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quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Viatura da PM e carro roubado caem de penhasco durante perseguição; suspeito de assalto e refém morrem carbonizados

Viatura da PM cai de penhasco e capota durante perseguição em uma das principais Avenidas de Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Um suspeito e um refém morreram após o carro em que estavam cair de um penhasco e pegar fogo no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, que liga Natal a Parnamirim, no início da tarde desta quarta-feira (18).

A informação foi confirmada pelo delegado Luiz Lucena, responsável pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.

Segundo ele, o veículo foi tomado de assalto no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. A vítima, um motorista por aplicativo, foi feita refém, e um dos criminosos passou a dirigir o veículo.

A Polícia Militar foi informada sobre o roubo e começou uma perseguição em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

Durante a perseguição, o carro e a viatura da PM caíram de um penhasco. Os policiais do 9° batalhão foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O estado de saúde deles não foi divulgado.

Fonte:https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2021/08/18/suspeitos-e-refem-morrem-carbonizados-apos-carro-cair-de-penhasco-durante-perseguicao-em-natal.ghtml?fbclid=IwAR0KFKnmeuqqK2PyrjxQT4ZAvVN2Ot3amw5AZTBpiJAUXFUEyehkWFNFvOw

Governo do RN realiza evento de Retomada do Turismo nesta quinta-feira (19)

 O Governo do RN por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) promove nesta quinta-feira (19), às 10h, no Centro de Convenções de Natal, o evento da Retomada do Turismo do RN com o lançamento de importantes ações do Governo em prol do fortalecimento da atividade turística no Rio Grande do Norte: a segunda etapa do programa Turismo Cidadão, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Tributação (SET), o Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte – Sírio e a premiação do Concurso dos Guias Virtuais.

Turismo Cidadão

O Programa Turismo Cidadão é uma parceria da Emprotur e Secretarias Estaduais de Turismo e Tributação, com o objetivo de estimular o turismo regional por meio do programa fiscal Nota Potiguar. O programa consiste em conceder descontos para a população na compra de pacotes em agências de viagem e desconto em Bares e Restaurantes. Esses produtos serão disponibilizados por meio da troca de pontos acumulados no aplicativo Nota Potiguar por vouchers, que podem ser consumidos nos estabelecimentos participantes do programa.

Sírio - Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte

Sírio é o Sistema de Inteligência Turística do RN, projeto pioneiro no Estado, é uma ferramenta on-line aberta ao público e foi desenvolvida com a finalidade de reunir e divulgar fontes, dados, pesquisas e o monitoramento do desempenho do setor turístico do Rio Grande do Norte.

Concurso Guia de Turismo Virtual

A ação teve foco em conteúdos audiovisuais distribuídos na plataforma de vídeos online - Youtube. A curadoria selecionou os roteiros turísticos que tiveram mais engajamento na plataforma. O valor total da premiação é de R$ 80 mil; 32 guias de turismo, com cadastro ativo no Cadastur, foram contemplados. Uma iniciativa da Setur/RN em parceria com a Emprotur que fomenta e valoriza as atividades da categoria dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte.

SERVIÇO

O QUE: Evento de Retomada do Turismo do RN

ONDE: Centro de Convenções de Natal

QUANDO: quinta-feira (19), às 10h.

Natal (RN), 18 de agosto de 2021.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

Site oficial: www.rn.gov.br

Diretoria da Ceasa/RN delibera sobre execução de obras sanitárias

Os diretores das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (18). A reunião aconteceu com foco na discussão de medidas que serão aplicadas na execução dos ajustes necessários para a conclusão das obras de esgotamento sanitário da estatal.

A administração da Ceasa/RN está atuando junto ao Governo do RN e sinaliza avanços, no que diz respeito ao processo licitatório necessário para obedecer ao prazo determinado pela justiça, e na posterior execução da obra, que está prevista para começar ainda no primeiro semestre de 2022.

De acordo com o diretor-presidente da Ceasa/RN, Flávio Morais, “todos os esforços serão aplicados para que o prazo seja cumprido e a situação seja regularizada da forma mais satisfatória possível”.

Crédito da foto: Assecom - Ceasa/RN

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN)

Assessoria de Imprensa

Mateus de Paula - Jornalista (Registro Profissional: 2048/RN)

Telefone: (84) 98838-4704 

Acesse nosso site e nossas redes sociais: www.linktree.com/ceasargn

CM TURISMO E VIAGENS

CM TURISMO E VIAGENS  

  Grupo da Amizade/Santa Cruz-RN completa 09 Anos comemorando no final de Semana(14-15/08) em Natal. Pe. Vicente Fernandes participou das Comemorações. Carlos Magno Guia de Turismo Regional/Excursão Nacional - América do Sul Credenciado pelo Ministério do Turismo coordena o grupo.

terça-feira, 17 de agosto de 2021

Voo inaugural Mossoró/Natal/Mossoró acontece nesta segunda-feira (23)

 O Governo do RN e Azul Linhas Aéreas celebram o início da operação do voo Mossoró/Natal/Mossoró que terá início a partir do dia 23 de agosto, com três frequências semanais as segundas, quarta e sextas-feiras. A aeronave modeloATR 72-600, como capacidade para 70 passageiros, sairá do aeroporto Dix Sept Rosado às 16h, horário de Brasília com previsão de pouso às 16h55 no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves onde será recepcionada com o tradicional batismo. A governadora Fátima Bezerra, o CEO da Azul John Rodgerson, a secretária de Turismo do RN Aninha Costa participam da ação e concedem entrevista coletiva na chegada ao aeroporto de Natal.

A conquista do voo ligando as duas principais cidades do RN é fruto da  articulação da Governadora em conjunto com a Secretaria de Turismo (Setur), a Empresa de Promoção Turística (Emprotur) e a Secretaria de Tributação (SET), junto ao CEO da Azul Linhas Aéreas e tem forte influência no fortalecimento da interiorização do turismo no estado, fomenta o turismo de lazer e também o corporativo, muito forte na Região da Costa Branca, uma das mais importantes economicamente para o Rio Grande do Norte.

CREDENCIAMENTO DA IMPRENSA

[segue em anexo]

Para ter acesso à pista de pouso e a coletiva de imprensa será necessário o credenciamento no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. A documentação deve ser enviada até a quarta-feira (18) para o email: assecomseturrn@gmail.com

Documentos necessários:

1- Documento com foto (RG, CNH, etc);

2- Formulário do aeroporto;

3- Ficha do siscaer ( PF) assinado:

 https://servicos.dpf.gov.br/siscaer-publico-web/#/cadastro

SERVIÇO:

O QUE: Voo inaugural Mossoró/Natal/Mossoró

ONDE: Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves

QUANDO: segunda-feira (23), às 17h.

Natal, 17 de agosto de 2021.

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GESTÃO IVANILDINHO VAI REVITALIZAR CALÇADÃO E CONSTRUIR NOVO CORETO NA PRAÇA CORONEL EZEQUIEL

A Prefeitura de Santa Cruz vai realizar duas importantes obras no Centro da cidade.

Uma delas será a revitalização do Calçadão, importante centro comercial da cidade, que tem tráfego intenso de pessoas que circulam no Centro de Santa Cruz.

A obra no Calçadão será para recuperação total do espaço, com colocação de novo piso com quase 600 metros quadrados de piso intertravado com acabamento cimentício e piso tátil; serão feitos 08 novos assentos de alvenaria no lugar dos atuais canteiros existentes. Nestes assentos, serão instalados 10 postes com 6 metros de altura, cada poste contendo 4 luminárias de LED com 50 watts, totalizando 40 lâmpadas de LED, melhorando a iluminação do local, além de melhorias na passagem de aguas pluviais.

Outra obra importante que a gestão municipal vai executar é a construção de um coreto na Praça Coronel Ezequiel Mergelino.

O coreto terá 8 pilares de concreto, piso e escada de granilite, guarda corpo e cobertura com detalhes na alvenaria e iluminação dentro da estrutura.

Segundo o prefeito Ivanildinho, a construção do coreto busca recuperar um pouco da história e cultura de Santa Cruz. “O coreto antigo sempre foi um espaço para apresentações culturais na Praça. Queremos resgatar isso, construindo um novo coreto, mantendo o projeto arquitetônico original, e incentivando os grupos culturais de nossa cidade a se apresentar na Praça Coronel Ezequiel Mergelino, valorizando os artistas de nossa cidade”, enfatizou Ivanildinho.

Os projetos foram apresentados semana passada ao prefeito Ivanildinho e serão licitados na próxima quinta-feira (19).

Serão investidos cerca de R$ 200 mil, com recursos próprios na execução das obras, que vão valorizar ainda mais o Centro de Santa Cruz.

#PrefeituraDeSantaCruz #ObrasEstruturantes #InfraestruturaZonaUrbana #Calçadão #CoretoNaPraça #CulturaValorizada #SantaCruz #TerraDeFéeTrabalho

Campanha RN+Limpo coleta meia tonelada de lixo eletrônico em dois meses

Computadores, impressoras, secadores de cabelo, cabos, celulares, micro-ondas e até máquina de lavar quebrados agora terão o descarte correto. Ao todo foi coletada meia tonelada de lixo eletrônico, entre os dias 05 de junho e 13 de agosto, através de coleta domiciliar ou coletores do programa RN+Limpo.

Quem ainda possui algum equipamento, cabo ou acessórios que precise dar um destino ambientalmente correto pode procurar um ponto de coleta ou solicitar coleta domiciliar. Atualmente, são dois coletores instalados em Natal, um no Parque das Dunas e outro no escritório da Caern, na Avenida João Medeiros Filho, Zona Norte da capital. Mas, novos pontos estão em fase de implantação, em setembro a Administração Central da Caern, em Tirol, e o Cajueiro de Pirangi passarão a contar como pontos fixos. Já a coleta domiciliar pode ser solicitada através do site https://rnmaislimpo.com.br/

MPF obtém condenação de ex-servidor por desvio de recursos de ações trabalhistas em Mossoró (RN)

 Diretor de secretaria em Vara da Justiça do Trabalho liberou a transferência de quase R$ 300 mil para pessoas próximas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-servidor público Leonardo Torres Barbalho e mais dois envolvidos no desvio de quase R$ 300 mil da Justiça do Trabalho em Mossoró (RN). Eles foram condenados em ação penal pelo crime de peculato-furto e também em ação civil de improbidade administrativa.

As investigações demonstraram que, enquanto diretor de secretaria da 3a Vara da Justiça do Trabalho em Mossoró, o servidor emitiu seis ofícios de liberação de recursos disponíveis em contas de ações trabalhistas, com conteúdo falso e sem a devida autorização judicial. Os beneficiários foram Pedro Paulo da Cunha e Stephann Lyle Nelson, pessoas de sua confiança e sem qualquer relação com as ações. Leonardo atribuiu aos particulares a falsa condição de “parte” ou “perito” nos processos, além de indicar falsamente a autorização de juízes.

Cinco dos ofícios resultaram no efetivo desvio de R$ 295.047,24. O último documento expedido, no entanto, gerou desconfiança de servidor da Caixa Econômica Federal pelo alto valor, de mais de R$ 113 mil – que seria supostamente pago a perito em ação trabalhista –, e a transferência não foi realizada.

Segundo o MPF, com o recebimento dos recursos, “os captadores passavam dolosa e deliberadamente, logo em seguida, a realizar operações financeiras com o objetivo de ocultar sua origem e dissimular a destinação dos valores, o que não revela outra coisa, senão a ciência dos acusados quanto à origem ilícita dos valores”.

Pedro Paulo e Stephann realizaram saques em espécie de valores fracionados e o pagamento de boletos em nome do então servidor, indicando, para o MPF, que “os agentes tinham total conhecimento da ocorrência da origem espúria dos bens obtidos de maneira ilícita, especialmente em razão da inexistência de qualquer amparo fático ou jurídico que justificassem a creditação dos valores judiciais em suas respectivas contas bancárias”.

O MPF destacou que “os recursos em tela foram subtraídos de contas judiciais vinculadas a demandas trabalhistas (individuais e coletivas) que envolviam, obviamente, verbas de natureza alimentícia, as quais são fundamentais para sobrevivência/subsistência digna dos trabalhadores (…), ensejando sérios danos à Administração Pública, aos trabalhadores jurisdicionados e à credibilidade da Justiça Trabalhista”.

Ação Penal – o juiz federal Lauro Henrique Lobo Bandeira asseverou que, em relação a Leonardo Barbalho, “a censurabilidade da conduta do acusado é acentuada e altamente reprovável, pois cometeu o delito valendo-se da condição de Diretor de Secretaria, cargo comissionado da mais alta responsabilidade. Com efeito, o Diretor de Secretaria é agente público de confiança do juiz e responsável por auxiliá-lo na chefia da unidade jurisdicional, de modo que competia ao acusado agir conforme a dignidade e a probidade exigida pelo cargo”.

O réu Leonardo foi condenado a 10 anos de reclusão e 220 dias-multa. Já Pedro Paulo e Stephann tiveram as penas convertidas em prestação pecuniária e de serviços comunitários.

Improbidade – Na sentença da ação de improbidade administrativa, o juiz federal reiterou que “sobressai manifesta a vontade consciente dos agentes de subtrair, ou concorrer para que fosse subtraída, em benefício próprio e de terceiros, os recursos que estavam sob a guarda da Administração, restando comprovado o elemento subjetivo necessário à configuração de atos de improbidade”.

Os três envolvidos foram condenados por enriquecimento ilícito, com as penas de ressarcimento do dano ao erário e multa civil, no valor de R$ 100 mil para Leonardo Barbalho e de R$ 15 mil para os demais. O ex-servidor também foi sentenciado à perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.

As duas ações tramitam na 10a Vara da Justiça Federal no RN. A ação penal tem o número 802220-12.2019.4.05.8401 e a ação de improbidade administrativa é a 0800040-86.2020.4.05.8401. Ainda cabem recursos das decisões.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Rio Grande do Norte incrementa malha aérea com novo voo da ITA

Noventa e oito chegadas estão programadas até 31 de dezembro

Dando continuidade às ações para fomentar o turismo potiguar, o Estado do Rio Grande do Norte anuncia mais um voo da Itapemirim Transportes Aéreos - ITA para Natal a partir desta quarta-feira (18). Desta vez, o Airbus A320 com capacidade para 162 passageiros irá decolar do Aeroporto Rio-Galeão (RJ) e terá frequência média de três vezes por semana.

De acordo com o setor de inteligência da Emprotur, nos meses de agosto e setembro, o início da operação da ITA no Estado representa incremento de 15% da oferta dos assentos disponíveis do Rio de Janeiro para Natal.

Durante o voo, a Emprotur irá entregar aos passageiros o material promocional do destino. “Esse voo representa mais uma conexão com mercados emissores importantes para o Rio Grande do Norte, que estão no nosso planejamento de ações promocionais ao longo desse segundo semestre”, explica Bruno Reis.

“Estamos muito contentes em oferecer mais uma opção de voo para Natal, este importante Estado do nosso país. Além de uma viagem regada a belas paisagens e uma imersão na rica cultura potiguar, os passageiros da ITA voam com benefícios exclusivos como despacho de bagagem gratuito para todos os passageiros, mais conforto e marcação de assento sem custo adicional”, destaca o diretor executivo da ITA, Adalberto Bogsan.

Agenda com Agências de Turismo Receptivo Internacional

O diretor-presidente Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) Bruno Reis, acompanhado da gerente de promoção internacional Nayara Santana, tiveram agenda no Rio de Janeiro com Agências de Turismo e Receptivo Internacional, uma ação de relacionamento para  desenhar estratégias de promoção do Rio Grande do Norte.

General Girão prestigia exercício militar das Forças Armadas em Goiás

O deputado federal General Girão acompanhou, nesta segunda-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro durante a realização da Operação Formosa, tradicional exercício militar das Forças Armadas coordenado pela Marinha. A Operação Formosa é realizada anualmente desde 1988 e é considerada o maior treinamento militar da Marinha na região do Planalto Central. Esta é a primeira vez, de acordo com a corporação, que o Exército e a Força Aérea Brasileira participam do exercício militar, que tem como objetivo preparar o corpo de fuzileiros navais.

Militar de carreira, o General da reserva, hoje, parlamentar federal, fala sobre o exercício realizado em Goiás. “A Operação Formosa faz parte do adestramento da Força de Fuzileiros Navais do Brasil. São quase 18.000 homens e mulheres, todos “soldados profissionais”, que juraram à Bandeira e estão sempre prontos para o combate. Defesa do Brasil contra ameaças externas e ou internas. Verificar parte desse adestramento faz parte da atividade parlamentar de alguém que integra a Comissão de Defesa e Relações Internacionais”, explica o General Girão.

Além de deputados da base aliada, Bolsonaro também esteve acompanhado dos ministros Braga Netto (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Marcelo Queiroga (Saúde), Gilson Machado (Turismo) e Ciro Nogueira (Casa Civil) durante a atividade realizada no Campo de Instrução de Formosa, em Goiás. Os comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier, e do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, também marcaram presença.

Juliana Manzano

Jornalista - DRT 1519 JP/RN

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segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Pela primeira vez em 10 meses, RN não registra óbitos por Covid-19 em 24h

Números da pandemia apontam para recuo nas mortes, internações e pedidos de leitos

Em mais uma comprovação de que vacina salva vidas, três indicadores apontam para o recuo da pandemia no Rio Grande do Norte. Pela primeira vez, desde novembro do ano passado, o estado não registrou morte dentro de um período de 24 horas (das 23h da sexta-feira até as 23h do sábado, dia 14). O número de pacientes internados em leitos críticos na rede pública caiu para um patamar abaixo de 100, ante mais de 400 em junho deste ano.

O terceiro dado importante no monitoramento da pandemia diz respeito aos pedidos de internação de pacientes em leitos Covid, que vêm caindo gradativamente à medida que a vacinação avança. No pico da pandemia, eles chegaram a mais de 150 por dia. A média móvel atual é de 25 solicitações. No sábado (14) foram apenas 10 pedidos, e nesse domingo, até o meio da tarde, 17 solicitações tinham entrado no sistema de regulação.

“Isso é resultado de um esforço coletivo da sociedade, da luta de um governo que acredita na ciência, que lutou pela vacina, que adotou, juntamente com os prefeitos, as medidas recomendadas pelo comitê científico nas fases mais cruciais da pandemia. A redução do número de internados em UTI, dos pedidos de internações e de mortes por Covid, nos permitiu retomar um programa importante na área da Saúde, que é o Mais Cirurgias Mais Saúde. Estamos retomando agora e vamos intensificar em setembro, as cirurgias eletivas que foram interrompidas no ano passado quando a pandemia se intensificou", disse a governadora Fátima Bezerra.

Fátima aproveitou para fazer um alerta e um apelo à população: "A pandemia não acabou. É preciso manter os cuidados, higienizar as mãos, usar máscara, evitar aglomerações. E o mais importante: não deixem de se vacinar. A vacina é o caminho para superar estes tempos difíceis que estamos vivendo." Até o final da manhã de sábado, a plataforma RN+ Vacina registrava 2.525.057 doses aplicadas no Rio Grande do Norte.

Indicadores

Na atual fase da pandemia, o coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, Ricardo Valentim, considera os pedidos de internação mais importantes para monitoramento da Covid do que o registro de novos casos da doença. "Esses pedidos indicam o número de pessoas que estão adoecendo de forma moderada ou grave. Se o paciente estiver positivado, mas sem precisar de internação, principalmente em UTI, significa que não vai gerar óbito".

Para ele, as medidas protetivas adotadas pelo governo do Estado quando do recrudescimento da pandemia, e aumento da cobertura vacinal agora, surtiram efeito. "Os indicadores do Rio Grande do Norte são melhores que os do Nordeste e os do Brasil. O RN tem um número proporcional de óbitos (mortes por 100 mil habitantes) menor que os regionais e nacionais. O Estado está de parabéns pela imunização. Temos uma população que está aderindo à vacinação e isso vem conferido uma proteção muito grande contra a doença. A vacinação tem colocado o nosso Estado em destaque no enfrentamento da covid-19”, destacou Valentim.

A PANDEMIA NO RN

15 de agosto de 2021

Casos confirmados: 362.285

Casos suspeitos: 168.247

Descartados: 700.122

Recuperados: 252.062

Óbitos

Acumulados: 7.210

Confirmados nas últimas 24 horas: 00

Vacinas

Doses aplicadas: 2.525.057

Natal (RN), 16 de agosto de 2021.

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Parque das Dunas reabre mais cedo para coopistas cadastrados

 A carteira de coopista permite o acesso de praticantes de caminhada e corrida a partir das 5h, todos os dias da semana.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que o Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” passou a reabrir mais cedo, a partir das 5h, para coopistas cadastrados. O local de uso público do Parque, a área do Bosque dos Namorados, é aberto para a prática de atividades físicas todos os dias da semana, inclusive segundas e feriados, para quem possui a carteirinha.

De acordo com a gestora da Unidade de Conservação, Mary Sorage, o horário já acontecia antes do início da pandemia, mas foi preciso ser suspenso em razão das medidas de biossegurança adotadas pelo Estado. “Em razão do avanço da vacinação e da queda do número de leitos críticos no Rio Grande do Norte, agora é possível algumas restrições serem revistas em nossas atividades. A reabertura no horário mais cedo era algo muito esperado pelo público, pois nosso espaço é bastante utilizado para a prática de atividades físicas”, disse a gestora.

A carteira permite o acesso de praticantes de caminhada e corrida a partir das 5h, antes de abrir os portões para o público, mesmo nas segundas-feiras quando o Parque é fechado para visitantes. O Parque das Dunas é aberto para o público de terça a domingo, das 7h30 às 17h30.

É importante ressaltar que, embora haja antecipação do horário para os coopistas, algumas medidas continuam sendo aplicadas no Parque das Dunas.

Confira as regras:

Obrigatoriedade do uso de máscara;

Bebedouros interditados;

Estacionamento interditado;

Proibido o consumo de alimentos;

Controle do número de pessoas acompanhado pela portaria.

Carteira de coopista:

Com o objetivo de facilitar a emissão da carteira, até mesmo para evitar aglomeração no espaço, o Idema, por meio da equipe de Tecnologia da Informação (TI), optou pela emissão eletrônica, em que os interessados possam fazer a solicitação e aquisição dela, através da Internet, mediante o preenchimento do formulário on-line com dados pessoais, anexação de documentos de identificação e foto 3x4.

Após o envio do formulário, é preciso aguardar o e-mail com as instruções para os próximos passos. As informações são enviadas à administração do Parque das Dunas para que a equipe avalie se é caso amparado pelas legislações referentes à gratuidade ou não. Com as informações verificadas será emitido um boleto para o interessado via e-mail. Após a confirmação do pagamento, é gerada a Carteira de Coopista, permitindo o acesso sem cobranças na bilheteria.

A carteira custa R$20,00 (vinte reais) e deverá ser renovada anualmente, com exceção da Carteira Permanente que é emitida para pessoas com idade superior a 60 anos. Frequentadores acima dessa idade estão isentos da anuidade.

- Faça sua carteira de coopista em: parquedasdunas.rn.gov.br

Polícia Civil do RN e GO identificam adolescentes que planejavam ataque às escolas

 Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (9ª DRP) de Santa Cruz, em ação conjunta com a 6ª Delegacia Regional de Polícia de Itumbiara/GO, identificaram e localizaram, neste domingo (15), adolescentes que planejavam ataques a escolas no município de Campo Redondo.

A operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI-MJSP), através do Laboratório de Operações Cibernéticas (CIBERLAB), contou com a participação da Agência de Investigações de Segurança Interna da Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI).

Segundo as investigações, pelo menos quatro adolescentes realizavam esse planejamento de invasão a duas escolas, dentre os menores estão dois primos, um residente na cidade de Campo Redondo e outro em Itumbiara/GO. Na ação, seriam utilizadas armas químicas, conhecidas como “coquetel molotov”.

Ainda durante as investigações, apurou-se que os jovens já haviam escolhido pela internet as roupas que seriam utilizadas e, em seguida, iriam testar os equipamentos que seriam usados por eles durante a prática nas escolas.

As equipes se deslocaram até as residências e localizaram os adolescentes. Os responsáveis por eles foram acionados e apresentaram na delegacia, onde houve a confirmação dos fatos apurados.  Além disso, foi confirmado pela família de um dos adolescentes, que o residente em Itumbiara estaria com viagem marcada para interior do Rio Grande do Norte.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

domingo, 15 de agosto de 2021

Evento Internacional de Assistência Social vai discutir o tema “Desigualdade social e pobreza: impactos psicossociais da pandemia”

Além de palestras, encontro terá importante debate com especialistas sobre o assunto

A Legião da Boa Vontade (LBV) promoverá o seu 26º Congresso Internacional de Assistência Social nos próximos dias 30 e 31 de agosto, às 19h30. O objetivo do encontro é aprimorar e contribuir com o desenvolvimento dos profissionais que atuam na gestão, na execução e no apoio aos serviços e programas da Assistência Social, voltados ao público em situação de vulnerabilidade no Brasil e no mundo.

O evento, que terá edição on-line, é gratuito e reunirá profissionais atuantes nas áreas da Assistência Social e dos Direitos Humanos, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais e a comunidade acadêmica.

Além das palestras, haverá importante debate com especialistas em torno do tema “Desigualdade social e pobreza: impactos psicossociais da pandemia”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://www.lbv.org/congressosocial

CM TURISMO E VIAGENS

CM TURISMO E VIAGENS

  Com o Guia de Turismo Regional/Excursão Nacional - América do Sul Credenciado pelo Ministério do Turismo CARLOS MAGNO  II Romaria Entre Amigos com Pe. Vicente Fernandes visitou de 07-12/08 Rio de Janeiro/RJ-Cachoeira Paulista(Canção Nova)-Aparecida/Guaratinguetá-Campos do Jordão/SP.

sexta-feira, 13 de agosto de 2021

CORRETOR DE IMOVEIS

HEITOR SILAS PACHECO

CORRETOR DE IMOVEIS - CRECI 6666 RN

VENDAS, ALUGUEL, E FINANCIAMENTO DE IMOVEIS

EM NATAL E GRANDE NATAL.

TEL : 84-2020 - 8581

Vende-se uma casa nova

Casa nova a venda no bairro que mais cresce na cidade de Santa Cruz,  habilitada pelo  programa da Caixa Econômica Federal. São 90m2 de área construída, lajeada, composta de garagem para 2 carros, sala ampla, cozinha, área de serviço,  3/4 sendo um suite. Um imóvel produzido pela  REALIZE CONSTRUÇÕES um padrão diferenciado em qualidade de construção.

Interessado fala por este número 9-9147-0326

Com procura reduzida, Prefeitura de Santa Cruz confirma mudança do Centro Covid para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra a partir de segunda (16)

A Prefeitura de Santa Cruz vai mudar a sede do Centro Covid para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra. A informação foi confirmada pela secretária de saúde, Myllena Ferreira, em entrevista à Rádio Santa Cruz AM.

Segundo a secretária, a baixa procura pelo serviço, motivada pelo novo cenário da Pandemia, com aumento da vacinação, e a pequena quantidade de pessoas que procuram o hospital atualmente, motivaram a mudança.

Além disso, a Prefeitura de Santa Cruz vai voltar a usar todos os espaços esportivos para incentivar à população a prática de atividades físicas.

A mudança do Centro Covid ocorre na próxima segunda-feira (16). Os serviços serão os mesmos, com atendimento médico, testagem e inicio do tratamento medicamentoso. A entrada do serviço será na lateral do Hospital, já que a entrada principal continua sendo para urgência respiratória.

O Centro Covid já realizou mais de 20 mil atendimentos em pouco mais um ano de funcionamento e mudou a realidade da Pandemia em Santa Cruz, ajudando a salvar vidas, oferecendo o tratamento inicial contra o Coronavirus no município.

Procura por tratamentos de reprodução humana cresce 50% durante pandemia

Médica pernambucana alerta para cuidados em relação ao aumento de caso

Durante a pandemia de covid-19, a procura por tratamentos de reprodução assistida para casais que desejam ter filhos e enfrentam dificuldades aumentou em até 50%, segundo profissionais da área. Entre os principais motivos estão o medo de não poder engravidar em virtude da incerteza do fim da pandemia e a precaução sobre o melhor momento de gerar o bebê, optando-se pelo congelamento de óvulos e embriões. No entanto, a médica pernambucana especialista em reprodução humana Eveline Catão (CRM-PE: 16.313/RQE 9935) faz um alerta sobre os cuidados em relação a esse aumento de casos.

Segundo a especialista, é compreensível que a quantidade de mortes e a sensação de “fim do mundo” trazidas pela pandemia tenham impactado no comportamento de casais que desejam ter filhos. Mas, é preciso entender que cada caso requer um tratamento específico e a melhor forma de se tranquilizar tem a ver com o diagnóstico precoce. “É através de uma avaliação inicial que conversamos com os casais e apresentamos o melhor encaminhamento para cada situação. Nosso principal papel é acalmá-los e iniciar o tratamento com a certeza do melhor momento para a reprodução”, explicou a médica.

Um dos casos de gestação resultantes do tratamento de reprodução, ocorridos durante a pandemia, foi o de Juliana e Ernane Teodosio, casados há 10 anos e moradores do Recife. O casal teve o filho, Otto, depois de quatro anos de tentativas. Em 2020, conseguiram engravidar. “Em 2017, tive uma gravidez ectópica e perdi uma trompa, depois disso vivi um processo intenso de luto. No ano passado, resolvi iniciar um tratamento e deu certo, em pleno período de pandemia”, lembra. Atualmente, Otto tem quatro meses e é completamente saudável.

Casos mais frequentes

A maioria dos casais que procuram tratamentos de reprodução humana enfrentam problemas de Síndrome dos Ovários Policísticos ( SOP) e Endometriose. Mas, há casos também de miomas, vasectomia, laqueadura tubária, doenças genéticas, entre outros.

As principais dúvidas de quem procura o tratamento são em relação ao diagnóstico,  aos riscos,  à probabilidade de o mesmo ser bem-sucedido e até ao estilo de vida, já que muitos perguntam se isso pode ajudar a aumentar as chances de gravidez.

Reprodução humana no mundo

De acordo com a Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia (Eshre), mais de oito milhões de crianças vieram ao mundo mediante procedimentos de reprodução assistida, desde o nascimento do primeiro bebê de proveta, a inglesa Louise Brown. Atualmente, há cerca de meio milhão de nascimentos, por ano, com técnicas de fertilização in vitro, inseminação artificial e transferência intratubárica de gametas ou zigotos.

Positiva Comunicação

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Governo do RN destina maior volume de recursos ao setor cultural

São R$ 13,2 milhões, maior valor de renúncia fiscal de ICMS já proposto nos 21 anos do Programa Estadual de Incentivo à Cultura.

O Governo do Estado publicou na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial, o maior valor de renúncia fiscal de ICMS já proposto nos 21 anos do Programa Estadual de Incentivo à Cultura, denominado Lei Câmara Cascudo. São R$ 13,2 milhões disponibilizados para projetos culturais. O montante não só ajuda um dos setores mais prejudicados durante o período pandêmico, como compensa a captação de dois projetos que abocanharam boa parte do valor renunciado anteriormente, no valor de R$ 8 milhões.

“Nosso governo tem o compromisso de respeitar os artistas potiguares. Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas no contexto da pandemia, sabemos que a Cultura é uma das principais ferramentas para o engrandecimento de um povo. É imensamente gratificante ter sido autora do Projeto de Lei, quando era deputada estadual, que deu o pontapé para a criação da lei que há 21 anos incentiva o setor cultural do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O titular da pasta estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, ressaltou que além do aumento da renúncia, o Governo, por meio da Secretaria de Tributação e da Fundação José Augusto, tem trabalhado em diversos eventos junto à classe empresarial para aumentar e incentivar o patrocínio aos projetos culturais inscritos na Lei Câmara Cascudo. “Esse ano já havíamos aumentado a renúncia para R$ 8 milhões e agora representa o dobro dos pouco mais de R$ 6 milhões de anos anteriores, sem prejudicar nenhum projeto inscrito no Programa”, ressaltou.

Outro alento ao setor cultural destacado pelo secretário é que o atual valor de R$ 13,2 milhões, além de compensar os demais projetos inscritos na Lei este ano, também será estabelecido como parâmetro da renúncia para os próximos anos. “São ações promovidas em período de crise econômica e sanitária, mas que visam mitigar os efeitos provocados pela Covid-19 e incentivar a classe cultural daqui para frente. Investir em cultura é apostar em toda uma cadeia produtiva que movimenta a economia do nosso Estado”, complementa o secretário da SET.

“Tínhamos uma renúncia de R$ 6 milhões, sem que o valor fosse totalmente captado. Em 2019, primeiro ano do Governo Fátima Bezerra, devido à situação de penúria em que encontramos o erário, baixamos em comum acordo com produtores culturais para R$ 3 milhões, mas fechamos o ano com R$ 3,8 milhões. Ano passado o volume da renúncia aumentou, mas ainda não chegou aos antigos R$ 6 milhões. Agora a governadora anuncia um montante de R$ 13,2 milhões que irá beneficiar sobremaneira a cadeia produtiva da nossa cultura”, frisou o diretor geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.

A Lei Câmara Cascudo consiste na renúncia fiscal de ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja revertido aos projetos culturais inscritos e aprovados pela Comissão do Programa, constituído de representantes da classe artística eleitos. A operacionalização do programa é realizada pela Fundação José Augusto. Os interessados em inscrever seu projeto tem até o próximo 31 de agosto. Ao longo desses 21 anos, a Lei Câmara Cascudo disponibilizou R$ 86 milhões e beneficiou mais de 550 projetos culturais.

Para acessar o Decreto nº 30.816, de 11 agosto de 2021, com o texto completo: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210812&id_doc=734220

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Governo adianta pagamento de agosto neste sábado (14)

O governo do Rio Grande do Norte inicia o pagamento da folha salarial de parte do funcionalismo amanhã, sábado (14), conforme calendário pré-estabelecido com representantes de classe no início deste ano. O restante do salário será quitado também dentro do mês trabalhado, no próximo 31 de agosto.

Quase 52% dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas, que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, recebem seu salário integral neste sábado, com depósito de R$ 249 milhões para aquecer a economia potiguar já na primeira quinzena do mês.

Os quase 30% do funcionalismo que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) terão 30% do valor do salário adiantado e receberão os 70% restantes no dia 31 de agosto. Os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios recebem o salário integral também no fim do mês, totalizando uma folha de R$ 498,5 milhões.

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quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Promoção de volta no blog do André Fotos

Promoção de volta no Blog do André Fotos. Você que estava em casa esse tempo todo de pandemia agora é a sua vez de curtir o fenômeno das redes sociais, João Gomes, na Fama Casa Show, de Santa Cruz/RN. Para concorrer é só  responder quais são as medidas obrigatórias para curtir a festa no dia 02 de outubro na FAMA CASA SHOW. Pronto, você já tá concorrendo aos dois sorteios de 2 ingressos para área VIP da festa mais esperada do ano. Participe!

Deixe sua resposta no meu WhatsApp (84) 9-9800-7388

Sidy’s TV Internet começa a construção de sua nova filial em Santa Cruz

Um dos novos empreendimentos de Santa Cruz, já anunciado há tempos, tem o início de suas obras neste mês de agosto. A Sidy’s TV já inicia o seu projeto de instalação na principal cidade do Trairi.

Confira na reportagem da própria Sidy’s:

Em Natal, IPC e Cesta Básica aumentam no mês de julho

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, onze tiveram variação positiva como o açúcar, óleo, leite e legumes que fazem parte do cardápio diário do potiguar.

O Índice de Preços ao Consumidor - IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos - CES registrou no mês de julho de 2021, aumentou 0,92%, em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 4,43%, já nos últimos doze meses (Agosto/2020 a Julho/2021) atingiu 8,14% e 543,58%, desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,94% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Carne, Peixes Industrializados (5,84%), Óleos e Derivados (5,59%), Açúcares e Derivados (5,52%), Farinhas, Féculas e Massas (5,18%), Pescados (5,16%), Panificados (2,88%) e Alimentação Fora do Domicílio

(2,80%).

O setor de Transporte apresentou neste período uma variação positiva de 1,20% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Combustíveis (Veículos) (3,28%) e Veículo Próprio (0,72%).

Outra variação positiva foi detectada no grupo Vestuário que apresentou 0,92%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Roupa Masculina (1,43%), Roupa Feminina (1,11%), Calçados e Acessórios (0,86%) e Roupa Infantil (0,70%).

De acordo com o coordenador do CES do Idema, Azaías Oliveira, nos últimos meses temos verificado a elevação de preços em produtos que fazem parte do nosso dia a dia. “Para enfrentar estes custos, deixamos a sugestão para o consumidor pesquisar, antes de efetivar suas compras”, destacou.

Cesta Básica:

O custo da Cesta Básica na cidade do Natal, em julho de 2021, teve uma variação positiva de 1,21% em relação ao mês anterior.

Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 476,25. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.905,00. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 5.874,30.

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, onze tiveram variação positiva:

Açúcar (8,88%), Óleo (7,78%), Leite (6,52%), Legumes (4,08%), Farinha (3,84%), Café (3,78%), Frutas (1,39%), Carne de Boi (1,38%), Margarina (0,93%), Pão (0,90%) e Arroz (0,26%). As variações negativas ocorreram em dois produtos restantes: Tubérculos (-3,61%) e Feijão (-2,79%).

INFLAÇÃO NATAL

Julho de 2021

Variação no mês: 0,92%

Variação no ano: 4,43%

IPC

Janeiro - 0,57%

Fevereiro - 0,49%

Março - 0,79%

Abril – 0,62%

Maio – 0,43%

Junho – 0,53%

Julho – 0,92%

Emprotur promove aproximação com operadores associados da Braztoa

A partir da próxima sexta-feira (13), a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), em parceria institucional com a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - Braztoa, promovem encontros online e presencial com os diretores e gestores das operadoras associadas, com o objetivo de estreitar relacionamento e fomentar vendas para o destino.

O primeiro encontro tem como finalidade, identificar os desafios, as possibilidades e as oportunidades na comercialização de novas experiências e serviços do Rio Grande do Norte junto a um grupo de operadoras. Já no dia 24 de agosto, a equipe da Emprotur apresentará o destino, destacando os produtos, atrativos e a oferta turística atualizada aos agentes parceiros dessas operadoras.

No dia 28 de setembro, de forma presencial, acontecerá um encontro com o trade local, com objetivo de incentivar acordos comerciais. Finalizando a ação, no dia 09 de novembro, durante a realização da terceira edição do RN EXPERIENCE, será realizada uma premiação simbólica para as operadoras que melhor se destacarem na ação.

“Realizaremos também uma cerimônia de reconhecimento das operadoras que tiveram um melhor desempenho nas vendas”, explica a gerente de promoção internacional, Nayara Santana.

Para o presidente da associação o anúncio da parceria é motivo de satisfação, sobretudo neste momento de reconstrução do turismo. “O mercado ganhou novos contornos e a noção do quanto somos interdependentes ficou ainda mais perceptível. Desta maneira, é essencial que façamos esse trabalho de conhecimento mútuo mais aprofundado, entendendo as demandas de todas as partes da cadeia, para que possamos contribuir com assertividade para esse processo de transformação e evolução dos negócios e de destinos turísticos do Brasil, ampliando ainda mais a cartela de produtos nas prateleiras das operadoras e elevando o nível de experiências oferecidas aos turistas”, comentou Roberto Nedelciu, presidente da Braztoa.

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Emprotur presente na 3ª edição do Abroad Mice em 2021

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), esteve presente nesta semana na 3ª edição do Abroad Mice em 2021.

O Abroad MICE é um evento que tem como objetivo trazer aprendizado e atualização de temas inerentes ao dia a dia dos meeting planners, clientes, compradores de eventos, organizadoras de eventos e TMC's. As duas primeiras edições ocorreram em fevereiro e maio de 2021, e abordaram, respectivamente, os desafios para a retomada do setor e expectativa de retorno dos eventos com a ampliação da vacinação.

Nesta 3ª edição foi realizado o painel “MICE – Moving Beyound” que teve a participação da subgerente de promoção nacional da Emprotur, Ângela Braga. Na ocasião, foi debatido sobre quais tipos de evento tem tido mais procura, liberações de capacidades dos espaços e qual o cenário para os eventos híbridos aqui no Rio Grande do Norte.

O painel foi mais uma oportunidade de explicar sobre as fases de reabertura do setor de eventos no Rio Grande do Norte, estabelecidos no Decreto de 22 de junho de 2021, destacando os diferenciais do Centro de Convenções de Natal, principal equipamento do Estado para receber esse tipo de evento.

"Foi uma oportunidade de apresentar os protocolos e fases adotados na retomada do segmento de eventos corporativos no Rio Grande do Norte para um público de todo o Brasil. E assim posicionar o Centro de Convenções de Natal como possibilidade para receber futuros congressos, assim como outros municípios do estado, com destaque para Pipa e Mossoró”, declara Ângela Braga.

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Lei Lucas Santos é aprovada na Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, na tarde desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei que institui a Campanha Agosto Verde, cujo objetivo é conscientizar sobre o uso saudável das redes sociais e o combate ao cyberbullying em âmbito municipal. A Lei receberá o nome de Lucas Santos, jovem encontrado sem vida na última terça-feira (3) após ser vítima de comentários ofensivos em rede social. De autoria do vereador Anderson Lopes, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade e subscrito por vários vereadores.

De acordo com o texto do projeto, durante o mês de agosto, deverão ser promovidas diversas atividades de conscientização, entre elas, a realização de campanhas educativas em escolas das redes pública e privada, além da promoção de palestras, veiculação na mídia e a iluminação de prédios públicos com a cor verde. Em âmbito escolar, os projetos podem incluir os crimes cibernéticos, além de matérias congêneres que eduquem sobre como diagnosticar, denunciar e evitar práticas abusivas e ofensivas na internet.

Para o vereador propositor do projeto de lei,  é preciso encontrar formas de evitar que novas vidas sejam ceifadas em virtude de agressões gratuitas em redes sociais. "Os nossos jovens estão  muito debruçados sobre a internet e, assim como tem a parte boa, também tem aqueles que se aproveitam por estarem atrás de uma tela para fazer o mal. Infelizmente, o bullying cibernético vitimou o Lucas e o caso chamou atenção para esse grave problema que atinge a nossa sociedade. Cesinha, pai de Lucas, disse logo após o acontecido que iria lutar para que a morte de Lucas fosse um divisor de água. E é isso que nós estamos fazendo aqui, lutando para pôr um fim nesses ataques cibernéticos. Nós precisamos estar cada vez mais atentos aos nossos jovens e essa lei vem num momento oportuno para trazer benefícios e evitar que outros Lucas, Joãos ou Marias venham a ser vitimados por conta de haters", afirma o parlamentar Anderson Lopes.

Pai de Lucas Santos, o empresário César Soanata falou em plenário e agradeceu a solidariedade dos parlamentares. "Nós, pais e mães, normalmente, achamos que esse tipo de coisa só acontece na casa do vizinho. A gente nunca imagina que nossos filhos podem estar sendo atacados de forma tão cruel por uma gama de pessoas que se denominam haters, ou seja, odiadores. O que nós queremos é que esse problema sério seja discutido, seja colocado à mesa e que seja combatido. Costumo dizer à mãe dele que nós vamos transformar o nosso luto em luta, uma luta na qual o bem vai sobressair ao mal. Então, agradeço à esta Casa pela aprovação da Lei Lucas Santos, ao vereador Anderson Lopes pela iniciativa e tenho certeza de que a morte do meu filho não será em vão", afirmou César.

O projeto de lei determina, ainda que, as emissoras de Rádios e Televisão que gozarem de isenções, patrocínios e/ou benefícios análogos ficam obrigadas a divulgarem, em sua programação campanhas de mídia a serem publicadas, pelo menos, três vezes ao dia, com chamadas não inferiores a 30 segundos.

No último dia 03 de agosto, a morte do jovem Lucas Santos, de 16 anos, ganhou repercussão nacional. Filho da cantora Walkyria Santos e de César Soanata, como é conhecido no meio artístico, o adolescente foi encontrado sem vida após ser vítima de comentários ofensivos em vídeo publicado em rede social.

Juliana Manzano

Jornalista - DRT 1519 JP/RN

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Governo Federal assina MP que libera venda direta de etanol

Um dos instrumentos para a redução no valor do combustível é otimizar e liberar a venda de etanol direto das usinas para os postos de combustíveis. E essa é a intenção do Governo Federal ao editar a Medida Provisória (MP) que trata do mercado de etanol e da tutela regulatória da fidelidade à bandeira. O documento foi assinado nesta quarta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro e visa promover uma abertura do mercado, aumentar a concorrência e, como consequência, reduzir o preço dos combustíveis.

O texto prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta de etanol serão decorrentes da soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com as aplicáveis ao distribuidor (Lei 9.718/98). A MP ainda retira a desoneração tributária na venda de álcool anidro importado adicionado à gasolina pelo distribuidor quando este for importador, hipótese em que não há tributação nessa adição pelas distribuidoras. De acordo com o Palácio, isso busca equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado.

Presente à solenidade, o deputado federal General Girão destacou que esse era um pleito desde o início do seu mandato ao ser contactado por empresários do ramo de combustível e ter ciência desta demanda que vai beneficiar produtores e revendedores. Ele ainda falou sobre a importância da MP editada e ressaltou que a liberdade econômica é uma bandeira defendida pelo seu mandato. "Essa medida é bastante importante porque a gente precisa economizar e precisa utilizar a logística de transporte e de abastecimento do etanol. Então, os postos de combustíveis agora podem comprar direto do usineiro e isso vai ser muito bom. Daqui a uns meses, com certeza, o preço vai baixar porque vai diminuir o frete em função do atravessador e retira esse poder que existia anteriormente somente da Petrobras", afirma o parlamentar.

Durante a cerimônia, Bolsonaro chegou a jogar a responsabilidade para os governadores. “Interessa para os governadores manter aquilo que ele cobra daquele combustível de ICMS, ele não quer perder receita”, disse.

Presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima, abordou o aumento da concorrência. "Isso vai criar uma concorrência no mercado em favorecer principalmente o consumidor porque os postos vão querer comprar um etanol com preço melhor para vender mais. E as distribuidoras vão ter um concorrente que não tinha. O "passeio" do etanol também encarecia muito o álcool produzido porque às vezes saía de lado da usina, ia pra base da distribuidora, para voltar para aquele posto do lado da usina. Ou seja, rodava mais de 300 km, 400km, o que é incoerente na logística de transporte porque acarretava mais gasto de combustível, mais tráfego na estrada e mais riscos de acidentes. Isso vai ajudar muito o setor produtivo, os postos e, principalmente, o consumidor que vai ser beneficiado com a redução do valor do combustível na bomba", pontua.

Juliana Manzano

Jornalista - DRT 1519 JP/RN

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