Aniversariantes do dia ! 10/06/2017

Prefeitura faz entrega de ajuda financeira para às quadrilhas juninas de Santa Cruz

A prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou nesta terça-feira (06), a entrega dos cheques referente a colaboração financeira para os representantes das quadrilhas juninas de Santa Cruz.

Um total de 06 quadrilhas juninas receberam incentivo da Prefeitura de Santa Cruz, são elas: Arraiá da Paulo Afonso, Atitude de Criança, Gente que brilha, Sorriso de criança, Mulekada e Arraiá Movimento e terapia. Todas irão se apresentar no “São João na Terra da Santa” nos dias 13 e 14 de Junho na Vila de Todos em Santa Cruz.

Para receberem o incentivo as quadrilhas devem estar cadastradas na Secretaria de Cultura de Santa Cruz, bem como assumirem o compromisso de zelar pelos costumes e tradições juninas. A ajuda financeira é de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para quadrilhas consideradas de porte “1”, e de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) para as quadrilhas de porte “2”.

MPF: últimos dias para inscrição no concurso de estágio em Direito

Inscrições se encerram na próxima quarta-feira, 14, e são gratuitas. Os candidatos concorrerão em Natal, Mossoró, Assu e Caicó

As inscrições do concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF) para alunos de Direito, destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Mossoró, Assu e Caicó, já estão abertas e se encerram na próxima quarta-feira, dia 14 de junho. Para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano.

A inscrição exige do candidato o preenchimento do formulário que será disponibilizado no site do MPF/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2017/processo-seletivo-para-estagiarios-de-direito-da-pr-rn-prms-assu-caico-e-mossoro-2017). O interessado em se inscrever deve, ainda, ir à sede de uma das procuradorias (endereços abaixo) nos dias úteis, no horário das 11h às 16h, com carteira de identidade e CPF (originais e cópias); declaração de matrícula; e histórico escolar (detalhado e atualizado).

Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve levar, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (anexada no edital).

Provas - O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 23 de julho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 ponto cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.

Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 110ª posição (para Natal), 15ª (Assu), 20ª (Mossoró) e 15ª (Caicó). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.

A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.

Instituições de ensino conveniadas
• Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
• Centro Universitário Facex – UniFacex;
• Faculdade Estácio de Natal – FAL;
• Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
• Faculdade Mater Christi – FMC;
• Faculdade Maurício de Nassau de Natal - FMN
• Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
• Faculdade Integrada de Patos – FIP;
• Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
• Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
• Universidade Federal de Campina Grande – UFCG;
• Universidade Potiguar – UnP.

Locais para inscrição
Natal - Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (84 3232-3995)
Av. Deodoro da Fonseca, 743 – Tirol

Assu - Procuradoria da República no Município de Assu (84 3331-7256)
Rua Sinhazinha Wanderley, 912 – Centro

Caicó - Procuradoria da República no Município de Caicó (84 3417-2050)
Rua Zeco Diniz, S/N – Penedo

Mossoró - Procuradoria da República no Município de Mossoró (84 3312-0487)
Av. Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e Silva

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-ultimos-dias-para-inscricao-no-concurso-de-estagio-em-direito

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Excursão para o Show de Pe. Fábio de Melo em Campina Grande/PB - AINDA TEMOS VAGAS

Você de Santa Cruz e Região do Trairi, A Acauã Viagens e Turismo e a Trairi Locações ainda dispões de vagas para a Excursão ao Show de Pe. Fábio de Melo no São João de Campina Grande/PB dia 20 deste mês de Junho.

O Show é gratuito e a viagem ida e volta, com conforto, segurança e apoio de uma empresa credenciada, está custando R$ 70,00 à vista ou R$ 75,00 em duas vezes no cartão de crédito.

A excursão saíra de Santa Cruz às 15h30 min, a previsão de retorno é por volta das 23h00min. O show está programado para iniciar as 20h30min.
Reservas nos telefones: 84 99934-6496 e 98891-1876 ou no escritório da Acauã Viagens e Turismo/Trairi Locações, ao lado da Clinica Trairi, das 08h00 as 12h e das 14h00 as 17h300.

Operação Anjo Mau: denúncia do MPF aponta como ocorriam as fraudes no INSS no RN

Contador, servidores do INSS e outros quatro envolvidos fraudaram auxílios previdenciários, gerando prejuízos de milhares de reais aos cofres públicos

A Justiça Federal suspendeu o sigilo da investigação do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Representação da Inteligência Previdenciária (Reinp) que resultou na Operação Anjo Mau, deflagrada no dia 17 de maio, em Natal (RN). Com isso, o MPF/RN divulgou nesta sexta-feira (9) a forma de agir do grupo que fraudou diversos auxílios previdenciários no Rio Grande do Norte.

Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na residência de três servidores do INSS e na agência da Previdência Social, no bairro de Nazaré.

No período de março de 2010 a agosto de 2011, uma organização criminosa forjou vínculos trabalhistas e obtinha irregularmente auxílios previdenciários, gerando prejuízos aos cofres públicos. Dela faziam parte Angelo Wagner Alves e quatro servidores do INSS (um dos quais já faleceu). Outros quatro beneficiários do esquema foram denunciados no início deste ano pelo MPF.

Na ação penal que deu origem à operação (0802520-45.2017.4.05.8400), de autoria do procurador da República Fernando Rocha, o MPF denuncia, além de Angelo Wagner, o médico perito do INSS Antônio Carlos Barbosa; os servidores do INSS Aurino Araújo Goes e Petrúcio Rainerio de Azevedo; e também Manoel Bernardo Gois Cassiano, Jailson José Ferreira, Adriano Cezar Felipe e Maria Auxiliadora Bezerra.

Investigações e colaboração - Em 2011, o INSS montou um Grupo de Trabalho para Monitoramento Operacional destinado a auditar dezenas de benefícios com indícios de fraude. Essa auditoria apontou Angelo Wagner como diretamente envolvido em diversas das irregularidades. Do que havia sido descoberto, resultaram várias ações penais, das quais pelo menos uma (0001686-80.2014.4.05.8400) já gerou a condenação de Angelo Wagner, com trânsito em julgado.

Até então, contudo, as denúncias tratavam apenas dos casos nos quais Angelo agia junto com o beneficiário da fraude, sem, no entanto, a participação direta de servidores do INSS. Em 2016, porém, ele procurou o MPF para firmar o acordo de colaboração premiada, propondo-se a devolver o dinheiro recebido irregularmente e contar detalhes do esquema.

Funcionamento – As fraudes tinham início, geralmente, com Angelo Wagner forjando falsos vínculos empregatícios. Tendo atuado como contador de empresas, ele tinha o conhecimento técnico necessário. Gerava Guias de Recolhimento de Fundo de Garantia (GFIPs), criando assim a condição de segurado dos beneficiários, para solicitar os benefícios.

Nos casos de pedidos de aposentadoria por idade e pensão por morte, eram utilizadas carteiras de identidade, CPFs, certidões de casamento, certidões de óbito, entre outros documentos, todos falsificados. Somada a essas fraudes, o réu apontou em sua colaboração premiada outra forma utilizada para tirar dinheiro dos cofres públicos: por meio da concessão irregular de auxílios-doença.

Dessa parte do esquema fazia parte um grupo de funcionários do INSS. Segundo Angelo Wagner, ele atraia possíveis beneficiários para o servidor João Ferreira Cândido Neto (falecido em 2013), que se encarregava de juntar a documentação necessária e instruir o pedido de benefício previdenciário fraudulento.

O colaborador apontou a participação de três outros servidores, lotados na Agência de Nazaré, que se integravam ao esquema principalmente quando era necessária a realização de perícias médicas e que faziam funcionar as irregularidades, mesmo quando João Cândido Neto se encontrava afastado de suas funções, por conta de reiteradas licenças-médicas.

Aurino Araújo seria o responsável por efetuar a remarcação da perícia, de forma que o beneficiário fosse direcionado para a agenda do médico Antônio Carlos. Já a Petrúcio Rainerio cabia retirar do sistema do INSS impedimentos que pudessem atrapalhar a realização de perícia. O perito, por sua vez, emitia laudo atestando a incapacidade do beneficiário, mesmo tendo conhecimento da fraude.

Na maioria dos casos, o beneficiário sequer tinha de ir até a agência do INSS, muito menos ao consultório de Antônio Carlos. De acordo com Angelo Wagner, as pessoas beneficiadas pelas fraudes o pagavam diretamente, em espécie, e também antecipavam um valor a João Cândido Neto, que dividia com os demais servidores envolvidos, em geral algo em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil.

Benefícios - Entre os beneficiários de auxílios-doença concedidos irregularmente está a esposa de Angelo Wagner (inocentada em outra ação penal por não ter conhecimento da irregularidade). Somente essa fraude gerou prejuízo de R$ 12.216,06, ao INSS, em valores não atualizados. Neste caso, Angelo pagou R$ 3 mil a serem divididos pelos servidores integrantes do esquema.

Outro benefício semelhante foi concedido a Jailson José Ferreira e resultou no pagamento de R$ 9.896,31, sem que ele sequer tenha ido à agência se submeter a qualquer perícia. Angelo era inquilino dele e sua vantagem consistiu em não pagar o aluguel durante dez meses, o que equivalia a R$ 4.500. O próprio Angelo Wagner se tornou beneficiário de um auxílio-doença, gerando prejuízo de R$ 18.060,92, quantia também não atualizada.

Ele repassou sua documentação para João Cândido Neto e, após ser habilitado e qualificado como segurado, por meio de vínculo fictício, foi ao consultório de Antônio Carlos Barbosa sem levar qualquer exame, laudo ou documento que comprovasse enfermidade. Mesmo assim, o médico atestou sua suposta incapacidade para trabalhar.

Em meio a essa fraude, o grupo ainda viabilizou a inclusão de novos vínculos empregatícios fraudulentos para Angelo, o que aumentou sua suposta renda base de R$ 975,19 para R$ 2.955,34 e gerou um Pagamento Alternativo de Benefício (PAB) no valor de R$ 11.023,31, sacado antes de o INSS determinar o bloqueio do valor por suspeita de fraude. Pelo “extra”, Angelo repassou R$ 2 mil em espécie a Aurino Araújo.

Outro auxílio fraudulento foi concedido a Manoel Bernardo de Gois Cassiano, por ser supostamente “portador de transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais, com radiculopatia”, conforme atestou o laudo do perito Antônio Carlos. Por meio dessa fraude, ele recebeu R$ 18.553. Outros dois foram concedidos ao ex-cunhado de Angelo Wagner, Adriano Cezar Felipe, e resultaram em um prejuízo de R$ 21.788,94. Durante as investigações, Adriano admitiu nunca ter trabalhado para a empresa que lhe garantiria a qualidade de segurado junto ao INSS.

Um sétimo benefício foi para Maria Auxiliadora Bezerra, ex-sogra de Angelo Wagner, e representou R$ 26.244 pagos irregularmente. Ela também confirmou que nunca trabalhou para a empresa, que entregou seus documentos ao ex-genro e que pagou aos integrantes do esquema.

Os envolvidos foram denunciados por corrupção ativa (Angelo Wagner e os beneficiários dos auxílios fraudados); inserção de dados falsos em sistema de informações (com exceção de Manoel Bernardo); corrupção passiva (os servidores do INSS) e estelionato (Angelo e Aurino Araújo).

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Aniversariantes do dia 08-06-2017

A Laboclinica Trairi realiza II edição da sua “Tenda de saúde e cultura” durante a Caprifeira de Coronel Ezequiel

A equipe da Laboclinica Trairi, Trairi Locação e Turismo, Acauã Viagens e Turismo, Drogaria Trairi, Pousada Trairi, em parceria com Auto Escola Jaçanã levam seus serviços para a cidade de Coronel Ezequiel e região. A tenda é intitulada “Tenda da saúde e cultura” pois teremos varias atividades; teste de glicemia, verificação de pressão, ambulância 24h, dicas de saúde, sorteios de brindes, educação no transito, bem como a Trairi locação e turismo irá disponibilizar seu microônibus para o transporte de pessoas de Santa Cruz para a Caprifeira de Coronel Ezequiel , saída da rodoviária de Santa Cruz as 14h, retorno para santa cruz as 19h30min.

Programação Cultural da Tenda:

· Apresentação de Grupo de MPB e Leniard Voz e Violão

· Apresentação de Teatro de Bonecos Mamolengos

· Exposição de peças Antigas do Museu Dona Floripis

· Forró Pé de Serra

NO ANIVERSARIO DA WEBSTER ALUNO BOM DE NOTA GANHA UM PRESENTÃO

2º Tanz Festival de Dança vai acontecer

A Prefeitura Municipal de Parnamirim, o Prefeito Rosano Taveira e o Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura Haroldo Gomes, anunciam o 2º Tanz Festival de Dança a ser realizado no Cine Teatro Municipal de Parnamirim, de 02 a 05 de novembro de 2017. A Tanz Produções é responsável pela direção, produção e realização do Festival. Mais uma vez o Cine Teatro Municipal de Parnamirim abrirá suas cortinas para apresentar o  Tanz Festival de Dança, que tem como objetivo difundir e valorizar a cultura através da dança.

O Festival trará profissionais de referência nacional para promover um intercâmbio entre professores, coreógrafos, alunos, figurinistas e diretores de escolas proporcionando uma aproximação que permitirá aos participantes a  busca por um padrão de qualidade que resultem no desenvolvimento, crescimento e aperfeiçoamento técnico da Dança.

Na noite de abertura teremos novamente a presença da renomada Companhia Brasileira de Ballet - RJ sob direção de Jorge Texeira .

Nossa equipe de Jurados e Professores será formada por Jorge Texeira, Sergio Marshall, Airton Tenório, Luiz Roberto e Tassiana Stacciarini

O 2º Tanz Festival de Dança contará com cerca de 150 apresentações distribuídas ao longo do Festival na Noite de Abertura, nas Mostras Competitivas e nas Mostras Infantís atingindo cerca de 3.000 espectadores

Além dos Gêneros Clássico de Repertório, Neoclássico, Clássico Livre, Moderno, Contemporâneo e Danças Urbanas que já fizeram parte do 1º Tanz Festival de Dança, foi acrescentado o Gênero de  Danças Livres incluindo o Jazz, a Dança do Ventre, as Danças Populares e K Pop. Outra novidade é a  Mostra Infantil Não Competitiva que encantará as tardes do Festival.

Os ingressos para serão gratuitos e distribuídos entre os inscritos no festival e o público em geral. O Teatro terá movimentação intensa durante os quatro dias de programação desde a manhã até à noite.

SERVIÇO:

2º TANZ FESTIVAL DE DANÇA
Local: Cine Teatro Municipal de Parnamirim
Data: 02 a 05 de Novembrol

Maiores informações : tanzproducoes@gmail.com

Tiana Costa  

Governo paga servidores que recebem até R$ 3 mil

O Governo do RN deposita nesta sábado (10) o salário dos 50.405 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 82,4 milhões.  

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 70% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 73.929 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 133.617.222,90.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.  

Rafael Duarte
Assessoria de Comunicação da SEPLAN-RN
84. 32321939
84  98102.1963

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) solicitou o uso de recursos provenientes da alienação de bens do Estado para ações nas áreas de saúde e segurança. De acordo com o parlamentar, a razão para o pedido de retirada de pauta da matéria na sessão de ontem (6) foi motivada pela preocupação da Casa da nova receita ser utilizada com custeio e não investimento.

“O Estado enfrenta graves problemas na saúde e segurança. A alienação de bens do Estado vai permitir uma receita extra para o Governo e não somos contra isso. Agora, esses recursos devem ser empregados em ações permanentes e não transformados em despesas corriqueiras. É essa definição que estamos pleiteando”, esclarece Tomba, ressaltando que o Executivo também deveria ter decretado calamidade pública na segurança, a exemplo do que fez também no dia de ontem com a saúde pública.

Tomba Farias aproveitou a oportunidade para cobrar do Governo uma solução para a questão da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN), cuja despesa anual gira em torno de R$ 350 milhões. “O executivo estadual assume uma responsabilidade que não é sua, o Ensino Superior, quando não pode arcar com as suas obrigações constitucionais, como é o caso do Ensino Médio”, explicou o parlamentar durante o seu pronunciamento.

Currais Novos

O deputado Tomba Farias também registrou, na fala realizada na sessão desta quarta-feira, que encontrou recentemente o prefeito de Currais Novos Odon Júnior (PT), de quem cobrou ações em favor da educação e da saúde do município. “Eu disse ao prefeito que não acreditava que um prefeito petista não estava cumprindo com o piso salarial dos professores. Também lembrei a ele da Clínica de Hemodiálise, uma cobrança feita quando ele era vereador e que deve agora ser executada”, narrou Tomba, reforçando que o seu mandato na Assembleia está à disposição do município de Currais Novos.

Dia 30 o Brasil vai parar de novo! GREVE GERAL

Derrubar Temer, derrotar as reformas. As centrais sindicais de trabalhadores marcaram para o próximo dia 30 de junho a nova greve geral. Até lá, cumprem um calendário de lutas para acumular forças, com destaque para o “esquenta”, no dia 20.

Os sindicalistas estão certos de que o Temer vai cair pelas mãos da classe trabalhadora. Dois dias se destacam no calendário das centrais, o “esquenta”, com atos, paralisações e mobilizações, em 20 de junho, culminando com uma greve que promete ser histórica, em 30 de junho.

A expectativa é que a nova greve seja ainda maior que a do dia 28 de abril, diante da queda vertiginosa de Temer e do avanço das reformas antipopulares. A nota distribuída pelas centrais é curta, mas enfática:

“As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer” – afirmam os sindicalistas.

Assinam a convocatória, intitulada “Unidade e luta em defesa dos direitos” : CSP-Conlutas- Central Sindical e Popular, Central da Classe Trabalhadora (Intersindical), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Força Sindical, Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Pública-Central do Servidor.

Ficou definida, também, a produção de um jornal unificado para mobilizar a população. Na quarta (7), haverá uma reunião na sede do Dieese, em Brasília, avançando na organização do evento. A prioridade é aprovar nas assembleias das diversas categorias de trabalhadores a data acordada entre as centrais sindicais para a greve geral. As assembleias deverão acontecer até o dia 23 de junho.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Reta final: Biometria Revisional em Tangará, Serra Caiada, Sítio Novo e Boa Saúde vai até 9 de junho

Com início no dia 10 de maio, a 2ª etapa da Biometria Revisional segue até 9 de junho nos municípios de Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde e Sítio Novo.

Os eleitores devem comparecer aos postos de atendimento portando documento oficial com foto, título de eleitor e cópia e original do comprovante de residência atualizado.

Quem deixar para última hora corre risco de enfrentar longas filas, já o eleitor que não realizar a revisão biométrica terá o título cancelado.

Postos de atendimento

Tangará
Local: Cartório Eleitoral. Praça Major Lula Gomes, 39, Centro.
Horário: segunda, de 9h às 16h, terça a sexta, de 8h às 16h, e sábado de 8h às 14h.

Serra Caiada
Local: Câmara Municipal. Rua Nossa Senhora da Conceição, 334, Centro.
Horário: segunda a sexta, de 9h às 16h, e sábado de 9h às 14h.

Boa Saúde
Local: Câmara Municipal. Rua Manoel Joaquim de Souza, 454, Centro.
Horário: segunda a sexta, de 9h às 16h, e sábado de 9h às 14h.

Sítio Novo
Local: Câmara Municipal. Rua José Ferreira Lima, 53, Centro.
Horário: segunda, de 9h às 16h, terça a sexta, de 8h às 16h, e sábado de 8h às 14h.

Retomada de julgamento da chapa Dilma-Temer tem polêmica sobre aceitar ou não conteúdo de delação

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Napoleão Nunes Maia Filho esquentou a sessão que retomou o julgamento da ação que pode cassar o presidente Michel Temer na noite desta terça-feira (6) ao abrir caminho para uma divergência que pode salvar a chapa eleita em 2014.

Em uma sessão fria, a principal polêmica foi em torno de aceitar ou refutar, no processo, as revelações de delatores da Odebrecht sobre caixa dois, ponto que será discutido nesta quarta (7).

Após três horas, o julgamento foi suspenso, depois que os ministros analisaram questões preliminares apresentadas pelas defesas de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff.

Além da estratégia já anunciada pelas defesas de que questionariam a inclusão de fatos novos na ação -que não constavam do pedido inicial, como é o caso da Odebrecht-, Maia Filho sinalizou um novo aspecto de discordância. Questionou se o relator, Herman Benjamin, poderia ter convocado testemunhas da empreiteira sem que elas tivessem sido indicadas por alguma das partes.

Benjamin convocou em fevereiro oitivas de delatores da Odebrecht a partir de notícias sobre a Operação Lava Jato veiculadas na imprensa.

Logo após encerrada a sessão, a defesa de Temer endossou o argumento de Maia Filho. "O que se colocará em debate é que especialmente duas testemunhas, o Marcelo Odebrecht [ex-presidente da empreiteira] e o Claudio Melo Filho [ex-diretor], não foram referidas por ninguém. A partir do vazamento da delação é que o ministro [Benjamin] tomou conhecimento e determinou a oitiva, sem que ninguém requeresse", disse o advogado Gustavo Guedes.

Em uma das questões preliminares levantadas pela defesa, Benjamin decidiu que o TSE pode, sim, cassar o mandato de um presidente da República, sendo seguido pelos demais ministros.

Em sua argumentação, o relator citou aspas do presidente da corte, Gilmar Mendes, que em 2015 defendeu que a investigação sobre a chapa Dilma-Temer avançasse. À época, Dilma ainda era presidente.

Nesse momento, houve embate entre Benjamin e Gilmar, que disse que é preciso cautela. Primeiro, porque uma medida drástica como essa pode criar instabilidade, e também porque "o TSE cassa mais mandatos do que a ditadura".

Benjamin retomou a palavra lembrando que ditaduras cassam quem defende a democracia. "E o TSE cassa quem é contra a democracia", disse.

Embora hoje em lados políticos opostos, as defesas de Dilma e Temer defenderam em parte a mesma tese: a exclusão de depoimentos de ex-executivos da Odebrecht e dos marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura, e que delações não sejam consideradas como prova.

"Delação é ponto de partida, não de chegada", disse Flávio Caetano, defensor de Dilma.

Os advogados de Temer, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Gustavo Guedes, seguiram a mesma linha, argumentando que incluir a Odebrecht na ação seria um "alargamento de causa de pedir".

A ação, protocolada em 2014 pelo PSDB, acusa a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha daquele ano, mas não continha, na ocasião, os depoimentos dos delatores.

Caetano, por sua vez, disse que Temer e Dilma não podem ser responsabilizados separadamente pelas contas da campanha, como defendem os advogados do peemedebista, visto que "o que a Constituição uniu, nada separa".

"Se Temer quisesse votar em si próprio? Ele iria à urna, apertaria o 13 e votaria em Dilma Rousseff", disse o advogado da petista.

O advogado de Dilma pediu ainda que, caso a chapa seja cassada, sejam convocadas eleições diretas para escolher um novo presidente da República. Caetano invocou o artigo 224 do Código Eleitoral para tal defesa mas há discussão jurídica sobre a solução.

GUERRA ABERTA

O processo no TSE se tornou, nos últimos dias, o palco de uma guerra aberta entre Temer e a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin.

No entendimento do Palácio do Planalto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, age em "dobradinha" com Fachin e não "poupou esforços" para complicar a situação política e jurídica do peemedebista.

Auxiliares de Temer apontam para pelo menos três episódios que indicam o viés político de Janot: a prisão de dois aliados de Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) às vésperas do julgamento, além do envio, pela Polícia Federal, de 82 perguntas ao presidente relacionadas ao inquérito que ele responde por corrupção, formação de organização criminosa e obstrução de Justiça, baseado na delação da JBS.

com informações de yahoo.com.,br

Programa "Reforma Legal" será lançado no RN, nesta quinta-feira na Fecomércio

A Federação do Comércio do Rio Grande do Norte irá sediar nesta quinta-feira, 8, a partir das 11 h, o lançamento do programa "Reforma Legal", que é uma iniciativa da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Amanaco), em parceria com Centro Cerâmico do Brasil (CCB), Procon Estadual e Ipem RN.

O "Reforma Legal" tem como foco esclarecer e conscientizar lojistas e consumidores acerca da importância da comercialização de produtos certificados pelo Inmetro e dentro das normas técnicas do segmento de materiais de construção.

“Nosso foco é promover um debate em torno da conscientização de todo o mercado. Respeitar as normas técnicas para os produtos que comercializamos é, muito mais do que uma obrigação legal, uma prova de nosso respeito ao consumidor. A Anamaco, que é a instituição que representa as lojas de materiais de construção no plano nacional, está estimulando este tipo de campanha e nós resolvemos trazer o assunto aqui para o RN exatamente por entendermos esta nossa responsabilidade. Respeitar estas premissas da certificação técnica, da qualidade e da garantia dos produtos que vendemos é bom para todo o mercado”, afirma o vice-presidente da Fecomércio RN e membro da Câmara do Comércio de Materiais de Construção da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Luiz Lacerda.

Ele explica ainda que o programa abrangerá todos os produtos do setor, começando com foco no segmento cerâmico, que inclui pisos, tijolos, telhas e revestimentos em geral.

Para o diretor do Instituto de Pesos e Medidas IPEM RN e Coordenador Geral do Procon RN, Cyrus Benavides, a campanha será bastante benéfica para o consumidor. “A campanha Reforma Legal tem por principal finalidade proteger o consumidor do RN . É uma forma de resguardá-lo acerca da qualidade e garantia dos produtos, fazendo com que sejam evitados prejuízos futuros”, diz ele.

Além de Luiz Lacerda e Cyrus Benavides, o evento desta quinta-feira contará com as presenças do vice-presidente do Conselho da Anamaco, Geraldo Cordeiro, do gerente de Certificação do Centro Brasileiro de Cerâmica, Marcelo Dias Caridade, e de empresários do setor.

CONVITE MISSA DE 7º DIA DE VIDA ETERNA

Livro avalia Políticas Públicas e Educação é lançado na Cooperativa Cultural próxima sexta-feira, 9

Os autores Lincoln Moraes de Souza e Andréia da Silva Quintanilha Sousa lançam na próxima sexta-feira, 9 de junho, na Cooperativa Cultural Universitária, a partir das 10h30, o livro Avaliação de Políticas Pùblicas e Avaliação de Educação (Editora CRV). De acordo com professor doutor em Políticas Sociais, Lincoln Moraes, o livro é fruto em grande parte das discussões e debates feitos no Grupo Interdisciplinar de Estudos e Avaliação de Políticas Públicas (GIAPP) da UFRN. "E também decorre dos nossos cursos na pós-graduação em ciências sociais, participação em eventos, das orientações de mestrado e doutorado e da convivência com profissionais do campo das políticas públicas", complementa.

O objetivo do livro, segundo ele, não foi oferecer “soluções de curto prazo e nem receitas de bolo”. Mas contribuir com algumas questões sobre a avaliação. E, a partir destas, que seja possível tirar orientações e diretrizes para outras maneiras de fazer avaliação e sem uma preocupação em agradar aos governos ou às chamadas agências internacionais.

Todo aquele que se interesse por políticas públicas e educação podem adquirir o título. Não há restrição, nem público alvo.

Sheyla de Azevedo Andrade 
Jornalista Freelancer e Escritora. Especializada em Jornalismo Cultural, redação de impresso, TV, produção, redação de projetos, assessora de comunicação e imprensa e estudante de Psicanálise.

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Aniversariantes do dia ! 06/06/2017

in memoriam

Reitora assina escritura e prédio do Miguel Lula está oficialmente dentro do patrimônio da UFRN

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professora Ângela Paiva, esteve ontem em Santa Cruz para mais um ato importante finalizando o processo de doação do prédio onde funcionou a Escola Municipal Miguel Lula de Farias.

Após a prefeita Fernanda Costa entregar um documento oficial doando o prédio para a Universidade Federal, ontem foi finalizado o processo de escritura do terreno, onde a reitora foi ao cartório do município assinar a escritura de transferência do terreno, que oficialmente, passa a ser do patrimônio da UFRN.

Com o documento em mãos, a Universidade Federal poderá agora pleitear recursos para o prédio, que deverá ficar a disposição do Hospital universitário Ana Bezerra e do campus local da UFRN.

Vende - se um terreno

Vende - se um terreno, localizado, de frente a  BR 226 entre Santa Cruz e Tangará - RN 4 hectares E tem escritura pública Terreno plano. tem um poço artesiano Numero para contato
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