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quinta-feira, 20 de outubro de 2022

Homem morre ao perder o controle da moto e bater com a cabeça em lateral de calçada no Centro de Santa Cruz

Um homem morreu ao perder o controle da moto e bater com a cabeça na parede de uma calçada mais alta, em rua no Centro de Santa Cruz. O acidente ocorreu na noite desta quarta-feira (19).

Segundo informações da Polícia Militar, o senhor estava conduzindo sua motocicleta, quando perdeu o controle do veículo na Rua Frei Miguelinho, no Centro da cidade. Populares informaram que o senhor tinha sinais de embriaguez.

Ele se chocou contra uma parede a lateral da calçada do último prédio da Rua e morreu na hora.

O SAMU chegou a ser acionado, mas o senhor já estava sem vida quando o atendimento chegou.

A Polícia Militar isolou a área para chegada do ITEP, que conduziu o corpo para necropsia.

Ainda não há confirmação da identidade da vítima, mas ele provavelmente é residente em São Bento do Trairi.

Texto : Edipo Nathan Fotos : André Fotos

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Agenda semanal da Laboclínica Trairi; confira

Engorda e drenagem da praia de Ponta Negra serão apresentadas em audiência pública

A audiência acontecerá no dia 17 de novembro, no Praiamar Natal Hotel & Convention.

Para apresentar os projetos e estudos de impacto ambiental referentes à Engorda e Drenagem da praia de Ponta Negra, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema e a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), promoverão uma Audiência Pública para tratar sobre os temas.

O projeto de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, se refere a execução de um alargamento na faixa de areia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam impedidos de frequentar a areia.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a responsabilidade ambiental e social é uma das premissas enquanto gestão do órgão de meio ambiente do Rio Grande do Norte. “Temos dimensão do quão importante é para Natal a realização desta obra. Daremos total transparência no processo de licenciamento ambiental, para tanto disponibilizamos os documentos à população e faremos a audiência, sendo uma oportunidade para que as pessoas conheçam os estudos do processo de Engorda da praia e possam fazer seus questionamentos e dar suas contribuições", explicou o diretor.

O encontro tem como principal finalidade a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação dos Projetos de Engorda e Drenagem, a respeito das Obras de Contenção da Erosão Costeira no trecho entre o Morro do Careca, ao Hotel SEHRS, na Via Costeira.  A audiência pública é aberta à participação de toda sociedade.

Em razão de ser um projeto de grande magnitude, com mudanças estruturais em um ambiente natural, a legislação ambiental, através da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama Nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama Nº 494/2020, estabelece a audiência pública como uma forma da população entender os impactos do projeto, tirar dúvidas e apresentar eventuais sugestões a serem analisadas pelo empreendedor da obra, neste caso, a Prefeitura do Natal.

- Confira a Publicação no Diário Oficial do Estado:

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20221019&id_doc=790863

- Regulamento da Audiência disponível em:

http://sislia.idema.rn.gov.br/audiencia_publica/frm_empreendimento.php?id_processo=0000125136

Serviço:

Audiência Pública | Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra

Dia: 17 de novembro

Horário: 9h

Local: Praiamar Natal Hotel & Conventions (R. Francisco Gurgel, 33 - Ponta Negra, Natal - RN, 59090-050)

MAIS DE 280 MIL FAMÍLIAS AINDA NÃO SE INSCREVERAM NA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA, APONTA NEOENERGIA COSERN

 Famílias inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou no Cadastro Único (CadÚnico) são elegíveis ao benefício que pode chegar a 100% de desconto na conta

O Rio Grande do Norte tem 288.023 famílias aptas a acessarem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), conforme levantamento atualizado pela Neoenergia Cosern nesta semana. O benefício consiste em descontos na conta de energia elétrica que podem chegar a 100% para famílias quilombolas ou indígenas, e de até 65% para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou inseridas do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“As famílias que possuem o NIS, que é o Número de Identificação Social, ou NB, Número do Benefício (BPC - LOAS) podem solicitar inclusão no programa da Tarifa Social de Energia Elétrica de forma imediata. As famílias de baixa renda que ainda não possuem o NIS devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos seus respectivos municípios para se cadastrarem no programa federal e, em seguida, entrar em contato com a distribuidora", explica Juliana Araújo, supervisora de Faturamento e Cadastro da Neoenergia Cosern.

O processo de inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica é simples. Basta entrar em contato com a Neoenergia Cosern através do WhatsApp (3215-6001), pelo Teleatendimento (116), Agência Virtual (www.neoenergiacosern.com.br), procurar uma das Lojas de Atendimento (em Assú, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Pau dos Ferros, Natal, Ceará-Mirim, Goianinha, Macaíba, Parnamirim, São José do Mipibu) ou através da Unidade Móvel de Atendimento (veja cronograma no site).

Para ter o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica ativo, o beneficiário não precisa ser o titular da conta de energia. A Companhia reforça que os beneficiados precisam manter os dados sempre atualizados. É essa atualização que garante a continuidade do desconto para que a família faça parte desse e de outros programas do Governo Federal.

Quem tem direito?

Para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), deve ser satisfeito um dos seguintes requisitos: 

Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou

Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; ou

Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Como solicitar o benefício?

O cliente pode solicitar o benefício pelos canais de atendimento da distribuidora informando o documento NIS ou NB, apresentando documento com foto, além do código do cliente a ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia Elétrica.

Importante destacar que a distribuidora realiza, mensalmente, inclusão proativa na TSEE para famílias identificadas como aptas a receber o benefício.

Foto: Neoenergia Cosern/Divulgação

Sobre a Neoenergia Cosern

Reconhecida como a distribuidora com a Melhor Gestão Operacional, a Melhor Qualidade do Fornecimento, o Melhor Modelo de Gestão e a Melhor Ouvidoria do Brasil em premiações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) e Fundação Nacional de Qualidade (FNQ) em 2022, a Neoenergia Cosern está presente nos 167 municípios potiguares. Detém uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados e atende 1,5 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

Em caso de falta de energia, a Neoenergia Cosern orienta:

• Enviar um WhatsApp para o número (84) 3215-6001.

• Telefonar para o 116.​

DICAS DE SEGURANÇA NEOENERGIA COSERN

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em risco a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no telefone 116 da Neoenergia Cosern.

Paulo Araújo (84) 9 9424 9938

Ricardo Araújo (84) 9 9452 0294

Relacionamento com a imprensa

comunicacaocosern@neoenergia,com

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terça-feira, 18 de outubro de 2022

Tomba Farias destaca cumprimento dos prazos da LDO

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) destacou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), o cumprimento dos prazos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será analisada e aprovada pelos deputados estaduais.

“Esse ano não vamos aceitar o orçamento vindo de última hora. O que precisa é o Governo do Estado cumprir os prazos. Ao líder do Governo, meu apelo, para que possamos trabalhar em cima do orçamento e fazer as coisas da forma correta”, destacou.

Na ocasião, o parlamentar lamentou o falecimento de Alda Curi. De acordo com Tomba Farias, Santa Cruz perde uma grande figura humana e uma das mulheres que ajudaram a transformar o município. “Lamentamos profundamente a partida da minha querida Alda Curi. Ela, que ao lado da sua família, contribuiu diretamente com o desenvolvimento e a grandeza da minha Santa Cruz”, lamentou.

Canal de Denúncia e Central de Atendimento do Idema estão com novos números de telefones

A população pode conferir a relação completa no site do Instituto, idema.rn.gov.br

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa que para melhor atender a população e aos empreendedores contratou uma nova plataforma de serviço de telefonia e comunica novos números dos telefones do órgão.

O atual contato da Central de Atendimento do Instituto é o 3113-6100. Já o serviço de denúncias ambientais, o Alô Idema é 3113-6111 ou 0800-084-7004. A lista completa dos contatos do órgão, como os do Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi e das Unidades de Conservação encontra-se no site idema.rn.gov.br, no menu superior 'Instituição', na aba ‘Contatos’.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o novo sistema de telefonia é moderno e fácil de gerenciar. “Ao contratar o serviço buscamos eficiência, tecnologia e economia para o órgão. Um serviço que atende a sede, em Natal, e as nossas Unidades de Conservação, em todo o estado, com qualidade no atendimento e na forma de nos comunicar com o nosso público”, afirmou o diretor.

Ainda de acordo com o diretor, o Idema passou por dificuldade de comunicação quando a Operadora de Telefonia OI deixou de fornecer os serviços ao Estado. “Tivemos que preparar uma licitação, para contratar uma nova empresa. A vencedora do certame foi a Telefonia Voip, que também fornece a locação dos equipamentos. Inicialmente, nosso contrato é de 12 meses, no valor de R$ 165.999,00, mas pode ser renovado havendo o interesse do órgão. Agora todos os setores estão interligados, e a população pode, de forma mais ágil, contatar o Idema”, esclareceu Leon Aguiar.

A prestação de serviço alcança todas as unidades administrativas do Idema, tanto da capital como nos municípios nos quais o órgão possui postos de atendimento. 

Alô Idema

O serviço tem como objetivo contribuir com a diminuição das infrações e crimes ambientais. O órgão disponibiliza à população três canais para fazer denúncias. Um é através do aplicativo do Idema Comunic@, o outro canal é telefônico, por meio dos contatos 0800-084-7004 ou 3113- 6111, e ainda por e-mail: aloidema@gmail.com.

Telefones

- Central de Entendimento: 3113-6100

- Recepção do Idema: 3113-6110

- Parque das Dunas: 3113-6182

- Cajueiro de Pirangi: 3113-6191

- Posto Avançado de Mossoró: 3113-6167

- Atendimento na Central do Cidadão de João Câmara: 3113-6186

- Atendimento na Central do Cidadão de Macau: 3113-6187

- Atendimento na Central do Cidadão de Currais Novos: 3113-6188

- Atendimento na Central do Cidadão de Caicó: 3113-6189

- Atendimento na Central do Cidadão de Pau dos Ferros: 3113-6190

Legislação ambiental amplia prazo das licenças Prévia e de Instalação

No âmbito do licenciamento ambiental, a nova Lei veio para ajustar o RN à realidade da maioria dos Estados brasileiros.

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei Complementar Nº 723, de 06 de outubro de 2022, que altera a Lei Complementar Nº 272 de 2004, a qual rege a Política Ambiental do Rio Grande do Norte. Essa alteração legislativa permite a mudança nos prazos de validade das Licenças Prévias e de Instalação, emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema.

A partir deste mês de outubro, os empreendedores podem requerer a Licença Prévia junto ao órgão ambiental com validade de até cinco anos. A Legislação anterior possuía o limite de 2 anos para a licença.

Outra modificação identificada na Lei é que os prazos das Licenças de Instalação também sofreram modificação, passando a valer por seis anos, quando antes esse prazo era de quatro anos.  “Isso permitirá aos empreendedores do RN e aos investidores externos que requererem licença ambiental ao Idema ter o prolongamento da validade dessas licenças, desde que não sejam empreendimentos de grandes impactos, fazendo com que eles tenham mais tempo para executar os seus projetos. Outro ponto importante é que com essa ampliação do tempo, eles podem requerer financiamento em banco e desenvolver todas as necessidades impostas pelas licenças ambientais”, comentou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Para assessor técnico-jurídico do Idema, Kepler Brito, a nova Lei veio para ajustar o RN à realidade da maioria dos Estados brasileiros. “A Licença Prévia com validade de dois anos dificultava o andamento dos projetos, principalmente, os de energia renovável, que muitas vezes tinha a licença, e a partir disso buscava-se a ANEEL e outras entidades para regularizações. Quando a documentação retornava ao Idema, muitas vezes era necessária outra LP, pois já tinha esgotado o prazo”, afirmou.

Sobre a Licença de Instalação (LI), a partir do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 237/97, já se falava em seis anos, no entanto, a Lei Ambiental N° 272 de 2004, utilizada pelo RN, assegurava no máximo em quatro anos.

“O prazo anterior da Licença Prévia no RN poderia ser um gargalo para o grande empreendimento, que após a licença ainda teria que ir buscar recurso financeiro para executar investimentos e muitas vezes esse tempo era insuficiente. Com o prazo de 5 anos esse desafio se resolve, pois os empreendedores ficam com maior margem para tal”, frisou Brito.

A medida é mais uma das ações do Governo do Estado para melhorar o ambiente de negócios no Rio Grande Norte. Ao obter o licenciamento, o empreendedor se compromete a manter a qualidade ambiental do seu empreendimento, sempre atento ao período determinado em cada licença específica. Acesse a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) AQUI. http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/idema/DOC/DOC000000000293854.PDF

Em noite violenta, dois homicídios são registrados em Santa Cruz

 Em uma noite violenta, dois homicídios foram registrados no bairro Paraíso, em Santa Cruz.

O primeiro deles aconteceu no final da noite desta segunda-feira (17), próximo ao setor conhecido como Gastão Nunes, onde foi morto a tiros um homem identificado até o momento como Erê.

O crime ocorreu em uma rua, após homens chegarem atirando contra a vítima.

Já na madrugada desta terça-feira (18), o segundo homicídio.

Um homem conhecido como Jurubeba também foi morto a tiros, desta vez próximo a creche nova do bairro Paraíso.

As características do crime são as mesmas: homens atiraram por diversas vezes na vítima, que morreu no local.

Vários disparos de arma de fogo foram ouvidos por populares nesta noite no bairro Paraíso.

A Polícia Militar foi acionada e isolou as áreas aguardando o ITEP para recolher os corpos para necropsia.

Os homicídios serão investigados pela Polícia Civil.

sexta-feira, 14 de outubro de 2022

PREFEITURA DE SANTA CRUZ ENCERRA COM SUCESSO SEMANA DO BEBÊ, COM GRANDE ENCONTRO REUNINDO GESTANTES DO MUNICÍPIO

A Prefeitura de Santa Cruz encerrou nesta sexta-feira (14) as atividades da Semana do Bebê, que reuniu às famílias da cidade em vários eventos voltados, especialmente, para gestantes e crianças na primeira infância.

Nesta sexta (14), o encerramento da Semana do Bebê foi com o Encontro Municipal de Gestantes, evento que reuniu às grávidas que são acompanhadas nas Unidades Básicas de Saúde de Santa Cruz.

O encontro, que aconteceu no CMEI Gizalda Barbosa Lins, a creche nova do bairro Maracujá, visou levar capacitação e diversos atendimentos com profissionais da saúde ligados a Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Hospital Universitário Ana Bezerra.

Entre as atividades aconteceu: roda de conversa com psicóloga sobre os desafios da maternidade; testes rápidos de HIV, sífilis, entre outros; Dia de Beleza; oficina sobre cuidados com recém nascido e amamentação; serviços de aferição de pressão alta e testes de glicemia; oficina Shantala; informações nutricionais, entre outros serviços totalmente gratuitos.

A secretária de Saúde, Cássia Penha, reforçou a importância do encontro e destacou que os serviços disponibilizados também são oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde, para o acompanhamento pré-natal, que é essencial para uma gestação saudável.

A Samanta do Bebê foi encerrada, mas a Prefeitura de Santa Cruz pretende ampliar a programação nas próximas edições, fortalecendo as ações sociais e de saúde para a população, especialmente gestantes e crianças santa-cruzenses.

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