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Ponto facultativo: confira funcionamento dos serviços estaduais nesta sexta-feira (30)

Em razão da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para a sexta-feira (30), alguns serviços estaduais não funcionarão.

Todas as Centrais do Cidadão ficarão fechadas na sexta-feira e no sábado (31). Já a Central do Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) terá o comércio de frutas normalmente, ficando apenas o administrativo sem funcionamento na sexta.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também não abrirá, assim como todas as escolas da rede estadual de ensino. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estará com os escritórios fechados, entretanto haverá plantão para atendimentos de serviços emergenciais.

O ponto facultativo foi transferido através do decreto Nº 25.565, de 6 de outubro, publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Todos os serviços essenciais do Estado (hospitais, policiamento, Bombeiros) funcionarão normalmente.

Assecom-RN

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Tomba faz apelo para governo pagar salários dos médicos e evitar paralisação

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) fez uma apelo ao governador Robinson Farias para que solucione o problema de atraso no pagamento dos salários dos médicos ortopedistas e de outras especialidades, além dos plantonistas que atual na rede de saúde do estado, inclusive em hospitais de urgência e emergência, como o Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques e Santa Catarina. Segundo o parlamentar, os profissionais de saúde estão sem receber seus vencimentos relativos aos meses de agosto e setembro. 

Tomba Farias destacou que a solução do problema é prioridade, para evitar que venha ocorrer uma paralisação da categoria. “Com certeza o governador Robinson vai encontrar uma solução para que os médicos não paralisem. Sabemos que a demanda é muito grande e da crise que passa o país”, disse.

Embora destacando a difícil situação econômica que o estado atravessa e a dificuldade que a administração pública enfrenta para pagar a folha do funcionalismo, Tomba mostrou-se confiante de que o governo irá ter a sensibilidade necessária para tratar do assunto.

IGARN e ANA publicam resolução para o consumo de água da Armando Ribeiro Gonçalves e no Rio e Canal Pataxó

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28), a resolução conjunta do Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e a Agência Nacional de Águas (ANA) que regulamenta o uso de água para captações no Açude Armando Ribeiro Gonçalves no Rio Açu, no Açude Pataxó, no canal Pataxó e no rio Pataxó.

A Resolução tem como objetivo ordenar o uso, para que o recurso hídrico daquela bacia possa estar disponível até 2017. Os empreendimentos tanto da fruticultura irrigada, quanto da aquicultura deverão passar por um rodízio de captação e adequação, em horários já estabelecidos no documento.

Destaca-se que alguns empreendimentos têm o prazo máximo de 30 dias, valendo da data da publicação da resolução para realizarem a instalação de horímetros e/ou sistemas que permitam aferir e registrar os volumes de água captados.

As captações de águas que atendem à diversos fins como, por exemplo, a irrigação, aquicultura, consumo humano e dessedentação animal, deverão ser separados, num prazo de 30 dias valendo a publicação da resolução, separando a captação para o uso humano e animal e as outras finalidades.

Ainda durante a vigência da resolução apresentada fica proibido o uso do método de irrigação por inundação e a abertura ou expansão de empreendimentos que utilizem de recursos hídricos.

FISCALIZAÇÃO

A fiscalização quem vem acontecendo, tanto com fiscais em campo, quanto pelo uso de análises via satélite, fotografias de sobrevoo, denúncia qualificada e dados do consumo de energia elétrica será intensificada.

O descumprimento da resolução IGARN/ANA será considerado uma infração gravíssima e deverá resultar em aplicação de multa, apreensão, e/ou embargo provisório ou definitivo.

NORMAS DE CAPTAÇÃO DO RIO AÇU DOS EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA., DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO BAIXO AÇU – DIBA, FINOBRASA AGROINDUSTRIAL S/A E SOCIEDADE AGRÍCOLA BELA FLOR LTDA. 

Empreendimento	Operação autorizada	Vazão instantânea (m³/s)
Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda.	18h00 de sábado às 06h00 de domingo 18h00 de segunda às 06h00 da terça-feira 18h00 de quinta-feira às 06h da sexta-feira	0,70
Distrito de Irrigação do Baixo Açu - DIBA	Todos os dias de 21h00 às 05h00	1,45
Finobrasa Agroindustrial S/A	21h às 06h00 do domingo para a segunda-feira 21h às 06h00 da segunda-feira para a terça-feira 21h às 06h00 da terça-feira para a quarta-feira 21h às 06h00 da quarta-feira para a quinta-feira	0,29
Sociedade Agrícola Bela Flor Ltda.	18h00 de sábado ás 06h00 do domingo 18h da terça-feira às 06h00 da quarta-feira 18h da quinta-feira às 06h da sexta-feira	0,16

NORMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO AÇUDE ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES, NO AÇUDE PTAXÓ E NO RIO AÇU PARA OS DEMAIS EMPREENDIMENTOS.

Localização	Operação autorizada
Açude Armando Ribeiro Gonçalves, Açude Pataxó e Margem direita do rio Açu	18h de sábado às 06h de domingo 18h de segunda-feira às 06h de terça-feira 18h de quarta-feira às 06h de quinta-feira
Margem esquerda do Rio Açu	18h do domingo às 06h da segunda-feira 18h da terça-feira às 06h da quarta-feira 18h de sexta-feira às 06h de sábado

EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA NO RIO AÇU

Localização da captação	Empreendimento	Operação autorizada
A montante da passagem molhada Pendências – Carnaubais, na sede do município de Pendências-RN	Aquabio Carninicultura e Psicinicultura Ltda.	20h de domingo às 06h de segunda-feira 20h de terça-feira às 06h de quarta-feira 20h de quinta-feira às 06h de sexta-feira 20h de sexta-feira às 06h de sábado
	Canopus Aquicultura Ltda.
	Genezis EsZ Carcinicultura Helicultura e Locação de Máquinas Ltda. ME
	Izael Pereira de Araújo
	JF Ferreira Moreira
	Odilio Denys da Costa
A justante da passagem molhada Pendencias – Carnaubais com sede no município de Pnedências-RN	Aquaviva Agropecuária Organikum Ltda.	20h do sábado às 06h de domingo 20h da segunda-feira às 06h da terça-feira 20h de quarta-feira às 06h da quinta-feira 20h de quinta-feira às 06h de sexta-feira
	Andrea Lessa de Fonseca
	Aquatica Maricultura do Brasil Ltda.
	Apisa Agropecuária Itapitanga S.A.
	Claudio Cortês
	Hanna Camarões Ltda.
	Maria Sedna Dias Diógenes Pinto
	Massimo Falconi
	PAS Aquicultura Ltda.  - EPP
	Roldão Bruno de Medeiros (Pesca Viva Aquicultura)
	Telmo Barreto
	Thales Barreto

EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA NA ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES E NO AÇUDE PATAXÓ

Localização da captação	Operação autorizada
Armando Ribeiro Gonçalves e açude Pataxó	20h de sábado às 06h do domingo 20h da segunda-feira às 06h da terça-feira 20h da quarta-feira às 06h da quinta-feira 20h de quinta-feira às 06h de sexta-feiraz

EMPREENDIMENTOS DE AQUICULTURA NO CANAL PATAXÓ E NO RIO PATAXÓ

Localização Da Captação	Operação autorizada
Canal Pataxó	18h da segunda-feira às 06h da terça-feira 18h da quarta-feira ás 06h da quinta-feira 18h de sábado às 06h de domingo
Rio Pataxó	18h de domingo às 06h de segunda-feira 18h de terça-feira às 06h de quarta-feira 18h de sexta-feira às 06h de sábado

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:

Everson de Andrade - (84) 99447-5873

Assessoria de Imprensa IGARN

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Homem reage a assalto e é vítima de tentativa de homicídio no Centro de Santa Cruz

BLOG DO ÉDIPO NATAN 

O senhor Carlos Luiz da Silva, 72 anos, conhecido por Carlinhos da Sibrazem foi vítima de uma tentativa de assalto na noite de hoje, reagiu e acabou sofrendo um golpe de facão no Centro de Santa Cruz.

Segundo informações apuradas pelo Blog, a vítima estava em frente a sua residência, localizada próxima a Unidade de Saúde do Centro da cidade, quando dois homens fortes chegaram e anunciaram o assalto. Eles estavam armados com um facão.

Sem entender bem a ação, a vítima da tentativa de assalto reagiu e acabou sofrendo com um golpe da arma branca, em seu rosto. Os acusados fugiram em um veículo de apoio que estava estacionado nas proximidades do SAMU. O carro era um Renault Sandero prata, que estava sendo guiado por uma mulher.

A Polícia ainda perseguiu o carro até a altura da Fama Casa Show, mas os acusados conseguiram fugir. A vítima da ação, Carlos Silva, foi socorrido ao Hospital Regional Aluizio Bezerra, mas não corre risco de morte.

Ação da Prefeitura de Santa Cruz com profissionais comemora o “Dia do Dentista”

A Prefeitura de Santa Cruz comemorou na tarde desta segunda-feira (26) o “Dia do Dentista” com uma ação que foi realizada pelas coordenações de Atenção Básica e de Saúde Bucal no auditório do CREAS e que foi destinada para profissionais da área (dentistas e auxiliares de saúde).

A programação alusiva ao “Dia do Dentista” (25 de outubro) contou com a palestra do psicólogo Zacarias Ramalho e da Fisioterapeuta Luana Pimenta, ambos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), sobre estresse no trabalho, além de exercícios laborais.

Estiveram presentes, a Secretária Municipal de Saúde, Myllena Bulhões, a Coordenadora de Saúde Bucal, Dayane Borges e a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), representada por Bia Daniella e Tarcyana Lenize.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Prefeitura de Santa Cruz inicia preparativos para a terceira edição do Fest Frango

A terceira edição do Fest Frango já começou a ser preparada pela Prefeitura de Santa Cruz. O evento, idealizado na gestão da Prefeita Fernanda Costa, objetiva fomentar avicultura integrada, atividade econômica que consiste na criação de frango para o abate e que transformou a vida de várias famílias do município depois de sua implantação, no inicio dos anos 2000.

A equipe intersetorial da Prefeitura de Santa Cruz se reuniu na manhã da última sexta-feira (23) para debater alguns pontos relacionados ao evento. Foi a primeira reunião de preparação para o Fest Frango 2015. Na programação do evento, estão previstos seminário com temática voltada para a criação de frango, Festival Gastronômico, show’s, entre outras atrações.

A terceira edição do Fest Frango acontece no final do mês de novembro e faz parte das comemorações pela Emancipação Política de Santa Cruz.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Foto: André Fotos

Inauguração nesta segunda (26) completa 11 ruas pavimentadas no Paraíso

A Prefeita Fernanda Costa inaugurou na noite desta segunda-feira (26) mais uma obra de infraestrutura que foi concluída em seu governo, a drenagem e pavimentação de quatro ruas localizadas no bairro Paraíso. Na ocasião, foi inaugurada a pavimentação das ruas Manoel Trajano da Costa (local da solenidade) e Eduardo Michel de Araújo, além da Vila Parteira Doralice e da Travessa Agricultor Manoel Lopes.

Com as quatro ruas pavimentadas e entregues nesta segunda-feira (26), o governo da Prefeita Fernanda já soma 11 ruas pavimentadas somente no bairro Paraíso. Outras nove já estão licitadas e em fase de execução. Quando concluídas todas as ruas, serão mais de 2.500 metros extensão de calçamentos implantados no bairro, beneficiando centenas de famílias que sofriam para se locomover, principalmente em dias de chuva.

A solenidade de inauguração contou com as presenças da Prefeita Fernanda Costa, do Deputado Tomba Farias, dos vereadores Tarcisio Reinaldo, Acrísio Gomes (Junior dos Bodes), Monik Melo, Raimundo Fernandes e Ana Fabrícia (Aninha), além de secretários, colaboradores da administração municipal e centenas de populares.

A Prefeita Fernanda Costa externou sua satisfação de ir às localidades com benefícios para a população.“Eu digo sempre que fico muito feliz de poder voltar às ruas do Paraíso, do Maracujá, do Conjunto Cônego Monte, das comunidades rurais, poder voltar com algum benefício, entregando algum serviço, alguma obra a essa população que me confiou essa missão tão honrosa, de ser prefeita desta cidade”, afirmou.

A atual etapa de pavimentação de ruas executada pela Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, já contemplou ruas do bairro Paraíso, Maracujá e na Avenida Trairi (trecho 2), no Barro Vermelho. Em algumas ruas os serviços estão sendo executados e ainda não foram concluídos, o que deve acontecer nos próximos dias. Atualmente, a Prefeitura também realiza os serviços de saneamento básico em três ruas do Paraíso para posteriormente pavimentá-las.

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Tomba comemora aniversário com shows das bandas “Grafith”, “Farra de Rico” e “Lucas&Miguel”

Parlamentar convida a população para festa natalícia e diz

que o momento é de agradecer todas as conquistas alcançadas

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) está ultimando os preparativos para a comemoração do seu aniversário, que será realizada no próximo domingo, dia 1º de novembro, em Santa Cruz. A exemplo do que faz todos os anos, o parlamentar está convidando para o evento a população de Santa Cruz, além de amigos, correligionários e lideranças da política estadual. A festa terá inicio às 19 horas, com uma missa de Ação de Graças, a ser celebrada na Igreja Matriz. Em seguida, a programação prossegue com shows das bandas “Grafith”, “Farra de Rico” e “Lucas&Miguel”, que vão se apresentar ao ar livre, no pátio da Igreja Matriz, onde a festa, que é aberta ao público, atinge o seu ponto alto.

Principal líder político da região do Trairi, Tomba destaca que, a exemplo do faz todos os anos, a comemoração terá uma ampla participação da população. "Santa Cruz é a minha família, e nada mais certo do que comemorar a data com todos".

O parlamentar enfatiza ainda que a festividade do seu aniversário é também um momento especial de agradecimento por todas as conquistas alcançadas. “Vamos agradecer todas as benções recebidas. Estamos felizes por continuar podendo servir ao povo do Rio Grande do Norte e da região do Trairi ", explica.

Funcionários e colaborados comemoram 9 anos da Central do Cidadão de Santa Cruz

Os 9 anos da Central do Cidadão de Santa Cruz foram comemorados na manhã desta terça-feira (27). Um café da manhã especial foi oferecido aos servidores e colaboradores da instituição que é referência em qualidade e modelo de atendimento no Estado.

Foi um momento especial, de confraternização, de festa e de comemoração pelos 9 anos de relevantes serviços prestados às populações de Santa Cruz e de tantos outros municípios.

O Blog do André parabeniza a Gerência e a todos que fazem parte da Central do Cidadão de Santa Cruz.

Ajuste fiscal é aprovado na Assembleia Legislativa

O projeto de reordenamento fiscal do Executivo estadual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira, 27. O ajuste vai assegurar acréscimo de receita no montante de R$ 217 milhões para o estado e R$ 85 milhões para os municípios durante o ano de 2016.

“Os deputados se mostraram bastante sensíveis à situação que atinge o mundo, o país e o Rio Grande do Norte, como um componente deste contexto. A Assembleia foi parceira e fez a parte dela para juntos superarmos esta crise”, destacou o governador Robinson Faria, realçando que as medidas ajudarão a movimentar a economia do estado.  

As mudanças mais relevantes em comparação com o texto original dizem respeito ao Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), que tinha alíquota única e agora será distribuída em faixas. A emenda aprovada em plenário prevê quatro alíquotas para a base de cálculo: de 3% para a base de até R$ 500 mil; 4% para a parcela da base que exceder R$ 500 mil e até R$ 1 milhão; 5% para a parcela da base de cálculo que exceder R$ 1 milhão; e 6% para a parcela da base que exceder R$ 3 milhões.

Já em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), não houve mudanças: contempla o aumento de 17% para 18% na alíquota; e o ICMS da gasolina e álcool combustível, serviços de comunicação e bebida será de 2%. No caso do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a alíquota sai de 2,5% para 3%. A emenda que limitava a vigência das novas alíquotas foi rejeitada.

“O projeto segue praticamente nos termos originais devido ao diálogo continuo do governo com os parlamentares. Aqui fica minha gratidão e parabenizo os deputados pelo alto nível do debate realizado nos dois últimos meses”, afirmou o secretário estadual de Tributação, André Horta, que fez explanação acerca do projeto por duas horas aos parlamentares antes da votação. 

Assecom-RN

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Aniversariante do Dia 27/10/2015

Parabéns "Daniel Araujo"

Bancos devem aceitar proposta da Fenaban e greve pode acabar hoje

Fonte:

http://www.salatieldesouza.com.br/2014/

A greve deflagrada pelos bancos, há 21 dias completados hoje, deve acabar nesta noite após a realização de mais uma assembleia realizada pelo Comando Nacional de Greve, que aceitou a última proposta de acordo feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Durante a a mais recente rodada de negociações, realizada sábado passado, a Fenaban confirmou a proposta apresentada no dia anterior, com reajustes de 10% para os salários, para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e para o piso salarial. Já o aumento para os vales refeição e alimentação é de 14%. Segundo o Comando de Greve, este valor representa 3,75% de ganho real e eleva o vale refeição dos R$ 26 para R$ 29,64 por dia. A cesta-alimentação sobe de R$ 431,16 para R$ 491,52 por mês.

A batida oficial do martelo para aceitar o acordo chegou a ficar ameaçada, já que a Fenaban tentava descontar os dias parados durante a paralisação, insistindo que as horas paradas na greve tinham de ser descontas do salário ou compensadas em sua totalidade. O Comando Nacional dos Bancários não aceitou e isso fez com que as negociações se arrastassem por toda a sexta-feira. A rodada foi interrompida por volta de 23h30 e somente no sábado à tarde os bancos cederam.

Assim, caso a proposta seja aceita pelos bancários, não haverá desconto dos dias e a compensação resultará em anistia de 63% das horas paradas para quem faz jornada de seis horas e de 72% para quem faz oito horas. A compensação será de, no máximo, uma hora por dia, entre 4 ou 5 de novembro (quando o acordo, caso aprovado, será assinado) até 15 de dezembro.

Diante da nova proposta, o Comando Nacional dos Bancários orienta a categoria a aceitar o acordo com a Fenaban nas assembleias que serão realizadas hoje em todo o Brasil.

Saúde
Durante as negociações, a Fenaban apresentou um termo de entendimento a ser assinado entre os seis maiores bancos e o movimento sindical bancário com mesas específicas para tratar de ajustes na gestão das instituições de modo de reduzir as causas de adoecimento e afastamento. Os sindicatos acompanharão para garantir a melhoria das condições de trabalho.

Bancos públicos
O Banco do Brasil iniciou a negociação com os sindicatos ainda no sábado. A Caixa Econômica Federal marcou reunião para ontem e a retomada das negociações com o Banco do Nordeste (BNB) ficou marcada para hoje.