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MARMORARIA

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CASA DO MATUTO

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Drogaria Topázio

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segunda-feira, 8 de junho de 2020

No RN, multa para pessoas que descumprirem decreto contra a Coronavírus variam de 150 a 2 reais

As pessoas que circularem nas ruas no Rio Grande do Norte, sem que seja para realizar atividades essenciais, podem ser multadas em R$ 150. O acendimento de fogueiras implica em multa de R$ 2 mil.

As duas punições dizem respeito ao descumprimento do mais recente decreto de enfrentamento ao novo coronavírus publicado pelo Governo do Estado na quinta-feira (4). A portaria que estipula os valores das multas saiu na edição deste sábado (6) do Diário Oficial, assinada pelos secretários de Saúde e de Segurança Pública.

A multa prevista para as pessoas que se enquadram no grupo de risco da Covid-19 que forem flagradas circulando na rua também é de R$ 150. 

A portaria deste sábado (6) determinou ainda a multa de R$ 2 mil para quem realizar festejos juninos, além de R$ 1 mil para quem acender fogos de artifício. Do G1 RN!

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta segunda-feira (08) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Maracujá. O setor começou a ser abastecido neste domingo (07) com a nova bomba, abastecendo para todos os bairros do setor: Maracujá, Nova Santa Cruz, Conjunto Aluízio Bezerra, DNER, Barro Vermelho, Miguel Pereira Maia e Mirante do Alto

Bomba 2: Setor Centro. Estão sendo abastecidas as ruas baixas próximas a Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

A CDL Santa Cruz vem a público emitir uma Nota a todos os Comerciantes

Militares realizam desinfecção da Ceasa-RN

O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realizou, neste domingo (07), a desinfecção da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) como medida de redução do risco de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). A grande ação de esterilização foi iniciada às 8h e contemplou as áreas comuns internas e externas, mercados, lojas permissionárias e a sede administrativa da Ceasa-RN. 

A equipe da Ceasa-RN auxiliou os militares na verificação dos comércios que seguiram as orientações necessárias para o procedimento. Tudo foi organizado para não haver contato dos hortifrútis e outros produtos com a substância química sanitária utilizada na atividade. 

Participaram cerca de 30 militares das Forças Armadas, habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal, em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do Comando do 3º Distrito Naval.

“Essa grande ação se soma às diversas medidas que a Administração da Ceasa-RN vem tomando para reduzir o risco de contaminação pelo novo coronavírus. Quero agradecer aos militares do Comando Conjunto pelo grandioso trabalho desenvolvido no combate à Covid-19. A Ceasa-RN estará mais segura com essa desinfecção. Continuaremos o trabalho que já estamos desenvolvendo, visando a segurança e saúde de permissionários, colaboradores, servidores e clientes”, destaca o diretor-presidente da Ceasa-RN, Flávio Morais. 

A Ceasa-RN é o principal polo de comercialização de hortifrutigranjeiros do Estado. São mais de 300 lojas que comercializam frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, derivados do leite, entre outros. A Ceasa-RN funciona de segunda a sábado, na Av Capitão-Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, Natal, nos seguintes horários: Acesso de caminhões e carretas para carga e descarga: 00h às 03h; Entrada do público externo: das 03h às 13h; Fechamento total: 20h.

Foto: Sandro Menezes Assecom/RN

Assessoria de Comunicação
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte  (Ceasa-RN)
Anderson Santos - DRT 1909/RN
Telefone: (84) 99819-0096 

Hospital Regional do Seridó passa a funcionar com novo tomógrafo

O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (HRTFF), também conhecido como Hospital Regional do Seridó, em Caicó, a partir desta segunda-feira, 08, aumenta a sua capacidade de diagnóstico e começa a realizar exames de tomografia computadorizada para pacientes internos, e provenientes do Pronto-Socorro e Ambulatório de Ortopedia. A utilização do novo tomógrafo instalado na unidade é uma das estratégias contidas no Plano de Contingência da Covid-19, elaborado pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), para a região do Seridó. As equipes do Centro de Imagem da unidade foram capacitadas para operar o novo tomógrafo na última semana.
 
De acordo com a governadora Fátima Bezerra, o equipamento representa uma conquista para a região e será de extrema importância para os pacientes com Covid-19. "No Seridó, o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes é uma das nossas unidades estratégicas no combate à pandemia. O novo tomógrafo da unidade é de alta tecnologia e vai auxiliar os médicos a fazerem diagnósticos mais rápidos e precisos dos pacientes", destacou a chefe do Executivo estadual.
 
Para que pudesse oferecer o serviço de tomografia computadorizada na região do Seridó, o Governo do RN realizou reforma e ampliação na unidade hospitalar, orçada em aproximadamente R$ 350 mil. O equipamento foi comprado com recursos do Programa Governo Cidadão por meio de empréstimo do Banco Mundial. Além do tomógrafo, o hospital também conta com um aparelho de ultrassonografia, doado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
 
A realização dos exames de imagem será condicionada à solicitação médica, conforme quadro clínico e agravo de saúde do paciente, em consonância com protocolo previamente estabelecido. A solicitação das tomografias será encaminhada para o Núcleo Interno de Regulação do Hospital que, conforme protocolo, irá inserir os exames via Central de Regulação do Estado.
 
COMBATE À COVID-19
 
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) tem envidado esforços para fortalecer a regionalização dos serviços de saúde e o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes é unidade estratégica no Plano de Contingência da Covid-19 para a Região do Seridó.
 
A unidade possui atualmente, 40 leitos para internações covid, contando com 13 leitos clínicos e 27 leitos de UTI.  Em termos de equipamentos para o hospital, já foram enviados 15 ventiladores mecânicos, 13 monitores, bombas de infusão, raio-x portátil e cardioversor. Também foi realizada a climatização de toda a clínica médica do serviço hospitalar.
 
Além disso, o Governo do Estado convocou profissionais do Concurso de 2018 e contratou 72 profissionais através de processo seletivo para atuar na unidade.
 
Fotos: Assecom-RN

Assecom-RN

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Site oficial: www.rn.gov.br
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sábado, 6 de junho de 2020

Nesse período de pandemia, você não pode parar

Nesse período de pandemia, você não pode parar! Sabemos que o mercado vai mudar e ficar ainda mais competitivo e os profissionais que estiverem mais aperfeiçoados e atualizados serão os que conseguirão mais sucesso. E pensando nisso, a Universidade Potiguar, desenvolveu diversos cursos de pós graduação, criados especificamente para o mercado do futuro. Além de conteúdos atualizados e voltados para a realidade do mercado, dispomos também de profissionais mestres e doutores e que vivem no cotidiano as vivências de cada área do mercado. E para melhorar a e posibilitar uma melhor qualificação dos nossos alunos, além de descontos fantásticos de 70% durante todo o curso, estamos oferecendo também a oferta de um cursos de inglês gratuito por 3 meses para os matriculados nas pós graduações.

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MPF defende proteção de tartarugas marinhas no RN

Ocupação irregular da Baía dos Golfinhos gera riscos à reprodução da tartaruga-de-pente, ameaçada de extinção

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, para cobrar a fiscalização periódica da Praia do Curral, conhecida como Baía dos Golfinhos. A área é prioritária para a preservação de tartarugas marinhas, principalmente da espécie tartaruga-de-pente, classificada como criticamente em perigo de extinção pelo ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

A atuação do MPF partiu de relatos sobre ocupação irregular da praia por vendedores com instalações improvisadas e a disposição de cadeiras de praia, guarda-sóis e caiaques. A recomendação cobra a intensificação e continuidade da fiscalização, especialmente nos finais de semana e feriados de dezembro a maio, que são o pico do período reprodutivo das tartarugas. Os barraqueiros devem fornecer lixeiros ao longo da praia, além de observar as demais regras para preservação das desovas. 

O MPF pede a interrupção de obras e instalações à noite, durante o período de pico, e a adequação ou desligamento de fontes de iluminação que possam desorientar os filhotes. Outra orientação é para promover campanhas educativas e de divulgação, com instalação de placas em pontos estratégicos, informando sobre a presença de desovas, a temporada reprodutiva e regras para preservação. 

A prefeitura de Tibau do Sul deverá, ainda, enviar para análise do ICMBio todos os planos de empreendimentos na orla do município, inclusive os projetos luminotécnicos. Da mesma forma, o instituto deve ser notificado sobre todas as desovas registradas na região. 

Relevância 

O procurador da República Camões Boaventura, autor da recomendação, destaca que a Baía dos Golfinhos se insere na APA-Bonfim-Guaraíras e é cercada pela Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Santuário Ecológico da Pipa, além de fazer parte da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (REFAUTS). 

De acordo com o ICMBio, todo o litoral do município é considerado prioritário para a conservação das tartarugas marinhas. Nas temporadas reprodutivas de 2014/2015 a 2018/2019 foram constatadas mais de 75 desovas na praia, uma média anual de 10,7 desovas por quilômetro, principalmente da espécie tartaruga-de-pente. 

Riscos 

O Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) aponta que “a frequência demasiada de visitantes e comerciantes no local pode trazer danos reais, haja vista a ocorrência de erosões pontuais nas falésias, com riscos de desmoronamento”. 

O ICMBio também alerta que “as atividades e empreendimentos costeiros sem o devido planejamento podem interferir na dinâmica reprodutiva das tartarugas, afugentando as fêmeas no momento em que estas sobem à praia para desovar, destruir os ninhos ou ocasionar poluição luminosa e consequentemente desorientação de filhotes.”

Recursos naturais 

A recomendação foi expedida em meio à Semana do Meio Ambiente (o Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho), na qual representantes do Ministério Público Federal de todo o Brasil vêm reforçando a atuação da instituição em prol da qualidade de vida da sociedade, através da busca da preservação e da recuperação da fauna, flora e de todo o patrimônio ambiental do país (ar, água, energia, etc).

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901

MPF denuncia ex-prefeito de São José de Campestre por desvio de recursos da merenda escolar

Enquanto faltava comida para os alunos, empresário repassava dinheiro a Zequinha Borges, que assinou até mesmo uma minuta de contrato em branco

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra um ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, por desviar recursos da merenda escolar através da contratação irregular de uma empresa, em um prejuízo de R$ 181 mil aos cofres públicos. Além dele, foram denunciados o então controlador-geral do Município José Cláudio da Silva (genro de Zequinha) e o empresário Miguel Teixeira de Oliveira, sócio da KM Distribuidora de Alimentos Ltda.

Eles deverão responder por dispensa indevida de licitação, corrupção passiva (o ex-prefeito e o genro), corrupção ativa (o empresário) e poderão ter de reparar os R$ 181 mil desviados. Essa foi a quantia paga à empresa entre janeiro de 2011 e setembro de 2012 pela Prefeitura, verba proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Miguel Teixeira chegou a fazer depósitos nas contas do ex-prefeito e do ex-controlador, que também repassou valores ao sogro. Eles montaram processos licitatórios que nunca ocorreram de fato e, enquanto em 2011 os repasses à empresa foram feitos a partir de uma minuta de contrato assinada em branco (não possuía número, dados da contratada, valor, objeto ou vigência), em 2012 sequer contrato existia.

Irregularidades - As suspeitas surgiram a partir de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), no qual foi constatado “um acervo de ilicitudes na execução de diversos programas federais, que são objeto de múltiplas ações penais e de improbidade administrativa em curso”. Uma das irregularidades dizia respeito ao dinheiro da merenda escolar.

Por um lado, os representantes da CGU visitaram diversas escolas do município em outubro de 2012 e constataram que 75% dos alunos estavam sem merenda, o que ocasionava suspensão das aulas, ou redução da carga horária. De outro, verificou-se que um suposto pregão realizado em 2010 - base para os repasses à empresa em 2011 - e que uma adesão à ata de outro município em 2012 foram forjados, para esconder a contratação direta da KM.

“Licitações” - Do pregão supostamente realizado em abril de 2010, apenas a KM participou. Não houve pesquisa de preços e o processo se baseou nos valores oferecidos pela própria empresa. Vários documentos foram assinados por um pregoeiro que só veio a ser designado para a função em 2011 e a documentação inclui até mesmo alguns papéis referentes a um processo realizado em outro município, bem como informações de diversos produtos que não estavam previstos no edital.

A homologação de alguns itens dessa licitação ocorreu menos de 10 segundos após a etapa anterior, a adjudicação, mesmo prevendo a necessidade de diversos trâmites e pareceres. Além disso, não há qualquer documento de habilitação da empresa KM no processo.

Em 2012, o novo procedimento apresenta ainda mais irregularidades. A suposta adesão a uma ata de registro de outra prefeitura, Nova Cruz, foi feita sem qualquer justificativa, não havendo novamente qualquer pesquisa de preços. Os documentos não foram numerados e o ofício solicitando a adesão à ata teria sido emitido em 29 de fevereiro daquele ano, véspera do início do ano letivo.

Na ata de Nova Cruz havia outras empresas que venceram alguns dos itens licitados, porém a Prefeitura de São José de Campestre solicitou resposta apenas da KM, “o que demonstra que o interesse estava direcionado à empresa”.

Propina – José Cláudio, na condição de controlador-geral do município, atestou a suposta regularidade dos procedimentos. E foi para a conta dele que Miguel Teixeira realizou seis transferências (somando mais de R$ 4 mil), entre junho de 2010 e junho de 2011. Entre abril de 2010 e junho de 2012, o controlador fez 12 transferências para as contas do sogro, totalizando mais de R$ 11 mil.

Miguel Teixeira, contudo, chegou mesmo a fazer um depósito diretamente na conta do então prefeito, no valor de R$ 1.500, apenas seis dias após a Prefeitura ter pago uma das parcelas da empresa, em outubro de 2011. Durante a investigação, nem Zequinha Borges nem José Cláudio souberam explicar o dinheiro recebido do sócio da KM.

A denúncia irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0803730-29.2020.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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sexta-feira, 5 de junho de 2020

NOTA DE PESAR


Governadora detalha à imprensa ações do Pacto pela Vida

A governadora Fátima Bezerra realizou coletiva de imprensa por videoconferência, nesta quinta-feira (04), para esclarecer sobre o novo decreto 29.742, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do RN, e também para atualizar as ações do Governo para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e as ações do Pacto Pela Vida. Ela conclamou os municípios a serem agentes ativos no combate ao vírus. A secretária de Comunicação, Maria da Guia Dantas, intermediou o debate com os jornalistas de todo o Estado.

A chefe do Executivo estadual informou que estão prorrogadas até o dia 16 de junho as medidas de saúde para o enfrentamento da pandemia. O novo decreto institui uma política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco que só devem sair de casa para serviços essenciais como supermercados, bancos, farmácias, e hospitais, clínicas ou estabelecimentos do gênero.

As novas ações se tornaram necessárias diante da queda do isolamento social no mês de maio, o que reflete no número crescente de pacientes internados, de pessoas que procuram os hospitais e unidades de saúde e no número de mortes. A governadora destacou que essas ações são norteadas pelo do Comitê Científico Local, cuja importância e o trabalho prestado são reconhecidos pelo Poder Executivo Estadual: “Minha gratidão ao Comitê que nos auxilia nas decisões de enfrentamento à pandemia”, disse.

Sobre as dificuldades que o Estado vem enfrentando, ela esclareceu: “Nossa gestão encontrou um Sistema Único de Saúde colapsado. Estamos fazendo todo o esforço para garantir que todos os potiguares tenham acesso à saúde e sejam atendidos. Estamos mergulhados em uma crise sanitária, econômica e política em nível nacional que gerou dificuldades aos gestores municipais e estaduais para enfrentarem essa pandemia”.

Em meio às dificuldades, o Governo do Estado já contratou mais de 30 mil novos profissionais para integrar o quadro da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e mais de 300 novos leitos foram criados. “Estamos trabalhando para abrir mais 110 leitos nos próximos dias. Apesar de todas as adversidades estamos empenhados em abrir esses leitos. O custeio de um leito de UTI é caro, de em média 3 mil reais por dia. Sem falar as dificuldades na aquisição de EPIs, respiradores entre outros equipamentos”, detalhou Fátima.

A governadora reforçou aos jornalistas que todas as informações e prestações de contas dos investimentos para enfrentamento da Covid-19 estão no Portal da Transparência do RN (http://transparencia.rn.gov.br).

Pacto Pela Vida

Com o Pacto pela Vida, a governadora explicou que sua gestão reforça o apoio da Segurança Pública do Estado em parceria com prefeitos e gestores municipais para elevar a taxa de isolamento social. Já estão em andamento ações como barreiras sanitárias, rondas nos comércios, locais públicos e bairros que apresentam um número elevado de pessoas contaminadas para garantir o cumprimento do decreto. “Sugerimos aos prefeitos a antecipação dos feriados e suspensão dos festejos juninos, incluindo fogueiras e fogos de artifício. O Governo está à disposição da população e das prefeituras para juntos unirmos forças para vencer a epidemia o mais rápido possível”, destacou a governadora.

A reabertura gradual do comércio está prevista para acontecer no dia 17 de junho, segundo o novo decreto. O plano deverá ser dividido em quatro fases subsequentes de 14 dias, cada fase será subdividida em frações. “A exemplo dos demais estados, temos uma programação responsável que foi planejada junto com as federações e recebeu o aval positivo do Comitê Científico Local. Contudo, está condicionada à ocupação dos leitos públicos de UTI em índice inferior a 70%”, esclareceu.

Finalizando, a governadora lembrou que “a única medida eficaz que temos no momento contra o coronavírus é o isolamento social para diminuirmos o contágio. A vida dos potiguares é o que mais importa para nós. Pedimos a sociedade, trabalhadores, empresários, juventude, que respeitem o isolamento social, pois cada um tem um papel importante na luta contra o vírus”.

Assecom-RN

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A SETUR e EMPROTUR realizam capacitação online em parceria com a ABAV RN

A ação, exclusiva para agentes de viagem, evidenciou o turismo pelo RN no primeiro momento de retomada da atividade

       O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo (Setur/RN) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), realizou na noite desta quinta-feira (04), uma capacitação exclusiva de agentes de viagens do estado. O objetivo da ação foi incentivar os profissionais para a venda de destinos internos no RN para o público potiguar.

Seguindo as tendências apontadas por pesquisas internas, a retomada se dará nos destinos regionais. Desta forma, a ação, feita em parceria com a ABAV/RN, foi pensada para ativar os agentes de viagens para oportunidades de experiências turísticas dentro do estado.

“Quando tudo isso acabar, as pessoas vão querer viajar. Mas elas optarão por viajar para locais que tenham segurança e pesquisas desenvolvidas pela Setur e Emprotur mostraram que os destinos mais próximos serão a primeira opção. Preparamos uma capacitação pontuando os atrativos turísticos do Estado. Contemplando especialmente lugares e experiências pelo interior, demonstrando segmentos que envolvem opções para o turismo de aventura, religioso, ecológico, cultural e de experiência”, explicou a Secretária de Turismo, Aninha Costa.

“Esperamos oferecer com essa ação inicial, condições para o desenvolvimento de pacotes turísticos pelo Rio Grande do Norte apoiando à comercialização do turismo interno. O próximo passo é alcançar os turistas dos estados vizinhos, como Paraíba, Ceará e Pernambuco”, pontuou o presidente da Emprotur, Bruno Reis.

A iniciativa, realizada em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (ABAV/RN), contou com a participação de secretários de turismo cujas cidades fazem parte do Mapa Turístico do RN e agências de viagens. “Contamos com a colaboração dos municípios para direcionar, junto às agências, esse momento tão importante que será o da retomada”, afirmou a presidente da ABAV/RN, Michelle Pereira.

Após a capacitação os profissionais receberam e-books como material de apoio, com mais informações detalhadas sobre os destinos e atrativos turísticos. Novas ações estão sendo alinhadas junto com a ABAV do RN e de outros estados para dar continuidade ao projeto.

Capacitações Nacionais

O trabalho de relacionamento também está sendo feito no âmbito doméstico e internacional, ainda que de forma mais contida, uma vez que o cenário de retomada ainda está incerto para viagens de longas distâncias. No entanto, o contato com esses atores torna-se indispensável para manter o interesse no destino.

Ao longo das últimas semanas, foram realizadas lives para apresentação do destino com as operadoras Schultz, HotelDo e Agaxtur Viagens, atingindo um total de mais de 700 agentes de viagem no país. 

Capacitações internacionais

Ao que diz respeito às capacitações de promoção no mercado internacional, o foco tem sido a manutenção do contato com os principais mercados emissores. Nesse sentido, foram realizadas capacitações com agentes da Colômbia e Argentina, alcançando mais de 250 agentes de viagem. Também foi promovido um encontro com a rede de contatos da companhia aérea Latam (América do Sul).

Para o mês de Junho, o trabalho será intensificado com capacitações agendadas com a Bolívia, no dia 11. Em seguida, no dia 15 de junho, será a vez da Espanha.

A Prefeitura de Santa Cruz promove a partir de segunda-feira (08) a Semana Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil

A Prefeitura de Santa Cruz promove a partir de segunda-feira (08) a Semana Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. Serão desenvolvidas diversas ações para chamar atenção da sociedade sobre a problemática. A abertura acontece uma uma Live em nossas redes sociais na segunda-feira (08), a partir das 20h, discutindo o trabalho infantil em época de pandemia. Acompanhe e nos ajude a erradicar essa que é uma das formas mais degradantes de trabalho contra o ser humano. Diga não ao trabalho infantil! #PrefeituraDeSantaCruz #ErradicaçãoDoTrabalhoInfantil #AssistênciaSocialFortalecida #FiqueEmCasa #SantaCruz #TrabalhoParaTodos

quinta-feira, 4 de junho de 2020

Santa Cruz já registra 91 casos positivos do Coronavírus (Covid-19)


O setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz confirma mais seis casos de Covid-19 no município, que encontram-se em isolamento domiciliar e acompanhados por equipe da Estratégia de Saúde da Família do município. Além dos casos confirmados, nas últimas 24 horas mais casos foram registrados como suspeitos e descartados e tivemos mais 08 pessoas recuperadas! #PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #SaúdeComoPrioridade #BoletimSantaCruz #FiqueEmCasa #SomosUmPovoDeFé #SantaCruz #TrabalhoParaTodos

Hoje Tem live: Jeronimo do Sertão entrevista deputado Tomba Farias

Hoje Tem live: Jeronimo do Sertão entrevista deputado Tomba Farias O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) será o entrevistado desta quinta-feira, 04, pela live realizada no Instagram do @jeronimodosertao. Os desafios do Rio Grande do Norte e a pandemia do coronavírus estarão em destaque na entrevista. A live terá inicio às 20h através do endereço @jeronimodosertao no Instagram.

Rifa de um CLIO ANO 2003 COMPLETO

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quinta-feira (04) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento para o setor próximo ao Hospital Aluízio Bezerra, Unidade Básica de Saúde, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE e Loteamento Vila Nova

Bomba 2: Setor Paraíso. Continua o abastecimento para o setor da Cega Matilde, Gastão Nunes e adjacências

Bomba 3: Setor Centro. Estão sendo abastecidas as ruas do setor baixo nas proximidades da Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

AUXÍLIO EMERGENCIAL DEVE SER ESTENDIDO EM MAIS DUAS PARCELAS DE R$ 300

Com o prolongamento da crise causada pela pandemia do coronavírus, o governo bateu o martelo e irá propor ao Congresso um valor adicional de R$ 600 por pessoa que já tem direito ao auxílio emergencial. Segundo fontes ouvidas pelo blog, a preferência do presidente Jair Bolsonaro é que o valor seja dividido em duas parcelas de R$ 300.

O auxílio foi criado em abril, com previsão original de ser pago em três parcelas de R$ 600, até junho. Os beneficiários são trabalhadores informais que ficaram sem renda na pandemia.
Ao discutir as parcelas extras, a equipe econômica trabalhava com a ideia de estender a ajuda a três pagamentos de R$ 200. Segundo uma fonte próxima do presidente, Bolsonaro achou o valor de R$ 200 baixo. Por isso, a ideia de transformar em duas parcelas de valor maior.

O governo se preocupa ainda com o pagamento indevido a pessoas que não precisam receber e omitem dados ao se cadastrar. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 8 milhões de pessoas podem ter recebido indevidamente o auxílio. Além disso, 11 milhões de pedidos ainda aguardam análise.

A proposta do governo precisará passar pelo Congresso Nacional, onde o tema é sensível. O primeiro auxílio chegou ao Congresso com o valor de R$ 200 reais mensais e, após acordo com o governo, subiu para R$ 600 ao mês. O impacto do auxílio que vem sendo pago é de mais de R$ 150 bilhões nas contas do governo.

Blog da Ana Flor – G1

quarta-feira, 3 de junho de 2020

LIVE SOLIDÁRIA CREART

LIVE SOLIDÁRIA CREART
TODOS PELA VIDA!!
Dia 04/06/20
19h
Nossa Live terá como objetivo: arrecadar alimentos, material de higiene pessoal para proteção contra COVID-19 e máscaras. Todas as arrecadações serão doadas as pessoas carentes do município (alimentos/ material de higiene), feirantes e garis ( material de higiene).

Comunicado


PROCON/RN realiza fiscalização em estabelecimentos comercias de Santa Cruz para cumprimento de decretos estaduais

O PROCON do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (02) uma ação de fiscalização junto ao comercio local de Santa Cruz.

De acordo com os representantes do órgão, o objetivo da fiscalização orientar e autuar os estabelecimentos comerciais que não estão cumprindo os decretos estabelecidos pelo governo do estado, que determina o fechamento do comercio não essencial nos municípios potiguares.

Algumas lojas foram orientadas a fechar e outras a funcionar com restrições, impedindo as aglomerações de pessoas dentro do estabelecimento comercial.

Além disso, alguns estabelecimentos comerciais essenciais foram autuados a cumprir as regras de distanciamento dentro de cada estabelecimento para que se minimize a chance de contágio do coronavírus em cada estabelecimento.

De acordo com informações de representantes do PROCON, a ação não foi a primeira realizada no município e que denúncias motivaram a fiscalização realizada.

Promotorias de Justiça sediadas em Santa Cruz publicam recomendações para Prefeituras, Polícias e a população para cumprimento de decretos

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Cruz publicaram recomendação em conjunta para gestores públicos, polícias e a população dos municípios de Santa Cruz, Lajes Pintadas, Campo Redondo, São Bento do Trairi, Japi, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

O objetivo da recomendação é nortear ações que, em conjunto entre os entes, possam minimizar a grave incidência por Coronavírus na região Trairi.

A série de recomendações é assinada pelos promotores das duas Promotorias de Justiça e observa decretos e leis já estabelecidos pelo Governo do Estado para controle de fluxo de pessoas em busca de minimizar aglomerações nestas cidades.

Entre as recomendações para as Prefeituras está:

Divulgação em massa da utilização de máscaras por parte da população em vias públicas e dentro de estabelecimentos públicos e privados;
Oriente os pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19 para cumprir a quarentena dentro de casa de acordo com as determinações das autoridades sanitárias, sob pena de incorreram na prática de crime;
Orientem e fiscalizem o comércio local ao cumprimento do Decreto Estadual nº 29.583/2020, que determina que apenas os estabelecimentos comerciais essenciais possam ficar abertos, além de fiscalizar os estabelecimentos comerciais essenciais a cumprir as determinações para distanciamento social dentro dos estabelecimentos;
Orientem, organizem e fiscalizem as feiras livres existentes ao cumprimento dos de3cretos estaduais e municipais, respeitando o distanciamento necessário, além de outras exigências existentes nos decretos para fluxo de pessoas e higienização pessoal;
Fiscalizem o cumprimento dos decretos em vigor quanto às atividades cujo funcionamento não esteja autorizado pelo Poder Público, exercendo o poder de polícia administrativa em prol da garantia do bem-estar coletivo e do interesse público relacionado ao combate à disseminação do coronavírus;
Reforcem, por todos os meios de comunicação disponíveis (rádio, internet, carro de som, dentre outros), a divulgação das medidas preventivas que devem ser adotadas para evitar infecção por coronavírus;
Observem a legislação em vigor e as atualizações que houver sobre como devem proceder nos casos de munícipes sob suspeita ou diagnosticados com SARS-CoV-2, inclusive determinando a realização compulsória dos exames, testes e tratamento necessários, como expressamente permite o art. 3º e § 7º, II e III, da Lei nº 13.979/2020;
Apliquem os recursos públicos disponíveis em matéria de saúde mediante gestão célere e com providências eficientes, dotando os hospitais, unidades de saúde, unidades de pronto atendimento e quaisquer outros estabelecimentos de saúde sob sua responsabilidade, dos fluxos de atendimento necessários a uma adequada prestação dos serviços públicos, priorizando a prevenção e uma intervenção eficiente nos primeiros estágios da doença, inclusive após a superação da pandemia;
Para as Polícias Militar e Civil, o Ministério Público recomendou que que adotem as providências necessárias no sentido de fiscalizar a presente Recomendação, orientando e prevenindo a realização de condutas que se enquadrem nas infrações acima mencionadas; mas, para o fim de evitar-se abuso de autoridade e encarceramento em massa de pessoas em situação de mero perigo hipotético, recomenda-se que somente conduzam e autuem penalmente aqueles cuja conduta estiver gerando, concretamente, perigo de contágio a terceiros, ou que, estando em situação de evidente descumprimento de determinação de saúde pública, assim decidam permanecer mesmo após o recebimento de ordem expressa do agente para cessação da conduta ilegal.

Já para a população dos 7 municípios jurisdicionados pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Cruz, o Ministério Público recomenda que cumpram todas as leis, decretos e demais disposições legais em vigor sobre o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, até que haja novo ato normativo modificando a situação ou decisão judicial em sentido diverso do estabelecido, evitando assim o risco de responderem judicialmente pela eventual prática de crime.

Ainda de acordo com o documento publicado, "Ficam todos advertidos de que a não observância desta Recomendação, desde que injustificadamente, poderá ensejar o ajuizamento das ações cabíveis".

As orientações foram enviadas para todos os entes e para a imprensa para ampla divulgação para a população.

Aprovado congelamento de preços de planos de saúde e remédios

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) votou, hoje (2), favorável ao PL 1542/2020 de autoria do senador Eduardo Braga (MDB/AM), que suspende o reajuste de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde. 
 
A proposta proíbe que os planos privados de saúde façam reajustem por um período de 120 dias. Também proíbe reajustes por mudança de faixa etária.

Para o senador Jean Paul, a crise do coronavírus tem prejudicado muitos setores, principalmente nas áreas de economia e saúde. “Em momentos de crise, principalmente na área da saúde, é dever do Congresso Nacional garantir que as despesas com assistência à saúde sejam minimizadas”, disse.

A proposta determina ainda que, a Agência Nacional de Saúde determinará medidas necessárias para a preservação do equilíbrio econômico-
financeiro dos contratos firmados entre operadoras e usuários de  planos privados de assistência à saúde.

Remédios
Os senadores aprovaram ainda que os reajustes nos preços dos medicamentos ficarão suspenso por 60 dias.

A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

Atenciosamente, 
Ricardo Borges
Assessor de Comunicação
+55 (61) 9637 0580 ou  (61) 8132 4217 

Governo articula ampliação do isolamento em todo o RN

Após reunir prefeitos e autoridades da saúde de municípios da Região Metropolitana da capital - Natal, Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba e Extremoz - nesta segunda-feira, 01, o Governo do Estado ampliará contatos com prefeitos das demais regiões do Estado em busca de firmar um pacto em defesa da vida no enfrentamento à pandemia do coronavírus. O comprometimento maior dos municípios, empresários e da população em geral em aumentar o isolamento social e respeitar os decretos governamentais é a única forma de reduzir a contaminação, as internações que lotam as redes hospitalares e as mortes.

O secretário de saúde pública, Cipriano Maia, explicou qual o intuito do Governo do Estado. “A transmissão da doença acontece no contato entre pessoas. Por isso, o pacto proposto pela governadora com os municípios, empresários e sociedade, instituições filantrópicas, de bairro e clubes de mães, é para intensificar o isolamento. No pacto, os municípios devem reforçar a atenção básica à saúde e adotar medidas restritivas à circulação. É um esforço em defesa da vida, para sairmos dessa situação com segurança e mais vidas salvas", afirmou.

As palavras de Cipriano são reforçadas pelo médico sanitarista e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado. "Se cada um fizer sua parte, a gente sai rapidamente da pandemia, teremos nossa vida de volta nas áreas sanitária, econômica e social". Jaime citou o exemplo da governadora Fátima Bezerra que desde março cumpre o isolamento total e não sai de casa. Citou também o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, que também não sai de casa desde 17 de março.

Jaime Calado lembrou ainda as medidas tomadas pelo Governo do Estado em apoio às empresas, entre elas a dispensa do ICMS que beneficia 18 mil micro e pequenas empresas, dispensa do ICMS do setor turístico e da tarifa social da Caern.

O Governo do RN também criou, proporcionalmente, o maior programa de máscaras do Brasil, em parceria com o setor produtivo, que está produzindo 7 milhões de unidades. Através do programa RN Mais Protegido estas máscaras chegam a 550 entidades nos 167 municípios do Estado.

FLEXIBILIZAÇÃO

A administração estadual recebeu sugestões do setor produtivo e do Comitê Científico sobre como fazer a flexibilização. "A questão agora é saber quando fazer. E isso vai depender do cidadão. O pacto pela vida, proposto pela Governadora, independe de preferências políticas ou partidárias. Objetivo é reduzir contaminação, os internamentos e as mortes".

Jaime Calado considera esta pandemia a maior tragédia dos últimos 70 anos e que precisamos ter disciplina para vencer o vírus mais rápido, como fizeram Alemanha e a China. "Ficar em casa, observar cuidados de higiene e usar máscaras é o mínimo a fazer. Quando duas pessoas estão de máscara a possibilidade de contaminação é de 5%. O uso da máscara é atitude de respeito a você e ao outro. A vítima pode ser qualquer um de nós. Este momento é de salvar vidas. Não tem economia sem vidas. Vamos cumprir as recomendações para voltarmos o mais rápido possível às atividades normais", declarou.

Nesta terça-feira, 2.581 pessoas estão hospitalizados em leitos de  UTI, semi-UTI e clínicos. Deste total, 287 ocupam leitos críticos e 294 leitos clínicos, nos hospitais das redes pública e privada em todo o Estado. A fila de regulação para leitos exclusivos Covid, tem hoje 10 pacientes com prioridade 1, 22 com prioridade 2 e 73 com prioridade 3.

A taxa de ocupação de leitos continua mostrando superlotação. Na região Oeste é de 97,5%. Em Natal e Grande Natal é de 98%. Em Pau dos Ferros a ocupação é de 100% e no Seridó, 50%.  Os dados epidemiológicos registram 16.364 casos suspeitos, 8.233 confirmados, 14.128 descartados, 341 óbitos (14 nas últimas 24 horas e 4 que ocorreram em dias anteriores). Os óbitos em investigação são 68.

Fotos: Demis Roussos

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MPF cobra limpeza de comportas do rio Ceará-Mirim

Objetivo é garantir que a estrutura possa funcionar adequadamente, evitando inundações ou o avanço da água salgada para dentro do rio

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação cobrando do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) o planejamento e a execução da limpeza periódica das comportas de maré do Rio Ceará-Mirim, recém-recuperadas e que ficam localizadas no município de Extremoz.

O pedido é reflexo de uma Ação Civil Pública impetrada pelo MPF contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – Dnocs (ACP 0800677-11.2018.4.05.8400). Entre outros andamentos, a ação resultou em uma solução consensual para a questão das comportas, incluindo a União e o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Estado (Idema/RN), após uma audiência realizada em março de 2019.

Pela decisão conjunta, o Dnocs ficaria responsável por recuperar o funcionamento das comportas e o MPF acompanharia as tratativas e emitiria a recomendação ao Igarn, a quem caberá a limpeza periódica das grades do local. O departamento já informou a conclusão dos trabalhos de recuperação e o Idema atestou que a estrutura está funcionando adequadamente.

O representante do MPF, procurador da República Camões Boaventura, enviou a recomendação ao Igarn, estipulando um prazo de dez dias para que o instituto estadual informe e comprove as medidas adotadas em relação à limpeza do local.

Prejuízos – As comportas deveriam se abrir nas marés baixas, impedindo inundações, e fechar na maré alta, evitando que a água salgada do mar avance sobre o rio e prejudique a qualidade de sua água. Devido ao mau funcionamento, esses problemas vinham ocorrendo constantemente, “causando sérios prejuízos para as lavouras”. Quebradas, as comportas localizadas na comunidade de Estivas vinham funcionando como uma simples represa.

De acordo com as investigações relativas à ação civil pública, as principais causas da poluição da Bacia do rio Ceará-Mirim são três. A primeira é a falta de manutenção dos canais de drenagem do baixo vale, que se encontram assoreados.

A segunda é a presença da biomassa proveniente da vegetação crescida na época de chuva - em que há alagamento do vale - e apodrecida no período de seca. Essa biomassa consome o oxigênio do rio e põe em risco as espécies vivas existentes, além de produzir gás metano, 21 vezes mais potente como gerador do efeito estufa que o gás carbônico. A terceira causa era exatamente o mau funcionamento das comportas de maré.

Recursos naturais – A recomendação foi expedida em meio à Semana Nacional do Meio Ambiente (o Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho), na qual representantes do Ministério Público Federal de todo o Brasil vêm reforçando a atuação da instituição em prol da qualidade de vida da sociedade, através da busca da preservação e da recuperação da fauna, flora e de todo o patrimônio ambiental do país (ar, água, energia, etc).

O caso das comportas de maré do rio Ceará-Mirim, especificamente, trata de um aspecto fundamental dessa luta do MPF, tendo em vista o direito da sociedade à proteção de seus recursos hídricos, já que a água, além de bem precioso e indispensável à vida, é fundamental também no desenvolvimento de atividades econômicas e de lazer.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-cobra-limpeza-de-comportas-do-rio-ceara-mirim

Wagner Lopes de Souza
Analista de Comunicação Social - PRRN
(84) 3232-3901

Sertão do RN é beneficiado por campanha da LBV

Sertão do RN é beneficiado por campanha da LBV
Mais de seis mil pessoas foram impactadas pela ação emergencial
 
A Legião da Boa Vontade (LBV) percorreu mais de 870 quilômetros para entregar, nas cidades do sertão potiguar, com o apoio da Fundação Banco do Brasil, cestas de alimentos não perecíveis e kits de higiene e limpeza, arrecadadas pela campanha SOS Calamidades.
 
Mais de seis mil pessoas foram impactadas pela ação emergencial da LBV, que visa diminuir os prejuízos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus na vida de milhares de famílias de baixa renda. 
 
Na zona rural do RN, a Entidade beneficiou moradores da comunidade quilombola Aroeiras, no município de Pedro Avelino; dos povoados Riacho do Sangue, Eldorado dos Carajás, em Macaíba; da comunidade Pissarreira, em Taipu; e das comunidades de Quixabeira, Sucarvão, Vila de São Francisco, em São Tomé.
 
Em cada entrega, uma emoção diferente. Neste momento de incertezas, em que tantas famílias da região, que dependem de auxílio emergencial e da agricultura para sobreviver, estão sofrendo, a solidariedade faz toda a diferença.
 
Graças à sua ajuda, centenas de famílias do sertão potiguar terão o que comer.
Mãe de 11 filhos, a agricultora Josinaide Lopes de Paula explicou que está dependendo de doações para sobreviver, já que a saúde não a permite mais trabalhar. Segundo ela, com essa pandemia, ficou mais difícil arrumar um serviço.
 
Esse sentimento de gratidão ao contemplar a cesta cheia de alimentos também foi descrito por Raimunda Lima de Brito, de 74 anos. Residente da comunidade de Pissarreira no município de Taipu, declarou: 
 
“Esse momento que estamos passando agora só aumenta a nossa necessidade, falta o alimento, falta tudo, imagine você querer comer alguma coisa e não ter, é muito triste. Graças a Deus, vocês chegaram com essa cesta de alimentos, que já vou preparar para o almoço. Estou feliz, obrigado Jesus!”.
 
Cada cesta é composta de arroz, feijão, óleo de soja, açúcar, macarrão, farinha de mandioca, fubá, extrato de tomate e sal. Além disso, os atendidos receberam kits de higiene e material de limpeza, além de máscaras descartáveis.
 
Para contribuir, basta acessar o site www.lbv.org ou se dirigir pessoalmente à Sede da LBV em Natal/RN, localizada na Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações pelo telefone (84) 3613-1655.
 
A doação é simples, rápida e segura. Caso prefira, faça uma doação em nome da Legião da Boa Vontade (CNPJ 33.915.604/0001-17), via conta bancária: Bradesco (Agência: 0292-5 — C/C: 92830-5); Banco do Brasil (Agência: 3344-8 — C/C: 205010-2); Caixa Econômica Federal (Agência: 1231 — operação: 003 — C/C: 100-0).
 
A LBV agradece a todos que estão colaborando e convida você a fazer parte desta Corrente da Boa Vontade!

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quarta-feira (03) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento para o setor próximo ao Hospital Aluízio Bezerra, Unidade Básica de Saúde, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE e Loteamento Vila Nova

Bomba 2: Setor Paraíso. Começou o abastecimento para o setor da Cega Matilde, Gastão Nunes e adjacências

Bomba 3: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas as ruas do setor baixo dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

terça-feira, 2 de junho de 2020

Entidades do trade turístico apresentam protocolo sanitário para retomada das atividades

Ação integra o Plano de Retomada do Turismo para o RN, que prevê ações para os próximos 18 meses

Como forma de tentar recuperar um dos principais setores econômicos do estado, sete entidades do trade turístico se reuniram para formular um Plano de Retomada do Turismo. A iniciativa visa a construção de uma série de ações integradas para garantir a saúde pública e organizar a retomada gradativa do turismo, preservando os empregos e auxiliando na segurança econômica e sanitária para uma atividade mais segura em todo o estado. 

Ao todo, o projeto contempla seis fases e prevê 18 meses de atividades. Em maio, foram concluídas as duas primeiras ações previstas: criação de um protocolo de segurança sanitária e um plano de treinamento para habilitar as empresas a atuarem de acordo com as novas recomendações de biossegurança.  

O foco deste Plano Básico de Segurança Sanitária é oferecer diretrizes de enfrentamento à COVID 19 para a retomada da atividade turística. O documento define um fluxo geral de atendimento a ser seguido pelas empresas do turismo, em casos de turistas com suspeita de COVID-19 ou que informem estar com sintomas da doença.

Além disso, também apresenta critérios mínimos gerais de higiene pessoal, segurança sanitária, distanciamento social e sanitização de ambientes a serem seguidas pelos segmentos relacionados à atividade turística, notadamente os Meios de Hospedagem; Receptivos e Áreas de Visitação e Alimentos e Bebidas. 

O projeto envolve ainda a implementação de um Selo que ateste que as organizações estão aptas a seguirem os protocolos de saúde definidos; e a elaboração de um Plano de promoção do destino RN.
    
E para auxiliar as empresas na implementação das mudanças, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RN) irá ofertar capacitações online gratuitas, para trabalhadores do segmento. Inicialmente, serão 500 vagas, disponibilizadas através do Programa Senac de Gratuidade (PSG). As matrículas estarão disponíveis de 8 a 12 de junho, e as aulas terão início a partir do dia 15/06, no site do Senac RN.  

Também está prevista a consolidação de um cronograma de implantação das medidas de retomada e alinhamento do governo na construção e execução de estratégias para o fortalecimento do turismo


A iniciativa é liderada pela Secretaria Estadual do Turismo (Setur), em parceira com o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Sindicato das Empresas de Turismo do Rio Grande do Norte (Sindetur RN), e a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA-RN).

"A importância do Plano de Retomada das Atividades Turísticas se dá pela relação de confiança e credibilidade com o mercado. Após essa crise, as pessoas passarão a procurar os destinos que se sintam mais segura. Este passa a ser é um forte diferencial de competitividade. Os nossos empreendimentos turísticos passarão a cumprir todos os protocolos de segurança sanitária, com todos os trabalhadores do turismo fazendo capacitações gratuitas no Senac, a partir de junho, para conhecerem e atuarem dentro das normativas. Estamos articulando esse trabalho com diversos setores da sociedade.", afirma Aninha Costa, secretária de turismo do RN.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou que o setor de turismo é um dos que mais estão sofrendo com as restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus. “Foi o primeiro a fechar suas portas, e deve ser um dos últimos a ter seu funcionamento pleno restabelecido”, afirmou. 

Para ele, o Plano de Retomada do Turismo do RN é importante porque os estabelecimentos precisam estar preparados para a retomada. “Os turistas que chegarem ao Rio Grande do Norte precisam se sentir seguros ao circular no nosso estado, ao se hospedar em nossos hotéis. Então, este Plano servirá não só para preparar o estabelecimentos e profissionais do turismo. Ele servirá para atestar ao visitante que aqueles locais e profissionais estão qualificados e preparados para recebê-lo. Este conjunto de ações previstas no documento, e que está sendo construídos a diversas mãos pelas entidades que fazem o setor aqui no estado, devem fazer com que o nosso destino saia mais fortalecido desta crise", disse Queiroz.  

O presidente da ABIH-RN, José Odécio Jr. também destacou a importância desse plano para a retomada do setor turístico, em especial da indústria hoteleira, que está com as portas fechadas desde março de 2020, e espera que essa iniciativa auxilie a reabertura das empresas de forma segura. “Esse plano de segurança sanitária é fundamental para pensarmos na reabertura das atividades do turismo do Rio Grande do Norte e tomar providências de higienização e controle, gerando mais segurança para os nossos colaboradores e hóspedes. Com esse trabalho que está se iniciando agora, e juntos com o apoio dessas instituições, damos um passo adiante com o nosso compromisso de combate a pandemia no sentido de estabelecer premissas básicas de cuidados sanitários, mesmo que esse protocolo ainda sofra alterações no decorrer do tempo e das avaliações. E mais do que nunca a parceria com o Senac que irá oferecer treinamentos para os nossos colabores é importantíssima, pois qualifica aqueles que estarão no dia a dia em contato com os turistas. Estamos todos de parabéns com essa iniciativa.”, comentou José Odécio.

"O desafio de reerguer o setor é enorme, pois de um lado existirão consumidores mais exigentes e preocupados com sua segurança e do outro, empresas com sérias dificuldades financeiras e com severas limitações de investimento. O trabalho conjunto iniciado nesta primeira etapa do projeto da retomada do turismo do RN mostra que é possível enfrentar este desafio. Somente com muita união, perseverança e empenho de todos, conseguiremos retomar os níveis de fluxo turístico de antes da pandemia", ressaltou George Gosson, hoteleiro e presidente do Natal Convention Bureau.

segunda-feira, 1 de junho de 2020

O setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz confirma mais 10 casos de Covid-19 no município

O setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz confirma mais 10 casos de Covid-19 no município, um deles encontram-se internado no Hospital Aluízio Bezerra e os demais em isolamento domiciliar e acompanhados por equipe da Estratégia de Saúde da Família do município. Além dos casos confirmados, nas últimas 24 horas mais casos foram registrados como suspeitos e descartados, além de mais três pacientes estão recuperados. #PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #SaúdeComoPrioridade #BoletimSantaCruz #FiqueEmCasa #SomosUmPovoDeFé #SantaCruz #TrabalhoParaTodos

NOTA À POPULAÇÃO

A 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil comunica aos moradores do município de Santa Cruz que um dos agentes desta unidade policial testou positivo para o COVID-19. O policial já foi afastado das suas funções, estando em casa, tomando a medicação recomendado pelo médico que atendeu o caso. 

Apesar disso, reforçamos que há necessidade de que TODOS aqueles que precisarem dos serviços da Polícia Civil, se deslocando até esta delegacia de polícia para serem atendidos, utilizem, de maneira obrigatória, máscaras para proteção individual. Também será oferecido álcool gel durante o atendimento nesta unidade policial, que está recebendo número restrito de pessoas por vez, de modo que haja o máximo respeito às rígidas normas de controle sanitário.

Friso que as atividades da delegacia de polícia continuarão sempre com atenção ao momento tensão que todos vivemos em virtude da pandemia, adotando as medidas necessárias para manutenção da saúde dos policiais e cidadãos que necessitarem dos serviços da Polícia Civil.

Jaime Groff – Delegado Regional de Polícia Civil

Jaçanã: jovem é assassinado neste domingo (31)

Um jovem conhecido como Juninho de Branco Pintura foi morto na tarde deste domingo (31) em Jaçanã.

O crime aconteceu no Bairro Novo Horizonte próximo a saída para a comunidade do Bujari em Cuité.

Infelizmente mais um jovem de nossa cidade é vítima da violência. Nossos sinceros sentimentos aos familiares. Confirmações do Blog Notícia da Serra!

Aniversariantes do dia 01/06/2020

NOTA DE PESAR DO DEPUTADO TOMBA FARIAS

Externo os meus sentimentos pelo falecimento de seu José Bezerra, ocorrido hoje. Meu pai, Miguel Farias, sempre me falou muito bem do seu cliente, “um dos melhores”. Descanse em paz! Aos familiares, nosso pesar!
#Luto #SantaCruz #RN

Fundo Estadual de Cultura poderá receber recursos do Programa Nota Potiguar

No momento em que o mundo vive os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), categorias diversas de trabalhadores passam por dificuldades financeiras por causa da interrupção de suas atividades. A classe artística é uma delas. Shows, espetáculos e outras manifestações culturais que dependem da audiência, de público, tiveram que ser suspensas e a maioria dos profissionais do setor ficou sem qualquer fonte de renda. Sensível a essa situação, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Nº 10.723, de 29 de maio de 2020, proposição da deputada estadual Isolda Dantas, que remaneja recursos do Programa Nota Potiguar, em caráter temporário, para o Fundo Estadual de Cultura.

O Projeto de Lei foi aprovado nesta quinta-feira (28) pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionado pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (29). Com a sanção da Lei, os recursos do Fundo Estadual de Cultura serão destinados a investimentos em editais e projetos culturais no Rio Grande do Norte durante o período de pandemia do novo coronavírus. "Nós acatamos imediatamente o requerimento da deputada Isolda Dantas e enviamos o projeto de Lei para a Assembleia e agora comemoramos com ela a sua aprovação, porque entendemos que a classe artística também merece toda atenção possível nesse momento de crise que vivemos”, ressaltou a governadora.

De acordo com Fátima Bezerra, a Lei beneficia, especialmente, aqueles que vivem exclusivamente de sua arte e de seu fazer artístico e que se viram sem fonte de renda. “Nós já havíamos criado o Edital ‘Tô em Casa, Tô na Rede’, através da Fundação José Augusto, que beneficia 105 iniciativas artístico-culturais e agora contaremos com parte dos recursos do Nota Potiguar para pensarmos em novas maneiras de financiamento da arte", apontou a governadora.

A Lei estabelece os critérios temporários para a execução da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais por estabelecimentos contribuintes do ICMS prevista na Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017. A normativa aponta que os recursos do Nota Potiguar poderão ser investidos no setor com distribuição de prêmios a entidades sem fins lucrativos. A destinação de recursos para o Fundo Estadual de Cultura (FEC), tem o objetivo de mitigar os prejuízos causados pela Covid-19 à classe artística potiguar.

DESCONTO

Temporariamente haverá concessão de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a pessoas físicas consumidoras de bens sujeitos ao ICMS com recolhimento em conta do FEC, mantida em instituição bancária oficial.

Portanto, enquanto durar a pandemia fica suspensa a aplicação do artigo   5º da Lei Estadual nº 10.228, de 2017, exceto no que se refere à instituição da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais por estabelecimentos contribuintes do ICMS no Rio Grande do Norte, com a distribuição de prêmios a pessoas físicas consumidoras de bens sujeitos ao ICMS e a entidades de fins não econômicos.

O parágrafo 1º do artigo 5º diz que a execução da campanha poderá ser suspensa, mediante ato do Poder Executivo, por razões de conveniência financeira, para a manutenção do equilíbrio das contas públicas.

O artigo  4º da Lei Estadual nº 10.228, de 2017, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Os créditos a serem utilizados na campanha, decorrentes do cadastramento do CPF do consumidor quando da emissão do respectivo documento fiscal ou da captura das informações do documento fiscal por aplicativo específico, conforme regras estabelecidas pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), são de uso exclusivamente pessoal, sendo vedada sua transferência a terceiros, a qualquer título, gratuito ou oneroso.”

Foto: Arquivo/Assecom-RN.   

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Piso salarial do magistério é sancionado pela Governadora Fátima Bezerra

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Complementar Nº 663, de 29 de maio de 2020 que concede reajuste do Piso Salarial do Magistério em 12,84%. Esse percentual será aplicado sobre os vencimentos básicos dos professores e especialistas em educação retroativo a janeiro deste ano.
 
"A aprovação do reajuste no Piso Salarial do Magistério na Assembleia Legislativa é fruto de uma luta conjunta, que passa também por nós que fazemos o Governo do Estado, e que desde sempre compreendeu e legitimou a reivindicação dos professores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
 
Com a sanção da governadora, o reajuste de 12,84% incidirá sobre os salários dos  professores e especialistas de educação que desempenhem, no âmbito das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de  direção, administração,  planejamento,  inspeção, supervisão,  orientação e coordenação. 
 
De acordo com a Lei assinada pela governadora Fátima Bezerra, os vencimentos básicos dos professores e de especialista de Educação, cujos titulares exerçam jornada de trabalho diversa de 30 (trinta) horas semanais, serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos no Anexo Único da Lei Complementar.
 
“Sempre estivemos abertos ao diálogo e à negociação para que pudéssemos chegar e esse momento. Agora, a torcida é para que o ajuste possa sair do papel e a portaria do Ministério da Educação que é anterior a essa pandemia possa ser respeitada", reiterou a governadora.
 
Professores e Especialistas de Educação aposentados que tiveram carga horária diferente de 30 horas, e pensionistas, o reajuste será aplicado proporcionalmente da seguinte forma:  3% em junho de 2020; 3% em outubro de 2020, acumulando 6,09%; 6,363% em dezembro de 2020, acumulando o reajuste total de 12,84%.
 
Já o valor retroativo será pago em 11 parcelas durante o ano de 2021, sendo 40% em seis parcelas iguais, nos meses de fevereiro a julho de 2021. Os 60% restantes serão pagos em cinco parcelas iguais, de agosto a dezembro também do ano que vem.
 
“Apesar da grave situação econômica, a maneira que o piso foi sancionado garante que todos os professores e especialistas, sejam da ativa, aposentados ou pensionistas, independentemente do nível, tenham o mesmo percentual de reajuste nos seus vencimentos.  Dessa forma honraremos a palavra empenhada com a categoria dentro deste ano e manteremos a execução racional dos recursos do Governo do RN com a folha de pessoal”, frisou o secretário Getúlio Marques, titular da SEEC.
 
Os recursos para o reajuste serão oriundos de dotações da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

Foto: Arquivo/SEEC-RN 

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Governo do RN prorroga suspensão das aulas da rede pública e privada até 06 de julho

Seguindo as recomendações do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública, decorrente da pandemia gerada pelo novo coronavírus (Covid-19), e considerando a necessidade de intensificação do cumprimento das medidas de enfrentamento ao vírus, o Governo do Rio Grande do Norte publicou, neste sábado (30), o Decreto Estadual nº 29.725  que prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte até o dia 6 de julho de 2020.
 
A governadora professora Fátima Bezerra ressalta que a prorrogação da suspensão das aulas visa mitigar o contágio pelo coronavírus e salvar vidas. "Diante dos números de contágio pela Covid-19 que, ainda, estão muito altos em nosso Estado, não há possibilidade de retomarmos as aulas. O ambiente escolar tem muita circulação de pessoas. E nesse momento nossa prioridade é diminuir a curva de contágio. Como eu tenho dito, a economia pode esperar, o comércio pode esperar e as aulas também podem esperar. À frente de tudo isso está nosso compromisso em cuidar, preservar e salvar a vidas das pessoas".
 
O novo decreto prorroga a suspensão das aulas no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. O documento também autoriza a Secretaria Estadual da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC) a antecipar o recesso escolar (compreendido no período de 24 de junho a 6 de julho), mediante diálogo com o Conselho Estadual de Educação (CEE). 
 
“Ouvindo diversos segmentos do ensino público e privado do RN, chegamos à conclusão que ainda não é o momento de voltarmos às atividades presenciais em nossas escolas. Vamos seguir com as atividades não presenciais para garantir que a aprendizagem não pare e continuemos a manter alunos e escolas em permanente interação.  Seguiremos observando as orientações da Governadora e da Secretaria de Saúde do RN, esperando uma melhora no quadro que estamos enfrentando”, explicou Getúlio Marques, titular da SEEC.
 
Desde o início da pandemia, o Governo do RN vem tomando várias medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus com o objetivo de diminuir a curva de contágio, evitar o colapso da rede estadual de saúde e preservar a vida da população potiguar.

Foto: Arquivo/SEEC-RN. 

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

COMEÇOU O ARRAIÁ DE OFERTAS DAS LOJAS MARÉ MÓVEIS

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta segunda-feira (01) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Está sendo abastecido o setor próximo a capela de Nossa Senhora das Graças, Escola José Rodrigues da Rocha, bairro Três a Um

Bomba 2: Setor Paraíso. Continua o abastecimento do bairro no setor da Rua São Braz, ruas conhecidas como Projetadas e adjacências

Bomba 3: Setor Centro. Estão sendo abastecidas às ruas do setor baixo, próximo a Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Auxílio emergencial: população deve buscar Defensoria Pública da União ou Juizado Especial Federal para reclamações individuais

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte orienta os cidadãos com reclamações sobre indeferimento do auxílio emergencial a pedir reconsideração da análise no aplicativo ou site da Caixa. Caso a questão não seja resolvida, a Defensoria Pública da União (DPU) no RN pode ser acionada para adotar as medidas cabíveis em cada caso. Também é possível procurar diretamente o Juizado Especial Federal.

Atuação - O MPF tem legitimidade para atuar em defesa de direitos coletivos. No RN, são seis procedimentos ativos em relação à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Eles tratam do acompanhamento e fiscalização de ações para prevenir a disseminação do vírus, assegurar assistência de saúde adequada aos cidadãos e também sobre a situação de pagamento do auxílio emergencial, além da formação de aglomerações no entorno de agências da Caixa Econômica Federal para recebimento desse benefício no estado.

Contestação - Cidadãos que tiveram o auxílio emergencial indeferido também podem contestar a não aprovação e solicitar revisão, no próprio aplicativo ou site www.auxilio.caixa.gov.br . É só clicar em “acompanhe sua solicitação”, observar o motivo da negativa e escolher uma das opções: “realizar nova solicitação” – para casos de dados incorretos ou incompletos – ou “contestar essa informação” – para quando os dados estiverem corretos, mas a pessoa discorda do motivo da negação.

DPU - O atendimento remoto da Defensoria Pública da União no RN está disponível pelo telefone (84) 3216-2204, WhatsApp (84) 999790437ou pelo e-mail atendimento.rn@dpu.def.br . A DPU assiste pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.

Juizado Especial Federal - Também é possível procurar diretamente a Justiça Federal para promover o ajuizamento do pedido de auxílio, por meio do WhatsApp (84) 99461-3827 ou do e-mail centraldeatendimento@jfrn.jus.br .

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/auxilio-emergencial-populacao-deve-buscar-defensoria-publica-da-uniao-ou-juizado-especial-federal-para-reclamacoes-individuais

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901

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