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terça-feira, 14 de abril de 2020

“Esse não é o momento”: deputado Tomba Farias pede que governadora repense a construção do hospital de campanha

Durante sessão remota realizada nesta terça-feira (14), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) solicitou à governadora Fátima Bezerra que desista de investir o montante de cerca de 37 milhões na implantação de um hospital de campanha no estádio Arena das Dunas. O posicionamento do parlamentar é decorrente de conversas que manteve com médicos como o hematologista Marcos Leão, Geraldo Ferreira (Presidente do Sindicato dos Médicos do RN) e Marcos Lira (Presidente Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte), que opinaram não ser esta a prioridade do momento.

“O que é preciso nesse momento é equipar o hospital de Macaíba, o hospital da Polícia Militar, o Deoclécio Marques, contratar leitos dos hospitais privados, como o Memorial, que tem 60 leitos, o hospital Rio Grande, Promater, entre outros. Se todos esses médicos têm esse ponto de vista, será possível que não está na hora que o governo repense isso, que a governadora Fátima Bezerra repense isso?”, questionou.

Para Tomba Farias, os 37 milhões deveriam ser investidos em toda a estrutura de saúde já existente no RN. O parlamentar revelou que no Giselda Trigueiro, hospital que é referência no tratamento de doenças infectocontagiosas, chega a faltar kits para realização do exame de gasometria – que verifica a oxigenação do paciente. Ele defendeu ainda investimentos em equipamentos de proteção, os chamados EPIs para ser utilizados por todos os profissionais de saúde.

Tomba Farias revelou que todos os médicos que foram por ele escutados deixaram claro que, se fossem Secretário de Saúde, a construção do hospital de campanha seria a última coisa que fariam.

O deputado municipalista ainda cobrou do governo do Estado o pagamento de emendas parlamentares destinadas à saúde. “Já estamos há mais de 30 dias de pandemia e nenhuma emenda é paga, nenhuma providência é tomada, no momento em que os municípios mais precisam. Foi o próprio governo que pediu que os deputados remanejassem as emendas para a saúde”, afirmou o parlamentar.

FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

Escola lança campanha para doações à lar de idosos em Natal

Colégio Salesiano RN inicia corrente do bem “É pela vida dos Idosos” para ajudar o Instituto Juvino Barreto com doações para compra de alimentos e utensílios

O momento é de combate ao novo coronavírus (COVID-19) e uma boa ação pode ajudar a vida de idosos, que integram o grupo de risco da doença. Pensando nisso, o colégio Salesiano RN iniciou a campanha “É pela vida dos idosos”, com uma corrente do bem para doações ao Instituto Juvino Barreto, em Natal, que abriga cerca de 60 idosos na instituição.

Por conta do isolamento social, as doações podem ser feita por depósito bancário, na própria conta da instituição. O valor arrecadado será revertido na compra de alimentos e de utensílios para a higiene pessoal e saúde dos idosos.

As doações devem ser direcionadas para a seguinte conta: Banco do Brasil – Agência: 0716-1 | Conta: 305209-5 | Operação: 03

Mossoró consegue recursos federais para Saúde na socioeducação

Mossoró é a primeira cidade do Rio Grande do Norte a conseguir recursos do Ministério da Saúde por meio do Plano Operativo Municipal de Atenção à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei. O município foi habilitado por meio da Portaria Nº 522, de 24 de março de 2020, a receber o incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

O cálculo é feito com base no Plano Operativo Municipal, até o teto físico/financeiro, que chega a R$ 18.181,50 somando os três centros de atendimento socioeducativo: Casep Oeste (internação provisória), Casemi Santa Delmira (semiliberdade) e Case Mossoró (internação). A transferência será de forma automática para o Fundo Municipal de Saúde de Mossoró (RN).

Os recursos, repassados mensalmente, serão baseados no limite financeiro correspondente ao número de adolescentes por unidade conforme os critérios previstos no Capítulo II, Seção V, Art. 130, da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Assessoria de Comunicação - Fundase/RN
Isabela Santos
(84) 3232-7107
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SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta terça-feira (14) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Paraíso. Está sendo abastecido o setor da Cega Matilde, Gastão Nunes e adjacências. A partir do meio-dia começará o outro setor do bairro, nas proximidades da Capela de São João Batista, setores conhecidos por Três Bocas e Alto do Cruzeiro, Avenidas I, II e III e adjacências

Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Continua o abastecido para o setor de ruas próximas ao Hospital Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, Caixa D'água do SAAE, loteamento Vila Nova e adjacências

Bomba 3: Estão sendo abastecidas ruas ou trechos de ruas próximas a Praça Coronel Ezequiel, Mercado Público, Matriz de Santa Rita de Cássia e adjacências

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

segunda-feira, 13 de abril de 2020

RN receberá R$ 58,5 milhões para ações de combate à Covid-19

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu um recurso extra no valor de R$ 19,6 milhões para o enfrentamento do coronavírus, conforme Portaria 774/2020 publicada pelo Ministério da Saúde, na semana passada. Também foram contemplados com R$ 38,9 milhões todos os municípios do estado.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) esclarece que o Congresso Nacional aprovou um decreto de estado de calamidade, que permite que o Executivo gaste mais do que o previsto para custear ações de combate à pandemia no Brasil.sem ter que obedecer às metas fiscais
“Esses recursos são extremamente necessários para combater o avanço do vírus no estado, que já atingiu algumas centenas de pessoas. Espero que o Governo Bolsonaro libere ainda mais recursos extras diante das necessidades de cada estado  e sem preconceitos políticos ou regionais”, afirmou Prates.
  
O parlamentar critica também a velocidade de liberação de verbas pelo Governo Federal. Os 167 municípios do Rio Grande do Norte receberam ao todo apenas R$ 38,9 milhões. É pouco dinheiro, lamenta o parlamentar.  “Ipueiras, por exemplo, recebeu apenas R$ 1552,14. Com pouco mais de 2 mil habitantes, isso significa que a prefeitura da cidade recebeu menos de 1 real para cada morador.João Dias recebeu apenas R$ 2434,13 e São Francisco do Oeste, R$ 2358,81", disse.

Prates ressalta ainda que as principais ações de combate a pandemia partem do Governo do Estado, mas os municípios também têm ações importantes e não podem ficar desassistidos.  
Confira, anexo, quanto cada município do Rio Grande do Norte vai receber para combater a pandemia.

Atenciosamente, 
Ricardo Borges
Assessor de Comunicação
+55 (61) 9637 0580 ou  (61) 8132 4217 

Morre o cantor e compositor Moraes Moreira, aos 72 anos, no Rio de Janeiro

Ainda não se sabe a causa da morte do músico, um dos maiores nomes da música brasileira
Morreu, na manhã desta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, o cantor e compositor Moraes Moreira, aos 72 anos. A informação teria sido confirmada por sua assessoria de imprensa ao jornal Metrópole.

Ainda não se sabe a causa da morte do músico, um dos maiores nomes da música brasileira.

"Ele estava bem, ninguém sabe as causas", informou um familiar do cantor.

Fonte:https://www.otempo.com.br/diversao/magazine/morre-o-cantor-e-compositor-moraes-moreira-aos-72-anos-no-rio-de-janeiro-1.2324018

SAAE informa

SAAE informa! O abastecimento de água em Santa Cruz nesta segunda-feira (13) está para os seguintes setores da cidade:

Bomba 1: Setor Paraíso. Está sendo abastecido o setor da Cega Matilde, Gastão Nunes e adjacências

Bomba 2: Setor Conjunto Cônego Monte. Está sendo abastecido o setor de ruas próximas ao Hospital Aluízio Bezerra, Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, Caixa D'água do SAAE, loteamento Vila Nova e adjacências

Bomba 3: Setor Maracujá. Estão sendo abastecidas ruas baixas dos bairros Maracujá, Nova Santa Cruz e Conjunto Aluízio Bezerra

*Obs. A bomba 3 não tem funcionamento contínuo e só é ativada quando a vazão de água está maior que o normal e abastece sempre os setores mais baixos. Neste período mais seco, a bomba 3 não tem praticamente funcionado, sendo apenas um alívio no sistema de abastecido. A prioridade para abastecimento são as bombas 1 e 2, que são as regulares.

Economize água, preserve a vida!
Assessoria de Comunicação Social

domingo, 12 de abril de 2020

Aniversariantes do dia ! 12/04/2020

A Prefeitura de Santa Cruz entregará a população nesta segunda-feira (13) a Unidade Básica de Saúde do Centro da cidade totalmente recuperada

A Prefeitura de Santa Cruz entregará a população nesta segunda-feira (13) a Unidade Básica de Saúde do Centro da cidade totalmente recuperada. Após uma ampla obra de recuperação e ampliação, a unidade está equipada, com equipes completas e estrutura necessária para dar um melhor atendimento à população. A entrega será simbólica, sem inauguração oficial e sem a presença das pessoas, mas com seu objetivo sendo alcançado: melhorar nosso atendimento em saúde. Veja como ficou nossa Unidade Básica de Saúde do Centro de Santa Cruz. #PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #SaúdeComoPrioridade #FiqueEmCasa #SantaCruz #TrabalhoParaTodos

Profissionais da Saúde terão direito a 40% de insalubridade

O Governo do RN realizou um novo balanço das ações e medidas adotadas para combater o novo Coronavírus (Covid-19). Os destaques são para a implantação do adicional de insalubridade no valor de 40% aos profissionais da Saúde das unidades hospitalares do Estado e a situação do processo de Chamamento Público para implementação e gestão do hospital de campanha, a ser construído na Arena das Dunas. Participaram neste sábado (11) da entrevista coletiva à imprensa o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e a assessora jurídica do Governo e também chefe da força-tarefa administrativa de enfrentamento ao coronavírus, Luciana Daltro de Pádua Castro.

Cipriano Maia destacou o auxílio que será implementado aos servidores. “Anunciamos hoje que o Governo do Estado, a partir da mediação realizada com o Ministério Público do Trabalho e com o Sindicato do Trabalhadores da Saúde, implantará para todos os trabalhadores da saúde que estão nas unidades hospitalares do Estado, na linha de frente na atenção ao paciente, o adicional de insalubridade no valor de 40%. Como reconhecimento pela dedicação e empenho desses trabalhadores”, frisou.

Durante o período da pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares, incluindo os que têm contrato temporário, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas nessas unidades receberão 20%. A exceção é para os profissionais que, por pertencerem ao grupo de risco da doença, estão em teletrabalho (home office).

A portaria que regulamentará o auxílio nesse contexto da Covid-19 será publicada na próxima semana e a previsão é que os servidores passem a receber o benefício no salário de maio, mas retroativo a abril, uma vez que os salários deste mês já foram pagos. Após o período da pandemia, volta a ser a porcentagem de insalubridade em acordo com a unidade de atuação.

Ele enfatizou ainda que o benefício é uma forma de agradecimento e demonstração de todo trabalho e esforço que o Estado tem desenvolvido em defesa da vida. “Agradecemos a todos pela solidariedade, apoio, compromisso e empenho no enfrentamento da epidemia, desde os trabalhadores da saúde que estão na ponta e todos que tem apoiado e colaborado com as ações do Governo.”

Em relação ao edital para contratação de organização social ou filantrópica que irá fazer a gestão do hospital de campanha, o prazo para apresentação de propostas das empresas encerrou às 17h desta sexta-feira (10). Foram apresentados projetos que estão no prazo de avaliação pela equipe técnica da Sesap.

"Só após a análise é que iremos divulgar os resultados desse chamamento. No total foram apresentadas sete propostas que surgiram após o Termo de Ajustamento de Conduta que o Governo do Estado celebrou com o Ministério Público Estadual e Federal. Entendemos a urgência e emergência da situação e o Governo deve apresentar as informações e resultado no Diário Oficial na próxima segunda-feira (13)”, esclareceu Luciana Daltro.

TESTAGEM

O Rio Grande do Norte é um dos estados com maior proporção de testagem, em média são 200 testes por dia e essa progressão tende a aumentar com as parcerias.

“Já realizamos no RN cerca de 1.600 testagens rápidas até essa sexta-feira (10) e já voltamos a realizar testagem automatizada. Temos uma proporção entre os testados de cerca 25%, essa progressão será mantida, pois estamos adquirindo novos testes em parceria com a iniciativa privada para que possamos acelerar o processo de testagem”, explicou o secretário de Saúde.

Cipriano lembrou que a situação exige cuidados. “Nós continuamos no estágio de progressão, como todos os números e tendências internacionais e nacionais apontavam, estamos com crescimentos de casos. Devemos continuar no isolamento social e tomando todos os cuidados”, alertou ao reforçar que as ações previstas no Plano de Contingência e a articulação com todos os municípios continuam em curso.

FOTOS: DEMIS ROUSSOS

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sábado, 11 de abril de 2020

Em momentos difíceis, a disseminação de notícias falsas é a principal arma para prejudicar a população

Em momentos difíceis, a disseminação de notícias falsas é a principal arma para prejudicar a população.

Um boletim falso está circulando nas redes sociais com casos inexistentes em Santa Cruz.

Reforçamos que os boletins serão publicados diariamente, assim como as demais informações oficiais, em nossas redes sociais.

Produzir e compartilhar notícias falsas é crime!
#PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #FiqueEmCasa #NãoCompartilheNotíciasFalsas #EvitePânico #SaúdeComoPrioridade #SomosUmPovoDeFé #SantaCruz #TrabalhoParaTodos

Pagamentos de abril acontecem ainda nesta terça e quarta

O pagamento salarial da primeira parcela de abril continua nesta terça e quarta-feira. O Governo do RN decidiu antecipar e dividir em três dias o depósito dos salários dos servidores para evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias. Já receberam nesta sexta-feira (10) toda a categoria da Segurança Pública e os servidores ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além de 30% para quem recebe acima desse valor.

Terça-feira (14) recebem o salário integral todos os servidores ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.

No dia seguinte, quarta-feira (15), será depositado os salários dos inativos e pensionistas, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

Servidores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no fim do mês. O Governo ainda analisa a possibilidade de repetir a antecipação e o escalonamento em categorias para o restante do pagamento.

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sexta-feira, 10 de abril de 2020

SANTA CRUZ TEM PRIMEIRO CASO CONFIRMADO PARA COVID-19

SANTA CRUZ TEM PRIMEIRO CASO CONFIRMADO PARA COVID-19!

O primeiro caso de COVID-19 em Santa Cruz foi confirmado nesta sexta-feira, dia 10 de abril, através de laudo DETECTÁVEL para SARS-COV-2 emitido pelo LACEN-RN.

O paciente é do sexo masculino, com 31 anos, profissional da área de saúde, não tem diagnóstico de comorbidades e tem histórico de viagem para a Bahia no início do mês de março. Atualmente encontra-se em isolamento domiciliar e sem sinais ou sintomas respiratórios.

A Secretaria Municipal de Santa Cruz está realizando todos os esforços para proteção da população e reafirma a necessidade isolamento social e da lavagem das mãos constantemente, com água e sabão.

#PrefeituraDeSantaCruz #CombateAoCoronavírus #FiqueEmCasa #SaúdeComoPrioridade #SomosUmPovoDeFé #SantaCruz #TrabalhoParaTodos

PREFEITO IVANILDINHO MANTÉM FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SANTA CRUZ NOS MOLDES JÁ ESTABELECIDOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS VIGENTES

O prefeito Ivanildinho definiu pela manutenção do funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Santa Cruz mediante o já determinado anteriormente pelos Decretos Municipais publicados.

Com a decisão, fica mantido o funcionamento do comércio local conforme as medidas de precauções para manutenção do distanciamento social dentro e nas imediações dos estabelecimentos comerciais, respeitando aquilo que já foi determinado, com impedimento de abertura de bares, restaurantes e lanchonetes (que devem funcionar com delivery) e de lojas com ar-condicionados em funcionamento.

Além disso, o novo Decreto Municipal N° 1.858, publicado na tarde desta quinta-feira (09) define pela extensão do horário de funcionamento dos mercados e supermercados das 7h até às 22h, de domingo a domingo, inclusive nos feriados.

As normas estabelecidas pela gestão municipal estão embasadas no Artigo 30 da Constituição Federal, que assegura aos municípios a legislação sobre assuntos de interesse local.

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Vende-se esta casa

Vende-se uma casa localizada na Rua João Felipe Damasceno, no bairro DNER , próximo ao posto de saúde na rua do rede mais.

A casa contém: Área, dois quartos, sala, cozinha, banheiro social, muro e cisterna com 6000 litros. Mais informações: (84) 98832-0298 WhatsApp

Aniversariantes do dia ! 10/04/2020

NOTA À POPULAÇÃO

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece a população o procedimento padrão realizado para um sepultamento que ocorreu na cidade nesta quinta-feira (09).

O sepultamento foi de um senhor de 101 anos de idade que tinha em seu histórico o quadro de leucemia e que nos últimos três meses, com agravamento de seu quadro de saúde, estava residindo em Natal, para tratamento.

Nos últimos dias, o senhor apresentou quadro de insuficiência respiratória e faleceu por esse motivo em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Natal.

Seguindo protocolo das autoridades sanitárias atualmente para quadros com essas características, o corpo foi encaminhado de Natal direto para o cemitério em Santa Cruz para enterro sem a presença de familiares, além de assegurar aos profissionais os equipamentos de proteção individual para fazer o enterro do corpo.

Nenhum familiar do falecido apresenta qualquer sintoma respiratório e a Secretaria Municipal de Saúde está tomando as providências necessárias para o acompanhamento do caso.

Assessoria de Comunicação Social

quarta-feira, 8 de abril de 2020

Juiz federal bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e manda usar contra coronavírus

Magistrado determinou que dinheiro fique à disposição do governo. Fundo eleitoral prevê verba de R$ 2,034 bilhões. Fundo partidário soma R$ 959 milhões.
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais).

O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Nesta terça, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus

"Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas", ordenou o magistrado, que atendeu a um pedido formulado por um advogado de São Paulo em uma ação popular.

O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para permitir o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro destinado às campanhas das eleições municipais de outubro.

"Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União", afirmou o juiz federal.

Na decisão, o magistrado afirmou que a crise motivada pelos efeitos da pandemia na atividade econômica é "concreta, palpável", com trabalhadores informais já passando por "dificuldades de ordem alimentar" e o fechamento do comércio, gerando onda de "desemprego em massa".

"Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)", escreveu o juiz.

Tags: Brasil, Política, Juiz

Via Ápia: MPF consegue destinar R$ 1,5 milhão para combate à covid-19 no RN

O Ministério Público Federal (MPF) fechou um aditivo em acordo de colaboração premiada com três réus colaboradores da Operação Via Ápia, ligados à empreiteira Construcap, para converter o restante da pena prevista no acordo – de serviços à comunidade – em prestação pecuniária. Com as novas regras e a homologação já concedida pela Justiça Federal, o valor adicional de R$ 1,5 milhão deve ser destinado exclusivamente ao combate à covid-19 no Rio Grande do Norte.

De acordo com o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “em razão da pandemia do coronavírus e em face da decretação de calamidade pública em todo o país e no RN, os colaboradores e a Procuradoria da República negociaram, para melhor atendimento ao interesse público, a substituição do restante da pena de prestação de serviços comunitários”. Os recursos deverão ser depositados no Fundo Estadual de Saúde, em cinco parcelas mensais de R$ 300 mil. O aditivo não interfere no pagamento de uma outra prestação pecuniária que vem sendo paga ao Dnit em razão dos fatos investigados na referida operação.

Via Ápia – A operação, deflagrada em 2010, investigou desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em obras de duplicação da BR-101, no trecho de Arez/RN até a Paraíba. Entre os envolvidos estavam dirigentes do Dnit/RN, além de empresários e representantes do consórcio Constran-Galvão-Construcap.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte
Fone: (84) 3232-3801/3901 - 99483-5296
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Sethas alerta municípios para orientar cadastro do auxílio emergencial a excluídos digitais

Neste momento em que o governo federal divulgou detalhes de como será feito o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (seiscentos reais) para trabalhadores informais que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), o Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), alerta que o  Conselho Estadual de Assistência Social e os Conselhos Municipais precisam atuar cobrando o funcionamento dos serviços socioassistenciais, principalmente as unidades de CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e as Unidades do Cadastro Único para auxiliar no cadastro dos excluídos digitais.

“O Conselho Estadual de Assistência Social e os Conselhos Municipais precisam atuar cobrando o funcionamento dos serviços socioassistenciais, principalmente as unidades de CRAS (Centros de Referência de Assistência Social e as Unidades do Cadastro Único”, ressalta secretária titular da Sethas, Iris Oliveira.

De acordo com a secretária da Sethas, muita gente que tem direito ao benefício da renda emergencial poderá não conseguir entrar no processo de inclusão ao auxílio se estes serviços não funcionarem orientando e possibilitando o acesso das pessoas às plataformas dos bancos.

“Grande parte dos que necessitam poderá ficar sem acesso a essa renda, assim como no caso do Bolsa Família. Os milhares que estão à margem desse direito poderão ficar do mesmo jeito. A rede socioassistencial existente em cada município, os movimentos, os órgãos de controle social precisam atuar na perspectiva do direito e do acesso a uma renda que garanta a sobrevivência”, afirma Iris Oliveira.

Neste momento, complementa a secretária, o serviço do Cadastro Único ganha centralidade. “Cada município brasileiro tem uma coordenação do CadÚnico, mas é o Governo Federal quem comanda a base de dados e faz a atualização. Pressionar o Governo Federal para atualização dos dados também é muito importante. Essa base de dados mais do que nunca será fundamental”. Segundo a secretária há um contingente da população que está à margem do mundo digital e, portanto, sem acesso às tecnologias e, por isso, a atuação dos conselhos de assistência social são de suma importância para a realização dos cadastros que vão dar acesso ao auxílio emergencial.

AUXÍLIO

A previsão do Ministério da Cidadania é que os repasses comecem a ser feitos a partir desta quinta-feira (09) para quem está no CadÚnico e tem conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Quem tem conta em outros bancos só devem começar a receber na próxima terça-feira (14 de abril). Beneficiários do Bolsa Família têm a opção de escolher o auxílio se o valor for mais alto que o benefício que recebem atualmente. Neste caso o recebimento será na mesma data do pagamento do Bolsa Família, ou seja, no calendário normal do benefício que é todo dia 16 de cada mês.

Trabalhadores informais que esperam pelo pagamento do auxílio emergencial e não lembram se estão inscritos no Cadastro Único para programas sociais podem verificar no aplicativo, pelo site ou por telefone.  A Caixa Econômica Federal lançou um site e um aplicativo para quem quer fazer a solicitação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e MEIs.

Para os trabalhadores sem cadastro nos programas sociais o Governo Federal lançou um aplicativo para que as pessoas nesta situação inserirem seus dados e se candidatarem a receber o auxílio emergencial de R$ 600.

O aplicativo para celular é o CAIXA| AUXILIO EMERGENCIAL e pode ser baixado em celulares com sistema Android e IOS gratuitamente, mesmo se a pessoa não tiver crédito no celular. Quem tiver dúvidas pode ligar para a Central Telefônica pelo número 111. O aplicativo pode ser baixado nas lojas da Apple e Google Stores sem qualquer custo no celular.

O prazo de quinta-feira é específico para informais que têm conta na Caixa e no Banco do Brasil. Quem não tem conta nesses bancos vai receber a partir do dia 14 de abril em conta digital.  

A segunda parcela do auxílio emergencial está prevista para ser depositada nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

Com o aplicativo o Ministério da Cidadania irá identificar trabalhadore(a)s informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento emergencial durante três meses.

Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
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terça-feira, 7 de abril de 2020

Pandemia: MPF dá parecer favorável a formatura antecipada de estudante de medicina

Aluno do campus da UFRN em Caicó já ultrapassou carga horaria mínima e pretende contribuir no combate à covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer favorável em mandado de segurança impetrado por um aluno do curso de medicina da UFRN, do campus de Caicó, que pretende antecipar a colação de grau para auxiliar nas ações de combate ao coronavírus, diante da pandemia de covid-19, assumindo cargo de clínico geral para o qual já foi aprovado em concurso do Governo do Estado e aderindo ao programa Mais Médicos.

O MPF destaca que o aluno do 12º período já ultrapassou a carga horária mínima exigida pelo Ministério da Educação (MEC), que é de 7.200 horas. “(...) considerando o momento atual de pandemia em que vivemos, autorizar a participação de todos os profissionais médicos que já tenham condição de atuar na área é uma questão de responsabilidade social, não apenas para atendimento à sociedade, mas também vai ao encontro das medidas de segurança para profissionais de saúde que estão dentro do intervalo de idade do chamado grupo de risco”, aponta.

O estudante já cumpriu 7.428 horas, equivalentes a 98,25% da matriz curricular da UFRN, e pretende se inscrever no programa “Mais Médicos”, para o qual foi lançado edital com 5.811 vagas, com o objetivo de reforçar o enfrentamento à pandemia. Em seu parecer, a representante do MPF enfatiza que – apesar de a posição geralmente adotada ser de o Judiciário não intervir no projeto pedagógico das universidades - diante da situação excepcional a regra deve ser relativizada, “buscando-se uma solução que priorize a proporcionalidade, o interesse público e a saúde, não apenas de pacientes, mas também dos profissionais da saúde, que serão mais demandados no cenário atual”.

A posição do MPF também se baseia na Medida Provisória 934/2020, do Governo Federal, que permite às instituições superiores reduzirem a duração dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia, desde que o aluno cumpra 75% da carga horária do internato, que acontece nos dois últimos anos de medicina para vivência prática da profissão.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/pandemia-mpf-da-parecer-favoravel-a-formatura-antecipada-de-estudante-de-medicina

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901

PREFEITURA FIRMA PARCERIA COM POLÍCIAS MILITAR E CIVIL PARA CUMPRIMENTO DE DECRETO, ORGANIZANDO CENTRO DA CIDADE SEM A FEIRA LIVRE

O prefeito Ivanildinho se reuniu na tarde desta segunda-feira (06) com o Comandante da 4° Companhia Independente de Polícia Militar, Major Borja, e o delegado da Delegacia Regional de Polícia Civil, Del. Jaime Groff, para reforçar parcerias para o cumprimento dos decretos estabelecidos pela Prefeitura de Santa Cruz.

A principal preocupação da gestão municipal é com a feira livre, que está suspensa e foi criado o projeto "Feirinha nos bairros", para possibilitar aos feirantes de Santa Cruz a oportunidade de comercializar seus produtos em 4 pontos estabelecidos pela Prefeitura, boa bairros Maracujá, Paraíso, Miguel Pereira Maia e Conjunto Cônego Monte.

Com isso, está proibida a colocação de bancas no Centro da cidade, para que minimize o fluxo de pessoas nas ruas, e que o distanciamento social seja mais respeitado.

Ficou definido que a partir desta terça-feira (07) será feito o trabalho de fiscalização na Rua Dr. Pedro Medeiros e adjacências, com fiscais da Prefeitura contando com apoio da Polícia Militar para orientar os feirantes a não colocar as bancas no local. A ação será reforçada nos próximos dias até que se cumpra o decreto e só existam as feirinhas nos bairros, que também serão iniciadas nesta terça-feira (07).

Com a ação, a gestão municipal espera que as feirinhas possam acontecer com sucesso nos bairros, e que a população valorize onde tiver feirinha em sua região, minimizando a aglomeração de pessoas e ajudando os feirantes de Santa Cruz.

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COVID-19: Governo atualiza medidas nas áreas de agricultura e fiscalização de estabelecimentos

Em entrevista coletiva à imprensa, o Governo do Estado atualizou as ações que estão em andamento no Rio Grande do Norte para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Na manhã desta segunda-feira (6) na Escola de Governo, os secretários de Estado Cipriano Maia (Saúde/Sesap), Fernando Mineiro (Gestão de Metas e Projetos/Segepro) e o controlador Geral Pedro Lopes (Control) falaram das iniciativas nas áreas da saúde, economia e assistência social, reforçando ainda a importância do isolamento e distanciamento social.

De acordo com Cipriano Maia, está prevista para esta terça-feira (7) a divulgação do cenário de contaminação no Rio Grande do Norte, que explicará a gravidade da situação no Estado. Além disso, o secretário lembrou que o edital de chamamento público para contratação de instituição filantrópica, organização social ou sociedades empresariais hospitalares e de saúde em geral, para gestão do hospital de campanha, está em andamento.

Ele também destacou a necessidade de as pessoas ficarem em casa expondo as informações do boletim epidemiológico da Covid-19 no RN. “Hoje temos 246 casos confirmados em 22 municípios. Já foram realizados mais de três mil testes. Precisamos da ajuda da população para conter a contaminação comunitária, é necessário o compromisso das pessoas reforçando as medidas de isolamento social, higiene e o respeito às medidas adotadas e indicadas pelo Governo”, disse.

Fernando Mineiro enfatizou as medidas que estão sendo tomadas por meio do Governo Cidadão. “Estamos adquirindo R$ 7 milhões em equipamentos para os hospitais e unidades de saúde por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos do empréstimo pelo Banco Mundial. Em andamento temos o processo da compra de máscaras cirúrgicas."

Outra medida desenvolvida por meio do Governo Cidadão é a elaboração de um projeto junto às secretarias da Agricultura de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN).

A iniciativa visa a aquisição de alimentos por meio do Programa Compra Direta da produção da agricultura. “Sempre garantindo a transparência das ações e dos processos. É preciso uma união forte entre os órgãos públicos, da iniciativa privada e da população para enfrentar a situação”, frisou Mineiro.
O Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, enfatizou a ação realizada pela Control no fim de semana que inspecionou supermercados e mercados. “A população precisa se conscientizar, manter distância uma das outras nos supermercados, farmácias e estabelecimentos essenciais.”

Ele lembrou que desde o dia 25 de março está em funcionamento a Central de Doações, que funciona na Escola de Governo arrecadando donativos de pessoas jurídicas. “Em breve iremos expandir para que pessoas físicas também possam contribuir. As doações estão acontecendo e já recebemos, por exemplo, cerca de 10 mil luvas e 10 mil máscaras, que caberá à Sesap definir os locais beneficiados com o material. Também está em andamento a doação de 50 mil litros de álcool. Estamos com várias empresas parceiras que querem ajudar o Estado".

O Governo do RN em parceria com a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) está tratando de uma campanha, segundo Pedro Lopes. É o “RN Mais Unido” que incentivará as pessoas físicas a realizarem doações em diversos postos de coletas espalhados pelo estado.  As doações serão destinadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social irá definir as famílias beneficiadas. “O Governo do Estado, com apoio de todos os seus órgãos, está trabalhando em muitas frentes para conter os efeitos da epidemia e cuidar da população”, avaliou o controlador geral.

Fotos: Elisa Elsie; 

Assecom-RN
(84) 3232-5204 / 5152
Site oficial: www.rn.gov.br
Twitter oficial: @governodorn

segunda-feira, 6 de abril de 2020

Rio Grande do Norte utiliza realidade virtual para se aproximar de turistas, agentes e operadores

O Governo do RN, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), lançou na última semana a campanha digital "Deixe o RN Visitar Você", um tour virtual por algumas de nossas praias paradisíacas e atrativos turísticos.

O passeio de buggy pelas dunas de Genipabu, realizado nas dunas móveis do município de Extremoz, o mergulho nos parrachos de Maracajaú, a praia de Pipa, o Maior Cajueiro do mundo - em Pirangi, as belezas naturais e gastronomia incríveis de Galinhos e São Miguel do Gostoso foram algumas das peças apresentadas nessa primeira etapa da campanha.

“Por meio das redes sociais e envio de e-mail marketing, vídeos de realidade virtual foram compartilhados com turistas, agentes e operadores. A ação de aproximação está alinhada com a nossa estratégia digital para estreitar relacionamento e continuar em contato com nosso público em um momento em que não é recomendado viajar”, explica o presidente da EMPROTUR, Bruno Reis.

Os vídeos de realidade virtual nos principais destinos do RN foram produzidos por meio do Investe Turismo, com apoio do Sebrae RN, Sebrae Nacional, Ministério do Turismo e Embratur.

Ficou curioso? Com saudade das nossas belezas? É possível acessar os vídeos por meio dos destaques do instagram @tudocomecaaquirn, página promocional do estado.

domingo, 5 de abril de 2020

Ceasa-RN realiza desinfecção e limpeza dos mercados e áreas externas

A Administração da Central de
 Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) realizou, neste domingo (05), a limpeza e desinfecção dos mercados e áreas externas como um das medidas de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). Durante a manhã uma equipe, com cerca de 15 pessoas, participou
 da ação que contou com o auxílio de um caminhão-pipa com água clorada utilizada para higienizar os mercados, vias externas e banheiros.  

Segundo o diretor técnico da
 Ceasa-RN, Manoel Batista, a ação de higienização foi organizada com o intuito de auxiliar nas medidas de prevenção que estão sendo executadas pela Ceasa-RN. “Estamos trabalhando diariamente para cumprir todas as medidas sanitárias de contenção ao coronavírus
 e a limpeza dos nossos mercados e a desinfecção de todos os ambientes, desde os banheiros aos corredores, é muito importante para manter uma Ceasa higienizada e segura”, ressalta. 

O controle sanitário está sendo
 executado diariamente e começa pela desinfecção dos caminhões e carretas, logo na portaria, e segue com outras medidas como o fechamento de bares, lanchonetes e restaurantes, permitido apenas a venda para consumo fora do estabelecimento, instalação de pias,
 uso de máscaras e álcool 70% para limpeza das mãos e higienização dos espaços comuns. 

O diretor-presidente da Ceasa-RN,
 Flávio Morais reforça que as medidas visam prevenir a disseminação do coronavírus e proteger permissionários, colaboradores e clientes. “Estamos cumprindo todas as medidas sanitárias estabelecidas pelos decretos do Governo do RN visando manter o funcionamento
 da Ceasa para garantir o abastecimento de  hortifrutigranjeiro para todo o Estado.”, pontua. 

A Ceasa-RN é o principal polo de comercialização de hortifrutigranjeiros do Estado.
 São mais de 300 lojas que comercializam frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, derivados do leite, entre outros. A Ceasa-RN funciona de segunda a sábado, na Av Capitão-Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, Natal, nos seguintes horários: Acesso de caminhões e carretas
 para carga e descarga: 00h às 03h;
Entrada do público externo:
das 03h às 12h;
Fechamento total:
às 20h.  

Assessoria de Comunicação
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte  (Ceasa-RN)
Anderson Santos - DRT 1909/RN
Telefone: (84) 99819-0096 

Educação mantém atividades com alunos da rede municipal utilizando o portal Clikideia

Com a manutenção da suspenção das aulas na rede pública municipal de ensino em virtude da crise do coronavírus, a Prefeitura de Santa Cruz, por meio da secretaria municipal de Educação, vem desenvolvendo ações à distância com alunos e professores.

O planejamento inclui a utilização do portal de internet Clikideia, ferramenta que já é utilizada nas escolas municipais de Santa Cruz regularmente, mas que tem permitido também, nesse período de quarentena, a realização de formações online com os professores e interação com os alunos.

A secretária municipal de Educação, Suelem Bulhões, explicou que os professores estão elaborando atividades e os alunos têm acesso a elas por meio do portal. A gestora afirmou ainda que essa tecnologia tem ajudado a amenizando os efeitos desse período de aulas suspensas.

De acordo com a secretária, a equipe pedagógica e os professores não estão parados, mesmo de forma remota, cada educador tem os contatos dos pais ou responsáveis e, por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, orientam sobre a utilização do portal e as atividades disponíveis.

É importante dizer que o portal Clikideia é serviço adquirido pela Prefeitura de Santa Cruz e que já vinha sendo utilizado desde o ano passado nas escolas da rede municipal, como uma ferramenta de apoio pedagógico em sala de aula. O portal oferece conteúdos que podem ser utilizados tanto pelos alunos do ensino fundamental, oferecido nas escolas municipais, quanto por alunos também do ensino médio, que muitas vezes moram em uma mesma residência.

O Decreto Municipal 1854, de 1º de abril, prorrogou a suspensão das aulas na rede municipal até 30 de abril. Essa é uma das medidas do município de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br

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