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segunda-feira, 25 de junho de 2018
Bate e Volta para o São João de Campina Grande/PB
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Cronograma semanal na Clinica Trair
Segunda Feira 25/06/2018
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Pediatra e Clinico Geral – Dr. Lamech ás 14:00h
Clinico Geral, Pediatra e Medica do Trabalho – Dra. Elza ás 17:00h
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar
Terça Feira 26/06/2018
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:30h
Fonoaudiologia – Dr. Filipe ás 17:00h
Clinico Geral, Pediatra e Medica do Trabalho – Dra. Elza ás 17:00h
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar
Quarta Feira 27/06/2018
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Ultrassonografia – Dra. Caécilia ás 08:30h
Pediatra e Clinico Geral – Dr. Lamech ás 14:00h
Endocrinologista – Dr. Lissandro ás 15:00h
Psiquiatra – Dr. Victor ás 16:00h
Clinico Geral, Pediatra e Medica do Trabalho – Dra. Elza ás 17:00h
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar
Quinta Feira 28/06/2018
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Clinico Geral, Pediatra e Medica do Trabalho – Dra. Elza ás 17:00h
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar
Sexta Feira 29/06/2018
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h ás 12:00h
Gastro+Hepatologista – Dr. Marcus Tullius ás 07:00h
Ultrassonografia – Dr. Gustavo ás 08:00h
Pediatra e Clinico Geral - Dr. Lamech ás 14:00h
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar
Sábado 30/06/2018
Laboratório – Dr. Aderson ás 06:00h
Ultrassonografia – Dr. Dênnis ás 08:30h
Otorrino – Dr. Kaliu ás 08:00h
Cardiologista – Dr. Álvaro ás 08:00h
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar
SEGUNDA A SEXTA: Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar Audiometria- Dr Filipe horario a marcar Psicologia - Dra. Maisa - horário marcado; Nutricionista – Horário Marcado
Fisioterapia – Dr. Ederson e Dr. Alan de Souza Maiores informações: 3291-3805 / 9691-1514 / 8797-3805
HORARIOS SUJEITOS Á ALTERAÇÕES
DROGARIA TRAIRI De segunda a sexta - de 07:00h as 12:00h e de 14:00 as 21:00h; No sábado - de 08:00h as 12:00h e de 14:00 as 21:00h; Telefone/WhastApp: 99660-6137
POUSADA TRAIRI
Simplicidade e conforto ao seu dispor De segunda a Domingo – 24 horas; Telefone/WhastApp: 9.9660-6137 – 3291-3805, Site Booking
R. José Ferreira de Medeiros, 90 – 3 a 1
Santa Cruz/RN Telefone-Fax: (84) 3291-3805 / 9691-1514 / 98824-5552
CNPJ- 02308892/0002-07
Programa federal capacita 191 empresas potiguares para exportação
Com investimentos na ordem de R$ 1,9 milhão, PEIEX encerra seu primeiro ciclo de dois anos no RN com planos de ampliação.
O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), iniciativa do governo federal, encerrou seus primeiros dois anos de atividade no Rio Grande do Norte com um saldo positivo: 191 empresas atendidas, superando suas metas. Com R$ 1,9 milhão investidos, a expectativa é iniciar um novo ciclo ampliando os investimentos e a área de atuação que hoje atende apenas os municípios no entorno de Natal e Mossoró.
O PEIEX é uma iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e, durante os últimos anos, foi executado no RN pela Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate. No estado, o desafio foi ainda maior: mostrar ao grupo de micro e pequenas empresas que é possível atender o mercado externo com seus produtos.
Durante a cerimônia de encerramento do projeto, realizada no dia 25 de junho, foram apresentados alguns números que mostram uma mudança de pensamento do empresariado. Dos quase 200 empresários capacitados, 97% afirma que o PEIEX trouxe benefícios para seus negócios. O novo olhar pode ajudar a mudar uma pauta exportadora potiguar que não passa dos US$ 300 milhões de dólares nos últimos 20 anos, diversificando o rol de produtos que se mantem praticamente o mesmo nesse período.
“Na crise, é importante estar preparado estrategicamente. Empresas que têm seus produtos sendo vendidos para o mercado interno e externo, conseguem equilibrar os seus negócios melhor”, afirma a Coordenadora de Competitividade da Apex-Brasil, Ana Cláudia Cunha Barbosa. Ela explica que o objetivo do programa não é, necessariamente, levar a empresa à exportação, mas oferecer aos que participaram do processo qualificação para atuarem no mercado externo o quanto antes.
Para empresários como Marcos Diniz, da ICS – Indústria e Comércio de Sal, a atuação do PEIEX chegou no momento certo. Com cinco anos de atuação no mercado salineiro, ele conta que só vislumbrava o sal marinho como opção de produto até que, há dois anos, a flor de sal surgiu como opção de exportação. Entretanto, ele não conhecia nada do mercado externo. “Foi nesse momento em que procuramos o Sebrae para desenvolver algumas embalagens e tomamos conhecimento do PEIEX. O programa nos mostrou caminhos para desenvolver nosso produto”.
Foi a partir dos eventos e capacitações, que ele desenvolveu e preparou a Flor de Sal Netuno para atender as necessidades de compradores estrangeiros. Diniz já se prepara para a sua primeira exportação até o início do segundo semestre já em negociação com compradores da Argentina e Canadá.
Fotos: Alex Fernandes
Ana Cláudia Cunha Barbosa, Coordenadora de Competitividade da Apex-Brasil
O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), iniciativa do governo federal, encerrou seus primeiros dois anos de atividade no Rio Grande do Norte com um saldo positivo: 191 empresas atendidas, superando suas metas. Com R$ 1,9 milhão investidos, a expectativa é iniciar um novo ciclo ampliando os investimentos e a área de atuação que hoje atende apenas os municípios no entorno de Natal e Mossoró.
O PEIEX é uma iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e, durante os últimos anos, foi executado no RN pela Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate. No estado, o desafio foi ainda maior: mostrar ao grupo de micro e pequenas empresas que é possível atender o mercado externo com seus produtos.
Durante a cerimônia de encerramento do projeto, realizada no dia 25 de junho, foram apresentados alguns números que mostram uma mudança de pensamento do empresariado. Dos quase 200 empresários capacitados, 97% afirma que o PEIEX trouxe benefícios para seus negócios. O novo olhar pode ajudar a mudar uma pauta exportadora potiguar que não passa dos US$ 300 milhões de dólares nos últimos 20 anos, diversificando o rol de produtos que se mantem praticamente o mesmo nesse período.
“Na crise, é importante estar preparado estrategicamente. Empresas que têm seus produtos sendo vendidos para o mercado interno e externo, conseguem equilibrar os seus negócios melhor”, afirma a Coordenadora de Competitividade da Apex-Brasil, Ana Cláudia Cunha Barbosa. Ela explica que o objetivo do programa não é, necessariamente, levar a empresa à exportação, mas oferecer aos que participaram do processo qualificação para atuarem no mercado externo o quanto antes.
Para empresários como Marcos Diniz, da ICS – Indústria e Comércio de Sal, a atuação do PEIEX chegou no momento certo. Com cinco anos de atuação no mercado salineiro, ele conta que só vislumbrava o sal marinho como opção de produto até que, há dois anos, a flor de sal surgiu como opção de exportação. Entretanto, ele não conhecia nada do mercado externo. “Foi nesse momento em que procuramos o Sebrae para desenvolver algumas embalagens e tomamos conhecimento do PEIEX. O programa nos mostrou caminhos para desenvolver nosso produto”.
Foi a partir dos eventos e capacitações, que ele desenvolveu e preparou a Flor de Sal Netuno para atender as necessidades de compradores estrangeiros. Diniz já se prepara para a sua primeira exportação até o início do segundo semestre já em negociação com compradores da Argentina e Canadá.
Fotos: Alex Fernandes
Cerimônia de encerramento do ciclo do PEIEX reuniu empresários atendidos pelo programa e entidades parceiras
Audiência sobre ocupação das praias de Tibau do Sul é nesta terça (26)
MPF irá recolher informações de autoridades e populares
O Ministério Público Federal (MPF) promove uma audiência pública sobre a ocupação da faixa litorânea das praias de Tibau do Sul, nesta terça-feira, às 9h. O evento está marcado para a Câmara de Vereadores, mas pode ser transferido para algum local próximo.
Serão debatidos temas como a forma de gestão da área a ser assumida pelo Município; a retirada das barracas de praia alojadas na área; a reocupação dos espaços já regularizados; e a manutenção de barracas em área de praia em função de decisões judiciais.
Estão sendo convidados a participar da audiência autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, além de representantes da sociedade civil. As pessoas poderão se manifestar oralmente, observando as regras que serão definidas em função do número de interessados e do tempo disponível.
A procuradora da República Clarisier Azevedo irá presidir a audiência. Confira o edital completo clicando aqui.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/audiencia-sobre-ocupacao-das-praias-de-tibau-do-sul-e-nesta-terca-26
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
O Ministério Público Federal (MPF) promove uma audiência pública sobre a ocupação da faixa litorânea das praias de Tibau do Sul, nesta terça-feira, às 9h. O evento está marcado para a Câmara de Vereadores, mas pode ser transferido para algum local próximo.
Serão debatidos temas como a forma de gestão da área a ser assumida pelo Município; a retirada das barracas de praia alojadas na área; a reocupação dos espaços já regularizados; e a manutenção de barracas em área de praia em função de decisões judiciais.
Estão sendo convidados a participar da audiência autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, além de representantes da sociedade civil. As pessoas poderão se manifestar oralmente, observando as regras que serão definidas em função do número de interessados e do tempo disponível.
A procuradora da República Clarisier Azevedo irá presidir a audiência. Confira o edital completo clicando aqui.
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Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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Sorteio será dia 27
O Blog do André Fotos junto com Acauã turismo vai te levar para o maior São João do mundo. Para participar é fácil, basta você deixar um comentário na página do blog com nome e telefone e já está concorrendo.
Mais de 25 mil trabalhadores do RN podem perder abono se não sacarem até sexta
O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, foram pagos 60.070 trabalhadores no estado, o que representa 91,51% do total. Os valores sacados até 18 de junho de 2018 (última atualização) somam R$ 46,1 milhões.
O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016 na iniciativa privada ou no serviço público. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica o chefe de divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan.
O Abono Salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente a trabalhadores que se enquadram nos critérios da lei. Para ter direito a receber o dinheiro é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês durante o ano-base (nesse caso 2016), com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O recurso é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é formado por depósitos feitos pelos empregadores do país. Além do Abono Salarial, o FAT custeia o Programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Por isso, os recursos do Abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o Fundo para serem usados nos demais programas.
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, aconselha os trabalhadores que se enquadram no perfil daqueles que podem receber o Abono Salarial a verificarem se não têm algum valor para receber. “Esse é um benefício importante para o trabalhador. Não custa nada entrar na internet ou procurar uma agência bancária para saber se não tem um dinheiro para receber”, recomenda o ministro.
Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa. A consulta pode ser pessoalmente, pela internet (https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01) ou no telefone 0800-726 02 07. Para os servidores públicos, a referência é o banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep/aplicativo-bb-pasep#/) e pelo telefone 0800-729 00 01.
Carlos Eduardo: “Mil assassinatos é estatística sinistra e culpa da incompetência do governo”
"O atual governador disse que estudou segurança. Estudou para que o Rio Grande do Norte chegasse à sinistra estatística de homicídios? Estudou pra isso? Irresponsabilidade de quem abandonou a segurança," criticou Carlos Eduardo, defendendo o prestígio aos policiais militares e civis, que devem ter "condições de trabalho dignas, equipamento e a autoridade do governo para combater o crime".
Postado por Na Ficha da Polícia RN
Encontra-se desaparecida uma cachorra da raça poodle
AM CARNES
Consign lança promoção "São João de Prêmios da Consign" e dá prêmios para clientes ao longo do mês de junho
O aposentado ou pensionista do INSS que for fazer seu crédito consignado na empresa e o valor for de R$ 5 mil ou acima ganhará um prêmio na hora. Não é sorteio, é um prêmio na hora para aqueles que fizerem seu empréstimo de R$$ 5 mil.
São celulares, liquidificadores, cafeteiras, torradeiras, e outros prêmios que o aposentado ou pensionista vai escolher no ato do empréstimo. Oportunidade única que só a Consign traz para seus clientes.
Além disso, o cliente tem a certeza que está fazendo seu empréstimo em uma empresa séria que tem a frente o Serginho do Banco, com mais de 25 anos de experiência de mercado e que busca agilizar ao máximo a liberação do crédito.
Visite hoje mesmo a Consign Promotora de Crédito, localizada no Shopping Mendonça Mall, por traz da Matriz de Santa Rita de Cássia, em horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 7:30h às 12h e das 13h às 17h.
Atenção já começou a venda dos ingressos para o 3º ARRAIÁ DA RÁDIO SANTA CRUZ AM, sábado, 14 de julho, na Fama Casa Show
Não fique de fora, adquira já seu ingresso no valor primeiro lote promocional. E esse ano tem novidade!! Não haverá área vip!!
Vendas de ingressos na Polo Club Santa Cruz
Valor R$ 20,00 (vinte reais)
Vem curtir esse Arraiá
Luan Estilizado + Guilherme Dantas + Carlinhos Forrozeiro
Arraiá da Rádio, já é Tradição!
#EitaForrozão
#SaudadeDosParceiros
#Desculpa
#Jáétradição
#ArraiádaRadioSantaCruz
@luanestilizado @guilhermedantasoficial
@radiosantacruzam @francinilsonshow @joaopequente
@poloclub_santa_cruz
Acauã Viagens e Turismo é homenageada no Estado da Paraíba
Com uma média de 3 viagens mensais, a agência irá receber a Comenda Pedro Américo, da Prefeitura Municipal de Areia/PB e Associação de Turismo Rural e Cultural de Areia – ATURA, no Teatro Minerva de Areia, em 03 de julho deste ano, às 19h30. A Comenda homenageia empresas que contribuem com o turismo rural e cultural de Areia e brejo paraibano.
Durante o ano, a Agência Acauã visita Areia cerca de cinco vezes, levando em cada passeio turístico de 20 a 30 turistas. A Acauã Viagens e Turismo também realiza viagens em todo o Rio Grande do Norte, o ano inteiro, abrangendo geossítios e roteiros culturais, além de visitar outros Estados.
Em Santa Cruz/RN, a Acauã tem vendido pacotes que oferecem viagens de curta duração, com roteiros diversos, também tem feito o receptivo do turismo religioso, já em Caicó, a Acauã tem realizado tour histórico cultural recebendo visitantes de universidades, escolas e turistas do exterior, inclusive neste ano já receberam holandeses e belgas.
domingo, 24 de junho de 2018
Arraiá do CREART, show de alegria, cultura, criatividade e muita diversão para as famílias
Mais fotos aqui...
sexta-feira, 22 de junho de 2018
Atenção para as promoções imbatíveis nesse fim de semana da Drogaria Bem Estar. Somente nesta sexta e sábado tem:
DROGARIA BEM ESTAR- CUIDANDO BEM DE VOCÊ E DA SUA FAMILIA.
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3291- 4892 OU WATSAPP 9 9997 5656.
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quinta-feira, 21 de junho de 2018
Prefeitura de Santa Cruz convoca aprovados em seleção do “Novo Mais Educação”
De acordo com o Edital de Convocação 001/2018, os convocados terão dois dias úteis, 25 e 26 de junho, para comparecer à secretaria municipal de Educação, situada no Centro Administrativo (antigo PETI), na Rua Antônio Henrique de Medeiros, nº 219, centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17 horas. O não comparecimento no prazo estipulado será considerado como desistência dos candidatos, na forma da Lei.
O Edital de Convocação com a lista completa dos convocados está disponível no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br)
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
Na modalidade de Futsal arbitragem ATAFF-RN de Santa Cruz que tem à frente o árbitro Gian Dantas e equipe deram um show de arbitragem
LBV valoriza cultura nordestina no Arraial da Boa Vontade em Natal
Apresentações culturais, como a dança junina com as crianças atendidas no programa Criança: Futuro no Presente!, e quadrilha com os idosos do programa Vida Plena, farão parte da programação.
Traga a sua família e amigos e venha participar do 13º Arraial da Boa Vontade, que tem como lema “Divirta-se, mas faça Caridade”.
O evento festivo acontece na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, localizado na Rua Presidente Mascarenhas, 768, Bairro Alecrim. Informações: (84) 3613-1655. Ou acesse o site: www.lbv.org
SERVIÇO
13º Arraial da Boa Vontade
Dia: 23/06/18
Horário: 9h às 12h
Local: Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório
Endereço: Rua Presidente Mascarenhas, 768, Bairro Alecrim
Informações: (84) 3613-1655.
Trairí Locação e Turismo e Acauã Viagens e Turismo transporta Grupo para conhecer as belezas naturais de municípios Serranos
MPF apresenta ação contra carcinicultores que poluem rios no Vale do Açu
Atividade exercida em área de mangue não apresenta o devido tratamento dos efluentes e já prejudicou, inclusive, o trabalho de pescadores da região
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra três empresas e um empresário responsáveis por causar danos ambientais à área localizada nos arredores dos rios dos Cavalos e Logradouro, afluentes do rio Piranhas-Açu. Os réus criam camarões em cativeiro e não possuem o adequado sistema de tratamento de efluentes, despejando os resíduos da produção nos cursos d'água, ilegalmente.
O objetivo do MPF com a ação é promover a suspensão das atividades poluidoras, garantir a recuperação do ecossistema (através da execução de projetos de recuperação de área degradada - Prads) e a cobrança de uma indenização por danos materiais e danos morais coletivos totalizando R$ 1 milhão, a ser paga solidariamente pelos réus.
Os alvos da ação são a Samaria Camarões Ltda. (sucessora da Queiroz Galvão Alimentos S/A, antiga Fazenda Potiporã, com sede na Fazenda Esperança Nova, em Pendências), a Nortemar Maricultura Eireli (com sede na Fazenda Aquática, em Porto do Mangue), a Hanna Camarões Ltda (com sede em Natal e empreendimento situado na Fazenda Ilha do Meio, em Pendências) e o empresário Charles Barbosa de Moraes, arrendatário do empreendimento de carcinicultura situado na Fazenda Equamar, em Carnaubais.
Fiscalização - Os graves danos ambientais causados pelas empresas foram confirmados por meio de vistorias determinadas a partir de um inquérito civil que tramita na Procuradoria da República em Assu e realizadas por fiscais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN). Eles confirmaram que a atividade poluidora das quatro empresas vem prejudicando a qualidade da água dos rios, o que dificulta , inclusive, a pesca.
O inquérito instaurado pelo MPF em 2015, aliás, foi aberto após representação da Colônia de Pescadores Z-17, que denunciou a alta mortandade de peixes na região. “A atividade dessas empresas apresenta irregularidades no processo de drenagem de efluentes ou no descarte de resíduos sólidos e isso está atrapalhando outras atividades econômicas no local, como a pesca”, destaca o procurador da República Victor Queiroga, autor da ação.
Irregularidades - As vistorias do Idema apontaram que a Samaria libera efluentes sem tratamento no rio Logradouro, tendo 10 bacias de sedimentação - que recebem efluentes dos viveiros de engorda – com comportas voltadas para os cursos d´água. De forma semelhante, a Nortemar Maricultura também faz esse lançamento irregular nesse rio, “a oeste da estrada que liga a Fazenda Aquática à Fazenda Potiporã, e no rio dos Cavalos, a leste da mencionada estrada”. Essa empresa ainda desmatou uma área de mangue equivalente a 353 m², pela qual foi autuada em 2016.
A Hanna Camarões, por sua vez, possui quatro viveiros de engorda em operação, interligados a uma bacia de sedimentação que possui uma comporta que despeja efluentes sem tratamento nos rios. Já Charles Barbosa, da Fazenda Equamar, passou a explorar a área antes ocupada pela Norpex e cujos viveiros eram responsáveis pelo despejo de efluentes sem tratamento. Mesmo após notificado pelo Idema, para que apresentasse uma proposta de readequação do sistema de tratamento, o empreendedor manteve a produção nos mesmos moldes de sua antecessora, poluindo a região.
Liminar - A ação do MPF inclui um pedido de liminar para que sejam interrompidas as atividades, sob pena de multa diária, e para que os responsáveis se dirijam ao Idema para iniciar a elaboração dos Prads. A ACP tramita na Justiça Federal sob o número 0805800-78.2018.4.05.8403.
Confira a íntegra da ação clicando aqui.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-apresenta-acao-contra-carcinicultores-que-poluem-rios-no-vale-do-acu
Assessoria de Comunicação
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra três empresas e um empresário responsáveis por causar danos ambientais à área localizada nos arredores dos rios dos Cavalos e Logradouro, afluentes do rio Piranhas-Açu. Os réus criam camarões em cativeiro e não possuem o adequado sistema de tratamento de efluentes, despejando os resíduos da produção nos cursos d'água, ilegalmente.
O objetivo do MPF com a ação é promover a suspensão das atividades poluidoras, garantir a recuperação do ecossistema (através da execução de projetos de recuperação de área degradada - Prads) e a cobrança de uma indenização por danos materiais e danos morais coletivos totalizando R$ 1 milhão, a ser paga solidariamente pelos réus.
Os alvos da ação são a Samaria Camarões Ltda. (sucessora da Queiroz Galvão Alimentos S/A, antiga Fazenda Potiporã, com sede na Fazenda Esperança Nova, em Pendências), a Nortemar Maricultura Eireli (com sede na Fazenda Aquática, em Porto do Mangue), a Hanna Camarões Ltda (com sede em Natal e empreendimento situado na Fazenda Ilha do Meio, em Pendências) e o empresário Charles Barbosa de Moraes, arrendatário do empreendimento de carcinicultura situado na Fazenda Equamar, em Carnaubais.
Fiscalização - Os graves danos ambientais causados pelas empresas foram confirmados por meio de vistorias determinadas a partir de um inquérito civil que tramita na Procuradoria da República em Assu e realizadas por fiscais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN). Eles confirmaram que a atividade poluidora das quatro empresas vem prejudicando a qualidade da água dos rios, o que dificulta , inclusive, a pesca.
O inquérito instaurado pelo MPF em 2015, aliás, foi aberto após representação da Colônia de Pescadores Z-17, que denunciou a alta mortandade de peixes na região. “A atividade dessas empresas apresenta irregularidades no processo de drenagem de efluentes ou no descarte de resíduos sólidos e isso está atrapalhando outras atividades econômicas no local, como a pesca”, destaca o procurador da República Victor Queiroga, autor da ação.
Irregularidades - As vistorias do Idema apontaram que a Samaria libera efluentes sem tratamento no rio Logradouro, tendo 10 bacias de sedimentação - que recebem efluentes dos viveiros de engorda – com comportas voltadas para os cursos d´água. De forma semelhante, a Nortemar Maricultura também faz esse lançamento irregular nesse rio, “a oeste da estrada que liga a Fazenda Aquática à Fazenda Potiporã, e no rio dos Cavalos, a leste da mencionada estrada”. Essa empresa ainda desmatou uma área de mangue equivalente a 353 m², pela qual foi autuada em 2016.
A Hanna Camarões, por sua vez, possui quatro viveiros de engorda em operação, interligados a uma bacia de sedimentação que possui uma comporta que despeja efluentes sem tratamento nos rios. Já Charles Barbosa, da Fazenda Equamar, passou a explorar a área antes ocupada pela Norpex e cujos viveiros eram responsáveis pelo despejo de efluentes sem tratamento. Mesmo após notificado pelo Idema, para que apresentasse uma proposta de readequação do sistema de tratamento, o empreendedor manteve a produção nos mesmos moldes de sua antecessora, poluindo a região.
Liminar - A ação do MPF inclui um pedido de liminar para que sejam interrompidas as atividades, sob pena de multa diária, e para que os responsáveis se dirijam ao Idema para iniciar a elaboração dos Prads. A ACP tramita na Justiça Federal sob o número 0805800-78.2018.4.05.8403.
Confira a íntegra da ação clicando aqui.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-apresenta-acao-contra-carcinicultores-que-poluem-rios-no-vale-do-acu
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Procuradoria da República no RN
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Sindicatos e federação começam a atender a orientações do MPF sobre trabalho rural
Objetivo é evitar fraudes que vinham ocorrendo a partir da emissão de certificados irregulares, utilizados para obtenção de benefícios previdenciários
Um total de 14 sindicatos de trabalhadores rurais da região do Seridó e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn) já se comprometeram a acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) a respeito do maior rigor na emissão de certidões. Alguns desses documentos são utilizados para a solicitação de benefícios específicos do INSS, voltados exclusivamente para agricultores e pescadores, e denúncias de fraudes vinham chegando ao conhecimento do MPF.
A lista dos sindicatos que já se comprometeram inclui os de São Vicente, Ipueira, Parelhas, Caicó, São Fernando, Jucurutu, Acari, Ouro Branco, Jardim de Piranhas, Equador, Currais Novos, Jardim do Seridó, Santana do Seridó e São João do Sabugi. Além desses, também já se manifestou favoravelmente a Associação dos Pescadores de Equador.
A Fetarn expediu, em maio, um manual detalhando boas práticas a serem adotadas pelas entidades filiadas, em conformidade com a recomendação do MPF. As orientações incluem a capacitação de dirigentes e funcionários dos sindicatos responsáveis por emitir os documentos, bem como a atualização do cadastro de associados e o fortalecimento das ações de esclarecimento dos trabalhadores.
Reunião - No último dia 5, a procuradora da República Maria Clara Lucena se reuniu com representantes da Fetarn e dos sindicatos rurais de Caicó, Acari e Cruzeta para tratar de detalhes sobre as medidas recomendadas. Os sindicalistas afirmaram haver total interesse das entidades em regularizar a emissão desses documentos, mas também lembraram que há divergências do INSS e da Justiça quanto aos parâmetros utilizados para classificar um trabalhador como agricultor ou pescador.
“Os destinatários da recomendação estão se mostrando diligentes e comprometidos em adotar as práticas sugeridas pelo MPF. Continuaremos a acompanhar as ações, afinal a recomendação pretende moralizar a emissão de declarações de atividade rural e coibir futuras tentativas de fraude previdenciária”, destacou a procuradora.
Irregularidades - A recomendação foi enviada a sindicatos rurais e colônias de pescadores de 23 municípios do Seridó e ainda para a Federações de Pescadores (Fepern) e a Fetarn; bem como os gestores das agências do INSS em Caicó, Jardim do Seridó, Currais Novos, Parelhas e Jucurutu. O INSS, aliás, já indicou os endereços eletrônicos para os quais as associações devem enviar os relatórios das certidões emitidas. A recomendação agora está sendo encaminhada também para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) e Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Safer).
A atuação do MPF teve início após a constatação de diversos casos de irregularidades, nos quais pessoas se utilizaram de declarações falsas para buscar benefícios do INSS aos quais não tinham direito. Nos documentos, as entidades declaravam a condição de agricultor ou pescador para pessoas que, “em muitos dos casos, nunca trabalharam na agricultura e pesca”.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/sindicatos-e-federacao-comecam-a-atender-a-orientacoes-do-mpf-sobre-trabalho-rural
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
Um total de 14 sindicatos de trabalhadores rurais da região do Seridó e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn) já se comprometeram a acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) a respeito do maior rigor na emissão de certidões. Alguns desses documentos são utilizados para a solicitação de benefícios específicos do INSS, voltados exclusivamente para agricultores e pescadores, e denúncias de fraudes vinham chegando ao conhecimento do MPF.
A lista dos sindicatos que já se comprometeram inclui os de São Vicente, Ipueira, Parelhas, Caicó, São Fernando, Jucurutu, Acari, Ouro Branco, Jardim de Piranhas, Equador, Currais Novos, Jardim do Seridó, Santana do Seridó e São João do Sabugi. Além desses, também já se manifestou favoravelmente a Associação dos Pescadores de Equador.
A Fetarn expediu, em maio, um manual detalhando boas práticas a serem adotadas pelas entidades filiadas, em conformidade com a recomendação do MPF. As orientações incluem a capacitação de dirigentes e funcionários dos sindicatos responsáveis por emitir os documentos, bem como a atualização do cadastro de associados e o fortalecimento das ações de esclarecimento dos trabalhadores.
Reunião - No último dia 5, a procuradora da República Maria Clara Lucena se reuniu com representantes da Fetarn e dos sindicatos rurais de Caicó, Acari e Cruzeta para tratar de detalhes sobre as medidas recomendadas. Os sindicalistas afirmaram haver total interesse das entidades em regularizar a emissão desses documentos, mas também lembraram que há divergências do INSS e da Justiça quanto aos parâmetros utilizados para classificar um trabalhador como agricultor ou pescador.
“Os destinatários da recomendação estão se mostrando diligentes e comprometidos em adotar as práticas sugeridas pelo MPF. Continuaremos a acompanhar as ações, afinal a recomendação pretende moralizar a emissão de declarações de atividade rural e coibir futuras tentativas de fraude previdenciária”, destacou a procuradora.
Irregularidades - A recomendação foi enviada a sindicatos rurais e colônias de pescadores de 23 municípios do Seridó e ainda para a Federações de Pescadores (Fepern) e a Fetarn; bem como os gestores das agências do INSS em Caicó, Jardim do Seridó, Currais Novos, Parelhas e Jucurutu. O INSS, aliás, já indicou os endereços eletrônicos para os quais as associações devem enviar os relatórios das certidões emitidas. A recomendação agora está sendo encaminhada também para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) e Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Safer).
A atuação do MPF teve início após a constatação de diversos casos de irregularidades, nos quais pessoas se utilizaram de declarações falsas para buscar benefícios do INSS aos quais não tinham direito. Nos documentos, as entidades declaravam a condição de agricultor ou pescador para pessoas que, “em muitos dos casos, nunca trabalharam na agricultura e pesca”.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/sindicatos-e-federacao-comecam-a-atender-a-orientacoes-do-mpf-sobre-trabalho-rural
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