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quarta-feira, 11 de março de 2020
PREFEITO IVANILDINHO E PE. VICENTE VISITAM NA SUÍÇA FABRICA DOS BONDINHOS DO TELEFÉRICO DE SANTA CRUZ
#PrefeituraDeSantaCruz #TeleféricoDeSantaCruz #Teleférico #TurismoComoFonteDeEmpregoErenda #TurismoReligioso #SantaCruz #TrabalhoParaTodos
Deputado Tomba Farias anuncia que teleférico de Santa Cruz está sendo embarcado da Suíça para o RN
“Essa é uma boa notícia para Santa Cruz e o turismo do Rio Grande do Norte”, comemora Tomba Farias, lembrando que o teleférico, que envolve um investimento de cerca de R$ 13 milhões, irá consolidar o turismo religioso de Santa Cruz, que atualmente, segundo o parlamentar, está entre os sete principais destinos religiosos do País, segundo o ranking dos destinos religiosos da CVC.
A expectativa é que até o próximo dia 15 o equipamento seja despachado via marítima para Natal, trajeto que deverá cerca de 30 dias. Tomba lembra que a inauguração do teleférico deverá ocorrer até o início de 2021 e que a parte de infraestrutura de engenharia que se encontra pronta em Santa Cruz, assim como as estações de passageiros em condições de entrar em funcionamento.
#Teleférico #SantaCruz #RN #Turismo #BomdeTrabalho
Operação Balcão: MPF denuncia advogado e dois ex-juízes eleitorais por corrupção
Verlano Medeiros e Erick Pereira intermediaram compra de voto do então juiz do TRE/RN, Carlo Virgílio
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro envolvidos em um esquema de compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em 2014: o advogado Erick Wilson Pereira, os ex-juízes Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Verlano de Queiroz Medeiros, além do ex-prefeito do Município de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves, que firmou um acordo de colaboração premiada.
A denúncia é resultado da Operação Balcão (deflagrada em maio de 2019) e inclui os crimes de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal, contra Verlano Medeiros e Carlo Virgílio), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal. Erick Pereira e Gilson Dias) e lavagem de ativos (art. 1º, Lei 9.613/98, em relação a Carlo Virgilio e Verlano Medeiros). Eles negociaram, em troca de propina, voto favorável à candidatura da então companheira de Gilson Dias, Maria Aparecida de Araújo.
Ela era candidata na eleição suplementar realizada em maio de 2014 na cidade de Francisco Dantas (localizada a 400 km de Natal), após Gilson Dias ter tido seu mandato de prefeito cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. A Justiça Eleitoral, contudo, indeferiu a chapa de Maria Aparecida, que recorreu ao TRE/RN. Carlo Virgílio se tornou relator e determinou que a chapa adversária (que venceu as eleições suplementares) não tomasse posse, suspendendo a diplomação.
Um dia antes do julgamento do recurso principal pelo Plenário do TRE, Anaxímenes Nunes - irmão do candidato a vice-prefeito na chapa de Maria Aparecida - divulgou um vídeo nas redes sociais em que relatava uma suposta compra da decisão judicial, com pagamento a integrantes do tribunal. Após a divulgação do vídeo, o processo foi retirado de pauta e Carlo Virgílio se declarou suspeito, afastando-se do caso. Posteriormente, o TRE/RN decidiu por manter a cassação do registro da chapa de Maria Aparecida.
Balcão - Em sua colaboração premiada, Gilson Dias confessou que em reunião realizada no escritório de Erick Pereira recebeu uma proposta do advogado de obter uma decisão favorável à candidatura de sua companheira, em troca de uma propina de R$ 150 mil. O encontro foi confirmado por registros de ligações telefônicas e identificação de localização, por meio da triangulação das antenas de telefonia utilizadas.
Movimentações financeiras atípicas, como o saque em espécie de dezenas de milhares de reais em contas de parentes de Gilson Dias, comprovam toda movimentação para obter os recursos da propina. À época, Verlano Medeiros era juiz do TRE/RN, advogava no mesmo escritório de Erick Pereira e teria agido como intermediário junto a Carlo Virgílio, que assim como ele integrava o tribunal nas vagas destinadas aos juristas, profissionais que podem continuar advogando mesmo durante o período em que são magistrados na Justiça Eleitoral.
Para o MPF, havia uma “intensa e deliberada atuação de referidos advogados (Erick e Verlano) nos bastidores da política, como verdadeiros lobistas de interesses próprios e alheios. (…) Verlano Medeiros prestava auxílio a Erick Pereira no escritório e inclusive se utilizava de sua condição de juiz do TRE/RN para atender a interesses do primeiro”.
Operação - A Balcão, deflagrada em 8 de maio de 2019, foi resultado de um trabalho conjunto do MPF, Polícia Federal e Receita Federal e cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Brasília. Durante as investigações, o Ministério Público Federal obteve judicialmente o afastamento do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de mensagens dos envolvidos, bem como requisitou documentos, colheu depoimentos e realizou diligência no tribunal.
A Receita Federal concluiu (após o afastamento do sigilo fiscal e bancário) que os investigados tiveram movimentação financeira incompatível com as rendas declaradas em 2014. O relatório indicou, por exemplo, que Carlo Virgílio, no final de maio daquele ano – dez dias após conceder a liminar sob suspeita – adquiriu à vista um veículo Amarok, por R$ 123 mil. Uma semana depois, estranhamente, ele devolveu a nota fiscal do veículo que estava em seu nome e pediu a emissão de uma nova, em nome de uma empresa administrada pela esposa.
Pressão - O autor do vídeo que deu origem às suspeitas chegou a procurar o TRE/RN para mudar a sua versão dos fatos e passou a negar a veracidade das acusações iniciais. Porém, as investigações não só comprovaram que o esquema ilegal de corrupção realmente ocorreu, como também apontaram que os quatro denunciados estiveram pessoalmente envolvidos na “armação” que levou Anaxímenes Nunes a retirar as acusações.
“Os fatos apontam de forma sólida para a conclusão de que houve um arranjo de condutas para dissuadir Anaxímenes Nunes a manter suas declarações iniciais, o que foi efetivamente conseguido. No entanto, repita-se, já havia descortinamento de todas as demais provas que corroboraram as declarações dele”, enfatiza a denúncia.
A ação irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0801598-96.2020.4.05.8400
Confira a íntegra da denúncia
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/operacao-balcao-mpf-denuncia-advogado-e-dois-ex-juizes-eleitorais-por-corrupcao
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro envolvidos em um esquema de compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em 2014: o advogado Erick Wilson Pereira, os ex-juízes Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Verlano de Queiroz Medeiros, além do ex-prefeito do Município de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves, que firmou um acordo de colaboração premiada.
A denúncia é resultado da Operação Balcão (deflagrada em maio de 2019) e inclui os crimes de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal, contra Verlano Medeiros e Carlo Virgílio), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal. Erick Pereira e Gilson Dias) e lavagem de ativos (art. 1º, Lei 9.613/98, em relação a Carlo Virgilio e Verlano Medeiros). Eles negociaram, em troca de propina, voto favorável à candidatura da então companheira de Gilson Dias, Maria Aparecida de Araújo.
Ela era candidata na eleição suplementar realizada em maio de 2014 na cidade de Francisco Dantas (localizada a 400 km de Natal), após Gilson Dias ter tido seu mandato de prefeito cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. A Justiça Eleitoral, contudo, indeferiu a chapa de Maria Aparecida, que recorreu ao TRE/RN. Carlo Virgílio se tornou relator e determinou que a chapa adversária (que venceu as eleições suplementares) não tomasse posse, suspendendo a diplomação.
Um dia antes do julgamento do recurso principal pelo Plenário do TRE, Anaxímenes Nunes - irmão do candidato a vice-prefeito na chapa de Maria Aparecida - divulgou um vídeo nas redes sociais em que relatava uma suposta compra da decisão judicial, com pagamento a integrantes do tribunal. Após a divulgação do vídeo, o processo foi retirado de pauta e Carlo Virgílio se declarou suspeito, afastando-se do caso. Posteriormente, o TRE/RN decidiu por manter a cassação do registro da chapa de Maria Aparecida.
Balcão - Em sua colaboração premiada, Gilson Dias confessou que em reunião realizada no escritório de Erick Pereira recebeu uma proposta do advogado de obter uma decisão favorável à candidatura de sua companheira, em troca de uma propina de R$ 150 mil. O encontro foi confirmado por registros de ligações telefônicas e identificação de localização, por meio da triangulação das antenas de telefonia utilizadas.
Movimentações financeiras atípicas, como o saque em espécie de dezenas de milhares de reais em contas de parentes de Gilson Dias, comprovam toda movimentação para obter os recursos da propina. À época, Verlano Medeiros era juiz do TRE/RN, advogava no mesmo escritório de Erick Pereira e teria agido como intermediário junto a Carlo Virgílio, que assim como ele integrava o tribunal nas vagas destinadas aos juristas, profissionais que podem continuar advogando mesmo durante o período em que são magistrados na Justiça Eleitoral.
Para o MPF, havia uma “intensa e deliberada atuação de referidos advogados (Erick e Verlano) nos bastidores da política, como verdadeiros lobistas de interesses próprios e alheios. (…) Verlano Medeiros prestava auxílio a Erick Pereira no escritório e inclusive se utilizava de sua condição de juiz do TRE/RN para atender a interesses do primeiro”.
Operação - A Balcão, deflagrada em 8 de maio de 2019, foi resultado de um trabalho conjunto do MPF, Polícia Federal e Receita Federal e cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Brasília. Durante as investigações, o Ministério Público Federal obteve judicialmente o afastamento do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de mensagens dos envolvidos, bem como requisitou documentos, colheu depoimentos e realizou diligência no tribunal.
A Receita Federal concluiu (após o afastamento do sigilo fiscal e bancário) que os investigados tiveram movimentação financeira incompatível com as rendas declaradas em 2014. O relatório indicou, por exemplo, que Carlo Virgílio, no final de maio daquele ano – dez dias após conceder a liminar sob suspeita – adquiriu à vista um veículo Amarok, por R$ 123 mil. Uma semana depois, estranhamente, ele devolveu a nota fiscal do veículo que estava em seu nome e pediu a emissão de uma nova, em nome de uma empresa administrada pela esposa.
Pressão - O autor do vídeo que deu origem às suspeitas chegou a procurar o TRE/RN para mudar a sua versão dos fatos e passou a negar a veracidade das acusações iniciais. Porém, as investigações não só comprovaram que o esquema ilegal de corrupção realmente ocorreu, como também apontaram que os quatro denunciados estiveram pessoalmente envolvidos na “armação” que levou Anaxímenes Nunes a retirar as acusações.
“Os fatos apontam de forma sólida para a conclusão de que houve um arranjo de condutas para dissuadir Anaxímenes Nunes a manter suas declarações iniciais, o que foi efetivamente conseguido. No entanto, repita-se, já havia descortinamento de todas as demais provas que corroboraram as declarações dele”, enfatiza a denúncia.
A ação irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0801598-96.2020.4.05.8400
Confira a íntegra da denúncia
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/operacao-balcao-mpf-denuncia-advogado-e-dois-ex-juizes-eleitorais-por-corrupcao
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terça-feira, 10 de março de 2020
RN participa do Encontro Comercial Braztoa Rio de Janeiro 2020
A participação, com estande próprio, marca o retorno do RN ao evento e demonstra o interesse da EMPROTUR em se promover para o mercado fluminense. “O Encontro Braztoa é atualmente o mais importante evento de turismo realizado no estado do Rio de Janeiro e a melhor oportunidade de promoção do destino e da hotelaria potiguar para os agentes de viagens da região”, declara o presidente da EMPROTUR, Bruno Reis.
Em média, o Rio de Janeiro possui mais de 1200 voos para o Rio Grande do Norte, com uma oferta aproximada de 220 mil assentos por ano. Para 2020, a previsão é de crescimento: até o mês de outubro, deve ser realizado um acréscimo de 14% no número de voos e 13% na quantidade de assentos.
A Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo) leva como tema para o seu encontro o futurismo, abordando aspectos tecnológicos e de inovação, pesquisas, teorias e como colocá-las em prática na área. Estudos apontam que o perfil de consumo do turista deve mudar em 2020. Nesse contexto, o evento é uma grande oportunidade para o RN, que terá acesso em primeira mão ao Anuário Braztoa 2020, estudo com dados inéditos do setor de turismo no Brasil.
Prefeito e Padre Vicente viajam a Suíça para ver Bondinhos do Teleférico
A viagem técnica também serve para ver a estrutura dos bondinhos, certificar que os equipamentos estão dentro dos padrões internacionais, e assegurar que o embarque para o Brasil seja feito sem erros operacionais.
A empresa vencedora da licitação para importação dos equipamentos está nos tramites finais burocráticos para fazer o translado o mais breve possível. Após embarque em navio, os bondinhos e equipamentos deverão chegar a Santa Cruz em cerca de 30 dias. Da Prefeitura de Santa Cruz!
MPF cobra implantação de faixa de acostamento na BR-226 no RN
Trecho entre Florânia e Jucurutu presenciou mais um acidente com mortes no início do ano. Recomendação enviada ao Dnit há 16 meses ainda não foi atendida
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) construa acostamentos em um trecho de aproximadamente 27km da BR-226, entre os municípios de Jucurutu e Florânia no Seridó potiguar. No local a rodovia é caracterizada por curvas traiçoeiras, além de muitas subidas e descidas. Apesar disso, possui apenas faixas simples de circulação dos veículos, o que amplia os riscos de acidentes.
Em 6 de novembro de 2018, o MPF chegou a expedir uma recomendação para que o Dnit apresentasse – em um prazo de 90 dias - um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a construção do acostamento e desse início às providências para licitação e execução da obra, estipulando todo o cronograma. Um ano e quatro meses depois só há, até hoje, uma promessa de que o Termo de Referência deve ser concluído no segundo semestre, quando poderia então ocorrer a contratação.
Enquanto as medidas não são adotadas, três pessoas faleceram em mais um acidente verificado no trecho, no último dia 19 de janeiro. A colisão frontal de dois veículos - por conta da imprudência de um condutor que tentava concluir uma ultrapassagem perigosa – causou a morte de dois adultos e uma criança. A inexistência da faixa de acostamento na via impossibilitou que um dos condutores desviasse o veículo, o que poderia evitar o choque de frente.
“Acidente evitável em situações normais que, no entanto, pela deficiência estrutural da via, tornou-se inevitável”, resume a procuradora da República Maria Clara Lucena, autora da ação, que inclui um pedido liminar cobrando o início da licitação até o final de julho, com conclusão a ser estipulada pela Justiça dentro de um “prazo exíguo”. A obra deve garantir, à população, uma rodovia que assegure condições adequados e seguras de trafegabilidade.
Na ação (que tramita na Justiça Federal de Caicó sob o número 0800123-02.2020.4.05.8402), o MPF se dispõe a participar de uma audiência de conciliação com o Dnit, mas somente após a análise do pedido liminar.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-cobra-implantacao-de-faixa-de-acostamento-na-br-226-no-rn
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) construa acostamentos em um trecho de aproximadamente 27km da BR-226, entre os municípios de Jucurutu e Florânia no Seridó potiguar. No local a rodovia é caracterizada por curvas traiçoeiras, além de muitas subidas e descidas. Apesar disso, possui apenas faixas simples de circulação dos veículos, o que amplia os riscos de acidentes.
Em 6 de novembro de 2018, o MPF chegou a expedir uma recomendação para que o Dnit apresentasse – em um prazo de 90 dias - um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a construção do acostamento e desse início às providências para licitação e execução da obra, estipulando todo o cronograma. Um ano e quatro meses depois só há, até hoje, uma promessa de que o Termo de Referência deve ser concluído no segundo semestre, quando poderia então ocorrer a contratação.
Enquanto as medidas não são adotadas, três pessoas faleceram em mais um acidente verificado no trecho, no último dia 19 de janeiro. A colisão frontal de dois veículos - por conta da imprudência de um condutor que tentava concluir uma ultrapassagem perigosa – causou a morte de dois adultos e uma criança. A inexistência da faixa de acostamento na via impossibilitou que um dos condutores desviasse o veículo, o que poderia evitar o choque de frente.
“Acidente evitável em situações normais que, no entanto, pela deficiência estrutural da via, tornou-se inevitável”, resume a procuradora da República Maria Clara Lucena, autora da ação, que inclui um pedido liminar cobrando o início da licitação até o final de julho, com conclusão a ser estipulada pela Justiça dentro de um “prazo exíguo”. A obra deve garantir, à população, uma rodovia que assegure condições adequados e seguras de trafegabilidade.
Na ação (que tramita na Justiça Federal de Caicó sob o número 0800123-02.2020.4.05.8402), o MPF se dispõe a participar de uma audiência de conciliação com o Dnit, mas somente após a análise do pedido liminar.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-cobra-implantacao-de-faixa-de-acostamento-na-br-226-no-rn
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Procuradoria da República no RN
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POTI SALADAS
https://www.instagram.com/poti.saladas?r=nametag
Deputado Tomba Farias anuncia que teleférico de Santa Cruz está sendo embarcado da Suíça para o RN
“Essa é uma boa notícia para Santa Cruz e o turismo do Rio Grande do Norte”, comemora Tomba Farias, lembrando que o teleférico, que envolve um investimento de cerca de R$ 13 milhões, irá consolidar o turismo religioso de Santa Cruz, que atualmente, segundo o parlamentar, está entre os sete principais destinos religiosos do País, segundo o ranking dos destinos religiosos da CVC.
A expectativa é que até o próximo dia 15 o equipamento seja despachado via marítima para Natal, trajeto que deverá cerca de 30 dias. Tomba lembra que a inauguração do teleférico deverá ocorrer até o início de 2021 e que a parte de infraestrutura de engenharia que se encontra pronta em Santa Cruz, assim como as estações de passageiros em condições de entrar em funcionamento.
*FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias*
segunda-feira, 9 de março de 2020
Currais Novos: corpo é encontrado boiando nas águas do Açude Dourado
Segundo informações, a Polícia Militar já encontra-se no local, e o ITEP foi acionado para fazer a remoção do corpo. Esse foi o terceiro caso de morte por afogamento nas últimas 48 horas no interior do RN.
São Bento do Trairí ganhará Correspondente do Banco do Brasil
O correspondente Bancário está previsto para iniciar sua atividade ainda no mês de Março e ficará localizado na Rua Theodorico Bezerra,81,Centro de São Bento do Trairi (Em frente a Prefeitura Municipal).Fruto de uma parceria entre a Copiadora Ebenézer de propriedade de Edson Medeiros e a Rede Mais Você do Banco do Brasil.
Fonte: https://trairiagora.blogspot.com/2020/03/sao-bento-do-trairi-ganhara.html?m=1&fbclid=IwAR2QkvDIRoe_uHY8dxouEFnsO-IyBJgx5YxRB4XMLP3Dkk_KAyY3QnEpw14
O tributo CAZUZA - PRO DIA NASCER FELIZ
Já pensou em reviver os momentos incríveis do Exagerado Cazuza??
O tributo CAZUZA - PRO DIA NASCER FELIZ foi pensado em homenagem ao ultimo show do artista.
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sexta-feira, 6 de março de 2020
Roubo da Emergência: MPF é contra prescrição da pena de condenado
“Chagas do Sabão”, condenado por quatro assassinatos, foi preso esta semana
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a rejeição do pedido de prescrição da pena de Francisco das Chagas Teixeira – vulgo "Chagas do Sabão". Ele foi preso, na última terça-feira (3), para cumprir a pena de 62 anos pela participação nos quatro homicídios que sucederam ao chamado "Roubo da Emergência", em que 94 milhões de cruzeiros foram roubados no Rio Grande do Norte.
No mesmo dia da prisão, Francisco das Chagas pediu à Justiça Federal a extinção da punibilidade e sua libertação, alegando que já estaria prescrita a possibilidade de execução da pena, já que teriam se passado mais de 20 anos entre a data do julgamento pelo Júri e a de sua prisão.
O MPF, entretanto, ofereceu parecer pela rejeição do pedido e manutenção da prisão de Chagas. Segundo Kleber Martins, procurador da República que assina o parecer, o preso não levou em consideração as datas corretas em que a prescrição foi interrompida, com o recomeço de sua contagem.
Em 10 de novembro de 1982 ocorreram os crimes. Em 27 de maio de 1983 foi pronunciada a sentença. O dia 29 de junho de 1999 marcou a publicação da sentença condenatória recorrível e somente em 30 de junho de 2010 ocorreu o trânsito em julgado da condenação para ambas as partes, começando a contagem do prazo para possível prescrição. Dessa forma, o procurador concluiu que não decorreram mais de 20 anos entre as datas.
Essa é a primeira vez que Francisco das Chagas foi preso desde que participou, há mais de 37 anos, dos quatro homicídios pelos quais foi condenado. Acesse aqui a íntegra do parecer.
Relembre o caso
Em 10 de novembro de 1982, uma quadrilha roubou o montante de 94 milhões de cruzeiros, recurso público federal destinado ao pagamento de trabalhadores rurais inscritos no Plano de Emergência contra a Seca. O dinheiro estava sendo transportado na rodovia RN-117, entre os municípios de Caraúbas e Olho D´Água dos Borges.
Após o roubo, parte da quadrilha assassinou um dos integrantes e outras três pessoas que se encontravam com ele, inclusive um menino de apenas quatro anos de idade. Em 8 de junho de 1999, o Tribunal do Júri da Justiça Federal considerou "Chagas do Sabão" como coautor dos assassinatos.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/roubo-da-emergencia-mpf-e-contra-prescricao-da-pena-de-condenado
Assessoria de Comunicação
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Fones: (84) 3232-3801/3901
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a rejeição do pedido de prescrição da pena de Francisco das Chagas Teixeira – vulgo "Chagas do Sabão". Ele foi preso, na última terça-feira (3), para cumprir a pena de 62 anos pela participação nos quatro homicídios que sucederam ao chamado "Roubo da Emergência", em que 94 milhões de cruzeiros foram roubados no Rio Grande do Norte.
No mesmo dia da prisão, Francisco das Chagas pediu à Justiça Federal a extinção da punibilidade e sua libertação, alegando que já estaria prescrita a possibilidade de execução da pena, já que teriam se passado mais de 20 anos entre a data do julgamento pelo Júri e a de sua prisão.
O MPF, entretanto, ofereceu parecer pela rejeição do pedido e manutenção da prisão de Chagas. Segundo Kleber Martins, procurador da República que assina o parecer, o preso não levou em consideração as datas corretas em que a prescrição foi interrompida, com o recomeço de sua contagem.
Em 10 de novembro de 1982 ocorreram os crimes. Em 27 de maio de 1983 foi pronunciada a sentença. O dia 29 de junho de 1999 marcou a publicação da sentença condenatória recorrível e somente em 30 de junho de 2010 ocorreu o trânsito em julgado da condenação para ambas as partes, começando a contagem do prazo para possível prescrição. Dessa forma, o procurador concluiu que não decorreram mais de 20 anos entre as datas.
Essa é a primeira vez que Francisco das Chagas foi preso desde que participou, há mais de 37 anos, dos quatro homicídios pelos quais foi condenado. Acesse aqui a íntegra do parecer.
Relembre o caso
Em 10 de novembro de 1982, uma quadrilha roubou o montante de 94 milhões de cruzeiros, recurso público federal destinado ao pagamento de trabalhadores rurais inscritos no Plano de Emergência contra a Seca. O dinheiro estava sendo transportado na rodovia RN-117, entre os municípios de Caraúbas e Olho D´Água dos Borges.
Após o roubo, parte da quadrilha assassinou um dos integrantes e outras três pessoas que se encontravam com ele, inclusive um menino de apenas quatro anos de idade. Em 8 de junho de 1999, o Tribunal do Júri da Justiça Federal considerou "Chagas do Sabão" como coautor dos assassinatos.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/roubo-da-emergencia-mpf-e-contra-prescricao-da-pena-de-condenado
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Bolsonaro, Sergio Moro e Rogério Marinho estarão em Mossoró no dia 12
Acompanharão Bolsonaro em Mossoró, além de Seif, os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Tereza Cristina (Agricultura). Por Thaisa Galvão!
Prefeito Ivanildinho envia à Câmara projeto de lei que reajusta os salários dos professores do município
Em seu programa diário de rádio, o “Bom Dia Prefeito”, edição desta quinta-feira (05), Ivanildinho ressaltou mais essa importante ação de valorização da educação e destacou os esforços de sua gestão para executá-la. “Enquanto outras esferas de governo têm encontrado dificuldades em cumprir com esse compromisso, nossa gestão tem feito todos os esforços possíveis para que os professores de nossa rede municipal de ensino tenham esse direito assegurado”, disse.
Segundo o prefeito Ivanildinho, a intenção da Prefeitura de Santa Cruz é pagar os professores, já com os salários reajustados, neste mês de março, o que depende da celeridade na qual o Poder Legislativo aprecie a matéria, afinal, para ser efetivado, o reajuste precisa da aprovação dos vereadores.
Ainda em seu programa de rádio, Ivanildinho disse: “O piso nacional dos professores teve aumento de 12,84% para este ano, um valor considerável que valoriza ainda mais essa importante categoria, fundamental para nosso município”.
Além do reajuste dos salários, a Prefeitura de Santa Cruz convocou, num período de pouco mais de um ano, 60 novos professores de diferentes áreas da educação. Sem falar nos investimentos que foram feitos para o ano letivo de 2020 na ordem de R$ 2,6 milhões, na reforma e ampliação de escolas, compra de equipamentos e climatização de todas as salas de aulas da rede municipal de ensino.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: Édipo Natan
quinta-feira, 5 de março de 2020
MPF arquiva notícia de fraude de cota racial para ingresso em Medicina na UFRN
O arquivamento, restrito ao campo criminal, tem por base a fragilidade da lei, que permite aos candidatos se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação criminal contra candidata que ingressou no curso de Medicina da UFRN alegando ser parda. Visualmente, a partir de imagens de redes sociais, a pele da candidata aparenta ser branca.
Segundo Kleber Martins, procurador da República responsável pelo caso, concluir que a candidata cometeu o crime de falsidade ideológica tendo por base apenas o documento em que se declara como parda e a visualização de sua pele é praticamente inviável. Há uma contradição entre a lei criminal (art. 299 do Código Penal) e a lei que prevê o critério étnico-racial (Lei nº 12.711/2012).
Enquanto aquela exige que o criminoso tenha certeza absoluta que está mentindo na declaração, esta permite que o candidato se autodeclare como pertencente à etnia merecedora da cota, deixando ampla margem para a subjetividade. “É nesse espaço de subjetividade que há lugar tanto para a mentira (configuradora do crime) quanto para o erro ou o mero descompromisso no preenchimento do documento (não configuradores do crime, mas capazes de levar à desclassificação do candidato)”, explicou.
Apesar do arquivamento, a UFRN já foi informada da representação e pode submeter a candidata a uma comissão de verificação da compatibilidade de suas características étnico-raciais com as características da etnia a que declarou pertencer. Caso se conclua pela incompatibilidade, a candidata pode ter retirado de sua nota o bônus que lhe possibilitou figurar entre os classificados em Medicina.
De acordo com o procurador, para a efetiva punição criminal de condutas do tipo “seria interessante uma modificação da Lei nº 12.711/2012, de modo a alertar os candidatos para a necessidade da observância de certos critérios quando do preenchimento da declaração de etnia e para a existência de consequências penais em caso de evidente descompasso entre esta e a realidade”.
Acesse aqui a decisão na íntegra.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-arquiva-noticia-de-fraude-de-cota-racial-para-ingresso-em-medicina-na-ufrn
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação criminal contra candidata que ingressou no curso de Medicina da UFRN alegando ser parda. Visualmente, a partir de imagens de redes sociais, a pele da candidata aparenta ser branca.
Segundo Kleber Martins, procurador da República responsável pelo caso, concluir que a candidata cometeu o crime de falsidade ideológica tendo por base apenas o documento em que se declara como parda e a visualização de sua pele é praticamente inviável. Há uma contradição entre a lei criminal (art. 299 do Código Penal) e a lei que prevê o critério étnico-racial (Lei nº 12.711/2012).
Enquanto aquela exige que o criminoso tenha certeza absoluta que está mentindo na declaração, esta permite que o candidato se autodeclare como pertencente à etnia merecedora da cota, deixando ampla margem para a subjetividade. “É nesse espaço de subjetividade que há lugar tanto para a mentira (configuradora do crime) quanto para o erro ou o mero descompromisso no preenchimento do documento (não configuradores do crime, mas capazes de levar à desclassificação do candidato)”, explicou.
Apesar do arquivamento, a UFRN já foi informada da representação e pode submeter a candidata a uma comissão de verificação da compatibilidade de suas características étnico-raciais com as características da etnia a que declarou pertencer. Caso se conclua pela incompatibilidade, a candidata pode ter retirado de sua nota o bônus que lhe possibilitou figurar entre os classificados em Medicina.
De acordo com o procurador, para a efetiva punição criminal de condutas do tipo “seria interessante uma modificação da Lei nº 12.711/2012, de modo a alertar os candidatos para a necessidade da observância de certos critérios quando do preenchimento da declaração de etnia e para a existência de consequências penais em caso de evidente descompasso entre esta e a realidade”.
Acesse aqui a decisão na íntegra.
http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-arquiva-noticia-de-fraude-de-cota-racial-para-ingresso-em-medicina-na-ufrn
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901
SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quinta-feira (05) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Setor Paraíso. Começou hoje o abastecimento do bairro pelo setor de ruas baixas como Rua São Braz, ruas conhecidas como Projetadas e adjacências
Bomba 2: Setor Maracujá. Continua o abastecimento para os bairros DNER, Barro Vermelho Miguel, Pereira Maia e Mirante do Alto
Bomba 3: Setor Conjunto Cônego Monte. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas próximas a Companhia Independente de Polícia Militar
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Bomba 1: Setor Paraíso. Começou hoje o abastecimento do bairro pelo setor de ruas baixas como Rua São Braz, ruas conhecidas como Projetadas e adjacências
Bomba 2: Setor Maracujá. Continua o abastecimento para os bairros DNER, Barro Vermelho Miguel, Pereira Maia e Mirante do Alto
Bomba 3: Setor Conjunto Cônego Monte. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas próximas a Companhia Independente de Polícia Militar
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Nos 70 anos da LBV, campanha pela educação mobiliza a sociedade do Rio Grande do Norte
Ação beneficiará crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social
A Legião da Boa Vontade (LBV) deu início à sua tradicional iniciativa de mobilização social em prol da educação. A campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! entregará, até o mês de março, mais de 15 mil kits de material escolar a crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Instituição e por organizações parceiras em 67 cidades do Brasil.
A campanha tem como objetivos principais auxiliar as famílias que não dispõem de recursos financeiros para a compra dos artigos escolares e motivar meninas e meninos, a frequentar as salas de aula e a dar prosseguimento aos estudos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a evasão escolar abrange, sobretudo, jovens que têm entre 15 e 17 anos de idade. Os dados indicam que, em 2018, 11,8% dos jovens nessa faixa etária estavam fora da escola, número equivalente a 1,1 milhão de pessoas.
Constantemente preocupada com a educação, a LBV mobiliza, há várias décadas, a sociedade para ajudar a garantir esse direito, tão importante e necessário a crianças, adolescentes e jovens. Para tanto, conta com a contribuição de seus colaboradores, voluntários, amigos e parceiros, bem como com o suporte imprescindível dos meios de comunicação na divulgação dessa ação solidária.
Os referidos kits são compostos de mochila, cadernos, lápis, régua, canetas, estojo, entre outros itens. Cabe destacar que as capas dos cadernos contêm as ilustrações ganhadoras da edição 2019 do Concurso Nacional de Desenhos da Legião da Boa Vontade, edição essa que teve como foco o tema “A LBV em minha vida”, em homenagem à Instituição por seus 70 anos de existência, ao longo dos quais vem promovendo, ininterruptamente, a Caridade Completa, ou seja, a do corpo e da Alma.
As doações para a campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! podem ser feitas pelo site www.lbv.org ou pelo telefone 0800 055 50 99. Para outras informações sobre essa meritória iniciativa, basta acessar as páginas oficiais da LBV no Facebook, no Instagram e no Youtube, por meio do endereço LBVBrasil.
quarta-feira, 4 de março de 2020
A PANIFICADORA SERIDÓ EM COMEMORAÇÃO A VOCÊ MULHER, TE LEVA PARA JANTAR
A PANIFICADORA SERIDÓ e eu, BLOG DO ANDRÉ FOTOS, vamos levar você, MULHER, e mais um acompanhante para um super jantar no dia Internacional da Mulher...
Para concorrer é simples:
- RESPONDA NOS COMENTÁRIOS: Qual Panificadora leva você para jantar em comemoração ao dia Internacional da Mulher ?
Deixe seu comentário e seu número de celular... Se você ganhar, eu ligo pra você...
terça-feira, 3 de março de 2020
Carros novos e seminovos você encontra na IURE VEÍCULOS; confira
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segunda-feira, 2 de março de 2020
JOANNA EM MAIO NO TEATRO CANDINHA BEZERRA
Comemorando 40 anos de carreira a Cantora Joanna estará fazendo um show intimista, emocionante e com suas canções que conquistaram o coração do Brasil.
"JOANNA é uma das maiores vozes da MPB e será uma honra recebê-la em nosso Teatro" - Afirma Anderson Lima, produtor do show.
As vendas de ingressos ocorrerão na Polo Club e por meio do Site Outgo.com.br
O BLOG DO ANDRÉ FOTOS LEVA VOCÊ PARA O MELHOR ANIVERSÁRIO DA REGIÃO
O FORRÓ DO CANDIEIRO faz aniversário e a festa a gente faz juntos! E o Blog do André Fotos leva você!!! Confira abaixo as regras:
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- Deixe seu número de celular nos comentários.
Serão duas cortesias e os ganhadores vão ter acesso ao Camarim...
Compartilhe e vamos viver esse aniversário juntos.
ANIVERSÁRIO DO FORRÓ DO CANDIEIRO
E com ele a melhor festa ....
SÁBADO 21 DE MARÇO
ANIVERSÁRIO DO FORRÓ DO CANDIEIRO SITIO FURNA EM SANTA CRUZ.
👉CONDE DO FORRÓ
👉 CIRCUITO MUSICAL
V A S E R A F E S T A❗❗❗
LEITURA DA MENSAGEM ANUAL
Vicariato Sul se reúne em Santa Cruz para celebrações pela abertura da Campanha da Fraternidade 2020
Antes da caminhada iniciar cada zonal refletiu sobre o testemunho de fé de pessoas que lutaram a favor da vida, no Vicariato Sul. Pelo VIII Zonal foi Monsenhor Pedro Moura, IX Zonal foi o Mons. Raimundo Gomes Barbosa, X Zonal foi lembrado o Mons. Expedito Sobral e o XIII Zonal com o Mons. Antônio Barros.
A concentração para a caminhada da fraternidade começou no largo da Igreja de Nossa Senhora das Graças, no Conjunto Cônego Monte, e seguiu pelas principais ruas da cidade até a Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia, onde uma missa com a participação das diversas caravanas participaram, e 21 sacerdotes concelebraram junto com o Padre Paulo Henrique, presidente da celebração.
Ao final da Santa Missa, a caravana da cidade de Canguaretama trouxe um dramatização que abordou o tema da CF 2020: "Viu, sentiu compaixão e cuidou dele" (Lc 10,33-34), com a presença central da Santa Dulce, canonizada em 13 de outubro de 2019, aclamada como o Anjo Bom da Bahia, e agora chamada de Santa Dulce dos Pobres.
VICARIATO SUL
O Vicariato Sul é composto por quatro zonais, que concentram 35 paróquias. Os quatro zonais são conhecidos como o Potengi (X Zonal), Trairi (IX Zonal) e no Agreste tem a divisão em dois zonais (VIII Zonal e XIII Zonal).
domingo, 1 de março de 2020
Início das aulas nas escolas do município será dividido entre as duas primeiras segundas do mês de março; confira o cronograma
Nesta segunda-feira, 02 de março, haverá aula nas seguintes escolas: Miguel Lula de Farias e Creche Sossego da Mamãe (Conjunto Cônego Monte), Aluízio Bezerra (João de Dula/Paraíso) e Theodorico Bezerra (que funcionará provisoriamente no Instituto Cônego Monte).
Na próxima segunda-feira, 02 de março, começam as aulas também em todas as escolas da Zona Rural do município.
No dia 09 de março (segunda-feira) as aulas começam nas seguintes escolas: CMEI Geraldo Alves, Paulo Venâncio e Pedro Severino, no bairro Paraíso, Palmira Barbosa e CMEI Gizalda Lins (bairro Maracujá), José Rodrigues da Rocha (Conjunto Cônego Monte) e Rita Nely Furtado (que funcionará no prédio onde funcionava o Theodorico Bezerra).
As expectativas para o início das aulas são bastante positivas, a Prefeitura de Santa Cruz investiu na Educação cerca de R$ 2,6 milhões (dois milhões e seiscentos mil reais) em reformas e ampliações de estruturas físicas, compras de equipamentos e climatização de todas as salas de aula. Além disso, na última sexta-feira (08) mais sete professores aprovados em concurso público foram convocados, seis pedagogos e um professor de língua inglesa.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: André Fotos
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