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sábado, 25 de julho de 2015
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Ministério Público do RN anuncia concurso para técnico e analista
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte anunciou na última quinta-feira (23) que vai realizar concurso público para o provimento de cargos efetivos na instituição. A informação foi confirmada pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Dgep) do órgão ministerial.
O certame tem previsão para ter as provas aplicadas em novembro deste ano. Serão ofertadas, inicialmente, 14 vagas para os cargos de técnico nas área Administrativa, de nível médio, além dos cargos de analista, de nível superior, com especialidade em engenharia civil (duas vagas) e contabilidade (três vagas).
O último concurso para o cargo de técnico ocorreu em 2010 ofertando 14 vagas. Já com relação ao concurso de analista, o último ocorreu em 2012 ofertando vagas para diversos cargos de nível superior.
Os salários iniciais propostos são de R$ 4.098,78 (sendo R$ 2.898,78 vencimento inicial + R$ 200,00 auxílio-saúde + R$ 1.200,00 auxílio-alimentação) para o cargo de nível médio e R$ 5.370,93 (sendo R$ 3.970,93 vencimento inicial + R$ 200,00 auxílio-saúde + R$ 1.200,00 auxílio-alimentação) para os cargos de nível superior.
Ministério da Saúde libera R$ 2,8 milhões para cirurgias eletivas no RN
O Ministério da Saúde anunciou na última quinta-feira (23) a liberação de R$ 2,8 milhões para o Rio Grande do Norte com o objetivo de ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos. As cirurgias são de média complexidade, como de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria 1.034/2015 permite aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas, segundo o ministério.
Os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.
Além do repasse previsto na portaria 1.034/2015, os gestores locais contam com o limite financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), dinheiro enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios que pode ser usado para cirurgias eletivas. Existe ainda a possibilidade de os governos estaduais e municipais usarem recursos próprios para essa finalidade.
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Ex-governador do Rio Grande do Norte é preso em Copacabana, no Rio
O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire foi preso na manhã deste sábado (25) por agentes da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte), segundo informações da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg). Freire foi abordado na orla de Copacabana e tinha quatro mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele estava foragido desde 2014.
Fernando Freire foi condenado a 13 anos e quatro meses de reclusão, além de 400 dias-multa por desvio de recursos públicos. Segundo as investigações, a prática dos delitos ocorreu entre fevereiro e novembro de 2002, quando Freire foi vice-governador e, depois, governador do Rio Grande do Norte.
De acordo com os autos do processo, Fernando Freire desviou recursos públicos mediante o pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro, contemplando-lhe interesses pessoais e político-eleitorais. No entanto, os beneficiários não eram servidores públicos e não guardavam qualquer vínculo funcional com o Estado e os pagamentos foram feitos sem qualquer respaldo legal e realizados sempre sob a intermediação direta do réu. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 57.832,13 em valores da época.
sexta-feira, 24 de julho de 2015
Governo antecipa pagamento dos salários a 6.592 servidores na região Seridó
O Governo do Estado antecipou para esta sexta-feira, 24, o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais nos municípios do Seridó. "Isto foi possível graças aos esforços da administração que atualizou e mantém em dia o pagamento dos servidores. Importante também registrar que o pagamento vai reforçar a economia local e possibilitar uma melhor participação nas homenagens a Nossa Senhora Santana, que é a padroeira em vários municípios daquela região", afirmou o governador Robinson Faria.
A medida chega a 26 municípios Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas
São beneficiados 6.592 servidores. A folha importa em R$ 20.190.234,00, considerando o valor bruto e R$ 14.419.986,00, valor líquido.
Os demais servidores receberão os vencimentos do mês de julho nos dois últimos dias do mês.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Assecom-RN
SEXTA-FEIRA DO PICADO NO "Point do Espetinho"
Preso tenta fugir do Walfredo Gurgel usando “corda de lençóis” e cai do 4º andar
Homem tentou descer pelas paredes, mas perdeu equilíbrio e caiu.
Na manhã desta sexta-feira (24), uma situação inusitada chamou atenção dos servidores do Hospital Walfredo Gurgel. Um homem que está preso, mas internado naquela unidade, tentou fugir e acabou caindo do 4º andar. Ele teve ferimentos e foi socorrido.
A assessoria de imprensa do Hospital Walfredo Gurgel confirmou a informação, mas disse que não poderia revelar a identidade do preso. O que se sabe é que o homem utilizou lençóis para construir uma “Teresa”, que é uma espécie de corda.
Ele tentou descer as paredes do hospital a partir do 4º andar e, em determinado momento, perdeu o equilíbrio e acabou caindo.
Fonte:http://portalbo.com/
Chaves! Chaves! Chaves! : Florinda Meza abre o baú e posta fotos raras de Roberto Bolaños
Foto: Reprodução/ Twitter
Florinda Meza, viúva de Roberto Bolaños e intéprete da dona Florinda de ’Chaves’, resolveu abrir o baú e compartilhar com o fãs fotos raras de marido e dos bastidores da série. Em sua recém-criada conta no Twitter, a atriz tem postado diversas imagens para alegria dos fãs.
“Estou no Twitter para sentí-los, porque em vocês ainda bate o coração deBolaños e vocês são minha ‘bonita vizinhança’”, escreveu ela ao postar uma foto do elenco de ’Chaves’ reunido no cenário da série. Florinda também conpartilhou fotos do intérprete do Chaves pintando e tocando piano. “Esse é o meu Rober, o grande pintor que, além do seu talento, também pintava o meu mundo de alegria. Isso, isso, isso!” e “Roberto era a minha música. Eu adivinhava as notas do seu piano a olhos fechados. Cantava com ele a todo momento”, escreveu ela nas legendas das fotos.
Florinda Meza também compartilhou fotos românticas em que aparece comBolaños. “Meu Rober: sou sua bonita. Hoje li o poeme que me escreveste para depois de sua partida. Vê? Nem a morte nos separa”, escreveu a atriz.
Além de atuar, dirigir e escrever, Roberto Bolaños também pintava (Reprodução/ Twitter)
Florinda Meza postou fotos românticas ao lado do marido (Reprodução/ Twitter)
Roberto Bolaños também se arriscava no piano (Reprodução/ Twitter)
Florinda Meza abriu o baú de fotos e compartilhou as imagens com os fãs (Reprodução/ Twitter)
com informações de yahoonotícias
Festa de Santa Rita deverá ser patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN
Fonte:http://www.ediponatan.com.br/
A festa de Santa Rita de Cássia, realizada na cidade de Santa Cruz, deverá se tornar patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado do Rio Grande do Norte. Projeto de Lei nesse sentido já começa a tramitar na Assembléia Legislativa do Estado, por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSB).
Segundo o parlamentar, a festa de Santa Rita, realizada em maio, significa, para os filhos da terra, tempo de celebrar, mobilizar, reafirmar e difundir a crença na santa, que é padroeira do município.
"A fé e a devoção à Santa Rita de Cássia são umas das maiores manifestações da igreja católica", explica. No que diz respeito ao fomento do turismo e a geração de emprego e renda, o parlamentar destaca que a ´´Festa de Maio´´, como é conhecida a festividade da padroeira, atrai cerca de 80 mil pessoas, que participam de procissão e lotam as ruas, movimentando toda uma cadeia produtiva do turismo.
Consolidada como pólo de turismo religioso, Santa Cruz teve o seu perfil sócio-econômico alterado por ocasião da construção do Santuário de Santa Rita de Cássia, onde se encontra a maior estátua cristã do mundo. O santuário recebe, em média, visita de três mil pessoas por final de semana. Em datas especiais do calendário religioso, como a Semana Santa e durante todo o mês de maio, este número aumenta consideravelmente.
De acordo com Tomba, nos registros da paróquia consta a passagem de turistas de todos os Estados do País e também de outras nacionalidades como Italianos, americanos, portugueses, alemães, entre outros.
"Para consolidar ainda mais o turismo religioso na cidade, já está em construção o Teleférico que levará os visitantes da Igreja Matriz ao Santuário de Santa Rita de Cássia, num trajeto de aproximadamente 900 metros", finaliza o parlamentar.
Livro “O Morro pede Passagem” entrelaça o trabalho e a vida de padre Sabino com a comunidade inteira do bairro de Mãe Luíza
M
ãe Luíza tem um marco divisório de antes e depois da presença do padre Sabino Gentili, que se mudou para a comunidade nos anos 1980, lá permanecendo até 2006, quando veio a falecer precocemente, com pouco mais de 60 anos em sua terra-natal. O livro, "O Morro pede passagem: Educação libertadora em Mãe Luisa" escrito por Aparecida Fernandes - editado pelo Caravela Selo Cultural, com o apoio da Biblioteca Nacional e a Secretaria de Lsua metologia de ação, educacional e social, uma vez que foi através do Centro Social Pastoral Nossa Senhora da Conceição, criado por ele, que se deu início à articulação de forma permanente, ações de inclusão social, mobilização comunitária e educação naquela comunidade. Os interessados em conhecer a trajetória desse religioso que mudou o panorama de toda uma comunidade - antes estigmatizada e que só figurava nas notícias nas páginas policiais - o lançamento será nessa sexta-feira, 24 de julho de 2015, na Galeria de Arte do IFRN da Cidade Alta, com participação musical de Carlos Zens. Vendido ao preço de R$ 50, parte da renda da venda dos livros será destinada ao Centro de Convivência de Idosos Espaço Solidário (fundado pelo Pe. Sabino). O livro foi originado da tese de Doutorado de Aparecida Fernandes, na UFRN.
Lançamento do livro "O morro pede passagem: educação libertadora em Mãe Luisa - Natal/RN"
Autora: Maria Aparecida da Silva Fernandes
Data: 24 Julho de 2015
Hora: 19h
Local: Galeria de Arte do IFRN da Cidade Alta
Obs.: Parte das vendas será destinada ao Centro de Convivência de Idosos Espaço Solidário (fundado pelo Pe. Sabino)
Participação musical de Carlos Zens
Fotos: Divulgação
Sheyla de Azevedo Andrade - jornalista
84 9610 7909 / 84 8744 0041
Skype - Sheyla Azevedo - bichoesquisito
Ação inovadora da Prefeitura leva serviços de saúde a pescadores de Santa Cruz
A gestão da Prefeita Fernanda Costa tem possibilitado que serviços de saúde cheguem também aos pescadores do Município. Numa ação articulada pelas Secretarias Municipais de Agricultura e de Saúde, em parceria com a Colônia Z-44, atendimentos médicos são oferecidos com a intenção de promover saúde e prevenir doenças ocasionadas pelas atividades que os mesmos desenvolvem.
Os primeiros atendimentos já foram realizados esse mês, em dois dias (14 e 15 de julho), na sede da própria Colônia, através da unidade móvel de saúde da Prefeitura. Uma clínica geral e uma dentista estiveram à disposição dos pescadores. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a ideia é que os atendimentos ocorram regularmente duas vezes por mês e a especialidade seja definida de acordo com a demanda dos pacientes.
A ação inovadora e inédita em Santa Cruz é extremamente importante por possibilitar que trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso a serviços médicos, tratando os problemas já existentes e prevenindo o surgimento de novos.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
quinta-feira, 23 de julho de 2015
Incentivo da Prefeitura faz crescer prática do futsal feminino em Santa Cruz
Apoiado pela Prefeitura, o time de futsal feminino de Santa Cruz participou no último final de semana, em Sitio Novo/RN, de um torneio. A competição serviu de intercâmbio com outros municípios, que assim como a capital do Trairi, estão também no processo de desenvolvimento do futsal feminino, incentivando jovens do município a praticar essa modalidade esportiva.
A gestão da Prefeita Fernanda Costa, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vem realizando ações que buscam o crescimento da prática do futsal também por mulheres. A participação em competições intermunicipais, realização de competições no próprio município e a disponibilidade da estrutura necessária, resultam em um número cada vez maior de mulheres que praticam o futsal e, desta forma, deixam de lado a ociosidade e fecham as portas para os problemas sociais que atingem a juventude brasileira.
Para o Secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, as ações que a Prefeitura realizou até agora já dão um resultado muito positivo. “A Prefeitura tem apoiado com transporte, material esportivo, local para os treinamentos e tudo isso tem nos dado um resultado extremamente positivo. Primeiro em ver a satisfação das meninas em saber que dispõe de todo o apoio para desenvolver suas atividades, crescer no esporte, e depois constatar essa evolução da modalidade no nosso município e também evolução técnica das meninas do futsal”, ressaltou Jaedyson.
Paralelamente ao trabalho realizado com as meninas do futsal, a Prefeitura de Santa Cruz também é a responsável pela seleção feminina que participa da terceira edição da Copa da Mulher (futebol de campo), competição que se encontra na segunda fase.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Foto: Reprodução/Facebook de Lucinaya Paula
FESTA DOS PAIS NO FORRÓ DO CANDIEIRO-SANTA CRUZ
PROMOÇÃO VALENDO
PROMOÇÃO!!!
O blog na perspectiva de trazer mais interação com o público lança mais uma promoção. Em parceria com o forró do candieiro que irá realizar a imperdível festa do dia dos pais, que tem como uma das atrações Acácio, está realizando o sorteio de 05 senha para a festa.
Para participar deixe seu comentário com o nome e o telefone para contato.
A festa acontecerá no dia 08 de agosto, véspera do dia dos pais.
Não fique fora dessa!
Foi reinaugurada ontem (22) a Saci REDE A Construtora
Aconteceu na noite de ontem (22/07), a reinauguração da Saci Rede a Construtora. Com o intuito de inovar e atender melhor os clientes, a loja conta com um ambiente mais amplo, atendentes capacitados e diversas formas de pagamentos.
A loja fica localizada na Rua João Bianor Bezerra, Centro, Santa Cruz.
Agradecimentos ao povo de São Bento do Trairi
E desde já quero aqui comunicar que não sou mais candidato ao conselho, mais agradeço de todo meu coração pelo carinho e apoio de cada um de vocês.
hoje mesmo as pessoas me perguntam pessoalmente ou pela rede social se ainda vou ser candidato, não vou ser, pois a lei só permite dois mandatos consecutivo.
Um grande abraço especial a todos e dizer quer sou grato a vocês.
ATENDIMENTOS DO DIA 24.07.2015 - CLÍNICA TRAIRI
Sexta - feira 24/07/2015
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo as 06:00h;
Gastro - Dr Marcus Tulio as 07:00hs
Dermatologista -Dr Aderson Tavares as 13 hs
Ortopedista- Dr Raulison as 15 hs
Dermatologista -Dr Fabio Guedes as 16 hs
Laboratório - Dr. Aderson e Dr. Ronaldo as 06:00h;
Gastro - Dr Marcus Tulio as 07:00hs
Dermatologista -Dr Aderson Tavares as 13 hs
Ortopedista- Dr Raulison as 15 hs
Dermatologista -Dr Fabio Guedes as 16 hs
Laboclínica Trairi
Dr. José Aderson Leão
Rua: José Ferreira de Medeiros, 90 - Bairro 3a1 / Santa Cruz - Centro
Tel.: (84) 3291-3805 / 96911514
quarta-feira, 22 de julho de 2015
Polícia divulga retrato falado de suspeito de participação em estupro coletivo em Natal
Fonte:http://tribunadonorte.com.br/
A Polícia Civil está investigando um estupro coletivo a uma mulher em San Vale, na zona Sul de Natal. Três homens amarraram o marido da vítima enquanto ela era violentada, próximo ao Parque da Cidade de Natal. Nesta terça-feira (21), a Polícia Civil divulgou retrato falado de um dos criminosos.
O crime ocorreu na noite da sexta-feira (17). A vítima e o marido seguiam por uma rua de terra próxima a um motel da região, nas imediações do prolongamento da avenida Prudente de Morais, quando os homens lançaram um pedaço de madeira na via e conseguiram parar a motocicleta. Com uma facão e uma "chibanca", que é uma espécie de picareta, os três criminosos renderam as vítimas e os levaram para o matagal.
Ao iniciarem o estupro, o marido da vítima reagiu e começou a gritar, mesmo rendido. Com isso, dois criminosos levaram o homem para área mais afastada de onde outro bandido violentava a mulher e o deixaram amarrado. Os criminosos passaram 1h40 com as vítimas e os três bandidos estupraram a mulher. Em seguida, os criminosos fugiram na motocicleta do casal (uma Honda CG Titan) e em um cavalo.
Ao procurarem a polícia, as vítimas relataram o crime e houve diligências em busca do trio, que não foi encontrado. Os dois deram características de um dos envolvidos no crime e, com base nas informações, a polícia produziu um retrato falado.
De acordo com o relato, um dos suspeitos tinha cabelo preto encaracolado, tinha pele morena e olhos pretos, nariz afilado e lábios finos. O indivíduo tinha entre 1,67m e 1,73m.
A Polícia segue em investigação, mas ainda não há pistas que possam levar ao paradeiro dos suspeitos.
A Polícia Civil está investigando um estupro coletivo a uma mulher em San Vale, na zona Sul de Natal. Três homens amarraram o marido da vítima enquanto ela era violentada, próximo ao Parque da Cidade de Natal. Nesta terça-feira (21), a Polícia Civil divulgou retrato falado de um dos criminosos.
Reprodução
Polícia divulgou retrato falado de um dos suspeitos de participação em estupro coletivo
Polícia divulgou retrato falado de um dos suspeitos de participação em estupro coletivoO crime ocorreu na noite da sexta-feira (17). A vítima e o marido seguiam por uma rua de terra próxima a um motel da região, nas imediações do prolongamento da avenida Prudente de Morais, quando os homens lançaram um pedaço de madeira na via e conseguiram parar a motocicleta. Com uma facão e uma "chibanca", que é uma espécie de picareta, os três criminosos renderam as vítimas e os levaram para o matagal.
Ao iniciarem o estupro, o marido da vítima reagiu e começou a gritar, mesmo rendido. Com isso, dois criminosos levaram o homem para área mais afastada de onde outro bandido violentava a mulher e o deixaram amarrado. Os criminosos passaram 1h40 com as vítimas e os três bandidos estupraram a mulher. Em seguida, os criminosos fugiram na motocicleta do casal (uma Honda CG Titan) e em um cavalo.
Ao procurarem a polícia, as vítimas relataram o crime e houve diligências em busca do trio, que não foi encontrado. Os dois deram características de um dos envolvidos no crime e, com base nas informações, a polícia produziu um retrato falado.
De acordo com o relato, um dos suspeitos tinha cabelo preto encaracolado, tinha pele morena e olhos pretos, nariz afilado e lábios finos. O indivíduo tinha entre 1,67m e 1,73m.
A Polícia segue em investigação, mas ainda não há pistas que possam levar ao paradeiro dos suspeitos.
MPF/RN mobiliza sociedade para coletar assinaturas em prol de medidas contra corrupção
Entidades e cidadãos em geral poderão contribuir coletando assinaturas e divulgando a campanha
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem se somando a um esforço nacional em busca de assinaturas e cartas de apoio para aprovação de 10 medidas de combate à corrupção.
As propostas do MPF são resultado da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O documento permitiu a criação de comissões de trabalho compostas por integrantes da instituição, com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.
No Rio Grande do Norte, estão à frente do trabalho os procuradores da República Fernando Rocha e Victor Queiroga. Ambos já vêm se reunindo com lideranças religiosas e de diversas instituições da sociedade civil que irão se somar ao esforço do MPF, como o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal (Sintrajurn) e o Rotary Club, duas das entidades já visitadas.
Todos podem ajudar imprimindo as listas, coletando assinaturas e entregando as mesmas em qualquer unidade do Ministério Público Federal. No território potiguar, o MPF conta com procuradorias em Natal (Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol), Mossoró (Rua Rosineide Alves Medeiros, 09, Costa e Silva), Caicó (Rua Zeco Diniz, S/N, Penedo), Assu (Rua Sinhazinha Wanderley, 912, Centro) e Pau dos Ferros (Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro).
As listas de assinaturas, bem como detalhes sobre as medidas e anteprojetos, estão disponíveis através do link “Apoie – saiba mais”, do sitewww.combateacorrupcao.mpf.mp.br/atuacao-do-mpf/10-medidas. Participe e ajude a combater a corrupção no Brasil.
Do que tratam as 10 medidas:
1) Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3) Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal
5) Celeridade nas ações de improbidade administrativa
6) Reforma no sistema de prescrição penal
7) Ajustes nas nulidades penais
8) Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado
10) Recuperação do lucro derivado do crime
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
MPF/RN se posiciona contra projeto de lei que libera carcinicultura em áreas de mangue
Procuradores já enviaram, junto com Ibama, documento ao governo com razões para veto e pedido de criação de um grupo de trabalho
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) é contrário ao Projeto de Lei 63/2015, aprovado na Assembleia Legislativa e que qualifica a criação de camarão (carcinicultura) como atividade agrossilvipastoril, permitindo que seja desenvolvida mesmo em áreas de proteção ambiental permanente, como os manguezais.
Para o MPF, a proposta, além de inconstitucional, trará danos ao meio ambiente e à sustentabilidade da região costeira do Rio Grande do Norte. Diversas ONGs e instituições já se posicionaram contra o PL 63/2015, incluindo entidades como o Ibama e a Comissão de Direito Ambiental da OAB. O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 16 de julho, com apenas um voto contrário, e seguiu para sanção ou veto do governador Robinson Faria.
A proposta permite a realização da atividade de criação de camarão em ecossistemas ambientalmente frágeis, como os mangues, considerados áreas de proteção permanente pelo Código Florestal Brasileiro e que servem como berçário da vida aquática.
Razões para veto - Em documento enviado ao governador Robinson Faria e à Consultoria Geral do Estado, os procuradores da República Clarisier Azevedo, Victor Mariz e Victor Queiroga - bem como o superintendente do Ibama, Luiz Eduardo Bonilha - apontam a clara inconstitucionalidade do projeto de lei, que viola trechos dos artigos 22, 23, 24 e 225 da Constituição Federal, além dos artigos 150 e 152 da Constituição do Estado.
As duas instituições lembram ainda que uma possível sanção causará insegurança jurídica, gerando demandas judiciais com o objetivo de anular possíveis licenciamentos que se baseiem na nova legislação. Isso resultaria, ao final, em desocupações de áreas e na perda de investimentos públicos e privados, que poderiam ter sido destinados a locais onde a atividade é legalmente permitida.
Ibama e MPF sugerem a formação de um grupo de trabalho interdisciplinar para regular de forma adequada e sustentável a atividade de carcinicultura no Rio Grande do Norte. A sugestão é que o grupo seja composto de técnicos, produtores, cientistas, representantes de classes profissionais, órgãos públicos de fomento e controle da atividade, representantes do Estado, OAB, ONGs e membros do Ministério Público.
O Projeto de Lei 063/2015, além de violar a legislação ambiental brasileira, fere vários tratados, convenções e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, dentre os quais o Tratado de Ramsar.
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
Definidas regras para a eleição dos novos conselheiros tutelares de Santa Cruz; campanha já pode ser iniciada
A Comissão Eleitoral formada pelo Conselho Municipal dos Direitos de Criança e Adolescente (CMDCA), que inclui profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, se reuniu com os sete candidatos aptos a concorrer na eleição que irá escolher os cinco novos membros do Conselho Tutelar. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), na sala dos conselhos do Centro Administrativo, e serviu para definir as regras que nortearão o pleito. A Prefeita Fernanda Costa esteve local e deixou uma mensagem de boa sorte para todos os candidatos.
Na ocasião ficou acordado que a campanha, período que os candidatos terão para apresentar suas propostas e conquistar os eleitores, já poderá ser iniciada com prazo final no dia 03 de outubro. Os candidatos poderão confeccionar material gráfico, utilizar carros de som, divulgar propostas nas redes sociais e conceder entrevistas para blogs/sites e emissoras de rádio. Durante a campanha e no dia da votação, os candidatos serão identificados pelo nome e por um número, já definidos na reunião desta quarta-feira (22).
Os sete candidatos ao Conselho Tutelar de Santa Cruz são: Edna Telma, Kadma Cris, José Moreno, Maria Josefa, Laodiceia Dério, José Wilson e Maria Zuleni.
O processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar é conduzido pela Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A votação acontecerá no próximo dia 04 de outubro em todo o País e os conselheiros eleitos assumirão para um mandato de quatro anos.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
assecom@santacruz.rn.gov.br
Para mais informações acesse: www.santacruz.rn.gov.br
Fotos: André Fotos
Secretária Julianne Faria receberá Título de Cidadã Caicoense
A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, vai a Caicó nesta sexta-feira (24) onde receberá o Título de Cidadã Caicoense, propositura do vereador Leleu Fontes. Ela aproveita para cumprir agenda no município, visitando prédios da estrutura do Governo, e vai conceder entrevista coletiva à imprensa local.
Julianne Faria recebeu o vereador Leleu Fontes na tarde desta quarta-feira em seu gabinete. Eles conversaram sobre a Casa do Estudante de Caicó, que precisa se regularizar para fazer convênio com a Sethas e receber a alimentação. O tema deverá ser tema de audiência pública na Câmara Municipal com a presença de prefeitos da região, Governo, Ministério Público e estudantes.
O parlamentar caicoense solicitou ainda que a secretária aproveite para visitar o Castelo de Engady, prédio público que atualmente está abandonado, mas a secretária ficou de estudar a possibilidade de instalar a Escola do Artesão no local. Ela também vai visitar a Central do Cidadão e o prédio da antiga Coletoria Estadual, no Centro de Caicó, que poderá ser o Mercado de Artesanato.
Às 17h, a secretária vai conceder entrevista coletiva aos jornalistas na Casa da Cultura para falar sobre os projetos da Sethas.
Mais informações:
Assessoria de Imprensa Sethas-RN -3232.1816
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