Maior cajueiro do mundo reabre para visitação com o selo Turismo+Protegido

A partir deste domingo (06), o Cajueiro de Pirangi reabrirá para o público, após suspensão das atividades devido às medidas de enfrentamento da pandemia (Covid-19). Restrições de visitantes e obrigatoriedade de máscaras estão entre os critérios estabelecidos para a retomada das atividades no local. A Portaria Conjunta Nº 020/2020, regulamentando a reabertura foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O Cajueiro de Pirangi, localizado a 27 km da capital potiguar, passa a contar com a chancela da Secretaria de Turismo do RN (Setur) que concede a aqueles serviços turísticos que obedecem as normas o selo Turismo + Protegido.

Um dos principais cartões-postais do Rio Grande do Norte, que possui administração do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, passa a funcionar a partir deste domingo (06) no horário das 07h30 às 17h30, todos os dias da semana.

O protocolo foi definido dentro do Plano de Retomada do Turismo, construído por diversas entidades do trade turístico em parceria com o Sistema Fecomercio, Setur/Emprotur e Idema. Dessa forma o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado no Brasil a receber o selo global de segurança para viagens, o Travel Safe Stamp, promovido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) e com respaldo da Organização Mundial do Turismo.

Além da limitação da quantidade diária de pessoas que circulam no local, a administração estabeleceu outras regras para a reabertura do Cajueiro. São elas:

- Serão permitidas 200 pessoas por dia, com entrada de 25 pessoas por vez, em intervalos de 30 minutos;

- Distanciamento social de pelo menos 1,5m durante a circulação no espaço;

- Banheiros devem ser limpos com maior frequência;

- Sinalização para orientar os visitantes;

- Uso obrigatório de máscaras;

- Álcool em gel disponível em totens;

- Bebedouro interditado; entre outros.

SELO TURISMO+PROTEGIDO

O Selo do RN é uma ação voluntária que ressalta a credibilidade do Rio Grande do Norte como um destino preparado e se diferencia ao adotar uma estratégia em duas etapas. Para garantir a estampa, a empresa interessada deverá ter o Selo Turismo Responsável, do Ministério do Turismo, como precisará que um número mínimo dos seus colaboradores passem pelas capacitações oferecidas pelo SENAC ou SEBRAE, sendo o RN o único estado do país a oferecer a capacitação de forma gratuita para os profissionais do turismo.
Para mais informações sobre o selo Turismo+Protegido acesse: turismoprotegido.rn.gov.br

Foto: Sandro Meneses

Live Emprotur-RN e Interamerican Network para apresentar o resultado do estudo "Destinos na Retomada do Turismo: A Percepção do Mercado"

Pesquisa foi realizada em agosto com profissionais
sul-americanos do turismo e da imprensa especializada

Na próxima quarta-feira, 09 de setembro, às 11 horas (horário de Brasília), a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e a Interamerican Network, agência de comunicação especializada em turismo líder na América Latina, realizam uma live para apresentar ao trade e à mídia especializada os resultados da pesquisa "Destinos na Retomada do Turismo: A Percepção do Mercado".

Realizado em agosto, o levantamento, que ouviu quase 600 profissionais sul-americanos do setor, bem como jornalistas, blogueiros e influenciadores, identificou e mediu a importância dos aspectos considerados de grande relevância para que os gestores de destinos turísticos possam se balizar para a tomada de decisão diante de todo o contexto vivenciado nos últimos meses em função da pandemia e neste momento de gradativa retomada das atividades.

O evento online será conduzido pelo head de Inteligência da Emprotur, Leonardo Seabra, pela presidente e CEO da Interamerican Network, Danielle Roman, e pelo diretor de Relações Públicas da Interamerican, Osmar Maduro. Após a apresentação dos dados, os participantes poderão fazer perguntas para tirar suas dúvidas ao vivo.

Para inscrever-se gratuitamente, clique aqui. 

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Carreta carregada de cimento capota na BR-226 em Currais Novos, RN

Uma carreta carregada de cimento capotou por volta das 9h45 da manhã desta sexta-feira (4), na BR-226 na altura da curva, que fica próxima a cerâmica  na cidade de Currais Novos, RN.

Segundo informações de um motorista de Lajes Pintadas [que passava na hora], o condutor perdeu o controle da carreta e veio a capotar ficando com pneus para cima.

O motorista e o ajudante sofreram apenas escoriações veles pelo corpo e danos materiais. Não houve vítimas fatais.

Fonte: https://odiariolajespintadense.blogspot.com/

Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos

Entre as alterações no CTB também está o aumento do número de pontos necessários para suspender a habilitação.

sexta-feira, 4 de setembro de 2020

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira, 3, o PL 3.267/19, que faz uma série de mudanças no CTB - Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações, está a extensão da validade da CNH para até 10 anos e o aumento do número de pontos necessários para suspender a habilitação. O projeto voltará para nova votação na Câmara.

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Ciro Nogueira. Veja, abaixo, alguns dos principais pontos do projeto.

Validade da CNH 

O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito. Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.

O texto amplia o prazo de validade da CNH, que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade.

Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, esses prazos poderão ser diminuídos pelo perito examinador. Mas não haverá retroatividade: essa extensão só vale para as CNHs que forem emitidas com a nova data de validade. Os Detrans terão que enviar mensagem eletrônica aos condutores, com 30 dias de antecedência, acerca do fim da validade das habilitações.

Pontos na carteira

O projeto aumenta o limite de pontos para suspender a CNH. Para os condutores profissionais, passa a 40 pontos, e, para os demais, depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses. Será assim: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima, e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa gravidade.

Multa

Torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O texto também determina prazo máximo de 180 dias para a aplicação da penalidade e expedição de notificação de multa ao infrator. Em caso de apresentação de defesa prévia, esse período passa a 360 dias. Se o Poder Público perder tais prazos, a multa perderá a validade.

Notificação eletrônica

O condutor poderá optar pelo sistema de notificação eletrônica de multas. Nesse caso, se ele não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, poderá ganhar desconto de 40% no valor da multa. Mesmo assim, o sistema de notificação eletrônica deve disponibilizar campo destinado à apresentação de defesa prévia e de recurso, quando o condutor não reconhecer o cometimento da infração, na forma regulamentada pelo Contran - Conselho Nacional de Trânsito.

Farol baixo

Altera a chamada “lei do farol baixo”, para que a previsão somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples. Os veículos novos, tanto nacionais quanto importados, deverão ser fabricados com luzes de rodagem diurna.

Cadeirinha

O uso obrigatório das cadeirinhas infantis passa a fazer parte do texto do CTB e não mais apenas de normas infralegais. Essa disposição afasta definitivamente as dúvidas sobre sua obrigatoriedade. A cadeirinha será obrigatória para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45m de altura. O texto também faz referência ao peso da criança.

Documentação

Cria sistemática para a venda de veículos, na qual o comprador terá 30 dias para registrar o veículo em seu nome. Se essa etapa não for cumprida, findo esse prazo, o vendedor terá mais 60 dias para comunicar a venda junto ao Detran. Quem não cumprir esse prazo será penalizado com infração leve.

O texto ainda veda o licenciamento de veículos que não tenham atendido a campanhas de recall pendentes há mais de um ano. E dispensa documentos ou autorizações adicionais para a regularização de veículos blindados além dos já previstos no CTB.

“Corredores” de moto

O projeto cria regras para o uso dos chamados “corredores” de motociclistas — quando as motos andam entre as faixas das vias. Será admitida essa passagem entre veículos quando o fluxo estiver parado ou lento. Se houver mais de duas faixas de circulação, a passagem somente será admitida no espaço entre as duas faixas mais à esquerda.

A passagem nos corredores terá que ser “em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos”. Os órgãos e entidades com circunscrição sobre a via poderão implementar áreas de espera específicas para as motos, junto aos semáforos, imediatamente à frente dos outros veículos. O texto ainda aumenta a idade mínima necessária para que as crianças possam ser transportadas na garupa das motos — de 7 para 10 anos de idade.

Teste de direção

Passa a exigir titulação específica dos peritos examinadores, ao mesmo tempo em que aumenta o rigor e a fiscalização sobre eles. Os examinadores deverão ser médicos e psicólogos, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito, conferida pelo respectivo conselho profissional. Quem não atender a esses requisitos terá o prazo de 3 anos para obter a titulação. Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para obter ou renovar a carteira.

Registro Positivo

Será criado o RNPC - Registro Nacional Positivo de Condutores, para cadastrar os motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. A abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado. O RNPC poderá ser utilizado para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores cadastrados, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

Bicicletas

O texto cria uma infração específica para a parada sobre ciclovia ou ciclofaixa (será infração grave) e aumenta a pena da infração por não redução da velocidade ao ultrapassar ciclistas. O Contran especificará as bicicletas motorizadas e equiparados não sujeitos ao registro, ao licenciamento e ao emplacamento para circulação nas vias.

Atualização

O projeto ainda atualiza o texto do CTB a práticas hoje correntes, tais como: dispensa da necessidade de selar as placas (o que já não é mais feito no novo formato Mercosul); possibilidade de conversões livres à direita, sob sinal vermelho, onde houver sinalização que as permita; autorização de emissão e fiscalização digital de documentos como a CNH, o CRV - Certificado de Registro do Veículo e o CRLV - Certificado de Registro de Licenciamento, entre outros.

Contran

Pelo texto aprovado, fica alterada a composição do Contran, de forma que passe a ser composto exclusivamente por ministros de Estado. Além disso, esse colegiado deixa de ser instância recursal de multas, e as minutas de suas resoluções passam a ser submetidas a consulta pública prévia. A presidência de suas câmaras temáticas passa a ser exercida exclusivamente por representantes de algum dos ministérios com assento nesses órgãos.

O texto ainda dá aos órgãos e entidades com competência para aplicação de multas, das três esferas de governo, a função de aplicar também a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Também faculta às prefeituras atuar diretamente como órgão do SNT - Sistema Nacional de Trânsito, sem terem órgão de trânsito específico para esta finalidade. E permite aos policiais legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal atuarem na fiscalização de trânsito no entorno do Congresso. Para tal, eles deverão receber treinamento específico.

Depois de sancionada pela presidência da República, a lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação oficial.

Fonte: Agência Senado.

Auxílio emergencial e FGTS: Caixa abre 17 agências no RN neste sábado

Agência da Caixa em Parnamirim, RN — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Neste sábado (5), 17 agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas no Rio Grande do Norte para pagamento do auxílio emergencial e para saques do FGTS. As agências vão funcionar das 8h às 12h.

Das 17 agências que irão funcionar, 3 são na Capital, duas em Mossoró, na região Oeste e as demais em municípios da região metropolitana e interior. Veja a lista de agências:

Assú
Caicó
Ceará-Mirim
Currais Novos
Goianinha
João Câmara
Macaíba
Mossoró (Rua Coronel Gurgel )
Mossoró (Av. Presidente Dutra)
Natal (Cidade Alta - Rua João Pessoa)
Natal(Potengi - Av. João Medeiros Filho )
Natal (Ribeira - Av. Câmara Cascudo )
Parnamirim
Pau dos Ferros
Santa Cruz
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já podem fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro, poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio emergencial
A partir deste sábado (5), 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Saque emergencial do FGTS
Também a partir deste sábado (5), os trabalhadores nascidos em abril que tiveram o crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital ou que tenham saldo remanescente já poderão sacar o benefício em dinheiro ou transferir os valores.

Já na próxima terça-feira (08), a CAIXA credita o Saque Emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos em outubro. Nessa etapa, o valor estará disponível para cerca de cinco milhões de trabalhadores, no montante de aproximadamente R$ 3,2 bilhões.

FONTE : G1 RN

MPF concorda com ação que busca transparência em denúncias sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

Governo Federal excluiu respostas e encaminhamentos de relatório do Disque 100; a divulgação é cobrada em ação popular

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte se posicionou a favor da divulgação das respostas e encaminhamentos de denúncias sobre abuso e exploração sexual infantil recebidas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). O parecer, assinado pelo procurador da República Camões Boaventura, foi emitido após pedido de liminar em ação popular. O Governo Federal excluiu do último relatório de direitos humanos os resultados de todas as denúncias, inclusive sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. A ação não busca a divulgação de dados pessoais das vítimas, apenas de informações gerais para fortalecimento do combate aos abusos.

De acordo com o próprio relatório, houve aumento de 14% nas denúncias de violações de direitos da infância entre 2018 e 2019. A ação sustenta que, mesmo com o agravamento, a União fragilizou “ainda mais a rede de proteção às crianças e adolescentes, excluindo dos relatórios informações fundamentais para, dentre outras coisas, traçar diagnósticos e melhorar a política pública de enfrentamento à violência sexual que atinge este segmento”.

Camões Boaventura destacou que a publicidade dos atos públicos é requisito do Estado Democrático de Direito, assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/2011). “O acesso às informações sob a guarda das entidades e órgãos públicos é direito fundamental do cidadão e dever da Administração Pública”. Assim, o governo federal, “ao não divulgar as informações acerca dos encaminhamentos e respostas dadas a todas as denúncias de violações recebidas, dentre as quais aquelas que dizem respeito à violência sexual contra crianças e adolescentes, afronta às normas de ordem pública que protegem o direito de acesso à informação e o direito de controle social”, defendeu.

A ação popular, proposta pela deputada federal Natália Bonavides, tramita na 5a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o número 07.2020.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901

Semarh recebe secretário do MDR para discutir obras estruturantes no RN

Na tarde desta quinta-feira (03), o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, recebeu o secretário nacional de segurança hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Luiz Soares, para tratar de obras e convênios em andamento entre o Governo Estadual e Federal.

O secretário iniciou a reunião falando da construção da Barragem Oiticica e mostrando todos os avanços que aconteceram no governo da Professora Fátima Bezerra, como a mudança no ritmo empregado na obra de implantação da Nova Barra de Santana. “Aproveitamos a oportunidade para entregar um ofício reiterando o pedido de liberação dos R$ 40 milhões para Oiticica, oriundos de emendas parlamentares, a aprovação do novo plano de trabalho, no valor de R$ 135 milhões, e o reinício da obra de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que agora está a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a sua conclusão.

Sobre Projeto Seridó, João Maria deixou claro que a SEMARH tem todas as condições técnicas e expertise profissional necessárias para executar as obras, através de convênio com a União, a exemplo das adutoras Sertão Central Cabugi, Jerônimo Rosado, Adutora do Médio Oeste e Monsenhor Expedito e das barragens Santa Cruz, Umari e Oiticica. No entanto, o secretário nacional insistiu em trazer ao RN a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para executar as obras do Projeto Seridó.

“Espero ter convencido e sensibilizado, Sérgio Luiz Soares, norteriograndense, da importância do Projeto Seridó ser executado pela SEMARH, em parceria com o MDR. Ressalto que a União já tem grandes obras que precisam ser concluídas, como por exemplo, o Ramal do Apodi ainda não iniciado, a conclusão do Ramal do Piranhas-Açu, todos da Transposição do Rio São Francisco”.  

O secretário nacional destacou a alegria de estar na sua terra para discutir as obras de infraestrutura hídrica, fincando de estudar e formalizar (ao governo do RN para análise) um modelo híbrido em que as obras do Projeto Seridó sejam executadas pela Codevasf, porém em parceria com o Governo do Estado, por meio da SEMARH.

Também participaram do encontro o secretário adjunto da SEMARH, Carlos Nobre, o Coordenador-geral de Gestão Integrada do MDR, Wilson Rodrigues, o assessor especial, Paulo Varela e a assessora jurídica, Mariana Marques.

Projeto Seridó

O Projeto Seridó é um plano básico de sistemas adutores, com suas interligações entre grandes reservatórios, que visa a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas da região. O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300km de extensão. Ele vai dar sustentabilidade hídrica para o abastecimento humano, nos próximos 50 anos, à população do Seridó e vai permitir que os perímetros irrigados e açudes da região possam se manter perenes atendendo também o setor produtivo.

NOTA

O Governo do Estado do RN informa que Karla Veruska Fernandes deixou o cargo de subsecretária do Trabalho e em seu lugar assumiu Samanda Alves de Freitas, que nos últimos meses atuou como secretária adjunta do Gabinete Civil.

O Governo agradece o trabalho sério e comprometido desempenhado por  Karla Veruska nesses quase vinte meses em que esteve à frente do Sine-RN, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas).  

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

Rejeição a Fátima Bezerra no Trairi impressiona e aliados tentam desvincular seu nome da governadora

Pesquisas eleitorais, publicadas ou internas, tem mostrado um cenário quase unânime na região: o apoio da governadora Fátima Bezerra, que era tão brigado até dois anos atrás, se tornou um problema para quem é de sua base.

A gestão da governadora já não vinha bem, mas a piora se acentuou bastante com a pandemia e hoje, o apoio político de Fátima Bezerra, é questionado em qualquer reduto eleitoral do Estado, inclusive na região Trairi.

Uma prova disso é a pesquisa Consult/Rádio Santa Cruz AM no município de Lajes Pintadas.

A rejeição da gestão Fátima Bezerra se aproximou dos 60%, coisa inimaginável para quem sempre teve grandes votações nos municípios trairienses.

Tem pré-candidato a prefeito fingindo que não votou nela pro pessoal não lembrar, pois não quer aliar seu nome ao da governadora.

A rejeição de Fátima é alta e sua participação nas campanha da região deve ser minimizada por seus aliados de outrora.

CASO DAS AMBULÂNCIAS: Tomba questiona encerramento de contrato pelo governo do Estado

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) retomou a discussão em torno da contratação do transporte sanitário avançado pelo Governo do Estado. O parlamentar questionou o encerramento do contrato, anunciado pelo deputado Francisco do PT em pronunciamento durante a sessão remota por videoconferência e classificado por ele como repentino.

“Me surpreendi como que ele [deputado Francisco] trouxe ao plenário. Ele disse que o governo encerrou o contrato das ambulâncias no dia 22 de agosto e que foi contratado R$ 8,5 milhões e só foi executado R$ 440 mil, fazendo 1.856 atendimentos. Aí eu me pergunto se a pandemia acabou, já que o contrato foi encerrado”, questionou Tomba durante sessão remota da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3).

Tomba Farias avalia que a finalização do contrato aconteceu de forma precoce, visto que a pandemia não chegou ao fim. “Eles [o Governo do Estado] não souberam responder aos questionamentos feitos pelo deputado Gustavo Carvalho”, apontou.

O parlamentar ainda questionou a situação e idoneidade da empresa. “E essa empresa que foi aberta? A forma que tudo foi conduzido, leva a crer que o governo entendeu, carimbou, que esse contrato não estava correto. Fica aqui minha indignação na forma como foi feito tudo isso”, finalizou.

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quinta-feira (03) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Maracujá. Começou hoje o abastecimento do setor nas partes baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluizio Bezerra

Bomba 2: Setor Centro. Começou hoje o abastecimento para o bairro no setor baixo, nas proximidades da Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos parâmetros econômicos.

Segundo o Ministério da Economia, a queda da inflação decorrente da retração da atividade econômica impactou o reajuste do mínimo. Em abril, a pasta estimava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerraria 2020 em 3,19%. No projeto do Orçamento, a estimativa foi revisada para 2,09%.

A regra de reajuste do salário mínimo que estabelecia a correção do INPC do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) de dois anos antes perdeu a validade em 2019. O salário mínimo agora é corrigido apenas pelo INPC, considerando o princípio da Constituição de preservação do poder de compra do mínimo.

PIB
O projeto do Orçamento também reduziu as estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

ENCARTE MÊS DE SETEMBRO DAS LOJAS MARÉ MÓVEIS

Sethas trabalha para melhorar a qualidade dos serviços nos Restaurantes Populares

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) quer garantir a melhoria na segurança alimentar e nutricional da população usuária dos programas Restaurante Popular, Café Cidadão e Sopa Cidadã.

Para isso, neste mês de setembro, está realizando o processo de cadastramento de usuários que acessam as unidades desses programas.

O propósito do cadastramento é o correto direcionamento e avaliação das políticas sociais como no caso dos programas citados. Para isso é de fundamental importância a identificação da população usuária que utiliza os serviços ofertados pelos referidos equipamentos públicos.

O cadastramento é simples e tem como objetivo obter os dados básicos de identificação de beneficiários com vistas a fornecer uma carteira com dados básicos de cada pessoa  usuária e um QR Code com esses dados, explica a titular da Sethas, Iris Oliveira.

Cada unidade de restaurante vai receber a lista da quantidade de pessoas que consomem refeições para permitir que o Estado faça o que precisa e deve fazer: exercer o controle e monitoramento da quantidade e da qualidade e das refeições fornecidas, afirma a secretária.

A partir de outubro cada beneficiário dos programas irá dispor de uma carteira fornecida pela Sethas que será utilizada para o acesso aos restaurantes.  

Neste mês de setembro eles devem acessar os restaurantes munidos de documento de identificação oficial, preferencialmente, e não obrigatoriamente, com fotos para facilitar o cadastramento. 

Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
Telefone: 9 9406-7681 / 3232-1826

Na rede
Site: www.sethas.rn.gov.br
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Youtube: Sethas RN

Após postagem do prefeito Ivanildinho em redes sociais, primeiro paciente atendido no Hospital Aluízio Bezerra é descoberto e agradece recordação

Uma postagem nas redes sociais do prefeito Ivanildinho chamou atenção neste dia 1° de setembro, que se comemora os 30 anos do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.

O prefeito lembrou da data ressaltando que foi o primeiro diretor da unidade de saúde e postou uma foto com o primeiro paciente atendido no Hospital e parte da equipe de profissionais.

A informação rapidamente se espalhou e chegou ao, então, bebê paciente.

Trata-se de Valdir Ribeiro, natural de Sítio Novo, e residente atualmente em São Paulo/SP.

Valdir fez uma postagem no seu Facebook pessoal, agradecendo a recordação, já que ele não tinha nenhum registro desse fato histórico em nossa cidade.

Em novo Decreto, Prefeitura de Santa Cruz determina retorno da Coleta Seletiva e cria comissão para estudar volta da Feira Livre

A Prefeitura de Santa Cruz publicou na última segunda-feira (31) um novo Decreto com novas flexibilizações para o município.

Entre as novas regras, uma das principais atividades que está de volta é a Coleta Seletiva e o Galpão de Triagem.

Os catadores de resíduos recicláveis estão de volta ao trabalho deste ontem (01), com o carro da coleta passando pelas ruas da cidade no mesmo cronograma desenvolvido anteriormente a pandemia.

Além disso, a Prefeitura de Santa Cruz criou uma comissão envolvendo representantes da gestão municipal, Câmara de Vereadores e feirantes para ser criada uma proposta conjunta para a volta oficial da Feira Livre na Rua Dr. Pedro Medeiros.

A comissão deverá realizar estudos e afinar o diálogo com os feirantes para criar um protoloco conjunto para este retorno.

O Decreto ainda oficializa a flexibilização para o funcionamento de bares, academias e amplia a presença de pessoas em encontros institucionais em espaços públicos para um terço da capacidade da localidade.

O Decreto completo pode ser conferido no Diário Oficial dos Municípios da FEMURN, na edição de segunda-feira (31).

A Vigilância Epidemiológica registrou o 24° óbito por Covid-19 em Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz, através dos setores de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Aluizio Bezerra, informa o Boletim Epidemiológico para esta terça-feira (01). Nas últimas 24 horas, 03 casos foram confirmados para Covid-19 em Santa Cruz, além de mais casos suspeitos e descartados. O Hospital Municipal Aluizio Bezerra tem 05 pacientes internados, um deles em leito de UTI Covid e outros 04 em leitos clínicos. Um paciente residente em Japi evoluiu a óbito no Hospital Aluízio Bezerra. A Vigilância Epidemiológica registrou o 24° óbito por Covid-19 em Santa Cruz. À família, nossos sentimentos de pesar. Reforçamos a importância do isolamento social, quando for possível, e as medidas de distanciamento social necessárias para o controle do Coronavírus em Santa Cruz. 

#PrefeituraDeSantaCruz #BoletimSantaCruz #FiqueEmCasa #UseMáscara #SantaCruz

MARCELINO GÁS

Retomada do turismo: deputado Tomba Farias propõe que governo do RN crie linha de crédito para ajudar donos de bares e restaurantes a “recomeçar a vida”

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) está propondo que o governo do Rio Grande do Norte deve abrir uma linha especial de crédito para que empresas do setor de turismo, principalmente as inseridas no segmento de alimentos e bebidas, possa retomar suas atividades e manter as portas abertas nos próximos cinco meses pós-pandemia. O parlamentar lembra que ao longo da pandemia muitos empresários sobreviveram graças a uma linha de crédito aberta pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal, com juros de 3% ao ano e prazo de carência.

“Essa é uma forma de ajudar o setor de turismo. Há empresários que investiram muito em seus negócios e com a chegada da pandemia ficaram a ver navios. O governo precisa criar uma linha de crédito, pois o ano de 2020 é um ano perdido. Nos meses que restam, tem que se achar uma alternativa para os empresários de turismo recomeçar a vida e entrarem em 2021 gerando emprego, recuperando os investimentos que fizeram e perderam com a pandemia”, disse o parlamentar.

Tomba Farias (PSDB) lembra ainda que, além do turismo, a cultura foi outro setor profundamente atingido pela pandemia. A proposição do deputado municipalista foi efetivada desta segunda-feira, 31, durante sessão remota da Comissão para enfrentamento e combate à COVID-19, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que teve como convidado o empresário Habib Chalita, que falou do impacto da pandemia nas relações empresariais, especialmente no setor turístico do estado.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Aniversariantes do dia ! 31/08/2020

Prazo para convenções eleitorais 2020 é aberto nesta segunda-feira (31)

Está aberto oficialmente o período de convenções partidárias para as eleições 2020.

Após o adiamento das eleições, o TSE disponibilizou o período de 31 de agosto a 16 de setembro para os partidos políticos reunirem seus filiados para definirem os candidatos do pleito deste ano.

Esse é o prazo pré-eleitoral mais importante.

Este ano, as convenções podem ser realizadas digitalmente, de forma remota, entre os convencionais, ou presencialmente, respeitando os decretos municipais de quantidade de pessoas e regras sanitárias.

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta segunda-feira (31) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento para o setor nas proximidades do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE, loteamento Vila Nova e adjacências

Bomba 2: Setor Paraíso. Começou o abastecimento para o setor próximo a Igreja de São João Batista, Avenidas I, II e III, Escola Estadual João Ferreira de Souza, Alto do Cruzeiro e adjacências

Bomba 3: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas as ruas ou trechos de ruas baixos dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluizio Bezerra

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Aniversariantes do dia ! 30/08/2020

Dois corpos são encontrados carbonizados dentro de carro em Tangará

Polícia Civil acredita que homens foram assassinados antes dos suspeitos atearem fogo no carro.

Por Sérgio Henrique Santos, Inter TV Cabugi

Corpos carbonizados foram encontrados dentro de carro na zona rural de Tangará, região Agreste — Foto: Sérgio Henrique Santos / Intertv Cabugi

Os corpos de dois homens foram encontrados carbonizados dentro de um carro na tarde deste sábado (29), na zona rural do município de Tangará, região Agreste do Estado. Moradores de uma fazenda próxima viram a fumaça e alertaram as autoridades. A Polícia Civil vai investigar o caso, mas acredita que eles foram assassinados antes dos autores do crime incendiarem o carro.

As vítimas foram identificadas como Cornélio Braga Neto, de 48 anos, natural de Natal, e Richardson Jacinto dos Santos Magalhães, de 34 anos, que nasceu em Santa Cruz.

Corpos foram encontrados dentro de uma TR4 com placa de Parnamirim — Foto: Sérgio Henrique Santos / Intertv Cabugi

O carro onde os corpos estavam era uma TR4 com Placa de Parnamirim. Ele foi encontrado em uma estrada de terra próximo a Fazenda Irapuru, a cerca de 15 km da zona urbana da cidade de Tangará.

A Policia Militar chegou ao local por volta das 10h. Um dos homens estava no banco de trás e o outro na mala do veículo queimado. O delegado Jaime Groff, titular da Delegacia Regional de Santa Cruz, esteve no local. Pelas características do crime, a Polícia acredita que as vítimas já estavam mortas quando os suspeitos atearam fogo no carro.


Familiares também foram ao local e reconheceram as duas vítimas, mas não deram informações sobre o que poderia ter motivado o crime.

Fonte: G 1 RN

Santa Cruz tem diminuição de casos da Covid-19 pela terceira semana seguida; Nenhum óbito foi registrado na última semana

Santa Cruz continua registrando queda no número de casos confirmados semanalmente da Covid-19 e chegou ao patamar do mês de maio, quando a pandemia começou a ficar mais intensa no município e no país.

Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz, foram confirmados 29 casos de Covid-19 na capital do Trairi na semana de 23 a 29 de agosto.

Esta é a semana de menor número de casos confirmados desde o período de 24 a 30 de maio, quando foram registrados 28 casos de Covid-19 em Santa Cruz.

Além dos casos confirmados, outra notícia é animadora: Não foram registrados óbitos de pacientes com Covid-19 ao longo desta semana.

O Boletim Epidemiológico trouxe a confirmação de duas mortes nesta última semana, mas uma delas aconteceu na semana anterior e a outra no início do mês, somente sendo confirmados ao longo desta semana. Ou seja, após algumas semanas com registro de mortes, Santa Cruz não teve nenhum óbito por Covid-19.

Essa é a terceira semana consecutiva de redução de casos confirmados de Covid-19 em Santa Cruz. A redução dos casos começou a ser observada na semana de 09 a 15 de agosto, com 44 casos confirmados. Na semana seguinte, de 16 a 22 de agosto, o município confirmou 33 casos. Agora, na semana de 23 a 29 de agosto, são 29 casos confirmados e nenhum óbito.

Os índices são animadores, mas é importante a população se manter vigilante, evitando aglomerações, utilizar máscara, e se proteger contra o Coronavírus, que continua a circular na cidade.

PSB confirma convenção para 6 de setembro que homologará candidatura a vice-prefeito de Glauther Adriano

O PSB confirmou sua convenção para o dia 6 de setembro, junto com a do PSDB, no prédio da Escola Municipal Aluízio Bezerra, no bairro Paraíso.

A convenção deverá homologar a candidatura de Glauther Adriano a vice-prefeito de Santa Cruz, além de mais 20 candidatos a vereadores para o pleito deste ano.

O PSDB também deverá ter 20 candidatos a vereador.

Além dos dois partidos, o grupo situacionista deverá contar na chapa majoritária com partidos como MDB, PTB, DEM e outras legendas que estão sendo articuladas.

Justiça penhora contas do apóstolo Valdemiro Santiago e da Igreja Mundial

Folha de São Paulo.

A Justiça de São Paulo penhorou R$ 246,6 mil das contas bancárias do apóstolo Valdemiro Santiago e da Igreja Mundial do Poder de Deus.

A decisão, da juíza Valéria Longobardi, da 29ª Vara Cível de São Paulo, foi tomada em razão de uma dívida no pagamento do aluguel de um dos seus templos, em São Paulo.

Uma das maiores igrejas evangélicas do país, a Mundial foi fundada em 1998 por Valdemiro, um ex-bispo da igreja Universal do Reino de Deus. Afirma ter 6.000 templos em 27 países.

Embora a cobrança seja por aluguéis não pagos em 2018 e 2019, a igreja disse à Justiça que, por conta da pandemia, foi obrigada a deixar de honrar contratos firmados.

Alega que com as igrejas fechadas houve uma queda enorme na arrecadação dos dízimos pagos pelos fiéis.

Nota de R$ 200 será lançada na próxima quarta-feira (2)

A cédula de R$ 200 será lançada oficialmente na próxima quarta-feira (02/09). A intenção do Banco Central (BC) é colocar 20 milhões de cédulas novas para rodar já na próxima semana, para tentar suprir a demanda por dinheiro em papel da sociedade brasileira, que cresceu na pandemia de COVID-19.

A apresentação da nota de R$ 200 é esperada há cerca de um mês, desde que o Banco Central (BC) anunciou a produção da nova cédula, que será estampada com a figura do lobo-guará. E teve a data informada nesta quinta-feira (27/08) pelo BC, em resposta a um processo que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do lançamento da nota de R$ 200.  Do Estado de  Minas!

Aniversariantes do dia ! 29/08/2020

Prefeitura de Santa Cruz efetua pagamento dos servidores hoje (28) e próxima segunda (31)

A Prefeitura de Santa Cruz está efetuando o pagamento dos servidores referente ao mês de agosto. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Finanças.

O pagamento acontece hoje (28) e próxima segunda-feira (31). No primeiro dia, recebem os servidores de todas as secretarias e programas de todas as pastas da administração municipal, menos os professores, que receberão no segundo dia de pagamento.

A folha de pagamento da Prefeitura de Santa Cruz é de pouco mais de R$ 2 milhões.

APOIADO PELA COSERN E INSTITUTO NEOENERGIA, PROJETO CASA DAS PALAVRAS LANÇA JORNADA DE EDUCAÇÃO QUE VALORIZA A LITERATURA E AUTORES POTIGUARES

Com participação de Renata Chagas, Diretora do Instituto Neoenergia, autores serão as estrelas do evento que acontecerá em formato de live. 

Natal, 28 de agosto de 2020 

O “Casa das Palavras”, um dos 18 projetos selecionados pela Cosern e pelo Instituto Neoenergia, por meio do edital 2019 Transformando Energia em Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, realiza neste sábado (29) a IV versão da Jornada Potiguar de Leitura e Educação, evento gratuito que acontece de forma virtual. 

  O objetivo da IV Jornada, que acontecerá das 08h30min às 12h30min,  e já conta com mais de mil inscritos - a maioria de professores da rede pública no estado, é discutir a importância da literatura para o processo educativo dos alunos, fortalecendo o trabalho diário em sala de aula e nas bibliotecas, por meio do encontro e da troca de conhecimentos entre professores e escritores do Rio Grande do Norte e de outros lugares do Brasil.  

 Estarão presentes os escritores Manoel Cavalcante, Robson Renato, Andreia Mendes, Carlos Fialho, Marcio Benjamim, José de Castro, Tereza Custódio e Araceli Sobreira. Cada autor terá 20 minutos para falar aos professores das suas obras, algumas delas ainda inéditas. Dos nove escritores e escritoras que fazem parte da programação, apenas o reconhecido autor Pedro Bandeira não mora no Rio Grande do Norte. 

Renata Chagas, diretora presidente do Instituto Neoenergia ressalta a importância do projeto: “Temos a missão, baseado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, de alcançar a Agenda 2030 e fazemos isso por meio do fortalecimento das redes, parcerias e desenvolvimento de projetos que visam à inclusão social pela educação e pela cultura”.   

A live tem como público alvo professores, bibliotecários e estudantes de escolas públicas e privadas. As inscrições continuam abertas para o evento que atraiu participantes de diversos estados através do link: www.even3.com.br/jornadapotiguar2020/. 

Fotos: Cosern/Divulgação 

Instituto Neoenergia 

O Instituto Neoenergia promove iniciativas com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades em que a Neoenergia atua. Os principais objetivos são a contribuição para a melhoria da qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis e a aposta pelo desenvolvimento sustentável. 

Fundado em 2015 com o nome de Instituto Iberdrola Brasil e braço de atuação da Fundación Iberdrola España no país, passou a se chamar Instituto Neoenergia em 2018, atuando em áreas que promovessem a inclusão social e a redução das desigualdades, a partir dos pilares de Formação e Pesquisa, Biodiversidade e Mudanças Climáticas, Arte e Cultura, Ação Social e Colaboração Institucional. 

No último dia 01 de julho, o Instituto Neoenergia lançou sua primeira Memória anual, um documento que apresenta a atuação em aliança com as organizações da sociedade civil alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no alcance das metas da Agenda 2030 nas regiões onde a Neoenergia está presente. 

Sobre a Cosern 

Detentora da melhor pontuação no ranking entre as empresas com mais de 400 mil clientes do Nordeste no Prêmio Aneel de Qualidade e premiada em 2018 e 2019 como a Melhor Ouvidoria do país, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa da Neoenergia, está presente nos 167 municípios potiguares, detém uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados e atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes). 

Em caso de falta de energia, a Cosern orienta: 

Enviar um Whatsapp para o número (84) 3215-6001. 
Enviar um SMS para 28116, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou 
Telefonar para o 116. 

DICAS DE SEGURANÇA COSERN 

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no telefone 116 da Cosern. 

Gerência de Comunicação 

Relacionamento com a imprensa 

comunicacaocosern@neoenergia,com 

Telefone Celular: + 55 (84) 99424-9938 

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SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta sexta-feira (28) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento para o Conjunto Cônego Monte próximo a Companhia Independente de Polícia Militar, além dos bairros Alegre I, Alegre II, Residencial Alegre e Vila Rica. A partir das 18h, doença o abastecimento para o outro lado do bairro, nas proximidades do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE, loteamento Vila Nova e adjacências

Bomba 2: Setor Paraíso. Continua o abastecimento para o loteamento Quixabeira, Cega Matilde, Gastão Nunes e adjacências

Bomba 3: Setor Centro. Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas nas proximidades da Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

Ceasa-RN terá esgotamento sanitário após 43 anos

Após 43 anos, a Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) finalmente terá um sistema de esgotamento sanitário adequado às normas ambientais. A obra do sistema está finalizada, entretanto, na época, algumas pendências estruturais impossibilitaram a ligação do sistema da Ceasa na rede de esgotamento da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). 

A atual administração negociou com a empresa executora da obra, FDOIS Engenharia, que fez as adequações como a instalação da grade no poço de visita, o que possibilitará a Caern fazer a ligação em seu sistema de esgoto.

“Foi encaminhado um ofício a Caern solicitando a vistoria no poço de visita para atestar a adequação e funcionalidade das grades para então ser feita a ligação no sistema de esgotamento sanitário da empresa.”, explica Márcio Valério, coordenador administrativo operacional. 

O sistema de esgotamento sanitário foi uma exigência da 45º Promotoria do Meio Ambiente, que após ação civil pública em 2010, determinou que a Ceasa-RN realizasse a obra, orçada em cerca de R$ 400 mil reais. 

“Na época, foi feito o projeto e executada a obra, porém, a Caern informou da impossibilidade da ligação da rede de esgoto, devido incompatibilidades técnicas do projeto. O que foi resolvido pela atual administração que se empenhou ao máximo para que as pendências fossem solucionadas ”, explica Jonas Dumaresq, advogado contratado.

Após a ligação dos sistemas, a Ceasa-RN iniciará o processo de notificação as lojas permissionárias para que cada loja faça a sua ligação no sistema de esgotamento sanitário seguindo as instruções técnicas necessárias. 

“Com muito esforço a administração conseguiu finalizar a obra de esgotamento que irá acabar com vários pontos de vazamentos que temos dentro da Ceasa-RN e cumprir com o compromisso assumido junto à Promotoria. Além disso, está em andamento os projetos de Drenagem e permeabilização do solo que irão eliminar os pontos de alagamentos causados pelas chuvas.”, explica o diretor-presidente, Flávio Morais. 

Fotos: Anderson Santos

Assessoria de Comunicação
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte  (Ceasa-RN)
Anderson Santos - DRT 1909/RN
Telefone: (84) 99819-0096 

MP Eleitoral: Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes assume Procuradoria Regional Eleitoral no RN

O procurador da República Rodrigo Telles será o substituto

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte passa a contar com dois novos representantes junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), a partir do dia 29 de agosto. Os procuradores da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e Rodrigo Telles assumem, respectivamente, as funções de procurador regional Eleitoral e procurador regional Eleitoral substituto pelo restante do biênio 2019-2021.

As designações acontecem após promoção da então procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, ao cargo de procuradora regional da República, em Brasília.

PRE - A Procuradoria Regional Eleitoral é o órgão que exerce as funções eleitorais do MPF em cada estado, atuando em todas as fases e instâncias do processo eleitoral, perante os tribunais regionais eleitorais. O procurador regional Eleitoral é um procurador da República lotado em uma das procuradorias nos estados, com mandato de dois anos. Exerce as funções do Ministério Público nas causas de competência do respectivo Tribunal Regional Eleitoral, além de dirigir localmente o Ministério Público Eleitoral.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-ronaldo-sergio-chaves-fernandes-assume-procuradoria-regional-eleitoral-no-rn

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901