Prefeita Fernanda e gestores da região voltam a debater sobre resíduos sólidos

A destinação dos resíduos sólidos foi tema de mais um encontro de gestores da região do Trairi, na tarde desta quarta-feira (21), na sala de reunião da Prefeitura de Santa Cruz. Participaram da reunião a Prefeita de Santa Cruz Fernanda Costa, o advogado da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Dr. Mário Gomes, além de prefeitos e secretários do Trairi.

Na pauta do encontro, as diretrizes para a criação de um consórcio intermunicipal para gerir os serviços de coleta seletiva do lixo e a destinação para o aterro sanitário com a participação de todos os municípios da região, além da organização de uma viagem para que os gestores possam conhecer projetos similares ao que se planeja implantar no Trairi.

No encontro desta quarta-feira (21) ficou definido que no próximo dia 03 de novembro os prefeitos da região, auxiliares e outras pessoas envolvidas no assunto, irão, em comitiva, ao Estado da Bahia, aos municípios de Juazeiro e Jacobina, que desenvolvem projetos exitosos de coleta e tratamento de resíduos sólidos.

Essa foi a segunda reunião entre os gestores do Trairi para debater a destinação dos resíduos sólidos, a primeira aconteceu no último dia 07 de outubro. A cada encontro os municípios avançam de forma positiva para a destinação adequada do lixo produzido nas cidades da região.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Fotos: André Fotos

Prefeitura de Santa Cruz irá leiloar cinco veículos nesta sexta-feira (23)

A Prefeitura de Santa Cruz irá leiloar cinco veículos de sua frota atual. O Leilão, que levará em consideração o maior lance ou oferta, será realizado na manhã desta sexta-feira (23), na Vila de Todos, a partir das 9h30min.

Serão colocados a Leilão 05 veículos, sendo 01 Uno Mille (Fiat) ano 2008/2009, 01 micro-ônibus Jumper (Citroen) ano 2009, 01 ônibus OF (Mercedes Benz) ano 1985, 01 Saveiro (Volkswagen) ano 2010 e 01 Siena (Fiat) ano 2009/2010.

Mais informações sobre o Leilão estão no edital que pode ser acessado no seguinte link:

http://www.santacruz.rn.gov.br/site/media/Leilao003-2015_Edital.pdf

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No lançamento de cursos de moda e beleza do SENAC em Santa Cruz, Prefeita Fernanda destaca a geração de emprego e renda

A Prefeita Fernanda Costa participou na manhã desta quarta-feira (21) da “Aula Inaugural” da carreta de moda e beleza do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), instalada ao lado da Matriz de Santa Rita de Cássia (Centro), que oferecerá várias cursos profissionalizantes para a população de forma gratuita. A realização dos cursos é fruto de mais uma parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz com a Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN).

A solenidade contou com as presenças de representantes da Fecomércio, do SENAC, de autoridades locais e de uma representação dos cerca de 75 alunos que irão participar dos cursos de manicure e pedicure, depilador, cabeleireiro assistente (duas turmas)  e coloração e reflexos. As capacitações têm carga horária que variam de 60h a 300h e serão ministradas na própria carreta/escola e no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no bairro Paraíso. As vagas disponibilizadas foram todas rapidamente preenchidas na Secretaria Municipal de Assistência Social.

A Prefeita Fernanda Costa ressaltou a importância dos cursos para a geração de emprego e renda no município, destacando que a ação irá preparar vários santa-cruzenses para o mercado de trabalho. “Ficamos muito felizes por estarmos novamente dando essa oportunidade de levar o conhecimento, mesmo diante das nossas dificuldades. A Fecomércio tem estado sempre de braços abertos para a prefeitura e elegemos como prioridade esta parceria por entendermos que é o nosso papel, como forma de fomentar a geração de renda, desta vez, para aqueles que trabalham na área da beleza.”, disse Fernanda Costa.

No ano passado a parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz e a Fecomércio/RN formou várias pessoas na área de gastronomia. Os cursos atuais, de moda e beleza, serão ministrados em Santa Cruz até o mês de fevereiro do ano que vem.

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Trabalho de pavimentação de ruas da Prefeitura segue em ritmo acelerado em Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, continua com mais uma etapa de pavimentação de ruas da cidade. Os serviços estão contemplando 7 ruas,  04  delas já tiveram o trabalho concluído e outras 03 estão com os serviços sendo executados e com prazo de conclusão para os próximos dias.

Das quatro ruas concluídas, duas são no bairro Paraíso (Manoel Trajano da Costa e Agric Manoel Lopes do Nascimento) e outras duas no bairro Maracujá (Professora Margarida Queiroz e Francisco de Assis Dias Ribeiro). Com os serviços sendo executados estão a Avenida Trairi AV, trecho 2 no bairro Barro Vermelho, a Rua Eduardo Michel de Araújo e Vila Parteira Doralice, ambas no bairro Paraíso.

Dois convênios irão garantir o calçamento de um total de 24.290,11 metros quadrados, atingindo um número de 21 ruas que serão calçadas em Santa Cruz.

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Prefeitura de Santa Cruz realiza terceira edição do Projeto Cinema no Teatro

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio das Secretarias de Cultura e Educação, vem realizando nesse mês de outubro a terceira edição do Projeto Cinema no Teatro, em parceria com escolas municipais e estaduais de Santa Cruz. O projeto consiste na exibição de filmes com temática educativa para os alunos do município. São produções escolhidas por professores e coordenadores pedagógicos que abordam aspectos sociais, históricos, econômicos, políticos, geográficos e culturais.

Segundo o Secretário Municipal de Cultura, Edgar Santos, O Projeto Cinema no Teatro busca também democratizar e aproximar os estudantes da cidade do principal espaço cultural de Santa Cruz, o Teatro Municipal Candinha Bezerra. Ele explicou ainda que antes de cada exibição há espaços para recital de poesias, pequenas dramatizações e uma introdução sobre a história do Teatro e sua finalidade.

Participam da terceira edição do Cinema no Teatro, que continuará até o final deste mês de outubro, alunos das escolas estaduais Isabel Oscarlina Marques, Professor Francisco de Assis Dias Ribeiro, Quintino Bocaiuva, das escolas municipais Theodorico Bezerra e Pinguinho de gente, além dos alunos atendidos pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Santa Cruz).

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20/10/2015 - MPF lança em Mossoró campanha “10 Medidas contra a Corrupção”

Objetivo é convidar a sociedade para apoiar a coleta de assinaturas com
vistas a apresentar projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso
Nacional 

O Ministério Público Federal (MPF) promove, nesta quarta-feira (21), o
lançamento oficial da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, na
cidade de Mossoró. O evento será realizado às 19h, no auditório da UnP.
Foram convidados representantes de organizações sociais e órgãos
públicos e todos cidadãos podem participar. Já estão confirmadas as
presenças dos procuradores da República Fernando Rocha e Emanuel
Ferreira; do juiz Herval Sampaio; e do promotor de Justiça Eduardo
Cavalcanti.

O objetivo da campanha é coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o
país para levar o Congresso Nacional a aprovar medidas com o fim de
prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. A intenção é que as
propostas cheguem ao Congresso por meio de projeto de lei de iniciativa
popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

Durante o lançamento, serão apresentadas aos presentes as propostas de
alterações legislativas para evitar o desvio de recursos públicos e
garantir transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do
Ministério Público brasileiro, com reflexo no Poder Judiciário,
voltado ao combate da corrupção no país.

Fichas de assinatura - As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei
propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no
Brasil. Fichas de coleta de assinaturas, para dar origem ao projeto de
lei de iniciativa popular, estão sendo disponibilizadas nas unidades do
MPF em todo o país e em sedes de entidades parceiras. A íntegra das
medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site
www.dezmedidas.mpf.mp.br .

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das
ações de improbidade administrativa e das ações criminais;
instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o
enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos
valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do
caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de
habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; e instituir outras
ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

O lançamento nacional da campanha foi feito em março pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da
Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara
Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da
Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.

Serviço:
Lançamento em Mossoró da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção
Data e horário: 21 de outubro, às 19h
Local: auditório da Universidade Potiguar (UnP) – Av. João da
Escóssia, 1561, Nova Betânia.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

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Vereadora Aninha comenta especulações sobre uma possível candidatura a vice da prefeita Fernanda e afirma que gostou da lembrança

Depois de ter o seu nome especulado nas redes sociais como candidata a vice-prefeita numa eventual chapa com a atual prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, a vereadora Aninha de Cleide (PMDB) comentou o assunto e foi cautelosa ao afirmar que não há nada definido, mas que gostou da lembrança dos internautas. A vereadora disse ainda que estará a disposição do seu grupo político para o que der e vier.

Os comentários surgiram depois que um internauta postou um banner onde aparece a prefeita Fernanda e Aninha juntas, sugerindo a composição da chapa da situação para as eleições municipais do ano que vem. O assunto rapidamente ganhou grande repercussão e recebeu inúmeros comentários positivos.

“Oi meus amigos, não posso dizer que não gostei, pois uma indicação desta me dá muito orgulho, mas de antemão já digo, não tem nada definido. Meu nome está a disposição da nossa gestão pra o que precisar e se esse convite vier ótimo!”, disse a vereadora Aninha em nota publicada nas redes sociais.

Aninha exerce o seu primeiro mandato de vereadora, sendo a mais votada nas últimas eleições.

DNIT notifica estabelecimentos as margens da BR 226 e dá prazo para retirada

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, DNIT,  através de sua Superintendência Regional do Rio Grande do Norte sob responsabilidade da seccional de Currais Novos, realizou na semana passada, uma fiscalização na malha viária federal denominada BR 226 no perímetro urbano de Santa Cruz.

Na ocasião foram constatadas várias irregularidades com relação à instalação sem autorização, de estabelecimentos comerciais às margens da rodovia, a chamada faixa de domínio.

Entende-se por “faixa de domínio,” a base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa do recuo.

Segundo um dos proprietários de estabelecimentos no bairro 3 a 1 e que fica na delimitação da rodovia, Romildo Confessor, o DNIT deu um prazo de 15 dias a contar da data da notificação para que os estabelecimentos ali fixados sem removidos.

Segundo uma funcionária do DNIT que não quis se identificar há vários meses que um processo solicitando providências chegou ao órgão federal e que agora, numa revisão dos processos pendentes, essa fiscalização foi feita.

Conforme o art. 50 do código de trânsito brasileiro, o uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e que para ser usada, a “faixa de domínio” exige documentação e procedimentos específicos.

Fonte:http://www.radiosantacruzam.com.br/

RANCHO DO JOTÃO TRAZ PARA VOCÊ

Atriz Yoná Magalhães morre em casa de saúde no Rio

Artista estava internada na Casa de Saúde São José, no Humaitá.

Atriz estava no CTI do hospital devido a um problema cardíaco.

Morreu no Rio, na manhã desta terça-feira (20), a atrizYoná Magalhães, de 80 anos. Ela estava internada, desde o dia 18 de setembro, na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio. A atriz foi iternada devido a um quadro de insuficiência cardíaca. Após uma cirurgia, ela foi para a UTI, onde permaneceu até esta terça.

Atriz de"Deus e o Diabo na Terra do Sol" (1964), Yoná Magalhães entrou para a vida artística para ajudar a família quando o pai ficou desempregado. “Eu tinha que ajudar de alguma maneira, não sabia muito como, queria continuar os meus estudos. Gostava de brincar de teatro, essas coisas que todo mundo faz. Então eu digo: ‘Quem sabe não é por aí, né?’ Fui fazendo pequenas pontas, pequenos papéis, isso em meados da década de 1950, até que consegui um contrato com a Rádio Tupi”.

Yoná Magalhães Gonçalves nasceu no dia 7 de agosto de 1935, no bairro do Lins, no Subúrbio do Rio de Janeiro. Depois de passar pela rádio, ela estrelou sua primeira telenovela, convidada por Antônio Leite.

Fonte:http://g1.globo.com/

Lançamento Coleção Presença

Dia 28 de outubro, na Academia Norte-Riograndense de Letras, às 18h, será lançada a Coleção LiteráriaPresença que conta com ensaios biográficos sobre cinco grandes nomes da arte, ciência e cultura potiguar como Luís da Câmara Cascudo, a cantora Ademilde Fonseca, o médico Januário Cicco, a educadora Noilde Ramalho e o pioneiro Augusto Severo. Os escritores convidados para a estreia da coleção foram respectivamente pela ordem dos vultos citados: Diógenes da Cunha Lima; Leide Câmara; Iaperi Araújo; Eulália Barros e Alexis Peixoto.

SEU EVENTO EM BOA MÃOS

Oportunidade de comprar barato na OFFICE INFORMÁTICA é agora,não deixe para novembro

Com a baixa procura por eletrônicas, as loja têm sofrido com a queda nas vendas. o reajuste proposto ainda não tenha sido repassado ao consumidor, as vendas caíram entre 20 e 25% somente este ano. A loja está segurando o máximo possível para não repassar o aumento para o cliente, mas sofremos com a margem de desconto. Como compramos mais caro e vendemos pelo mesmo preço, a loja não consegue garantir tantos descontos.

A recente alteração na Lei de Informática, que reajustou os valores dos produtos eletrônicos em 10%, somada à crise econômica no país, faz com quê em breve produtos de informática ficarão mais caros,TÁ PREVISTO PARA O MÊS DE DEZEMBRO,onde teremos a volta do IPI e mais outros impostos,e consequentemente aumentos nos preços,então vá até a loja e aproveite os nossos preços na linha e informática.

A mais completa loja de informática da região, contamos com equipamentos, hardware, computadores, notebooks, Tablet, impressoras, tudo em um só lugar.

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A loja office e informática oferece a você um serviço de qualidade e competência

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Móveis para escritório em geral.

CRONOGRAMA DA SEMANA

CRONOGRAMA DA SEMANA Segunda Feira 19/10/2015: Terça Feira20/10/2015: Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo as 06:00h; Ultra Sonografia - Dr Dênnis as 08:00h Fonodiologia - Dr Filipe das 8:00 as 17:00hs horario a marcar Quarta Feira 21/10/2015: Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo -as 06:00h; Ginecologista - Dr Gilson as 08:00 h Quinta Feira 22/10/2015: Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo as 06:00h; Ultra sonografia - Dr Sergio as 08:30h Sexta feira 23/10/2015 Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo as 06:00h; Ultra sonografia - Dr Fabio as 08:00h Gastro/Endoscopia/Hepatologista Dr Marcus Tulio as 07:00h Neurologista e Eletrocefalograma Dr Juliano as 09:00h Dermatologista - Dr Fábio Guedes as 16:00hs Sábado 24/10/2015: Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo as 06:00h; Otorrino-Dr Cassimiro as 08:00h Ultra Sonografia - Dr Dênnis as 08:00h DE SEGUNDA A SEXTA: Clinica Geral - Dr. João Paulo - segunda, terça e quarta a partir das 17:30h; Clinica Geral/Pediatra e ASO - Dra. Elza - segundas,terças quartas e quintas a partir das 17:00h; Dr Filipe - Fonoaudiologia e Audiometria ,horario a marcar Preventivos - Enf. Noeli Enf. Sthella, Enf. Dayane Enf Aline e Enf Jady.. - todos os dias a marcar Audiometria- Dr Filipe horario a marcar Raio X - todos os dias Tec. Cassio e Tec Sergio,,horario a marcar Fisioterapia - Dr. Willian Vascocellos - segunda a sábado - horário marcado; Psicologia - Dra. Maisa e Dra. Graça - horário marcado; Nutricionista - Dra. Tassia e Dra. Adla - horário marcado Maiores informações: 3291-3805 / 9691-1514 / 8797-3805. HORARIOS COM SUJEITOS ALTERAÇÕES DROGARIA TRAIRI De segunda a sexta - de 08:00h as 12:00h e de 14:00 as 18:00h; No sábado - de 08:00h as 12:00h; Telefone: 9660-6137 TRAIRI LOCAÇÃO E TURISMO(JARDINENSE (MICROONIBUS) DE CAMPO REDONDO/ NATAL TODOS OS DIAS SAIDA DE CAMPO REDONDO AS 04:30HS SAIDA DE SANTA CRUZ AS 05:00HS SAIDA DE NATAL AS 16:30HS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E ENCOMENDAS SAIDA DA RODOVIARIA TELEFONE:996911514/996911500

Força Nacional começa a atuar em Mossoró

A Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM) de Mossoró recebeu nesta segunda-feira (19) uma equipe da Força Nacional de Segurança Publica que atuará em colaboração com a especializada na resolução de inquéritos policiais.

Composta por um delegado, 12 agentes e três escrivães, a equipe da Força Nacional operará nas cidades de Mossoró, Assú, Baraúna e Itajá durante um período inicial de 120 dias.

Os policiais utilizarão a estrutura da 2ª Delegacia Regional de Polícia e trabalharão na conclusão de inquéritos de 2013 a 2015. Um dos casos que será investigado pela Força Nacional será uma chacina, ocorrida em 12 de agosto em Tibau, que vitimou quatro pessoas.

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HOMEM É PRESO SE PASSANDO POR POLICIAL MILITAR EM NATAL-RN

Blog Delta Caicó (Link nesse blog)

Na tarde desta segunda feira, 19 de setembro de 2015, foi preso pela Polícia Militar (4º BPM) na Zona Norte de Natal no Rio Grande do Norte um indivíduo que se passava por Policial Militar. Na farda do mesmo é possível ver a identificação como Sd Gurgel, recentemente ele foi pego por Policiais Militares vestido de vigilante dentro de uma base comunitária da PM no conjunto Gramoré, na ocasião acabou sendo liberado. O falso policial será levado para a delegacia para ser identificado e autuado na forma da lei. Em instantes mais informações.

FAPERN realiza abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2015

  

Natal (RN), 19 de outubro de 2015.

Com a missão de popularizar a ciência e mostrar a sua importância para o desenvolvimento do país, será iniciada nesta segunda-feira (19) a 12ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2015). O tema desta edição será: “Luz, Ciência e Vida”.

Criada em 2004 pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a SNCT tem por finalidade promover a divulgação científica no Brasil e estimular a participação popular no que remete as ações ligadas a Ciência e Tecnologia (C&T), a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

No Estado do Rio Grande do Norte as ações da Semana são coordenadas pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN), que promove ações durante todo o mês de outubro em diversas regiões do Estado.

A abertura oficial da SNCT aqui no Estado acontece na próxima terça-feira (20), às 8h30 no pátio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). O evento contará com a participação dos diretores da Fundação, Maria José Vidal (diretora científica), Tony Robson (diretor administrativo-financeiro) e Ivanilson Maia (diretor de inovação).

Na abertura, haverá apresentação musical da banda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e atendimento de saúde, que será oferecido a população, aferição da pressão arterial, teste de glicemia e vacinação, que será promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Distrito Sanitário Sul.

Após a cerimônia de abertura haverá duas palestras. A primeira será ministrada pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Carlos Chesman, com o tema "Luz, Ciência e Vida". Logo após, acontece uma palestra promovida pela Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer (RFECC), Para conscientizar mulheres e homens sobre o Câncer de Mama, a palestra intitulada: "Outubro Rosa, combatendo o Câncer de Mama", será ministrada pela professora Liomar Queiroz.

O evento é gratuito e aberto ao público.

Informações:

Local: Pátio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) - Centro Administrativo do Governo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN (Prédio ao lado da Governadoria)

Data: 20/10/2015

Horário: 8h30

Inscrições: www.fapern.rn.gov.br

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Leandro Menezes

Jornalista

Fundação de Apoio à Pesquisa Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN)

(84) 3232-1729/ (84) 98885-0574/ (84) 99952-1514

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Nova decisão da Justiça Federal retira exigência de habilitação para conduzir cinquentinhas

Condutores poderão circular livremente até que a nova resolução seja publicada pelo Contran. De acordo com Simíramis Queiroz, processo de emissão de ACC deve ser revisto. Foto: Ricardo Fernandes/DP/DA Press

Os condutores das cinquentinhas podem voltar a trafegar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo A. A decisão foi da 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas vale para todo o Brasil. A medida foi uma resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), com o argumento de que o documento regularizado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Autorização para a Condução de Ciclomotores (ACC), não é oferecida por órgãos de trânsito e centros de formação de condutores, conduzindo o interessado a emitir a CNH Tipo A. 

Segundo a JFPE, foi avaliada incoerência na Resolução 168/2004 do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), que só começou a valer no dia 1º de setembro, em obrigar os motoristas das cinquetinhas a adquir a CNH Tipo A, impondo um processo de habilitação inadequado. Na prática, a Justiça Federal entendeu que os departamentos de trânsito estavam “jogando” a responsabilidade para o motorista das cinquentinhas, quando na verdade é o Contran o responsável por essa regulamentação.

Assim, até que haja a regulamentação para que as ACC possam ser emitidas de acordo com o CTB, a Resolução 168/2004 está suspensa e os usuários de ciclomotores podem circular sem exigência da CNH. “No processo, a Anuc defende que a normativa iguala os procedimentos de obtenção de habilitação A ou ACC, sendo que, para esta última, inexiste, no mercado, cursos teóricos e práticos específicos e o próprio CTB estabeleça diferença entre os veículos e imponha limitações em relação ao uso dos ciclomotores”, informou, em nota, o advogado da associação, Guilherme Sertório. 

A presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Simíramis Queiroz, disse que o processo de emissão tanto da ACC como da CNH Tipo A são similares, embora esta última seja mais cara e que é preciso rever com urgência o processo de emissão da ACC. “É importante que os condutores de qualquer veículo tenha conhecimento da legislação de trânsito. Mas hoje os centros de formação de condutores sequer possuem esses veículos”, disse Simíramis. 

A decisão da JFPE, que ainda cabe recurso, é restrita à apresentação de documento de CNH para circulação dos ciclomotores. Mas não altera a obrigatoriedade de emplacamento das cinquentinhas.

Legislação visa reduzir acidentes

Apesar da Resolução 168 do Contran ter sido publicada em 2004, o burburinho em torno da habilitação da cinquentinha começou no dia 1º de setembro, quando da validação da Lei nº 13.154/15, em julho, que obrigava o emplacamento dos veículos e a apresentação, pelos condutores de ciclomotores, da Carteira Nacional de Habilitação Tipo A e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

A nova legislação, que altera o inciso XVII do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transfere a competência de regularização e fiscalização do poder municipal para o poder estadual, através dos departamentos estaduais de trânsito. A medida se estende também às bicicletas motorizadas e visa reduzir os altos índices de acidentes provocados pelo uso imprudente desses veículos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. No entanto, pela falta de regularização da Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC), qualquer pessoa sem habilitação pilota as cinquentinhas. 

De acordo com o Denatran, o registro dos ciclomotores deveriam incluir as taxas de IPVA, Licenciamento e o Seguro Obrigatório (DPVAT), com os valores sendo estipulados pelos Detrans. A documentação exigida também para o emplacamento e o prazo também fica a cargo dos órgãos executivos de trânsito de cada estado. Já o preço do DPVAT deve ser o mesmo para motos, fixado em R$ 292,01 para o ano de 2015.

Quatro mulheres são assassinadas em um fim de semana violento na grande Natal

Portal BO

Quatro mulheres foram assassinadas neste final de semana em Natal e no município de Macaíba, região metropolitana. A maioria foi morta a tiros e a polícia ainda não identificou os suspeitos dos crimes.O primeiro caso foi registrado na noite do sábado no bairro Planalto, a vítima foi a jovem Jeane da Rocha que sofreu disparos de arma de fogo e morreu a caminho do pronto socorro. No início da tarde do domingo a polícia registrou o segundo caso desfa vez no bairro Nordeste, zona Oeste de Natal, a vítima identificada como Jassimária do Nascimento Vasconcelos, de 25 anos foi alvo de vários disparos de arma de fogo enquanto caminhava pela rua Gutemberg Freire. A mulher foi presa dias atrás durante uma operação realizada pelo Ministério Público e a Polícia.Na noite do domingo a terceira mulher assassinadas foi Jéssica Nayara da Silva, de 28 anos. Segundo informações repassadas pelo Ciosp ( Centro Integrado de Operações de Segurança Pública ), a vítima foi surpreendida por uma dupla em uma motocicleta, na rua São Nicolau, no bairro Felipe Camarão. Jéssica foi baleada no peito e cabeça e morreu após ser socorrida por uma equipe do SAMU, no local.O registro da quarta morte foi na mannha desta segunda-feira (19),e uma estrada carroçável na região rural de Macaíba. A vítima apresenta sinais de perfuração no tórax e abdômen. A polícia ira investigar todos os casos, mas ainda não conta com informações sobre os suspeitos dos assassinatos.

Programação do Natal em Natal se estenderá até fevereiro

O prefeito Carlos Eduardo reafirmou neste domingo em seu twitter:

O Natal em Natal terá início no mês de novembro, com a árvore de Mirassol acesa e a cidade decorada.

O clima de comemoração, segundo o prefeito, se estenderá até fevereiro.

FHC e Aécio afirmam a jornais argentinos que Dilma não governa o Brasil

A presidente Dilma Rousseff não está governando o país, após ter delegado o poder a outras lideranças políticas, afirmaram neste domingo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e senador Aécio Neves, em entrevistas a jornais argentinos.

“Ela pode continuar governando mas já não governa. Entregou a economia a quem pensa o oposto dela. E a condução da política a um partido que não é o seu. Não acho que vá renunciar”, disse FHC ao Clarín.

Aécio Neves afirmou em entrevista ao La Nación que o Brasil tem “uma presidente que já não governa mais, apenas cumpre os ritos constitucionais”.

Segundo Aécio, Dilma “entregou todo o poder aos membros de sua base aliada, ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), àqueles que depreciou durante seu primeiro mandato, e transferiu a condução política ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva”.

“Não acho que (Dilma) tenha cometido abuso de poder em benefício próprio. Mas o sistema em que ela está foi organizado a partir desses jogos de manipulação que são corruptos”, disse o ex-presidente.

Deputado Tomba reencontra amigos e ouve agradecimentos em Cacaruaba

O deputado estadual Tomba Farias cumpriu agenda intensa durante o dia de hoje na comunidade rural de Cacaruaba, em Santa Cruz.

Recepcionado pela vereadora Aninha de Cleide, Tomba almoçou entre amigos na residência do Sr. Pedro Ivo. Lá encontrou correligionários e ouviu agradecimentos de populares pelo trabalho que a gestão de sua esposa, Fernanda Costa, vem desenvolvendo na zona rural, com democratização dos serviços.

Após o encontro, o deputado ainda acompanhou a missa de 30 dias do falecimento da Sra. Santonome, mulher muito querida na região e que deixou saudades para todos os moradores daquela localidade.

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