Quadro Aniversariantes do dia
domingo, 26 de abril de 2020
Covid-19: Governo alerta para aumento de casos e alta taxa de ocupação de leitos
Com base na análise diária da evolução da pandemia do novo coronavírus, o secretário adjunto da Saúde Pública do Governo do RN, médico Petrônio Spinelli, considerou neste sábado (25) o momento como "delicado, por que os números crescem com gravidade e trazem a preocupação com a ocupação, por casos graves, de 41,5% dos leitos disponíveis.
O RN tem atualmente 3.928 casos suspeitos em 155 municípios. 781 casos confirmados em 53 municípios. 2.838 casos descartados, 40 óbitos em 17 cidades e 289 recuperados. Petrônio explicou que tudo o que está sendo feito pelo Governo e pelas equipes médicas nas unidades de saúde e hospitais fica neutralizado se o comportamento social não obedecer as regras de proteção. "A ocupação dos leitos hoje mostra isso. E já constatamos um tensionamento nas UPAs, pronto-socorros e hospitais. É preciso repetir: há forte necessidade de a população manter o isolamento social".
Spinelli atribui o aumento dos casos à saída às ruas e a permanência das pessoas em filas, sem a devida proteção, para receber a ajuda de R$ 600,00 do Governo Federal e resolver problemas bancários. "Toda vez que há aumento de aglomerações, o impacto acontece 10 a 14 dias depois. A previsão é que os próximos dias serão dramáticos, pois vão refletir a saída das pessoas às ruas nos dias passados", explica.
Sobre a descrição para serviços e atividades funcionarem, contidas no Decreto 29.634, Spinelli disse que não são medidas para as pessoas irem às ruas, mas para dar condições de melhor abastecimento e atendimento às necessidades essenciais, e permitir o isolamento. "Até agora o isolamento não alcançou o nível que precisamos. Talvez os próximos dias exijam medidas mais drásticas. A evolução das ocorrências vai dizer".
Médico sanitarista e secretário de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do RN, Jaime Calado informou que as medidas do decreto foram tomadas ouvindo o Comitê de especialistas e cientistas da UFRN, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde - LAIS e da Fundação Oswaldo Cruz, que assessora a administração estadual, e em obediência às recomendações da OMS e do Ministério da Saúde. "Não há flexibilização e sim expressão na norma do que é atividade essencial. E, se observados os cuidados recomendados, não teremos impacto. Não vamos sair dessa sozinho. Temos que somar esforços, cada um fazendo sua parte".
Jaime Calado também afirmou que "o uso da máscara é fundamental, única barreira entre você e o coronavírus. O uso da máscara reduz em mais de 90% a possibilidade de contágio. Nenhum país do mundo saiu dessa pandemia sem o uso generalizado de máscaras".
PRODUÇÃO DE MÁSCARAS
O Governo RN criou o programa RN+Protegido, em parceria com o grupo têxtil Guararapes, para produzir máscaras, através de 78 oficinas de costura localizadas no interior do Estado. O Governo paga a mão de obra e as empresas do setor organizam a produção e fornecem material. A Guararapes doou tecido para a confecção de 3 milhões de máscaras e organiza a produção. A Coteminas doou material para 200 mil máscaras, a Nortex para 120 mil máscaras e a Vicunha doou 40 mil metros de tecido. O Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) também doou material para 150 mil máscaras.
Dois milhões de máscaras produzidas pelo RN+Protegido irão para os municípios, a distribuição será de acordo com a entrega de 300 mil máscaras por semana pelas oficinas. A distribuição iniciou nesta semana. "O uso da máscara não dispensa o distanciamento social, o afastamento de aglomerações e lavar as mãos com frequência", ressaltou Jaime Calado.
MEDIDAS ECONÔMICAS
No campo da economia, o Governo do Estado tomou medidas para preservar as empresas do RN: dispensou o ICMS do Simples Nacional - regime no qual se enquadra o maior número das empresas no RN -, dispensou o ICMS das contas de energia das pessoas de baixa renda incluídas no Cadastro Único Nacional, prorrogou licenças ambientais, está informando e orientando sobre os parcelamentos de financiamento e contribuições, através da Agência de Fomento do RN (AGN), da Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.
"Estamos cuidando para socorrer as empresas e pessoas físicas. Nos sites da Sedec http://www.sedec.rn.gov.br e da Secretaria de Estado da Tributação, http://www.set.rn.gov.br disponibilizamos todas as medidas tomadas nos âmbitos estadual e federal para minimizar os efeitos da pandemia na economia".
Jaime Calado informou, ainda, que a governadora Fátima Bezerra conseguiu que as empresas e pessoas físicas do RN tenham acesso a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE), empréstimos com juros de 2,5% ao ano e com a primeira prestação a pagar em janeiro de 2021 para tomada de crédito para investimentos de até R$ 200 mil. "Toda semana estamos em reunião virtual com representantes da indústria, do comércio e com instituições bancárias, num esforço para diminuir o impacto negativo na economia e junto à sociedade".
O secretário registrou que a ajuda Federal para os estados e municípios compensarem as perdas de arrecadação ainda não chegou, e cobrou: "É preciso socorrer os estados e municípios, por que eles é que cuidam das pessoas", finalizou.
Fotos: Sandro Menezes.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
O RN tem atualmente 3.928 casos suspeitos em 155 municípios. 781 casos confirmados em 53 municípios. 2.838 casos descartados, 40 óbitos em 17 cidades e 289 recuperados. Petrônio explicou que tudo o que está sendo feito pelo Governo e pelas equipes médicas nas unidades de saúde e hospitais fica neutralizado se o comportamento social não obedecer as regras de proteção. "A ocupação dos leitos hoje mostra isso. E já constatamos um tensionamento nas UPAs, pronto-socorros e hospitais. É preciso repetir: há forte necessidade de a população manter o isolamento social".
Spinelli atribui o aumento dos casos à saída às ruas e a permanência das pessoas em filas, sem a devida proteção, para receber a ajuda de R$ 600,00 do Governo Federal e resolver problemas bancários. "Toda vez que há aumento de aglomerações, o impacto acontece 10 a 14 dias depois. A previsão é que os próximos dias serão dramáticos, pois vão refletir a saída das pessoas às ruas nos dias passados", explica.
Sobre a descrição para serviços e atividades funcionarem, contidas no Decreto 29.634, Spinelli disse que não são medidas para as pessoas irem às ruas, mas para dar condições de melhor abastecimento e atendimento às necessidades essenciais, e permitir o isolamento. "Até agora o isolamento não alcançou o nível que precisamos. Talvez os próximos dias exijam medidas mais drásticas. A evolução das ocorrências vai dizer".
Médico sanitarista e secretário de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do RN, Jaime Calado informou que as medidas do decreto foram tomadas ouvindo o Comitê de especialistas e cientistas da UFRN, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde - LAIS e da Fundação Oswaldo Cruz, que assessora a administração estadual, e em obediência às recomendações da OMS e do Ministério da Saúde. "Não há flexibilização e sim expressão na norma do que é atividade essencial. E, se observados os cuidados recomendados, não teremos impacto. Não vamos sair dessa sozinho. Temos que somar esforços, cada um fazendo sua parte".
Jaime Calado também afirmou que "o uso da máscara é fundamental, única barreira entre você e o coronavírus. O uso da máscara reduz em mais de 90% a possibilidade de contágio. Nenhum país do mundo saiu dessa pandemia sem o uso generalizado de máscaras".
PRODUÇÃO DE MÁSCARAS
O Governo RN criou o programa RN+Protegido, em parceria com o grupo têxtil Guararapes, para produzir máscaras, através de 78 oficinas de costura localizadas no interior do Estado. O Governo paga a mão de obra e as empresas do setor organizam a produção e fornecem material. A Guararapes doou tecido para a confecção de 3 milhões de máscaras e organiza a produção. A Coteminas doou material para 200 mil máscaras, a Nortex para 120 mil máscaras e a Vicunha doou 40 mil metros de tecido. O Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) também doou material para 150 mil máscaras.
Dois milhões de máscaras produzidas pelo RN+Protegido irão para os municípios, a distribuição será de acordo com a entrega de 300 mil máscaras por semana pelas oficinas. A distribuição iniciou nesta semana. "O uso da máscara não dispensa o distanciamento social, o afastamento de aglomerações e lavar as mãos com frequência", ressaltou Jaime Calado.
MEDIDAS ECONÔMICAS
No campo da economia, o Governo do Estado tomou medidas para preservar as empresas do RN: dispensou o ICMS do Simples Nacional - regime no qual se enquadra o maior número das empresas no RN -, dispensou o ICMS das contas de energia das pessoas de baixa renda incluídas no Cadastro Único Nacional, prorrogou licenças ambientais, está informando e orientando sobre os parcelamentos de financiamento e contribuições, através da Agência de Fomento do RN (AGN), da Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.
"Estamos cuidando para socorrer as empresas e pessoas físicas. Nos sites da Sedec http://www.sedec.rn.gov.br e da Secretaria de Estado da Tributação, http://www.set.rn.gov.br disponibilizamos todas as medidas tomadas nos âmbitos estadual e federal para minimizar os efeitos da pandemia na economia".
Jaime Calado informou, ainda, que a governadora Fátima Bezerra conseguiu que as empresas e pessoas físicas do RN tenham acesso a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE), empréstimos com juros de 2,5% ao ano e com a primeira prestação a pagar em janeiro de 2021 para tomada de crédito para investimentos de até R$ 200 mil. "Toda semana estamos em reunião virtual com representantes da indústria, do comércio e com instituições bancárias, num esforço para diminuir o impacto negativo na economia e junto à sociedade".
O secretário registrou que a ajuda Federal para os estados e municípios compensarem as perdas de arrecadação ainda não chegou, e cobrou: "É preciso socorrer os estados e municípios, por que eles é que cuidam das pessoas", finalizou.
Fotos: Sandro Menezes.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
Covid-19: MPF e MP/RN emitem recomendação para regulação de leitos no RN
Secretarias de saúde e unidades hospitalares deverão organizar as informações através de um sistema eletrônico, com ajuda da UFRN e do Cremern
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) emitiram uma recomendação para que as unidades e secretarias de saúde de todo o RN alimentem uma plataforma digital que permitirá a melhor utilização dos leitos disponíveis para o combate à pandemia do novo coronavírus no estado. O objetivo é garantir a atualização correta das informações, assegurando não só a melhor distribuição possível dos pacientes, bem como gerando números que possam ajudar na atuação dos gestores, com transparência e eficiência.
De acordo com a recomendação, as secretarias estadual e municipais de saúde irão manter atualizadas as informações sobre número de leitos disponíveis para Covid-19, através da plataforma RegulaRN (http://regulacao.saude.rn.gov.br/), sob a orientação do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN. As unidades de saúde privadas e UPAs, que não possuem leitos regulados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), também devem manter atualizado o sistema de censo Leitos Covid (https://leitoscovidrn.imd.ufrn.br/leitos/).
Os gestores devem classificar esses leitos em UTI, semi-intensivo ou enfermaria/retaguarda e acrescentar também informações com relação à quantidade de respiradores em funcionamento, quebrados ou em manutenção. Com esses dados será possível uma adoção mais adequada do chamado “Fluxo de Admissão em Leitos Covid” (ver imagem anexa).
As unidades de saúde que necessitem transferir pacientes da doença devem requerer a vaga através do RegulaRN, preenchendo uma solicitação eletrônica específica. Enquanto a transferência não for efetuada, os estabelecimentos requerentes devem atualizar os dados da solicitação a cada 24 horas.
Às centrais de regulação caberá a gerência dos dados e pedidos feitos na plataforma, colocando os pacientes na fila de espera (quando for o caso) e estabelecendo os critérios de prioridades conforme as normas vigentes. Para o Conselho Regional de Medicina (Cremern) ficará a responsabilidade de - em cooperação com o LAIS/UFRN, Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN e Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) – capacitar os médicos para adotarem como rotina obrigatória o uso do RegulaRN.
Pelo MPF, a recomendação é assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, como resultado da atuação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19, criado peloMPF no Rio Grande do Norte e que vem monitorando as ações e omissões de gestores públicos e da sociedade como um todo, no enfrentamento da pandemia.
Tecnologia – A plataforma RegulaRN foi desenvolvida em um trabalho conjunto do IMD/UFRN, LAIS/UFRN e Sesap/RN. Somado a outro sistema, o “LeitosCovidRN”, permitirá a organização de informações sobre quantidade e localização dos leitos; status dos pacientes (suspeitos, positivos, descartados, curados e óbitos); e presença de dispositivos de ventilação mecânica – os respiradores - para o enfrentamento da covid-19.
A pandemia do novo coronavírus já resultou em mais de 180 mil mortes em todo o planeta, sendo aproximadamente 3 mil no Brasil. A necessidade de um grande número de leitos de UTI e de respiradores para os pacientes da doença provocada por esse vírus é a grande preocupação dos gestores, já que muitos países e vários estados brasileiros se encontram com sua estrutura de atendimento saturada, sem espaço para novos casos.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) emitiram uma recomendação para que as unidades e secretarias de saúde de todo o RN alimentem uma plataforma digital que permitirá a melhor utilização dos leitos disponíveis para o combate à pandemia do novo coronavírus no estado. O objetivo é garantir a atualização correta das informações, assegurando não só a melhor distribuição possível dos pacientes, bem como gerando números que possam ajudar na atuação dos gestores, com transparência e eficiência.
De acordo com a recomendação, as secretarias estadual e municipais de saúde irão manter atualizadas as informações sobre número de leitos disponíveis para Covid-19, através da plataforma RegulaRN (http://regulacao.saude.rn.gov.br/), sob a orientação do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN. As unidades de saúde privadas e UPAs, que não possuem leitos regulados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), também devem manter atualizado o sistema de censo Leitos Covid (https://leitoscovidrn.imd.ufrn.br/leitos/).
Os gestores devem classificar esses leitos em UTI, semi-intensivo ou enfermaria/retaguarda e acrescentar também informações com relação à quantidade de respiradores em funcionamento, quebrados ou em manutenção. Com esses dados será possível uma adoção mais adequada do chamado “Fluxo de Admissão em Leitos Covid” (ver imagem anexa).
As unidades de saúde que necessitem transferir pacientes da doença devem requerer a vaga através do RegulaRN, preenchendo uma solicitação eletrônica específica. Enquanto a transferência não for efetuada, os estabelecimentos requerentes devem atualizar os dados da solicitação a cada 24 horas.
Às centrais de regulação caberá a gerência dos dados e pedidos feitos na plataforma, colocando os pacientes na fila de espera (quando for o caso) e estabelecendo os critérios de prioridades conforme as normas vigentes. Para o Conselho Regional de Medicina (Cremern) ficará a responsabilidade de - em cooperação com o LAIS/UFRN, Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN e Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) – capacitar os médicos para adotarem como rotina obrigatória o uso do RegulaRN.
Pelo MPF, a recomendação é assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, como resultado da atuação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19, criado peloMPF no Rio Grande do Norte e que vem monitorando as ações e omissões de gestores públicos e da sociedade como um todo, no enfrentamento da pandemia.
Tecnologia – A plataforma RegulaRN foi desenvolvida em um trabalho conjunto do IMD/UFRN, LAIS/UFRN e Sesap/RN. Somado a outro sistema, o “LeitosCovidRN”, permitirá a organização de informações sobre quantidade e localização dos leitos; status dos pacientes (suspeitos, positivos, descartados, curados e óbitos); e presença de dispositivos de ventilação mecânica – os respiradores - para o enfrentamento da covid-19.
A pandemia do novo coronavírus já resultou em mais de 180 mil mortes em todo o planeta, sendo aproximadamente 3 mil no Brasil. A necessidade de um grande número de leitos de UTI e de respiradores para os pacientes da doença provocada por esse vírus é a grande preocupação dos gestores, já que muitos países e vários estados brasileiros se encontram com sua estrutura de atendimento saturada, sem espaço para novos casos.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz neste domingo (26) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Setor Paraíso. Continua o abastecimento do bairro no setor do Loteamento Quixabeira, setor próximo a creche nova e Cega Matilde
Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento para o setor próximo a Companhia Independente de Polícia Militar, além dos bairros Alegre I, Alegre II, Residencial Alegre e Vila Rica
Bomba 3: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas às ruas baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Bomba 1: Setor Paraíso. Continua o abastecimento do bairro no setor do Loteamento Quixabeira, setor próximo a creche nova e Cega Matilde
Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento para o setor próximo a Companhia Independente de Polícia Militar, além dos bairros Alegre I, Alegre II, Residencial Alegre e Vila Rica
Bomba 3: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas às ruas baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Justiça Federal no RN segue entendimento do MPF e Governo Federal deve se abster de exaltar golpe de 1964
Decisão liminar em Ação Popular deliberou pela exclusão da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa
A 5a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte emitiu, nesta sexta-feira (24), decisão liminar que determina a retirada da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa. O documento, assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e pelos comandantes das Forças Armadas, exalta o golpe de Estado de 1964 como um “marco para a democracia brasileira”. O Ministério Público Federal (MPF) já havia emitido parecer a favor da exclusão do conteúdo, entendimento seguido pela decisão judicial. A retirada do conteúdo é objeto de Ação Popular proposta pela Deputada Federal Natália Bonavides, do Rio Grande do Norte. A ação pede, ainda, que o Governo Federal se abstenha de divulgar qualquer conteúdo em comemoração à data.
De acordo com a liminar, “a ordem do dia prega, na realidade, uma exaltação ao movimento, com tom defensivo e cunho celebrativo à ruptura política deflagrada pelas Forças Armadas em tal período, enaltecendo a instauração de uma suposta democracia no país, o que, para além de possuir viés marcantemente político em um país profundamente polarizado, contraria os estudos e evidências históricas do período.” Foi concedido prazo de cinco dias para cumprimento da decisão.
É o que ressaltou o procurador da República Camões Boaventura, ao afirmar que “toda e qualquer iniciativa estatal de celebrar o regime ditatorial, minimizar a gravidade do período ou reescrever a história, além de contrariar o texto constitucional e o sistema protetivo internacional de direitos humanos, é contraditória com reconhecimentos e confissões anteriores do Estado brasileiro. Trata-se de uma reiteração de graves lesões às vítimas diretas do regime, a elas impondo novos sofrimentos.”
Para a juíza Federal autora da decisão, “nos termos do pronunciamento do MPF nestes autos, a promulgação da Lei nº 12.528/2011, que instituiu a Comissão Nacional da Verdade, e cujo relatório final foi enfático em atestar milhares de mortes e violações de toda ordem durante o período investigado, referindo-se ao dia 31 de março de 1964 como um golpe em face da democracia até então vigente”.
A decisão destaca, ainda, que “tal como esposado pelo MPF em seu parecer, a utilização de um portal eletrônico oficial de um órgão do Executivo federal para enaltecer o golpe de 1964 desvia-se das finalidades inscritas no atual texto constitucional, que rechaça regimes autoritários, sobreleva os direitos humanos e exige caráter educativo e informativo da publicidade institucional”. Além disso, a liminar também afirma que a “ordem do dia” contraria a Lei 12.345/2010, que exige consultas e audiências públicas e aprovação de projeto de lei para estipulação de datas comemorativas no país.
Escalada autoritária
No parecer, Camões Boaventura destacou que o texto no site do Ministério da Defesa não é um ato isolado, mas representa a escalada de práticas estatais autoritárias observadas no país, que demandam “uma atuação rápida e enérgica do Poder Judiciário”. Em 2019, a Justiça Federal proibiu comemorações dos 55 anos da tomada de poder pelos militares, que haviam sido determinadas pela Presidência da República. De acordo com o procurador, a “ordem do dia” promove reiteração da prática abusiva e é necessário que a proibição não se atenha ao ano de 2020, mas seja permanente, para “expurgar de vez do imaginário estatal nacional celebrações desse viés”.
O procurador defende que “a reprodução da herança colonial e autoritária pelas instituições nacionais” deve ser combatida com “uma política de Estado, não de governos específicos, e para tanto se faz necessário o desenvolvimento de uma pedagogia pela cidadania que reflita sobre o passado, realize direitos e reinvente as instituições”.
A decisão judicial vai ao encontro desse entendimento, ao afirmar que deve prevalecer “o direito fundamental à memória e à verdade, na sua acepção difusa, com vistas a não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção”.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
A 5a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte emitiu, nesta sexta-feira (24), decisão liminar que determina a retirada da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa. O documento, assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e pelos comandantes das Forças Armadas, exalta o golpe de Estado de 1964 como um “marco para a democracia brasileira”. O Ministério Público Federal (MPF) já havia emitido parecer a favor da exclusão do conteúdo, entendimento seguido pela decisão judicial. A retirada do conteúdo é objeto de Ação Popular proposta pela Deputada Federal Natália Bonavides, do Rio Grande do Norte. A ação pede, ainda, que o Governo Federal se abstenha de divulgar qualquer conteúdo em comemoração à data.
De acordo com a liminar, “a ordem do dia prega, na realidade, uma exaltação ao movimento, com tom defensivo e cunho celebrativo à ruptura política deflagrada pelas Forças Armadas em tal período, enaltecendo a instauração de uma suposta democracia no país, o que, para além de possuir viés marcantemente político em um país profundamente polarizado, contraria os estudos e evidências históricas do período.” Foi concedido prazo de cinco dias para cumprimento da decisão.
É o que ressaltou o procurador da República Camões Boaventura, ao afirmar que “toda e qualquer iniciativa estatal de celebrar o regime ditatorial, minimizar a gravidade do período ou reescrever a história, além de contrariar o texto constitucional e o sistema protetivo internacional de direitos humanos, é contraditória com reconhecimentos e confissões anteriores do Estado brasileiro. Trata-se de uma reiteração de graves lesões às vítimas diretas do regime, a elas impondo novos sofrimentos.”
Para a juíza Federal autora da decisão, “nos termos do pronunciamento do MPF nestes autos, a promulgação da Lei nº 12.528/2011, que instituiu a Comissão Nacional da Verdade, e cujo relatório final foi enfático em atestar milhares de mortes e violações de toda ordem durante o período investigado, referindo-se ao dia 31 de março de 1964 como um golpe em face da democracia até então vigente”.
A decisão destaca, ainda, que “tal como esposado pelo MPF em seu parecer, a utilização de um portal eletrônico oficial de um órgão do Executivo federal para enaltecer o golpe de 1964 desvia-se das finalidades inscritas no atual texto constitucional, que rechaça regimes autoritários, sobreleva os direitos humanos e exige caráter educativo e informativo da publicidade institucional”. Além disso, a liminar também afirma que a “ordem do dia” contraria a Lei 12.345/2010, que exige consultas e audiências públicas e aprovação de projeto de lei para estipulação de datas comemorativas no país.
Escalada autoritária
No parecer, Camões Boaventura destacou que o texto no site do Ministério da Defesa não é um ato isolado, mas representa a escalada de práticas estatais autoritárias observadas no país, que demandam “uma atuação rápida e enérgica do Poder Judiciário”. Em 2019, a Justiça Federal proibiu comemorações dos 55 anos da tomada de poder pelos militares, que haviam sido determinadas pela Presidência da República. De acordo com o procurador, a “ordem do dia” promove reiteração da prática abusiva e é necessário que a proibição não se atenha ao ano de 2020, mas seja permanente, para “expurgar de vez do imaginário estatal nacional celebrações desse viés”.
O procurador defende que “a reprodução da herança colonial e autoritária pelas instituições nacionais” deve ser combatida com “uma política de Estado, não de governos específicos, e para tanto se faz necessário o desenvolvimento de uma pedagogia pela cidadania que reflita sobre o passado, realize direitos e reinvente as instituições”.
A decisão judicial vai ao encontro desse entendimento, ao afirmar que deve prevalecer “o direito fundamental à memória e à verdade, na sua acepção difusa, com vistas a não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção”.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
sexta-feira, 24 de abril de 2020
SINE faz atendimento para seguro-desemprego com agendamento por telefone para evitar aglomerações
Quem quiser dar entrada no seguro-desemprego de forma presencial na unidade matriz do SINE-RN em Candelária, deverá fazer um agendamento prévio pelos seguintes números de telefone: (84) 3232-7245 e pelo (84) 3232-7848.
A Subsecretaria do Trabalho, órgão da Sethas e responsável pela execução das ações do SINE-RN, desde a quarta-feira (22) voltou ao atendimento presencial exclusivamente para habilitação ao seguro-desemprego e pelo sistema de pré-agendamento que começou na quarta-feira (22 de abril) com o número 3232 – 7845 e, a partir desta sexta-feira (24 de abril) o SINE passa a atender também pelo 3232-7848.
O SINE-RN reabriu apenas a unidade matriz de Candelária desde a última quarta-feira para atendimento presencial feito com agendamento por telefone mas, devido a alta demanda de pessoas para dar entrada na habilitação ao seguro-desemprego, resolveu colocar mais um número à disposição para o pré-agendamento, das 8h às 13h (somente neste horário), de segunda a sexta-feira.
O SINE fez uma força tarefa em meio a pandemia e reabriu a unidade de Candelária para o atendimento presencial agendado na intenção de ajudar a população que está encontrando problemas nos canais digitais. Por isso, a Subsecretaria pede a usuário(a)s a compreensão e colaboração neste momento.
“Sabemos que está difícil conseguir a ligação, mas pedimos paciência da população para insistir e só se dirigir a unidade se tiver com horário agendado ou em último caso, se o prazo para a entrada do Seguro estiver próximo a expirar, por exemplo, para evitar aglomerações. Todos devem ir de máscara. Só vamos atender quem tiver de máscara. Pedimos isso para proteger a todos. Colocamos mais um número para agilizar o processo, estamos trabalhando em força tarefa com nossa equipe para atender a todos e resolver os problemas o mais rápido possível pois sabemos que não está fácil para os trabalhadores”, explica Karla Veruska, subsecretária do Trabalho da Sethas, responsável pelo Sine-RN.
A Unidade de Candelária, onde é feito o atendimento para quem fizer o agendamento por telefone, está cumprindo todas as normas dos decretos do Governo do Estado como a não utilização de ar-condicionado e, também, o distanciamento de segurança para evitar propagação e contágio pelo novo-coronavírus.
Os usuários podem e devem continuar usando os serviços on-line do Sine para evitar a propagação da Covid-19 e, se possível, priorizar não sair de casa. O atendimento online, pelo aplicativo Sine Fácil do governo federal, continua. O aplicativo permite ao trabalhador ver oportunidades de emprego, candidatar-se a vagas e também dar entrada no seguro-desemprego.
Outra alternativa para quem precisa dar entrada no seguro-desemprego é pelo site do Governo Federal (servicos.mte.gov.br).
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
Telefone: 9 9406-7681 / 3232-1826
Na rede
Site: www.sethas.rn.gov.br
Instagram: @sethasrn
Facebook: @sethasrn
Twitter: @sethasrn
Youtube: Sethas RN
A Subsecretaria do Trabalho, órgão da Sethas e responsável pela execução das ações do SINE-RN, desde a quarta-feira (22) voltou ao atendimento presencial exclusivamente para habilitação ao seguro-desemprego e pelo sistema de pré-agendamento que começou na quarta-feira (22 de abril) com o número 3232 – 7845 e, a partir desta sexta-feira (24 de abril) o SINE passa a atender também pelo 3232-7848.
O SINE-RN reabriu apenas a unidade matriz de Candelária desde a última quarta-feira para atendimento presencial feito com agendamento por telefone mas, devido a alta demanda de pessoas para dar entrada na habilitação ao seguro-desemprego, resolveu colocar mais um número à disposição para o pré-agendamento, das 8h às 13h (somente neste horário), de segunda a sexta-feira.
O SINE fez uma força tarefa em meio a pandemia e reabriu a unidade de Candelária para o atendimento presencial agendado na intenção de ajudar a população que está encontrando problemas nos canais digitais. Por isso, a Subsecretaria pede a usuário(a)s a compreensão e colaboração neste momento.
“Sabemos que está difícil conseguir a ligação, mas pedimos paciência da população para insistir e só se dirigir a unidade se tiver com horário agendado ou em último caso, se o prazo para a entrada do Seguro estiver próximo a expirar, por exemplo, para evitar aglomerações. Todos devem ir de máscara. Só vamos atender quem tiver de máscara. Pedimos isso para proteger a todos. Colocamos mais um número para agilizar o processo, estamos trabalhando em força tarefa com nossa equipe para atender a todos e resolver os problemas o mais rápido possível pois sabemos que não está fácil para os trabalhadores”, explica Karla Veruska, subsecretária do Trabalho da Sethas, responsável pelo Sine-RN.
A Unidade de Candelária, onde é feito o atendimento para quem fizer o agendamento por telefone, está cumprindo todas as normas dos decretos do Governo do Estado como a não utilização de ar-condicionado e, também, o distanciamento de segurança para evitar propagação e contágio pelo novo-coronavírus.
Os usuários podem e devem continuar usando os serviços on-line do Sine para evitar a propagação da Covid-19 e, se possível, priorizar não sair de casa. O atendimento online, pelo aplicativo Sine Fácil do governo federal, continua. O aplicativo permite ao trabalhador ver oportunidades de emprego, candidatar-se a vagas e também dar entrada no seguro-desemprego.
Outra alternativa para quem precisa dar entrada no seguro-desemprego é pelo site do Governo Federal (servicos.mte.gov.br).
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
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PREFEITURA DE SANTA CRUZ PRORROGA SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE ATÉ 15 DE MAIO
A Prefeitura de Santa Cruz renovou a suspensão da feira livre de Santa Cruz, que acontece costumeiramente na Rua Dr. Pedro Medeiros e ruas adjacentes, no Centro da cidade.
O Decreto Municipal Nº 1.866 foi publicado nesta sexta-feira (24) com a determinação que é válida até o dia 15 de maio.
De acordo com o prefeito Ivanildinho, a feira livre é o local de maior aglomeração de pessoas em Santa Cruz, em um curto período de tempo, o que poderia trazer maiores transtornos de saúde para a população.
Com a suspensão da feira livre prorrogada, as feirinhas nos bairros continuam, e vem sendo considerado um sucesso pela repercussão da população e dos feirantes que estão comercializando seus produtos nos espaços determinados nos bairros Paraíso, Maracujá, Conjunto Cônego Monte e Miguel Pereira Maia.
#PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #SaúdeComoPrioridade #FiqueEmCasa #SomosUmPovoDeFé #SantaCruz #TrabalhoParaTodos
O Decreto Municipal Nº 1.866 foi publicado nesta sexta-feira (24) com a determinação que é válida até o dia 15 de maio.
De acordo com o prefeito Ivanildinho, a feira livre é o local de maior aglomeração de pessoas em Santa Cruz, em um curto período de tempo, o que poderia trazer maiores transtornos de saúde para a população.
Com a suspensão da feira livre prorrogada, as feirinhas nos bairros continuam, e vem sendo considerado um sucesso pela repercussão da população e dos feirantes que estão comercializando seus produtos nos espaços determinados nos bairros Paraíso, Maracujá, Conjunto Cônego Monte e Miguel Pereira Maia.
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quinta-feira, 23 de abril de 2020
Decreto amplia serviços considerados essenciais e prorroga isolamento até dia 05
O número crescente de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, causador da covid-19, que tem acometido todo o planeta numa pandemia com alto nível de contágio, obriga o Governo do Estado do Rio do Grande do Norte a editar novo documento com medidas restritivas de combate e controle da doença, que tem levado inúmeras pessoas à morte em todo o mundo. O decreto Nº 29.634, publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do RN, prorroga o período de isolamento social até o dia 05 de maio e amplia o leque de serviços essenciais, autorizados a funcionar de acordo com as regras de vigilância sanitária.
Para editar o novo decreto, o Governo do RN segue as recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social. Pelo presente documento, que revoga o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, continua suspenso o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.
A suspensão das atividades escolares foi estendida até o dia 31 de maio, no entanto, fica a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, ouvido o Conselho Estadual de Educação. As atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam vetadas.
A lista de atividades essenciais foi ampliada e inclui os serviço de podologia; construção civil; produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos, bebidas não alcoólicas, tecidos, aviamentos, armarinhos, materiais de construção ou reforma e de suprimentos agrícolas, incluindo mercados, supermercados, hipermercados, quitandas, açougues, peixarias, padarias, distribuidores, atividades de venda e locação de automóveis, o funcionamento de lojas de construção com ar-condicionado e lojas de conveniência.
Os escritórios de advocacia privada também estão autorizados a funcionar, bem como atividades necessárias a viabilizar a entrega de cargas e o transporte em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças; oficinas de máquinas e equipamentos agrícolas. Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens tangíveis; atividades de agências de emprego e trabalho temporário; serviços de reparo de computadores e bens pessoais domésticos e serviços de lavanderia; atividades financeiras, de seguros e de contabilidade; serviços de venda e locação de imóveis; e serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures.
O novo decreto esclarece que a suspensão de atividades não atinge as indústrias e recomenda, sempre que possível, um horário exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia. Também recomenda a utilização de máscaras, sejam industriais ou caseiras, ao acesso dos estabelecimentos que estão em funcionamento.
A vigência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros e das licenças e autorizações do IDEMA, que vencerem até 05 de maio, fica prorrogada para o dia 24 de maio. O documento revoga as questões conflituosas envolvendo o horário de funcionamento dos supermercados.
A governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e secretários estaduais se reuniram na última terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para, em um diálogo aberto e democrático, discutir sobre as medidas restritivas que preveem o isolamento social, tido como uma das melhores armas no combate à propagação da pandemia da covid-19.
Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral.
Assecom-RN
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Para editar o novo decreto, o Governo do RN segue as recomendações de especialistas do mundo inteiro e do corpo de técnicos do RN, que falam sobre a necessidade de permanência do isolamento social. Pelo presente documento, que revoga o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, continua suspenso o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.
A suspensão das atividades escolares foi estendida até o dia 31 de maio, no entanto, fica a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, ouvido o Conselho Estadual de Educação. As atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam vetadas.
A lista de atividades essenciais foi ampliada e inclui os serviço de podologia; construção civil; produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos, bebidas não alcoólicas, tecidos, aviamentos, armarinhos, materiais de construção ou reforma e de suprimentos agrícolas, incluindo mercados, supermercados, hipermercados, quitandas, açougues, peixarias, padarias, distribuidores, atividades de venda e locação de automóveis, o funcionamento de lojas de construção com ar-condicionado e lojas de conveniência.
Os escritórios de advocacia privada também estão autorizados a funcionar, bem como atividades necessárias a viabilizar a entrega de cargas e o transporte em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças; oficinas de máquinas e equipamentos agrícolas. Hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens tangíveis; atividades de agências de emprego e trabalho temporário; serviços de reparo de computadores e bens pessoais domésticos e serviços de lavanderia; atividades financeiras, de seguros e de contabilidade; serviços de venda e locação de imóveis; e serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures.
O novo decreto esclarece que a suspensão de atividades não atinge as indústrias e recomenda, sempre que possível, um horário exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia. Também recomenda a utilização de máscaras, sejam industriais ou caseiras, ao acesso dos estabelecimentos que estão em funcionamento.
A vigência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros e das licenças e autorizações do IDEMA, que vencerem até 05 de maio, fica prorrogada para o dia 24 de maio. O documento revoga as questões conflituosas envolvendo o horário de funcionamento dos supermercados.
A governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto e secretários estaduais se reuniram na última terça-feira (21), por videoconferência, com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) e diversos sindicatos e representantes do setor produtivo potiguar para, em um diálogo aberto e democrático, discutir sobre as medidas restritivas que preveem o isolamento social, tido como uma das melhores armas no combate à propagação da pandemia da covid-19.
Para discutir e planejar as próximas ações na área, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes do Governo, dos empresários, do comitê científico estadual e da Federação dos Municípios para, juntos, elaborarem um plano que visa a retomada do funcionamento do comércio e da economia em geral.
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Governo decreta calamidade pública no RN pela pandemia da Covid-19
A governadora Fátima Bezerra declarou “Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte” nas áreas dos municípios potiguares em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, e pelo aumento exponencial de casos no estado.
O Governo já havia decretado estado de calamidade, no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do RN, por meio do Decreto nº 29.534, este novo decreto busca reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, junto à União para atrair recursos federais para o Estado.
O Gabinete Civil (GAC), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil, esclarece que as coordenações da Defesa Civil de cada município podem acessar a plataforma https://s2id.mi.gov.br e preencher o Formulário de Informação de Desastre (Fide) para solicitar o Reconhecimento de Situação de Emergência do município. De acordo com o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil Tenente-coronel Marcos de Carvalho, “Os coordenadores municipais receberam as orientações sobre o preenchimento do Fide, que já utilizam para decretarem estado de calamidade por causa da estiagem. Estamos sempre em diálogo com os municípios para que as medidas cabíveis sejam tomadas”. Para mais informações podem ligar para o telefone 3232-5155 ou por e-mail contato.defesacivilrn@gmail.com.
O Decreto Nº 29.630 que instaura do Estado de Calamidade Pública, com validade de 180 dias a contar da data de publicação, está na edição extraordinária no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 22 de abril de 2020, e leva em consideração a grave crise de saúde pública causada pela pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e que afeta todo o sistema de saúde pública, estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A declaração no RN foi motivada pelo desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III - Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus.
A medida governamental leva em conta o aumento exponencial dos casos da covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte e está baseada também no disposto no art. 7º, VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e a situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
De acordo com o Decreto, a medida também levou em consideração a necessidade de respostas céleres para evitar a proliferação da Covid-19 e de ações para mitigar o rápido crescimento da quantidade de infectados no Rio Grande do Norte, fortalecendo estruturas de atendimento aos afetados pela Covid-19.
Para decretar o Estado de Calamidade Pública o Governo do Estado se baseou os dados publicados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, que confirma que no RN há milhares de pessoas infectadas e dezenas de óbitos decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou no dia 11 de março de 2020 pandemia causada pela contaminação com o novo coronavírus.
Assecom-RN
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O Governo já havia decretado estado de calamidade, no dia 19 de março, que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do RN, por meio do Decreto nº 29.534, este novo decreto busca reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, junto à União para atrair recursos federais para o Estado.
O Gabinete Civil (GAC), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil, esclarece que as coordenações da Defesa Civil de cada município podem acessar a plataforma https://s2id.mi.gov.br e preencher o Formulário de Informação de Desastre (Fide) para solicitar o Reconhecimento de Situação de Emergência do município. De acordo com o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil Tenente-coronel Marcos de Carvalho, “Os coordenadores municipais receberam as orientações sobre o preenchimento do Fide, que já utilizam para decretarem estado de calamidade por causa da estiagem. Estamos sempre em diálogo com os municípios para que as medidas cabíveis sejam tomadas”. Para mais informações podem ligar para o telefone 3232-5155 ou por e-mail contato.defesacivilrn@gmail.com.
O Decreto Nº 29.630 que instaura do Estado de Calamidade Pública, com validade de 180 dias a contar da data de publicação, está na edição extraordinária no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 22 de abril de 2020, e leva em consideração a grave crise de saúde pública causada pela pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e que afeta todo o sistema de saúde pública, estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A declaração no RN foi motivada pelo desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III - Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus.
A medida governamental leva em conta o aumento exponencial dos casos da covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte e está baseada também no disposto no art. 7º, VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e a situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
De acordo com o Decreto, a medida também levou em consideração a necessidade de respostas céleres para evitar a proliferação da Covid-19 e de ações para mitigar o rápido crescimento da quantidade de infectados no Rio Grande do Norte, fortalecendo estruturas de atendimento aos afetados pela Covid-19.
Para decretar o Estado de Calamidade Pública o Governo do Estado se baseou os dados publicados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, que confirma que no RN há milhares de pessoas infectadas e dezenas de óbitos decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou no dia 11 de março de 2020 pandemia causada pela contaminação com o novo coronavírus.
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quarta-feira, 22 de abril de 2020
SINE retoma atendimento presencial para seguro-desemprego com agendamento prévio na unidade matriz
A partir desta quarta-feira (22), o Sine-RN vai disponibilizar atendimento presencial em sua unidade matriz, em Candelária, para atender os trabalhadores que necessitam dar entrada no Seguro Desemprego e estão encontrando dificuldades nos canais digitais.
“Para evitar aglomerações, o atendimento presencial será agendado exclusivamente por telefone”, explica Karla Veruska, subsecretária do Trabalho da Sethas, responsável pelo Sine-RN, que implementou a força tarefa com o apoio do governo do Estado para atender as necessidades da população.
Para marcar o seu horário ligue (84) 3232-7845, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O atendimento presencial será feito também de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O Sine-RN Matriz fica localizado na rua Nossa Sra. de Candelária, em Candelária.
"Os usuários podem e devem continuar usando os serviços on-line do Sine, para evitar a propagação da Covid-19 e, se possível, priorizar não sair de casa. Os atendimentos presenciais são exclusivos para casos específicos que estão encontrando problema para resolver”, reforça Odeman Miranda, coordenador do Sine-RN.
O atendimento online, pelo aplicativo Sine Fácil do governo federal, continua. Ele permite ao trabalhador ver oportunidades de emprego, candidatar-se a vagas e também dar entrada no seguro-desemprego. Quem precisa dar entrada no seu seguro-desemprego tem outra alternativa também para fazer a solicitação sem sair de casa. É pelo site do Governo Federal (servicos.mte.gov.br).
Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
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Site: www.sethas.rn.gov.br
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“Para evitar aglomerações, o atendimento presencial será agendado exclusivamente por telefone”, explica Karla Veruska, subsecretária do Trabalho da Sethas, responsável pelo Sine-RN, que implementou a força tarefa com o apoio do governo do Estado para atender as necessidades da população.
Para marcar o seu horário ligue (84) 3232-7845, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O atendimento presencial será feito também de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O Sine-RN Matriz fica localizado na rua Nossa Sra. de Candelária, em Candelária.
"Os usuários podem e devem continuar usando os serviços on-line do Sine, para evitar a propagação da Covid-19 e, se possível, priorizar não sair de casa. Os atendimentos presenciais são exclusivos para casos específicos que estão encontrando problema para resolver”, reforça Odeman Miranda, coordenador do Sine-RN.
O atendimento online, pelo aplicativo Sine Fácil do governo federal, continua. Ele permite ao trabalhador ver oportunidades de emprego, candidatar-se a vagas e também dar entrada no seguro-desemprego. Quem precisa dar entrada no seu seguro-desemprego tem outra alternativa também para fazer a solicitação sem sair de casa. É pelo site do Governo Federal (servicos.mte.gov.br).
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segunda-feira, 20 de abril de 2020
A Prefeitura de Santa Cruz, através do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, confirma o terceiro caso de Covid-19 em Santa Cruz
A Prefeitura de Santa Cruz, através do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, confirma o terceiro caso de Covid-19 em Santa Cruz, que encontra-se em isolamento domiciliar e em monitoramento pela equipe de saúde de referência. Um boletim extra está sendo publicado neste momento com os dados atualizados. #PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #SaúdeComoPrioridade #FiqueEmCasa #SomosUmPovoDeFé #SantaCruz #TrabalhoParaTodos
SAAE informa
SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta segunda-feira (20) está para os seguintes setores da cidade:
Bomba 1: Setor Centro. Começou hoje o abastecimento para o setor mais alto do bairro, nas proximidades da Facisa, Hospital Universitário Ana Bezerra, sede do SAAE, escola CEDAP e adjacências
Bomba 2: Setor Maracujá. Começou hoje o abastecimento para o setor mais alto, nas proximidades dos cemitérios públicos até a saída para o Seridó
Bomba 3: Setor Paraíso. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas mais baixas, como Rua São Braz e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
Bomba 1: Setor Centro. Começou hoje o abastecimento para o setor mais alto do bairro, nas proximidades da Facisa, Hospital Universitário Ana Bezerra, sede do SAAE, escola CEDAP e adjacências
Bomba 2: Setor Maracujá. Começou hoje o abastecimento para o setor mais alto, nas proximidades dos cemitérios públicos até a saída para o Seridó
Bomba 3: Setor Paraíso. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas mais baixas, como Rua São Braz e adjacências
*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.
Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social
No Trairi, tem cinco casos confirmados de coronavírus (Covid-19)
Na Região do Trairi do estado Potiguar, tem três cidades atualmente cinco pacientes infectados com Coronavírus (Covid-19).
Santa Cruz-RN, 03 casos, Lajes Pintadas, 01 e Jaçanã, 01.
A recomendação das autoridades de saúde, é que as pessoas tenham cuidados redobrados, ficando em casa para evitar aglomerações e não propagar o avanço do vírus.
Fonte: https://odiariolajespintadense.blogspot.com/2020/04/no-trairi-rn-tem-cinco-casos.html?fbclid=IwAR1ay9ngVywXhzmtGGkT0I0Ual3bELmKQNjr4BA41nBHnMkVCrEeME17qO0
Santa Cruz-RN, 03 casos, Lajes Pintadas, 01 e Jaçanã, 01.
A recomendação das autoridades de saúde, é que as pessoas tenham cuidados redobrados, ficando em casa para evitar aglomerações e não propagar o avanço do vírus.
Fonte: https://odiariolajespintadense.blogspot.com/2020/04/no-trairi-rn-tem-cinco-casos.html?fbclid=IwAR1ay9ngVywXhzmtGGkT0I0Ual3bELmKQNjr4BA41nBHnMkVCrEeME17qO0
domingo, 19 de abril de 2020
Lajes Pintadas (RN) tem o primeiro caso confirmado de Coronavírus (Covid-19)
A Secretaria de Saúde de Lajes Pintadas-RN, através do Setor Epidemiológico, divulgou neste domingo, 19 de abril, que deu positivo o caso suspeito de Coronavírus (Covid-19) no município.
O novo Boletim Epidemiológico mostra a seguinte situação: Casos Suspeitos: 00, Pessoas em Monitoramento: 12, Casos Descartados: 01, Casos Confirmados: 01.
Nota da Secretaria Municipal de Saúde
Confirmado primeiro caso de Covid-19 no município de Lajes Pintadas/RN. A pessoa infectada está em isolamento domiciliar, seguindo assim as normas do Ministério da Saúde, bem como em monitoramento pela equipe de Saúde deste município. Fiquem em Casa!
A recomendação das autoridades de saúde é que as pessoas fiquem em casa e, evitem aglomerações para não propagar o avanço do vírus no município.
Fonte:https://odiariolajespintadense.blogspot.com/2020/04/lajes-pintadas-rn-tem-o-primeiro-caso.html
O novo Boletim Epidemiológico mostra a seguinte situação: Casos Suspeitos: 00, Pessoas em Monitoramento: 12, Casos Descartados: 01, Casos Confirmados: 01.
Nota da Secretaria Municipal de Saúde
Confirmado primeiro caso de Covid-19 no município de Lajes Pintadas/RN. A pessoa infectada está em isolamento domiciliar, seguindo assim as normas do Ministério da Saúde, bem como em monitoramento pela equipe de Saúde deste município. Fiquem em Casa!
A recomendação das autoridades de saúde é que as pessoas fiquem em casa e, evitem aglomerações para não propagar o avanço do vírus no município.
Fonte:https://odiariolajespintadense.blogspot.com/2020/04/lajes-pintadas-rn-tem-o-primeiro-caso.html
sábado, 18 de abril de 2020
Webinários do RN apresentam resultados de pesquisas regional e nacional
Em dois webinários realizados nesta sexta-feira (17), a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) tornou públicos os resultados das pesquisas realizadas com o trade turístico do Rio Grande do Norte e com atores do trade nacional, no que diz respeito às ações que estão sendo realizadas ou ainda serão, bem como as perspectivas para o setor de turismo em um cenário pós-pandemia.
Para comentar os dados, os eventos contaram com as participações da CEO da Go Consultoria, Gabriela Otto, e do presidente da TurisRio, Companhia de Turismo do Rio de Janeiro, Philipe Campello. Os encontros virtuais aconteceram às 11h e 16h de hoje e estão disponíveis para serem visualizados por meio dos links: O POSICIONAMENTO DO TRADE DO RN e NAVEGANDO EM TERRITÓRIO DESCONHECIDO.
O primeiro webinário, “O posicionamento do trade do RN hoje e no cenário pós covid-19” apresentou dados coletados com quase 500 participantes, que atuam, em sua maioria, em meios de hospedagem. Gabriela Otto comentou sobre as tendências de comportamento do novo viajante que “está revendo as suas prioridades e descobrindo que podem ter uma vida mais simples, o que reverbera em seu modo de fazer turismo”. Além disso, o viajante vai procurar destinos seguros. “Pesquisas já sinalizam que o brasileiro, de forma geral, quer viajar para o Nordeste quando o turismo puder ser retomado. Esse viajante procura locais seguros, em relação ao destino e ao estabelecimento de hospedagem”, complementou.
Entre as estratégias para atrair clientes no momento atual, Otto apontou ações que têm se mostrado eficazes em um cenário geral. “Tenho observado o desconto na compra antecipada como uma ação de sucesso em vários lugares. É uma boa ideia!”, revelou. “Agregar valor no momento da retomada é uma excelente opção para ser planejada. Investir em transfers, refeições e late check out inclusos sem cobrança de taxas também são bons atrativos para consolidar a venda”, completou Gabriela Otto.
Para o presidente da EMPROTUR, Bruno Reis, a pesquisa possibilita obter informações assertivas para apoiar o planejamento do enfrentamento da crise e a retomada do setor. “Conseguimos compreender a posição atual dos destinos turísticos do estado e vamos buscar estratégias entre os atores públicos e privados para retomar a nossa economia quando o fluxo de turistas puder ser retomado”, afirmou.
Já o evento das 16h, que tratou sobre uma perspectiva nacional do cenário, trouxe informações de empresários, diretores, gerentes e gestores comerciais, de estratégia, finanças e marketing de todo o Brasil. "Alguns estudos apontam que no primeiro momento as viagens serão para viajar seus parentes, de quem estão com saudade. Pode ser um deslocamento de uma cidade para outra ou de um estado para outro", comentou Philipe Campello. "Quando passar essa primeira onda, o investimento do turista e dos destinos deve ser no público interno e nos estados vizinhos. São essas pessoas que vão gerar fluxo”.
A busca por qualidade de vida, atividades ao ar livre e em pequenos grupos de amigos também são uma tendência na qual os destinos devem ficar atentos. “Acreditamos também em viagens de pequenos agrupamentos buscando qualidade de vida, como por exemplo, trilhas, cachoeiras, esportes ao ar livre, para respirar ar puro, nadar e se exercitar vão ter um grande aumento de procura no cenário pós-quarentena”, revelou Campello.
“A pesquisa revela que os atores do turismo possuem reações diversas ao cenário trazido pela pandemia do Covid-19 enquanto tentam se adaptar, afinal todos foram impactados. De forma mais ampla, enquanto alguns entraram em modo hibernação outros buscam de forma mais proativa tentam ajustar sua estratégia”, comentou o subgerente de pesquisa e articulação da EMPROTUR, Leonardo Seabra. “Apesar da saúde financeira ser uma das principais preocupações, alguns dão sinais de resistência, buscando aperfeiçoar e desenvolver novos produtos, serviços ou reformulando o modelo de negócios”, concluiu.
Para ter acesso as pesquisas acesse:
O TURISMO DO RN NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
NAVEGANDO EM TERRITÓRIO DESCONHECIDO: COMO NÓS DO TURISMO RESPONDEMOS AO COVID-19.
Para comentar os dados, os eventos contaram com as participações da CEO da Go Consultoria, Gabriela Otto, e do presidente da TurisRio, Companhia de Turismo do Rio de Janeiro, Philipe Campello. Os encontros virtuais aconteceram às 11h e 16h de hoje e estão disponíveis para serem visualizados por meio dos links: O POSICIONAMENTO DO TRADE DO RN e NAVEGANDO EM TERRITÓRIO DESCONHECIDO.
O primeiro webinário, “O posicionamento do trade do RN hoje e no cenário pós covid-19” apresentou dados coletados com quase 500 participantes, que atuam, em sua maioria, em meios de hospedagem. Gabriela Otto comentou sobre as tendências de comportamento do novo viajante que “está revendo as suas prioridades e descobrindo que podem ter uma vida mais simples, o que reverbera em seu modo de fazer turismo”. Além disso, o viajante vai procurar destinos seguros. “Pesquisas já sinalizam que o brasileiro, de forma geral, quer viajar para o Nordeste quando o turismo puder ser retomado. Esse viajante procura locais seguros, em relação ao destino e ao estabelecimento de hospedagem”, complementou.
Entre as estratégias para atrair clientes no momento atual, Otto apontou ações que têm se mostrado eficazes em um cenário geral. “Tenho observado o desconto na compra antecipada como uma ação de sucesso em vários lugares. É uma boa ideia!”, revelou. “Agregar valor no momento da retomada é uma excelente opção para ser planejada. Investir em transfers, refeições e late check out inclusos sem cobrança de taxas também são bons atrativos para consolidar a venda”, completou Gabriela Otto.
Para o presidente da EMPROTUR, Bruno Reis, a pesquisa possibilita obter informações assertivas para apoiar o planejamento do enfrentamento da crise e a retomada do setor. “Conseguimos compreender a posição atual dos destinos turísticos do estado e vamos buscar estratégias entre os atores públicos e privados para retomar a nossa economia quando o fluxo de turistas puder ser retomado”, afirmou.
Já o evento das 16h, que tratou sobre uma perspectiva nacional do cenário, trouxe informações de empresários, diretores, gerentes e gestores comerciais, de estratégia, finanças e marketing de todo o Brasil. "Alguns estudos apontam que no primeiro momento as viagens serão para viajar seus parentes, de quem estão com saudade. Pode ser um deslocamento de uma cidade para outra ou de um estado para outro", comentou Philipe Campello. "Quando passar essa primeira onda, o investimento do turista e dos destinos deve ser no público interno e nos estados vizinhos. São essas pessoas que vão gerar fluxo”.
A busca por qualidade de vida, atividades ao ar livre e em pequenos grupos de amigos também são uma tendência na qual os destinos devem ficar atentos. “Acreditamos também em viagens de pequenos agrupamentos buscando qualidade de vida, como por exemplo, trilhas, cachoeiras, esportes ao ar livre, para respirar ar puro, nadar e se exercitar vão ter um grande aumento de procura no cenário pós-quarentena”, revelou Campello.
“A pesquisa revela que os atores do turismo possuem reações diversas ao cenário trazido pela pandemia do Covid-19 enquanto tentam se adaptar, afinal todos foram impactados. De forma mais ampla, enquanto alguns entraram em modo hibernação outros buscam de forma mais proativa tentam ajustar sua estratégia”, comentou o subgerente de pesquisa e articulação da EMPROTUR, Leonardo Seabra. “Apesar da saúde financeira ser uma das principais preocupações, alguns dão sinais de resistência, buscando aperfeiçoar e desenvolver novos produtos, serviços ou reformulando o modelo de negócios”, concluiu.
Para ter acesso as pesquisas acesse:
O TURISMO DO RN NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
NAVEGANDO EM TERRITÓRIO DESCONHECIDO: COMO NÓS DO TURISMO RESPONDEMOS AO COVID-19.
COLETIVA NA ESCOLA DE GOVERNO, 11h (Centro Administrativo) SÁBADO (18/04)
Participação:
Petrônio Spinelli - Secretário Adjunto de Saúde
Marcelo Queiroz - presidente do Sistema Fecomércio RN
Ricardo Valentim – Coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN
TEMA: Anúncio do projeto a ser realizado no Hotel Barreira Roxa e atualização das ações do Governo para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19).
NOVOS CANAIS DE TRANSMISSÃO AO VIVO:
TV
TV Assembleia - Canal aberto 51.3 na região Metropolitana de Natal
TV Câmara Natal - Canal aberto 51.4 para a grande Natal / canal 10 pela Cabo Telecom
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sexta-feira, 17 de abril de 2020
Procon-RN reforça fiscalizações educativas e lança nova campanha
O Procon-RN, desde o dia 15 de março, vem realizando um trabalho de fiscalização e conscientização no comércio da capital e do interior. A equipe do Procon nas abordagens primeiro orienta, caso a orientação não seja obedecida, a empresa/comércio é notificada para prestar esclarecimentos. Caso perdure, um processo é aberto para aplicação da multa. Contido, o comerciante tem o direito de resposta.
De acordo com coordenador do Procon/RN, Thiago Silva, “Estamos atuando de forma educativa, se for verificado que um comércio está aberto de forma irregular, que não se enquadra em um serviço essencial determinado nos decretos divulgados pelo Governo do Estado, orientamos o lojista/comerciante para proceder cumprindo o decreto”, pontua.
Até o momento nenhum estabelecimento em Natal, como também no interior do Estado foi autuado pelo Procon/RN neste período, por não observância aos Decretos do Governo de medida de restrições pela epidemia. “A única exceção trata-se de um caso no interior, no município de Santo Antônio, por expor produtos alimentícios impróprios para o consumo com o prazo de validade vencido e não em relação a abertura do estabelecimento. E mesmo assim seguimos a seguinte procedimento. Após uma advertência na primeira visita, na segunda notificado. Porém, na terceira autuado, por infração às normas do CDC ART 18 & 6 Inc I e crime contra as relações de consumo - Lei 8137/90 no seu ART 7° Inciso IX”, reforça Silva.
“Contrato não é papel, contrato tem rosto”
Além das demandas da fiscalização, o Procon-RN, em parceria com os Procons de todo o país, inicia nesta sexta-feira, 17, nova campanha educativa denominada “Contrato não é papel, contrato tem rosto”. A campanha tem como objetivo orientar os consumidores sobre os seus direitos e deveres nesse momento tão delicado pelo qual estamos passando e como isso pode afetar a vida da sociedade como um todo, o que inclui consumidores, fornecedores e trabalhadores.
Para Thiago Silva, “A ideia da campanha é, de uma forma humanizada e transparente, propiciar o diálogo entre consumidores e fornecedores, cada um mostrando suas dificuldades e através do ‘olho no olho’, buscarem juntos, negociações possíveis para que haja a manutenção dos contratos, sem inviabilizar tanto a sobrevivência dos consumidores quanto a continuidade da atividade econômica.”, destacou.
Contato para dúvidas, denúncias e orientações:
Telefone e whatsapp: 98137-2242
E-mail: atendimentoproconrn@gmail.com
Instagram: procon.rn
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De acordo com coordenador do Procon/RN, Thiago Silva, “Estamos atuando de forma educativa, se for verificado que um comércio está aberto de forma irregular, que não se enquadra em um serviço essencial determinado nos decretos divulgados pelo Governo do Estado, orientamos o lojista/comerciante para proceder cumprindo o decreto”, pontua.
Até o momento nenhum estabelecimento em Natal, como também no interior do Estado foi autuado pelo Procon/RN neste período, por não observância aos Decretos do Governo de medida de restrições pela epidemia. “A única exceção trata-se de um caso no interior, no município de Santo Antônio, por expor produtos alimentícios impróprios para o consumo com o prazo de validade vencido e não em relação a abertura do estabelecimento. E mesmo assim seguimos a seguinte procedimento. Após uma advertência na primeira visita, na segunda notificado. Porém, na terceira autuado, por infração às normas do CDC ART 18 & 6 Inc I e crime contra as relações de consumo - Lei 8137/90 no seu ART 7° Inciso IX”, reforça Silva.
“Contrato não é papel, contrato tem rosto”
Além das demandas da fiscalização, o Procon-RN, em parceria com os Procons de todo o país, inicia nesta sexta-feira, 17, nova campanha educativa denominada “Contrato não é papel, contrato tem rosto”. A campanha tem como objetivo orientar os consumidores sobre os seus direitos e deveres nesse momento tão delicado pelo qual estamos passando e como isso pode afetar a vida da sociedade como um todo, o que inclui consumidores, fornecedores e trabalhadores.
Para Thiago Silva, “A ideia da campanha é, de uma forma humanizada e transparente, propiciar o diálogo entre consumidores e fornecedores, cada um mostrando suas dificuldades e através do ‘olho no olho’, buscarem juntos, negociações possíveis para que haja a manutenção dos contratos, sem inviabilizar tanto a sobrevivência dos consumidores quanto a continuidade da atividade econômica.”, destacou.
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Covid: MPF quer fiscalização de carreatas para evitar aglomerações ou prejuízos no combate à pandemia
Policiais devem observar possíveis crimes como o de propagação de epidemias ou o de desrespeito às medidas sanitárias
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, à Polícia Militar e à Secretaria de Trânsito de Natal para que fiscalizem e impeçam a realização de quaisquer carreatas que venham a resultar em aglomerações ou prejudicar o combate à pandemia do novo coronavírus, na capital e interior do estado. Indivíduos e organizações vêm convocando a população - através das redes sociais - para participar de manifestações coletivas contra as medidas de isolamento social, em diversos municípios potiguares.A orientação é que os policiais observem principalmente a possível ocorrência de crimes como o de “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos” (artigo 267 do Código Penal, pena de 10 a 15 anos de reclusão); infração de medida sanitária preventiva (art. 268, um mês a um ano de detenção e multa); ou desobediência (art. 330, detenção de quinze dias a seis meses e multa). Sem contar as infrações ao artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito).
A recomendação, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, abrange todas as ruas e estradas do território potiguar e enfatiza que evitar as aglomerações é uma das medidas mais relevantes apontadas pelas organizações de saúde nacionais e internacionais, diante da doença que já resultou na morte de mais de 140 mil pessoas em todo o planeta, sendo aproximadamente 2 mil no Brasil.
O documento destaca que o isolamento social tem sido a principal ferramenta na busca por retardar a velocidade de propagação da covid-19, preservando ao máximo o sistema público de saúde, que já se encontra saturado em diversos países e em alguns estados brasileiros. O MPF alerta sobre o risco de que, “neste momento, uma contaminação simultânea de grande parte da população do RN pela covid-19 leve a um colapso do sistema de saúde, tanto público como suplementar, em face da virtual insuficiência de profissionais, de equipamentos, de insumos e de medicamentos”.
Manifestações semelhantes já foram promovidas em cidades como Brasília, Curitiba e Ribeirão Preto, dentre outras, “gerando aglomerações e contatos físicos entre os manifestantes, acirrando conflitos e gerando reações violentas, potencializando, assim, os riscos à ordem social, à segurança e à saúde pública”, adverte o procurador.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3801/3901 - 99483-5296
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twitter.com/mpf_prrn
Agricultores de Santa Cruz são beneficiados com chegada da água
As 13 famílias que formam a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Bom Sucesso II, no município de Santa Cruz, distante 117 km da capital potiguar, estão vendo suas vidas mudarem. O motivo foi a construção de 13 cisternas com capacidade para reservar até 52 mil litros de água, cada uma, possibilitando a produção agrícola e a criação de animais.
O Governo do Estado está promovendo a virada na vida dessas pessoas graças à aplicação de R$ 183 mil, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão, viabilizada pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A iniciativa visa diminuir o desequilíbrio regional, combatendo as sequelas da aridez que assola a região, garantindo soberania e segurança alimentar e nutricional.
Com a execução concluída, os associados, que também foram beneficiados com a construção de 26 canteiros econômicos, produzem frutas, verduras e legumes em suas terras para a alimentação das famílias e ainda geram uma renda extra com a comercialização dos excedentes agrícolas.
“Aqui nós plantamos para ter a nossa alimentação rica e saudável e o que sobra, a gente leva para feirinha da Agricultura Familiar de Santa Cruz. Toda quinta-feira estou lá, e vendo pelo menos 30 molhos de coentro e 10 maços de alface. Ainda estamos no começo, mas aos poucos a gente vai crescendo”, contou a associada e agricultora familiar Marília Oliveira, exibindo com orgulho o seu canteiro.
A expectativa de aumento de produção é grande, como confirma o secretário da associação, Janailson Ferreira Confessor: “Ainda estamos no primeiro ano de plantio, mas estamos trabalhando muito para que ganhemos cada vez mais o mercado”. E pontuou ainda: “Para melhorar mais, estamos esperando a aprovação para que as sobras e rendimentos do investimento sejam utilizados para construção de mais 12 cisternas (de 16 mil litros) de primeira água, que é o tipo ideal para o consumo familiar”.
Fonte:https://robsonpiresxerife.com/notas/agricultores-de-santa-cruz-sao-beneficiados-com-chegada-da-agua/
O Governo do Estado está promovendo a virada na vida dessas pessoas graças à aplicação de R$ 183 mil, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão, viabilizada pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A iniciativa visa diminuir o desequilíbrio regional, combatendo as sequelas da aridez que assola a região, garantindo soberania e segurança alimentar e nutricional.
Com a execução concluída, os associados, que também foram beneficiados com a construção de 26 canteiros econômicos, produzem frutas, verduras e legumes em suas terras para a alimentação das famílias e ainda geram uma renda extra com a comercialização dos excedentes agrícolas.
“Aqui nós plantamos para ter a nossa alimentação rica e saudável e o que sobra, a gente leva para feirinha da Agricultura Familiar de Santa Cruz. Toda quinta-feira estou lá, e vendo pelo menos 30 molhos de coentro e 10 maços de alface. Ainda estamos no começo, mas aos poucos a gente vai crescendo”, contou a associada e agricultora familiar Marília Oliveira, exibindo com orgulho o seu canteiro.
A expectativa de aumento de produção é grande, como confirma o secretário da associação, Janailson Ferreira Confessor: “Ainda estamos no primeiro ano de plantio, mas estamos trabalhando muito para que ganhemos cada vez mais o mercado”. E pontuou ainda: “Para melhorar mais, estamos esperando a aprovação para que as sobras e rendimentos do investimento sejam utilizados para construção de mais 12 cisternas (de 16 mil litros) de primeira água, que é o tipo ideal para o consumo familiar”.
Fonte:https://robsonpiresxerife.com/notas/agricultores-de-santa-cruz-sao-beneficiados-com-chegada-da-agua/
SANTA CRUZ TEM SEGUNDO CASO CONFIRMADO DE COVID-19
O segundo caso de COVID-19 em Santa Cruz foi confirmado na noite desta quinta-feira, 16 de abril, através de laudo DETECTÁVEL para SARS-COV-2 emitido pelo LACEN-RN e enviado a Secretaria Municipal de Saúde pelo Hospital Universitário Ana Bezerra, onde foi realizada a coleta.
A paciente é do sexo feminino, 22 anos, está gestante e não tem histórico de comorbidades.
Ela Procurou o serviço de saúde no dia 11 de abril, apresentando dor de cabeça, diminuição do olfato e do paladar. Atualmente encontra-se em isolamento domiciliar, está acompanhada pela equipe de saúde e seu quadro é estável, no momento.
A Secretaria Municipal de Santa Cruz está realizando todos os esforços para proteção da população e reafirma a necessidade de isolamento social e da lavagem das mãos constantemente, com água e sabão.
Além da confirmação do caso, um boletim extra foi publicado com mais casos suspeitos e descartados nas últimas horas em Santa Cruz.
#PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #FiqueEmCasa #SaúdeComoPrioridade #SomosUmPovoDeFé #SantaCruz #TrabalhoParaTodos
Auxílio emergencial: tira-dúvidas on-line atende beneficiados no RN
Serviço é oferecido gratuitamente por alunos e professores do Curso de Ciências Contábeis
Trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs do Rio Grande do Norte, com direito ao auxílio emergencial do Governo Federal, receberão apoio de professores e estudantes de Ciências Contábeis para tirarem suas dúvidas. Todo o atendimento será feito de forma remota e agendado via formulário on-line.
O serviço, oferecido pela UnP - integrante da rede Laureate, estará disponível para pessoas de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Currais Novos. Apoiando a iniciativa, estão os alunos da Empresa Júnior do Curso, GINGA Soluções Contábeis.
Para se inscrever, basta preencher os dados no formulário e aguardar o contato da equipe:
Natal: [INSCREVA-SE]
Mossoró, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros: [INSCREVA-SE]
No Brasil, a Caixa prevê a criação de 30 milhões de poupanças sociais digitais para o recebimento do benefício.
Trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs do Rio Grande do Norte, com direito ao auxílio emergencial do Governo Federal, receberão apoio de professores e estudantes de Ciências Contábeis para tirarem suas dúvidas. Todo o atendimento será feito de forma remota e agendado via formulário on-line.
O serviço, oferecido pela UnP - integrante da rede Laureate, estará disponível para pessoas de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Currais Novos. Apoiando a iniciativa, estão os alunos da Empresa Júnior do Curso, GINGA Soluções Contábeis.
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No Brasil, a Caixa prevê a criação de 30 milhões de poupanças sociais digitais para o recebimento do benefício.
Governo lança campanha RN+Protegido e atualiza ações de combate à covid-19
O Governo do RN lança nesta sexta-feira, 17, às 11h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal, a campanha RN+Protegido, ação liderada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico em parceria com o setor produtivo do estado para distribuição gratuita de máscaras no combate à pandemia.
Em seguida, o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, atualizará a imprensa sobre as ações do Governo para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).
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Em seguida, o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, atualizará a imprensa sobre as ações do Governo para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).
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quinta-feira, 16 de abril de 2020
RN+Unido firma parceria para leitos e gestão com a Liga Norte-riograndense contra o Câncer
O “RN+Unido”, programa do Governo do RN que visa o enfrentamento e combate ao Covid-29 no âmbito do Estado, anuncia a parceria para leitos e gestão com a Liga Norte-riograndense contra o Câncer. O acordo foi firmado na manhã desta quinta-feira (16), após videoconferência com a presença da governadora Fátima Bezerra, dos órgãos de controle e de representantes da instituição médica de filantropia.
A cooperação institucional entre os entes faz parte do plano de ação do Governo do Estado, que age em diversas frentes no intuito de consolidar, com a máxima transparência e o cuidado com os recursos públicos, o aparato necessário para combater a pandemia e salvar vidas. Neste sentido, é importante ressaltar que são muitas as rotas de atuação para ampliação da estrutura disponível. No caso da Arena das Dunas importa dar transparência às razões pelas quais restou infrutífera a chamada pública que ergueria um hospital de Campanha na Arena das Dunas.
A principal delas é:
- Afora as desclassificadas por fugirem ao objeto do contrato, as empresas habilitadas apresentaram valores superiores aos praticados no mercado, algumas delas superiores aos R$ 60 milhões. Além de não serem inadequadas com a racionalização da despesa pública, seria incompatível diante da realidade orçamentária do estado.
Por outro lado, o caminho alternativo em torno da Liga Contra o Câncer, instituição reconhecida pela missão que desempenha com primor na área da saúde, apresentou um caminho que coaduna com as ações a se entrelaçarem no âmbito do Governo do Estado.
A contratação com a instituição de filantropia se dará, em todos os seus serviços, pelo período de 6 meses e um valor total de até R$ 40 milhões. Isso não quer dizer que o Estado importará a totalidade dos valores, uma vez que somente pagará pelo serviço prestado. Serão disponibilizados 60 leitos, sendo 40 de UTI.
Com isso, o Governo do Rio Grande do Norte consolida mais um passo nas ações de acolhimento a pacientes acometidos pela pandemia, na região metropolitana de Natal, a mais populosa da cidade. O mesmo exemplo está se dando com as medidas de regionalização de hospitais no interior do Estado.
Nossas tratativas estão em andamento, ao lado dos órgãos de controle, com transparência, legalidade e espírito público.
Esta é também uma luta contra o tempo. E nós estamos envidando todos os esforços para salvar vidas e o Rio Grande do Norte.
FOTO: SANDRO MENEZES
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A cooperação institucional entre os entes faz parte do plano de ação do Governo do Estado, que age em diversas frentes no intuito de consolidar, com a máxima transparência e o cuidado com os recursos públicos, o aparato necessário para combater a pandemia e salvar vidas. Neste sentido, é importante ressaltar que são muitas as rotas de atuação para ampliação da estrutura disponível. No caso da Arena das Dunas importa dar transparência às razões pelas quais restou infrutífera a chamada pública que ergueria um hospital de Campanha na Arena das Dunas.
A principal delas é:
- Afora as desclassificadas por fugirem ao objeto do contrato, as empresas habilitadas apresentaram valores superiores aos praticados no mercado, algumas delas superiores aos R$ 60 milhões. Além de não serem inadequadas com a racionalização da despesa pública, seria incompatível diante da realidade orçamentária do estado.
Por outro lado, o caminho alternativo em torno da Liga Contra o Câncer, instituição reconhecida pela missão que desempenha com primor na área da saúde, apresentou um caminho que coaduna com as ações a se entrelaçarem no âmbito do Governo do Estado.
A contratação com a instituição de filantropia se dará, em todos os seus serviços, pelo período de 6 meses e um valor total de até R$ 40 milhões. Isso não quer dizer que o Estado importará a totalidade dos valores, uma vez que somente pagará pelo serviço prestado. Serão disponibilizados 60 leitos, sendo 40 de UTI.
Com isso, o Governo do Rio Grande do Norte consolida mais um passo nas ações de acolhimento a pacientes acometidos pela pandemia, na região metropolitana de Natal, a mais populosa da cidade. O mesmo exemplo está se dando com as medidas de regionalização de hospitais no interior do Estado.
Nossas tratativas estão em andamento, ao lado dos órgãos de controle, com transparência, legalidade e espírito público.
Esta é também uma luta contra o tempo. E nós estamos envidando todos os esforços para salvar vidas e o Rio Grande do Norte.
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Alunos de escolas estaduais receberão kits de alimentos
Vinte e quatro mil alunos da rede estadual de ensino receberam kits com itens da cesta básica de alimentos nas 16 regionais de Educação do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (16), em entrevista coletiva na Escola de Governo em Natal, pelo secretário de Estado da Educação, professor Getúlio Marques.
"A orientação da governadora Fátima Bezerra é entregarmos os kits a todos os 215 mil alunos da rede estadual. Inicialmente, foi preciso mudar a Lei do Fundeb que previa que a merenda escolar só podia ser consumida na escola. Com a mudança aprovada no Congresso Nacional, aqui no RN montamos as cestas com os produtos que estavam estocados nas escolas e entregamos aos alunos mais necessitados, àqueles cujas famílias estão inscritas no Bolsa Família", explicou Getúlio, para acrescentar que nos próximos dias a entrega dos kits terá continuidade.
Sobre a suspensão das aulas devido ao isolamento social, o secretário disse que algumas alternativas estão sendo viabilizadas para o aluno não perder contato com a escola e com os professores. "O Conselho Estadual de Educação autoriza atividades remotas como web conferências e aulas on-line. E há disponibilidade de plataformas para isso. Estamos definindo com os sindicatos e com os conselhos de educação as atividades que poderão ser aproveitadas para avaliação no retorno das aulas. Precisamos conciliar e buscar alternativas. Estamos numa contingência, que não permite a normalidade. A pandemia muda totalmente nossa forma de agir. O sucesso no combate à pandemia da Covid-19 depende do isolamento e para isso a Educação precisa fazer sua parte", registrou, para encerrar dizendo que o retorno das aulas só poderá ocorrer quando a curva de crescimento do contágio se inverter.
FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS ABUSIVOS
A mesma coletiva abordou o trabalho de fiscalização do descumprimento das normas dos decretos de isolamento social e funcionamento de empresas e do comércio, que será intensificado a partir de agora. Segundo o coordenador do Procon estadual, Thiago Silva, uma força tarefa composta pelo Procon, Polícia Militar, Polícia Civil e Controladoria Geral do Estado vai receber denúncias pelo número 190 e realizar ações contra a prática de preços abusivos e desrespeito aos direitos do consumidor.
"Até agora, o Procon vinha fiscalizando preços abusivos e medidas dos decretos orientando o comércio e empresas sobre importância do isolamento. Nosso objetivo é prevenir práticas abusivas. Já estivemos em 100 municípios e emitimos 300 notificações. Esse trabalho agora será ampliado. Além das lojas comerciais, o Procon vai atuar também junto a distribuidores e produtores para identificar a motivação da majoração elevada de preços. Notificaremos distribuidores e produtores para saber em qual parte da cadeia se originou o aumento com o intuito de proteger o consumidor", afirmou Thiago Silva.
LEITOS
No enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Governo do RN está firmando parcerias com prefeituras, instituições filantrópicas e privadas para colocar todos os respiradores do Estado em disponibilidade. "Fazemos projeções diárias que orientam o planejamento das ações", informou o secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, durante a coletiva de imprensa.
A prioridade é ampliar leitos nos hospitais públicos do Estado e dos municípios, como está sendo feito em Mossoró e em São Gonçalo do Amarante. Também estão sendo firmadas parcerias com instituições filantrópicas e contratados leitos de hospitais privados, como permite o SUS. "Esse é o planejamento de ocupações progressivas. Todas as alternativas estão em aberto e em curso, inclusive o credenciamento de hospitais privados", explicou Spinelli.
Como se tornou inviável a instalação do Hospital de Campanha na Arena das Dunas, pelo alto custo e pela dificuldade de equipamentos, o Governo trabalha na perspectiva de instalar novos leitos nos municípios da região metropolitana de Natal. "Temos entendimentos avançados com a prefeituras de São Gonçalo, Parnamirim, Macaíba. Também em Mossoró onde deverão ser ofertados novos 35 leitos nos próximos dias em parceria com prefeitura", declarou Petrônio.
Os profissionais de saúde selecionados para contratação temporária serão convocados de acordo com a necessidade de oferta de ampliação da assistência aos casos em tratamento. "Importante é ter o leito na rede pública e em parceria com os setores, privados e filantrópicos. Mas é preciso que as pessoas não saiam às ruas, porque a redução do isolamento pode ter consequências graves em sete dias, período de incubação do vírus, com o aumento da contaminação. Precisamos continuar com a lógica de só sair de casa quem atua nos serviços essenciais ou quem precisa suprir necessidades de primeira ordem. Uma parte da população ainda precisa compreender isso para não chegarmos a uma situação alarmante como acontece no Ceará", orientou.
OCORRÊNCIAS
"A orientação da governadora Fátima Bezerra é entregarmos os kits a todos os 215 mil alunos da rede estadual. Inicialmente, foi preciso mudar a Lei do Fundeb que previa que a merenda escolar só podia ser consumida na escola. Com a mudança aprovada no Congresso Nacional, aqui no RN montamos as cestas com os produtos que estavam estocados nas escolas e entregamos aos alunos mais necessitados, àqueles cujas famílias estão inscritas no Bolsa Família", explicou Getúlio, para acrescentar que nos próximos dias a entrega dos kits terá continuidade.
Sobre a suspensão das aulas devido ao isolamento social, o secretário disse que algumas alternativas estão sendo viabilizadas para o aluno não perder contato com a escola e com os professores. "O Conselho Estadual de Educação autoriza atividades remotas como web conferências e aulas on-line. E há disponibilidade de plataformas para isso. Estamos definindo com os sindicatos e com os conselhos de educação as atividades que poderão ser aproveitadas para avaliação no retorno das aulas. Precisamos conciliar e buscar alternativas. Estamos numa contingência, que não permite a normalidade. A pandemia muda totalmente nossa forma de agir. O sucesso no combate à pandemia da Covid-19 depende do isolamento e para isso a Educação precisa fazer sua parte", registrou, para encerrar dizendo que o retorno das aulas só poderá ocorrer quando a curva de crescimento do contágio se inverter.
FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS ABUSIVOS
A mesma coletiva abordou o trabalho de fiscalização do descumprimento das normas dos decretos de isolamento social e funcionamento de empresas e do comércio, que será intensificado a partir de agora. Segundo o coordenador do Procon estadual, Thiago Silva, uma força tarefa composta pelo Procon, Polícia Militar, Polícia Civil e Controladoria Geral do Estado vai receber denúncias pelo número 190 e realizar ações contra a prática de preços abusivos e desrespeito aos direitos do consumidor.
"Até agora, o Procon vinha fiscalizando preços abusivos e medidas dos decretos orientando o comércio e empresas sobre importância do isolamento. Nosso objetivo é prevenir práticas abusivas. Já estivemos em 100 municípios e emitimos 300 notificações. Esse trabalho agora será ampliado. Além das lojas comerciais, o Procon vai atuar também junto a distribuidores e produtores para identificar a motivação da majoração elevada de preços. Notificaremos distribuidores e produtores para saber em qual parte da cadeia se originou o aumento com o intuito de proteger o consumidor", afirmou Thiago Silva.
LEITOS
No enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Governo do RN está firmando parcerias com prefeituras, instituições filantrópicas e privadas para colocar todos os respiradores do Estado em disponibilidade. "Fazemos projeções diárias que orientam o planejamento das ações", informou o secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, durante a coletiva de imprensa.
A prioridade é ampliar leitos nos hospitais públicos do Estado e dos municípios, como está sendo feito em Mossoró e em São Gonçalo do Amarante. Também estão sendo firmadas parcerias com instituições filantrópicas e contratados leitos de hospitais privados, como permite o SUS. "Esse é o planejamento de ocupações progressivas. Todas as alternativas estão em aberto e em curso, inclusive o credenciamento de hospitais privados", explicou Spinelli.
Como se tornou inviável a instalação do Hospital de Campanha na Arena das Dunas, pelo alto custo e pela dificuldade de equipamentos, o Governo trabalha na perspectiva de instalar novos leitos nos municípios da região metropolitana de Natal. "Temos entendimentos avançados com a prefeituras de São Gonçalo, Parnamirim, Macaíba. Também em Mossoró onde deverão ser ofertados novos 35 leitos nos próximos dias em parceria com prefeitura", declarou Petrônio.
Os profissionais de saúde selecionados para contratação temporária serão convocados de acordo com a necessidade de oferta de ampliação da assistência aos casos em tratamento. "Importante é ter o leito na rede pública e em parceria com os setores, privados e filantrópicos. Mas é preciso que as pessoas não saiam às ruas, porque a redução do isolamento pode ter consequências graves em sete dias, período de incubação do vírus, com o aumento da contaminação. Precisamos continuar com a lógica de só sair de casa quem atua nos serviços essenciais ou quem precisa suprir necessidades de primeira ordem. Uma parte da população ainda precisa compreender isso para não chegarmos a uma situação alarmante como acontece no Ceará", orientou.
OCORRÊNCIAS
O quadro de ocorrências na manhã desta quinta-feira é de 2.232 suspeitos, 400 casos confirmados, 400 em 34 municípios, 2.207 descartados, 145 municípios com notificações, 20 óbitos e 12 óbitos em análise em nove municípios. Nos hospitais públicos há hoje 79 leitos disponíveis com respiradores e 33 pessoas estão internadas em UTIs e em sistema semi-intensivo.
Fotos: Elisa Elsie.
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
A Solidariedade não pode parar Saiba como ajudar as famílias afetadas pelo novo coronavírus junto com a LBV
O novo coronavírus (Covid-19) já afetou milhares de famílias no mundo todo desde o fim do ano passado. No Brasil, essa realidade, infelizmente, não pôde ser diferente. Mas a Solidariedade sem fronteiras possibilita que muitas pessoas enfrentem esse desafio em melhores condições. Por isso, a Legião da Boa Vontade (LBV) convida todos a participarem de sua maior ação solidária: ajudar milhares de famílias em situação de risco social e de insegurança alimentar para que não passem fome neste momento de desafio coletivo.
A LBV solicita doações de cestas de alimentos não perecíveis e itens de limpeza e de higiene pessoal que serão entregues a famílias atendidas pela Instituição e também a famílias que residem em comunidades nas principais cidades do país para que não fiquem desamparadas.
As cestas são compostas dos seguintes itens: arroz, feijão, óleo de soja, açúcar, macarrão, farinha de mandioca, fubá, extrato de tomate e sal, bem como itens de limpeza e de higiene: sabão, água sanitária, desinfetante, detergente, limpador multiuso, sabonete, creme dental, entre outros.
A Solidariedade não pode parar! Ela é fundamental para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de o enfrentarem com força e saúde.
Você ajuda, a LBV faz! Acesse lbv.org e faça a sua doação!
As doações podem ser entregues diretamente na Sede da LBV em Natal/RN, localizada na Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações pelo telefone (84) 3613-1655.
A LBV solicita doações de cestas de alimentos não perecíveis e itens de limpeza e de higiene pessoal que serão entregues a famílias atendidas pela Instituição e também a famílias que residem em comunidades nas principais cidades do país para que não fiquem desamparadas.
As cestas são compostas dos seguintes itens: arroz, feijão, óleo de soja, açúcar, macarrão, farinha de mandioca, fubá, extrato de tomate e sal, bem como itens de limpeza e de higiene: sabão, água sanitária, desinfetante, detergente, limpador multiuso, sabonete, creme dental, entre outros.
A Solidariedade não pode parar! Ela é fundamental para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de o enfrentarem com força e saúde.
Você ajuda, a LBV faz! Acesse lbv.org e faça a sua doação!
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quarta-feira, 15 de abril de 2020
Festa de Santa Rita de Cássia é adiada para o mês de agosto
Por causa da pandemia de Coronavírus (Covid-19), a Festa da Padroeira de Santa Cruz-RN, Santa Rita de Cássia 2020, Padroeira de Santa Cruz-RN, tradicionalmente realizada no mês de maio, foi adiada para o período de 13 a 22 de agosto.
A informação foi publicada na manhã de hoje (15), pelo Padre Vicente, através das suas redes sociais.
A informação foi publicada na manhã de hoje (15), pelo Padre Vicente, através das suas redes sociais.
Lançada campanha RN+Unido; população já pode fazer doações em supermercados
A campanha RN+Unido foi lançada nesta terça-feira (14), na Escola de Governo, em solenidade transmitida ao vivo pelas redes sociais do Governo do RN. A identidade visual da campanha já está instalada em quase 300 estabelecimentos da Associação dos Supermercados do RN (Assurn), onde o cliente encontrará um ponto de coleta logo após passar pelo caixa. As doações podem ser em unidade ou em cesta básica completa para atender uma família carente por uma ou duas semanas.
“O RN+Unido é um projeto governamental em parceria com a Assurn. O objetivo é favorecer doações à população. Montamos uma logística para a coleta, o armazenamento, a desinfecção e distribuição, além da identidade visual da campanha, da fiscalização e da transparência de todo o processo. Criamos um espaço no Portal da Transparência do Governo para publicarmos um boletim diário, sempre às 11h, com o quantitativo de doações, o acumulado e os locais onde foram doados”, ressaltou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.
De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a campanha é uma demonstração positiva de apoio por parte da iniciativa privada e da sociedade potiguar. “Neste momento, a sensibilidade de empresas, instituições e pessoas físicas, que estão se engajando nas doações nos mostra o quanto a solidariedade e a união fazem toda a diferença num momento em que o mais importante é a união - seja no Poder Público, na iniciativas feitas pelo empresariado e na sociedade em geral. Juntos enfrentamos esse inimigo, o coronavírus, que afeta de alguma maneira todos e todas nós", destaca.
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (Sethas), responsável pelo cadastro de distribuição, já recebeu 12 mil pedidos de cestas básicas. A titular da pasta, Íris Oliveira, adiantou que dará prioridade às comunidades quilombolas, indígenas e residentes em periferias de Natal, Grande Natal e Mossoró – regiões atendidas nesta primeira fase da campanha. “O RN+Unido se soma a outros programas sociais, como Restaurante Popular e o Programa do Leite, que se mantêm neste período de pandemia”, frisou a secretária.
O presidente da Assurn, Nelson Leiros, destaca a importância do projeto para amenizar a situação das famílias mais pobres. “Fomos convidados pelo Governo e aceitamos participar. Vivemos uma situação de calamidade pública na saúde. Precisamos tomar providências para melhorar o quadro. E uma população com fome, mais vulnerável fica. Então conclamamos a sociedade a também ajudar, seja na compra de um pacote de feijão, sal, arroz ou outro item, ou mesmo uma cesta básica pronta”.
O Ministério Público Estadual prestará apoio à logística da campanha disponibilizando veículos e motoristas para distribuição de itens, e também apoiará no planejamento e, principalmente, na fiscalização do processo. A Cruz Vermelha acionará seus voluntários, tanto na Grande Natal quanto em Mossoró, para logística de recebimento das doações, montagem das cestas básicas e ajuda na distribuição. A campanha conta ainda com o apoio das Forças Armadas, Defesa Civil e Conab.
PESSOAS JURÍDICAS
O Governo do RN está disponibilizando também um serviço de apoio personalizado às doações por pessoas jurídicas, através do telefone/WhatsApp (84) 98128-1087. As entregas poderão ser realizadas diretamente na Escola de Governo do RN (Centro Administrativo). O Governo providencia o recebimento do material ou equipamento no estabelecimento do doador, caso requisitado. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Fotos: Elisa Elsie.
OBS.: Segue em anexo
ÁUDIO 2 - Pedro Lopes (Controlador Geral - Control)
Tempo: 0:47''
Início: "O programa RN+Unido..."
Término: "...com base em cadastro da Secretaria de Ação Social do Governo."
Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn
“O RN+Unido é um projeto governamental em parceria com a Assurn. O objetivo é favorecer doações à população. Montamos uma logística para a coleta, o armazenamento, a desinfecção e distribuição, além da identidade visual da campanha, da fiscalização e da transparência de todo o processo. Criamos um espaço no Portal da Transparência do Governo para publicarmos um boletim diário, sempre às 11h, com o quantitativo de doações, o acumulado e os locais onde foram doados”, ressaltou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.
De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a campanha é uma demonstração positiva de apoio por parte da iniciativa privada e da sociedade potiguar. “Neste momento, a sensibilidade de empresas, instituições e pessoas físicas, que estão se engajando nas doações nos mostra o quanto a solidariedade e a união fazem toda a diferença num momento em que o mais importante é a união - seja no Poder Público, na iniciativas feitas pelo empresariado e na sociedade em geral. Juntos enfrentamos esse inimigo, o coronavírus, que afeta de alguma maneira todos e todas nós", destaca.
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (Sethas), responsável pelo cadastro de distribuição, já recebeu 12 mil pedidos de cestas básicas. A titular da pasta, Íris Oliveira, adiantou que dará prioridade às comunidades quilombolas, indígenas e residentes em periferias de Natal, Grande Natal e Mossoró – regiões atendidas nesta primeira fase da campanha. “O RN+Unido se soma a outros programas sociais, como Restaurante Popular e o Programa do Leite, que se mantêm neste período de pandemia”, frisou a secretária.
O presidente da Assurn, Nelson Leiros, destaca a importância do projeto para amenizar a situação das famílias mais pobres. “Fomos convidados pelo Governo e aceitamos participar. Vivemos uma situação de calamidade pública na saúde. Precisamos tomar providências para melhorar o quadro. E uma população com fome, mais vulnerável fica. Então conclamamos a sociedade a também ajudar, seja na compra de um pacote de feijão, sal, arroz ou outro item, ou mesmo uma cesta básica pronta”.
O Ministério Público Estadual prestará apoio à logística da campanha disponibilizando veículos e motoristas para distribuição de itens, e também apoiará no planejamento e, principalmente, na fiscalização do processo. A Cruz Vermelha acionará seus voluntários, tanto na Grande Natal quanto em Mossoró, para logística de recebimento das doações, montagem das cestas básicas e ajuda na distribuição. A campanha conta ainda com o apoio das Forças Armadas, Defesa Civil e Conab.
PESSOAS JURÍDICAS
O Governo do RN está disponibilizando também um serviço de apoio personalizado às doações por pessoas jurídicas, através do telefone/WhatsApp (84) 98128-1087. As entregas poderão ser realizadas diretamente na Escola de Governo do RN (Centro Administrativo). O Governo providencia o recebimento do material ou equipamento no estabelecimento do doador, caso requisitado. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Fotos: Elisa Elsie.
OBS.: Segue em anexo
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Tempo: 0:47''
Início: "O programa RN+Unido..."
Término: "...com base em cadastro da Secretaria de Ação Social do Governo."
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