Quadro Aniversariantes do dia
sexta-feira, 2 de novembro de 2018
quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Gestão da Prefeita Fernanda Costa leva pavimentação asfáltica para mais duas ruas do Conjunto Cônego Monte
A gestão da Prefeita Fernanda Costa iniciou nesta quinta-feira (01) mais uma etapa de pavimentação asfáltica. Desta vez estão sendo beneficiadas mais duas ruas no Conjunto Cônego Monte.
Com recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Tomba Farias (PSDB), as obras contemplam a Rua Escritor Raimundo Nonato da Silva e a Rua Nossa Senhora da Apresentação. O trecho que está sendo asfaltado corta boa parte do bairro, vai da BR 226 até a Rua São Tomás de Aquino, que foi também recentemente asfaltada pela gestão municipal.
Segundo a secretaria municipal de Transportes e Obras Públicas, a obra iniciada nesta quinta-feira (01) deve seguir até a próxima semana.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
Com recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Tomba Farias (PSDB), as obras contemplam a Rua Escritor Raimundo Nonato da Silva e a Rua Nossa Senhora da Apresentação. O trecho que está sendo asfaltado corta boa parte do bairro, vai da BR 226 até a Rua São Tomás de Aquino, que foi também recentemente asfaltada pela gestão municipal.
Segundo a secretaria municipal de Transportes e Obras Públicas, a obra iniciada nesta quinta-feira (01) deve seguir até a próxima semana.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
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Professores participam de evento de apresentação do portal com conteúdo didático que será implantado nas escolas municipais de Santa Cruz
A gestão da Prefeita Fernanda Costa segue investindo para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino que é oferecido nas escolas da rede municipal e, a mais recente ação, é a utilização do portal Clikideia nas escolas do município. Uma plataforma digital de ensino e aprendizagem que está sendo implantada nas instituições das zonas urbana e rural.
Na tarde desta quarta-feira (31), no Teatro Candinha Bezerra, o Clikideia foi apresentado aos professores do município. Foi feita uma exposição da proposta do portal, sua metodologia e de algumas das inúmeras ferramentas que o portal disponibiliza e que podem ser utilizadas no cotidiano das escolas. Desde o início de outubro que técnicos da empresa que administra o Clikideia tratam de questões operacionais nas escolas de Santa Cruz. O trabalho continuará com a formação dos professores.
O evento desta quarta-feira (31) contou com as presenças da secretária municipal de Educação, Suelen Bulhões, do idealizador do Clikideia, Manoel Dantas, da equipe pedagógica do município e de professores de todas as escolas da rede municipal de ensino.
Depois de concluídas todas as fases de implantação do portal, a ideia da Prefeitura de Santa Cruz é realizar o lançamento oficial da plataforma, ainda esse ano.
O portal Clickideia é uma plataforma desenvolvida há 18 anos a partir de uma cooperação institucional e tecnológica com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se de um portal que apresenta conteúdos didáticos da educação básica, voltados para as disciplinas de grade curricular dos ensinos fundamental e médio, materiais específicos para a educação infantil e ferramentas interativas de criação, publicação e comunicação.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Fotos: André Fotos
Na tarde desta quarta-feira (31), no Teatro Candinha Bezerra, o Clikideia foi apresentado aos professores do município. Foi feita uma exposição da proposta do portal, sua metodologia e de algumas das inúmeras ferramentas que o portal disponibiliza e que podem ser utilizadas no cotidiano das escolas. Desde o início de outubro que técnicos da empresa que administra o Clikideia tratam de questões operacionais nas escolas de Santa Cruz. O trabalho continuará com a formação dos professores.
O evento desta quarta-feira (31) contou com as presenças da secretária municipal de Educação, Suelen Bulhões, do idealizador do Clikideia, Manoel Dantas, da equipe pedagógica do município e de professores de todas as escolas da rede municipal de ensino.
Depois de concluídas todas as fases de implantação do portal, a ideia da Prefeitura de Santa Cruz é realizar o lançamento oficial da plataforma, ainda esse ano.
O portal Clickideia é uma plataforma desenvolvida há 18 anos a partir de uma cooperação institucional e tecnológica com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se de um portal que apresenta conteúdos didáticos da educação básica, voltados para as disciplinas de grade curricular dos ensinos fundamental e médio, materiais específicos para a educação infantil e ferramentas interativas de criação, publicação e comunicação.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Fotos: André Fotos
Clarinetas e saxofones compõem o som da Escola de Música da UFRN neste feriadão
O 3° Encontro Nordestino de Saxofonistas e o 1º Encontro Potiguar de Clarinetistas acontecem, simultaneamente, desta quinta-feira (1) até o próximo domingo (4), na Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Os eventos contam com a presença de saxofonistas e clarinetistas brasileiros e estrangeiros, que abordarão os instrumentos sob aspectos relativos à performance, à técnica, o som, a pesquisa científica e a arte musical como um todo.
Promovido pela EMUFRN sob a coordenação dos professores João Paulo de Araujo, Anderson de Oliveira Pessoa e Amandy Bandeira, os Encontros pretendem promover a troca de conhecimento entre saxofonistas, entusiastas e amantes dos instrumentos, além de fomentar a discussão e divulgar os estudos recentes acerca do saxofone e da clarineta.
“Montamos uma programação muito interessante e diversificada que inclui as áreas artísticas e acadêmicas. Teremos concertos, recitais e apresentações de grupos do Rio Grande, da Paraíba e de Alagoas, por exemplo, mas também a apresentação de pesquisas, trabalhos e workshops. Esta é a primeira vez que os eventos serão realizados ao mesmo tempo e a nossa expectativa é grande para que seja um sucesso”, pontua o coordenador João Paulo de Araújo.
As programações, bem como outras informações podem ser obtidas por meio dos endereços https://ensax.wordpress.com/ e https://encontropotiguardeclarinetistas.wordpress.com/.
Juliana Manzano
Jornalista - DRT 1519 JP/RN
84 98808.9900
Promovido pela EMUFRN sob a coordenação dos professores João Paulo de Araujo, Anderson de Oliveira Pessoa e Amandy Bandeira, os Encontros pretendem promover a troca de conhecimento entre saxofonistas, entusiastas e amantes dos instrumentos, além de fomentar a discussão e divulgar os estudos recentes acerca do saxofone e da clarineta.
“Montamos uma programação muito interessante e diversificada que inclui as áreas artísticas e acadêmicas. Teremos concertos, recitais e apresentações de grupos do Rio Grande, da Paraíba e de Alagoas, por exemplo, mas também a apresentação de pesquisas, trabalhos e workshops. Esta é a primeira vez que os eventos serão realizados ao mesmo tempo e a nossa expectativa é grande para que seja um sucesso”, pontua o coordenador João Paulo de Araújo.
As programações, bem como outras informações podem ser obtidas por meio dos endereços https://ensax.wordpress.com/ e https://encontropotiguardeclarinetistas.wordpress.com/.
Juliana Manzano
Jornalista - DRT 1519 JP/RN
84 98808.9900
Assinada ordem de serviço para construção da adutora de Jardim do Seridó
Orçada em mais de R$ 6 milhões, obra garantirá abastecimento de água para toda a zona urbana da cidade que até então era abastecida por carros-pipa.
O governador Robinson Faria assinou, nesta quinta-feira, 1º de novembro, a ordem de serviço que autoriza a construção da Adutora de Jardim do Seridó. A obra está orçada em mais de R$ 6,2 milhões, com recursos do Projeto Governo Cidadão, por meio do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, em parceria com a Caern.
Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da ação para a cidade. “Hoje para mim é um dia abençoado. Estou muito feliz em voltar a Jardim do Seridó para garantir mais uma ação que traz dignidade para ao povo, pois trazer abastecimento é também trazer vida e perspectiva de desenvolvimento”, observou Robinson.
A obra vai garantir o abastecimento de água na zona urbana do município que até o momento é abastecida por carro-pipa. Com estrutura de ferro fundido, a adutora terá 17,6 Km de extensão e beneficiará cerca de onze mil habitantes da região.
O sentimento de gratidão pela obra que se inicia foi expressado pelo prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva. "Momento de muita emoção e alegria. Nosso sonho está virando realidade. Só sabe o que significa esta obra quem como nós convive com a falta de água no tempo das secas. Sou grato, tenho que ser eternamente grato ao gestor que tornou esse sonho uma realidade. Que Deus abençoe este momento", frisou.
A previsão é de que a adutora esteja em funcionamento em março de 2019.
Deputado reeleito, Vivaldo Costa, destacou o comprometimento do governador em dar continuidade às ações no Estado, mesmo após o resultado adverso da sua candidatura à reeleição. "Robinson começou a plantar um novo futuro para o RN. É ilusão quem pensa que ganhar uma eleição é ter tudo. Isso que Robinson está fazendo não é de político medíocre, suas intenções foram as melhores possíveis, ele é um homem do bem, preparado. Ele firmou o compromisso com Amazan e a população de Jardim do Seridó de trazer água para a cidade e trouxe", enfatizou ao citar também outras obras da região do Seridó, como a reestruturação da RN 118 (que liga Caicó a Jucurutu) e a reforma e ampliação do Hospital do Seridó.
Para Joaci Medeiros, 53 anos, comerciante do município, a chegada dessa obra vai melhorar 100% a vida dos moradores. “Essa é a maior obra que nossa cidade já recebeu, vai ficar para a história", disse.
Também estiveram presentes o diretor presidente da Caern, Marcelo Saldanha, o prefeito de Santana do Matos, Hudson Pereira, os secretários Alexandre Azevedo (Control), Cláudia Santa Rosa (Educação) e o articulador do Governo Cidadão Mariano Coelho.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
O governador Robinson Faria assinou, nesta quinta-feira, 1º de novembro, a ordem de serviço que autoriza a construção da Adutora de Jardim do Seridó. A obra está orçada em mais de R$ 6,2 milhões, com recursos do Projeto Governo Cidadão, por meio do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, em parceria com a Caern.
Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da ação para a cidade. “Hoje para mim é um dia abençoado. Estou muito feliz em voltar a Jardim do Seridó para garantir mais uma ação que traz dignidade para ao povo, pois trazer abastecimento é também trazer vida e perspectiva de desenvolvimento”, observou Robinson.
A obra vai garantir o abastecimento de água na zona urbana do município que até o momento é abastecida por carro-pipa. Com estrutura de ferro fundido, a adutora terá 17,6 Km de extensão e beneficiará cerca de onze mil habitantes da região.
O sentimento de gratidão pela obra que se inicia foi expressado pelo prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva. "Momento de muita emoção e alegria. Nosso sonho está virando realidade. Só sabe o que significa esta obra quem como nós convive com a falta de água no tempo das secas. Sou grato, tenho que ser eternamente grato ao gestor que tornou esse sonho uma realidade. Que Deus abençoe este momento", frisou.
A previsão é de que a adutora esteja em funcionamento em março de 2019.
Deputado reeleito, Vivaldo Costa, destacou o comprometimento do governador em dar continuidade às ações no Estado, mesmo após o resultado adverso da sua candidatura à reeleição. "Robinson começou a plantar um novo futuro para o RN. É ilusão quem pensa que ganhar uma eleição é ter tudo. Isso que Robinson está fazendo não é de político medíocre, suas intenções foram as melhores possíveis, ele é um homem do bem, preparado. Ele firmou o compromisso com Amazan e a população de Jardim do Seridó de trazer água para a cidade e trouxe", enfatizou ao citar também outras obras da região do Seridó, como a reestruturação da RN 118 (que liga Caicó a Jucurutu) e a reforma e ampliação do Hospital do Seridó.
Para Joaci Medeiros, 53 anos, comerciante do município, a chegada dessa obra vai melhorar 100% a vida dos moradores. “Essa é a maior obra que nossa cidade já recebeu, vai ficar para a história", disse.
Também estiveram presentes o diretor presidente da Caern, Marcelo Saldanha, o prefeito de Santana do Matos, Hudson Pereira, os secretários Alexandre Azevedo (Control), Cláudia Santa Rosa (Educação) e o articulador do Governo Cidadão Mariano Coelho.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
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Twitter oficial: @governodorn
CM TURISMO E VIAGENS
CM TURISMO E VIAGENS
Grupo Peregrinação 2018 com à CM TURISMO E VIAGENS(CARLOS MAGNO) em Parceria com à Mariama Turismo/Natal-Obra de Maria/Recife encerrou Segunda(29/10) na Terra Santa roteiro que teve inicio em Portugal(LISBOA) em 19/10. Última visita foi feita onde o Salvador JESUS nasceu em Belém.
Grupo Peregrinação 2018 com à CM TURISMO E VIAGENS(CARLOS MAGNO) em Parceria com à Mariama Turismo/Natal-Obra de Maria/Recife encerrou Segunda(29/10) na Terra Santa roteiro que teve inicio em Portugal(LISBOA) em 19/10. Última visita foi feita onde o Salvador JESUS nasceu em Belém.
Grupo Peregrinação 2018 com à CM TURISMO E VIAGENS(CARLOS MAGNO) em Parceria com à Mariama Turismo/Natal-Obra de Maria/Recife encerrou Segunda(29/10) na Terra Santa roteiro que teve inicio em Portugal(LISBOA) em 19/10. Última visita foi feita onde o Salvador JESUS nasceu em Belém.
Grupo Peregrinação 2018 com à CM TURISMO E VIAGENS(CARLOS MAGNO) em Parceria com à Mariama Turismo/Natal-Obra de Maria/Recife encerrou Segunda(29/10) na Terra Santa roteiro que teve inicio em Portugal(LISBOA) em 19/10. Última visita foi feita onde o Salvador JESUS nasceu em Belém.
Cronograma semanal na Clinica Trairi
Cronograma semanal na Clinica Trairi
Segunda Feira 05/11/2018
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Neurologia – Dr. Jair às 8h
Pediatra – Dr. Lameck às 14h
Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Psicólogo – Dr. Marlon, horários a marcar
Terça Feira 06/11/2018
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Fonoaudiologia – Dr. Filipe às 8h
Ultrassonografia – Dr. Dennis às 8h
Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar
Quarta Feira 07/11/2018
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Ultrassonografia – Dr. Luiz Carlos às 8h
Pediatra – Dr. Lameck às 14:00h
Endocrinologista – Dr. Lissandro às 15
Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar
Quinta Feira 08/11/2018
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Gastroenterologia – Dr. Marcos Tullius às 8h
Urologista – Dr. Mauricio às 14h
Dermatologia – Dr. Fábio Guedes às 15h
Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar
Sexta Feira 09/11/2018
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Ultrassonografia – Dr. Luiz Carlos às 8h
Pediatra – Dr. Lameck às 14:00h
GINECOLOGIA/Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 14h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar.
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar.
Sábado 10/11/2018
Laboratório – Dr. Aderson às 06:00h
Cardiologia – Dr. Álvaro às 8h
Otorrino – Dr. Kalliu às 8h
Ultrassonografia – Dr. Dennis às 08:30h
Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar
SEGUNDA A SEXTA: Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar Audiometria- Dr Filipe horario a marcar Psicologia - Dra. Maisa - horário marcado; Nutricionista – Horário Marcado
Fisioterapia – Dr. Allan de Souza
A clínica oferece serviços de Fisioterapia Traumato-ortopédica, Fisioterapia Desportiva, pré e pós-operatório de cirurgias ortopédicas, tratamento conservador para patologias da coluna vertebral, Disfunção Temporomandibular (DTM), Quiropraxia e Posturologia.
Não permita que a sua dor determine que você não se movimente.
Movimento é vida!
Venha conhecer nosso espaço terapêutico, agende sua avaliação e experimente viver sem dor.
Maiores informações: 3291-3805 / 9691-1514 / 8797-3805
HORARIOS SUJEITOS Á ALTERAÇÕES
DROGARIA TRAIRI De segunda a sexta - de 06:00h às 22:00h; No sábado - de 06:00h às 22:00h; Telefone/WhastApp: 99660-6137
POUSADA TRAIRI
Simplicidade e conforto ao seu dispor De segunda a Domingo – 24 horas; Telefone/WhastApp: 9.9660-6137 – 3291-3805, Site Booking
R. José Ferreira de Medeiros, 90 – 3 a 1
Santa Cruz/RN Telefones (84) 3291-3805 / 9691-1514 / 98824-5552
CNPJ- 02308892/0002-07
Segunda Feira 05/11/2018
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Neurologia – Dr. Jair às 8h
Pediatra – Dr. Lameck às 14h
Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Psicólogo – Dr. Marlon, horários a marcar
Terça Feira 06/11/2018
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Fonoaudiologia – Dr. Filipe às 8h
Ultrassonografia – Dr. Dennis às 8h
Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar
Quarta Feira 07/11/2018
Laboratório – Dr. Aderson, Dra. Jarlene 6:00h às 12:00h
Ultrassonografia – Dr. Luiz Carlos às 8h
Pediatra – Dr. Lameck às 14:00h
Endocrinologista – Dr. Lissandro às 15
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Quinta Feira 08/11/2018
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Gastroenterologia – Dr. Marcos Tullius às 8h
Urologista – Dr. Mauricio às 14h
Dermatologia – Dr. Fábio Guedes às 15h
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Sexta Feira 09/11/2018
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Ultrassonografia – Dr. Luiz Carlos às 8h
Pediatra – Dr. Lameck às 14:00h
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Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar.
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar.
Sábado 10/11/2018
Laboratório – Dr. Aderson às 06:00h
Cardiologia – Dr. Álvaro às 8h
Otorrino – Dr. Kalliu às 8h
Ultrassonografia – Dr. Dennis às 08:30h
Clinica Geral/MEDICA DO TRABALHO/Pediatra – Dra. Elza às 17h
Fisioterapeuta – Dr. Allan de Souza, horários a marcar
Psicólogo – Dr. Marlon, horário a marcar
SEGUNDA A SEXTA: Coleta de exame Preventivo todos os dias horário a marcar Audiometria- Dr Filipe horario a marcar Psicologia - Dra. Maisa - horário marcado; Nutricionista – Horário Marcado
Fisioterapia – Dr. Allan de Souza
A clínica oferece serviços de Fisioterapia Traumato-ortopédica, Fisioterapia Desportiva, pré e pós-operatório de cirurgias ortopédicas, tratamento conservador para patologias da coluna vertebral, Disfunção Temporomandibular (DTM), Quiropraxia e Posturologia.
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DROGARIA TRAIRI De segunda a sexta - de 06:00h às 22:00h; No sábado - de 06:00h às 22:00h; Telefone/WhastApp: 99660-6137
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Simplicidade e conforto ao seu dispor De segunda a Domingo – 24 horas; Telefone/WhastApp: 9.9660-6137 – 3291-3805, Site Booking
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Santa Cruz/RN Telefones (84) 3291-3805 / 9691-1514 / 98824-5552
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quarta-feira, 31 de outubro de 2018
MPF apresenta denúncia contra ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento
Em 2010, Francisco Edson, o “Etinho”, não prestou contas de recursos enviados para alfabetização de jovens, adultos e idosos
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento (RN) Francisco Edson Barbosa, “Etinho”. Durante o exercício de 2010, ele não prestou contas dos recursos recebidos através do Programa Brasil Alfabetizado (Bralf) e, ao fim do mandato encerrado em 2012, ocultou os documentos que travavam do repasse e que deveriam ter sido mantidos na prefeitura.
Através do Programa Brasil Alfabetizado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou ao Município de Caiçara do Rio do Vento mais de R$ 23 mil em 2010. De acordo com as ações do MPF - assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha - os recursos “deveriam ser destinados à alfabetização de jovens, adultos e idosos da referida municipalidade, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos e contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica”.
Embora a prestação de contas seja uma exigência legal e rotineira e os gestores não necessitem de qualquer “alerta extra” para cumprir essa obrigação, o FNDE chegou a enviar ofícios ao município. Porém, o ex-prefeito se omitiu e continuou não cumprindo seu dever. Etinho Barbosa ignorou os ofícios e deixou o tempo transcorrer sem dar qualquer satisfação ao Ministério da Educação. Assim, ainda não se sabe qual foi a aplicação ou destino das verbas recebidas.
O MPF quer que o réu seja condenado por ato de improbidade administrativa e ainda pelos crimes de responsabilidade (art. 1º, VII, do Decreto-lei n.º 201/67) e supressão de documento (art. 305, do Código Penal).
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento (RN) Francisco Edson Barbosa, “Etinho”. Durante o exercício de 2010, ele não prestou contas dos recursos recebidos através do Programa Brasil Alfabetizado (Bralf) e, ao fim do mandato encerrado em 2012, ocultou os documentos que travavam do repasse e que deveriam ter sido mantidos na prefeitura.
Através do Programa Brasil Alfabetizado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou ao Município de Caiçara do Rio do Vento mais de R$ 23 mil em 2010. De acordo com as ações do MPF - assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha - os recursos “deveriam ser destinados à alfabetização de jovens, adultos e idosos da referida municipalidade, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos e contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica”.
Embora a prestação de contas seja uma exigência legal e rotineira e os gestores não necessitem de qualquer “alerta extra” para cumprir essa obrigação, o FNDE chegou a enviar ofícios ao município. Porém, o ex-prefeito se omitiu e continuou não cumprindo seu dever. Etinho Barbosa ignorou os ofícios e deixou o tempo transcorrer sem dar qualquer satisfação ao Ministério da Educação. Assim, ainda não se sabe qual foi a aplicação ou destino das verbas recebidas.
O MPF quer que o réu seja condenado por ato de improbidade administrativa e ainda pelos crimes de responsabilidade (art. 1º, VII, do Decreto-lei n.º 201/67) e supressão de documento (art. 305, do Código Penal).
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
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