Prefeitura de Santa Cruz e MPRN encerram nesta quinta (22) ações de mobilização do serviço de Família Acolhedora

A Prefeitura de Santa Cruz, com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), promoveu a Semana de Sensibilização do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes, desenvolvida no município de 22 a 25 de outubro.

Na última segunda-feira (22) uma audiência pública foi realizada, no Teatro Municipal Candinha Bezerra, para apresentar a campanha institucional Abrace Vidas, do MPRN. Esse evento fez parte das atividades de mobilização, que envolvem a secretaria municipal de Assistência Social, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (CAOPPUF) e a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz, e que buscam divulgar esse serviço, bem como, selecionar, cadastrar, capacitar e acompanhar as famílias acolhedoras.

Essa semana também foi marcada por mesa redonda na Rádio Santa Cruz AM, panfletagem, divulgação em carro de som e buscativa de famílias que atendam ao perfil do programa.

O Família Acolhedora é um serviço da Prefeitura de Santa Cruz e foi institucionalizado no município através da Lei Municipal Nº 685/2015. Na prática ele funciona oferecendo acolhimento familiar para crianças e adolescentes afastados, temporariamente, de sua família de origem, preservando vínculos, salvo determinação judicial em contrário, possibilitando a convivência comunitária, o acesso à rede de políticas públicas e apoiando o retorno da criança e do adolescente à família de origem.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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Ofício do MPF em Assu passará a funcionar em Mossoró

Mudança é temporária e não afetará acompanhamento dos processos que envolvem 20 municípios da região

O ofício do Ministério Público Federal (MPF) que funciona na Procuradoria da República no Município de Assu será temporariamente transferido para a Procuradoria da República em Mossoró, a partir do dia 5 de novembro. A mudança atende a uma decisão do Conselho Superior do MPF e leva em conta a necessidade de redução de gastos, em decorrência da PEC 95/2016, que limita os recursos em diversas áreas da administração pública.

O Conselho Superior aprovou a mudança após analisar estudos que comprovaram ser viável a atuação do MPF na região, a partir de Mossoró (que fica a apenas 70 km de Assu), onde será mantida a mesma equipe para receber denúncias e promover investigações, além de adotar as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias. A PRM Mossoró funciona na Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960, no Bairro Costa e Silva.

O ofício continuará atuando junto à 11ª Vara da Justiça Federal, localizada em Assu, e representando os 250 mil habitantes da região, como fiscal da lei e advogado da sociedade. De acordo com a decisão do Conselho Superior do MPF, a mudança ocorrerá pelo prazo de até quatro anos.

A área de atuação do ofício de Assu abrange os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo potiguar.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/oficio-do-mpf-em-assu-passara-a-funcionar-em-mossoro

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
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Comerciantes preocupados com a onda de roubos nas lojas da cidade

Nos últimos dias na cidade de Santa Cruz-RN, vários Lojas de roupas foram roubadas por elementos que agem de forma sutil. A madrugada tem sido o ponto fatal dos assaltantes que não hesitam em praticar o crime.

Por isso, os empresários e comerciantes de pedem socorro a Polícia Militar para que possa intensificar as rondas ostensivas noturnas e principalmente durante a madrugada para tentar coibir a ação criminosa dos meliantes que estão aterrorizando a capital do Trairi.

Carlos não ‘corre da raia’ e vai debater com Fátima hoje (25)

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), candidato ao governo, que justificou sua ausência no debate da TV Ponta Negra, confirmou presença no embate de hoje, 25, marcado para as 22 horas, na Inter TV Cabugi, com a concorrente Fátima Bezerra. Por Robson Pires! 

ANIVERSÁRIO DO RANCHO DO JOTÃO

Reinauguração nesta Sexta dia 26/10/2018

Justiça nega pedido de liminar feito pelo PT em processo contra Cleide Araújo

A Justiça negou pedido de liminar do Partido dos Trabalhadores contra a empresária Cleide Araújo em que pedia para que a empresária se retratasse antes que o mérito do processo fosse julgado.

No processo, o PT pedia uma liminar para que, antes do mérito em questão ser julgado, a empresária se retratasse em redes sociais e na imprensa local com uma nota pedindo desculpas para o partido, já que a legenda alegou que a empresária atingiu a honra do PT ao atribuir uma tentativa de boicote ao partido, o que, segundo o PT, prejudicou a imagem dos candidatos Fernando Haddad, para presidente, e Fátima Bezerra, para governadora.

A chamada antecipação de tutela foi requerida, e o juiz da vara civil, Dr. Ederson Solano Batista de Morais, deu prazo de 72 horas para que a defesa da empresária se manifestasse em questão, antes de proferir a decisão de conceder ou não a liminar.

O advogado de defesa da empresária, Dr. Thiago Fonseca preparou a peça e argumentou que a antecipação de tutela não se justificava, especialmente, porque o áudio gravado por Cleide Araújo, principal prova utilizada na acusação, foi gravado há um mês, o que não justificaria a pressa na liminar, antes do mérito ser julgado.

Além disso, na defesa da senhora Cleide Araújo se fez um resumo da situação e afirmou não entender o motivo da acusada ter sido processada, tendo em vista que, segundo ele, o áudio não afetou as campanhas majoritárias, que foram vitoriosas no primeiro turno das eleições em Santa Cruz, e foi uma simples expressão da empresária em um momento de angustia, pois se criou uma tentativa de boicote na cidade, com participação de integrantes da legenda partidária.
Com base nas argumentações de acusação e defesa, o juiz não concedeu a liminar contra Cleide Araújo e agora julgará o mérito em questão, após os trâmites legais, para definir se a ré utilizou de má fé ou não nas palavras contra o PT.

Uma primeira vitória a favor de Cleide Araújo e do direito que todos temos de se expressar.

Édipo Natan

Participação em festival de João Pessoa fecha ciclo de divulgação de Santa Cruz em eventos sobre turismo no Brasil e na Argentina

Buscando ampliar a divulgação da cidade como um dos principais destinos para o turismo religioso do Nordeste, Santa Cruz esteve, nos últimos dias, representada em três importantes eventos voltados para essa atividade. O mais recente deles foi o Festival de Turismo de João Pessoa/PB, realizado neste último fim de semana.

Representada pela secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, e pela coordenadora de turismo, Silvia Rodrigues, a cidade de Santa Cruz participou, com estande próprio, pelo terceiro ano consecutivo do evento da capital paraibana, que ao longo dos anos tem se consolidado como umas das principais vitrinas do Nordeste para a divulgação turística.

A jornada de divulgação da equipe da Prefeitura de Santa Cruz começou ainda no mês de setembro, com a participação na Expo Internacional de Turismo (ABAV), realizada em São Paulo, no período de 26 a 28 de setembro. Em seguida, veio a Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), de 29 de setembro a 02 de outubro, em Buenos Aires, na Argentina. Nos dois eventos, Santa Cruz integrou o estande montado pelo Governo do Estado que mostrava as belezas potiguares e os principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte.

“Cada evento tem o seu público e sua importância no cenário turístico. Estivemos nesses últimos dias ampliando nossos contatos e divulgando o nosso destino em grandes eventos com alcance  regional, nacional e internacional. Com certeza Santa Cruz colherá os bons frutos dessa politica de fomentar o turismo local desenvolvida pela gestão da nossa Prefeita Fernanda Costa”, destacou a secretária Marcela Pessoa.

Para a Prefeitura de Santa Cruz, investir em divulgação fortalece a atividade turística, resulta em mais turistas e, consequentemente, mais emprego e renda para o município.

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“Panelinha” conquista Campeonato de Futebol Master; decisões do Ruralzão e da Copa José Vanildo acontecem no 03 de novembro

Os campeões das competições de futebol promovidas pela Prefeitura de Santa Cruz começaram a ser definidos. Na tarde do último sábado (20), no Estádio Iberezão, aconteceu a decisão do Campeonato Municipal de Futebol Master e o “Panelinha” sagrou-se campeão da competição. 

Em um duelo equilibrado, o “Panelinha” bateu o Esporte Master Paraíso pelo placar de 1 x 0 e ficou com o título. A equipe ainda teve Lucivaldo como artilheiro da competição com quatro gols marcados e Marquinhos como o goleiro menos vazado.

O Campeonato Municipal de Futebol Master contou nesta edição com a participação de sete equipes e quase 200 atletas.

Já as decisões do Ruralzão, entre Pau de Leite x Santa Rita 103, e da Copa José Vanildo, que envolve o Fluminense x Eva Bary, acontecem sábado (03 de novembro) também no Estádio Iberezão, a partir das 15h15.

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MP Eleitoral obtém condenação de candidatos por despejo de santinhos no RN

Beneficiados por prática ilegal foram multados pela Justiça Eleitoral

Foto de santinhos jogados em um canto de calçada, ao lado de um muro
O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação de oito candidatos pelo despejo de santinhos nas proximidades dos locais de votação, no último dia 7 de outubro, quando do primeiro turno das eleições gerais. As decisões judiciais dizem respeito a duas das quatro representações formuladas pelo MP contra esse tipo de irregularidade, no Rio Grande do Norte.

Na primeira representação, foram condenados o casal Albert Dickson e Hilkea Carla “Dickson” – candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente. Na segunda, os candidatos a governador, Carlos Eduardo Alves; a senador, Geraldo Melo; a deputado federal, Evandro “Cabo” Gonçalves; e a deputado estadual, Gustavo Carvalho, Cristiane Dantas e Francisco “Dotozinho do Araçá”.

Santinhos desses candidatos foram despejados às centenas nas proximidades das escolas estaduais Maria Estela Pinheiro, em Mossoró, e Alfredo Mesquita Filho e Professor Paulo Nobre, em Macaíba, e na Escola Municipal Tereza Brito, também de Macaíba. A prática é conhecida como “Voo da Madrugada”.

As representações do MP Eleitoral foram assinadas pelos procuradores eleitorais auxiliares Kleber Martins e Fernando Rocha. Ambos destacam nas peças que a atitude é “(...) ilegal não apenas porque causa poluição ambiental (higiene e estética urbana) e gera riscos de acidentes, em especial a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também, e principalmente, porque afeta a isonomia entre os candidatos”.

O “Voo da Madrugada” desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos, como vem ocorrendo irregularmente há várias eleições.

Nos dois casos, o relator dos processos, juiz eleitoral Almiro Lemos, condenou os envolvidos a pagamento de multa no valor de R$ 2 mil cada. Da decisão ainda cabem recursos. As representações do MP Eleitoral tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) sob os números 0601464-19.2018.6.20.0000 e 0601467-71.2018.6.20.0000.

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MPF obtém suspensão de concurso do Exército

Requisito que impede convocação de candidatos com mais de cinco anos de serviço público é considerado ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar suspendendo o processo seletivo - da 7ª Região Militar - que pretende formar cadastro de reserva em diversas áreas para oficiais técnicos temporários (OTTs) dentro do Serviço Técnico Temporário (SvTT) do Exército Brasileiro. O concurso proíbe a incorporação de candidatos que tenham mais de cinco anos de serviço prestado a órgãos públicos, requisito que não está previsto na Constituição, nem na legislação que regulamenta o ingresso nas Forças Armadas.

De acordo com o Aviso de Convocação n.º 03/2018, de 20 de agosto, “na data da incorporação, o(a) candidato(a) não poderá ter mais de cinco anos de tempo de serviço prestado a órgão público, contínuo ou interrompido, seja ele da administração direta, indireta, autárquica ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos antigos Territórios e dos Municípios, e o tempo de serviço militar (inicial, estágio, dilação, prorrogações e outros).”

Autor da ação civil pública, o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes ressalta que essa exigência “afronta o princípio constitucional da isonomia, prevendo restrição gravosa e destituída de plausibilidade e pertinência com as funções e atividades que serão futuramente exercidas pelos candidatos aprovados”. O posicionamento foi aceito pelo juiz federal Magnus Delgado, que concedeu a liminar.

O magistrado enfatizou, em sua decisão, que a Constituição atribui exclusivamente à lei a definição dos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas, enquanto a regra estipulada no concurso se baseou em uma simples portaria, de 27 de março de 2012. Somado a isso, a Lei 12.705/2012 - que disciplina as exigências para participação nos cursos de formação de militares de carreira do Exército - não faz qualquer menção à restrição imposta pelo Comando da 7ª Região Militar.

Do processo seletivo podiam participar profissionais de áreas como administração, arquitetura, ciências biológicas, comunicação social, direito, educação física, enfermagem, engenharia civil, fisioterapia, fonoaudiologia, informática, nutrição, psicologia, entre muitas outras. O Comando da 7ª Região Militar abrange os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e os aprovados seriam incorporados, em regra, como aspirantes a Oficial Técnico Temporário. A primeira data de incorporação estava prevista para abril de 2019.

Na liminar, a Justiça Federal determinou a imediata suspensão do processo seletivo, até nova deliberação judicial. A ação civil pública tramita na 1º Vara Federal, no Rio Grande do Norte, sob o número 0811690-07.2018.4.05.8400.

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Primeira Turma do STF recebe denúncia contra deputado estadual Ricardo Motta

Parlamentar é acusado de chefiar organização criminosa que atuou no Idema e desviou R$ 19,3 milhões

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa terça-feira (23), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta (PSB). O parlamentar é acusado de chefiar organização criminosa que atuou no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e desviou mais de R$ 19,3 milhões entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ao Tribunal de Justiça (TJRN) daquele estado mas, como mais da metade dos integrantes do TJRN se declarou sob suspeição para julgar o caso, os autos foram remetidos ao STF em julho do ano passado, com base no artigo 102 da Constituição Federal.

Em memorial encaminhado ao ministro Luiz Fux, relator do caso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou já existirem na PGR dois processos envolvendo o parlamentar. Um inquérito que investiga seu filho, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suposto recebimento de vantagens indevidas em sua campanha eleitoral de 2014. E outro procedimento que trata de medidas cautelares de quebra de sigilo bancário e fiscal de Ricardo Motta e Rafael Motta formuladas, originariamente, pelo MP do Rio Grande do Norte, na operação “Candeeiro”.

Entenda o caso – A denúncia aponta Ricardo Motta como o líder de organização criminosa, que agia juntamente com outras pessoas para desviar recursos do Idema/RN por meio de transferência fraudulenta de verba pública para empresas previamente aliciadas pelo grupo. No fim de outubro do ano passado, a PGR pediu ao STF o afastamento do deputado do cargo, por 180 dias, depois que a Assembleia do RN, por meio do Decreto Legislativo nº 2/2017, reverteu a decisão judicial que havia afastado o parlamentar das funções, mesmo com o processo em tramitação no Supremo.

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Currais Novos: morre a cantora Madalena, a Rainha da Seresta

Morreu nesta quarta-feira, 24 de outubro, na cidade de Currais Novos-RN, a cantora Madalena, da dupla com Pereira, a Rainha da Seresta. Ela lutava contra um câncer, na capital do estado, mas não resistiu aos síntonas e veio a óbito. 

O velório ocorrerá na Igreja Batista Viva, no Bairro Paizinho Maria, na capital da Xelita.

Fonte:https://odiariolajespintadense.blogspot.com/

Vende-se esta casa

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Bandidos arrombam loja em Santa Cruz matéria completa em estante

loja de variedades é arrombada na madrugada de hoje (24)

Fotos: André Fotos 

Uma loja de variedades foi arrombada nesta madrugada 24  de outubro na cidade de Santa Cruz/RN.

Segundo informações extra oficiais, três elementos chegaram em um veículo, por volta de 1h:50 da madrugada, desta quarta-feira e fizeram um verdadeiro rapa na loja, após a ação criminosa, eles fugiram com destino ignorado, deixando para trás, a loja totalmente bagunçada, e o que é pior um grande prejuízo para os proprietários do estabelecimento. 

Mais de 1000 veículos na rua em apoio a Carlos Eduardo e Bolsonaro em Santa Cruz

Fonte:http://blogdogringo.com.br/

Em clima de virada e vitória, o candidato a governador pelo PDT, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo sentiu o entusiasmo popular em Santa Cruz, a 126 quilômetros da capital comprovando o empate técnico apontado pelas pesquisas de opinião pública na reta final da campanha.

Mais de mil veículos(cálculos da Polícia Militar) acompanharam a mobilização em apoio a Carlos Eduardo e ao presidenciável Jair Bolsonaro sob liderança do deputado estadual Tomba Farias(PSDB) e da prefeita Fernanda Costa Bezerra(Dra. Fernanda), que contou também com prefeito de Natal, Álvaro Dias e o deputado estadual eleito Coronel Azevedo (PSL).

Foi uma das maiores movimentações políticas da história da Região do Trairí, que se disse impressionado. Saudado pelos gritos da multidão animada com a mudança na corruda eleitoral, “Vira, vira, vira, virou”, Carlos Eduardo disse que está consolidada no desejo do povo, a parceria com o “futuro presidente Jair Bolsonaro contra o ciclo petista que está sendo encerrado no voto”.

Ele conclamou cada um a buscar voto para que o “Rio Grande do Norte fique livre do PT e seja resgatado na segurança e no desenvolvimento com sua vitória”. Emocionado, Tomba Farias disse que escolheu quem pode ajudar seu município e criticou duramente a candidata do PT, senadora Fátima Bezerra, “que não destinou um centavo a Santa Cruz em suas emendas”. Tomba ressaltou a competência e o perfil gestor de Carlos Eduardo para defender sua candidatura. “Quem é Tomba, é Carlos Eduardo”.

“O Brasil já decidiu pela mudança e no Rio Grande do Norte não será diferente com Carlos Eduardo governador”, disse a prefeita Fernanda. “Até domingo, buscar voto a voto para o 12 e o 17 de Bolsonaro “.