Procon-RN reforça fiscalizações educativas e lança nova campanha

O Procon-RN, desde o dia 15 de março, vem realizando um trabalho de fiscalização e conscientização no comércio da capital e do interior. A equipe do Procon nas abordagens primeiro orienta, caso a orientação não seja obedecida, a empresa/comércio é notificada para prestar esclarecimentos. Caso perdure, um processo é aberto para aplicação da multa. Contido, o comerciante tem o direito de resposta.

De acordo com coordenador do Procon/RN, Thiago Silva, “Estamos atuando de forma educativa, se for verificado que um comércio está aberto de forma irregular, que não se enquadra em um serviço essencial determinado nos decretos divulgados pelo Governo do Estado, orientamos o lojista/comerciante para proceder cumprindo o decreto”, pontua.

Até o momento nenhum estabelecimento em Natal, como também no interior do Estado foi autuado pelo Procon/RN neste período, por não observância aos Decretos do Governo de medida de restrições pela epidemia. “A única exceção trata-se de um caso no interior, no município de Santo Antônio, por expor produtos alimentícios impróprios para o consumo com o prazo de validade vencido e não em relação a abertura do estabelecimento. E mesmo assim seguimos a seguinte procedimento. Após uma advertência na primeira visita, na segunda notificado. Porém, na terceira autuado, por infração às normas do CDC ART 18 & 6 Inc I e crime contra as relações de consumo - Lei 8137/90 no seu ART 7° Inciso IX”, reforça Silva.

“Contrato não é papel, contrato tem rosto”

Além das demandas da fiscalização, o Procon-RN, em parceria com os Procons de todo o país, inicia nesta sexta-feira, 17, nova campanha educativa denominada “Contrato não é papel, contrato tem rosto”. A campanha tem como objetivo orientar os consumidores sobre os seus direitos e deveres nesse momento tão delicado pelo qual estamos passando e como isso pode afetar a vida da sociedade como um todo, o que inclui consumidores, fornecedores e trabalhadores.

Para Thiago Silva, “A ideia da campanha é, de uma forma humanizada e transparente, propiciar o diálogo entre consumidores e fornecedores, cada um mostrando suas dificuldades e através do ‘olho no olho’, buscarem juntos, negociações possíveis para que haja a manutenção dos contratos, sem inviabilizar tanto a sobrevivência dos consumidores quanto a continuidade da atividade econômica.”, destacou.

Contato para dúvidas, denúncias e orientações:

Telefone e whatsapp: 98137-2242

E-mail: atendimentoproconrn@gmail.com

Instagram: procon.rn

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

Covid: MPF quer fiscalização de carreatas para evitar aglomerações ou prejuízos no combate à pandemia

Policiais devem observar possíveis crimes como o de propagação de epidemias ou o de desrespeito às medidas sanitárias

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, à Polícia Militar e à Secretaria de Trânsito de Natal para que fiscalizem e impeçam a realização de quaisquer carreatas que venham a resultar em aglomerações ou prejudicar o combate à pandemia do novo coronavírus, na capital e interior do estado. Indivíduos e organizações vêm convocando a população - através das redes sociais - para participar de manifestações coletivas contra as medidas de isolamento social, em diversos municípios potiguares.

A orientação é que os policiais observem principalmente a possível ocorrência de crimes como o de “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos” (artigo 267 do Código Penal, pena de 10 a 15 anos de reclusão); infração de medida sanitária preventiva (art. 268, um mês a um ano de detenção e multa); ou desobediência (art. 330, detenção de quinze dias a seis meses e multa). Sem contar as infrações ao artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito).

A recomendação, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, abrange todas as ruas e estradas do território potiguar e enfatiza que evitar as aglomerações é uma das medidas mais relevantes apontadas pelas organizações de saúde nacionais e internacionais, diante da doença que já resultou na morte de mais de 140 mil pessoas em todo o planeta, sendo aproximadamente 2 mil no Brasil.

O documento destaca que o isolamento social tem sido a principal ferramenta na busca por retardar a velocidade de propagação da covid-19, preservando ao máximo o sistema público de saúde, que já se encontra saturado em diversos países e em alguns estados brasileiros. O MPF alerta sobre o risco de que, “neste momento, uma contaminação simultânea de grande parte da população do RN pela covid-19 leve a um colapso do sistema de saúde, tanto público como suplementar, em face da virtual insuficiência de profissionais, de equipamentos, de insumos e de medicamentos”.

Manifestações semelhantes já foram promovidas em cidades como Brasília, Curitiba e Ribeirão Preto, dentre outras, “gerando aglomerações e contatos físicos entre os manifestantes, acirrando conflitos e gerando reações violentas, potencializando, assim, os riscos à ordem social, à segurança e à saúde pública”, adverte o procurador.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3801/3901 - 99483-5296
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn

Agricultores de Santa Cruz são beneficiados com chegada da água

As 13 famílias que formam a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Bom Sucesso II, no município de Santa Cruz, distante 117 km da capital potiguar, estão vendo suas vidas mudarem. O motivo foi a construção de 13 cisternas com capacidade para reservar até 52 mil litros de água, cada uma, possibilitando a produção agrícola e a criação de animais.

O Governo do Estado está promovendo a virada na vida dessas pessoas graças à aplicação de R$ 183 mil, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão, viabilizada pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A iniciativa visa diminuir o desequilíbrio regional, combatendo as sequelas da aridez que assola a região, garantindo soberania e segurança alimentar e nutricional.

Com a execução concluída, os associados, que também foram beneficiados com a construção de 26 canteiros econômicos, produzem frutas, verduras e legumes em suas terras para a alimentação das famílias e ainda geram uma renda extra com a comercialização dos excedentes agrícolas.

“Aqui nós plantamos para ter a nossa alimentação rica e saudável e o que sobra, a gente leva para feirinha da Agricultura Familiar de Santa Cruz. Toda quinta-feira estou lá, e vendo pelo menos 30 molhos de coentro e 10 maços de alface. Ainda estamos no começo, mas aos poucos a gente vai crescendo”, contou a associada e agricultora familiar Marília Oliveira, exibindo com orgulho o seu canteiro.

A expectativa de aumento de produção é grande, como confirma o secretário da associação, Janailson Ferreira Confessor: “Ainda estamos no primeiro ano de plantio, mas estamos trabalhando muito para que ganhemos cada vez mais o mercado”. E pontuou ainda:  “Para melhorar mais,  estamos esperando a  aprovação para que as sobras e rendimentos do investimento sejam utilizados para construção de mais 12 cisternas (de 16 mil litros) de primeira água, que é o tipo ideal para o consumo familiar”.

Fonte:https://robsonpiresxerife.com/notas/agricultores-de-santa-cruz-sao-beneficiados-com-chegada-da-agua/

SANTA CRUZ TEM SEGUNDO CASO CONFIRMADO DE COVID-19

O segundo caso de COVID-19 em Santa Cruz foi confirmado na noite desta quinta-feira, 16 de abril, através de laudo DETECTÁVEL para SARS-COV-2 emitido pelo LACEN-RN e enviado a Secretaria Municipal de Saúde pelo Hospital Universitário Ana Bezerra, onde foi realizada a coleta.

A paciente é do sexo feminino, 22 anos, está gestante e não tem histórico de comorbidades.

Ela Procurou o serviço de saúde no dia 11 de abril, apresentando dor de cabeça, diminuição do olfato e do paladar. Atualmente encontra-se em isolamento domiciliar, está acompanhada pela equipe de saúde e seu quadro é estável, no momento.

A Secretaria Municipal de Santa Cruz está realizando todos os esforços para proteção da população e reafirma a necessidade de isolamento social e da lavagem das mãos constantemente, com água e sabão.

Além da confirmação do caso, um boletim extra foi publicado com mais casos suspeitos e descartados nas últimas horas em Santa Cruz.

#PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #FiqueEmCasa #SaúdeComoPrioridade #SomosUmPovoDeFé #SantaCruz #TrabalhoParaTodos

Auxílio emergencial: tira-dúvidas on-line atende beneficiados no RN

Serviço é oferecido gratuitamente por alunos e professores do Curso de Ciências Contábeis

Trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs do Rio Grande do Norte, com direito ao auxílio emergencial do Governo Federal, receberão apoio de professores e estudantes de Ciências Contábeis para tirarem suas dúvidas. Todo o atendimento será feito de forma remota e agendado via formulário on-line.

O serviço, oferecido pela UnP - integrante da rede Laureate, estará disponível para pessoas de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Currais Novos. Apoiando a iniciativa, estão os alunos da Empresa Júnior do Curso, GINGA Soluções Contábeis.

Para se inscrever, basta preencher os dados no formulário e aguardar o contato da equipe:

Natal: [INSCREVA-SE]
Mossoró, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros: [INSCREVA-SE]
No Brasil, a Caixa prevê a criação de 30 milhões de poupanças sociais digitais para o recebimento do benefício.

Governo lança campanha RN+Protegido e atualiza ações de combate à covid-19

O Governo do RN lança nesta sexta-feira, 17, às 11h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal, a campanha RN+Protegido, ação liderada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico em parceria com o setor produtivo do estado para distribuição gratuita de máscaras no combate à pandemia.

Em seguida, o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, atualizará a imprensa sobre as ações do Governo para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).

TRANSMISSÃO AO VIVO:

TV Assembleia -  Canal aberto 51.3 na região Metropolitana de Natal

TV Câmara Natal - Canal aberto 51.4 para a grande Natal / canal 10 pela Cabo Telecom

You Tube

Canal do Governo do RN

Canal da Sesap RN

Instagram

@governodorn

Facebook

/GovernodoRN

/Sesap-RN

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

RN+Unido firma parceria para leitos e gestão com a Liga Norte-riograndense contra o Câncer

O “RN+Unido”, programa do Governo do RN que visa o enfrentamento e combate ao Covid-29 no âmbito do Estado, anuncia a parceria para leitos e gestão com a Liga Norte-riograndense contra o Câncer. O acordo foi firmado na manhã desta quinta-feira (16), após videoconferência com a presença da governadora Fátima Bezerra, dos órgãos de controle e de representantes da instituição médica de filantropia.

A cooperação institucional entre os entes faz parte do plano de ação do Governo do Estado, que age em diversas frentes no intuito de consolidar, com a máxima transparência e o cuidado com os recursos públicos, o aparato necessário para combater a pandemia e salvar vidas. Neste sentido, é importante ressaltar que são muitas as rotas de atuação para ampliação da estrutura disponível. No caso da Arena das Dunas importa dar transparência às razões pelas quais restou infrutífera a chamada pública que ergueria um hospital de Campanha na Arena das Dunas.

A principal delas é:

- Afora as desclassificadas por fugirem ao objeto do contrato, as empresas habilitadas apresentaram valores superiores aos praticados no mercado, algumas delas superiores aos R$ 60 milhões. Além de não serem inadequadas com a racionalização da despesa pública, seria incompatível diante da realidade orçamentária do estado.

Por outro lado, o caminho alternativo em torno da Liga Contra o Câncer, instituição reconhecida pela missão que desempenha com primor na área da saúde, apresentou um caminho que coaduna com as ações a se entrelaçarem no âmbito do Governo do Estado.

A contratação com a instituição de filantropia se dará, em todos os seus serviços, pelo período de 6 meses e um valor total de até R$ 40 milhões. Isso não quer dizer que o Estado importará a totalidade dos valores, uma vez que somente pagará pelo serviço prestado. Serão disponibilizados 60 leitos, sendo 40 de UTI.

Com isso, o Governo do Rio Grande do Norte consolida mais um passo nas ações de acolhimento a pacientes acometidos pela pandemia, na região metropolitana de Natal, a mais populosa da cidade. O mesmo exemplo está se dando com as medidas de regionalização de hospitais no interior do Estado.

Nossas tratativas estão em andamento, ao lado dos órgãos de controle, com transparência, legalidade e espírito público.

Esta é também uma luta contra o tempo. E nós estamos envidando todos os esforços para salvar vidas e o Rio Grande do Norte.

FOTO: SANDRO MENEZES

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

Alunos de escolas estaduais receberão kits de alimentos

Vinte e quatro mil alunos da rede estadual de ensino receberam kits com itens da cesta básica de alimentos nas 16 regionais de Educação do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (16), em entrevista coletiva na Escola de Governo em Natal, pelo secretário de Estado da Educação, professor Getúlio Marques.

"A orientação da governadora Fátima Bezerra é entregarmos os kits a todos os 215 mil alunos da rede estadual. Inicialmente, foi preciso mudar a Lei do Fundeb que previa que a merenda escolar só podia ser consumida na escola. Com a mudança aprovada no Congresso Nacional, aqui no RN montamos as cestas com os produtos que estavam estocados nas escolas e entregamos aos alunos mais necessitados, àqueles cujas famílias estão inscritas no Bolsa Família", explicou Getúlio, para acrescentar que nos próximos dias a entrega dos kits terá continuidade.

Sobre a suspensão das aulas devido ao isolamento social, o secretário disse que algumas alternativas estão sendo viabilizadas para o aluno não perder contato com a escola e com os professores. "O Conselho Estadual de Educação autoriza atividades remotas como web conferências e aulas on-line. E há disponibilidade de plataformas para isso. Estamos definindo com os sindicatos e com os conselhos de educação as atividades que poderão ser aproveitadas para avaliação no retorno das aulas. Precisamos conciliar e buscar alternativas. Estamos numa contingência, que não permite a normalidade. A pandemia muda totalmente nossa forma de agir. O sucesso no combate à pandemia da Covid-19 depende do isolamento e para isso a Educação precisa fazer sua parte", registrou, para encerrar dizendo que o retorno das aulas só poderá ocorrer quando a curva de crescimento do contágio se inverter.

FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS ABUSIVOS

A mesma coletiva abordou o trabalho de fiscalização do descumprimento das normas dos decretos de isolamento social e funcionamento de empresas e do comércio, que será intensificado a partir de agora. Segundo o coordenador do Procon estadual, Thiago Silva, uma força tarefa composta pelo Procon, Polícia Militar, Polícia Civil e Controladoria Geral do Estado vai receber denúncias pelo número 190 e realizar ações contra a prática de preços abusivos e desrespeito aos direitos do consumidor.

"Até agora, o Procon vinha fiscalizando preços abusivos e medidas dos decretos orientando o comércio e empresas sobre importância do isolamento. Nosso objetivo é prevenir práticas abusivas. Já estivemos em 100 municípios e emitimos 300 notificações. Esse trabalho agora será ampliado. Além das lojas comerciais, o Procon vai atuar também junto a distribuidores e produtores para identificar a motivação da majoração elevada de preços. Notificaremos distribuidores e produtores para saber em qual parte da cadeia se originou o aumento com o intuito de proteger o consumidor", afirmou Thiago Silva.

LEITOS

No enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Governo do RN está firmando parcerias com prefeituras, instituições filantrópicas e privadas para colocar todos os respiradores do Estado em disponibilidade. "Fazemos projeções diárias que orientam o planejamento das ações", informou o secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, durante a coletiva de imprensa.

A prioridade é ampliar leitos nos hospitais públicos do Estado e dos municípios, como está sendo feito em Mossoró e em São Gonçalo do Amarante. Também estão sendo firmadas parcerias com instituições filantrópicas e contratados leitos de hospitais privados, como permite o SUS. "Esse é o planejamento de ocupações progressivas. Todas as alternativas estão em aberto e em curso, inclusive o credenciamento de hospitais privados", explicou Spinelli.

Como se tornou inviável a instalação do Hospital de Campanha na Arena das Dunas, pelo alto custo e pela dificuldade de equipamentos, o Governo trabalha na perspectiva de instalar novos leitos nos municípios da região metropolitana de Natal. "Temos entendimentos avançados com a prefeituras de São Gonçalo, Parnamirim, Macaíba. Também em Mossoró onde deverão ser ofertados novos 35 leitos nos próximos dias em parceria com prefeitura", declarou Petrônio.

Os profissionais de saúde selecionados para contratação temporária serão convocados de acordo com a necessidade de oferta de ampliação da assistência aos casos em tratamento. "Importante é ter o leito na rede pública e em parceria com os setores, privados e filantrópicos. Mas é preciso que as pessoas não saiam às ruas, porque a redução do isolamento pode ter consequências graves em sete dias, período de incubação do vírus, com o aumento da contaminação. Precisamos continuar com a lógica de só sair de casa quem atua nos serviços essenciais ou quem precisa suprir necessidades de primeira ordem. Uma parte da população ainda precisa compreender isso para não chegarmos a uma situação alarmante como acontece no Ceará", orientou.

OCORRÊNCIAS

O quadro de ocorrências na manhã desta quinta-feira é de 2.232 suspeitos, 400 casos confirmados, 400 em 34 municípios, 2.207 descartados, 145 municípios com notificações, 20 óbitos e 12 óbitos em análise em nove municípios. Nos hospitais públicos há hoje 79 leitos disponíveis com respiradores e 33 pessoas estão internadas em UTIs e em sistema semi-intensivo.

 

Fotos: Elisa Elsie.

Assecom-RN

(84) 3232-5204 / 5152

Site oficial: www.rn.gov.br

Twitter oficial: @governodorn

A Solidariedade não pode parar Saiba como ajudar as famílias afetadas pelo novo coronavírus junto com a LBV

O novo coronavírus (Covid-19) já afetou milhares de famílias no mundo todo desde o fim do ano passado. No Brasil, essa realidade, infelizmente, não pôde ser diferente. Mas a Solidariedade sem fronteiras possibilita que muitas pessoas enfrentem esse desafio em melhores condições. Por isso, a Legião da Boa Vontade (LBV) convida todos a participarem de sua maior ação solidária: ajudar milhares de famílias em situação de risco social e de insegurança alimentar para que não passem fome neste momento de desafio coletivo. 

A LBV solicita doações de cestas de alimentos não perecíveis e itens de limpeza e de higiene pessoal que serão entregues a famílias atendidas pela Instituição e também a famílias que residem em comunidades nas principais cidades do país para que não fiquem desamparadas.

As cestas são compostas dos seguintes itens: arroz, feijão, óleo de soja, açúcar, macarrão, farinha de mandioca, fubá, extrato de tomate e sal, bem como itens de limpeza e de higiene: sabão, água sanitária, desinfetante, detergente, limpador multiuso, sabonete, creme dental, entre outros. 

A Solidariedade não pode parar! Ela é fundamental para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de o enfrentarem com força e saúde. 

Você ajuda, a LBV faz! Acesse lbv.org e faça a sua doação! 

As doações podem ser entregues diretamente na Sede da LBV em Natal/RN, localizada na Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações pelo telefone (84) 3613-1655.

Festa de Santa Rita de Cássia é adiada para o mês de agosto

Por causa da pandemia de Coronavírus (Covid-19), a Festa da Padroeira de Santa Cruz-RN, Santa Rita de Cássia 2020, Padroeira de Santa Cruz-RN, tradicionalmente realizada no mês de maio, foi adiada para o período de 13 a 22 de agosto.

A informação foi publicada na manhã de hoje (15), pelo Padre Vicente, através das suas redes sociais.

Lançada campanha RN+Unido; população já pode fazer doações em supermercados

A campanha RN+Unido foi lançada nesta terça-feira (14), na Escola de Governo, em solenidade transmitida ao vivo pelas redes sociais do Governo do RN. A identidade visual da campanha já está instalada em quase 300 estabelecimentos da Associação dos Supermercados do RN (Assurn), onde o cliente encontrará um ponto de coleta logo após passar pelo caixa. As doações podem ser em unidade ou em cesta básica completa para atender uma família carente por uma ou duas semanas.

“O RN+Unido é um projeto governamental em parceria com a Assurn. O objetivo é favorecer doações à população. Montamos uma logística para a coleta, o armazenamento, a desinfecção e distribuição, além da identidade visual da campanha, da fiscalização e da transparência de todo o processo. Criamos um espaço no Portal da Transparência do Governo para publicarmos um boletim diário, sempre às 11h, com o quantitativo de doações, o acumulado e os locais onde foram doados”, ressaltou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a campanha é uma demonstração positiva de apoio por parte da iniciativa privada e da sociedade potiguar. “Neste momento, a sensibilidade de empresas, instituições e pessoas físicas, que estão se engajando nas doações nos mostra o quanto a solidariedade e a união fazem toda a diferença num momento em que o mais importante é a união - seja no Poder Público, na iniciativas feitas pelo empresariado e na sociedade em geral. Juntos enfrentamos esse inimigo, o coronavírus, que afeta de alguma maneira todos e todas nós", destaca.

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (Sethas), responsável pelo cadastro de distribuição, já recebeu 12 mil pedidos de cestas básicas. A titular da pasta, Íris Oliveira, adiantou que dará prioridade às comunidades quilombolas, indígenas e residentes em periferias de Natal, Grande Natal e Mossoró – regiões atendidas nesta primeira fase da campanha. “O RN+Unido se soma a outros programas sociais, como Restaurante Popular e o Programa do Leite, que se mantêm neste período de pandemia”, frisou a secretária.

O presidente da Assurn, Nelson Leiros, destaca a importância do projeto para amenizar a situação das famílias mais pobres. “Fomos convidados pelo Governo e aceitamos participar. Vivemos uma situação de calamidade pública na saúde. Precisamos tomar providências para melhorar o quadro. E uma população com fome, mais vulnerável fica. Então conclamamos a sociedade a também ajudar, seja na compra de um pacote de feijão, sal, arroz ou outro item, ou mesmo uma cesta básica pronta”.

O Ministério Público Estadual prestará apoio à logística da campanha disponibilizando veículos e motoristas para distribuição de itens, e também apoiará no planejamento e, principalmente, na fiscalização do processo. A Cruz Vermelha acionará seus voluntários, tanto na Grande Natal quanto em Mossoró, para logística de recebimento das doações, montagem das cestas básicas e ajuda na distribuição. A campanha conta ainda com o apoio das Forças Armadas, Defesa Civil e Conab.

PESSOAS JURÍDICAS

O Governo do RN está disponibilizando também um serviço de apoio personalizado às doações por pessoas jurídicas, através do telefone/WhatsApp (84) 98128-1087. As entregas poderão ser realizadas diretamente na Escola de Governo do RN (Centro Administrativo). O Governo providencia o recebimento do material ou equipamento no estabelecimento do doador, caso requisitado. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Fotos: Elisa Elsie.

OBS.: Segue em anexo  
ÁUDIO 2 - Pedro Lopes (Controlador Geral - Control)

Tempo: 0:47''
Início: "O programa RN+Unido..."
Término: "...com base em cadastro da Secretaria de Ação Social do Governo."
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

Rio Grande do Norte realiza webinário para divulgar pesquisa sobre novas perspectivas para o setor de turismo no período pós-pandemia

Atenta aos acontecimentos recentes e ao impacto da pandemia do Coronavírus no Rio Grande do Norte, no Brasil e no mundo, a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) desenvolveu duas pesquisas nas últimas semanas. A primeira, direcionada ao trade local com o tema “Os efeitos da pandemia no Turismo Potiguar”, e uma segunda, com atores do turismo nacional, intitulada “Navegando em território desconhecido: Como nós do Turismo responderemos ao COVID-19”.

As pesquisas devem ajudar a compreender como profissionais e empresas do setor em diversos segmentos estão lidando com a atual situação e o que projetam para o futuro. O objetivo é reunir ideias e sugestões para que toda a categoria possa se unir e trabalhar em parceria no enfrentamento ao maior desafio pelo qual já passou.

“Está claro que precisamos trabalhar juntos para superar essa situação e não atuar de forma isolada. É mais inteligente compartilhar os planos e ações, para criar sinergia”, comentou o diretor da EMPROTUR, Bruno Reis. “Já temos informação em abundância sobre o contexto internacional, mas nestes webinários nos propomos a apresentar informações sobre o contexto regional e nacional, e, que os gestores de destinos e empresas possam ter uma clareza maior sobre o futuro”, concluiu.

Os dados das pesquisas serão divulgados no próximo dia 17 de abril, em dois momentos distintos. Às 11h da manhã, a Empresa Potiguar convida a CEO da Go Consultoria, Gabriela Otto, para debater sobre os resultados obtidos na pesquisa com o trade potiguar, a fim de expor e debater as perspectivas futuras para o trade turístico local. No mesmo dia, às 16h, é a vez da EMPROTUR convidar a TurisRio, Companhia de Turismo do Rio de Janeiro, por meio de seu presidente Philipe Campello, para debater e analisar as informações do trade turístico nacional.

SERVIÇO:

Webinário: O posicionamento do trade do RN hoje e no cenário pós covid-19 | 17/03 | 11h
Inscreva-se no link: https://bit.ly/34ByK1M

Webinário: Navegando em território desconhecido: Como nós do Turismo responderemos ao COVID-19 | 17/03 | 16h
Inscreva-se no link: https://bit.ly/39YyB9L  

“Esse não é o momento”: deputado Tomba Farias pede que governadora repense a construção do hospital de campanha

Durante sessão remota realizada nesta terça-feira (14), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) solicitou à governadora Fátima Bezerra que desista de investir o montante de cerca de 37 milhões na implantação de um hospital de campanha no estádio Arena das Dunas. O posicionamento do parlamentar é decorrente de conversas que manteve com médicos como o hematologista Marcos Leão, Geraldo Ferreira (Presidente do Sindicato dos Médicos do RN) e Marcos Lira (Presidente Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte), que opinaram não ser esta a prioridade do momento.

“O que é preciso nesse momento é equipar o hospital de Macaíba, o hospital da Polícia Militar, o Deoclécio Marques, contratar leitos dos hospitais privados, como o Memorial, que tem 60 leitos, o hospital Rio Grande, Promater, entre outros. Se todos esses médicos têm esse ponto de vista, será possível que não está na hora que o governo repense isso, que a governadora Fátima Bezerra repense isso?”, questionou.

Para Tomba Farias, os 37 milhões deveriam ser investidos em toda a estrutura de saúde já existente no RN. O parlamentar revelou que no Giselda Trigueiro, hospital que é referência no tratamento de doenças infectocontagiosas, chega a faltar kits para realização do exame de gasometria – que verifica a oxigenação do paciente. Ele defendeu ainda investimentos em equipamentos de proteção, os chamados EPIs para ser utilizados por todos os profissionais de saúde.

Tomba Farias revelou que todos os médicos que foram por ele escutados deixaram claro que, se fossem Secretário de Saúde, a construção do hospital de campanha seria a última coisa que fariam.

O deputado municipalista ainda cobrou do governo do Estado o pagamento de emendas parlamentares destinadas à saúde. “Já estamos há mais de 30 dias de pandemia e nenhuma emenda é paga, nenhuma providência é tomada, no momento em que os municípios mais precisam. Foi o próprio governo que pediu que os deputados remanejassem as emendas para a saúde”, afirmou o parlamentar.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

Escola lança campanha para doações à lar de idosos em Natal

Colégio Salesiano RN inicia corrente do bem “É pela vida dos Idosos” para ajudar o Instituto Juvino Barreto com doações para compra de alimentos e utensílios

O momento é de combate ao novo coronavírus (COVID-19) e uma boa ação pode ajudar a vida de idosos, que integram o grupo de risco da doença. Pensando nisso, o colégio Salesiano RN iniciou a campanha “É pela vida dos idosos”, com uma corrente do bem para doações ao Instituto Juvino Barreto, em Natal, que abriga cerca de 60 idosos na instituição.

Por conta do isolamento social, as doações podem ser feita por depósito bancário, na própria conta da instituição. O valor arrecadado será revertido na compra de alimentos e de utensílios para a higiene pessoal e saúde dos idosos.

As doações devem ser direcionadas para a seguinte conta: Banco do Brasil – Agência: 0716-1 | Conta: 305209-5 | Operação: 03

Mossoró consegue recursos federais para Saúde na socioeducação

Mossoró é a primeira cidade do Rio Grande do Norte a conseguir recursos do Ministério da Saúde por meio do Plano Operativo Municipal de Atenção à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei. O município foi habilitado por meio da Portaria Nº 522, de 24 de março de 2020, a receber o incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

O cálculo é feito com base no Plano Operativo Municipal, até o teto físico/financeiro, que chega a R$ 18.181,50 somando os três centros de atendimento socioeducativo: Casep Oeste (internação provisória), Casemi Santa Delmira (semiliberdade) e Case Mossoró (internação). A transferência será de forma automática para o Fundo Municipal de Saúde de Mossoró (RN).

Os recursos, repassados mensalmente, serão baseados no limite financeiro correspondente ao número de adolescentes por unidade conforme os critérios previstos no Capítulo II, Seção V, Art. 130, da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Assessoria de Comunicação - Fundase/RN
Isabela Santos
(84) 3232-7107
(84)  99916-1236
www.fundase.rn.gov.br
Redes sociais: @RNfundase

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta terça-feira (14) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Paraíso. Está sendo abastecido o setor da Cega Matilde, Gastão Nunes e adjacências. A partir do meio-dia começará o outro setor do bairro, nas proximidades da Capela de São João Batista, setores conhecidos por Três Bocas e Alto do Cruzeiro, Avenidas I, II e III e adjacências

Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecido para o setor de ruas próximas ao Hospital Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, Caixa D'água do SAAE, loteamento Vila Nova e adjacências

Bomba 3: Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas próximas a Praça Coronel Ezequiel, Mercado Público, Matriz de Santa Rita de Cássia e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

RN receberá R$ 58,5 milhões para ações de combate à Covid-19

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu um recurso extra no valor de R$ 19,6 milhões para o enfrentamento do coronavírus, conforme Portaria 774/2020 publicada pelo Ministério da Saúde, na semana passada. Também foram contemplados com R$ 38,9 milhões todos os municípios do estado.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) esclarece que o Congresso Nacional aprovou um decreto de estado de calamidade, que permite que o Executivo gaste mais do que o previsto para custear ações de combate à pandemia no Brasil.sem ter que obedecer às metas fiscais
“Esses recursos são extremamente necessários para combater o avanço do vírus no estado, que já atingiu algumas centenas de pessoas. Espero que o Governo Bolsonaro libere ainda mais recursos extras diante das necessidades de cada estado  e sem preconceitos políticos ou regionais”, afirmou Prates.
  
O parlamentar critica também a velocidade de liberação de verbas pelo Governo Federal. Os 167 municípios do Rio Grande do Norte receberam ao todo apenas R$ 38,9 milhões. É pouco dinheiro, lamenta o parlamentar.  “Ipueiras, por exemplo, recebeu apenas R$ 1552,14. Com pouco mais de 2 mil habitantes, isso significa que a prefeitura da cidade recebeu menos de 1 real para cada morador.João Dias recebeu apenas R$ 2434,13 e São Francisco do Oeste, R$ 2358,81", disse.

Prates ressalta ainda que as principais ações de combate a pandemia partem do Governo do Estado, mas os municípios também têm ações importantes e não podem ficar desassistidos.  
Confira, anexo, quanto cada município do Rio Grande do Norte vai receber para combater a pandemia.

Atenciosamente, 
Ricardo Borges
Assessor de Comunicação
+55 (61) 9637 0580 ou  (61) 8132 4217 

Morre o cantor e compositor Moraes Moreira, aos 72 anos, no Rio de Janeiro

Ainda não se sabe a causa da morte do músico, um dos maiores nomes da música brasileira

Morreu, na manhã desta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, o cantor e compositor Moraes Moreira, aos 72 anos. A informação teria sido confirmada por sua assessoria de imprensa ao jornal Metrópole.

Ainda não se sabe a causa da morte do músico, um dos maiores nomes da música brasileira.

"Ele estava bem, ninguém sabe as causas", informou um familiar do cantor.

Fonte:https://www.otempo.com.br/diversao/magazine/morre-o-cantor-e-compositor-moraes-moreira-aos-72-anos-no-rio-de-janeiro-1.2324018

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta segunda-feira (13) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Paraíso. Está sendo abastecido o setor da Cega Matilde, Gastão Nunes e adjacências

Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Está sendo abastecido o setor de ruas próximas ao Hospital Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, Caixa D'água do SAAE, loteamento Vila Nova e adjacências

Bomba 3: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas ruas baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Aniversariantes do dia ! 12/04/2020

A Prefeitura de Santa Cruz entregará a população nesta segunda-feira (13) a Unidade Básica de Saúde do Centro da cidade totalmente recuperada

A Prefeitura de Santa Cruz entregará a população nesta segunda-feira (13) a Unidade Básica de Saúde do Centro da cidade totalmente recuperada. Após uma ampla obra de recuperação e ampliação, a unidade está equipada, com equipes completas e estrutura necessária para dar um melhor atendimento à população. A entrega será simbólica, sem inauguração oficial e sem a presença das pessoas, mas com seu objetivo sendo alcançado: melhorar nosso atendimento em saúde. Veja como ficou nossa Unidade Básica de Saúde do Centro de Santa Cruz. #PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #SaúdeComoPrioridade #FiqueEmCasa #SantaCruz #TrabalhoParaTodos

Profissionais da Saúde terão direito a 40% de insalubridade

O Governo do RN realizou um novo balanço das ações e medidas adotadas para combater o novo Coronavírus (Covid-19). Os destaques são para a implantação do adicional de insalubridade no valor de 40% aos profissionais da Saúde das unidades hospitalares do Estado e a situação do processo de Chamamento Público para implementação e gestão do hospital de campanha, a ser construído na Arena das Dunas. Participaram neste sábado (11) da entrevista coletiva à imprensa o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e a assessora jurídica do Governo e também chefe da força-tarefa administrativa de enfrentamento ao coronavírus, Luciana Daltro de Pádua Castro.

Cipriano Maia destacou o auxílio que será implementado aos servidores. “Anunciamos hoje que o Governo do Estado, a partir da mediação realizada com o Ministério Público do Trabalho e com o Sindicato do Trabalhadores da Saúde, implantará para todos os trabalhadores da saúde que estão nas unidades hospitalares do Estado, na linha de frente na atenção ao paciente, o adicional de insalubridade no valor de 40%. Como reconhecimento pela dedicação e empenho desses trabalhadores”, frisou.

Durante o período da pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares, incluindo os que têm contrato temporário, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas nessas unidades receberão 20%. A exceção é para os profissionais que, por pertencerem ao grupo de risco da doença, estão em teletrabalho (home office).

A portaria que regulamentará o auxílio nesse contexto da Covid-19 será publicada na próxima semana e a previsão é que os servidores passem a receber o benefício no salário de maio, mas retroativo a abril, uma vez que os salários deste mês já foram pagos. Após o período da pandemia, volta a ser a porcentagem de insalubridade em acordo com a unidade de atuação.

Ele enfatizou ainda que o benefício é uma forma de agradecimento e demonstração de todo trabalho e esforço que o Estado tem desenvolvido em defesa da vida. “Agradecemos a todos pela solidariedade, apoio, compromisso e empenho no enfrentamento da epidemia, desde os trabalhadores da saúde que estão na ponta e todos que tem apoiado e colaborado com as ações do Governo.”

Em relação ao edital para contratação de organização social ou filantrópica que irá fazer a gestão do hospital de campanha, o prazo para apresentação de propostas das empresas encerrou às 17h desta sexta-feira (10). Foram apresentados projetos que estão no prazo de avaliação pela equipe técnica da Sesap.

"Só após a análise é que iremos divulgar os resultados desse chamamento. No total foram apresentadas sete propostas que surgiram após o Termo de Ajustamento de Conduta que o Governo do Estado celebrou com o Ministério Público Estadual e Federal. Entendemos a urgência e emergência da situação e o Governo deve apresentar as informações e resultado no Diário Oficial na próxima segunda-feira (13)”, esclareceu Luciana Daltro.

TESTAGEM

O Rio Grande do Norte é um dos estados com maior proporção de testagem, em média são 200 testes por dia e essa progressão tende a aumentar com as parcerias.

“Já realizamos no RN cerca de 1.600 testagens rápidas até essa sexta-feira (10) e já voltamos a realizar testagem automatizada. Temos uma proporção entre os testados de cerca 25%, essa progressão será mantida, pois estamos adquirindo novos testes em parceria com a iniciativa privada para que possamos acelerar o processo de testagem”, explicou o secretário de Saúde.

Cipriano lembrou que a situação exige cuidados. “Nós continuamos no estágio de progressão, como todos os números e tendências internacionais e nacionais apontavam, estamos com crescimentos de casos. Devemos continuar no isolamento social e tomando todos os cuidados”, alertou ao reforçar que as ações previstas no Plano de Contingência e a articulação com todos os municípios continuam em curso.

FOTOS: DEMIS ROUSSOS

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

Em momentos difíceis, a disseminação de notícias falsas é a principal arma para prejudicar a população

Em momentos difíceis, a disseminação de notícias falsas é a principal arma para prejudicar a população.

Um boletim falso está circulando nas redes sociais com casos inexistentes em Santa Cruz.

Reforçamos que os boletins serão publicados diariamente, assim como as demais informações oficiais, em nossas redes sociais.

Produzir e compartilhar notícias falsas é crime!
#PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #FiqueEmCasa #NãoCompartilheNotíciasFalsas #EvitePânico #SaúdeComoPrioridade #SomosUmPovoDeFé #SantaCruz #TrabalhoParaTodos

Pagamentos de abril acontecem ainda nesta terça e quarta

O pagamento salarial da primeira parcela de abril continua nesta terça e quarta-feira. O Governo do RN decidiu antecipar e dividir em três dias o depósito dos salários dos servidores para evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias. Já receberam nesta sexta-feira (10) toda a categoria da Segurança Pública e os servidores ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além de 30% para quem recebe acima desse valor.

Terça-feira (14) recebem o salário integral todos os servidores ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.

No dia seguinte, quarta-feira (15), será depositado os salários dos inativos e pensionistas, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

Servidores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no fim do mês. O Governo ainda analisa a possibilidade de repetir a antecipação e o escalonamento em categorias para o restante do pagamento.

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

SANTA CRUZ TEM PRIMEIRO CASO CONFIRMADO PARA COVID-19

SANTA CRUZ TEM PRIMEIRO CASO CONFIRMADO PARA COVID-19!

O primeiro caso de COVID-19 em Santa Cruz foi confirmado nesta sexta-feira, dia 10 de abril, através de laudo DETECTÁVEL para SARS-COV-2 emitido pelo LACEN-RN.

O paciente é do sexo masculino, com 31 anos, profissional da área de saúde, não tem diagnóstico de comorbidades e tem histórico de viagem para a Bahia no início do mês de março. Atualmente encontra-se em isolamento domiciliar e sem sinais ou sintomas respiratórios.

A Secretaria Municipal de Santa Cruz está realizando todos os esforços para proteção da população e reafirma a necessidade isolamento social e da lavagem das mãos constantemente, com água e sabão.

#PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #FiqueEmCasa #SaúdeComoPrioridade #SomosUmPovoDeFé #SantaCruz #TrabalhoParaTodos

PREFEITO IVANILDINHO MANTÉM FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SANTA CRUZ NOS MOLDES JÁ ESTABELECIDOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS VIGENTES

O prefeito Ivanildinho definiu pela manutenção do funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Santa Cruz mediante o já determinado anteriormente pelos Decretos Municipais publicados.

Com a decisão, fica mantido o funcionamento do comércio local conforme as medidas de precauções para manutenção do distanciamento social dentro e nas imediações dos estabelecimentos comerciais, respeitando aquilo que já foi determinado, com impedimento de abertura de bares, restaurantes e lanchonetes (que devem funcionar com delivery) e de lojas com ar-condicionados em funcionamento.

Além disso, o novo Decreto Municipal N° 1.858, publicado na tarde desta quinta-feira (09) define pela extensão do horário de funcionamento dos mercados e supermercados das 7h até às 22h, de domingo a domingo, inclusive nos feriados.

As normas estabelecidas pela gestão municipal estão embasadas no Artigo 30 da Constituição Federal, que assegura aos municípios a legislação sobre assuntos de interesse local.

#PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #FiqueEmCasa #SaúdeComoPrioridade #SomosUmPOvoDeFé #SantaCruz #TrabalhoParaTodos

Vende-se esta casa

Vende-se uma casa localizada na Rua João Felipe Damasceno, no bairro DNER , próximo ao posto de saúde na rua do rede mais.

A casa contém: Área, dois quartos, sala, cozinha, banheiro social, muro e cisterna com 6000 litros. Mais informações: (84) 98832-0298 WhatsApp

Aniversariantes do dia ! 10/04/2020

NOTA À POPULAÇÃO

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece a população o procedimento padrão realizado para um sepultamento que ocorreu na cidade nesta quinta-feira (09).

O sepultamento foi de um senhor de 101 anos de idade que tinha em seu histórico o quadro de leucemia e que nos últimos três meses, com agravamento de seu quadro de saúde, estava residindo em Natal, para tratamento.

Nos últimos dias, o senhor apresentou quadro de insuficiência respiratória e faleceu por esse motivo em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Natal.

Seguindo protocolo das autoridades sanitárias atualmente para quadros com essas características, o corpo foi encaminhado de Natal direto para o cemitério em Santa Cruz para enterro sem a presença de familiares, além de assegurar aos profissionais os equipamentos de proteção individual para fazer o enterro do corpo.

Nenhum familiar do falecido apresenta qualquer sintoma respiratório e a Secretaria Municipal de Saúde está tomando as providências necessárias para o acompanhamento do caso.

Assessoria de Comunicação Social

Juiz federal bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e manda usar contra coronavírus

Magistrado determinou que dinheiro fique à disposição do governo. Fundo eleitoral prevê verba de R$ 2,034 bilhões. Fundo partidário soma R$ 959 milhões.

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais).

O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Nesta terça, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus

"Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas", ordenou o magistrado, que atendeu a um pedido formulado por um advogado de São Paulo em uma ação popular.

O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para permitir o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro destinado às campanhas das eleições municipais de outubro.

"Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União", afirmou o juiz federal.

Na decisão, o magistrado afirmou que a crise motivada pelos efeitos da pandemia na atividade econômica é "concreta, palpável", com trabalhadores informais já passando por "dificuldades de ordem alimentar" e o fechamento do comércio, gerando onda de "desemprego em massa".

"Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)", escreveu o juiz.

Tags: Brasil, Política, Juiz

Via Ápia: MPF consegue destinar R$ 1,5 milhão para combate à covid-19 no RN

O Ministério Público Federal (MPF) fechou um aditivo em acordo de colaboração premiada com três réus colaboradores da Operação Via Ápia, ligados à empreiteira Construcap, para converter o restante da pena prevista no acordo – de serviços à comunidade – em prestação pecuniária. Com as novas regras e a homologação já concedida pela Justiça Federal, o valor adicional de R$ 1,5 milhão deve ser destinado exclusivamente ao combate à covid-19 no Rio Grande do Norte.

De acordo com o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “em razão da pandemia do coronavírus e em face da decretação de calamidade pública em todo o país e no RN, os colaboradores e a Procuradoria da República negociaram, para melhor atendimento ao interesse público, a substituição do restante da pena de prestação de serviços comunitários”. Os recursos deverão ser depositados no Fundo Estadual de Saúde, em cinco parcelas mensais de R$ 300 mil. O aditivo não interfere no pagamento de uma outra prestação pecuniária que vem sendo paga ao Dnit em razão dos fatos investigados na referida operação.

Via Ápia – A operação, deflagrada em 2010, investigou desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em obras de duplicação da BR-101, no trecho de Arez/RN até a Paraíba. Entre os envolvidos estavam dirigentes do Dnit/RN, além de empresários e representantes do consórcio Constran-Galvão-Construcap.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3801/3901 - 99483-5296
prrn-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_prrn

Sethas alerta municípios para orientar cadastro do auxílio emergencial a excluídos digitais

Neste momento em que o governo federal divulgou detalhes de como será feito o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (seiscentos reais) para trabalhadores informais que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), o Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), alerta que o  Conselho Estadual de Assistência Social e os Conselhos Municipais precisam atuar cobrando o funcionamento dos serviços socioassistenciais, principalmente as unidades de CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e as Unidades do Cadastro Único para auxiliar no cadastro dos excluídos digitais.

“O Conselho Estadual de Assistência Social e os Conselhos Municipais precisam atuar cobrando o funcionamento dos serviços socioassistenciais, principalmente as unidades de CRAS (Centros de Referência de Assistência Social e as Unidades do Cadastro Único”, ressalta secretária titular da Sethas, Iris Oliveira.

De acordo com a secretária da Sethas, muita gente que tem direito ao benefício da renda emergencial poderá não conseguir entrar no processo de inclusão ao auxílio se estes serviços não funcionarem orientando e possibilitando o acesso das pessoas às plataformas dos bancos.

“Grande parte dos que necessitam poderá ficar sem acesso a essa renda, assim como no caso do Bolsa Família. Os milhares que estão à margem desse direito poderão ficar do mesmo jeito. A rede socioassistencial existente em cada município, os movimentos, os órgãos de controle social precisam atuar na perspectiva do direito e do acesso a uma renda que garanta a sobrevivência”, afirma Iris Oliveira.

Neste momento, complementa a secretária, o serviço do Cadastro Único ganha centralidade. “Cada município brasileiro tem uma coordenação do CadÚnico, mas é o Governo Federal quem comanda a base de dados e faz a atualização. Pressionar o Governo Federal para atualização dos dados também é muito importante. Essa base de dados mais do que nunca será fundamental”. Segundo a secretária há um contingente da população que está à margem do mundo digital e, portanto, sem acesso às tecnologias e, por isso, a atuação dos conselhos de assistência social são de suma importância para a realização dos cadastros que vão dar acesso ao auxílio emergencial.

AUXÍLIO

A previsão do Ministério da Cidadania é que os repasses comecem a ser feitos a partir desta quinta-feira (09) para quem está no CadÚnico e tem conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Quem tem conta em outros bancos só devem começar a receber na próxima terça-feira (14 de abril). Beneficiários do Bolsa Família têm a opção de escolher o auxílio se o valor for mais alto que o benefício que recebem atualmente. Neste caso o recebimento será na mesma data do pagamento do Bolsa Família, ou seja, no calendário normal do benefício que é todo dia 16 de cada mês.

Trabalhadores informais que esperam pelo pagamento do auxílio emergencial e não lembram se estão inscritos no Cadastro Único para programas sociais podem verificar no aplicativo, pelo site ou por telefone.  A Caixa Econômica Federal lançou um site e um aplicativo para quem quer fazer a solicitação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e MEIs.

Para os trabalhadores sem cadastro nos programas sociais o Governo Federal lançou um aplicativo para que as pessoas nesta situação inserirem seus dados e se candidatarem a receber o auxílio emergencial de R$ 600.

O aplicativo para celular é o CAIXA| AUXILIO EMERGENCIAL e pode ser baixado em celulares com sistema Android e IOS gratuitamente, mesmo se a pessoa não tiver crédito no celular. Quem tiver dúvidas pode ligar para a Central Telefônica pelo número 111. O aplicativo pode ser baixado nas lojas da Apple e Google Stores sem qualquer custo no celular.

O prazo de quinta-feira é específico para informais que têm conta na Caixa e no Banco do Brasil. Quem não tem conta nesses bancos vai receber a partir do dia 14 de abril em conta digital.  

A segunda parcela do auxílio emergencial está prevista para ser depositada nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

Com o aplicativo o Ministério da Cidadania irá identificar trabalhadore(a)s informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento emergencial durante três meses.

Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
Telefone: 9 9406-7681 / 3232-1826

Na rede
Site: www.sethas.rn.gov.br
Instagram: @sethasrn
Facebook: @sethasrn
Twitter: @sethasrn
Youtube: Sethas RN

Pandemia: MPF dá parecer favorável a formatura antecipada de estudante de medicina

Aluno do campus da UFRN em Caicó já ultrapassou carga horaria mínima e pretende contribuir no combate à covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável em mandado de segurança impetrado por um aluno do curso de medicina da UFRN, do campus de Caicó, que pretende antecipar a colação de grau para auxiliar nas ações de combate ao coronavírus, diante da pandemia de covid-19, assumindo cargo de clínico geral para o qual já foi aprovado em concurso do Governo do Estado e aderindo ao programa Mais Médicos.

O MPF destaca que o aluno do 12º período já ultrapassou a carga horária mínima exigida pelo Ministério da Educação (MEC), que é de 7.200 horas. “(...) considerando o momento atual de pandemia em que vivemos, autorizar a participação de todos os profissionais médicos que já tenham condição de atuar na área é uma questão de responsabilidade social, não apenas para atendimento à sociedade, mas também vai ao encontro das medidas de segurança para profissionais de saúde que estão dentro do intervalo de idade do chamado grupo de risco”, aponta.

O estudante já cumpriu 7.428 horas, equivalentes a 98,25% da matriz curricular da UFRN, e pretende se inscrever no programa “Mais Médicos”, para o qual foi lançado edital com 5.811 vagas, com o objetivo de reforçar o enfrentamento à pandemia. Em seu parecer, a representante do MPF enfatiza que – apesar de a posição geralmente adotada ser de o Judiciário não intervir no projeto pedagógico das universidades - diante da situação excepcional a regra deve ser relativizada, “buscando-se uma solução que priorize a proporcionalidade, o interesse público e a saúde, não apenas de pacientes, mas também dos profissionais da saúde, que serão mais demandados no cenário atual”.

A posição do MPF também se baseia na Medida Provisória 934/2020, do Governo Federal, que permite às instituições superiores reduzirem a duração dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia, desde que o aluno cumpra 75% da carga horária do internato, que acontece nos dois últimos anos de medicina para vivência prática da profissão.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/pandemia-mpf-da-parecer-favoravel-a-formatura-antecipada-de-estudante-de-medicina

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901