Seminário sobre avicultura abre o segundo dia do Fest Frango; programação segue no Pátio da Matriz

O segundo dia da V Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) começou com o “Seminário de Avicultura da Região do Trairi”. O evento aconteceu durante a manhã desta sexta-feira (01), no auditório do Instituto Cônego Monte, que ficou completamente lotado. O Seminário integra a parte técnica do Fest Frango e apresentou uma temática voltada para a criação de galinhas caipiras.

Foram quatros palestras durante toda a manhã, com os seguintes temas: “Controle Sanitário na Criação de Aves Caipiras” (palestrantes: Frederico Britto-médico veterinário/EPE Produtos Agropecuários), “Mercado de Carne e Ovos Caipira na grande Natal” (palestrante: Ana Carolina-analista técnica do Sebrae/RN, “Exigências e Fluxograma da Unidade de abate de Aves” (palestrante: Hélio Andrade-Setas Consultoria e “Limpeza e Desinfecção de Instalações Avícolas (palestrante: Aguinaldo Figueroa-médico veterinário-USIVET).

O “Seminário de Avicultura da Região do Trairi” contou com as participações da prefeita de Santa Cruz/RN, Fernanda Costa, do vice-prefeito de Santa Cruz/RN, Ivanildo Ferreira,  do diretor técnico do Sebrae/RN, João Hélio, do gerente do escritório regional do Sebrae/RN, Gustavo Cosme, além de secretários municipais e outras autoridades locais.

Hoje à noite, a partir das 18h, a programação do Fest Frango segue na estrutura montada no Pátio da Matriz. Continua o Festival Gastronômico, feira de artesanato, exposições, atividades educativas e recreativas, oficina sobre alimentação com a unidade móvel do Sesi,  apresentações culturais e shows com Ericleidson Lima e Banda e Messias Paraguai.

O V Fest Frango, que acontece até amanhã (02), é realizado pela Prefeitura de Santa Cruz com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e as parcerias com Sebrae/RN, Guaraves Alimentos, Abrasel, SESI, Fiern, Sesc e Fecomérico.

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DUDU DO PALMEIRAS MELHOR JOGADOR DE FUTEBOL DO BRASIL TAMBÉM CURTE SER PERFEITO DA MUNDIAL FASHION

MPF apresenta nova denúncia e pedido de prisão contra Henrique Alves

Ação penal trata de pagamento de mais de R$ 4 milhões em propina para ele e Eduardo Cunha atuarem irregularmente junto à Caixa Econômica Federal

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal do Rio Grande do Norte uma nova denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cosentino da Cunha e Henrique Eduardo Lyra Alves e um novo pedido de prisão preventiva contra esse último. A ação penal aponta a prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro qualificada e organização criminosa qualificada, envolvendo o esquema montado por ambos para recebimento de propinas de empresas interessadas em financiamentos da Caixa Econômica Federal.

Além dos políticos, também foram denunciados o empresário Lúcio Bolonha Funaro (colaborador das investigações); o publicitário e cunhado de Henrique, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara; e quatro ex-assessores de Henrique Alves, José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues da Silva.

Somada à denúncia, o Ministério Público Federal aponta a necessidade da decretação de uma nova prisão preventiva, pois Henrique Alves (que se encontra preso desde junho) continua a usar de sua influência política para buscar a liberdade. Segundo o MPF, ele segue “em articulação com os integrantes de seu grupo político, por meio de seus familiares, e vem fazendo contatos com o objetivo de ter sua prisão preventiva revogada, nas instâncias superiores do Poder Judiciário, com base em influência e interferência política”.

Valores - De acordo com a nova denúncia, um total de R$ 4,1 milhões foram pagos em setembro de 2014 a Eduardo Cunha e Henrique Alves, através de Lúcio Funaro, e destinados à campanha de Henrique a governador do Rio Grande do Norte. Outros R$ 135 mil foram usados por Funaro para bancar o aluguel de um helicóptero, utilizado na mesma campanha.

A quantia nunca foi declarada à Justiça Eleitoral e é fruto do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por Henrique Alves e Eduardo Cunha na Caixa Econômica, entre 2011 e 2015, mediante a indicação de aliados políticos para altos cargos no banco, como Fábio Ferreira Cleto e Geddel Vieira Lima.

Do montante da propina, R$ 3,5 milhões foram repassados pessoalmente por Funaro a José Geraldo Júnior e Paulo José Rodrigues, em Natal, sob orientação de Arturo Arruda, cunhado e “coordenador de fato” da campanha eleitoral de 2014. Outros R$ 600 mil foram pagos, também em espécie, a Norton Masera - em Brasília e São Paulo - e enviados, clandestinamente, à campanha. Pelo menos parte dos valores foram usados na compra de apoios políticos.

Uma das lideranças que recebeu os recursos foi o ex-prefeito de São Vicente/RN, Josifran Lins de Medeiros. Ele foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, nas vésperas do primeiro turno das eleições de 2014, quando ia de Natal para sua cidade, com R$ 27.500 em espécie e material de campanha (“santinhos”) de Henrique Alves.

Em relação a outros R$ 2 milhões pagos entre agosto e outubro de 2014 por meio de “caixa dois” pelo executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres, “em troca da promessa de privatização da Companhia de Água e Esgoto do RN (Caern)”, a nova denúncia aponta o envolvimento de Norton Masera e Arturo Arruda Câmara. Este já havia sido denunciado por lavagem de dinheiro em relação ao mesmo fato, mas agora poderá responder também por corrupção passiva. Já Norton, que ainda não era réu, foi acusado de lavagem de dinheiro qualificada.

Investigações - A nova denúncia é um desdobramento da Operação Lava Jato, como também das operações Manus - que resultou na prisão de Henrique (Eduardo Cunha já se encontrava preso) – e Lavat, somadas aos dados obtidos em acordos de colaboração premiada celebrados com Carlos Frederico Queiroz e Lúcio Funaro, que revelou administrar o que o MPF chama de “autêntica 'conta-corrente' de vantagens indevidas” em favor dos dois ex-presidentes da Câmara.

Henrique Alves e Arturo Arruda poderão responder por corrupção passiva (Eduardo Cunha e Lúcio Funaro já foram denunciados em outro inquérito) e lavagem de dinheiro qualificada. Este último crime também foi imputado a todos os demais denunciados. Os quatro ex-assessores de Henrique Alves também poderão responder por organização criminosa qualificada. Já Lúcio Funaro deve ter suas penas substituídas pelas previstas em seu acordo de colaboração premiada.

A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0812330-44.2017.4.05.8400. Confira a íntegra da denúncia clicando aqui e do pedido de prisão preventiva (0812388-47.2017.4.05.8400) clicando aqui.

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Reforma da Previdência será tema de audiência na ALRN

No próximo dia 04 de dezembro (segunda-feira), deputados federais, estaduais, servidores públicos, sindicalistas e representantes de entidades ligadas à classe trabalhadora estarão reunidos, na Assembleia Legislativa do RN, para uma audiência púbica que terá como tema a Reforma Previdenciária. Na ocasião também será apresentado e discutido o relatório da CPI da Previdência.

A audiência foi agendada durante uma reunião entre auditores fiscais do RN, os deputados federais Antônio Jácome e Zenaide Maia e o deputado estadual Fernando Mineiro, na sede do Sindifern – Sindicato dos Auditores Fiscais.

“Iremos debater na Assembleia a chamada emenda quantitativa da previdência. Tem muita gente que ainda não se tocou sobre as consequências que essa reforma trará para o conjunto dos servidores públicos em particular”, anunciou o deputado Mineiro.

Também confirmaram presença os deputados federais Rafael Mota e Betinho Rosado.

MOBILIZAÇÃO CONTRA A REFORMA

Outro movimento, também anunciado é a greve geral para o dia 05 de dezembro, que terá a participação de todas as centrais sindicais.

“Dia 05 o Brasil vai parar. O Rio Grande do Norte vai parar. O Fisco vai parar contra a Reforma da Previdência”, adiantou o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.

Em apoio aos movimentos, os deputados federais Jácome e Zenaide adiantaram que são contra a Reforma.

“Essa reforma já está completamente desfigurada, o texto original já foi alterado várias vezes, mas mesmo assim ainda é bastante nociva, retira direitos garantidos e assegurados ao trabalhador durante décadas. Sou contrário à reforma e farei todo possível para que ela nem seja pautada na Câmara, muito menos aprovada”, antecipou Jácome.

Já a deputada Zenaide, chama a reforma de desmonte da seguridade. “Os servidores públicos prestam serviço à população. E essa reforma é um verdadeiro desmonte da seguridade e dos serviços. A população não pode aceitar que se punam os servidores que prestam assistência em qualquer nível. É o médico, é o fisco... E quero só citar o exemplo, isso é uma ironia. Enquanto o Estado está devendo o salário dos seus servidores, Temer e seus aliados estão fazendo uma anistia dos impostos dos grandes ruralistas que nunca pagaram a parte patronal”, disse.

A audiência está marcada para dia 04, no plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 9h30. E a greve geral será dia 05 de dezembro.

Nota de Esclarecimento

A respeito da repercussão de entrevista concedida ontem, em que comenta as ações judiciais dos demais poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo pagamento do duodécimo devido, o Governador Robinson Faria vem a público esclarecer que:

1.       Diante do agravamento da crise financeira que afeta o Estado do Rio Grande do Norte, notadamente pela queda de transferências obrigatórias federais e pelo aprofundamento do déficit da previdência, torna-se cada vez mais importante a parceria com os demais poderes para a construção de soluções conjuntas;

2.       Portanto, é reconhecido o direito dos Poderes de acionarem a Justiça pelo recebimento dos duodécimos atrasados. O Governo do Estado está cumprindo as decisões judiciais conforme a disponibilidade de caixa;

3.       O Ministério Público, o TCE, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantêm atualmente com o Executivo um nível de diálogo inédito, transparente e harmonioso, com o intuito de juntos encontrarem caminhos para a recuperação financeira do Estado, inclusive com o estabelecimento do “Pacto pelo RN”, que tem discutido e construído alternativas para o enfrentamento da crise;

Por último, é importante destacar que o Governador Robinson Faria reconhece e respeita a autonomia administrativa e financeira e a independência dos poderes, que junto ao Executivo, são partícipes ativos no enfrentamento da crise e na construção de um Rio Grande do Norte de maior justiça social para todos.

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Conetur elege novos membros do setor privado; SINDBUGGY/RN participará da gestão

O Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy) foi eleito para compor o Conselho Estadual de Turismo – CONETUR. 

A eleição aconteceu hoje (30), na sede da Secretaria estadual de turismo (SETUR), no Centro de Convenções de Natal, no bairro de Ponta Negra.

O presidente do SINDBUGGY/RN, Luiz Thiago, ressalta que o turismo do Estado conquistou o reconhecimento nos cenários nacional e internacional. “Para isso, estamos trabalhamos juntamente com toda a cadeia do turismo para que o setor alcance cada vez mais resultados positivos. Dessa forma, parabenizamos os eleitos e desejamos que a nova gestão contribua para que o turismo continue sendo pilar econômico e, claro, atraindo cada vez mais visitantes”, ressaltou.

O pleito foi presidido pela secretária executiva do Conselho, Edna Pinheiro, que também é coordenadora de Marketing da Setur RN; que representou na oportunidade, o secretário de turismo, Ruy Gaspar, que estava em cumprimento de agenda da secretaria.

Ao todo, 15 instituições foram eleitas para o biênio 2018/2019.

Confira abaixo a lista das instituições eleitas:

- Abrajet

- Abrasel

- Abav

- Amug

- Cooptax

- Fecomercio

- Natal Convention & Visitors Bureau

- Sebrae/RN

- Sindibuggy

- Singtur

- Sindetur

- Senac/RN

- Coopbuggy

- SHRBS

- ABIH/RN

Primeiro dia do V Fest Frango tem várias atrações e grande participação popular

A V Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) teve início nesta quinta-feira (30) com grande participação popular e várias atrações. Neste primeiro dia, o destaque foi para os concursos da “Galinha mais Glamourosa” e “O Maior Comedor de Frango”, além do Festival Gastronômico.

As pessoas que participaram do Fest Frango nesta quinta (30) também puderam participar da oficina sobre alimentação oferecida através da cozinha móvel do Sesi, feira de artesanato e exposições. Os oito restaurantes que participam do evento começaram a servir seus pratos feitos à base de frango. Aconteceram também apresentações culturais e show do “Trio Arapuá”.

Nesta sexta-feira (01), o segundo dia do evento começou com o Seminário de Avicultura da Região Trairi, no Instituto Cônego Monte, pela manhã. À noite, as atrações se concentram na estrutura montada no Pátio da Matriz. Os shows desta sexta (01) serão de Ericleidson Lima e Banda e Messias Paraguai.

O V Fest Frango, que acontece até amanhã (02), é realizado pela Prefeitura de Santa Cruz com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e as parcerias com Sebrae/RN, Guaraves Alimentos, Abrasel, SESI, Fiern, Sesc e Fecomérico.

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Procon realiza mutirão de atendimentos em Santa Cruz

Cachorro desaparecido

Este Cachorro fugiu ontem a noite por volta das 19:30... Está desaparecido!!! é de cor marrom escuro com creme... características de um rotweiller...
Por favor, quem tiver alguma informação entrar em contato 9-9942-5763 ou 9-8801-0837.

Deputado Tomba Farias comemora os 103 anos de Santa Cruz e destaca desenvolvimento do município

O deputado estadual Tomba Farias parabenizou, nesta quinta-feira (30) os habitantes da cidade de Santa Cruz, que hoje comemora 103 anos de fundação. De acordo com o parlamentar, apesar de ser um município relativamente jovem, Santa Cruz, através da força do turismo, já é destaque no Brasil como destino de turismo religioso.

“Para mim, mais do que uma honra, é motivo de imensa satisfação ter na minha consciência o sentimento de que dei a nossa modesta contribuição para o desenvolvimento do município e a qualidade do seu povo. Sempre lutarei para que a nossa cidade cresça ainda mais”, disse.

A hoje Santa Cruz foi primitivamente habitada pelos índios Tapuios, no século XVIII. Somente em 1831, José Rodrigues da Silva, proprietário da Fazenda Cachoeira, na localidade Cachoeira, aliou-se aos irmãos, João da Rocha e Lourenço da Rocha, e deram início à fundação da povoação de Santa Rita da Cachoeira.

O povoado foi mudando de nome com o passar dos anos. Depois de Santa Rita da Cachoeira, mudou para Santa Cruz do Inharé, depois para Santa Cruz da Ribeira do Trairi e, por último, para Santa Cruz.

No ano de 1835, com o nome de Santa Cruz da Ribeira do Trairi, tornou-se distrito pela Lei número 24, de 27 de março de 1835. Desmenbrado do município de São José de Mipibu, no dia 11 de dezembro de 1876, o distrito de Santa Cruz da Ribeira do Trairi, tornou-se município do Rio Grande do Norte, com o nome de Santa Cruz.

Santa Cruz, 103 anos de uma história cada vez mais viva

Hoje é mais um dia especial para a capital do Trairi. O município completa 103 anos de aniversário e tem muito a comemorar.

Com história marcada por homens que lutaram pela terra e sempre apostaram no desenvolvimento, Santa Cruz hoje é uma das cidades que mais cresce no estado e recebe cada vez mais pessoas apostando no seu futuro.

O turismo e o ensino superior é uma realidade que faz com que Santa Cruz seja um exemplo e tenha mais pessoas acreditando em seu crescimento e desenvolvimento. São empregos gerados a cada dia com a cadeia turística, uma nova realidade que a cidade enfrenta e que está se acostumando, mas que já começa a dar retornos significativos.

Mas, o melhor de Santa Cruz é o santa-cruzense. Tem cidade melhor que está, com povo hospitaleiro e acolhedor, para se tornar uma cidade turística? Isso faz com que o processo de mudança seja mais rápido e que mais pessoas venham conhecer a cidade.

Parabéns a Santa Cruz e parabéns aos santa-cruzenses por este aniversário. Q1ue os próximos 103 anos sejam ainda melhores.
Texto Édipo Natan 
Foto Canindé Soares

Aniversariantes do dia ! 30/11/2017

Começa hoje (30), feriado municipal, a quinta edição da Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango)

No dia em que Santa Cruz/RN completa 103 anos de história, 30 de novembro, começa a quinta edição da Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango). O evento terá três dias de intensa programação, com eventos voltados para a parte técnica, buscando aprimorar a avicultura no município, e eventos voltados para o lazer e entretenimento da população.

Nesta quinta-feira, feriado municipal, começa o Festival Gastronômico, além de apresentações culturais, oficinas sobre alimentação, atividades recreativas, show do “Trio Arapuá” e outras atrações. A programação começa a partir das 18h, no Pátio da Matriz.

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Em reunião com Tomba, Agripino e Garibaldi, ministro do Turismo acena com liberação de recurso para a conclusão do teleférico de Santa Cruz

A liberação de recursos para a conclusão da etapa final do teleférico de Santa Cruz foi o assinto em pauta na tarde desta quarta-feira no Ministério do Turismo, durante reunião do deputado estadual Tomba Farias (PSB) com o ministro Marx Beltrão. No encontro, que contou com a participação dos senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), as lideranças políticas do Rio Grande do Norte detalharam para o ministro aspectos do projeto e observaram que o término da obra irá colocar o Estado e o município de Santa Cruz no ranking dos principais polos de turismo religioso no Brasil.

Após o reunião, Tomba Farias destacou a sua confiança de que o término do empreendimento turístico aconteça o mais rápido possível. Segundo ele, trata-se de obra de interesse do Rio Grande do Norte, e que, por isso, recebe o apoio das mais diversas lideranças políticas estaduais, como os senadores José Agripino e Garibaldi Alves Filho.

"É mais um encontro na luta pela liberação dos recursos para o Teleférico de Santa Cruz. Estamos felizes com a articulação dos senadores Garibaldi e José Agripino que possibilitou essa reunião decisiva com o ministro do Turismo e que tenho certeza vai ajudar na liberação de recursos necessários para a conclusão da obra", ressaltou o parlamentar. 

Após a reunião no Ministério do Turismo, Tomba Farias retornou para Natal, encerrando a série de encontros que manteve com ministros ao longo da semana, os quais tiveram como foco a liberação de recursos e solicitação de verbas para melhoria da qualidade de vida da população potiguar.

Mães que integram o programa Cidadão-Bebê da LBV serão presentadas com enxoval

A Legião da Boa Vontade (LBV), na capital potiguar, desenvolve diversos programas de promoção humana e social, dentre eles, o Cidadão-Bebê, que tem como iniciativa o amparo as futuras mamães com filhos de até 1 ano de vida as quais recebem o apoio necessário para uma gravidez saudável.

No período gestacional as mulheres recebem acompanhamento social e psicológico para o fortalecimento de vínculo familiar, participam de oficinas de   artesanato que confeccionam flores e adereços para complementar o enxoval. Palestras preventivas são conduzidas por profissionais da área, que orientam os cuidados a prevenção, a saúde da mamãe e do bebê.

O momento mais esperado pelas futuras mamães é o recebimento do enxoval que é composto por fraldas, macacão, toalha de banho, meias, camisetas, conjunto de berço, manta, conjunto mijão, fraldas de tecido, além de kit de higiene para ela e seu de futuro bebê.

A solenidade de entrega dos enxovais acontece na manhã desta quinta-feira, (30), a partir das 9h, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado a Rua dos Caicos, 2148 – Dix- Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

O programa

O Cidadão Bebê em Natal atende mães dos bairros Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto e possui caráter proativo e preventivo, com ações pautadas na garantia dos direitos da gestante e da criança.

Todas as ações têm o acompanhamento de especialistas e quando necessário são realizados encaminhamentos para tratamentos médicos junto à rede de saúde.

Arivaldo Oliveira
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Em companhia de Agripino e Felipe Maia, deputado Tomba Farias busca em ministérios benefícios para hospital e mercado público de Santa Cruz

Desde esta segunda-feira (27) cumprindo agenda em Brasília, onde mantem reunião em ministérios em companhia do senador José Agripino Maia e do deputado federal Felipe Maia, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) solicitou ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a liberação de uma emenda de José Agripino para inicio das obras de reforma e revitalização do Mercado Público de Santa Cruz., empreendimento que é tratado como prioridade na gestão da prefeita Fernanda Costa, já que deverá tornar-se uma nova opção turística para o município já consolidado como destino de turismo religioso.  

Blairo Maggi ficou de liberar a emenda, logo após a aprovação da Caixa Econômica Federal. "Vamos iniciar o mais rápido possível essa obra que irá gerar emprego e renda para Santa Cruz", ressaltou Tomba.

O parlamentar também obteve resultado positivo da conversa com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que mostrou-se sensível ao pleito de aumentar o teto de gastos do Hospital Regional Aluízio Bezerra para que os serviços da unidade hospitalar sejam ampliados, inclusive com realização de cirurgias eletivas e outros serviços.

"Estamos melhorando a estrutura existente, comprando novos equipamentos com emendas minha e do senador José Agripino, mas precisamos de verba maior para que os serviços também sejam ampliados e garanta um melhor atendimento à região. O ministro se mostrou disposto a analisar esse aumento de verba e estamos confiantes que isso acontecerá pelo bem de Santa Cruz e região Trairi que se utiliza do equipamento de saúde", destacou Farias.

Operadores de turismo de São Paulo/SP e Florianópolis/SC fazem “Famtour de Turismo” hoje (29) em Santa Cruz/RN

Santa Cruz/RN recebe nesta quarta-feira (29) um “Famtour de Turismo” religioso com operadores da Platanus Turismo, de São Paulo/RN, e Benvenuto Viagens, de Florianópolis/SC. O grupo visitará a estrutura turística da cidade durante todo o dia.

A programação em Santa Cruz/RN tem visitas ao Santuário de Santa Rita, à Igreja Matriz e capelas, além de recital de cordel que acontecerá no início da noite no Teatro Candinha Bezerra. Nesta quinta (30) o grupo ainda fará, pela manhã. uma visita ao Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra.

O grupo, composto por oito pessoas, ficará no Estado até o próximo dia 02 de dezembro. Além de Santa Cruz/RN, roteiro do Famtour inclui passeios e visitas em Natal/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Santa Cruz/RN e Canguaretama/RN.

Famtour

O Famtour é uma forma de promoção que tem como objetivo familiarizar e encantar o distribuidor do produto turístico. Consiste em convidar agentes de viagem para visitar o destino para que conheçam o local e saibam o que estão oferecendo aos seus clientes.

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Governo divulga datas de pagamento dos servidores

O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores. 

Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.

No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.

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HOJE NO POINT PIZZARIA

MPF denuncia ex-prefeita de Sítio Novo por não prestar contas de recursos da educação

Wanira de Holanda não comprovou a destinação de quase R$ 1 milhão que deveriam ser investidos em escolas

O Ministério Público Federal apresentou uma ação penal e uma ação por improbidade contra a ex-prefeita de Sítio Novo/RN, Wanira de Holanda Brasil, por não ter prestado contas de R$ 940.907,15 em verbas recebidas do Governo Federal para investir e aparelhar as escolas municipais. Somado a isso, ela também ocultou ilegalmente todos os documentos relativos ao convênio, deixando a prefeitura sem qualquer informação sobre como o dinheiro teria sido gasto.

Ela administrou o município de 2005 a 2012 e os recursos são provenientes de um convênio assinado em 2009 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveriam ser utilizados para a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar de Educação Infantil (ProInfância).

Embora o dever de prestar contas independa de alertas, o FNDE chegou a remeter ofícios advertindo a então prefeita, que no entanto deixou os prazos transcorrerem sem apresentar qualquer justificativa. “(...) a requerida ocultou a documentação referenciada, impedindo até que o gestor sucessor, diante da omissão da demandada em sua gestão, pudesse prestá-las, evitando a inscrição do Município como inadimplente nos cadastros federais”, acrescenta o MPF.

Autor das ações, o procurador da República Fernando Rocha destacou que a omissão na prestação de contas impediu, inclusive, que se pudesse “apurar a materialidade dos possíveis delitos relacionados à malversação da verba pública”. O possível desvio desses recursos ainda será alvo de investigação por parte do MPF. As ações já ajuizadas se destinam exclusivamente a tratar da omissão na prestação de contas.

A ex-prefeita poderá responder por improbidade e pelos crimes de responsabilidade (art. 1º, Decreto-lei n.º 201/67) e de supressão de documentos (art. 305, do Código Penal). As ações tramitam na Justiça Federal sob os números 0811147-38.2017.4.05.8400 (penal) e 0811145-68.2017.4.05.8400 (improbidade).

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Prefeita Fernanda Costa recebe homenagem em sessão solene do Tribunal de Justiça do RN

A Prefeita Fernanda Costa, que reassumiu o cargo de chefe do Executivo Municipal depois de 10 dias afastada para compromissos pessoais, foi homenageada pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (27), no auditório da sede do TJRN, em Natal/RN.

O certificado que foi entregue pela desembargadora Zeneide Bezerra para a prefeita Fernanda Costa simboliza o reconhecido do TJRN da importância da parceria com a Prefeitura de Santa Cruz na realização de suas ações no município, a mais recente delas foram os casamentos comunitários realizados no último mês de agosto.

O evento fez parte das comemorações dos 10 anos de atuação do NAPS.  Na ocasião, cerca de 200 parceiros e colaboradores do Núcleo foram homenageados.

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Foto: Blog do Robson Freitas