Governadora convoca 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública do RN

Inscrições seguem até dia 15 por meio do site  www.conectarn.com/seguranca

A governadora Fátima Bezerra assinou decreto convocando a realização da  2ª  Conferência  Estadual  de  Segurança Pública  e  de  Defesa  Social,  cujo  objetivo  geral  é  ampliar  a  consulta  pública  para elaboração da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social (PESP), a fim de dar visibilidade às etapas já realizadas e contemplando as contribuições de outros atores, para além das instituições estaduais. A Conferência terá como tema "Cidadania e Participação Popular" e em decorrência da pandemia do novo coronavírus ocorrerá de forma virtual nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2020.

“A Segurança é uma das áreas priorizadas pelo nosso governo e a implantação de uma política e de um plano específico para o setor é essencial para garantir avanços para o povo potiguar”, lembrou a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o decreto, as inscrições serão realizadas entre  os  dias  10  e 15 por  meio  do  site  www.conectarn.com/seguranca, com  confirmações das inscrições até o dia 16. Também fica instituída a Comissão Executiva da 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social, sob a  presidência do vice-governador do Estado, Antenor Roberto de Medeiros, a ser composta por membros indicados pelo presidente, aprovados pelo Conselho Estadual de Segurança Pública.

O vice-governador ressalta a importância da mobilização da sociedade para a 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social. “A Conferência Estadual será um dispositivo utilizado pelo Governo do RN para garantir a participação da sociedade na gestão. A população deve ser estimulada a participar, pois a conferência é um instrumento de preparação para a concretização de Marco Legal no nosso estado, a Política e o Plano de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte”.

À Comissão, compete  elaborar  proposta  de  programação  e  pauta  das  reuniões  da Comissão Executiva,  organizar  a  Conferência  Estadual  de  Segurança  Pública  e  de Defesa Social, definir a pauta e indicar a equipe operacional, bem como receber  e  sistematizar  os  relatórios  provenientes  das  oficinas por eixos temáticos, da plenária final e das demais atividades da Conferência, além de promover a divulgação da Conferência Estadual, sistematizando e dando publicidade ao relatório final e elaboração de toda a documentação relativa à Conferência.

Para cumprir seus objetivos, a Comissão Executiva poderá convidar colaboradores, gestores, especialistas e representantes de órgãos e instituições públicas e privadas de reconhecida competência.

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MPF cobra agilidade do IFRN na concessão de auxílio a estudantes para ensino remoto

Alunos estão sem aulas há quase seis meses e maior parte enfrenta dificuldades financeiras para aderir ao ensino a distância

O Ministério Público Federal (MPF) remeteu a todos os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) uma recomendação para que lancem, em até 48 horas, os editais para concessão de assistência estudantil no contexto do ensino remoto, que prevê três tipos de auxílios (para aquisição de dispositivo eletrônico, pagamento de internet ou compra de materiais didáticos).

São ao todo 44 mil estudantes, em todo o estado, cujas aulas continuam suspensas, sendo que 75% deles se encontram em condições de vulnerabilidade social. A publicação dos editais específicos está a cargo de cada campus e a recomendação do MPF – de autoria da procuradora da República Clarisier Azevedo – enfatiza que a divulgação deve ser ampla, “inclusive por rádio, TV e outras formas de comunicação”.

As aulas do IFRN continuam suspensas, enquanto outros institutos federais já mantêm aulas regulares online. Essa situação, afirma a procuradora, coloca os alunos em condição “de desigualdade e maior vulnerabilidade em relação aos demais (...), encontrando-se, injustificadamente, abstraídos do regular exercício do seu direito à educação”.

Valores - Em 25 de agosto, a reitoria do instituto publicou resolução regulamentando a concessão dos Auxílios e Ações Emergenciais de Assistência Estudantil no contexto do Ensino Remoto. O documento prevê auxílios para aquisição de serviço de internet (no valor mensal de até R$ 100); para compra de dispositivo eletrônico (parcela única de R$ 1.500); e para material didático-pedagógico (parcela única de R$ 400).

Como três de cada quatro estudantes se encontram em condições de vulnerabilidade social, Clarisier Azevedo destaca que a concessão do auxílio financeiro é primordial para o desencadeamento das demais etapas necessárias ao reinício das aulas. Depois do lançamento do edital, deverá ser promovido ainda um processo de seleção. A utilização dos recursos pelos beneficiados também terá de ser devidamente fiscalizada pelo IFRN.

A recomendação do MPF está sendo enviada aos diretores e coordenadores de serviço social dos campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Jucurutu, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Leste, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi e da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae).

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Idema se moderniza e institui o Licenciamento Ambiental de forma 100% eletrônica

O empreendedor que necessita do licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte agora pode iniciar o processo de forma virtual, por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (SISLIA). Com o objetivo de fortalecer o Licenciamento do Estado e permitir a legalização ambiental das empresas, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema otimizou a ferramenta para que o Sistema alcance todas as atividades, autorizações, certidões e licenças ambientais.

Para a governadora Fátima Bezerra, neste momento de retomada da economia, é preciso pensar em formas de contribuir com a classe produtiva, além de ser um compromisso do Governo do RN a modernização dos órgãos e secretarias estaduais. “O Idema é um órgão estratégico e foi uma prioridade nossa suprir essa deficiência histórica de investimento nesse órgão. Esse investimento permite não somente aos grandes empreendedores desburocratizar os processos, como também há o alcance para os pequenos, porque evita que as pessoas tenham que se deslocar de regiões mais afastadas da capital para iniciar o processo que até então só era feito presencialmente. Com a implantação da tecnologia, nós desburocratizamos e interiorizamos uma parte essencial no processo de investimento no setor produtivo”, destacou.

A abertura e acompanhamento dos processos administrativos de licenciamento ambiental, outros atos administrativos de viabilidade e/ou autorizativos passam a contar com essa importante ferramenta, que garantirá o requerimento, análise e conclusão do processo de maneira totalmente eletrônica e poderá ser acessada de qualquer lugar através da internet. O SISLIA pode ser acessado por meio do site sistemas.idema.rn.gov.br/sislia.

Segundo o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, a Lei do Licenciamento Ambiental, que é de 2013, estipulava a informatização do processo em prazo de três anos, entretanto só se tinha feito a primeira fase para empreendimentos de menor porte. Agora, a ferramenta contempla a todos os tipos de empreendimentos, garantindo mais eficiência no licenciamento e mais agilidade para o setor.  

Por solicitação da atual gestão do Instituto, a equipe de Tecnologia da Informação (TI), melhorou os fluxos, criando padronizações e com isso, simplificou as etapas iniciais do licenciamento. Além das funcionalidades novas implantadas no Sistema, a equipe integrou a plataforma Comunic@ ao SISLIA para facilitar a experiência do usuário, onde o empreendedor ou seu representante poderá trocar informações com o órgão em seus processos.

“Todas as atividades licenciadas pelo Idema se enquadram no SISLIA. Anteriormente, o Sistema atendia somente alguns tipos de modalidades simplificadas, mas com as mudanças que fizemos e os investimentos em tecnologia, é possível dar entrada em praticamente todos os processos que atualmente tramitam no Idema na atual versão do sistema. Quem deseja empreender no RN pode realizar o pedido de licença, por meio do Sistema e dessa forma facilitar o acompanhamento das etapas do processo pelo interessado”, disse Aguiar.

O novo SISLIA proporcionará diversos benefícios aos usuários, servidores e toda a sociedade. Entre as vantagens oferecidas com a nova plataforma estão a interação entre órgão ambiental e empreendedor, via sistema; comunicação integrada dos usuários do sistema com órgão ambiental; a padronização e automatização das exigências; disponibilização automática da licença; a eliminação de pastas físicas; facilidade de acesso e acompanhamento das etapas do processo pelo solicitante.

Além destes benefícios, o novo SISLIA é um sistema que dará mais transparência com a disponibilização de informações, promoverá a gestão dos processos de forma mais eficiente e mais segura, análises simultâneas de processos e também gerará economia para o órgão e ao empreendedor. 

De acordo com o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, o momento de pandemia, em que devemos evitar aglomerações, mais do que nunca, o órgão pede prioridade na abertura de processos de Licenciamento Ambiental através da plataforma eletrônica. “Organizamos nossa Central de Atendimento, assim como os outros setores, para que o empreendedor não seja prejudicado. A evolução do SISLIA chega para contribuir efetivamente com a classe produtiva”, completou o diretor.

SISLIA

O Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico permite ao empreendedor realizar o licenciamento ambiental de forma virtual para os diversos tipos de licenças ambientais existentes. O empreendedor deve fornecer informações e anexar documentos digitais, os quais serão analisados a fim de verificar a conformidade da atividade com a legislação ambiental e a viabilidade ambiental do empreendimento.

Confira os tipos de procedimentos administrativos atualmente acessíveis via sistema:

Licença Simplificada (LS), Licença Simplificada Prévia (LSP), Licença Simplificada de Instalação e Operação (LSIO), Renovação de Licença Simplificada (RLS), Licença de Regularização de Operação (LRO), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), Licença de Instalação e Operação (LIO), Renovação de Licença de Operação (RLO), Declaração de Inexigibilidade (INEX), Declaração de Dispensa de Licença (DL), Autorização Especial (AE), Autorização de Captura de Material Biológico (ACMB), Autorização para Uso do Fogo Controlado (AFOG), Certidão Negativa de Débitos Ambientais e Declaração de Tramitação Processual.

PASSO A PASSO

O SISLIA fica disponível no link sistemas.idema.rn.gov.br/sislia/, mas também pode ser acessado na página inicial do site www.idema.rn.gov.br. O interessado deve escolher o seu tipo de documento, baixar o checklist que contém as informações essenciais para abertura do processo, preencher, anexar a documentação solicitada pela Central de Atendimento do Idema para dar entrada no seu pedido. Todo o processo que antes era realizado presencialmente agora será feito de forma eletrônica. O empreendedor receberá avisos pela ferramenta Comunic@ até a sua finalização, por isso deverá manter sempre atualizado seus dados cadastrais como razão social, telefone, endereço e e-mail.

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SINE-RN tem 77 vagas de empregos nesta sexta-feira (11) para Natal e Região Metropolitana

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 77 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana.

Para concorrer as vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN não está com atendimento presencial para Vagas de Emprego.

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

ATENDENTE DE BALCÃO       7

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1

AUXILIAR CONTÁBIL    1

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA      1

CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA   1

COMPRADOR      1

CONSULTOR DE VENDAS      10

COZINHEIRO DE RESTAURANTE    1

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES  1

ESTOFADOR DE MÓVEIS      1

MANICURE 5

MECÂNICO DE AUTO EM GERAL     1

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, MOTOC. E VEÍCULOS SIMILARES 1

MECÂNICO DE MOTOCICLETAS     2

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO      3

MONTADOR DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA 2

MONTADOR DE VIDROS       1

MONTADOR SOLDADOR       1

OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA     2

PEDREIRO  2

PIZZAIOLO 1

POLIDOR DE AUTOMÓVEIS   1

RECEPCIONISTA ATENDENTE        1

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO      20

SERRALHEIRO DE ALUMÍNIO 1

SUPERVISOR DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS       1

SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL    1

TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES   1

TÉCNICO DE REDE (TELECOMUNICAÇÕES)     1

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO)   2

VIDRACEIRO DE QUADROS E MOLDURAS (COMÉRCIO VAREJISTA)     2

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Com possibilidade de retorno nas próximas semanas, Prefeitura faz trabalho de recuperação de quadras esportivas

A Prefeitura de Santa Cruz está fazendo trabalho de recuperação das quadras esportivas do município.

Está sendo feita pintura das quadras, além de limpeza e serviços gerais de manutenção.

A preparação dos espaços sinaliza a possibilidade de reabertura dos espaços esportivos nas próximas semanas em Santa Cruz, seguindo um protocolo rígido para os praticantes dos esportes coletivos.

Ainda não há uma previsão exata para esse retorno, mas há estudos sendo feitos para que isso aconteça.

Plano Estadual de Economia Solidária vai nortear política para o setor no RN

O Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) lança o Plano Estadual de Economia Solidária nesta quinta-feira (10), às 10h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo, e também pela plataforma Zoom.

As ações de combate à extrema pobreza e inclusão social numa perspectiva de geração de postos de trabalho e renda fazem parte da atuação da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), através da Subcoordenadoria de Economia Solidária, que desenvolve e operacionaliza as políticas e ações voltadas para esse modelo de produção, comercialização e consumo.  

O Plano Estadual de Economia Solidária vai nortear e apontar as principais ações e diretrizes necessárias para a efetivação de uma política de estado e fortalecimento da economia solidário no RN.

A estruturação e elaboração do Plano é uma ação do Conselho Estadual, balizada pelo amadurecimento de importantes debates da temática em diferentes esferas de participação popular, explica a subcoordenadora de Economia Solidária da Sethas, Lidiane Freire, que também preside a entidade.

É importante ressaltar, complementa Lidiane Freire, que as ações da Política Estadual de Economia Solidária dialogam com Agendas Transversais e Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) orientadas pelo Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do Governo do RN. “O Plano vai fortalecer a estratégia política para um desenvolvimento com sustentabilidade e promover ações que priorizam a população LGBT, pessoas com deficiência, igualdade racial e étnica; refugiados, apátridas e migrantes; mulheres e jovens”.

        O documento expressa os objetivos, as diretrizes e metas priorizadas, definidas pelos eixos temáticos: Ambiente Institucional; Legislação e Integração de Políticas Públicas; Produção, Comercialização e Consumo Solidário; Linhas de Crédito e Finanças Solidárias; Educação, Formação e Assessoramento.

        De acordo com o Sistema Nacional de Informação (SIES) e o Cadastro Nacional de Empreendimentos de Economia Solidária (CADSOL) no RN atuavam em 2013, 1.518 Empreendimentos de Economia Solidária envolvendo 57.344 trabalhadores e trabalhadoras, cuja motivação para estar organizado coletivamente é a percepção da Economia Solidária como alternativa ao desemprego, como complemento da renda familiar e como forma autogestionária de desenvolver atividade produtiva e de geração de renda, frisa Lidiane Freire.

A economia solidária vem sendo defendida no RN como estratégia de organização do trabalho e desenvolvimento econômico com sustentabilidade no âmbito das políticas públicas desde 2003 pelo Fórum Potiguar de Economia Solidária (FPES).

Em 2006, foi aprovada a Lei nº 8.798, de autoria do deputado estadual Fernando Mineiro, que instituiu a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária cujo o objetivo é fortalecer as inciativas coletivas de produção, comercialização e ou consumo através de associações, cooperativas, grupos informais, bancos comunitários, redes de comercialização solidária e feiras nominadas de empreendimentos de economia solidária.

LANÇAMENTO

Por causa das pandemia e as medidas sanitárias de controle e distanciamento o lançamento será com número limitado de convidados no auditório da Governadoria mas a participação está aberta a qualquer pessoa na plataforma virtual Zoom no link https://us02web.zoom.us/j/83409904753

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Pandemia: aulas não-presenciais dão continuidade à aprendizagem no ensino público estadual

Devido à pandemia, as atividades escolares presenciais de todo o sistema estadual de educação estão suspensas desde o dia 18 de março. Desde os primeiros momentos, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) tem trabalhado em alternativas para dar continuidade ao processo ensino-aprendizagem. Esse conjunto de iniciativas englobam atividades online, aulas na TV e rádio e entrega de material impresso.

Uma das principais ferramentas ofertadas pela SEEC é o Escola Digital, ambiente virtual de aprendizagem dentro da estrutura do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), disponível em www.sigeduc.rn.gov.br. Dentro da Escola Digital é possível fazer videoconferências entre professor e alunos, com a apresentação de telas compartilhadas e chat. Já são mais de 90 mil salas virtuais abertas na plataforma.

Para o professor Sthepson Oliveira, pedagogo que leciona para turmas do ensino fundamental da escola estadual Professor Severino Bezerra, localizada em Tangará, a Escola Digital favorece o processo de inclusão digital dos estudantes. “Estamos vivenciando um período de reinvenção das metodologias da informação, comtemplando, dessa forma, a cultura digital, ponto presente na Base Nacional Comum Curricular. A Escola Digital apresentasse como uma importante ferramenta de inclusão digital, pois ela reúne vários recursos disponíveis para os alunos, permitindo que as escolas cheguem aos alunos nesse momento de pandemia”, explica o professor.

Partindo da Escola Digital, os educadores têm acesso a uma gama de recursos que são disponibilizados por meio de outros parceiros, como as mais de 14 mil páginas de conteúdo e 40 mil exercícios disponíveis no portal educacional ClickIdeia e as ferramentas de ensino da Google of Education.

Essas atividades têm mantido a rotina de estudos dos alunos, como a da estudante Anna Júlia Bezerra, 11 anos. Aluna do 5º ano, ela não esconde a saudade da turma e está satisfeita com a interação com o professor. “Seria bom estar na escola, mas estou gostando das turmas virtuais. Estou aprendendo e é bom ver o interesse do professor em querer ajudar a gente”, destaca a aluna da escola estadual Severino Bezerra.

Para normatizar as ações, a pasta publicou a portaria da SEEC nº 184, que apresentou as Normas para Reorganização do Planejamento Curricular e elaboração de planos de atividades não presenciais. Essa portaria foi atualizada pela Portaria 368.

As Normas publicadas pela SEEC tem a finalidade de reorganizar e sistematizar o Calendário Escolar 2020 e orientar o desenvolvimento curricular a partir de atividades não presenciais nos espaços escolares e não escolares, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia, nas unidades escolares que optarem pela inclusão dessas atividades em seu Projeto Pedagógico, orientadas pelas equipes das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC).

Durante o período de atividades não presenciais, a SEEC está fazendo o acompanhamento dos alunos e fará as avaliações com finalidade de obtenção de nota com os estudantes concluintes dos ensinos fundamental e médio, requisito necessário para ingresso em processos seletivos.

ESTRATÉGIAS DE ENSINO

Além da Escola Digital, do ClickIdeia e das ferramentas de ensino da Google of Education, a secretaria estadual de Educação lançou também aplicativos para melhorar a dinâmica escolar. Com o objetivo de contribuir para o processo de aprendizagem, os apps são voltados para facilitar a interação entre estudantes e professores durante o período de distanciamento social.

Disponíveis para os sistemas Android e IOS, os apps EducaRN em Ação e Conferência SIGEduc RN são gratuitos e tratam-se de ferramentas digitais cujo objetivo é possibilitar o acesso a conteúdos educacionais, bem como atuar como uma ponte que colabore com a comunicação à distância entre estudantes e professores. Além disso, as aplicações agregam materiais voltados para todas as etapas e modalidades de ensino da rede estadual de educação.

O EducaRN em Ação dispõe de conteúdos destinados à preparação dos estudantes para Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), videoaulas e notícias. Não é necessário login para acessar o app, que também pode ser utilizado por estudantes da rede privada e municipal. Além disso, a ferramenta ainda dispõe de uma função que permite ao usuário baixar conteúdos da plataforma que podem ser usados off-line.

O aplicativo Conferência SIGEduc RN trata-se de uma ferramenta voltada para as necessidades dos estudantes e dos professores. Além disso, uma das principais funções do aplicativo é possibilitar a realização webconferências de maneira mais prática.

AULAS PELO RÁDIO E TELEVISÃO

Além disso, pela TV, aulas estão sendo exibidas de segunda a sexta-feira, por meio da parceria com a TVU (UFRN), UERNTv, TV Assembleia e Canal Futura. As aulas apresentadas fazem parte do projeto consolidado das teleaulas e trazem conteúdos específicos tanto para alunos que estão cursando o Ensino Fundamental quanto para os do Ensino Médio.

Com amplo alcance e linguagem acessível, o rádio também está sendo utilizado como uma ferramenta estratégica no ensino remoto. Voltado para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) o “EJA em Ação”, programa de rádio voltado à continuidade da trajetória escolar dos educandos, tem alcançado bons resultados na região de Caicó. Em Macau, também estão sendo realizadas atividades radiofônicas.

Para os alunos que não têm acesso a nenhum recurso digital, estão sendo ofertados conteúdos impressos como apostilas, que são entregues nas casas dos estudantes ou retirados, em horários marcados, pelos estudantes nas sedes das unidades de ensino.

Fotos: Assecom/SEEC-RN

Legenda fotos com alunos: Alunos da escola estadual Pedro II, em Lajes, recebem material para estudo. | Legenda fotos educação remota: Aulas da rede estadual podem ser ministradas pelo rádio ou transmitidas pela internet.  

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MPF aciona empregado da Ebserh por acumulação ilegal de cargos públicos

Durante quase quatro anos o servidor trabalhou para a Ebserh e para a Codern ao mesmo tempo e irá responder por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação por improbidade administrativa (AIA) contra Jônatas Cosme de Oliveira Neves. Ele ocupou de 2014 a 2018, ilegalmente e ao mesmo tempo, dois cargos públicos, um de analista administrativo na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - que administra hospitais universitários em todo o Brasil, inclusive no Rio Grande do Norte; e outro de técnico portuário na Companhia Docas do RN – Codern.

Ele começou a trabalhar como técnico portuário em junho de 2008, tendo se desligado somente em 13 de julho de 2018. Em novembro de 2014 assumiu o cargo na Ebserh (empresa pública ligada ao Ministério da Educação), onde ainda atua. Quando tomou posse no cargo de analista administrativo, Jônatas Cosme declarou expressamente que não ocupava outro cargo, função ou emprego público. “Resta, portanto, inequívoca a má-fé na conduta”, destaca a AIA, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha.

Para o MPF, ele violou os princípios da moralidade e legalidade, bem como os deveres de honestidade e lealdade às instituições. Na Codern (empresa pública ligada ao Ministério da Infraestrutura), a jornada de Jônatas Cosme era de 12 horas de trabalho por 48 de descanso, totalizando 180 horas mensais. Já na Ebserh é de 40 horas semanais. Portanto, além de ilegal, a acumulação dos dois vínculos resultava em um total de 76 horas semanais trabalhadas, muito acima das 44 horas permitidas na Constituição.

De novembro de 2014 a julho de 2018, quando exerceu simultaneamente os dois cargos públicos, Jônatas Cosme recebeu da Ebserh R$ 308 mil, em valores não atualizados. “Tal quantia é inegavelmente ilícita, uma vez que, durante todo esse tempo recebeu proventos a título de Analista Administrativo e acumulou, ilegalmente, com o cargo de Técnico Portuário”, resume a ação, que foi protocolada na Justiça Federal do RN sob o número 0806219-39.2020.4.05.8400.

O MPF requer a indisponibilidade de bens do réu, até o montante ilegalmente recebido, e sua condenação pela prática de ato de improbidade administrativa, cuja pena prevê o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição temporária de contratar com o Poder Público.

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Reitor do IFRN acata recomendação do MPF e revoga compra de notebooks

Processo previa aquisição de 20 unidades de modelo com custo superior a R$ 12 mil cada

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira, revogou o processo de compra de 20 Macbooks i5 13", que seriam destinados à equipe de gestão. O MPF observou que há outros computadores com qualidade similar e preços menores que os R$ 12.700 previstos para esse modelo.

A recomendação, de autoria do procurador da República Kleber Martins, indicava a necessidade de o instituto abranger um maior número de marcas e modelos disponíveis no mercado, ampliando o objeto da compra e buscando a melhor relação custo-benefício. Uma análise da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ctic) da Procuradoria da República no RN apontou a existência de computadores com configurações muito próximas ou mesmo superiores em diversos quesitos (para a finalidade pretendida) e a preços bem menores.

“Apesar de ser um aparelho muito bom e ter uma performance ótima, a relação custo-benefício é questionável, sobretudo para uma utilização básica. Quando comparado com outros notebooks equipados com o Windows e configuração e material similares, não percebemos vantajosidade na escolha pelo equipamento da Apple para uma utilização administrativa”, apontou o relatório.

O representante do MPF ressaltou que o IFRN, como instituição pública, precisa levar em conta os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade, “a fim de evitar questionamentos e mesmo ações judiciais atribuindo a pecha de ilegalidade aos atos”.

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Plano Estadual de Economia Solidária vai nortear política para o setor no RN

O Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) lança o Plano Estadual de Economia Solidária nesta quinta-feira (10), às 10h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo, e também pela plataforma Zoom.

As ações de combate à extrema pobreza e inclusão social numa perspectiva de geração de postos de trabalho e renda fazem parte da atuação da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), através da Subcoordenadoria de Economia Solidária, que desenvolve e operacionaliza as políticas e ações voltadas para esse modelo de produção, comercialização e consumo.  

O Plano Estadual de Economia Solidária vai nortear e apontar as principais ações e diretrizes necessárias para a efetivação de uma política de estado e fortalecimento da economia solidário no RN.

A estruturação e elaboração do Plano é uma ação do Conselho Estadual, balizada pelo amadurecimento de importantes debates da temática em diferentes esferas de participação popular, explica a subcoordenadora de Economia Solidária da Sethas, Lidiane Freire, que também preside a entidade.

É importante ressaltar, complementa Lidiane Freire, que as ações da Política Estadual de Economia Solidária dialogam com Agendas Transversais e Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) orientadas pelo Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 do Governo do RN. “O Plano vai fortalecer a estratégia política para um desenvolvimento com sustentabilidade e promover ações que priorizam a população LGBT, pessoas com deficiência, igualdade racial e étnica; refugiados, apátridas e migrantes; mulheres e jovens”.

        O documento expressa os objetivos, as diretrizes e metas priorizadas, definidas pelos eixos temáticos: Ambiente Institucional; Legislação e Integração de Políticas Públicas; Produção, Comercialização e Consumo Solidário; Linhas de Crédito e Finanças Solidárias; Educação, Formação e Assessoramento.

        De acordo com o Sistema Nacional de Informação (SIES) e o Cadastro Nacional de Empreendimentos de Economia Solidária (CADSOL) no RN atuavam em 2013, 1.518 Empreendimentos de Economia Solidária envolvendo 57.344 trabalhadores e trabalhadoras, cuja motivação para estar organizado coletivamente é a percepção da Economia Solidária como alternativa ao desemprego, como complemento da renda familiar e como forma autogestionária de desenvolver atividade produtiva e de geração de renda, frisa Lidiane Freire.

A economia solidária vem sendo defendida no RN como estratégia de organização do trabalho e desenvolvimento econômico com sustentabilidade no âmbito das políticas públicas desde 2003 pelo Fórum Potiguar de Economia Solidária (FPES).

Em 2006, foi aprovada a Lei nº 8.798, de autoria do deputado estadual Fernando Mineiro, que instituiu a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária cujo o objetivo é fortalecer as inciativas coletivas de produção, comercialização e ou consumo através de associações, cooperativas, grupos informais, bancos comunitários, redes de comercialização solidária e feiras nominadas de empreendimentos de economia solidária.

LANÇAMENTO

Por causa das pandemia e as medidas sanitárias de controle e distanciamento o lançamento será com número limitado de convidados no auditório da Governadoria mas a participação está aberta a qualquer pessoa na plataforma virtual Zoom no link https://us02web.zoom.us/j/83409904753

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Prefeitura de Santa Cruz adquire nova ambulância para o Centro de Saúde da Família

A Prefeitura de Santa Cruz adquiriu uma nova ambulância que ficará exclusiva para atender as demandas do Centro de Saúde da Família, no bairro Paraíso.

O veículo foi comprado com recursos próprios da gestão municipal e vai ajudar na locomoção de pessoas para atendimento em outras unidades de saúde, quando necessário.

A nova ambulância atende demandas existente no município além de melhorar a estrutura de saúde de Santa Cruz.

Governadora anuncia que aulas presenciais da rede estadual do RN só serão retomadas em 2021

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino até o final de 2020 em função da continuidade da pandemia da Covid-19.

Para tomar a decisão, a governadora citou a posição do Comitê Científico de Especialistas que orienta a gestão estadual no enfrentamento à pandemia, o Comitê setorial da Educação no RN, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a opinião expressa pela população em recente pesquisa do Ibope que atesta que mais de 70% dos brasileiros querem a volta das aulas presenciais só após a disponibilidade de vacina, e enquetes feitas pela Secretaria Estadual de Educação e veículo de comunicação.

“Diante destes fatos e considerações informo que as atividades presenciais da Educação no RN só serão retomadas em 2021. Isto estará normatizado no próximo decreto que vamos publicar nos próximos dias para a rede de educação pública do Estado”, afirmou a chefe do Executivo.

Fátima Bezerra fez o anúncio ao participar, por videoconferência nesta terça-feira, 08, do I Fórum Virtual Undime/RN que teve o tema: “A educação pública potiguar e os desafios de educar antes, durante e no pós-pandemia”.

Ela reforçou que o Governo preza pelo diálogo, ouve a sociedade e que na pandemia segue a orientação dos especialistas e da ciência. “A realidade mostra que estamos no caminho certo, pois o RN é o estado que mais reduziu o número de óbitos no país, fruto de trabalho sério, comprometido com a saúde pública e ouvindo a ciência”, frisou.

ATIVIDADES

O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, afirma que o ano letivo de 2020 não está perdido. A rede pública mantém atividades não presenciais, por meio virtual, televisivo e escrito.

Ele afirmou que há parcerias e colaboração entre Estado e municípios para atender os alunos neste período de pandemia. E estas parcerias devem ser ampliadas. “Estamos trabalhando desde 17 de março com a suspensão das aulas em respeitos aos estudantes, professores, suas famílias e sociedade como um todo. As medidas do Governo do RN se mostram acertadas e resultam no atual momento de redução de ocorrências, internações e mortes em consequência da pandemia”, registrou.

Getúlio Marques enfatizou que a equipe da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) trabalha para que os processos educacionais continuem atendendo os alunos. “Este Governo ouve, respeita a democracia e exerce o diálogo, que é orientação da governadora Fátima Bezerra. Enquanto durar a pandemia, vamos trabalhar com os estudantes e continuar a formação de professores adotando novos processos para que ninguém fique para trás. Vamos dar continuidade ao ensino-aprendizagem”.

O secretário reforçou o chamado para que as equipes da Seec, da Undime, e os profissionais de educação mantenham o compromisso com a aprendizagem do aluno. “Vamos mostrar a força do RN. Com apoio da governadora, dos prefeitos e secretários municipais vamos vencer as dificuldades garantindo o direito à educação”, encerrou Getúlio.

A abertura do I Forum Virtual UndimeRN contou com a participação de Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime Nacional; Sirleyde Dias, presidente da UNCME/RN e Alexandre Soares Gomes, presidente da Undime/RN.

FOTO: ELISA ELSIE

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Preso sob suspeita de estuprar e engravidar sobrinha de 11 anos é encontrado morto dentro de cela de delegacia na Bahia

Abuso contra garota aconteceu na cidade de Irecê, mas homem estava preso em Ibotirama.

Caso está sendo investigado na delegacia de Irecê, que foi onde o crime ocorreu — Foto: Luciano Castro/ Central Notícia

O homem preso em Ibotirama, no oeste da Bahia, suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 11 anos, foi encontrado morto, no sábado (5), na cela da delegacia da cidade, onde estava custodiado. De acordo com a polícia, ele cometeu suicídio.

O que diz a legislação brasileira sobre estupro, estupro de vulnerável e aborto
O Assunto #255: Aborto - por que a lei não é cumprida
O Conselho Tutelar de Ibotirama registrou o caso na delegacia do município no dia 6 de agosto, mas as investigações foram feitas em Irecê, onde o crime ocorreu. Segundo a polícia, o caso foi denunciado após a menina dar à luz. Não foi informado quando nem em qual cidade o bebê nasceu. A vítima do estupro e o filho estão sob os cuidados do Conselho Tutelar.

Ainda de acordo com a polícia de Ibotirama, um agente da delegacia encontrou o homem caído dentro da cela, quando estava indo levar o café da manhã. Uma perícia foi realizada no local e apontou que o homem cometeu suicídio, segundo a corporação.

Veja mais notícias do estado no G1 Bahia.

SINE-RN tem 74 vagas de empregos nesta terça -feira (08) para Natal e Região Metropolitana

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece nesta hoje 74 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana.

Para concorrer as vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN não está com atendimento presencial para Vagas de Emprego.

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

ATENDENTE DE BALCÃO - 07

AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 01

AUXILIAR CONTÁBIL – 01

AUXILIAR DE LIMPEZA - 01

CONTROLADOR DE TRÁFEGO - 10

COZINHEIRO DE RESTAURANTE - 01

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – 01

ELETRICISTA INSTALADOR DE ALTA E BAIXA TENSÃO - 01

ESTOFADOR DE MÓVEIS  - 01

GERENTE DE RESTAURANTE - 01

MANICURE - 05

MECÂNICO DE AUTO EM GERAL – 01

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES - 01 

MECÂNICO DE MOTOCICLETAS  - 02

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃ0 - 02

MONTADOR DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA - 02

MONTADOR DE VIDROS – 01

MONTADOR SOLDADOR - 01

OFICIAL DE MANUTENÇÃO - 01

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA – 02

PEDREIRO - 02

PIZZAIOLO - 02

POLIDOR DE AUTOMÓVEIS – 01

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - 20

SERRALHEIRO DE ALUMÍNIO  - 01

SUPERVISOR DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - 01

TÉCNICO DE REDE (TELECOMUNICAÇÕES) – 01

VENDENDOR INTERNO - 01

VIDRACEIRO DE QUADROS E MOLDURAS (COMÉRCIO VAREJISTA) – 02

Assessoria de Comunicação - Sethas/RN
Silvio Andrade
Telefone: 9 9406-7681 / 3232-1826

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Deputado Tomba e Dr. Marcos Lima afinam discurso em prol da candidatura de Ivanildinho

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e o médico Dr. Marcos Lima (PTB), superaram as divergências políticas do passado e afinaram o discurso em prol da candidatura a reeleição do prefeito Ivanildinho (PSDB).

Na convenção que homologou a candidatura de Ivanildinho a reeleição, Dr. Marcos Lima discursou enfatizando a importância de Tomba para o desenvolvimento de Santa Cruz, em busca de recursos para o município e o quanto que a cidade se desenvolveu após Tomba ser prefeito.

Já o deputado em seu discurso deu boas vindas a Dr. Marcos Lima, enfatizando a importância de se somar na política em busca de um projeto que ajude a população.

A união dos antes adversários políticos, reforça a força do palanque de Ivanildinho em seu projeto a reeleição.

Governadora assina nesta terça-feira (08) liberação de crédito do Programa Microcrédito do Empreendedor

A governadora Fátima Bezerra fará nesta terça-feira (08), às 12h, no 1º andar da Escola de Governo, assinatura de contratos e liberação de crédito do Programa Microcrédito do Empreendedor via Agência de Fomento do RN – AGN. Serão beneficiados 53 empreendedores formais e informais dos setores de comércio, turismo e serviços de sete municípios potiguares.

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Em Brasília, General Mourão ratifica apoio à chapa formada por Coronel Hélio e Getúlio Batista

Cumprindo agenda em Brasília/DF, o pré-candidato a prefeito de Natal, Coronel Hélio Oliveira, teve uma reunião com o vice-presidente da República General Hamilton Mourão, que ratificou o seu integral apoio à chapa formada pelo Coronel Hélio e por Getúlio Batista para a Prefeitura de Natal. Durante a estadia na capital federal, os pré-candidatos também visitaram o Colégio Militar de Brasília e participaram de uma reunião com os deputados federais General Girão (RN) e Bia Kicis (DF).

Além do Coronel Hélio, também embarcaram para Brasília os pré-candidatos a proporcional e majoritária de vários municípios do RN pelo PRTB. Na noite da quinta-feira (3), o grupo potiguar participou de um jantar com a Executiva Nacional do partido representada pelo presidente Levy Fidelix e, ainda, com o General Paulo Assis, responsável pela aliança de Bolsonaro e Mourão na chapa eleita para a Presidência do Brasil.

Já na sexta-feira (4), o Coronel Hélio visitou, junto com o grupo, o Colégio Militar de Brasília para conhecer de perto o funcionamento da unidade. “Vimos um grande exemplo de um trabalho sério na Educação. Trabalharemos para trazer projetos como esse para a nossa Natal. Nossas crianças e jovens precisam de conteúdo sem marxismo cultural”, pontuou o pré-candidato a prefeito de Natal, acrescentando que, em seguida, se reuniu com os deputados federais General Girão e Bia Kicis, ocasião em que discutiram pautas importantes para o Governo Federal e receberam o apoio da deputada do DF para o projeto em Natal.

“Todos os encontros que tivemos em Brasília, em especial, com o vice-presidente General Mourão, do nosso PRTB, ficou bastante claro o alinhamento que temos com o Governo Federal. No encontro com Mourão, ele nos confirmou o seu integral apoio à nossa chapa. Tenho a certeza de que, assim como o Governo Federal está agindo para melhorar o nosso País, nós também vamos conseguir tirar Natal da era do atraso. Com o apoio que estamos conquistando em Brasília, Natal poderá receber ainda mais recursos para diversos projetos nas áreas da saúde, educação e também na tecnologia”, concluiu Coronel Hélio Oliveira.

Juliana Manzano
Jornalista - DRT 1519 JP/RN
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Rio Grande do Norte receberá o canal InTravl de conteúdo

O Canal Intravl foi criado durante a pandemia e integra a Academia de Viagens Corporativas

Em setembro, o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo do RN (Setur) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), divulga o estado como um destino seguro, com protocolos bem definidos, inclusive pela criação estadual do selo Turismo+Protegido.

O Canal Intravl foi criado durante a pandemia e integra a Academia de Viagens Corporativas, empresa especialista em conteúdo para o setor de incentivo e corporativo. O canal vem mostrando as jornadas de viagens, com dicas, novos protocolos de segurança em aeroportos, aeronaves, hotéis, restaurantes e outros serviços comumente utilizados por viajantes em seus destinos, sejam a negócios, lazer ou eventos. 

Segundo o setor de pesquisa e inteligência da Emprotur, os protocolos de biossegurança e a segurança demonstrada pelos destinos correspondem a uma parcela significativa do que os turistas consideram importante na hora de viajar, na hora de escolher para onde viajar. Para a secretária de turismo do Estado, Aninha Costa, as pesquisas realizadas apontaram o caminho dos grupos de trabalho tanto da Setur quando da Emprotur nesse período de retomada da atividade. “As pesquisas são um trabalho pioneiro da gestão estadual da professora Fátima Bezerra, o olhar técnico tem feito toda a diferença no momento atual. É por meio dele que sabemos concretamente até que ponto o investimento em determinadas ações são cruciais para a retomada do turismo no Rio Grande do Norte”.

Já para o presidente executivo do Natal Convention, George Gosson, a produção de conteúdo é fundamental para iniciarmos a divulgação dos protocolos de segurança sanitária adotados pelo RN que garantem que todos os turistas que aqui chegarem receberão, além de toda a hospitalidade do povo potiguar, todos os cuidados necessários para que sua experiência turística seja a mais segura possível. 

"O segmento MICE privilegiará os destinos que melhor se prepararam para estes tempos desafiadores. O RN está entre estes destinos, buscando continuamente melhorar protocolos, realizar treinamentos e certificações dos prestadores de serviços turísticos. O selo Turismo Mais Protegido, os treinamentos sobre os protocolos de segurança sanitária realizados pelo SENAC-RN, as consultorias sobre Biosegurança, realizadas pelo SEBRAE-RN e todo o engajamento de empresas e profissionais do setor são alguns exemplos de como o RN está preparado para receber os turistas", pontuou George Gosson. 

Depois de mostrar a jornada de viagens em cidades com grandes fluxos como Rio de Janeiro e São Paulo, o RN foi o primeiro destino escolhido na região Nordeste para receber o canal com este tipo de nicho. Essa escolha em grande parte é fruto quando o estado foi o primeiro no país a receber a outorga da Travel Safety Stamp, selo de viagem segura criado com o respaldo da Organização Mundial do Turismo (WTTC) e, em seguida, criou um selo estadual próprio, o Selo Turismo+Protegido.

Entre os parceiros que fazem parte desta ação junto com a Setur-RN e Emprotur estão: Natal Convention, ABRASEL, ABIH, Preserve Pipa, Pipa Convention, Localiza, Azul linhas aéreas, Secretaria de Turismo de Natal e de Tibau do Sul.

Convenção homologa candidatura a reeleição da chapa Ivanildinho e Glauther Adriano

O prefeito Ivanildinho, o vice-prefeito Glauther Adriano e mais 38 pré-candidatos a vereador dos partidos PSDB e PSB foram homologados candidatos para o pleito deste ano em convenção realizada neste domingo (06).

A convenção aconteceu na Escola Municipal Aluízio Bezerra, no bairro Paraíso, e reuniu, além dos pré-candidatos, alguns assessores e lideranças políticas, como o deputado estadual Tomba Farias, líder do grupo político, o médico Dr. Marcos Lima, presidente do PTB e outras lideranças municipais.

Os discursos destacaram o trabalho que Ivanildinho vem desenvolvendo a frente da Prefeitura de Santa Cruz em um ano e meio de gestão, e a importância da continuidade da atual gestão municipal.

A convenção governista foi a primeira realizada em Santa Cruz neste pleito. O prazo final das convenções eleitorais vai até 16 de setembro.

Aniversariantes do dia ! 06/09/2020

PTB de Dr. Marcos Lima no palanque de Ivanildinho

O médico Dr. Marcos Lima, importante liderança política do município, confirmou em seu Facebook que o PTB, partido que ele preside do município, apoiará o projeto de reeleição do prefeito Ivanidinho em Santa Cruz.

A aproximação do grupo de Dr. Marcos com Ivanildinho tem acontecido desde o início de sua gestão, mas foi consolidada nos últimos dias e a confirmação comprova a afinidade dos grupos políticos.

Dr. Marcos Lima e Ivanildinho são primos e agora estarão no mesmo palanque político no pleito de Santa cruz, após algumas eleições em palanques separados.

PSB fecha nominata de vereadores e confirma candidaturas amanhã (06) em convenção, apoiando chapa majoritária formada por Ivanildinho e Glauther Adriano

O PSB fechou as articulações para os pré-candidatos a vereador no peito deste ano em Santa Cruz.

Além de contar com o vice-prefeito Glauther Adriano, pré-candidato a reeleição, 20 nomes estão na nominata de vereadores que deverá ser homologada amanhã (06) em convenção que acontecerá na Escola Municipal Aluízio Bezerra.

A convenção acontecerá em conjunto com a do PSDB, fechando acordo para apoio a reeleição do prefeito Ivanildinho, que também será homologado amanhã como candidato a reeleição.

O PSB vem com nomes fortes para tentar vagas na Câmara de Vereadores, em um pleito que será bastante equilibrado na eleição proporcional.

Foi registrado o 25° óbito de Covid-19

A Prefeitura de Santa Cruz, através dos setores de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Aluizio Bezerra, informa o Boletim Epidemiológico para este sábado (05). Nas últimas 24 horas, nenhum caso foi confirmado para Covid-19 em Santa Cruz, e um caso suspeito foi registrado. O Hospital Municipal Aluizio Bezerra tem 03 pacientes internados, 01 deles em leito de UTI Covid, 01 deles em leito de estabilização e outro em leito clínico. Foi registrado o 25° óbito de Covid-19. À família, nossos sentimentos de pesar. Reforçamos a importância do isolamento social, quando for possível, e as medidas de distanciamento social necessárias para o controle do Coronavírus em Santa Cruz. #PrefeituraDeSantaCruz #BoletimSantaCruz #FiqueEmCasa #UseMáscara #SantaCruz

Rio Grande do Norte apresenta oportunidades para o grupo Itapemirim

O Rio Grande do Norte pode ser um dos parceiros comerciais do grupo Itapemirim Corp. A empresa brasileira concluiu a terceira, de cinco fases, para iniciar a atuação aérea entre março/abril de 2021 e o Nordeste é uma das regiões de interesse da nova companhia. Na tarde desta quinta-feira (03), a secretária de Turismo, Ana Maria da Costa e o presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Reis, conduziram a reunião com o CEO do grupo, Rodrigo Vilaça, e acordaram a criação de grupo de trabalho para discutir a possiblidade de inclusão do RN na rota mais nova empresa aérea nacional.

Além de trazer novos voos para o RN, a companhia almeja investir também nas malhas rodoviária e ferroviária para integrar esses modais de transporte. "O governo da professora Fátima tem total interesse em atrair novos investimentos para o Estado, sobretudo na cadeia do turismo que movimenta mais de 52 segmentos econômicos. Estamos à disposição para promover um ambiente favorável à vinda do grupo Itapemirim", ressaltou a Aninha Costa.
               
O Rio Grande do Norte possui localização estratégica e grande potencial competitivo. Além dos atrativos naturais o estado possui uma rede hoteleira de qualidade e um Centro de Convenções recentemente reformado, preparado para receber eventos de grande porte. Nesta fase de retomada o RN possui outro grande diferencial, ser o primeiro estado brasileiro a ter certificação internacional dos protocolos de segurança sanitária exigidos contra a pandemia da COVID-19. “Vivenciamos um momento de retorno gradual de todas as atividades econômicas e o Turismo que foi duramente afetado com a pandemia, dá fortes sinais de recuperação. Após longos meses de isolamento as pessoas querem viajar, mas buscam segurança. O selo de turismo seguro internacional ‘Safe Travels’, do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) e o selo estadual Turismo+Protegido são diferenciais competitivos para o Estado”, ressaltou Bruno Reis.

Prospectar investimento privado para revitalizar as malhas rodoviária e ferroviária do RN, possibilitará o maior escoamento da produção existente no interior do Estado, o que impacta diretamente na promoção do desenvolvimento da economia, gerando emprego e renda para a população. "Sou um entusiasta e defensor da integração dos modais de transporte. O Estado tem envidado esforços junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para aderir a linhas de crédito. Temos obras estruturantes e essenciais ao desenvolvimento econômico que precisam ser nas malhas rodoviária, ferroviária e no porto de Natal", ressaltou Gustavo Coelho, secretário da Infraestrutura.

Durante a reunião o secretário adjunto da Tributação, Álvaro Luiz, expôs ainda as medidas de incentivo implementadas pelo Governo voltadas ao fortalecimento e ampliação da malha aérea estadual. "A modernização da legislação e redução do ICMS do QAV da aviação são alguns dos exemplos de iniciativas do Governo para promover um ambiente favorável a novas empresas", pontuou. 

O secretário de Desenvolvimento,  Jaime Calado, lembrou que o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, é um dos equipamentos mais preparados do país, como parque que foi pensado estrategicamente com capacidade de ampliação. “Fizemos muitas mudanças pensadas para a instalação de um hub em nosso estado, mudanças na legislação estadual e municipal, além da estrutura física que o aeroporto oferece. A empresa Itapemirim Linhas Aéreas tem o apoio do Governo do Estado”, afirmou.

GRUPO ITAPEMIRIM

A Itapemirim Linhas Aéreas vai começar com 10 aeronaves e planeja adquirir 50 aeronaves nos próximos anos. A Ita será o primeiro player de grande porte a desafiar o mercado atual, restrito a três grandes companhias, Latam, Gol e Azul. A tradição em transporte, atuando nos segmentos de cargas e passageiros que há quase 70 anos, chegando a 58% do território nacional proporcionam uma base sólida a mais nova companhia aérea do país.

Carreata patriota será realizada no feriado de 7 de setembro

Na próxima segunda-feira, 7 de setembro, será realizada a carreata patriota, que irá percorrer as quatro regiões de Natal. A concentração está marcada para às 8h com previsão de saída para às 9h. Na Zona Norte, a concentração será na Conveniência 24h da Avenida Maranguape. Já na Zona Sul, o ponto de encontro é na Praça do Mirassol. O evento que culminará a Semana Patriótica está sendo organizado pelos movimentos sociais de direita do Rio Grande do Norte.

Em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19), os desfiles cívicos tradicionais do dia 7 de setembro foram cancelados em todo o País. Por isso, foi criada a Semana Patriótica, realizada de 1° a 7 de setembro, em todos os estados brasileiros. As diversas ações promovidas neste período buscam resgatar os valores morais, de civismo e de patriotismo.

"Como este ano, as famílias não poderão sair às ruas para assistir aos desfiles, nós buscamos incentivar o brasileiro a usar as cores do nosso país, realizamos ações de distribuições de bandeiras para que estas possam ser colocadas nas janelas de casa ou nos carros e vamos encerrar esta comemoração com uma grande carreata no dia 7. Nossa intenção é reunir as pessoas que, como nós, querem um país com justiça e cidadania para todos, mas também de mostrar o nosso amor pelo Brasil”, disse Carlos Reny, do movimento Força Democrática e um dos organizadores da Semana Patriótica em Natal.

SERVIÇO:

O quê?

CARREATA PATRIOTA

Quando?

DIA 7 DE SETEMBRO

Que horas?

8h - CONCENTRAÇÃO

9h - SAÍDA

Onde?

ZONA NORTE - CONVIVÊNCIA 24H (AV. MARANGUAPE)

ZONA SUL - PRAÇA DE MIRASSOL

Juliana Manzano
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Portaria: Governo do RN autoriza eventos em formato ‘drive-in’

O Governo do Estado autoriza a realização de eventos em formato “drive-in”, em que o público permanece em seu veículo, através da Portaria Conjunta Nº 024/2020, assinada pelo Gabinete Civil (GAC), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). O documento será publicado na edição deste sábado (05), do Diário Oficial do RN. 

A produção de eventos no formato drive-in deverá higienizar os espaços e equipamentos a cada troca de atração; proporcionar o distanciamento mínimo de 1,5m entre cada veículo estacionado, sendo as vagas devidamente demarcadas, e no máximo quatro ocupantes por veículo; vender ingressos exclusivamente de forma online; comercializar alimentos e bebidas exclusivamente no formato “delivery” (feito por serviços de entregas) ou “drive-thru” (sem o consumidor sair do carro).

O consumo de alimentos e bebidas deverá ocorrer exclusivamente no interior dos veículos e não será permitido o descarte de lixos ou restos de alimentos, assim sendo, o ocupante deverá levar sacos para lixos, guardanapos etc. Os clientes só poderão sair dos veículos para irem ao banheiro, que deverão ser higienizados após cada evento e dispor de álcool em gel, papel-toalha, sabonete líquido e lixeira com pedal. O acesso aos sanitários deverá ser controlado para evitar possíveis aglomerações. Todas as pessoas deverão usar máscaras de proteção.

O descumprimento das determinações da portaria constitui infração de natureza sanitária, sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 31, de 24 de novembro de 1982 (Código Estadual de Saúde), e nas demais normas estaduais de combate ao novo coronavírus.

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