaba sendo o mais cobrado, mas ele depende da colaboração e compreensão dos demais Poderes”, disse. 

Eterno Zé da Volta

A Frei Miguelinho está de luto. 

Segunda (24/10) faleceu, como vulgo chamado, Zé da Volta. 

Morador a muitos anos dessa rua. 

Pessoa de bem que juntamente com sua família fez a sua história naquela rua que tanto amavam.

Petição pedindo abertura de UTI Pediátrica no HUOL já alcança quase 2 mil assinaturas

O movimento Criança Viva, liderado pelo médico José Madson Vidal, lançou no último fim de semana uma petição virtual, onde a população pode assinar, cobrando da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) a abertura de seis leitos de UTI Pediátrica que se encontram completamente equipadas no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), mas fechadas há mais quase três anos por falta de profissionais. 

    “É inaceitável continuarmos esperando a abertura desses leitos de UTI Pediátrica, enquanto crianças morrem diariamente no Rio Grande do Norte pela falta desse atendimento especializado. 

Precisamos da sensibilidade dos gestores responsáveis”, cobra Dr. Madson Vidal. 

    #CriançaViva é um grupo formado por representantes de entidades (OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, AMICO, GACC, Instituto do Bem, Rotary Clube, Pastoral da Criança, Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Natal e Igreja Católica) e membros da sociedade civil organizada que atenderam a um chamado do médico José Madson Vidal para discutir a falta de leitos de UTI Pediátrica no Rio Grande do Norte.   

  Segue o link da petição virtual:  A abertura da UTI pediátrica no Hospital Universitário Onofre Lopes depende de você! Assine a petição e ajude a salvar a vida de milhares de crianças. 
  https://secure.avaaz.org/po/petition/EBSERH_Abram_a_UTI_pediatrica_do_Hospital_Universitario_Onofre_Lopes/?cAJdllb

Assessoria de Imprensa Voluntária do Criança Viva:

Jornalista - Flávia Freire - (84) 99172-6939

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Tomba destaca na Assembleia manifestação em prol da Vaquejada

Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manifestação “Grito do Vaqueiro” que ocorreu em Brasília nos dias 24 e 25, em defesa das vaquejadas, o deputado Tomba Farias (PSB) fez uso da tribuna para reforçar o apelo na defesa da atividade que gera emprego e renda para milhares de famílias no RN e no Nordeste. 

 “A decisão do Supremo Tribunal Federal foi um equívoco e lá tivemos a oportunidade de defender todas as famílias que tiram daí o seu sustento, criam seus filhos e lutam para ter uma vida digna”, afirmou o parlamentar. 

Tomba contou que na ocasião foi entregue ao Ministro da Agricultura um documento mostrando as mudanças a fim de melhorar as condições dos animais. 

 “O movimento que aconteceu em Brasília encheu os olhos dos nordestinos e daqueles que acreditam que a decisão contrária foi um grande equívoco. Lá tivemos a oportunidade de levar a nossa palavra. 

Nos preocupamos com os maus tratos aos animais e nesse sentido foram feitas várias mudanças, como retirada das esporas, a questão da alimentação e água, o colchão de areia com mais de 50 centímetros de altura e os cuidados com os ferimentos”, destacou Tomba. 

O parlamentar viajou acompanhado de uma comitiva, composta por dirigentes de entidades, como a Associação Norte-Rio-Grandense de Cavalos Quarto de Milha e Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte, além de criadores e praticantes do esporte. 

Tomba lembrou que a vaquejada tem uma tradição secular.

 “Estamos aguardando com muita tranquilidade a sensibilidade do Ministério da Agricultura”, disse. 

 O agravamento da seca reforça a preocupação do deputado com a renda das famílias que vivem da atividade. 

“Num momento como esse, não saiu ninguém se preocupando com a seca e inclusive falei sobre a morosidade da adutora de Caicó, que irá fornecer água a 60 mil habitantes e citei as dificuldades que a gente tem para receber os recursos para as obras hídricas”, justificou. Em aparte, os deputados Hermano Morais (PMDB), Vivaldo Costa (PROS), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR) e Ricardo Motta (PSB) também defenderam a atividade.

 “A bacia leiteira do Seridó, a maior do RN, está praticamente dizimada pela seca, então seria importante que o Supremo Tribunal Federal se associasse nessa luta”, disse Vivaldo.

  Para o deputado Hermano Morais, a situação gera revolta e comoção, como mostrou a mobilização em Brasília.

 Getúlio Rêgo destacou que a atividade é secular, envolve outros segmentos da sociedade e seu fim geraria uma grande repercussão social. 

Na avaliação de George Soares o ato em Brasília mostrou a mobilização de um setor importante que fornece impostos e empregos, colaborando com a economia.

 “O fim da vaquejada não é solução para nenhum problema, mas o início de um grande caos econômico e social”, finalizou Tomba.

Santa Cruz ultrapassa meta na campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva

A campanha antirrábica canina e felina, que tem como objetivo imunizar cães e gatos contra a raiva, só será encerrada na próxima sexta-feira (28), mas em Santa Cruz, a Prefeitura, através dos profissionais da Vigilância Ambiental, conseguiu atingir a meta de animais vacinados.

Na capital do Trairi, 81,5% do total de animais estimados no município receberam a vacina, quando o percentual mínimo de cobertura preconizado pelas autoridades em saúde é de 80%. 

Os números indicam que Santa Cruz já vacinou 5.986 cães e 2.822 gatos, um total de 8.808 animais vacinados de 10.801 estimados.  Mesmo já tendo alcançado a meta, a vacinação em Santa Cruz continua e segue até a próxima sexta-feira (28). 

Qualquer informação poderá ser obtida pelos fones 99699-9050 ou 98634-2108.

 É importante sempre lembrar que vacinar o animal de estimação, além de ser um gesto de amor, é o método mais eficaz de deixá-lo protegido da raiva, que é uma doença letal em animais e humanos.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Foto: André Fotos

ZÉ MOTO PEÇAS

Criança Viva recebe garantia da SESAP de que não permitirá o fechamento da UTI Pediátrica do HWG

No fim da tarde desta segunda-feira (24), o movimento Criança Viva foi recebido pelo secretário estadual de Saúde, George Antunes, para tratar sobre os problemas pelos quais passam as UTIs pediátricas do RN, em especial, a do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. 

Desde abril, o movimento encabeçado pelo médico Madson Vidal luta pela abertura de mais leitos de unidades de terapias intensivas para suprir o déficit de 300. 

    "Estamos felizes por ver o esforço do secretário em resolver o problema dos leitos de UTIs no RN.

 Sabemos que assim como o Criança Viva, ele não permitirá que nenhum leito seja fechado", disse Madson Vidal.  

 Preocupado com a situação do Hospital Walfredo Gurgel que não tem médicos intensivistas suficientes para compor a escala deste mês de outubro, na UTI Pediátrica, o secretário estadual de Saúde convocou o grupo para traçar metas para chegar a soluções rápidas de maneira a evitar o fechamento.  

  "Não deixaremos a UTI fechar. Faremos o que for preciso e conto com a sensibilidade e solidariedade dos médicos intensivistas para conseguirmos concluir a escala deste mês.

  Com esse fôlego, poderei correr atrás de profissionais para que esse problema não se repita. 

E uma boa notícia que também vai nos ajudar a solucionar este problema é que o governador já autorizou lançarmos nos próximos dias o processo seletivo simplificado para contratação de novos médicos”, finalizou o secretário.

Assessoria de Imprensa Voluntária do Criança Viva:

Jornalista - Flávia Freire - (84) 99172-6939

Jornalista - Heitor Gregório (84) 99992-0078

Cinema e Literatura terá exibição de filmes nessa quarta-feira (26) no Campus

Parceria entre o CineCCSA e a Cooperativa Cultural segue com exibição de filmes gratuitos    

 O Projeto Ciclo de Cinema Social Aplicado (CineCCSA), feito em parceria com a Cooperativa Cultural Universitária exibe nesta quarta (26), no Campus da UFRN, os filmes “Uivo” e “O velho Elmar”.

O projeto Cinema e Literatura ocorre sempre a partir das 17h, no auditório do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas (Nepsa I) e a entrada é gratuita!   O curta-metragem produzido no Estado, que será exibido é “O Velho Elmar”, com duração de 12 minutos e é definida pelos produtores com frases que nos fazem refletir: “Imenso é o mar.

 Muitos são os seus mistérios. Mais infinito ainda são as lembranças de um amor perdido no tempo de um homem coberto de mágoas.

  Já o longa-metragem, "Uivo", é uma produção americana que se passa na cidade de São Francisco em 1957, quando uma obra-prima americana é colocada em julgamento.

O autor reconta este momento obscuro usando três perspectivas diferentes: os tumultuados eventos da vida que levaram o jovem Allen Ginsberg a descobrir sua verdadeira voz como um artista, a reação da sociedade em relação à sua obra, e uma animação que reflete a originalidade do poema Howl em si.

As três histórias se entrelaçam para contar o nascimento da contro-cultura americana dos anos 50, que ficou conhecida como Beat Generation, ou "Geração beatnik".

Ao final das sessões, serão realizados sorteios de livros e DVDs entre os espectadores.  

A Mostra Cinema e Literatura terá mais exibições até o final do ano. Em novembro serão dois momentos: no dia 9 de novembro será a vez de "Minha Clarice” e “Big Jato” e no dia 16, serão os filmes : Cinzas (14’) e Adaptação (114’).

A programação completa e conteúdos adicionais dos filmes podem ser conferidos no site www.ccsa.ufrn.br/cinema         Cinema e Literatura  Exibição dos filmes - O Uivor e O Velho Elmar  Dia: 26  Hora: 17h  Local: Auditório do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas (Nepsa I)  Entrada Gratuita         Curta a Cooperativa Cultural no FB:   https://www.facebook.com/CooperativaCultural/   --            Sheyla de Azevedo Andrade  Jornalista e Escritora. Assessora de Comunicação e Imprensa da Cooperativa Cultural  84 9610 7909 / 84 8744 0041 blog - bichoesquisito.blogspot.com

Conjuntura em Debate será nessa quarta (26)

O Conjuntura em Debate, promovido pela Cooperativa Cultural Universitária e Adurn, apresenta nessa quarta-feira, 26, o tema “Estado de Direito e Política”. 

Os debatedores serão Juliano Siqueira e João Emanuel Evangelista.

 O Conjuntura ocorrerá no Auditório B o Centro de Ciências Humanas Letras e Arte (CCHLA), do Campus da UFRN, a partir das 19h. 

Entrada gratuita. 

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Sheyla de Azevedo Andrade 

Jornalista e Escritora. Assessora de Comunicação e Imprensa da Cooperativa Cultural

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Em Brasília, Tomba convoca bancada federal a votar a PEC da Vaquejada e diz que “Deus é nordestino”

Durante discurso em Brasília, onde participou hoje da movimentação em favor das vaquejadas, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) conclamou a bancada federal do Rio Grande do Norte para votar a chamada “PEC da Vaquejada”, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 270/16), que define a prática de rodeios e vaquejadas como expressão artística e cultural e como patrimônio imaterial brasileiro e transforma a atividade em modalidade esportiva.

   “A vaquejada não vai se acabar porque Deus quer, por que Deus é nordestino”, disse o parlamentar, que externou ainda a relevância da vaquejada para a economia da região Nordeste, sobre tudo no que diz respeito a geração de emprego e renda, a partir de uma cadeira produtiva que beneficia vaqueiros, tratadores, motoristas, locutores, julgadores, barraqueiros, bandas de músicas, entre outros.  

  “Aqui estão os protagonistas da vaquejada, aqui estão aqueles que retiram o pão de cada dia das vaquejadas. 

Aqui está o Maranhão, o Piauí, o Rio Grande do Norte, Sergipe, todo o Nordeste, imbuído em uma só luta, que é dizer que a cadeia produtiva do Nordeste está viva  e que gera mais de 700 mil empregos, a começar pelo vaqueiro”´, finalizou.

Santa Cruz sedia finais da “Taça RN de Futebol Escolar” e Pedro Avelino leva título

No último fim de semana, Santa Cruz recebeu as finais da “Taça RN de Futebol Escolar”.

 A parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, por meio das secretarias municipal e estadual de Esportes e Lazer possibilitou a realização dos jogos na capital do Trairi, no estádio municipal Iberê Ferreira de Souza (Iberezão). 

A competição contou com participação de 16 seleções municipais, inclusive com a de Santa Cruz, que ficou na terceira colocação.

 As equipes eram formadas por atletas com idade até 17 anos.  As partidas da fase semifinal aconteceram no sábado (22) e a grande final no domingo (23).

 Pedro Avelino conquistou o titulo da competição, Goianinha ficou em segundo lugar, Santa Cruz em terceiro lugar e Currais Novos na quarta colocação. Luiz Carlos, atleta da representação santa-cruzense, foi o artilheiro da competição. 

 As finais foram acompanhadas pelo Secretário Estadual de Esportes e Lazer, Canindé de França, recepcionado pelo Secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz assecom@santacruz.rn.gov.br Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

Aniversário do Rancho do Jotão

MPF quer manter condenação de servidor público sentenciado por estelionato contra a Receita Federal

Pelo envio de declarações forjadas de imposto de renda, ex-contador da Câmara Municipal de Serra do Mel (RN) gerou prejuízo de quase meio milhão de reais aos cofres públicos

O Ministério Público Federal (MPF) requer que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negue provimento ao recurso interposto por Sérgio Luiz Lobato, condenado em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pela prática de estelionato contra a Receita Federal. O crime ocasionou prejuízo de quase meio milhão de reais aos cofres públicos.

Esquema

Em 2002, quando era contador da Câmara de Vereadores de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, Sérgio Lobato forjou declarações de ajuste de Imposto de Renda em nome de contribuintes fictícios para o recebimento indevido de restituições do referido imposto retido na fonte. Ele manipulou a folha de pagamento do órgão, para inserir 104 pessoas que nunca tiveram vínculo com o Legislativo daquele município. Desse total, 98 foram relacionados como funcionários fictícios da empresa de fachada Sabatela Limpeza e Conservação.

Em seguida, o contador informou, através da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), dados falsos acerca do recebimento de rendimentos por parte dos contribuintes, que supostamente teriam prestado serviço à Câmara Municipal no ano de 2002. Depois, inseriu na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) rendimentos compatíveis com aqueles que já tinham sido informados pela fonte pagadora, sempre considerando valores que possibilitavam a restituição de determinada quantia.

Finalmente, após o processamento das declarações, dada a correlação dos dados informados na DIRF e na DIRPF, os valores da restituição foram depositados nas contas-salário dos supostos empregados da Sabatela Limpeza e Conservação, que foram abertas no Banco de Pernambuco (Bandepe) pelos proprietários da empresa com a única finalidade de receber as restituições indevidas do Imposto de Renda.

Processo

Denunciado pelo MPF no Rio Grande do Norte, Sérgio Lobato foi condenado em primeira instância, pela Justiça Federal naquele estado, pelo crime de estelionato majorado, e recebeu pena de cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa. Também foi decretada a perda do cargo público de técnico administrativo de nível superior que o acusado exerce na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

Em recurso julgado pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a pena de reclusão foi reduzida para quatro anos, cinco meses e dez dias, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto. O valor da multa também foi diminuído, mas manteve-se a perda do cargo público. Contra essa decisão, o réu entrou com embargos de declaração, alegando haver contradição nos fundamentos utilizados pelo TRF5 na dosagem da pena-base. Entretanto, os embargos foram rejeitados por unanimidade pela Quarta Turma. Inconformado com a decisão, o réu recorreu ao STJ.

Para o MPF, o recurso de Sérgio Lobato não deve ter provimento, pois embargos de declaração têm, essencialmente, a função de completar ou explicar o teor de uma decisão judicial – quando nela houver ambiguidade, contradição, omissão ou obscuridade –, e não de rediscutir o que já foi julgado. “O acórdão fixou a pena e seus efeitos adequadamente, não incorrendo em qualquer omissão. Além disso, a jurisprudência é firme no sentido de não admitir a oposição de embargos de declaração com vistas a se obter o reexame da matéria discutida e decidida em sentido contrário à pretensão do embargante”, disse o procurador regional da República Fernando Ferreira.

N.º do processo: 0000085-36.2014.4.05.8401 (ACR 12687 RN)

Íntegra da manifestação da PRR5:

http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/2016_10_24_contrarrazoes_stj_estelionato_servidor_serra_do_mel_rn.pdf

http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/noticias-r5/mpf-quer-manter-condenacao-de-servidor-publico-condenado-por-estelionato-contra-a-receita-federal

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Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

(81) 2121.9823 / 2121.9824

Governador detalha situação financeira e ações na Segurança

No início da tarde desta segunda-feira (24), o governador Robinson Faria deu mais detalhes sobre a situação financeira crítica enfrentada pelo Estado, durante entrevista ao jornalista Alex Viana e ao consultor Sêmio Timeni Segundo, do programa radialístico Meio Dia Cidade.

 O chefe do Executivo estadual explicou, entre outros pontos, como está sendo feito o pagamento da folha salarial.

Diante da crise que abala todo o país, o Rio Grande do Norte está entre os 12 estados que pagam a folha fora do mês ou por faixa salarial; e mais de 20 enfrentam sérias dificuldades financeiras.

  “Muitos me questionam como posso estar fazendo, por exemplo, uma obra tão grande como o anel viário, como posso estar saneando toda Natal, e o Governo não consegue pagar a folha em dia. É importante esclarecer que os recursos para cada fim vêm de uma fonte especifica e não podem ser utilizados para outra finalidade.

Se fossem usados, seria crime de responsabilidade”, esclareceu o governador.   Segundo Robinson, o Governo Federal ajudou àqueles estados que tinham grandes dívidas com a União e não está ajudando os estados com dívidas menores, como é o caso RN.

    “O Rio Grande do Norte é o estado que possui a menor dívida com a União e mesmo assim foi esquecido. Uma crise é enfraquecida a partir do momento que os estados se fortalecem. Ao invés de o Governo Federal fomentar toda a federação, eles governam para cinco, seis estados, e esquecem os demais, e nós estamos entre esses esquecidos”, disse.

 Questionado sobre a área de Segurança, o chefe do Executivo Estadual explicou que mesmo havendo uma crise nacional desde 2015, o Governo vem realizando melhorias, como a elaboração do Plano Estratégico de Segurança Pública, que estabelece ações até o ano de 2020, e citou outros avanços.   "Estou otimista.

Mesmo com a violência aumentando em todo o Brasil, nosso governo melhorará o padrão da segurança no estado. Estamos enfrentando a crise, temos uma polícia motivada, trabalhando muito.

 Realizei mais de seis mil promoções de carreira que estavam represadas há anos. Teremos uma resposta ainda melhor com as instalações dos bloqueadores de celulares nos presídios, ação que começamos e estamos dando continuidade.

Até o final do ano lançaremos os editais dos concursos das Polícias Militar e Civil, Itep e Bombeiros para termos condições de melhorar o policiamento nas ruas", declarou e finalizou a entrevista pedindo a bancada federal para manter o apoio à sua governabilidade.

Assecom-RN

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Prefeitura apresenta seu turismo religioso em João Pessoa/RN

Santa Cruz participou da sexta edição do “Festival do Turismo João Pessoa”, através de um estande institucional adquirido pela Prefeitura Municipal.

 O evento é considerado o maior do gênero do Norte/Nordeste e aconteceu no Centro de Convenções da capital paraibana nesta sexta-feira (21) e sábado (22). 

 Representada no evento pela Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, a Prefeitura de Santa Cruz continua colocando em prática uma das estratégias traçadas pela gestão da Prefeita Fernanda Costa na área do turismo, que é divulgar o município e seus atrativos turísticos nos principais eventos nacionais do gênero, como o realizado em João Pessoa/RN.

 No espaço reservado para Santa Cruz houve distribuição de material institucional com informações turísticas sobre município. 

 O “Festival do Turismo João Pessoa” contou com cerca de 200 estandes, quase 3.200 profissionais do turismo e em torno de 560 expositores. 

A secretária Marcela Pessoa considerou o evento muito produtivo para Santa Cruz, com todas as expectativas superadas.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Tomba e adeptos da vaquejada seguem rumo a Brasília para participar do "Grito do Vaqueiro"

Representando a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) embarcou na tarde de hoje com destino a Brasília, onde participará amanhã da grande manifestação em favor das vaquejadas – o "grito do vaqueiro em Brasília" - que reunirá pessoas de vários estados. 

 No aeroporto internacional Aluisio Alves, junto com Tomba Farias, viajou uma grande comitiva, composta por dirigentes de entidades, como a Associação Norte-Rio-Grandense de Cavalos Quarto de Milha e Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte, além de criadores e praticantes do esporte.

Polícia Militar desmonta quadrilha que praticava assaltos constantes em Santa Cruz

Texto: Blog do Édipo Natan Fotos: André Fotos 

Em ação bem sucedida, a Polícia Militar desmontou na tarde de hoje uma quadrilha que, segundo as investigações, estava praticando uma série de assaltos em Santa Cruz há alguns meses.

  Segundo investigações, os quatro homens presos estavam presentes em Santa Cruz por "temporadas". 

Eles alugavam uma casa no bairro Paraíso, passavam alguns dias na cidade e neste espaço de tempo roubavam comerciantes, residências e populares.

 Depois de alguns dias, os homens voltavam para suas cidades de moradia (Currais Novos e Natal) até combinar outra "temporada" de assaltos em Santa Cruz.  Mas, desta vez os acusados dos crimes não esperavam o cerco que foi feito pela Polícia Militar, em parceria com a Polícia Civil, e os integrantes foram presos com armas, notas falsas e outros pertences.

  Foram detidos Artur Dantes de Medeiros, 20 anos, natural de Currais Novos; Fábio Victor da Silva, 33 anos, natural de Currais Novos; Franklin Iran Cardoso da Silva, 26 anos, natural de Natal e Gilmar dos Santos Oliveira, 18 anos, natural de Aracajú. 

Todos foram presos em flagrante.  Os acusados encontram-se detidos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santa Cruz a disposição da Justiça. 

A polícia pede para que se alguém reconhecer algum deles em ação delituosa, procurar a Delegacia de Polícia Civil para prestar queixa e registrar Boletim de Ocorrência.