 |
| PARABÉNS! Paulo César |
iure veiculos
Drogaria Topázio
CLINICA TRAIRI
pedra cell
MARMORARIA
apolo
Leo Artes
quinta-feira, 9 de julho de 2015
MUNDIAL FASHION
MPEduc: Itajá é alvo de 21 recomendações do MPF e MP/RN sobre melhorias na educação
Diagnóstico apontou principais problemas enfrentados na rede pública e algumas soluções são apontadas nas recomendações conjuntas do MPF e MP/RN
Obras de infraestrutura nas escolas, melhoria dos equipamentos oferecidos aos alunos e contratação de professores estão entre as ações recomendadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MP/RN) à Prefeitura de Itajá, localizada a 200 km de Natal. Dentro do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), foram enviadas 22 recomendações à administração municipal.
Os documentos preveem providências que ajudarão na melhoria da qualidade do ensino oferecido na rede municipal de Itajá e são assinados pelo procurador da República Victor Queiroga, que atua em Assu, e pela promotora de Justiça Kaline Almeida, da Promotoria de Ipanguaçu. O trabalho é fruto do diagnóstico iniciado em janeiro e que contou com a aplicação de questionários a professores, gestores e conselheiros, além de visita às escolas e audiência pública, em abril.
Cada uma das recomendações prevê um prazo específico para que o poder público informe as medidas adotadas. Após concluídos alguns desses prazos, uma nova audiência pública do MPEduc deverá ser realizada, com o intuito de esclarecer à sociedade o que foi, ou não, cumprido pela Prefeitura. Se as recomendações não surtirem o efeito esperado, ações devem ser ajuizadas pelo MPF e pelo MP/RN contra os gestores.
Saúde – Detectou-se a existência de depósitos irregulares de lixo nas proximidades das escolas Joaquim Feliciano, Libânia Lopes e Vereador João Medeiros. O MPF concedeu 60 dias para a remoção dos lixões. O Corpo de Bombeiros recebeu uma recomendação que requer visitas às escolas de Itajá, tendo em vista que algumas apresentam quantidades insuficiente de extintores de incêndio e não contam com plano de prevenção e evacuação.
Há recomendações tratando da necessidade de construção de novos banheiros e da manutenção dos existentes, tendo em vista que foram encontrados problemas como infiltrações, descargas inoperantes e pias quebradas. Outra deficiência diz respeito aos bebedouros, já que alguns colégios não possuem o número suficiente e os alunos muitas vezes costumam dividir copos para beber água.
Infraestrutura – Uma das recomendações solicita a construção de quadras poliesportivas nas escolas de Itajá. Atualmente, apenas uma possui essa estrutura e, mesmo assim, sem condições de uso. A Prefeitura terá ainda 120 dias para elaborar um diagnóstico sobre as condições de acessibilidade arquitetônica das unidades e mais 180 dias para apresentar projeto de adequação.
Reformas estruturais também deverão ser realizadas em todas escolas que necessitarem, sendo que as obras não devem ultrapassar o prazo máximo de dois anos. Relatórios trimestrais terão de ser enviados à Procuradoria e à Promotoria. Em relação às escolas Cecília Cândida e Maria Lindalva as cercas de arame farpado existente em torno dos prédios, e que levam riscos aos estudantes, devem ser substituídas.
O MPF concedeu 60 dias para a Prefeitura concluir um cronograma de implantação de salas de informática em todas escolas da rede municipal e mais 180 dias para entrarem em funcionamento. Os questionários apontaram ainda que escolas como a Joaquim Felício e a Maria Lindalva não possuem bibliotecas. O MPF recomenda que Itajá promova, em no máximo três anos, a instalação dessas estruturas em todas unidades.
Outra necessidade se refere às linhas telefônicas fixas, que o MPEduc constatou não existir em nenhuma escola municipal, assim como para-raios. O Ministério Público cobra ainda a devida manutenção das redes hidráulica, elétrica e de gás, incluindo a limpeza das caixas d'água. Também serão necessários investimentos em sinalização de trânsito nas imediações dos colégios.
A Prefeitura terá de oferecer cozinhas devidamente equipadas e refeitórios adequados, além de espaços para a correta armazenagem dos alimentos da merenda escolar. Os gestores deverão, ainda, adotar as medidas necessárias para a implantação das salas de recursos multifuncionais, capacitando os professores para seu uso.
Organização – Durante a fase de diagnóstico do MPEduc, observou-se que as escolas Joaquim Feliciano, Maria Lindalva e Vereador João Medeiros não possuem professores em número suficiente para atender a demanda e uma das recomendações requer do Município a contratação de educadores através de concurso público ou, excepcionalmente, por contratação direta, para não prejudicar o ano letivo já iniciado.
Secretaria de Educação do Município e Prefeitura deverão garantir a transparência quanto à relação dos membros que compõem as unidades executoras dos colégios, bem como dos gatos e serviços contratados, além de assegurar a estrutura necessária ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que deverá aprovar seu regimento interno e montar um cronograma de visitas às unidades.
Uma recomendação cobra dos gestores a adoção de processos participativos na construção dos projetos educativos, contemplando a gestão democrática do ensino. Cada unidade terá de contar também com material que garanta aos alunos com deficiência acesso ao conteúdo didático, bem como aos avisos e informações repassados aos estudantes.
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
REVISTA NO CDP DE SANTA CRUZ
quarta-feira, 8 de julho de 2015
REINAUGURAÇÃO
CAMPANHA FRETE LEGAL
Considerando
o art. 60 da Lei n 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA,
que ratifica a proibição do Trabalho Infantil, a Secretaria Municipal de
Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente - CMDCA e o Conselho Tutelar em uma ação de responsabilidade
social realizam a campanha “FRETE LEGAL”, que tem como objetivo coibir a alta
incidência de crianças em situação de trabalho infantil na feira livre e
fortalecer a proteção às crianças e adolescentes.
A
Campanha contemplará abordagem social e busca ativa para identificar e
cadastrar as pessoas a partir de 16 anos que trabalham com frete em carro de
mão na feira livre. Após o cadastramento, os jovens e adultos receberão dois
crachás, um para o prestador do serviço e outro para o usuário do serviço,
dando assim, maior credibilidade e segurança. Receberão, também, um colete que
identificará o serviço. Terá três pontos estratégicos para os trabalhadores de
fretes de carro de mão: Casa da Cultura (ao lado do ponto de moto-taxi),
Avenida Rio Branco (Bento Gás), Dr. Pedro Medeiros (Supermercado Araújo).
A partir de 1º de Agosto do corrente ano o
serviço estará formalizado para servir a sociedade.
ALUGA-SE DUAS CASAS
TÉRREO: 01 SALA, 02 QUARTOS, BANHEIRO SOCIAL, COZINHA E ÁREA DE SERVIÇO. 1° ANDAR: 03 QUARTOS SENDO UM SUÍTE, SALA, BANHEIRO SOCIAL, COZINHA, E GARAGEM.
INTERESSADOS FALAR COM ADRIANO BERNARDO TELEFONES: 99917 9903 - 98874 0213
Prefeitura de Santa Cruz realiza Campanha Frete Legal para coibir trabalho infantil na feira livre
A Prefeitura de Santa Cruz iniciou no último sábado (04) as ações da Campanha Frete Legal, que objetiva coibir a alta incidência de crianças em situação de trabalho infantil na Feira Livre, fortalecendo assim a proteção às crianças e adolescentes do município.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e conta com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA) e Conselho Tutelar. O trabalho consiste na abordagem feita por profissionais dos órgãos de proteção, buscando identificar e cadastrar pessoas, a partir de 16 anos, que trabalham com frete utilizando carro-de-mão na feira livre. Feito o cadastramento, os jovens, e também adultos, recebem dois crachás, uma para o prestador do serviço e outro para o usuário do serviço, dando assim maior credibilidade e segurança. Colete de identificação também é ofertado pela Prefeitura.
A Campanha Frete Legal também irá criar três pontos estratégicos onde os trabalhadores habilitados e que oferecem o serviço de frete na Feira Livre estarão disponíveis: Casa da Cultura (ao lado do ponto de mototaxi), Avenida Rio Branco (próximo a Bento Gás) e na Rua Dr.Pedro Medeiros (próximo ao Supermercado Araújo).
A Secretária Municipal de Assistência Social, Suelem Bulhões, explicou o objetivo da ação. “Identificando as pessoas que de fato podem desempenhar tal atividade, o frete, quem utiliza desse serviço poderá evitar corroborar que a prática ilegal do trabalho infantil. Esta é uma das prioridades da atual gestão e tem colocado Santa Cruz em posição de destaque no RN em virtude das ações coordenadas realizadas no município e que tem o objetivo de evitar o trabalho de crianças e adolescentes, levando em consideração o artigo 60 da Lei nº 8.069 de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que ratifica a proibição”, explicou Suelem.
A previsão da Prefeitura de Santa Cruz é que o trabalho de cadastramento seja encerrado ainda neste mês de julho e que a partir do próximo dia 1º de agosto o serviço seja formalizado e passe a ficar a disposição da população.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: Dayse Martins
terça-feira, 7 de julho de 2015
População de Florânia entra em corrente de oração pela recuperação do prefeito Júnior de Januncio
Prefeito já se encontra internado no Hospital Promater, em
Natal. Cirurgia será realizada às 15 horas.
A população de Florânia entrou em corrente de oração pela cirurgia
e recuperação do prefeito-licenciado Júnior de Januncio, que já se encontra
internado no Hospital Promater, em Natal. Às 15 horas, Júnior será submetido a
uma “Ablação”, procedimento cirúrgico para curar crises de arritmia cardíaca.
A cirurgia será coordenada pelo cardiologista Dr. Álvaro
Roberto Barros Costa, responsável pelo acompanhamento e tratamento de saúde do
prefeito. “Estou confiante que Deus irá operar pelas mãos dos médicos. Peço orações
aos familiares, amigos e todos os floranienses, e em breve estaremos juntos na
construção de uma Florânia cada vez melhor”, frisou o prefeito.
MPF em Pau dos Ferros: nova chamada pública para agricultura familiar
Prefeitura deve informar nos próximos dias a nova data para a chamada. Edital não atendia critérios básicos de prazos e execução do programa
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendou, a Prefeitura de Pau dos Ferros atendeu e vai realizar uma nova Chamada Pública voltada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo informações fornecidas pela Prefeitura, o presidente da comissão de licitação já publicou o aviso de suspensão da 2ª Chamada Pública nº 1/2015.
Conforme recomendação do MPF, o edital não atendia critérios estabelecidos na legislação em vigor. Exemplo disso é o fato de que o edital estabelecia o período de 6 a 15 de julho para o envio das propostas, enquanto, por lei, esse prazo deve ser de no mínimo 20 dias. Outro exemplo é a ausência de fixação de preços dos produtos, de acordo com os vigentes no mercado local. Da forma como estava, a 2ª Chamada Pública do município estabelecia, indevidamente, uma espécie de licitação entre os agricultores familiares, contrariando a diretriz legal do desenvolvimento local sustentável.
Segundo informações prestadas ao MPF pela Colônia de Pescadores Z22 e também pelo escritório local da Emater, a elaboração do referido edital não foi precedida de consulta nas associações de agricultores familiares, nem na entidade de assistência técnica e extensão rural. Já conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para que haja a aquisição produtos da agricultura familiar, é preciso estabelecer articulação entre os atores sociais, com mapeamento dos produtos adquiridos e informações relativas à quantidade de produção e época de colheita.
Além disso, é preciso conhecer os agricultores locais e seus níveis de organização, capacidade logística e de beneficiamento da produção. Para o MPF, o prazo para o recebimento dos projetos de vendas deve recomeçar em 6 de julho. Demais municípios também devem ficar atentos à correta elaboração dos editais, para a execução dos programas de compras direcionados à agricultura familiar. A Prefeitura de Pau dos Ferros deve informar nos próximos dias a nova data para a chamada pública.
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
João Câmara sedia reunião da FAPERN para divulgação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2015
Na próxima quarta-feira (8), a diretora científica, Maria José Vidal, e técnicos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) estarão no município de João Câmara/RN, para promover e divulgar a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SCNT). Na oportunidade, também serão apresentados os programas e ações desenvolvidos pela FAPERN.
A reunião ocorrerá às 10h, na Escola Estadual Francisco de Assis Bittencourt. A reunião contará com a participação dos professores e gestores da 16ª Diretoria Regional de Ensino e Cultura (Dired) de João Câmara/RN, além de representantes das Instituições de Ensino Superior, Câmara de Vereadores, Câmaras dos Dirigentes Lojistas (CDL), representações locais do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN), entre outras.
No encontro será apresentada a importância da Semana e como as várias instituições poderão ser parceiras nas atividades, além do estabelecimento de uma rede entre as instituições e parceiros que podem sediar as atividades. A SNCT tem como objetivo promover a divulgação científica no Brasil e estimular a participação popular no que remete as ações ligadas a Ciência e Tecnologia. Na edição de 2015, a SNCT acontece entre os dias 19 a 25 de outubro, tendo como tema: “Luz, Ciência e Vida”.
Reuniões anteriores
Distante 79 quilômetros de Natal, João Câmara é a quinta cidade onde a FAPERN realiza esse encontro. Já foram realizadas reuniões semelhantes em Natal, Parnamirim, Caicó e Currais Novos. Na edição 2014 da Semana, o Rio Grande do Norte realizou 243 atividades, atingindo 43 municípios e a participação de 85 instituições. Com o tema Luz, ciência e vida, a meta da FAPERN é que sejam realizadas atividades de difusão científica em pelo menos metade dos 167 municípios do estado nessa edição 2015 da SNCT.
SERVIÇO:
O que: Promoção da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Data: 08/07/2015
Horário: Às 10h
Local: Escola Estadual Francisco de Assis Bittencourt
Endereço: Rua João Teixeira, 76, João Câmara/RN
INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Mônica Costa
Jornalista
Fundação de Apoio à Pesquisa Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN)
(84) 3232-1731/ (84) 98832 9189
Fapern - Fundação de Apoio à Pesquisa do RN
Assessoria de Comunicação e Imprensa
fones: (84) 3232 1703 / 1731
BR 101 - KM 94 - Centro Administrativo s/n - L. Nova CEP 59064-901. Natal/RN
Assessoria de Comunicação e Imprensa
fones: (84) 3232 1703 / 1731
BR 101 - KM 94 - Centro Administrativo s/n - L. Nova CEP 59064-901. Natal/RN
Balada Petrópolis – uma ótima opção para começar bem o seu fim de semana
O Balada Petrópolis inaugurou na semana passada e promete ser uma excelente opção para iniciar o final de semana. A unidade Petrópolis abre nas sextas-feiras para o almoço (a partir das 11h), oferecendo um delicioso cardápio elaborado pelo chefe Alexandre Gurgel.
Entre as opções do cardápio refeição estão: Filé à Parmegiana; Peixe à Moda da Casa (Pescada Amarela); Frango à Cubana; Camarão Internacional; Camarão Papa-Jerimum; Filé do Rei; além do maravilhoso caranguejo, carro-chefe do Balada Bar de Morro Branco, que está disponível todos os dias de funcionamento da casa.
Também nas sextas-feiras, o happy hour do Balada Petrópolis é uma boa pedida. Nesta sexta (10), a banda Boca de Sino estará animando, apresentando um repertório de clássicos dos anos 70, 80 e 90, além de sucessos atuais do pop/rock internacional. A apresentação terá início às 19h.
O Balada Petrópolis fica na Rua Seridó, S/N (próximo à rua Nilo Peçanha). O bar funciona de quarta a quinta – a partir das 17h-, de sexta a domingo – a partir das 11h.
Comunicado do Colegio Iesc
O IESC avisa aos seus alunos que as aulas reiniciarão no dia 13 de julho, sabemos que já estão com saudades das férias e do São João com três noites de festa; duas do IESC Jr. e uma noite do Ensino Fundamental II e Médio. Foi demais mas agora é hora de estudar! Sejam bem-vindos!
segunda-feira, 6 de julho de 2015
Ações da Prefeitura resultam em controle da dengue em Santa Cruz
As ações de combate à dengue realizadas pela Prefeitura de Santa Cruz e intensificadas nos últimos meses dão resultados positivos e a situação da doença no município é considerada controlada, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde.
Os mutirões que foram promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde mobilizando profissionais e a população surtiram efeito satisfatório. O trabalho contou com visitas domiciliares, averiguação de locais de risco e distribuição de material educativo, ação executada por agentes de endemias muito bem aceito pela população.
Os números levantados nas últimas semanas do mês de maio e durante todo o mês de junho comprovam a situação de controle da dengue. A média de casos registrados caiu para apenas cinco por semana.
A Prefeitura de Santa Cruz alerta que, mesmo com a queda no número de casos de dengue, as ações de prevenção da doença devem ser constantes para que o estado de controle da doença perdure por mais tempo.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
Assinar:
Postagens (Atom)