Teleférico é recebido com festa pela população de Santa Cruz, que se consolida como destino turístico nacional

Um divisor de águas que consolidará o turismo religioso do Rio Grande do Norte nos cenários nacional e internacional, os bondinhos e demais equipamentos do teleférico de Santa Cruz foram recebidos com festa pela população daquela cidade pólo da região do Trairi potiguar, onde se localiza o complexo turístico de Santa Rita de Cassia, conhecido em todo o país por ter a maior imagem católica do mundo, com 56 metros de altura.  Os maquinário, pesando cerca de 78 toneladas,  foram trazidas em carretas que saíram do porto de Salvador, após terem sido embarcados na Suíça. A viagem de Salvador ate Santa Cruz durou 48.

A aquisição do teleférico envolveu uma arrojada licitação internacional e um investimento  no valor de cerca de R$ 14 milhões de reais. Após iniciado o processo de montagem, a previsão é de que os bondinhos entre em operação até final de 2021.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB), idealizador do complexo turístico de Santa Rita de Cássia desde a época em que foi prefeito da cidade, disse que o teleférico,  somando-se ao santuário de Santa Rita de Cássia, deverá atrair visitantes de todo o mundo, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda para a população. "Este foi um sonho que hoje se torna realidade. Acredito que o santuário e a implantação do teleférico são os principais projetos em favor do turismo norte-rio-grandenses nos últimos dez anos", explica o parlamentar. Para Tomba, Santa Cruz deve gratidão a Henrique Alves e José Agripino pelo apoio que deram para a concretização do que chamou "momento histórico".

Após a missa, as carretas e a população saíram em carreata pelas ruas da cidade, a fim de mostrar a conquista para quem não pôde comparecer ao Pátio da Igreja Matriz.

Do projeto inicial até a aquisição do teleférico foi percorrido um longo caminho em busca de recursos para viabilizar o empreendimento, cuja concretização contou com a participação e apoio fundamentais do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB) e do então senador da República, José Agripino Maia (DEM).

Presente no evento,  Henrique Eduardo Alves destacou que o teleférico foi um sonho que ele sonhou junto, e lembrou da luta para obter os recursos, desde à  época do seu antecessor no Ministério do Turismo, Gastão Vieira.

"Santa Cruz pode bater no peito, pois essa obra concluída levará a cidade para ser notícia no mundo e destino de turismo internacional. Não só pelo inusitado, mas sobretudo pela fé que Santa Rita desperta em  milhões de pessoas", assinalou o ex-ministro Henrique Alves.

A ex-prefeita Fernanda Costa também enfatizou que o "sonho do teleférico é um sonho de todos nós". Ela falou ainda das dificuldades que enfrentou na sua gestão,  para buscar os recursos para o empreendimento, que na sua opinião mudará ainda mais a feição da economia de Santa Cruz, da região de Trairi e do Rio Grande do Norte.

A chegada do teleférico foi comemorada com uma missa, que foi realizada as 7 da manhã  pelo padre Vicente Fernandes, pároco de Santa Rita de Cassia, que fez a bênção dos equipamentos. 

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Polícia Civil, com o apoio da PM e da Polícia Federal, deflagra Operação Estrondo e prende 7 pessoas em festa promovida por facção criminosa

No início da madrugada de hoje, policiais da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil deflagraram a Operação Estrondo, colocando fim a uma festa promovida por uma facção criminosa que ocorria em um balneário localizado no município de Santa Cruz/RN. Contando com o apoio tático do GTO, a operação teve um saldo de 7 homens presos, seis deles com mandados de prisão em aberto, e um com mandado de internação.

No local a Polícia Civil ainda apreendeu dois revólveres, droga (maconha, crack, cocaína e loló), além de vários telefones celulares. Todo o material foi descartado chão no salão onde a festa transcorria quando a polícia chegou, os proprietários não foram identificados.

As investigações contaram com o apoio da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FT-NUDEM), coordenada pela Polícia Federal e pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP).

Foram capturados Manoel Lopes da Silva, 25, Francisco Jadielson Nascimento dos Santos, 22, Dalvan Soares de Souza, 22, Leonel Luiz da Silva Filho, 21, José Andrier Oliveira Cunha, 34, José Alessandro Medeiros de Lima, 21, e Leonardo dos Santos Silva, 18.

Os suspeitos foram conduzidos até a 9ª DRP e encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Carnaúba dos Dantas: candidata se retira do debate e frustra eleitorado

 A candidata Nana Medeiros (PROS) foi protagonista de um fato inusitado: se retirou do debate com o prefeito Gilson Dantas (MDB) nos minutos iniciais. O debate entre os candidatos de Carnaúba dos Dantas  aconteceu no programa Frente a Frente, da Rádio Rural de Parelhas, com os jornalistas Marcos Dantas e Joelma de Souza, na manhã deste sábado (17).

Logo nas primeiras perguntas, a candidata Nana Medeiros hesitou nas respostas e alegou que não estava se sentindo bem. O prefeito Gilson Dantas continuou com sua participação no  rádio e as perguntas que deveriam ser feito pela candidata tiveram sequência com os jornalistas.

Nana Medeiros pediu para sair do debate e contou que era consciente que sua decisão poderia custar sua campanha, frustrando seus eleitores. “Eu não vou dar continuidade ao debate”, disse anunciando sua desistência. 

O prefeito discorreu sobre os diversos temas: saúde, emprego e renda, servidores públicos, pandemia e economia. Com  relação  à saúde, primeira pergunta do programa que lhe foi feita ainda pela candidata opositora, Gilson Dantas explicou que o município se planejou e conseguiu investir ainda  mais do que os 15% determinado pela legislação. “Já investimos em média 27%, ou seja, superior ao mínimo exigido pela lei. Temos dado uma resposta positiva às demandas da população e pretendemos seguir com esse compromisso”, afirmou.

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Lara Biank (PSOL) tem candidatura a vereadora indeferida pela Justiça Eleitoral por condenação referente as eleições de 2016

A candidata a vereadora Lara Biank foi a primeira em Santa Cruz a ter seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, através da 16° Zona Eleitoral.

O pedido de impugnação foi feito pelo Ministério Público Eleitoral alegando uma condenação de Lara Biank em 2017 por captação ilícita de sufrágio durante as eleições de 2016, quando foi candidata a vereadora.

Mesmo pagando multa pela condenação, a juíza eleitoral, Dra. Natália Torres de Paiva, entende que o pagamento da multa não retira a cassação que lhe foi imposta pela Justiça Eleitoral.

Com isso, Lara Biank, que é filiada ao PSOL, teve sua candidatura impugnada no pleito. Ela pode recorrer da decisão.

Fonte: Blog do Edipo Natan 

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL – SANTA CRUZ-RN

Av. Trairí, 162 - Centro, Santa Cruz-RN - CEP 59.200-000 - Telefone: (84) 3654-5916 - e-mail ze016@tre-rn.jus.br

PROCESSO PJe N.º 0600077-47.2020.6.20.0016

REGISTRO DE CANDIDATURA (11532)

REQUERENTE: LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR, COMISSAO PROVISORIA

MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL SANTA CRUZ/RN

IMPUGNANTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

IMPUGNADO: LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR

Advogado: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES, OAB/RN 5786

Trata-se de pedido de registro de candidatura de LARA BIANCK DE OLIVEIRA

CONFESSOR, para o cargo de Vereado no município de Santa Cruz/RN, pelo Partido Socialismo

e Liberal - PSOL.

Publicado o edital para ciência dos interessados, foi protocolada impugnação pelo

Ministério Público Eleitoral, sob o fundamento de que a impugnada encontra-se inelegível, haja

vista que foi condenada por captação ilícita de sufrágio, objeto do Processo nº

364-98.2016.6.20.0016, com decisão transitada em julgado proferida pelo Juízo Eleitoral da 16ª

Zona, nas eleições municipais de 2016, implicando na consequente cassação de seu registro e na

aplicação de multa, conforme prevê o art. 14, § 9º, da Constituição Federal c/c art. 1º, inciso I,

alínea “j”, da Lei Complementar nº 64/1990.

Devidamente citada, a requerente apresentou contestação à impugnação, alegando

haver contradição do Ministério Público Eleitoral, quanto à sua fundamentação para requerer o

indeferimento do registro de candidatura ora contestante, uma vez que a candidata impugnada

registrou-se como candidata ao cargo de Deputada Estadual nas eleições gerais de 2018, não

havendo sequer ressalvas ou causas de inelegibilidade.

Consta ainda que o Cartório Eleitoral intimou a requerente para juntar provas de

quitação da dívida referente à multa aplicada nos autos do Processo nº 364-98.2016.6.20.0016,

havendo, portanto, a juntada dos documentos de IDs 11141142 e 16098066, apontados como

comprovantes do adimplemento da dívida, atualmente administrada pela Procuradoria da Fazenda

Nacional no Estado do Rio Grande do Norte.

É o relatório. Decido.

O abuso de poder apresenta diversas roupagens e efeitos. Antes da promulgação da LC nº 135/2010,

não geravam inelegibilidade as infrações enumeradas nessa alínea j, a saber: captação ilícita de sufrágio (LE, art. 41-

A), captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha (LE, art. 30-A) e conduta vedada a agentes públicos em

campanhas eleitorais (LE, arts. 73 ss.). É que tais condutas ilícitas foram contempladas em lei ordinária, e não em lei

complementar, conforme exige o artigo 14, § 9º da Constituição Federal.

Segundo José Jairo Gomes em seu livro “Direito Eleitoral”, 16a

 Edição : “Nas hipóteses vertentes, a inelegibilidade não constitui objeto direto ou imediato da ação fundada nos

aludidos artigos 14, §§ 10 e 11, da CF, e 30-A, 41-A e 73 ss. da LE. Na verdade, ela constitui efeito externo ou

secundário da sentença de procedência do pedido nessas demandas.

Assim, não é preciso que conste expressamente do dispositivo da sentença ou do acórdão condenatório,

pois somente será declarada em futuro e eventual processo de registro de candidatura – isso porque, na dicção do § 10

do artigo 11 da LE: “as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de

registro da candidatura”.

Para que a inelegibilidade em exame se patenteie e gere efeitos, não é necessário que a decisão judicial

na demanda respectiva transite em julgado, bastando que seja proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral e

devidamente publicada. Extrai-se do texto legal que só há geração de inelegibilidade se houver cassação de registro ou

de diploma, o que pressupõe a gravidade dos fatos. Tem-se entendido na jurisprudência que a aplicação isolada de

multa não acarreta inelegibilidade, confira-se: TSE – AgR-REspe no 7.922/PA – DJe 19-4-2017, p. 51; TSE – AgRROno 292.112/SP – PSS 27-11-2014. Atende-se com isso ao princípio constitucional de proporcionalidade, pois, se se

entender como adequada tão só a aplicação de multa, a conduta considerada certamente terá pouca gravidade. Nesse

caso, a lesão ao bem jurídico tutelado não é de tal monta que justifique a privação da cidadania passiva por oito longos

anos.”

No caso em questão, conforme consta na sentença proferida por esta 16a

 Zona no ano de 2017, a

candidata em questão teve contra si proferida decisão a qual lhe culminou na cassação de seu registro na eleição

daquele ano.

Ora, o mero fato da candidata afirmar que está pagando a multa não retira o caráter da pena que lhe foi

imposta cumulativamente de cassação do mandato.

Diante do exposto, pela falta de condição de elegibilidade (alínea “j” do inciso I do art. 1º da Lei

Complementar nº 64/90), INDEFIRO o pedido de registro de candidatura apresentado por LARA BIANCK DE

OLIVEIRA CONFESSOR, para o cargo de Vereador no município de Santa Cruz/RN.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cientifique-se o Ministério Público Eleitoral.

Cumpridas as providências acima citadas, certifique-se o trânsito em julgado e

ARQUIVEM-SE, com as cautelas legais.

Santa Cruz/RN, 14 de outubro de 2020.

NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA

Juíza Eleitoral

MP Eleitoral intensifica atuação na campanha 2020 no Rio Grande do Norte

 Dentre os alvos dos promotores eleitorais e da Procuradoria Regional Eleitoral estão as possíveis irregularidades envolvendo propaganda e diversas outras condutas vedadas

O Ministério Público Eleitoral já vem trabalhando em todo o Rio Grande do Norte na busca por garantir que as eleições de 2020 ocorram da forma mais tranquila possível nos 167 municípios potiguares, através do combate a possíveis excessos e irregularidades por parte de candidatos e coligações. Somente a Procuradoria Regional Eleitoral já emitiu pareceres referentes a 33 processos relacionados a propaganda eleitoral, pesquisa eleitoral e condutas vedadas.

Formado por procuradores da República (que atuam junto ao Tribunal Regional Eleitoral) e promotores de Justiça (com atribuição junto aos juízes eleitorais de primeira instância, nos municípios), o MP Eleitoral é chefiado no Rio Grande do Norte pelo procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, tendo como substituto o também procurador Rodrigo Telles.

Para Ronaldo Chaves, o maior desafio nessas eleições será o de “compatibilizar a campanha eleitoral com a necessidade de conter as aglomerações, em decorrência da pandemia de covid-19. Equilibrando os interesses dos candidatos que precisam entrar em contato com seus eleitores, e ao mesmo tempo proteger a população”.

Processos envolvendo principalmente casos de propaganda antecipada já foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral e resultaram em sanções para os envolvidos, contudo há ainda recursos referentes a divulgações irregulares de pesquisas e mesmo distribuição de brindes. “Temos contado e esperamos contar cada vez mais com o apoio da sociedade no combate às ilicitudes, de forma que o pleito possa ser o mais justo e democrático possível, fazendo valer o real desejo do eleitor e não a prática de abusos de poder econômico ou político”, destaca Ronaldo Sérgio.

Propaganda – Uma das preocupações do MPE é fazer cumprir a determinação – prevista na Lei das Eleições – de que as prefeituras não promovam publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, evitando assim que recurso público seja utilizado em prol da imagem de prefeitos candidatos à reeleição, ou mesmo de seus aliados, desestabilizando a campanha e prejudicando os adversários.

Dentre os pareceres elaborados pela Procuradoria Regional Eleitoral nesse sentido, um envolve a campanha na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró, e foi acatado pelo TRE/RN. Nesse caso, Ronaldo Sérgio se posicionou contra um recurso da prefeitura mossoroense que tentava obter autorização para veicular propaganda institucional nesse período, para divulgação de uma corrida ciclística, além de ações de “Combate e Prevenção às Arboviroses”, “Programas de Geração de Emprego e Renda” e a “Execução da chamada Lei Aldir Blanc”.

O procurador regional Eleitoral lembrou que a corrida ciclística é um evento anual, que independe da publicidade da prefeitura, e que o material apresentado sobre a Lei Aldir Blanc (que prevê ajuda financeira a artistas) sequer esclarece a respeito dos benefícios ou se os recursos já estão disponíveis. E embora os demais temas incluam assuntos de relevância (como combate à dengue e geração de empregos), Ronaldo Sérgio ressalta que “não é com propaganda institucional que se resolverá tais problemas (…) e sim através de ações concretas efetivas, as quais já deveriam estar em execução muito antes deste ano eleitoral”.

Covid - Nesse processo, tratava-se ainda da possibilidade de divulgação de propaganda relativa às ações de prevenção e combate à covid-19 nos três meses que antecedem o pleito. Sobre esse ponto, a Justiça decidiu pela permissão - com concordância do MP Eleitoral - tendo em vista que o Congresso Nacional promulgou uma Emenda Constitucional autorizando, excepcionalmente, esse tipo de divulgação, em decorrência da pandemia.

“Impende observar, contudo, que a autorização excepcional, específica e carimbada dada pela Emenda Constitucional (…) não significa dar um cheque em branco para os gestores públicos, uma vez que, conforme expressamente consignado (...), além da propaganda ter de se limitar estritamente aos temas relacionados à prevenção e combate à covid-19, eventuais desvios de finalidade poderão ser apurados a posteriori, sob o prisma do abuso de poder”, alerta o procurador regional Eleitoral.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-intensifica-atuacao-na-campanha-2020-no-rio-grande-do-norte

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

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Selo Turismo+Protegido já promoveu capacitação de mais de mil profissionais

Número demonstra mais um saldo positivo do Plano de Retomada Turística

O Plano de Retomada Turística do Rio Grande do Norte, lançado em junho, estabelece uma série de estratégias a serem conduzidas a curto, médio e longo prazo para enfrentar a pandemia. Uma das primeiras iniciativas anunciadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), da Empresa de Promoção Turística Potiguar (Emprotur) e do Sistema Fecomércio, foi a concepção do selo Turismo+Protegido. Pioneiro por propor a capacitação dos profissionais do trade, o selo, em novas informações do Fecomércio RN, já qualificou 1.270 trabalhadores da atividade turística.

Presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz reforça o saldo positivo com os números obtidos através da capacitações. "O trabalho que foi feito, a várias mãos, engloba a oferta total de aproximadamente oito mil vagas em cursos gratuitos de capacitação de colaboradores e empreendedores potiguares, sendo quase 1.300 apenas no setor turístico. Este universo de pessoas e estabelecimentos qualificados nos levou à conquista de selos que nos distinguem e se configuram como grandes e importantes diferenciais para o nosso estado enquanto destino turístico. Tenho certeza que isso surtirá efeitos bastante positivos para a nossa economia".

As capacitações foram ofertadas gratuitamente pelo Senac/RN de junho a setembro. Considerado pré-requisito para emissão do selo Turismo+Protegido, o curso diferencia o Rio Grande do Norte no contexto nacional do combate à crise sanitária, ressaltando a capacidade do estado em proporcionar ao visitante uma mão de obra qualificada.

"O turismo é uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte que é conhecido por ter uma vocação natural para receber. Essa força tarefa do Governo do Estado, Fecomércio e as empresas do trade para promover a capacitação dos trabalhadores da cadeia do turismo, nesse período de pandemia, vem reforçar a importância do setor para nossa economia", diz a Secretária de Turismo, Aninha Costa.

A Secretária reforça: "a pandemia não acabou e precisamos conviver com ela de forma responsável". Para Costa, que destaca a expedição de mais de 200 selos do Turismo+Protegido, a adoção de protocolos de segurança sanitária é uma medida que tende a permanecer no dia a dia das empresas do turismo e das relações interpessoais.

SEMARH promove a participação do Seridó em Conselho de Combate à Desertificação

Na manhã desta quinta-feira (15), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deu mais um importante passo em direção à concretização da Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no Estado, instituída pela Lei nº 10.154/17. Em reunião promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE), foram escolhidos os primeiros representantes da sociedade civil, ligados às comunidades rurais do Seridó, que irão compor o Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação.

Criada em 2017, por iniciativa do então deputado estadual Fernando Mineiro, a lei dependia da formação do referido Conselho para sair do papel. Composto por representantes de órgãos públicos (Semarh, Emater, ALRN e mais um representante do Poder Executivo estadual), do setor acadêmico (UFRN, UERN e IFRN), bem como da sociedade civil (ONGs, empresas e comunidades rurais diretamente afetadas), o conselho irá fazer a gestão da implementação da lei, garantindo a representatividade de todos os atores envolvidos no processo de enfrentamento à realidade da desertificação.

Gildemara Dias, do povoado do Ermo em Carnaúba dos Dantas e Josimar Araújo de Medeiros, da comunidade rural de São Paulo em São José de Seridó, foram os nomes indicados na reunião on line realizada hoje, os quais receberam apoio unânime dos quase 50 participantes presentes por meio da videoconferência. Para ter representatividade, as indicações envolverão diversas regiões do interior do Estado, faltando ainda duas reuniões para definir nomes das regiões Açu/Cabugi e do Alto Oeste.

“O Governo do Estado, através da SEMARH, vem dando essa oportunidade de colocarmos em prática políticas públicas que tenham efeito direto sobre a vida das pessoas. O problema da desertificação no interior do RN, como na região do Seridó, precisa ser enfrentado. Nessa situação, as comunidades rurais têm um importante papel na participação e condução das políticas públicas do Estado”, destaca o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

“Os esforços têm se mostrado produtivos. Os vários anseios e preocupações demonstradas nas falas durante o evento, tanto do pessoal da academia, como das entidades do governo e dos representantes das comunidades, já contemplam na lei de combate à desertificação e, por isso, a importância de colocarmos em prática”, enfatizou Robson Henrique, coordenador de meio ambiente e saneamento (Comeas) da SEMARH.

Vale destacar a participação em massa de importantes setores interessados no tema, como professores de instituições federais, representantes de sindicatos e associações, órgãos governamentais (IGARN e EMATER) e do setor privado (Bando do Nordeste). Pela SEMARH, além da COMEAS e sua equipe, participaram também da discussão o secretário adjunto Carlos Nobre e o assessor técnico, Paulo Varella que também é o presidente do Comitê de Bacias do Piranhas-Açu. 

“Reunir todos os saberes é muito importante, porque não tem um melhor que o outro, mas sim eles se complementam”, lembrou Procópio Lucena, líder comunitário da região do Seridó.

Luciano, o vice Iranildo e o deputado Walter Alves movimentam Lagoa Nova com Carreata 15

Com concentração na Praça de Eventos Geraldo Dantas, a carreata 15  do prefeito Luciano Santos (MDB) e do vice Iranildo Aciole (PSDB) movimentou toda a cidade de Lagoa Nova, na noite desta quinta-feira (15). O deputado federal Walter Alves (MDB) prestigiou o evento. 

A mobilização reuniu pessoas que se integraram à carreata caminhando, além de um grande número de carros e motos. O importante era participar e externar seu apoio à chapa percorrendo as ruas do município. 

Depois da concentração na praça, os participantes seguiram pelas principais ruas de Lagoa Nova. 

“A máquina está no trilho, mas devemos construir uma nova cidade todos os dias. Hoje realizamos mais uma grande mobilização e os lagoanovenses estão cada vez mais se integrando à nossa campanha”, disse Luciano, que disputa o segundo mandato de prefeito e agradeceu ao parlamentar pela destinação de emendas para o município.

CM TURISMO E VIAGENS

CM TURISMO E VIAGENS  

  Grupo da Amizade-Santa Cruz/RN retorna sua reunião mensal com um Jantar Comemorando 08 anos de existência. Pe. Vicente Fernandes e Pe. Newton Coelho participou do momento de reencontro do grupo após 07 meses sem reunião mensal. Carlos Magno Guia Regional/Nacional-América do Sul coordena o grupo.

Fórum Mundial Espírito e Ciência, da LBV! com inscrições abertas e gratuitas

“Ciência e Fé promovendo Esperança para vencer a pandemia do novo coronavírus” é o tema que será debatido na live dos 20 anos do Fórum Mundial Espírito e Ciência, da LBV, que nesta edição terá formato on-line por conta do distanciamento social devido à Covid-19. Promovido pela Legião da Boa Vontade, o encontro que ocorrerá nos próximos dias 19 e 20 de outubro, integra a série de eventos alusivos aos 70 anos da LBV e aos 31 anos do Templo da Boa Vontade (TBV), em Brasília/DF.

O fórum reúne tradicionalmente cientistas, pesquisadores, religiosos, acadêmicos, além do público em geral. Dessa vez, no ambiente virtual, pessoas de várias partes do Brasil e do mundo poderão acompanhar e interagir com especialistas de “Ciência e Fé”, que trarão suas contribuições acerca da temática do encontro.

Dentre os nomes confirmados para essa live estão: Kenneth Pargament, psicólogo clínico e professor emérito de Psicologia na Universidade Estadual de Bowling Green, em Ohio, EUA. E uma das maiores autoridades no estudo entre religião e saúde mental do mundo; Patrick Drouot, físico e pesquisador francês, doutor pela Universidade de Columbia em Nova York (EUA) e considerado um dos principais cientistas estudiosos de conteúdos espirituais do mundo; e Ester Sabino, imunologista brasileira e professora associada do Departamento de Moléstias Infecciosas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e que coordenou a primeira equipe no mundo a realizar o sequenciamento do genoma do novo coronavírus, em março de 2020.

Para se inscrever acesse: https://www.forumespiritoeciencia.org/inscricao/.

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Auxílio ao setor cultural no RN: Parceria do MPF com Governo do Estado e TCE evita gasto de mais de R$ 4 milhões em benefícios indevidos

 Sistema de inteligência artificial identificou mais de 2,4 mil pedidos irregulares

O Ministério Público Federal (MPF), o governo do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas estadual (TCE/RN) identificaram, em uma primeira análise, mais de 2,4 mil pedidos irregulares para recebimento da renda básica emergencial, auxílio destinado a trabalhadores da cultura. O resultado é uma economia de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos, apenas um mês após a assinatura de termo de cooperação entre os órgãos.

Das mais de 5,3 mil requisições da renda básica, aproximadamente 45% foram pedidos indevidos. A principal irregularidade detectada foi de trabalhadores que já recebem o auxílio emergencial, que se repetiu em 75% dos pedidos indeferidos, correspondentes a 37% de todos que requisitaram o benefício. Além disso, aproximadamente 500 pessoas são servidores públicos e mais de 100 tiveram rendimento em 2018 superior ao permitido. Vale ressaltar que cerca de 200 requerentes incorreram em mais de uma irregularidade simultaneamente.

O procurador da República Fernando Rocha destaca que esse é apenas o resultado inicial da apuração a partir da análise da ferramenta criada. “Além desses quase 50% já apurados, há possibilidade de identificação de outros requerentes que não têm o perfil para obter o benefício. Nesses casos, é provável que outros benefícios sejam negados por incompatibilidade. Tudo isso de forma célere e segura, evitando prejuízo milionário aos cofres públicos”, explicou.

A identificação dos casos foi possível com o desenvolvimento de um painel de Business Intelligence (BI) – sistema de informação com inteligência artificial – específico para o cruzamento e análise de dados dos beneficiários. Integram o sistema as bases de dados da Fundação José Augusto (FJA), secretarias do Planejamento e Finanças, da Administração, da Tributação e da Administração Penitenciária, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RN, TCE/RN, além da Caern e Cosern.

Também será disponibilizada uma página em que o requisitante poderá consultar o status do pedido e, se for o caso, verificar os motivos da negativa.

Renda básica - O auxílio específico para os trabalhadores do setor cultural está previsto na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). Podem receber o benefício de ao menos três parcelas de R$ 600 os profissionais do setor que tiveram as atividades paralisadas durante a pandemia. O valor é o dobro para mulheres provedoras de família. É necessário ter mais de 18 anos e renda pessoal de até meio salário mínimo, ou renda familiar de até três salários. Profissionais que já receberam o auxílio emergencial não poderão acumular os benefícios.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/auxilio-ao-setor-cultural-no-rn-parceria-do-mpf-com-governo-do-estado-e-tce-evita-gasto-de-mais-de-r-4-milhoes-em-beneficios-indevidos

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

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Deputado Tomba Farias quer “zerar” até o fim ano pauta da Comissão de Finanças, que hoje apreciou matérias que beneficia concursados da PC e empresários do RN

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) disse hoje que, apesar de ser um ano eleitoral, no qual muitos parlamentares estão participando da campanha política em seus municípios, a Comissão está trabalhando com intensidade para evitar o acúmulo de projetos que nela tramitam. A sua expectativa é de que até o final do ano toda a pauta esteja “zerada”.

O parlamentar destacou ainda que, mesmo sendo um deputado de oposição, tem trabalhado para garantir celeridade dos projetos de interesse do governo, “até como forma de contribuir com o estado, que atravessa momento de grandes dificuldades”. 

Tomba Farias revelou que a Comissão aprovou nesta quarta-feira, 14, por unanimidade o projeto de Lei governamental que garante uma menor burocracia no processo de seleção dos novos policiais civis que passaram em concurso, através da alteração da lei complementar estadual Nº 270 de fevereiro de 2004, assim como a Lei Orgânica e o estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Outro projeto destacado pelo parlamentar é o que autoriza o governo do Estado a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em recuperação judicial. Segundo ele, a aprovação dessa matéria é de grande expectativa por parte do empresariado potiguar.

“Tenho a responsabilidade como presidente da Comissão de não deixar parar os trabalhos. Ontem recebemos a visita de representantes do comércio e da indústria e gostaria de dizer que o projeto sobre parcelamento de débitos tributários já foi distribuído e até a próxima quarta-feira o relator, que é o deputado José Dias, deverá apresentar o seu parecer para votação”, explicou.

Fonte: Assessoria de imprensa do Deputado Tomba

Bando fortemente armado arromba bancos e troca tiros com a PM em São Paulo do Potengi, RN

Cerca de 30 homens usando armas de grosso calibre atacaram duas agências bancárias e os prédios da Polícia Militar e da Polícia Civil em São Paulo do Potengi, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, na madrugada desta quarta-feira (14). As informações são da Polícia Militar.

O ataque começou por volta de meia-noite. Os bandidos arrombaram as agências do Banco do Brasil e do Bradesco na cidade e usaram explosivos para arrombar os caixas eletrônicos. De acordo com a corporação, eles chegaram a levar o cofre da primeira agência.

Os bandidos ainda atacaram o pelotão da Polícia Militar e a delegacia da Polícia Civil. Na fuga, eles ainda se depararam com equipes de reforço da PM que chegavam ao município. Houve troca de tiros, mas os bandidos conseguiram fugir.

Segundo a PM, os criminosos usavam armas de grosso calibre, inclusive fuzil. Eles também queimaram um carro na entrada da cidade e jogaram grampos de ferro para dificultar o acesso da polícia.

A PM não informou a quantia roubada pelos bandidos. Do G1 RN!

Clínica CEOM celebra 10 anos em Currais Novos e inaugura segunda unidade

Dentro das comemorações dos 10 anos da Clinica CEOM, Centro de Especialidades Odonto Médica de Currais Novos, foi inaugurada na noite desta segunda-feira (12) a sua segunda unidade. Localizada na Avenida Teotônio Freire, em lugar estratégico, as instalações são modernas dispondo de diversos consultórios, além de salas para exames.

Devido à pandemia, a cerimônia foi restrita à imprensa, funcionários e colaboradores. Padre Sandoval abençoou o novo espaço. A CEOM unidade II oferece citologia oncótica de colo uterino, colposcopia, ultrassonografia l, eletrocardiograma, teste ergométrico (teste da esteira), saúde mental com psicólogos, psicanalista, psiquiatra, além de endocrinologia. Em breve também disponibilizará serviços de ortopedia com sala para gesso, radiografia  e densitometria óssea.

A Clínica CEOM foi um sonho da família Azevedo Batista e foi a união dos profissionais Dra. Roseanne Christine (Ginecologista/Obstetra), Dr. Rinaldo Régis Batista (Ultrassografista/Clínica Médica) e a Dra. Maria de Fátima Azevedo Batista (Cirurgiã-dentista/Endodontia), do qual  nasceu a primeira unidade localizada na Rua Cipriano Pinheiro Galvão, dispondo inclusive de um Centro Cirúrgico para cirurgias de médio e pequeno porte, como hospital-dia. A nova unidade da Clínica CEOM já está em funcionamento. 

Outra ação que acontecerá dentro da programação dos 10 anos, será o Dia de Luz na luta contra o câncer de mama, nesta quinta-feira (15) marcando o aniversário de 136 anos de Currais Novos. A igreja Matriz de Sant’Ana, o Cristo Rei da praça Central e Cruzeiro serão iluminados com a cor rosa, dentro do contexto do outubro rosa. A ação seguirá ainda na sexta (16) e sábado (17).

Abertura oficial da Festa do Boi 2020

 A governadora Fátima Bezerra participa da abertura oficial da Festa do Boi 2020, que será realizada, nesta terça-feira (13), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, às 19h00.  A 58ª Edição da Festa do Boi, maior e mais tradicional evento agropecuário do Nordeste brasileiro, será realizada este ano em caráter virtual.

A solenidade de abertura contará também com a presença do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, além de gestores dos órgãos governamentais envolvidos no evento, como Emater, Emparn, Sedraf e projeto Governo Cidadão.

A 58ª Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte – Festa do Boi 2020 – será realizada até o dia 23 de outubro. O evento é promovido pela Associação Norte Riograndense de Criadores (Anorc), com apoio e participação do Governo do Estado.

Todo o evento será transmitido pelo site www.festadoboirn.com.br e replicado nas redes sociais da Anorc e de outros parceiros da Festa do Boi 2020.

SERVIÇO

Abertura Oficial da Festa do Boi 2020

Dia: 13 de outubro

Hora: 19h

Local: Parque Aristófanes Fernandes

O evento será transmitido pelo site www.festadoboirn.com.br.

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RN prorroga a redução do ICMS dos meios de hospedagem até o fim de 2021

Estado foi o único que garantiu o benefício até o fim do próximo ano, com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia no setor turístico 

Buscando reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia ao setor turístico, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou outra medida importante: a redução do ICMS da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, prorrogada até dezembro de 2021. É o único estado da federação a conceder a prorrogação do benefício.  

Sobre a redução do ICMS, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), José Odécio, afirma: “É muito importante e bem-vindo o apoio que o Governo do Estado deu ao setor hoteleiro nesse momento de crise pelo qual passam as empresas, tendo em vista que a energia é um custo alto para os hotéis. Esse é um período em que é preciso darmos as mãos no sentido de sairmos juntos da crise para gerarmos empregos e também divisas ao Rio Grande do Norte. Fica aqui registrado o nosso agradecimento à governadora Fátima Bezerra pelo suporte”.

Além da redução do ICMS, o Governo estreitou uma parceria com a Agência de Fomento (AGN) para criar linhas de crédito exclusivas ao setor. Criou, também, o programa Turismo Cidadão, inédito no Brasil junto à secretaria de Tributação, que foi outra forma encontrada para oxigenar a cadeia produtiva, incentivando o público local - considerado um dos mais importantes no processo de retomada - a viajar dentro do próprio estado .

“A economia do turismo para o Rio Grande do Norte é muito importante, por isso precisamos fortalecer a cadeia turística do nosso estado para que possamos mitigar os impactos da pandemia e colaborar para a manutenção de empregos e aumentar a distribuição de renda com a retomada do turismo no RN", conclui a secretária de Turismo, Aninha Costa.

Campo Redondo: Com “Adesivaço da Renovação” Dr. Renam e o vice Welby movimentam toda a cidade

Durante a tarde e noite desse último domingo (11), a mobilização dos candidatos Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby (PROS) movimentou toda a cidade. O “Adesivaço da Renovação” teve grande participação dos moradores de Campo Redondo nessa véspera de feriado e foi uma das maiores movimentações da cidade.  

Com carro ou moto, o importante era participar e externar seu apoio à chapa colocando o adesivo no veículo. 

A ação começou à tarde, no conjunto Lauro Maia, em frente à casa de Dr. Renam e depois seguiu por outras ruas pelas ruas da cidade, com cada vez mais adesão, culminando na avenida Senador João Câmara, em frente ao comitê Renova 90.

“Estou muito feliz, com a proporção que nossa campanha vem ganhando e com a adesão à mobilização de ontem, quando o povo me levou nos braços até o centro da cidade. Isso mostra a aceitação das nossas propostas e que estamos no caminho certo”, disse Dr. Renam.

Dia do Nordestino celebrado pela LBV, com forró e alimentos para idosos

 A ação emocionou as dezenas de idosos assistidos pela entidade

A Legião da Boa Vontade (LBV), celebrou o Dia do Nordestino, comemorado em 08 de outubro, com uma programação toda especial, dedicada aos idosos integrantes no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Vida Plena, por serem grupo de risco nesse momento de pandemia, a entidade fez uma surpresa chegando em cada lar.

A celebração contou com a visita domiciliar da Equipe de Referência da LBV, que juntamente com os músicos José Ferreira do Acordeon, no triângulo Kellyson Costa e na zabumba Benício Machado, trio de forró pé de serra, levou a alegria e esperança aos lares de dezenas de idosos atendidos pela Instituição.

No ato da visita, os idosos receberam uma cesta de café da manhã, acompanhada das músicas como Luar do Sertão, Vida de Viajante, que retrata o caminhar do povo Nordestino, além de proporcionar aos idosos um dia de alegria e muita emoção, respeitando todas as medidas de segurança da Organização Mundial da Saúde - OMS.

A senhora Margarida Fernandes da Cunha, 75 anos, assistida pelo serviço da LBV, disse que foi a maior felicidade, em receber a Instituição em seu lar. “Não esperava receber tanto carinho da LBV em minha casa, foi uma surpresa. Fico triste não poder ir para a Instituição, mas vieram até a minha casa. A LBV, é minha família, só gratidão”, afirma. 

Já para a idosa que integra o Vida Plena da LBV, a senhora Maria da Conceição Silva da Costa, 79 anos, relembrou dos encontros promovidos pela LBV, em sua Unidade no Bairro Dix-Sept Rosado, na qual ela participa das atividades, e hoje não pode sair de casa, devido a pandemia. “Que alegria a LBV em minha casa, está sempre conosco. Sou feliz na LBV, participamos de dezenas de atividades que nos fazem muito bem, alto astral é tudo de bom, meu muito obrigada”, declara. 

A LBV, há 70 anos valorizando a cultura brasileira, por meio de sua Missão, “promover Desenvolvimento Social, Solidário e Sustentável, Educação e Cultura, Arte e Esporte, com Espiritualidade Ecumênica, para que haja Consciência Socioambiental, Alimentação, Segurança, Saúde e Trabalho para todos, no despertar do Cidadão Planetário”.

Neste momento, sua Boa Vontade é o caminho para que mais pessoas se previnam desse vírus e tenham condições de o enfrentarem com força e saúde. 

Por isso, a Solidariedade não pode parar, a LBV solicita a todos que continuem ajudando, para que mais famílias sejam amparadas com a sua generosidade, e possam enfrentar esse momento desafiador.

Faça a sua doação, acessando o site www.lbv.org, ou pelo telefone: (84) 3613.1655. 

Junta Comercial registra aumento na abertura de novas empresas no RN

 Terceiro trimestre tem saldo positivo com 2.253 empreendimentos

O acerto das ações do Governo do Rio Grande do Norte em apoio à recuperação econômica continua mostrando resultados positivos. Além do aumento da arrecadação do ICMS registrada nos meses de agosto e a previsão de recorde para setembro, os dados da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) mostram que o terceiro trimestre de 2020 - meses de julho a setembro - registram 2.253 solicitações de abertura de novas empresas no estado. O número é superior ao registrado no mesmo período do ano passado: 2.213.

A estratificação revela que o setor de serviços representa 46% dos novos negócios, em seguida vem o comércio (39%) e a indústria (15%). Dos novos empreendimentos, 82% são micro e pequenas empresas, sendo 1.805 micros e 279 pequenas.

“Este desempenho mostra que a administração estadual está no caminho certo. Diante da forte crise e retração das atividades provocada pela pandemia da Covid-19, muitas pessoas perderam os empregos e empresas fecharam. Mas o Governo do RN não se intimidou. Tomamos as medidas sanitárias e protetivas necessárias para dar assistência à população, abrimos mais de 500 novos leitos hospitalares, monitoramos o comportamento da pandemia e decidimos pela retomada das atividades econômicas no momento certo e de forma escalonada, priorizando sempre salvar vidas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo também se referiu às medidas de incentivos para as atividades empresariais, como a prorrogação de débitos e recolhimento de impostos no período da pandemia e às importantes medidas de estímulo à produção e geração de emprego e renda que o Governo vem tomando desde o início de 2019. O antigo Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) foi reformulado e criado o Proedi – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial que permitiu a permanência de vários empreendimentos e está atraindo novos. Outra medida foi o regime especial de tributação para o setor atacadista, atualização do RN Gás +, com redução de tarifas para empresas consideradas prioritárias ao desenvolvimento, redução de tarifas do querosene de aviação para incentivar a atividade turística, ampliação do Pró-Sertão com novas parcerias para as oficinas de costura no interior, programa de compras locais a produtores da agricultura familiar e o projeto de Lei da Micro e Pequena empresa que está em apreciação pela Assembleia Legislativa e vai beneficiar 200 mil empreendimentos no RN.

IBGE COMPROVA NÚMEROS POSITIVOS

Os números positivos da economia do Rio Grande do Norte são corroborados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quinta-feira, 08. Ao apurar os indicadores do volume de vendas do comércio varejista ampliado, o instituto registrou crescimento de 5,4% (com ajuste sazonal) e 3,1% sobre agosto de 2019.

Com relação a empresas que encerraram suas atividades, o quantitativo no terceiro trimestre de 2020 foi de 1.366, frente a 1.211 no mesmo período 2019. Nesta condição, 49% foram empreendimentos do setor comercial, 37% de serviços e 14% da indústria.

JUNTA DIGITAL

Com o objetivo de simplificar processos, a Jucern vem priorizando ações voltadas para a modernização do registro empresarial. No começo do semestre houve uma redução de quase sete horas no tempo necessário para o registro de um novo negócio. Atualmente, a média desse indicador é de 1 hora e 35 minutos.

"Houve investimento na parte de tecnologia, com o uso de processos eletrônicos, a criação de um setor de pré-análise e suporte ao Redesim RN, o que possibilitou maior agilidade na abertura de empresas. As ações voltadas para a desburocratização do registro empresarial são uma importante estratégia para fomentar a economia do Estado", destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.

Desde o início da pandemia, a Jucern adaptou o atendimento ao público de acordo com as medidas tomadas pelo Governo do Estado para conter a propagação do novo Coronavírus. Além disso, foi reforçada a disponibilidade de serviços online e, hoje, a Junta já permite o registro 100% digital, com uso de certificado digital, por meio do portal www.redesim.rn.gov.br. 

SERVIÇOS INTEGRADOS

Atualmente a Jucern também disponibiliza em sua sede serviços integrados dos demais órgãos presentes no processo de registro empresarial. A dinâmica é semelhante ao sistema adotado pelo Escritório do Empreendedor, espaço que reúne serviços de órgãos federais, estaduais e municipais e tem como principal função simplificar a rotina de empresário, administradores e contadores.

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Mercados da Ceasa-RN funcionarão em horário normal no feriado

A Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) informa que os seus mercados e lojas irão funcionar em horário normal, das 03 às 13h, nesta segunda-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida — Padroeira do Brasil. Apenas a sede da Administração estará fechada, voltando a funcionar na terça-feira (13), a partir das 7h. 

 A Ceasa-RN é o principal polo de comercialização de hortifrutigranjeiros do Estado. São mais de 300 lojas que comercializam frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, derivados do leite, grãos, entre outros gêneros alimentícios. A Central funciona de segunda a sábado, na Av. Capitão-Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, Natal, nos seguintes horários: 00h às 03h para acesso de caminhões e carretas para carga e descarga; 03h às 13h: entrada do público externo; 18h: fechamento total.

Foto: Anderson Santos

Assessoria de Comunicação

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte  (Ceasa-RN)

Anderson Santos - DRT 1909/RN

Telefone: (84) 99819-0096 

Campo Redondo: Dr. Renam e Welby mobilizam comunidade da Serra do Doutor

O que era para ser uma simples palestra para debater seu projeto de governo com os moradores, virou um comício. Foi assim que Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby, também do PROS, foram recebidos na Comunidade da Serra do Doutor, com uma grande mobilização na noite desta quinta-feira (8).

“Estamos muito satisfeitos com a acolhida que tivemos e motivados nessa caminhada. Também comemorando ainda o deferimento pelo TRE da nossa candidatura. Agora é avançar no debate de ideia levando a nossa mensagem”, disse Dr. Renam.

Prefeitura de Macaíba publica hoje edital do concurso público com 631 vagas

O edital do novo concurso público da Prefeitura de Macaíba será publicado na tarde desta quinta-feira (08/10), sob a responsabilidade da banca organizadora Consulplan Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda. Estão sendo disponibilizadas 631 vagas, sendo 236 para o nível médio e 395 para o nível superior, principalmente para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Os salários variam de R$1.400,00 a R$11.630,85.

Para os candidatos com crédito decorrente do Edital 001/2018, as inscrições poderão ser efetuadas no período entre as 16h do dia 09/10/2020 e as 14h do dia 24/10/2020. Para os demais candidatos, o período de inscrições será entre as 16h do dia 24/10/2020 até as 16h do dia 03/12/2020, as quais custarão R$ 85,00 para nível médio e R$105,00 para o nível superior.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet no seguinte endereço, www.consulplan.net, após o candidato ler e aceitar as condições do edital. As provas estão previstas para os dias 31/01/2021 e 07/02/2021.

A realização de um novo concurso público vem para reorganizar o quadro funcional do município, após a criação e adequação de cargos aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo em 2019, objetivando otimizar o atendimento à população. Macaíba hoje é considerada uma cidade promissora, situada na região da Grande Natal, com equilíbrio fiscal e pagando os salários rigorosamente em dia.

Assecom-PMM

Bondinhos do Teleférico desembarcam no Porto de Salvador e chegam a Santa Cruz próxima semana

Os bondinhos e demais equipamentos do Teleférico de Santa Cruz já estão em solo brasileiro.

A embarcação que trouxe os equipamentos da Europa para o Brasil chegou em águas brasileiras no domingo (04) e o navio começou a desembarcar os equipamentos neste terça-feira (06), no Porto de Salvador. O processo deve ser concluído até amanhã, quando iniciará o transporte terrestre para Santa Cruz.

Segundo a empresa responsável pelo transporte, os bondinhos e demais equipamentos deverão chegar a Santa Cruz na próxima semana, um momento marcante para concretizar a obra que é uma das mais importantes para a consolidação do turismo no município.

Campo Redondo: Dr. Renam e o vice Welby comemoram deferimento da candidatura

Agora é oficial. Os candidatos Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby (PROS) tiveram a candidatura deferida pela TRE/RN. A sentença favorável foi publicada hoje (8) e os candidatos aproveitaram para deixar sua mensagem, rebatendo a campanha dos adversários de que o registro seria negado. 

“Nos últimos dias fomos atacados de forma desonesta, pessoas de caráter duvidoso tentando influenciar o povo de bem de Campo Redondo, mais uma vez se utilizando da velha política de mentiras e calúnias espalhadas pelas redes sociais e por toda a cidade que estaríamos inelegíveis, mas para quem tinha dúvidas, a sentença é a prova de que a mentira tem perna curta”, disse Dr. Renam.

MP Eleitoral garante liberdade de atos de campanha que respeitem normas sanitárias federais e estaduais

 Prefeitos não podem regulamentar eventos eleitorais; MP terá atuação preventiva no combate a atos irregulares

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu orientação aos promotores eleitorais para reforçar a liberdade de realização de atos de campanha que respeitem normas sanitárias federais e estaduais de prevenção da covid-19. As limitações podem variar de acordo com a situação epidemiológica de cada região do estado. A PRE/RN e o Ministério Público estadual (MP/RN) também cobraram à Secretária de Saúde Pública do estado (Sesap) retificação de parecer técnico que transferiu às prefeituras a decisão de permitir ou não os atos, o que é vedado pela Constituição Federal.

O objetivo da orientação é compatibilizar os atos de propaganda eleitoral com as restrições sanitárias para garantir a segurança dos eleitores e de todos os envolvidos no processo eleitoral, com atuação coordenada e uniforme entre as Promotorias Eleitorais e acordos com os demais órgãos envolvidos. De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “a Justiça Eleitoral tem competência para apurar e inibir a prática de propaganda eleitoral em desacordo com as regras sanitárias impostas por autoridade sanitária estadual ou federal, afastando-se eventual regulamentação por legislação municipal”.

A PRE/RN orienta os promotores a atuarem de forma preventiva para acionar o Judiciário antes da realização de evento eleitoral com tendência a violar as normas sanitárias federais ou estaduais, para fixação de multa coercitiva. Eles também devem cobrar dos candidatos, partidos e coligações a comunicação prévia de atos de campanha, como determinado pela legislação eleitoral, e informar à equipe de fiscalização para acompanhamento.

Além da multa, os responsáveis pelo descumprimento das normas sanitárias responderão por propaganda eleitoral irregular na Justiça Eleitoral. Os promotores eleitorais também irão remeter os casos aos promotores de Justiça do MP/RN com atuação criminal para aplicação das sanções penais e administrativas.

Parecer da Sesap – Em recomendação, a Sesap remeteu ao gestor municipal a responsabilidade para autorização dos eventos de propaganda eleitoral, em desacordo com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que atribui essa regulamentação ao governo federal e estadual. Dessa forma, a PRE/RN e o MP/RN enviaram ofício à Sesap, nesta quarta-feira (7), solicitando “a retificação do parecer expedido, ou mesmo a emissão de outro parecer, em que o Estado se manifeste, de forma específica, sobre os atos de propaganda eleitoral, permitidos ou não, neste ano de 2020, com fundamento na situação epidemiológica em todo o território estadual e considerando as especificidades locais, sem transferir para o município essa responsabilidade”.

O procurador regional Eleitoral e o procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, destacaram que “vários prefeitos possuem interesse no resultado do pleito, sobretudo quando se valem do instituto da reeleição. Portanto, não há como se admitir que esses mesmos gestores possam limitar os atos de campanha de seus adversários, ferindo a isonomia que deve permear a disputa eleitoral.”

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Fones: (84) 3232-3901

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta quinta-feira (08) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecimento do setor próximo ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, caixa d'água do SAAE, Loteamento Vila Nova e adjacências. A partir das 18h começa o abastecimento para o setor Maracujá, nas partes baixas dos bairros Maracujá, Conjunto Aluízio Bezerra e Nova Santa Cruz

Bomba 2: Setor Paraíso. Continua o abastecimento nas proximidades da Igreja de São João Batista, Avenidas I, II e III, Escola Estadual João Ferreira de Souza, Alto do Cruzeiro e adjacências

Bomba 3: Setor Centro. Estão sendo abastecidas as ruas ou trechos de ruas baixas próximas a Matriz de Santa Rita de Cássia, Mercado Público, Praça Coronel Ezequiel e adjacências